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Prefeituras assumiram iluminação pública dia 22. Ou não ?

Publicado em Sem categoria por em 23 de junho de 2015
Contrato firmado passou para prefeituras desde ontem passivo da iluminação pública

Contrato firmado passou para prefeituras desde ontem passivo da iluminação pública

A responsabilidade sobre os equipamentos de iluminação pública das cidades pernambucanas passou para a mão das prefeituras nesta segunda, dia 22, apesar do silêncio da maioria dos prefeitos sobre o tema.

O acordo de transferência dos ativos de iluminação, que tira da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a missão de trocar e reparar lâmpadas e postes, foi assinado pelos prefeitos dia 22 de abril, no Recife.

Todos os gestores municipais assinaram o trato durante uma reunião na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Com a transferência, Pernambuco passou a atender a uma determinação da Constituição brasileira de 1988. Como a municipalização não é efetiva em muitas localidades brasileiras, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) baixou em 2012 uma resolução para que o processo fosse concluído até dezembro do ano passado.

Em Pernambuco, a transferência atrasou por causa de impasses entre a Celpe e as prefeituras sobre a manutenção do atual parque elétrico.

Os  órgãos só chegaram a um acordo depois que a Celpe se comprometeu a fazer todos os reparos de que o parque elétrico necessita atualmente. Só depois disso, as prefeituras tem que assumir a manutenção dos equipamentos.

De acordo com a Celpe, o acordo determina que todos os problemas apontados pela prefeitura nos dois meses seguintes à assinatura do termo serão corrigidos pela Companhia até o final do ano.

O detalhe é que neste período de transição, as prefeituras já deveriam ter montadas suas equipes para assumir a manutenção do parque elétrico e receber as reclamações da população.

Agora, a manutenção dos postes e lâmpadas públicas passa a ser feito pelas prefeituras. Quem liga para o 0800 da Celpe para problemas relacionados a postes apagados ou áreas sem iluminação pública já é orientado a procurar a prefeitura de sua cidade. Mas não houve nenhuma orientação por parte das prefeituras sobre a quem procurar quando houver necessidade do serviço. Ou seja, o cliente ainda está “boiando”.

Os prefeitos tinham duas opções: contratar técnicos especializados ou terceirizados, a mais comum, ou aproveitar a equipe da prefeitura (que a maioria não tem) para execução do serviço.

Como quase tudo no Brasil vira imbróglio, a Câmara dos Deputados aprovou dia 28 de abril o projeto de decreto legislativo suspendendo o artigo 13 da resolução da normativa nº 479/2012, da Aneel, que transferia para as prefeituras a responsabilidade pela iluminação pública – incluindo implantação, expansão, operação e manutenção. Com a decisão dos deputados, a administração da iluminação pública deve voltar a ser atribuição das distribuidoras de energia. O projeto seguiu agora para o Senado, onde pode sofrer alterações.

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Quem tem o melhor São João?

Publicado em Sem categoria por em 23 de junho de 2015

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O comunicador amigo e comedor de canjica alheia Anchieta Santos levantou para o programa Rádio Vivo junto a blogs e assessorias de imprensa dos principais pólos juninos  a programação festiva nesta véspera junina. Confira e decida quem tem o melhor São João:

Geraldinho Lins esquenta noite do São João em Caruaru – Tem sequência hoje à noite no Pátio do Forró o São João de Caruaru. Os shows serão comandados por Geraldinho Lins,Jorge de Altinho, Berinho Lima e Forró da Pegação.Amanhã as atrações serãoMargareth Menezes, Heleno dos Oito Baixos, Marcos Lessa e Cristiano Araujo.

Arcoverde recebe Alceu Valença no São João – O clima continua quente no São João de Arcoverde. Hoje cantamAlceu Valença, Lirinha, e Jorge de Altinho e Academia da Berlinda darão sequência a grande festa.

Dorgival Dantas toca e canta hoje no São João de Salgueiro – A Prefeitura de Salgueiro preparou uma super programação para o São João 2015. Hoje noite da fogueira os shows serão do cearense Dorgival Dantas, Jameckson e Val Xavier. Amanha as atrações serão Paulinho Brito, Danilo Pernambucano e Cavaleiros do Forró.

Na véspera de São João Recife tem forró com pratas da casa – Petrúcio Amorim, Maciel Melo e Genival Lacerda prometem movimentar os polos da cidade hoje a noite na capital pernambucana.

São João de Floresta termina hoje – As atrações de encerramento das festas juninas na cidade de Floresta que acontecem hoje serão Mano Walter e Olhar Cidadão.

São João de grandes atrações em Petrolina – Na festa da fogueira em Petrolina hoje tem Flavio Leandro, Flavio Jose, Luan Estilizado e Gustavo Lima.

Patos tem Vicente Nery Hoje – Hoje último dia de festividades no São João de Patos na Paraiba a atração será o cantor Vicente Nery.

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Serra Talhada realiza segunda noite do São João com campanha para proteção das mulheres‏

Publicado em Sem categoria por em 23 de junho de 2015

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O São João das Tradições na Terra do Xaxado em homenagem a Ivaldo Nogueira, viveu sua segunda noite da festa junina. A Secretaria Municipal de Saúde reforçou a campanha de prevenção, com distribuição de preservativos, aferição de pressão arterial e testes de glicemia, além da panfletagem realizada durante o evento.

Outra ação da Prefeitura, através da Secretaria de Mulher, mobilizou homens para adesão a campanha “Eles por Elas”, realizada em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), que visa à conscientização masculina acerca do combate à violência contra a mulher.

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Durante a apresentação do cantor Geraldo Cardoso, a equipe da Secretaria da Mulher abordou os homens que estavam no pátio da Estação do Forró para preenchimento do formulário de adesão a campanha, adesivando e registrando fotos da adesão de cada um dos homens que foram sensibilizados para contribuírem nesta iniciativa.

No Palco, além de Geraldo Cardoso, o Forró do Firma comandou a programação. Com o apoio da polícia militar, a segunda noite do São João das Tradições foi de muita alegria e diversão, sem ocorrências, segundo nota.

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Tuparetama lança Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa

Publicado em Sem categoria por em 23 de junho de 2015

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A secretaria de Educação de Tuparetama realizou  o lançamento em âmbito municipal do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC 2015.

O PNAIC é um compromisso formal assumido pelo Governo Federal, estados e municípios para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do Ensino Fundamental.

A solenidade de lançamento do programa aconteceu na Escola Municipal Francisco Chaves, reunindo professores, gestores e coordenadores educacionais do município.

Na ocasião, o secretário de Educação Inaldo Marques certificou os professores e professoras cursistas da turma de Linguagem (2013). Ele destacou a importância da formação continuada e garantiu total apoio às ações do programa em 2015.

“É um compromisso que o município de Tuparetama assume de alfabetizar nossas crianças até os oito anos, pois a alfabetização é fundamental para a construção de uma educação efetivamente de qualidade”, ressaltou.

Este ano o foco da formação é a integração de saberes (interdisciplinaridade) com carga horária total de 160 horas. Os professores recebem uma bolsa de incentivo no valor de R$200,00 e serão certificados pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

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Segundo Arraiá do NASF anima os usuários das Academias da Saúde

Publicado em Sem categoria por em 23 de junho de 2015

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Em Itapetim, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), com apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, realizou, na noite da última sexta-feira (20/06), o 2º Arraiá do NASF com os usuários das Academias da Saúde.

Este ano, o arraiá aconteceu na Academia da Saúde do povoado de Piedade e além da comunidade anfitriã também recebeu usuários da sede e do distrito de São Vicente.

De acordo com Renata Emanuelle, coordenadora do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, a festividade contou com apresentações de quadrilhas matutas e comidas típicas. Em pronunciamento, ela agradeceu o apoio do prefeito Arquimedes Machado.

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O vereador Romão de Piedade, a secretária de Saúde, Edilene Machado, e o coordenador das Academias da Saúde, Fagner José, também participaram do festejo.

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Damol

Odebrecht pagava propina a cada 2 meses, diz ex-diretor da Petrobras

Publicado em Sem categoria por em 22 de junho de 2015

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A empreiteira Odebrecht pagava propina ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa a cada dois ou três meses, conforme ele mesmo disse no depoimento de delação premiada. Costa relatou também que os pagamentos permaneceram mesmo após sair do cargo, como forma de acertar valores de contratos firmados anteriormente.

A Odebrecht, ao lado da Andrade Gutierrez, foi alvo da 14ª fase da Operação Lava Jato. Esta fase da operação, chamada de ‘Erga Omnes’, investiga crimes como formação de cartel, fraude a licitações, corrupção, desvio de verbas públicas, lavagem de dinheiro.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as empresas tinham esquema “sofisticado” de corrupção ligado à Petrobras. Foram presas 12 pessoas, entre elas os presidentes das empresas Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo.

“(…) os depósitos eram feitos a cada dois ou três meses, sendo que a ODEBRECHT eram quem os realizava e controlava, sendo que BERNARDO [suposto operador] verificava os saldos em conta e informava o declarante”, diz trecho da delação premiada de Costa, que foi anexada aos autos da investigação contra a Odebrecht.

A origem do dinheiro, de acordo com Paulo Roberto Costa, eram contratos firmados entre aOdebrecht e a Petrobras. O ex-diretor afirmou que acreditava que o recurso saiu de obras da Refinaria Abreu e Lima (Rnest) e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Os depósitos ocorreram de 2008 ou 2009 até 2013, com a possibilidade de outras transferências também em 2014, disse Costa.

Ele afirmou também que esses depósitos não entravam no percentual que a construtora repassava aos partidos políticos via doleiro Alberto Youssef, como ocorria, de acordo com o Ministério Público Federal e com a Polícia Federal, com as outras empresas investigadas na formação de cartel para licitações da estatal.

Costa acrescenta que todos os valores mantidos por ele em contas suíças são depósitos feitos pela Odebrecht. Contudo, ele afirma não saber detalhes sobre as transferências.

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras também declarou que não precisava do dinheiro, que apenas o estava ocultando para uso futuro quando viesse a precisar. Desta forma, segundo ele, não houve movimentação deste recurso da Suíça para o Brasil.

Nesta segunda-feira (22), Paulo Roberto Costa faz uma acareação com o doleiro Alberto Youssef na Polícia Federal para esclarecer pontos divergentes das delações premiadas. (G1)

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São José do Egito: sancionado Plano Municipal de Educação

Publicado em Sem categoria por em 22 de junho de 2015

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O prefeito Romério Guimarães sancionou nesta segunda, 22, a lei que implanta o Plano Municipal de Educação – PME – para o período 2015-2025 (Lei nº 603/2015). Após debates a matéria foi aprovada na Câmara de Vereadores e torna-se o caminho a ser percorrido no cumprimento de metas que foram traçadas para esse período.

A solenidade aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e contou, inicialmente, com painel mostrando toda a trajetória de desenvolvimento do PME através de exposição da educadora Margarida Silva. A Secretária de Educação Acidália Xavier destacou o empenho de toda a sua equipe para que o documento ficasse pronto e fosse encaminhado às discussões com diversos representantes da sociedade.

O prefeito Romério Guimarães falou sobre a importância da matéria e a disposição que o Poder Executivo teve no tocante à construção de um plano que faça o município continuar melhorando os índices. Estiveram presentes  os vereadores Albérico Tiago, José Aldo e Rômulo Júnior, além de representantes de escolas das redes municipal, estadual e particular de ensino. Professores, equipe técnica da secretaria e secretários municipais também compareceram.

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Tabira: emoção no adeus a ex-secretária de Educação

Publicado em Sem categoria por em 22 de junho de 2015
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Fotos: Bruna Verlene

Prefeito decretou luto oficial

Muita emoção esta manhã em Tabira no sepultamento da professora Sineide de Lima Gomes. Ela tinha  46 anos e foi Secretária de Educação na gestão Josete Amaral no município. Em Afogados, coordenou a escola de línguas Proverbis.

Sineide foi vítima de um aneurisma cerebral, morrendo ontem no Hospital Santa Joana, na cidade do Recife, onde residia com o marido Sandro Gomes, ex-gerente da Agência do Banco do Brasil em Tabira, que também atuou em Afogados.

Foram várias homenagens. Em frente a Prefeitura houve homenagem póstuma de corpo presente. O Prefeito Sebastião Dias, o poeta Dedé Monteiro (Appta),o Presidente da Câmara Marcos Crente, a Secretária de Educação Aracelis Batista  e outras autoridades deram o último Adeus à profissional.

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Professores de uma Escola de Referência de Arcoverde, onde Sineide trabalhou, também estiveram acompanhando a despedida. Houve muita comoção entre professores, autoridades, amigos e familiares.

O sepultamento aconteceu esta manhã no cemitério de Tabira. A Secretaria de Educação decretou que hoje não haverá aula na rede municipal.

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Luto oficial: o prefeito do município de Tabira Sebastião Dias  (PTB) emitiu nota de pesar pelo falecimento da professora Sineide de Lima Gomes, ex-secretária municipal de educação, por duas vezes, decreta Luto Oficial de 03 (três) e ponto facultativo, nessa segunda-feira, dia 22.

O prefeito Sebastião Dias determinou que a secretaria de Administração organizasse a cerimônia de homenagens a professora Sineide pelo relevante trabalho prestado na educação da rede municipal, bem como, também na rede estadual de ensino e nas unidades em que ela prestou serviços.

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A Guarda Municipal comandou o cortejo fúnebre e conduziu o caixão até a tribuna de homenagens, em frente da Prefeitura.

“Sineide deixa um legado que dificilmente será esquecido. Ela é conhecida por todos pelo seu trabalho, por sua dedicação, pela honestidade e pelo compromisso em defender uma educação inclusa e de qualidade”, destacou o gestor tabirense.

Diversas autoridades estiveram presentes, entre elas: secretários, vereadores, gestores escolares, alunos, colegas professores da escola de referência de Arcoverde Carlos Rios, onde ela atualmente havia trabalhado. Uma multidão de tabirenses e visitantes aproveitou o momento para se despedirem da professora com faixas, cartazes e muitas flores.

A coordenadora do Pólo de Educação a Distância, Professora Liedja Barros prestou homenagem e destacou a importância do trabalho de Sineide na implantação da Educação Superior em Tabira com os cursos oferecidos no Pólo de Educação. “Sineide deixou suas marcas e de cabeça erguida, soube passar e adquirir respeito”, frisou Lyedja Barros.

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A Secretária de Educação, professora Aracelis Batista, lembrou a luta incansável da colega em defesa da educação. –“Por onde passou Sineide deixou seu legado, uma cidadã culta de fina educação e elevada sabedoria. Não temos nem palavras para descrever o que ela fez e representou para Tabira.” Concluiu a secretária.

Outras autoridades e ex-colegas também prestaram suas homenagens. O músico tabirense José de Virgínio acompanhou as homenagens e o cortejo tocando músicas fúnebres com seu saxofone.

Sandro Vasconcelos, esposo da professora agradeceu a todos e, muito emocionado, disse apenas: -“Muito obrigado Tabira”. O prefeito Sebastião encerou a solenidade convidando todos para juntos rezarem o Pai Nosso.

Em seguida o corpo foi levado pela Guarda Municipal até o carro fúnebre que o transportou para o cemitério local, seguido pela multidão que aplaudia o cortejo.

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Dilma rechaça boatos desse domingo sobre seu estado de saúde

Publicado em Sem categoria por em 22 de junho de 2015

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Do DP

Ao final do lançamento do Plano Safra para Agricultura Familiar na manhã desta segunda-feira, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff fez questão de se aproximar dos jornalistas para rechaçar os boatos que circularam nesse domingo 21, sobre seu estado de saúde.

Antes mesmo de qualquer pergunta Dilma se apressou em dizer que tinha só um minuto para falar porque precisava fazer uma ligação e emendou: “Nesse domingo correu um boato que eu estava internada. Vocês acham que eu estava?”. Em seguida, mandou beijos aos jornalistas e foi embora.

Ontem, a presidente foi informada por assessores dessa boataria e não gostou. Hoje pela manhã ela fez questão de andar de bicicleta fora do Palácio da Alvorada, onde foi filmada e fotografada por profissionais da imprensa.

No sábado à noite, Dilma foi ao casamento da filha do senador Eunício Oliveira, no Lago Sul, em Brasília. Ela só participou da cerimônia religiosa. Na saída, disse a jornalistas que estava saindo cedo da cerimônia porque na manhã do domingo iria andar de bicicleta, como tem feito habitualmente.

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Mais um acusado de homicídio preso em Serra Talhada

Publicado em Sem categoria por em 22 de junho de 2015
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Arte: Caderno 1

Mais um mandado de prisão foi cumprido pelas polícias Civil e Militar de Serra Talhada. Desta vez o mandado foi contra Neildo Ferreira dos Santos, 30 anos. Ele é acusado de assassinar Wellington Rodrigues de Lima, em crime registrado ano passado no distrito de Varzinha. Neildo estava no Sítio Saquinhos, na zona rural do município de Flores, quando foi detido.

Segundo o Caderno 1, este é o segundo acusado de homicídio preso na Capital do Xaxado nos últimos trinta dias. Antes a polícia já havia prendido Josenildo Pereira de Lima, acusado de matar a ex-esposa no mês de maio na Caxixola.

A polícia também chegou a  André de Lima Diniz, acusado de homicídio contra Wellington Pereira, em crime ocorrido no mês de março no Bairro do Alto da Conceição.

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Paulo Câmara volta a Arcoverde

Publicado em Sem categoria por em 22 de junho de 2015
Cidade foi uma das mais visitadas por Câmara no interior

Cidade foi uma das mais visitadas por Câmara no interior. Esteve lá a menos de 30 dias

O Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o senador Fernando Bezerra Coelho, participam hoje em Arcoverde da solenidade da assinatura do termo de Cooperação Técnico-Científica, Pedagógica e Cultural entre o IFPE e a Prefeitura de Arcoverde, às 17h, na AESA. No final do evento, o governador recebe a imprensa.

A Assessoria de Madalena já emitiu comunicado à imprensa dando detalhes da programação para evitar o mal estar com alguns profissionais de mídia da cidade que reclamaram do cerimonial do Governo, o que respingou na organização da Prefeitura, no último dia 30 de maio.

Paulo Câmara também prestigia a programação dos festejos juninos de hoje no Pátio do Forró ao lado da prefeita Madalena Brito. Chama a atenção a quantidade de vezes que Câmara foi ao Portal do Sertão, a cidade do interior que mais o recebeu.

O Governo do Estado liberou R$ 800 mil para o São João de Arcoverde. Até o dia 1º , terá uma maratona de atividades, fechada com a vinda a Afogados da Ingazeira, onde comemora a Emancipação Política de Afogados da Ingazeira.

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Veja como foi a abertura do São João de Serra Talhada

Publicado em Sem categoria por em 22 de junho de 2015

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Com fotos: MP aguarda nova audiência com Ministro para pressionar rapidez nas obras hídricas

Publicado em Sem categoria por em 22 de junho de 2015
Prefeitos e promotor Lúcio Almeida quando do primeiro encontro com Ministro Occhi. Nova reunião pretende cobrar agilidade nas obras hídricas.

Prefeitos e promotor Lúcio Almeida quando do primeiro encontro com Ministro Occhi. Nova reunião pretende cobrar agilidade nas obras hídricas.

Nova etapa  da Adutora do Pajeú ainda tem empresas com passivo a receber

Uma nova reunião entre os promotores da Terceira Circunscrição e prefeitos do Cimpajeú buscou tocar a pauta de temas de relevância que tem norteado os municípios da região.

Segundo o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, o tema central foi o das obras hídricas para socorrer a região. A principal delas para a salvação de cidades do Alto e Médio Pajeú  em pré colapso é a segunda etapa da Adutora do Pajeú. Na reunião houve presença da representação das empresas responsáveis pela Adutora em sua segunda etapa, o  Consórcio Projetec, que fiscaliza a obra e a MRM,  que executa. Foi a primeira reunião após  a audiência com o Ministro Gilberto Occhi, que foi divulgada amplamente na imprensa.

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Como já noticiada, a obra, assim como outras de impacto hídrico na região, dependem do impacto do ajuste fiscal. Mas algumas questões  precisam de soluções imediatas, segundo o promotor.

“Queremos resposta do que questionamos sobre números e o passivo do Ministério com a empresa Sangoban, fornecedora dos tubos da Adutora”, disse o promotor. O débito com a empresa, que era de R$ 20 milhões, foi reduzido. “Mas ainda há um passivo em torno de R$ 13 milhões. Sem normalização do fornecimento dos canos não dá pra continuar porque se não tem o dinheiro não tem o material”, disse Almeida.

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Já a executora, a MRN, tem um passivo de quase R$ 3 milhões. “Esse valor impacta nas contas internas na empresa e preocupação foi externada de forma contundente pelo representante da empresa”. Essas questões serão colocadas ao Ministro Occhi em nova audiência prevista para julho. Até lá, o MP espera mobilizar prefeitos, Deputados Federais e Senadores para pressionar e sensibilizar o Ministério. Obras como o Ramal Leste da Transposição e a Barragem da Ingazeira também estão na pauta.  “E uma questão que não tem partido, é de  soma de esforços”.

O MP ainda solicitou a Compesa no prazo de 15 dias uma posição de definição técnica da possibilidade de uso da Adutora do Rosário para receber água da Adutora do Pajeú salvando municípios hoje em pré colapso como São José do Egito, Tuparetama, Ingazeira, Iguaraci e o Distrito de Jabitacá.  O promotor destacou que neste momento  Santa Terezinha e Brejinho não serão contemplados nesse projetos dos ramais.  Já o ramal de Triunfo está contemplado  nos recursos aprovado para 2015.

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Também houve participação no encontro do 71º Batalhão de Garanhuns para tratar da Operação Pipa. Os representantes afirmaram  que serão incluídas mais treze cidades na Operação Pipa. Mas a operação depende também de recursos.

PE 292 – as empresas responsáveis pela fiscalização e execução da obra informaram que aumentou a faixa de rolamento, passando a ficar com 6,60 metros. Com isso, a zona de acostamento ficará com cerca de  70 centímetros.

“Ainda vai ser colocada nova camada de asfalto. Depois vai haver balizamento com sinalização. Queremos as placas necessárias em todas as curvas, lombadas, onde houver necessidade de sinalização, inclusive com as foto-refletivas”.  O MP ainda quer o recuo das cercas e fiscalização de animais soltos. Para isso, está buscando audiência com a Secretaria de Transportes.

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Miguel Coelho viaja à Inglaterra para falar sobre oportunidades de negócios em Pernambuco

Publicado em Sem categoria por em 22 de junho de 2015

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O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) participa, nesta terça-feira (23), em Londres, de um seminário internacional sobre oportunidades de negócios entre o Brasil e a Grã-Bretanha.

O socialista foi convidado pelo ex-cônsul geral britânico, John Doddrell, para falar sobre o crescimento econômico de Pernambuco nos últimos anos e quais atrativos oferecidos para a instalação de novos empreendimentos no estado.

“Vou apresentar um conjunto de características e políticas adotadas com sucesso em nosso estado que atraíram gigantes como a FIAT e a Ambev. Mesmo o país atravessando uma crise, nosso estado ainda segue em crescimento e existem diversas potencialidades que tornam Pernambuco uma grande oportunidade de negócios”,​explica Miguel Coelho.

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Com três anos de atraso, site da Alepe passa a hospedar Portal de Transparência

Publicado em Sem categoria por em 22 de junho de 2015
Diogo Moraes coordenou o projeto do novo site

Diogo Moraes coordenou o projeto do novo site

Da Folha de Pernambuco

A Lei de Acesso à Informação foi aprovada há pouco mais de três anos, mas somente agora o site da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) passa a hospedar o Portal de Transparência. Antes, as informações administrativas e orçamentárias da Casa legislativa ficavam disponibilizadas no portal do Governo do Estado. Mais moderno que o anterior, que saiu do ar na última sexta-feira, o site (no www.alepe.pe.gov.br) da Alepe traz uma série de itens relativos à transparência pública. A novidade é uma demanda antiga da sociedade civil organizada e de alguns integrantes da bancada de oposição na Casa, que usavam a falta do instrumento para alfinetar os aliados à gestão Paulo Câmara. Dos órgãos públicos de Pernambuco, o Palácio Joaquim Nabuco era o único que não contava com a ferramenta.

Na aba “Transparência”, os cidadãos podem acessar o quadro de pessoal da Alepe, com a quantidade de vagas preenchidas por servidores efetivos e comissionados, assim como os dados do plano de cargos e carreiras da Casa. Na área “Despesas”, a página é direcionada para os dados da execução orçamentária sendo divididos por órgão ou unidade gestora. As consultas do detalhamento por credor, que concede a visualização de empenhos atrelados a um determinado fornecedor do Estado, também estão disponibilizadas.

A parte “Consulta personalizada” traz filtros de identificação da gestão, documento de identificação do credor, modalidade de licitação e componentes da célula da despesa, enquanto que no item “Despesas totais por fonte de recurso” consegue-se identificar a execução do gasto de um exercício financeiro por fonte de recursos. Além dessas informações, o Portal da Transparência contém dados sobre as licitações e contratos realizados pelo Legislativo estadual. Ainda no tópico “Transparência”, o novo layout disponibiliza contatos para atendimento ao público, conforme determina a legislação estadual que trata do tema (Lei 14.804/2012).

Por meio da sua assessoria de Imprensa, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Diogo Moraes, disse que o lançamento do portal coincide com o novo momento da Casa, que este ano comemora 181 anos e amplia as dependências do Palácio Joaquim Nabuco, a partir de novos gabinetes. “Estamos lançando o novo site, incorporando o Portal da Transparência. Fizemos isso com muita tranquilidade através da Superintendência de Tecnologia“, explicou.

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Tradição: arraiás movimentaram o povoado de Piedade e o distrito de São Vicente‏

Publicado em Sem categoria por em 22 de junho de 2015

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O fim de semana foi movimentado no povoado de Piedade e no distrito de São Vicente, onde as escolas municipais Paulino Amaro Cordeiro e Walfredo Siqueira, respectivamente, celebraram os festejos juninos com animados arraiás.

No povoado de Piedade, o festejo contou com apresentações de quadrilhas e grupos de danças da Escola Paulino Amaro Cordeiro e da Escola de Educação Infantil Pedro e Maria, desfile das rainhas e casamento matuto.

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Na Escola Walfredo Siqueira, no distrito de São Vicente, não foi diferente. A festividade também contou com apresentações de quadrilhas e grupos de danças.

Os arraiás que tiveram apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, reuniram pais, alunos, professores, diretores e autoridades e ainda contaram com comidas típicas e a animação de Aldinho do Acordeom.

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Paulo Roberto Costa e Youssef ficam frente a frente em acareação na PF

Publicado em Sem categoria por em 22 de junho de 2015

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Do G1

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa chegou à sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba, por volta das 9h30 desta segunda-feira (22) para a acareação com o doleiro Alberto Youssef. Ele chegou em um carro da Polícia Federal e, logo em seguida, os investigadores iniciaram os depoimentos.

Ambos são acusados de participação no esquema de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras, descoberto pela Operação Lava Jato. O objetivo, conforme os advogados, é contrapor pontos “conflitantes” das delações premiadas.

“Existem alguns pontos conflitantes, não chegam a ser contraditórios”, afirmou um dos advogados que representa Youssef, Tracy Reinaldet.

Segundo a defesa, as principais questões estão relacionadas à operacionalização de pagamentos de propina para políticos.

“O Paulo Roberto Costa diz que foi o Youssef que operacionalizou, e o Youssef diz que não foi ele. Ele não nega a existência dos pagamentos, mas contesta a operacionalização”, explicou Reinaldet.

O advogado João Mestieri, que representa Paulo Roberto Costa, afirmou que há interesse por parte do cliente de que todas as divergências sejam esclarecidas. “Mas há uma coisa importante a ser observada, o Paulo Roberto, segundo consta nas delações, disponibilizava valores, mas jamais fez qualquer tipo de entrega ou remessa. Isso estava a cargo de outras pessoas, basicamente Youssef e as pessoas que trabalhavam para ele”, afirmou o advogado.

Um dos casos que devem ser abordados na acareação é um suposto pedido de R$ 2 milhões do esquema de corrupção feito pelo ex-ministro Antônio Palocci para financiar a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010. O caso é alvo de inquérito na Polícia Federal.

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O São João do advogado Pernambucano

Publicado em Sem categoria por em 22 de junho de 2015
Foto: Rafael Bandeira / Exclusiva!BR

Foto: Rafael Bandeira / Exclusiva!BR

* Por Jefferson Calaça

A partir do início deste mês, as festas juninas tomaram conta do Nordeste do País. A celebração, nascida do encontro entre tradições pagãs, cristãs e indígenas, é uma das mais originais expressões da cultura popular brasileira. Em Pernambuco não é diferente.

As Festas juninas representam festas dos santos populares e possui o seu ápice no dia 24 de junho. A festa teve origem na Idade Média na celebração dos chamados Santos Populares Santo António, São João e São Pedro.

A música e os instrumentos usados (sanfona, zambumba e triângulo) estão na base da música popular e folclórica portuguesa e foram trazidos para o Brasil pelos povoadores e imigrantes do país irmão.

Aqui no Estado, a Justiça Estadual cerrará as suas portas no dia 24/06 por força de lei municipal e no período de 23/06/15 a 30/06/15 por ato 1.196/2014 da presidência do TJPE.

Após vários meses de paralisações contínuas dos servidores por dois dias na semana, o que gerou efetivamente um caos e uma paralisia da Justiça Estadual, as festas juninas que estamos vivenciando passarão em brancas nuvens para a grande maioria dos advogados pernambucanos.

O milho, a canjica e a pamonha darão lugar neste São João a cálculos de dívidas e de planejamento de atuação profissional diante de uma crise econômica que assola o país, mas, que assume contornos específicos para a advocacia no Estado.

Estamos com uma classe em grave situação financeira, onde valores irrisórios são pagos por atos processuais e audiências, sem que isso resulte em qualquer ação pelos que hoje dirigem o Conselho Estadual.

Os advogados militantes de Pernambuco, ao contrário do que alardeia a atual direção da OAB-PE, encontram-se órfãos e abandonados na defesa de suas atuações profissionais e de suas mínimas prerrogativas.

São Cidades sem juízes, com acúmulo de um magistrado para várias delas,  além de um Processo Judicial Eletrônico falho, onde a internet mal funciona na Região Metropolitana de Pernambuco, gerando um clima de insatisfação e precariedade na prestação jurisdicional.

Os advogados pernambucanos estão largados a própria sorte e diante deste quadro, terão este ano, um São João acanhado, sem motivos para comemoração.

Este sentimento generalizado, no entanto, não pode anular a capacidade de indignação e de revolta diante desta lamentável situação, não podendo se reduzir aos meros reclamos de um muro de lamentações.

Grande parcela da classe já encontra oxigênio e uma luz no final deste túnel na construção de um Movimento Plural, Horizontal e Democrático que vem percorrendo Fóruns e Cidades, debatendo e propondo alternativas de mobilização e organização da classe, para que dias melhores aconteçam e a sociedade reconheça o valor e a importância do advogado.

Novas festas juninas virão e quem sabe poderemos admirar os céus e cantar em versos e prosa, o que nos ensinava o mestre do baião em noite de São João: olha pro céu, meu amor, vê como ele está lindo, olha praquele balão multicor, como no céu vai sumindo!

*Jefferson Calaça é Coordenador do Movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

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Corrida da Fogueira e Festival de Quadrilhas movimentam Serra e Afogados

Publicado em Sem categoria por em 22 de junho de 2015

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Em Serra Talhada, a Corrida da Fogueira abriu as atividades juninas. O grupo largou do aeroporto de se Serra Talhada em direção à Estação do Forró. Foram 10 quilômetros para os profissionais e 3 quilômetros para os amadores e mulheres.

“Reativamos essa corrida tão importante para o calendário dos corredores profissionais. A corrida superou nossas expectativas e com certeza a repercussão positiva vai atrair mais pessoas nos próximos anos, tanto para a corrida quanto para nosso belíssimo São João”, afirma José Raimundo, Secretário de Esportes.

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O prefeito Luciano acompanhou, da linha de chegada, todos os competidores, até o último concorrente e falou da alegria de ver a animação e espírito esportivo.

Concurso de quadrilhas em Afogados: A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu neste domingo (22), no Ginásio Desportivo, a terceira edição do concurso regional de quadrilhas juninas estilizadas. Sete quadrilhas participaram do concurso. Uma delas, a Sanfonar, apresentou-se sem concorrer, uma exibição demonstração.

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Concorreram quadrilhas de Tabira, Custódia, Ibirimim, Flores, Belém de São Francisco e Triunfo. A grande vencedora da noite foi a quadrilha “Levanta poeira”, do município de Ibimirim, apresentando o tema “O dote na festa de Santo Antônio”. A quadrilha também levou o troféu de melhor marcador. A segunda colocada foi a quadrilha “Vira e mexe”, de Flores, com o tema “vou reconquistar o seu coração”. A quadrilha também levou o troféu de melhor casamento.

Ao todo, a Prefeitura de Afogados distribuiu R$ 3.600  em premiações, sendo R$ 1.800 para o primeiro lugar, R$ 1.200 para o segundo, e R$ 600  para a terceira colocada. A quadrilha Explosão Jovem, de Tabira, ficou em terceiro, com o tema “Dedé Monteiro, um baú de emoções”. As premiações foram entregues pelo Prefeito José Patriota e integrantes da comitiva da administração que acompanhou o concurso.

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“Esse é um evento que vem se consolidando em nosso calendário festivo, tanto pela qualidade das apresentações quanto pela quantidade de público, que, a cada ano, lota a quadra de nosso ginásio para apreciar o melhor da tradição junina sertaneja,” destacou Patriota.

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Afogados: empresa que fiscaliza obra de saneamento vai desativar escritório

Publicado em Sem categoria por em 22 de junho de 2015

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Alegação é de fim de repasses e não renovação do contrato

 A má notícia foi dada pelos vereadores que integram a Comissão da Câmara que fiscaliza a obra de saneamento de Afogados da Ingazeira, executada pela empresa baiana MAF, fiscalizada pela Beck de Souza Engenharia e bancada com dinheiro federal, através da Codevasf e com contrapartida da Compesa.

Com o contingenciamento de recursos a empresa fiscalizadora, Beck de Souza, já avisou que vai desativar seu escritório em Afogados da Ingazeira. A alegação é de que, com o contingenciamento,  não houve renovação do contrato. Agora, demandas ligadas à obra são encaminhadas para a Compesa. Também houve redução de equipes de trabalho da executora, a MAF, pelo mesmo motivo.

A informação vai na contramão do que disse o superintendente da Codevasf João Bosco de Almeida a este blogueiro no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) no mês de maio. Ele havia garantido que não haveria contingenciamento nos repasses.

Dados da Codevasf indicam que o sistema, do município, que tem cobertura de 70% da sede urbana, está com aproximadamente 55% executado. Até agora, o valor liberado foi de quase R$ 23 milhões. Restam pouco mais de R$ 15 milhões para execução final.

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TCE multa Guga Lins por extrapolar limite com pessoal

Publicado em Sem categoria por em 22 de junho de 2015

guga linsO prefeito da cidade de Sertânia, Guga Lins, foi multado pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em R$ 14.400,00 por extrapolar o limite com Pessoal.

Segundo o Afogados On Line, o Tribunal alegou que desde o 2º semestre de 2012, a despesa com pessoal da Prefeitura encontra-se acima do limite previsto.

Até o 3º quadrimestre de 2013, o prefeito deixou de ordenar ou de promover na forma e no prazo estabelecido a execução de medidas para a redução do montante da Despesa Total com Pessoal, segundo a decisão. O processo tem o número número 1570015-0.

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Redução da maioridade penal é aprovada por 87%, diz Datafolha

Publicado em Sem categoria por em 22 de junho de 2015

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A redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, é apoiada por 87% dos entrevistados em uma pesquisa feita pelo Datafolha e divulgada nesta segunda-feira (22).

O índice é o mesmo apontado em uma outra pesquisa, feita em abril, e é o maior percentual já registrado em consultas sobre o tema.

Entre os que defendem a redução, 73% acham que ela deveria ser aplicada para qualquer tipo de crime, e 27% para determinados crimes.

11% dos entrevistados se disseram contrários à mudança na legislação; 1% se declarou indiferente e 1% não soube responder.

O tema é alvo de discussão na sociedade e gerou um impasse entre a Câmara e o Senado. Cada casa tem textos próprios que alteram a penalização de menores infratores.

Na última quarta (17), a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a maioridade penal aprovou o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para os crimes considerados graves.

O relatório ainda deve ser votado em plenário e, por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a matéria precisará de, no mínimo, 308 votos para ser aprovada. Se passar, ela terá ainda que ser votada em segundo turno na Câmara e depois em dois turnos no Senado.

Na Câmara, tramitam 20 projetos de lei que alteram o Estatuto da Criança e do Adolescente para endurecer as medidas socioeducativas de menores infratores e 36 propostas de emenda à Constituição que reduzem a maioridade penal.

No Senado, existem cerca de 10 projetos que visam tornar mais rigorosa a punição a adolescentes que cometem crimes.

De todas essas proposições, quatro ganharam destaque e têm possibilidade concreta de serem votadas neste ano pelo Legislativo. Algumas propõem reduzir a maioridade penal para crimes hediondos, outras querem alterar o período máximo de internação para jovens infratores. Saiba a diferença entre as propostas do Congresso sobre a maioridade.

A eficácia da redução divide especialistas. Os favoráveis entendem que os adolescentes de 16 e 17 já têm discernimento suficiente sobre seus atos e podem pagar pelos crimes como adultos. Os que não concordam com o projeto alegam que, nos presídios, os jovens, ainda em fase de desenvolvimento, estarão expostos às influências das facções criminosas.

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Monteiro FM em nova frequência‏

Publicado em Sem categoria por em 22 de junho de 2015
Flávio José na Monteiro: nova frequência

Flávio José na Monteiro: nova frequência

A rádio Monteiro FM, emissora do sistema LBC de Comunicação LTDA, do cantor Flávio José, iniciou os trabalhos em nova sintonia: os ouvintes podem acompanhar a programação em nova freqüência, 97,5MHz.

O projeto tem além da nova sintonia, a implantação de tecnologia de ponta, com a troca de transmissor, antenas e links que vão viabilizaram o aumento de potência, uma vez que a emissora passa da classe C para a classe B1. Isso significa que o som da Monteiro FM está chegando a várias cidades dos estados de Pernambuco e Paraíba, com muito mais qualidade.

O projeto faz parte de um sonho de Flávio José.  A emissora está com quase 6 anos em atividade na cidade de Monteiro(PB) e se consolida como umas das principais rádios da Paraíba, liderando a audiência e preferência dos seus ouvintes, conforme pesquisa IPEC.

Logo Nova - Monteiro FMDe acordo com o diretor da rádio, Tácio Henrique, o objetivo desse avanço é proporcionar uma melhor qualidade técnica sem perder o padrão dos serviços.

Esse não é um investimento pequeno, queremos continuar com a marca de fazer tudo bem feio e melhor, pois somos agora uma rádio regional”, concluiu Tácio.

Portanto, além das várias opções que você tem para ouvir a Monteiro FM, no computador, Tablet, Smartphone, Android, iOS, agora, você pode ouvir, também, em nova frequência, 97,7 FM. A mesma qualidade de sempre, e a melhor equipe de rádio regional. Para conhecer mais a Monteiro FM acesse o site www.monteirofm.com.br.

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Damião Mota e Forró Pegado abriram São João em Serra Talhada

Publicado em Sem categoria por em 22 de junho de 2015

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Serra Talhada deu início aos festejos juninos com um arrasta pé pelas ruas da cidade, saindo da Praça Manoel Pereira Lins e seguindo até o pátio da Estação do Forró. Na abertura oficial, houve a presença do grande homenageado  Ivaldo Nogueira, que está comemorando cinquenta anos de sanfona.

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Em seguida, quem subiu ao palco foi o cantor e sanfoneiro Damião Mota, com forró autêntico,  no pátio da Estação do Forró.

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Na sequencia, Forró Pegado assumiu o palco  na primeira noite do São João das tradições na terra do xaxado. A festa se estendeu até aproximadamente às horas da manhã, segundo informação da Assessoria de Comunicação. A Polícia Militar esteve presente e garantiu a segurança do público. 

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Aneurisma cerebral mata ex-secretária de Educação de Tabira

Publicado em Sem categoria por em 22 de junho de 2015

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Por Anchieta Santos

Morreu ontem no Recife a Professora Sineide de Lima Gomes, 46 anos, ex-secretária de Educação na gestão Josete Amaral em Tabira.

Sineide foi vítima de um aneurisma cerebral, morrendo ontem no Hospital Santa Joana, na cidade do Recife, onde residia com o marido Sandro Gomes, ex-gerente da Agência do Banco do Brasil em Tabira.

O sepultamento acontece hoje às 10h no cemitério de Tabira. A Secretaria de Educação decretou que hoje não haverá aula na rede municipal.

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