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Notícias

Moradores de rua apresentam demandas em audiência pública

Publicado em Notícias por em 16 de outubro de 2019

Foto: Nando Chiappetta

As necessidades e demandas da população em situação de rua de Pernambuco foram tema, nesta terça (15), de audiência pública na Alepe com a participação de representantes do Poder Público e da sociedade civil. Na discussão, promovida em conjunto pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, de Cidadania e de Saúde, decidiu-se criar um grupo de trabalho para buscar converter os temas discutidos em normas e políticas públicas.

Conforme ressaltou Jailson dos Santos, do Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR), políticas habitacionais e de geração de emprego são as mais necessárias para equalizar a situação. Ele defendeu que as pessoas nessa condição sejam tratadas com mais dignidade. Também cobrou a construção de abrigos noturnos e restaurantes populares, bem como a ampliação dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (CentroPOP).

“Quem está morando nas ruas desorganizou-se por algum motivo, o que pode acontecer com qualquer um, e passa por muitas dificuldades. São pessoas que sofrem com fome e frio, são esfaqueadas”, relatou. “Queremos ser vistos como seres humanos. Não somos lixo nem bicho, somos gente”, agregou Santos, que passou 12 anos em situação de rua.

Para Vanilson Torres, representante do MNPR no Rio Grande do Norte, medidas que vêm sendo implementadas – como a Reforma Trabalhista, o teto dos gastos públicos e a Reforma da Previdência – vão levar ao aumento do número de pessoas morando nas ruas. Ele pediu que sejam assegurados recursos para o segmento no Plano Plurianual (PPA) e no Orçamento. “Estamos em dificuldade social, mas não precisamos de ajuda, e sim, de políticas públicas”, pontuou.

O defensor público José Fernando Nunes, com base em ações realizadas pela Defensoria Estadual (DPE-PE), destacou a importância de facilitar o acesso das pessoas em situação de rua às instituições públicas. Ele considerou necessária, ainda, a criação de uma legislação específica sobre o auxílio-moradia e o reajuste no valor do benefício, que hoje é de R$ 200.

Secretário-executivo de Assistência Social de Pernambuco, Joelson Silva sublinhou a criação, na última segunda (14), do Comitê Intersetorial de Políticas para População em Situação de Rua (CIPPSR). Conforme apresentou, há no Estado oito centros especializados para essas pessoas, distribuídos em sete municípios, que atendem cerca de 9,8 mil indivíduos, além de 20 serviços de acolhimento institucional.

Prevalecem, nesse contingente da população, usuários de crack ou outras drogas (5,9 mil), migrantes (3,4 mil) e, em menor número, pessoas com doenças ou transtorno mental (cerca de 400). Entre os desafios elencados por Silva estão a ampliação da rede de atendimento, mais pesquisas sobre o perfil dessa população e a construção participativa de um plano estadual para o segmento.

Secretária-executiva de Assistência Social do Recife, Geruza Felizardo assinalou a dificuldade dos municípios para financiar políticas assistenciais sem apoio do Governo Federal. De acordo com ela, o grupo em situação de rua na Capital pernambucana passou de cerca de 1,1 mil pessoas, em 2016, para aproximadamente 1,6 mil na atualidade. “A gente percebe o aumento, frente ao crescimento da desigualdade que acontece em nível nacional e internacional”, observou. A gestora repercutiu o anúncio, pela Prefeitura, da construção de um abrigo noturno e de três restaurantes populares até o fim do ano.

A superintendente da Secretaria de Política de Prevenção à Violência e às Drogas, Adriana Luz, propôs, por sua vez, a alteração da Lei Estadual nº 15.209/2013, para que as empresas de serviços terceirizados contratadas pelo Poder Executivo incluam pessoas em situação de rua no percentual de 2% destinado a segmentos em vulnerabilidade.

Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe, o deputado Delegado Erick Lessa (PP) afirmou que um grupo de trabalho dará encaminhamento às propostas discutidas. “A audiência pública procurou dar visibilidade à população de rua. Ouvimos muitas demandas e reivindicações, e é preciso que elas se transformem em medidas efetivas”, acredita o parlamentar, que presidiu o encontro.

Titular do mandato coletivo Juntas (PSOL), a deputada Jô Cavalcanti, que preside a Comissão de Cidadania, comentou que é preciso estabelecer “políticas que acolham essa população e impeçam que mais gente seja empurrada para essa situação”. Representando o colegiado de Saúde e Assistência Social, João Paulo (PCdoB) apontou o aumento das desigualdades sociais no mundo e criticou o Governo Federal pelo corte em programas como Mais Médicos e Minha Casa Minha Vida.

Participaram do debate, ainda, instituições como a Defensoria Pública da União, a Pastoral do Povo de Rua, os Samaritanos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), assim como o vereador do Recife Ivan Moraes (PSOL).

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Representantes da Cultura participam da elaboração do Plano Diretor de Arcoverde

Publicado em Notícias por em 16 de outubro de 2019

Foto: Israel Leão

Na noite de terça-feira, 15 de outubro, o auditório da Secretaria Municipal de Educação e Esportes sediou Plenária para Elaboração do Plano Diretor de Arcoverde, direcionada ao segmento cultural da cidade. A iniciativa, ministrada pelo sociólogo do Centro Josué de Castro e coordenador de revisão, José Arlindo Soares, também contou com o controlador geral interno do município, Aldênio Ferro, e a secretária de Cultura e Comunicação de Arcoverde, Teresa Padilha.

“Nós estamos trabalhando desde o mês de agosto na revisão do Plano Diretor, que consiste no futuro do município para os próximos 10 anos. A gente entende a importância do segmento cultural para construir essa revisão e puder contemplar o Plano Diretor com o capítulo destinado ao trabalho da área em nosso município”, destacou o controlador geral interno Aldênio Ferro.

Posteriormente, a secretária de Cultura e Comunicação, Teresa Padilha, fez as saudações aos presentes, ressaltando a importância da realização para o setor da cultura, que pela primeira vez foi contemplado por uma plenária voltada ao Plano Diretor Municipal. “Este é um momento de discussão e a gente vai fazer um apanhado do que foi feito desde 2010 e como está agora, de forma resumida e objetiva, tentando focar nesta área”, afirmou.

Já o sociólogo José Arlindo Soares enfatizou em sua apresentação questões que caracterizam o município, evidenciando a diversidade cultural predominante em Arcoverde, além de tópicos relacionados à preservação de sítios históricos nas zonas urbana e rural. Após a apresentação, os representantes puderam abordar e colaborar com uma lista de prioridades que serão levadas em consideração na revisão do Plano Diretor, envolvendo desde a gestão cultural da cidade até tombamentos de bens que constituem a trajetória histórica local.

“Até o dia 10 de novembro, nós estaremos recebendo sugestões do público interessado. Após este período, nós iremos montar e em seguida apresentar o projeto do Plano Diretor à Prefeitura de Arcoverde e depois, à Câmara Municipal”, explicou José Arlindo Soares. As propostas e sugestões devem ser enviadas ao e-mail: [email protected] .

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Comissão aprova PL que autoriza quitar dívidas do FIES com prestação de serviços

Publicado em Notícias por em 16 de outubro de 2019

Foto: Chico Ferreira

O autor da proposta, deputado Danilo Cabral, acredita que será um incentivo para o programa Mais Médicos

A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (16), proposta do deputado federal Danilo Cabral (PSB) que inclui os médicos integrantes do Programa Mais Médicos no rol de beneficiários do abatimento de parte do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir da prestação de serviços na rede pública. O projeto de lei 11.003/2018, que altera a Lei nº 10.260/01, foi relatado pelo deputado Bacelar (Pode-BA).

O objetivo é fazer com que o aluno de medicina que utilize o Fies possa pagar parte de dívida por meio da prestação de serviços públicos. No caso dos estudantes de medicina, o valor é abatido nos serviços de Saúde na Família, feito pelos profissionais do Programa Mais Médicos. Atualmente, os novos contratos do financiamento não permitem o desconto por tais atividades.

“Com esse PL, será possível conceder estímulos que garantam a atratividade do exercício da profissão da medicina não apenas no âmbito do Mais Médicos, mas também aos que atuem no Programa Saúde da Família”, afirma Danilo Cabral. Segundo ele, o objetivo é garantir a concessão de abatimentos nas dívidas, visto que o profissional estará trabalhando para o governo. “Os serviços prestados são fundamentais aos milhões de brasileiros que não possuem outros profissionais à disposição”, defende.

Danilo acredita que “ao se estabelecer o abatimento das dívidas do Fies para médicos vinculados ao programa, ele passa a atrair mais profissionais e trará mais benefícios à toda população”. “Dessa forma, vamos conciliar duas políticas públicas importantes: o acesso ao ensino superior no curso de medicina e a estruturação da garantia atenção básica à saúde nos municípios onde há dificuldade de recrutar profissionais da área”, diz o parlamentar.

O desconto proposto por Danilo Cabral seria de 1% do saldo devedor consolidado dos estudantes que atuem como médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada ou médico militar das Forças Armadas, com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional. E haveria um abatimento de 2% do saldo devedor consolidado para estudantes que exercerem a profissão de médicos integrantes do Programa Mais Médicos. Nos dois casos, seriam incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento.

Agora, o projeto será analisado na Comissão de Seguridade Social.

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Autismo e a educação inclusiva são abordados durante seminário sobre primeira infância

Publicado em Notícias por em 16 de outubro de 2019

Encontro faz parte da 1ª Jornada de Desenvolvimento Infantil de Pernambuco, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, em alusão ao Mês das Crianças

Dando continuidade à 1ª Jornada de Desenvolvimento Infantil de Pernambuco, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, realiza, nesta quinta-feira (17/10), novas palestras no auditório do prédio anexo da pasta, localizado na Rua Gervásio Pires, na Boa Vista. Desta vez, o tema será “Desenvolvimento Infantil, Aspectos, Fatores e Neurociência: A criança em foco”.

Com credenciamento marcado às 9h30, o início das explanações começam às 10h, com o gerente de políticas para a criança da SDSCJ, Macdouglas de Oliveira, que também é psicólogo e especialista em política de Assistência Social. Na ocasião, ele ministra palestra sobre “As singularidades existentes nas questões relativas ao desenvolvimento infantil”.

Segundo Macdouglas, compreender os fatores de risco e promover os fatores de proteção ao desenvolvimento infantil é de fundamental importância para promoção da saúde integral da criança, assim como entender as peculiaridades motoras, intelectuais e sociais. “O desenvolvimento infantil é parte essencial do desenvolvimento humano, principalmente no que diz respeito aos primeiros anos de vida, momento em que é moldada a arquitetura cerebral, a partir da interação entre herança genética e influências do meio em que a criança vive. O intuito é trazer à reflexão essa temática junto com profissionais, estudantes e a público em geral”, explica o especialista.

Já às 11h, será a vez da psicóloga e especialista em desenvolvimento atípico, autismo e educação inclusiva, Emmanuelle Chaves, debater sobre “O Desenvolvimento Infantil e o Transtorno do Espectro Autista- TEA”. O evento, que é gratuito, segue nos dias 24 e 31 de outubro.

Na próxima semana (24/10), o tema a ser discutido será “Desenvolvimento Infantil e violência, impactos e consequências: Precisamos falar sobre isso”. com a psicóloga, Rafaela Paula, junto com a assistente social, Rosana França. Fechando a programação, no último dia do mês, a discussão será sobre “Desenvolvimento infantil, Sexualidade e Direitos sexuais e reprodutivos: Quebrando Tabus”. No microfone, os especialistas Adriana Duarte e Márcio Rubens.

Serviço:

I Jornada de Desenvolvimento Infantil de Pernambuco

Datas: 17, 24 e 31/10

Horário: das 9h30 ao meio-dia

Local: Auditório da ProRural

Endereço: Rua Gervásio Pires, 399, Boa vista

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Shopping Serra Talhada recebe adesão de empresários

Publicado em Notícias por em 16 de outubro de 2019

Farol de Notícias

As obras de construção do Shopping Serra, o primeiro shopping center de Serra Talhada, avançam a cada dia e o clima de otimismo já tomou conta do empresariado que apostou no projeto.

Enquanto não chega o dia da inauguração, a maioria dos empreendedores investem no projeto de design do ambiente, cujo principal objetivo, além das vendas, é claro; é oferecer conforto e bem estar ao consumidor.

A reportagem teve acesso, com exclusividade, a relação das lojas e marcas já confirmadas para operar no local. São quase 40 empresas até agora, mas o número deve aumentar até a inauguração. O que chama a atenção, além das grandes marcas, é a presença forte do empresariado local.

Confira as lojas já confirmadas no Shopping Serra: MG Consultórios Compartilhados, TIM, Toda Feminina, O Boticário, Alfaiataria, Lojas Americanas, Le Biscuit, Vila Café, Emanuelle, Dona Ester, Sicoob, MJ Soluções Empresariais, Jerônimo Antonio, Safári Kids, Joalheria Nossa Senhora da Penha, Salão de Beleza Belarus, Minabelha, Iupi, Cacau Show, Burguer King, Sinhô Açai, Chopp no Grau, Quadradinha Pizzaria, Serra China, Multi Cine Cinemas, Vila Bela Delicatessen, Mundo Show Park, Papo Burguer, Nanda Gusmão, Art Farma, Vidatel, ARB Impressos, Gama Seguros, Top Digital, Dimare Planejados, Mais Fácil Pague Contas, Stock Já e Ecolavagem.

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Bolsonaro diz que deve sua eleição ao PSL e que não tem ‘mágoa com ninguém’.

Publicado em Notícias por em 16 de outubro de 2019

G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (16) que não deseja “tomar partido de ninguém” e defendeu “transparência” nas contas do PSL, legenda a qual é filiado.

O presidente deu a declaração na saída do Palácio da Alvorada, em meio à turbulência na sua relação com o PSL. Na semana passada, Bolsonaro criticou o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PSL-PE), ao afirmar que ele estava “queimado”.

O atrito gerou o rumor de que Bolsonaro e um grupo de parlamentares poderão deixar o partido, informação que o presidente não confirmou oficialmente. Nesta quarta, Bolsonaro voltou ao assunto e cobrou maior transparência do PSL no uso de recursos públicos que a legenda recebe, cerca de R$ 8 milhões mensais, segundo o presidente.

“Ah, o presidente falou em transparência. Eu falei, sim, em transparência. Então, vamos mostrar as contas e não ficar, como a gente vê notícias por aí, expulsa de lá, tira da comissão, vai retaliar”, disse Bolsonaro.

“O partido tem que fazer a coisa que tem que ser feita, normal. Não tem que esconder nada. Eu não quero tomar partido de ninguém. Agora, transparência faz parte, o dinheiro é público, R$ 8 milhões”, acrescentou. Na semana passada, Bolsonaro e um grupo de parlamentares do PSL apresentou pedido formal ao partido para que forneça documentos e informações sobre as contas partidárias dos últimos cinco anos, incluindo os dados parciais de 2019.

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Preso em Ipubi autor de homicídio em Afogados

Publicado em Notícias por em 16 de outubro de 2019

Foi preso essa manhã  no Distrito de Serrolândia, área rural de Ipubi, dentro da abrangência da 9° CIPM, Carlos Antônio Ferreira de Vasconcelos. Ele é autor do homicídio cometido no mês de setembro no Bairro São Braz, Afogados da Ingazeira contra o ajudante de pedreiro Matheus José da Silva, 22 anos.

Carlos e Matheus estavam ingerindo bebida alcoólica no interior da residência do acusado. Matheus foi morto com golpe de facão. na data, foram feitas várias incursões na localidade no intuito de localizar o acusado, porém sem êxito.

“Ele foi preso esta manhã por homens que faziam uma operação na área. Após levantamento, verificaram que havia um mandado de prisão aberto contra ele. Estou em contato com o Delegado de Ipubi para providenciar a transferência do detento para Afogados”, explicou o Delegado Ubiratan Rocha.

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Afogados: prefeito visita obra de duplicação

Publicado em Notícias por em 16 de outubro de 2019

O Prefeito José Patriota vistoriou na tarde/noite desta terça (15), as obras de duplicação em Afogados. Ele esteve acompanhado de um dos proprietários da empresa Ancar, executora da obra, o engenheiro Paulo Gusmão.

A obra segue com a etapa da aplicação da camada final de asfalto. Os próximos passos são as adequações dos canteiros e instalação da iluminação.

“A previsão é de que possamos inaugurar essa obra até o final de dezembro, dando mais segurança e melhor trafegabilidade para quem chega ou sai de nossa cidade,” informou Patriota.

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Apresentação do Décimo Terceiro do Bolsa Família é realizada em Flores

Publicado em Notícias por em 16 de outubro de 2019

Nesta quarta, apresentação do programa acontecerá em Carnaíba

O município de Flores recebeu na tarde desta terça-feira (15), integrantes do Governo de Pernambuco que fizeram a apresentação do 13º  do Bolsa Família,  programa estadual de transferência de renda, através do pagamento de uma parcela extra do benefício.

A solenidade ocorreu na quadra poliesportiva da Escola Municipal Onze de Setembro e foi prestigiada por autoridades do Executivo e Legislativo. O espaço reservado pela Secretaria de Bem Estar Social, para receber os beneficiários  ficou lotado.

A ação prevê a adesão anual de uma parcela extra do benefício, no valor de até R$ 150,00, aos florenses atendidos pelo programa federal.

Renata Santana, Secretária de Bem Estar Social no município destacou o valor social e econômico da ação. “Não só gerando renda, com também, justiça tributária. Então além de trazer esse benefício, que a gente sabe que chega no momento oportuno, o governador viu a questão de fomentar o comércio local, uma vez que no ato compra o beneficiário pede pra colocar na nota fiscal o CPF e aí o imposto será devolvido a vocês. Então o governador Paulo Câmara tem olhado de forma muito especial  para camada mais pobre do nosso Estado”. Renata ainda destacou o papel da administração Marconi Santana na promoção de políticas públicas na área.

O pagamento da parcela extra do Bolsa Família será realizado em três blocos, seguindo o período de aniversário do beneficiário responsável pela família no cadastro. Quem faz aniversário entre janeiro e abril receberá em fevereiro. Os aniversariantes dos meses de maio a agosto terão a 13ª parcela em março e, por fim, quem comemora nova idade de setembro a dezembro será contemplado em abril.

Carnaíba sedia evento nesta quarta: a Prefeitura Municipal de Carnaíba, através da Secretaria de Assistência, está convidando a toda população para participar da apresentação do Décimo Terceiro do Bolsa Família Estadual. O encontro acontecerá no Ginásio Municipal, próximo ao hospital Jose Dantas Filho, às 09h do dia 16 de outubro próxima quarta feira. Na ocasião serão tiradas as dúvidas existentes sobre o beneficio Estadual.

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Itaíba: assinada lei para pagar precatórios do Fundef à professores

Publicado em Notícias por em 16 de outubro de 2019

Em comemoração ao Dia do Professor, nesta terça-feira (15), a prefeita de Itaíba, Regina Cunha assinou o Projeto de Lei que garante o pagamento de 60% dos Precatórios do Fundef aos Professores da Rede Municipal de Ensino. A assinatura aconteceu no gabinete da prefeita e ontem mesmo o PL foi encaminhado para a Câmara de Vereadores que deverá votar o projeto na sessão desta quinta-feira (17).

Depois de aprovada pela Câmara, a lei será sancionada pela Prefeita e junto ao Sindicato dos Servidores Públicos de Itaíba será encaminhada para homologação judicial, para, assim que a Justiça decidir, será feito o rateio com o magistério da rede pública de 60% dos precatórios do governo federal no antigo Fundef (Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental).

A lei foi fruto de um acordo da prefeita, juntamente com o Secretário de Educação, Júnior Brandão, com o sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaíba e vai garantir algo em torno de R$ 9 milhões para rateio com os professores e professoras efetivos do município. Hoje, os precatórios totalizam cerca de R$ 17 milhões.

“Estamos cumprindo hoje mais uma promessa de nosso governo. Desde o início de nosso mandato que temos avançando na educação, seja nos índices do IDEB e IDEPE, como na valorização do magistério. E agora, assinamos a lei que vai garantir aos professores o que sempre consideramos seus direitos, os 60% dos precatórios do Fundef. Caberá após a aprovação apenas a justiça para que tudo seja homologado”, afirmou Regina.

O Secretário de Educação, Júnior Brandão, aproveitou para convidar os professores que puderem estar presentes, irem a sessão ordinária da Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira próxima, para acompanhar a votação e aprovação do projeto que vai beneficiar a toda a categoria.

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Eleições 2020: sucessão em Tabira promete ser movimentada

Publicado em Notícias por em 16 de outubro de 2019

Muita gente de olho na cadeira do Prefeito Sebastião Dias. E Dinca pode perder o controle do MDB para Nely.

Anchieta Santos

Mesmo com a crise que atinge as finanças do município, com servidores contratados reclamando de três meses de salários atrasados e secretários sem receber os seus vencimentos, não vai ser por falta de candidato que Tabira deixará de ter sua eleição disputada em 2020.

Somente do lado governista seis nomes são lembrados para o lugar do prefeito Sebastião Dias (PTB): o secretário de Administração Flávio Marques, o vice-prefeito José Amaral, a Secretária de Saúde Zeza Almeida, o vereador Cléber Paulino, o vereador Aristóteles Monteiro (PT) e o Presidente da Contag Aristides Santos.

No campo da oposição são citados os nomes do ex-prefeito Dinca Brandino, ex-vereador Sebastião Ribeiro, Presidente da Câmara Nely Sampaio e o Médico Gilson Brito.

Enquanto Dinca Brandino trabalha para ter alguém de seu grupo comandando o PSB do seu município, o ex-prefeito de Tabira pode perder o controle do MDB partido ao qual é filiado.

Os entendimentos com o Senador Fernando Bezerra Coelho estão adiantados e o MDB poderá já nos próximos dias passar para o controle da Presidente da Câmara Nely Sampaio que reforçará a legenda com lideranças como os vereadores Marcos Crente e Didi, o ex -vereador Sebastião Ribeiro e o ex-suplente Vianey Justo.

Nely tem o nome citado para disputar a sucessão do Prefeito Sebastião Dias. Ela sonhava com o PSB, mas a aproximação do partido no estado com o PT e deste com o PTB em Tabira, dificultou a ida para a sigla socialista.

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Aprovada divisão dos recursos do leilão do petróleo

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2019

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que define regras para a divisão, entre estados e União, dos recursos do megaleilão de petróleo marcado para 6 de novembro.

O texto-base foi aprovado por unanimidade, por 68 votos a zero. Um único destaque, que aumentava a parcela de recursos para os estados do Norte e do Nordeste, além do Distrito Federal, foi rejeitado pelos parlamentares. Com a derrubada, a votação foi concluída, e a proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O leilão corresponde à chamada “cessão onerosa”, que trata do petróleo excedente de uma área da Bacia de Campos do pré-sal inicialmente explorada pela Petrobras.

O contrato da União com a estatal foi assinado em 2010 e previu a retirada de menor quantidade de barris do que o local possui. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra.

De acordo com o projeto, o repasse aos estados seguirá um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir.

No início das discussões sobre o tema no Senado, o critério proposto levaria em conta somente as regras do FPE. Isso daria vantagem aos estados do Norte e do Nordeste, já que o fundo prevê maiores repasses a estados onde a renda é menor.

O Senado chegou a aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com essa regra, mas discordâncias de parlamentares de Sul, Sudeste e Centro-Oeste fizeram o texto ficar parado na Câmara.

O projeto aprovado nesta terça tem origem na Câmara e reproduz as regras previstas na PEC aprovada pelo Senado para a distribuição de recursos para municípios. O repasse atenderá aos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Descontados os R$ 33,6 bilhões que serão pagos à Petrobras como revisão do contrato de exploração da área, a divisão, segundo o projeto, será feita da seguinte forma:15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões;3% para o Rio de Janeiro, estado onde estão as jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões;15% para municípios: R$ 10,95 bilhões e 67% para a União: R$ 48,9 bilhões.

Pernambuco terá direito a R$ 508 milhões. A Paraíba, a R$ 312 milhões.

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Prefeitura de Fortaleza diz que prédio foi construído irregularmente

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2019

G1

A Prefeitura de Fortaleza afirmou que o prédio que desabou na manhã desta terça-feira (15) em um bairro nobre de Fortaleza foi construído de maneira irregular.

Segundo a prefeitura, até 1995 havia uma casa no lugar do Edifício Andrea, na Rua Tibúrcio Cavalcante. O primeiro imóvel foi erguido na década de 1970.

A administração municipal informou ainda que a construção irregular dos sete pavimentos é o motivo pelo qual não há registros oficiais do prédio.

O Corpo de Bombeiros afirmou, no fim da tarde desta terça, que trabalha com a hipótese de que 18 pessoas estivessem no local no momento do desabamento. O número foi definido seguindo as informações prestadas por familiares dos moradores do edifício e de pessoas que estavam no pequeno comércio que fica ao lado do prédio, e também foi atingido.

Até o fim da tarde, nove pessoas haviam sido resgatadas com vida, e outras nove eram consideradas desaparecidas. Os bombeiros afirmaram que não vão interromper as obras de resgate durante a madrugada de quarta (16).

Emanuel Maia Mota, presidente do Conselho Regional de Engenharia do Ceará (Crea-CE) afirmou, em uma entrevista coletiva, que também não tem registro ou nome de um engenheiro responsável pela construção do Edifício Andrea.

“Aqui no Crea a gente está constituindo uma comissão que vai levantar informações acerca da reponsabilidade, dos profissionais que estavam ali na nuvem, digamos assim, de serviços a serem executados, e vamos repassar isso para a Defesa Civil, para a perícia, enfim”, afirmou ele.

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TCE mantém multa de mais de R$ 14 mil a Sebastião Dias

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2019

O Pleno do TCE-PE durante reunião no último dia 09, julgou recurso impetrado pelo prefeito de Tabira, Sebastião Dias.

Trata-se de Recurso Ordinário contra decisão proferida nos autos do Processo TCE-PE nº 1870020-2, que concluiu pela irregularidade do Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira, referente ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2016, aplicando-lhe multa no valor de R$ 14.802,42 (quatorze mil, oitocentos e dois reais e quarenta e dois centavos).

A multa é correspondente a 30% da soma dos seus subsídios anuais.

O Pleno do TCE reconheceu o recurso mas negou-lhe provimento, mantendo o Acórdão recorrido em todos os termos, principalmente a multa de pouco mais de R$ 14 mil. A informação é do Afogados On Line.

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Radiodifusão de luto com a morte de Luiz Lacerda

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2019

G1/Asserpe

Morreu na tarde desta terça-feira (15), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, o empresário Luiz José de Lacerda. Ele tinha 94 anos e a causa da morte ainda não foi informada pela família.

Luiz Lacerda nasceu no Sítio Boi Seco, em Limoeiro, e ficou marcado por dar nome ao estádio do Central, conhecido por Lacerdão. Ele foi presidente do clube e fundou a Rádio Liberdade de Caruaru, em 5 de novembro de 1965. O enterro do empresário está marcado para esta quarta-feira (16), às 16h, no Cemitério Parque dos Arcos.

Por meio de nota, o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, lamentou a morte do empresário. “Foi com grande pesar que recebi a notícia do falecimento do comunicador Luiz Lacerda. Empresário de sucesso e um dos pioneiros do rádio no interior de Pernambuco, deixou também sua marca como torcedor-símbolo do Central de Caruaru, time que defendeu como jogador e que presidiu por vários anos, cujo estádio leva seu nome”, disse.

Também por meio de nota, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, se pronunciou. “Foi com pesar que recebi a notícia da morte do empresário Luiz José de Lacerda, aos 94 anos. Ele dedicou sua vida e força de trabalho a Caruaru, nas áreas do comércio, com o tradicional Armazém Lacerda; e de comunicação, com a Rádio Liberdade, contribuindo para o crescimento da nossa cidade. Caruaru também perde um torcedor apaixonado pelo Central Sport Club. Minha solidariedade a todos os amigos e familiares por esta perda”, lamentou Raquel.

A Asserpe, Associação das Rádios e TVs do Estado também lamentou seu falecimento. “A Radiodifusão de Pernambuco perde um dos seus maiores entusiastas. Luiz Lacerda era além de um apaixonado pelo rádio, um homem que ajudou a lançar inúmeros nomes e projetos no rádio caruaruense e de Pernambuco. Foi o pai da radiodifusão caruaruense”, assina a nota da entidade.

Velório e sepultamento: o corpo do empresário  será sepultado, nesta quarta, no cemitério Parque dos Arcos, em Caruaru, às 16 horas, segundo informam seus familiares. Já o velório, no mesmo local, deve ser iniciado por volta das 10 horas da matina. Lacerda estava em tratamento de saúde no Recife. A causa mortis ainda não foi revelada pela família.

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Promotores se manifestam a favor de condenação após segunda instância

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2019

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, entidade de classe de âmbito nacional que representa mais de 14 mil Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público brasileiro, vem publicamente reiterar seu integral e irrestrito apoio à atual jurisprudência do STF que autoriza o início da execução da pena após condenação em 2ª instância.

Confiamos que o Supremo Tribunal Federal apresentará resposta que venha assegurar a estabilidade institucional, preservando a solidez e segurança jurídica, sem espaço para qualquer conjectura de oscilação da orientação jurisprudencial recentemente reafirmada e que muito tem contribuído no combate à criminalidade.

Na mesma trilha a Câmara dos Deputados há de legislar pelo detalhamento e reconhecimento da prisão em segunda instância.

A eventual reversão desse entendimento implicaria em evidente retrocesso jurídico, dificultando a repressão a crimes, favorecendo a prescrição de delitos graves, gerando impunidade e, muitas vezes, até inviabilizando o trabalho desenvolvido pelo Sistema de Justiça Criminal e em especial pelo Ministério Público brasileiro no combate à macrocriminalidade.

A atual jurisprudência – que resgatou o entendimento que vigorou durante quase 20 anos desde a promulgação da Constituição de 1988, e até muito antes dela – foi fixada pelo plenário da Suprema Corte após exaustivos debates e nos recolocou na trilha da realidade institucional dos países onde vigora o império das leis e o princípio de que elas devem alcançar a todos.

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SJE: Prefeitura homenageia professores

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2019

O Poder Executivo Municipal celebrou na noite dessa segunda feira (14), o dia do professor, lembrado todos os anos nessa terça (15).

Um grande evento foi preparado especialmente para os mestres com participação de todos os profissionais que trabalham na rede municipal de ensino.

A festa aconteceu no Clube do Binhas, que recebeu decoração especial. A banda Fina Sintonia e o cantor Wagner Fernando animaram a noite.

A Secretaria de Educação fez uma homenagem especial aos três  últimos professores da rede falecidos recentemente.

Fabiana Campos, Cristian Sales e Joana Darque foram lembrados e homenageados  em nome de todos os mestres falecidos.

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Câmara de Vereadores de Iguaracy concede Moção de Aplausos à Rádio Pajeú

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2019

Por André Luis

Nesta terça-feira a Rádio Pajeú recebeu da Câmara de Vereadores de Iguaracy Moção de Aplausos pelos 60 anos da emissora. O Comunicador Celso Brandão, representando toda a equipe da Pajeú foi quem recebeu a homenagem das mãos do vereador Fábio Torres, propositor da Moção, que foi aprovada de forma unânime pelos vereadores da Casa.

Estavam presentes na sessão, além do presidente da Casa, vereador Manoel Olímpio, os vereadores, Simão, Neguinho de Irajái, Amauri Torres, Chico Torres, Everaldo, Jorge Soldado e Fábio Torres. Único faltoso, vereador Francisco Sales, que não pode comparecer.

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Prédio desaba em Fortaleza. Veja vídeos

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2019

Uma morte confirmada, nove pessoas resgatas com vida e dez desaparecidas.

Atualizado às 17h38

Um prédio de sete andares, Edifício Andrea, desabou na manhã desta terça-feira (15) às 10h28, no cruzamento da Rua Tomás Acioli com Rua Tibúrcio Cavalcante, no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza.

Segundo números oficiais do Corpo de Bombeiros Militar, até o momento já foi confirmada uma morte –  foi dito que havia duas mortes, mas a última atualização deu conta de apenas uma, nove pessoas foram resgatadas com vida e dez pessoas continuam desaparecidas.

Uma pessoa que está debaixo dos escombros do prédio conseguiu falar com a mãe usando um telefone celular e são as ligações que orientam os trabalhos de resgate. Veja abaixo momentos flagrados por pessoas que estavam no local na hora do desabamento. Os relatos são impressionantes.

 

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Mudanças na Festa de Zé Dantas: sai Alceu, entram Santana e Limão

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2019

Cantor através de assessoria alegou problemas de logística e cancelou vinda. Prefeitura anunciou Santana, o Cantador e Limão com Mel

A prefeitura de Carnaíba em nota disse ao blog que o cantor Alceu Valença cancelou sua participação na festa de Zé Dantas deste ano.

“Após tudo acertado com Alceu Valença, houve desistência da parte dele, alegando  logística de transporte”, diz o comunicado. Pelo que o blog apurou, o problema tem relação com o cancelamento de uma rota saindo de Campina Grande, para onde Alceu iria após o show para nova apresentação no Sul.

“Entramos em contato com a Fundarpe e acertamos a substituição por Santana o Cantador. O governo estadual estará patrocinando ainda a Banda Limão com Mel”, conclui o comunicado.

Assim, no sábado, dia 9 de novembro, se apresentam Santana o Cantador e Limão com Mel. Na sexta, dia 8, a atração é o cantor sertanejo Flávio Leandro.

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Em nota, Presidente da Câmara diz que episódio de ontem foi exceção, não regra

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2019

O presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama Danilo Augusto defendeu a Casa de ataques por conta da discussão entre os vereadores Arlan Markson e Plécio Galvão, transmitida pelas redes sociais da Câmara ontem. Leia a nota enviada ao blog:

O Poder Legislativo de Tuparetama vem a público repudiar comentários que visam tão somente denegrir a imagem desta casa. É notório o esforço diário para prestar os melhores serviços e representar o Povo de Tuparetama. Inúmeros projetos foram aprovados durante a atual Legislatura, como a Lei do Concurso Público, o Parlamento Jovem, a Educação Antidrogas nas Escolas, entre outros.

Além disso, ações são realizadas rotineiramente para aproximar a população dos Trabalhos do Poder Legislativo, com a realização de Sessões Itinerantes, Sessões Solenes para homenagens às mulheres e às personalidades do nosso Município, em todos os segmentos, assim como audiências públicas para tratar de assuntos do interesse da população.

Dessa forma, tentar generalizar um acontecimento como sendo o costume da casa é faltar com a verdade, pois o debate de ideias sempre aconteceu e, apesar das opiniões divergentes, o respeito sempre foi mantido. Embora o Poder Executivo tente insistentemente não reconhecer a importância dessa Casa, a nossa atuação para o bem do povo, não do prefeito, é realidade cristalina aos olhos de todos os Tuparetamenses.

O episódio da Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2019 não é regra e nos mostra o quanto é importante entender que a Imunidade Parlamentar em votos e palavras não é absoluta. O Poder Legislativo não pode e não compactua com provocações e agressões que, sem provas, possam ensejar outras agressões.

O debate de ideias deve ser feito com base na verdade, nos fatos e com provas. Insinuações descabidas com intuito malicioso serão prontamente rechaçadas pela Presidência dessa Casa das Leis.

O Poder Legislativo lamenta o ocorrido e espera que seja mantido o respeito que sempre foi nossa principal característica.

Atenciosamente,

Danilo Augusto de Oliveira Pereira Nunes

Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama

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Amupe em Brasília para votação final da cessão onerosa

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2019

Os senadores pretendem votar hoje a tarde (15/10) a medida que permite a divisão do dinheiro entre Petrobras e entes federativos

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, está em Brasília para discutir com senadores a proposta da cessão onerosa que tramita na Casa Alta. A Diretora da mulher da Amupe e prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida e o prefeito de Toritama, Edilson Tavares estão coordenando as ações presenciais com as demais entidades do Brasil junto à Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A cessão onerosa é a garantia da divisão dos recursos advindos do megaleilão do pré-sal, que está marcado para o dia 06 de novembro. A União pretende arrecadar cerca de R$ 106,5 bilhões com a medida. O montante vai ser dividido entre Petrobras, União, Estados, municípios e Estado produtor, o Rio de Janeiro. O Estado de Pernambuco espera receber R$ 507,9 milhões. A matéria já passou pela Câmara em segunda votação e chegou ao Senado sem alteração.

A divisão vai se dar seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Apenas o Rio de Janeiro se exclui desses critérios, por ser o estado onde estão os campos que serão leiloados.

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Planalto usará situação de Bivar para reforçar briga com PSL

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2019

Andrea Sadi

Com Luciano Bivar (PE), presidente do PSL, na mira da Polícia Federal (PF), integrantes do Planalto ouvidos pelo blog nesta terça-feira (15) admitem que usarão a situação para reforçar suspeitas de irregularidades no partido, na disputa com a legenda.

Governistas, contudo, se preocupam com o “tratamento diferenciado” ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG). Assim como Bivar, ele é investigado sobre o uso de candidatura laranja.

Para aliados do presidente, vai aumentar a pressão pela saída de ministro do Turismo, até para que o governo não seja acusado de usar “dois pesos e duas medidas” no tratamento a aliados na mira de investigações policiais.

Governistas ouvidos pelo blog repetem que a situação é complexa por esbarrar numa questão: a decisão de demitir ou não o ministro do Turismo é do presidente Jair Bolsonaro, que disse recentemente que Marcelo Álvaro Antônio “não chegou ao final da linha”.

Para aliados do presidente, a situação de Marcelo Álvaro Antônio prejudica o discurso do governo em um dos seus principais pilares de campanha: o do combate à corrupção.

Nas palavras de um auxiliar, o presidente é “grato” ao ministro do Turismo porque ele – então deputado federal – acompanhou e ajudou a socorrer Bolsonaro quando o então candidato presidencial foi vítima de uma facada em Juiz de Fora, em Minas Gerais.

Também repetem, nos bastidores, que o presidente não quer “apenas conversa”: que é preciso “comprovar a irregularidade” para “sentenciar” politicamente Marcelo Álvaro Antônio.

Atualmente, integrantes do núcleo duro do governo vão se reunir e podem ter novidades sobre a situação do ministro do Turismo. Alguns auxiliares avaliam a situação do ministro como irreversível do ponto de vista de desgaste para o governo. Marcelo Álvaro Antônio está na China, em viagem oficial, e volta ao Brasil na quinta-feira (17).

Já entre aliados de Luciano Bivar, a operação da Polícia Federal de hoje “não muda em nada” o comando de Bivar. “Não enfraquece em nada. Bivar está absolutamente tranquilo”, disse ao blog Major Olímpio, líder do PSL no Senado. Ele descarta a hipótese de retaliação. “Prefiro pensar que a Polícia Federal é isenta.”

A interlocutores, Bivar tem repetido que o presidente Bolsonaro está “mal assessorado” por “pessoas que só pensam em dinheiro”. Ele acusa o entorno do presidente, como advogados, de estimular o presidente a brigar com a cúpula do partido pelo fundo partidário – um bolo milionário.

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Damol

Câmara de Santa Terezinha aprecia Moção de repúdio a Secretário de Defesa Social por falta de Delegado

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2019

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha volta a se reunir nesta quarta, dia 16, às 19h, sob a presidência de Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior. Na pauta, vários temas. Dentre eles, o Projeto de Lei 010/2019, que dispõe sobre as modificações e ações governamentais da Lei de Diretrizes orçamentárias do Município para o exercício de 2020.

Haverá votação do parecer 014/2019, sobre a denominação da segunda rua que fica ao lado do Colégio Nova Conquista e do 015/2019, que concede título de cidadão honorário ao padre Elton Wilson Ferreira. Haverá ainda apresentação de moções de pesar pelos falecimentos de Amilton Rogério Lira Feitosa, o Mita e Áurea Maria Felix Quirino,  apresentadas por Doutor Júnior e de Josefa Vieira dos Santos Souza, de autoria de André Ferreira de Oliveira.

Destaque para a Moção de Repúdio ao Secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, subscrita por todos os vereadores. O motivo, a transferência do Delegado de Santa Terezinha,  Rodrigo Passos de Albuquerque. O município ficou aproximadamente oito anos sem nenhuma autoridade policial. Em junho o delegado foi transferido do município, ficando a cidade mais uma vez, sem a presença constante de autoridade policial. “Sensível a esta situação e em razão da cobrança da população, esta casa expediu ofício ao Sr. Secretário solicitando a designação de um Delegado Titular para nosso município”, diz o teto da Moção.

Porém, como resposta o Secretário informou, através do ofício n.º 1033/2019, que não vislumbrava prejuízos para as atividades policiais da mencionada cidade, vez que existia um Delegado acumulando os trabalhos da citada delegacia.

“Ao nosso sentir, tal resposta é uma falta de respeito para com a população terezinhense que paga seus impostos em dia e necessita de segurança como todo cidadão pernambucano. A ausência de um Delegado Titular em nosso município somente aumenta a criminalidade e os inquéritos e T.C.O.s ficam sem solução, se amontoando nas prateleiras da delegacia”, reclamam os vereadores.

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Vereadores quase vão às vias de fato em Tuparetama

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2019

Um bate boca e a necessidade de intervenção da turma do deixa disso marcou a sessão da noite desta segunda na Câmara de Vereadores de Tuparetama.

A troca de acusações entre o vereador Arlan Markson (PSDB) e o vereador Plécio Galvão (PSL) acabou com o segundo partindo pra cima do primeiro.

Plécio tentou agredir Arlan e foi contido por colegas como o presidente da casa, Danilo Augusto.

O nível que antecedeu o debate foi dos piores, com os vereadores se adjetivando de “velhaco”, “ladrão”, entre outras palavras de baixo calão.

A confusão manchou o clima de posse do vereador Evaldo de Vada (PSD) que substitui Priscila Filó (PSL), que entrou em licença por estar gestante. O ex-prefeito Dea Pessoa fez uso da palavra saudando o novo vereador, mas sem a presença da bancada governista que deixou o plenário dizendo estar solidaria a Arlan. O Presidente Danilo Augusto pediu desculpas aos presentes pelo nível acirrado ao final da sessão.

Veja o vídeo da confusão:

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Serra: fogo danifica fiação em área do Aeroporto

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2019

Vigilantes do Aeroporto Santa Magalhães foram até a Delegacia de Serra Talhada para informar que ocorreu um incêndio no terreno próximo aos contêiners  que começou por vota das 13h. O fogo começou na rodovia no entorno.

Com o incêndio, segundo o blog Naynn Neto, foi derretida a fiação que fica no solo do local. Os vigilantes acionaram o Corpo de Bombeiros que conseguiu debelar o fogo.

Ao anoitecer, foram informados novos focos de incêndio. Entretanto, ao entrar em contato com os bombeiros, foram informados que não haveria viatura, pois a que estava a disposição atendia  uma ocorrência no Distrito de Canaã, Triunfo. Até o momento, não se sabem as causas do incêndio.

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PSB filia 60 novos quadros no Sertão do Araripe

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2019

Prefeito de Exu, Raimundinho Saraiva, assinou ficha de filiação nesta segunda-feira, além de diversos nomes de Bodocó, Moreilândia e Cedro 

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) promoveu uma série de filiações nesta segunda-feira (14).

Durante passagem pelo Sertão do Araripe, o presidente Estadual Sileno Guedes filiou cerca de 60 novos quadros, muitos pré-candidatos proporcionais, majoritários, além do prefeito Raimundinho Saraiva (Exu). As atividades foram realizadas nos municípios de Bodocó, Moreilândia, Exu e Cedro e contaram com a presença do deputado federal Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara Federal. 

Uma das principais filiações foi a do prefeito de Exu, Raimundinho Saraiva, que chega para deixar o PSB mais forte na cidade. “Tivemos um dia importante para o PSB no Sertão do Araripe. Seguindo com a nossa agenda de filiações, promovemos grande atos, como a chegada do prefeito Raimundinho Saraiva, que vai nos ajudar em Exu. Além disso, estamos fortalecendo o PSB em diversas cidades, como foi o caso de Bodocó, com a filiação do pré-candidato Otávio Pedrosa, de Cedro, com a empresária Riva Bezerra, e Moreilândia, onde filiamos dezenas de candidatos proporcionais na liderança do prefeito Eri”, destacou o presidente Sileno Guedes. 

As atividades tiveram início na cidade de Bodocó, com a filiação do pré-candidato a prefeito Dr. Otávio Pedrosa e mais 16 pré-candidatos a vereadores. 

Em seguida, o presidente estadual seguiu para Moreilândia onde, ao lado do prefeito Eri, o PSB filiou 18 pré-candidatos proporcionais.  A agenda de filiações se encerrou no município de Cedro, com a chegada da pré-candidata Riva Bezerra. O ato contou com a presença da deputada estadual Roberta Arraes (PP). 

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PF faz buscas em endereços ligados a Luciano Bivar

Publicado em Notícias por em 15 de outubro de 2019

A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão em um endereço ligado ao deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), nesta terça-feira (15), na investigação sobre o uso de candidaturas laranjas pelo partido na eleição de 2018. Bivar é presidente do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

Ao todo, nove mandados foram autorizados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para a Operação Guinhol, atendendo a um pedido do Ministério Público Eleitoral.

A investigação busca esclarecer se ocorreu fraude no emprego dos recursos destinados às candidaturas de mulheres – ao menos 30% dos valores do Fundo Partidário deveriam ser empregados na campanha das candidatas do sexo feminino. Segundo a PF, há indícios de que tais valores foram aplicados de forma fictícia objetivando o seu desvio para livre aplicação do partido e de seus gestores.

“É um absurdo completo. Esse inquérito está se arrastando há muito tempo, tudo foi esclarecido, não havia necessidade alguma dessa busca e apreensão. O delegado está fazendo uma pescaria para encontrar alguma coisa”, afirmou o advogado de Bivar, Ademar Rigueira, ao G1 por telefone.

A defesa do presidente do PSL também informou que vai colaborar com as investigações da PF.

A PF não informou a qual candidatura a operação desta terça faz referência, mas uma investigadas, desde fevereiro, é Lourdes Paixão, que recebeu R$ 400 mil da direção nacional do PSL, terceira maior verba concedida pelo partido. A candidata obteve 274 votos em 2018.

O dinheiro do fundo partidário foi enviado para a candidata pela direção do PSL, que tinha como presidente, na época, o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Ele foi demitido do cargo depois das primeiras reportagens sobre as candidaturas-laranja.

O advogado de Lourdes informou, em fevereiro, que dinheiro repassado pelo partido teria sido utilizado para confecção de adesivos e santinhos para a candidata.

No endereço divulgado na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o G1 encontrou uma oficina no local onde a empresa deveria funcionar. Entretanto, na época em que o material encomendado por Lourdes supostamente foi impresso, a oficina de funilaria já funcionava no local, conforme informaram os funcionários. A oficina está no edifício ao menos desde março de 2018.

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Pré-candidato a prefeito de Brejinho se filia ao Republicanos

Publicado em Notícias por em 14 de outubro de 2019

O pré-candidato a prefeito de Brejinho, Gilson Bento, no Sertão do Estado, se filiou ao Republicanos Pernambuco nesta segunda-feira (14).

Ele teve a ficha abonada pelo presidente estadual da legenda, deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos). A filiação que aconteceu na sede estadual do partido contou com a presença do presidente da Câmara de Vereadores do município, Rossinei Cordeiro, e do ex-vereador João Mendes.

“Estarei marchando no Republicanos na disputa de 2020 por entender que o partido é a melhor opção, já que realiza um trabalho sério e voltado para o povo em nosso Estado. Vou contar com o apoio do deputado federal Silvio Costa Filho que vem desempenho um mandato comprometido para a melhorar a qualidade de vida da população do nosso estado”, destacou Gilson.

“Gilson tem realizado um belo trabalho em defesa da população de Brejinho e conta com o nosso apoio para a disputa da prefeitura do município. Vamos juntos buscar melhorias para a população do município”, destacou Silvio.

O Republicanos segue fortalecendo a presença no Estado com foco nas eleições municipais de 2020. Na última semana, a legenda filiou o pré-candidato a prefeito de Jatobá, Rogério Ferreira, além do ex-vereador Diego Souza, em Toritama, e o empresário Boy, em Jataúba.

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Governo libera R$ 7,12 bilhões aos ministérios

Publicado em Notícias por em 14 de outubro de 2019

G1

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) que vai liberar aos ministérios R$ 7,12 bilhões do orçamento deste ano que estavam bloqueados. O Ministério da Economia informou que do total, R$ 2,15 bilhões serão distribuídos por meio de emendas impositivas.

A liberação de recursos vai dar fôlego às pastas, que desde março – quando foi anunciado o primeiro contingenciamento do ano, de R$ 29,7 bilhões – vinham enfrentando dificuldades para executar seus programas e ações.

A medida foi possível por causa da inclusão, no orçamento, dos cerca de R$ 106 bilhões que devem ser arrecadados com o megaleilão da cessão onerosa, marcado para novembro.

O governo considera que somente a primeira parcela do chamado bônus de assinatura entra no caixa da União neste ano, totalizando R$ 52,2 bilhões. O valor restante, conforme previsto em edital, será pago somente em 2020.

Além disso, também entraram no cálculo os R$ 8,9 bilhões arrecadados, na semana passada, em leilão de blocos de exploração de petróleo. De acordo com o ministério, a União vai repassar ainda quase R$ 146 milhões para despesas dos poderes Legislativo e Judiciário.

Relatório extemporâneo: a liberação de recursos consta do relatório extemporâneo de receitas e despesas, divulgado nesta segunda pelo Ministério da Economia. Normalmente, essa análise é feita bimestralmente, quando o governo faz uma avaliação do comportamento das receitas e despesas e divulga um relatório.

Diante do cenário apurado, o documento pode apontar a necessidade de contenção de gastos ou a possibilidade de liberação de recursos bloqueados, com o objetivo de garantir o cumprimento da meta fiscal. No último relatório, em setembro, o governo liberou R$ 8,3 bilhões aos ministérios.

O próximo relatório bimestral seria divulgado somente em novembro. No entanto, diante dos novos fatores que influenciaram positivamente o cenário para a União, a Economia decidiu divulgar nesta segunda um relatório extemporâneo (extraordinário), autorizando a liberação de recursos.

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