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Senador Luiz Henrique da Silveira morre aos 75 anos em Joinville, SC

Publicado em Sem categoria por em 10 de maio de 2015

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O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) morreu na tarde deste domingo (10) em Joinville, no Norte de Santa Catarina. Ele tinha 75 anos e chegou a ser encaminhado ao hospital, mas não resistiu, segundo a assessoria de imprensa do Hospital da Unimed.

Além de senador desde 2011, o político catarinense foi prefeito de Joinville por três mandatos, deputado federal, deputado estadual e governador de Santa Catarina por dois mandatos, entre 2003 e 2010.

A assessoria de imprensa do senador e a assessoria do Hospital da Unimed informaram que, na manhã deste domingo, ele estava em sua casa, em Itapema, no Litoral Norte. Depois, foi para Joinville, onde chegou por volta das 12h. Enquanto almoçava, o senador sofreu parada cardiorrespiratória.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado. Os socorristas tentaram reanimá-lo até a chegada no hospital. Na unidade de saúde, a equipe médica fez tentativas de reanimação, com  massagem cardíca e remédios por cerca de uma hora e meia, mas a morte foi confirmada às 15h15.

Segundo a assessoria de imprensa do político, o velório será realizado no Centreventos Cau Hansen, em Joinville, a partir do final da noite deste domingo. O enterro será na mesma cidade, durante o final da tarde de segunda-feira (11). (G1)

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Paulo destaca força cultural de Dona Selma

Publicado em Sem categoria por em 10 de maio de 2015

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“Como nosso Patrimônio Vivo, Dona Selma continuará sendo uma grande referência da cultura de Pernambuco, por sua alegria contagiante, por sua fidelidade às raízes e à expressão mais profunda do nosso povo.

Dona Selma levou toda essa riqueza a diversos países, mostrando a diversidade e a resistência da cultura das pernambucanos e dos pernambucanos. Expresso as minhas sinceras condolências aos seus familiares e amigos”.

Paulo Câmara – Governador

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Mercadão Confiança

Polícia encontra explosivos na zona rural de Custódia

Publicado em Sem categoria por em 10 de maio de 2015

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Civil vai investigar se há ligação entre material encontrado e última ação, contra o BB de Flores

A guarnição da Polícia Militar, através do grupamento do Terceiro BPM, em Custódia, recebeu informações dando conta de duas caixas de papelão abandonadas próximo à estrada que dá acesso ao Sítio Capim, zona rural do município. Policiais localizaram o material e ouviram testemunhas relatando que viram  pessoas estranhas naquela
localidade, a 8 quilômetros do centro.

Nas caixas os PMs encontraram 32 bananas de explosivos tipo E (emulsão) para demolição. Este tipo de material é comumente utilizado para a prática delituosa de estouro de caixas eletrônicos a bancos  e outros delitos.

Após contato mantido com a Companhia Independente de Operações Especiais e a CIOSAC, orientados sobre os cuidados no manuseio do material apreendido, a guarnição conduziu o material para a DP de Arcoverde. Até o momento ninguém foi preso.

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Ultima ação foi em Flores:  Na madrugada do dia 01 de maio, há uma semana,  dois dos quatro caixas eletrônicos da Agência do Banco do Brasil da cidade de Flores foram destruídos por uma forte explosão, com utilização de explosivos similares aos encontrado em Custódia.

O forte impacto danificou a estrutura do prédio. O valor levado não foi ainda revelado pela gerencia do Banco do Brasil de Flores. A agência continua sendo reparada para voltar a atender à população. A Civil vai investigar se há ligação da ação em Flores com explosivos encontrados em Custódia.

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Amupe emite nota de solidariedade por Geraldo Júlio

Publicado em Sem categoria por em 10 de maio de 2015

A Associação Municipalista de Pernambuco vem de público manifestar sua solidariedade ao prefeito Geraldo Júlio, associado da instituição, na questão do Cais Estelita. É fato que a venda do terreno para construção e aprovação das 13 torres foi realizada em período bem anterior ao da atual gestão, mesmo assim o prefeito Geraldo Júlio não se furtou a sua responsabilidade de gestor preocupado com o bem estar da população. Desta forma, queremos destacar alguns pontos:

– Percebendo o dano do projeto original para a cidade o prefeito Geraldo Júlio reabriu o debate, realizando seis reuniões com o movimento Ocupe Estelita, Crea, empresários da construção civil, representantes das universidades e outras entidades. Além disso, realizou quatro audiências públicas abertas à população. Dessas audiências e do espaço aberto no site da prefeitura vieram mais de 280 propostas e que 80% delas foram aproveitadas na reformulação do projeto.

– Depois das alterações exigidas por Geraldo o projeto pulou de apenas 35% de área pública para 65% aberto a toda população. Inclusive, o novo Plano Urbanístico aprovado por Geraldo para o Cais de Santa Rita, Estelita e Cabanga proíbe muros e grades, deixando o terreno do Estelita completamente aberto para o fluxo de pessoas das comunidades que moram atrás.

– Foi dobrado número de ruas públicas dentro do terreno previstas originalmente no projeto, permitindo maior fluidez e permeabilidade do tráfego.

– O prefeito Geraldo Júlio exigiu como contrapartida das empreiteiras a construção de 200 unidades de habitação populares com distância máxima de 300 metros do terreno e exigiu a demolição do viaduto que separa o Cais José Estelita do Cais de Santa Rita, devolvendo à cidade a vista do belíssimo Forte das Cinco Pontas. A altura dos prédios próximos aos prédios tombados da área foi reduzida em 2/3.

Por tudo isso, entendemos que o diálogo foi aberto e vários fatores foram considerados, respeitando o democrático direito de toda a população de opinar nas questões urbanísticas, de mobilidade e que têm como premissa a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

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Furo do blog tem repercussão nacional: atrasos ameaçam Adutoras do Pajeú, Agreste e Barragem da Ingazeira

Publicado em Sem categoria por em 10 de maio de 2015

Ministério da Integração disse que cronograma da Adutora do Pajeú foi refeito por depender da Transposição

Um alerta feito pelo blog há dias teve repercussão hoje na Folha de São Paulo, em sua edição eletrônica: o atraso no repasse de verbas federais põe em risco obras determinantes para o abastecimento em cidades que sofrem com uma das maiores estiagens da história em Pernambuco.

A Adutora do Agreste já teve 17 frentes de trabalho. Vai levar água do Ramal Leste da Transposição para 68 cidades, ou 21% da população do Estado. O Governo Federal é responsável por 90% da obra, de R$ 1,4 bilhão. Mas só repassou até agora 34% do valor.

Blog fez alerta em abril: obras podem parar

Blog fez alerta em abril: obras podem parar

Para a segunda etapa da Adutora do Pajeú, há R$ 18 milhões em dívidas com fornecedores, segundo o Diretor de Infra Estrutura do Dnoc’s, Glauco Mendes. O valor total é de R$ 168 milhões. Essa obra salvaria hoje cidades do Alto Pajeú que estão em colapso total, dependendo de carros pipa e sistemas de chafarizes como Itapetim e Brejinho. Outras deverão passar a ser abastecidas neste sistema, graças ao colapso de Rosário.

Com a Barragem da Ingazeira, segundo Rosana Bezerra, coordenadora estadual do Dnoc’s, os atrasos chegam a R$ 3,8 milhões. A empresa não recebe nada desde janeiro e as obras podem parar a qualquer momento. O orçamento total é de R$ 42 milhões.

O Ministério da Integração Nacional não explicou atrasos. Disse apenas que no caso da Adutora do Pajeú na segunda etapa, o cronograma foi refeito para adequação às obras da Transposição. Entenda-se: essa etapa depende rigorosamente de água da transposição. Presidente da Compesa, Roberto Tavares afirmou à Folha que “são essas obras que fazem a Transposição ter sentido em Pernambuco”.

Montagem: Folha de São Paulo

Montagem: Folha de São Paulo

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Damol

Manifestantes do Ocupe Estelita acatam decisão judicial e saem da rua de Geraldo Julio

Publicado em Sem categoria por em 10 de maio de 2015
Informações e foto: JC On Line

Informações e foto: JC On Line

Após conversa com um oficial de Justiça e representante da Ordem dos Advogados (OAB), os ativistas do movimento Ocupe Estelita decidiram terminar com a ocupação em frente ao prédio onde mora o prefeito do Recife Geraldo Julio.

Os manifestantes estavam acampados no local desde a quinta-feira (7), como forma de protesto contra a aprovação do plano urbanístico para o Cais José Estelita, na área central do Recife. Na sexta-feira (8), a Justiça expediu determinação pedindo a imediata desocupação da via, entorno e passeio público.

Os ativistas informaram que até o meio-dia devem desocupar completamente a área e prometeram sair do local pacificamente. As barracas que ocupavam o jardim do prédio já começaram a ser desmontadas pelo grupo, que deve sair em passeata pelas ruas da capital pernambucana.

De acordo com informações repassadas pelo oficial de Justiça, toda a conversa com os manifestantes ocorreu de forma tranquila.

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Cultura pernambucana de luto com morte de Selma do Coco

Publicado em Sem categoria por em 10 de maio de 2015

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Nome de destaque da cultura popular pernambucana,  Selma do Coco morreu neste sábado, às 16h50, aos 80 anos. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento da artista. À noite, o corpo foi encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbitos, no Instituto Médico Legal de Pernambuco. O procedimento é necessário porque a compositora foi internada após sofrer uma queda. Será investigado se essa queda está relacionada à morte.

Dona Selma estava internada no Hospital Miguel Arraes, no Grande Recife, desde o dia  11 de abril, após cair no banheiro de casa ao sentir uma tontura. Ao dar entrada na unidade, além de uma fratura no fêmur, ela foi diagnosticada com uma infecção urinária (controlada pelos médicos).

Segundo seus familiares, Selma também estava com um dos rins paralisado e teve um aneurisma. No dia 23, a cantora fez uma cirurgia no fêmur e, em seguida, foi para a UTI, chegando a ser entubada. No dia seguinte, apresentou melhora e recebeu visita dos parentes. Neste sábado,  ela não resistiu e morreu. Selma do Coco criou 13 sobrinhos e teve apenas um filho, Zezinho, que morreu em 2010 – desde então, Selma vivia abalada.

Nascida em Vitória de Santo Antão, Zona da Mata de Pernambuco, Selma Ferreira da Silva, como fora batizada, veio para o Recife aos 10 anos para morar no bairro da Mustardinha, Zona Oeste do Recife. Desconhecida até então, só saiu do anonimato quando passou a vender tapioca no Alto da Sé, em Olinda. Foi nesse reduto turístico da cidade histórica que ela conheceu figuras importantes para sua trajetória pessoal e artística. Um deles foi o músico Chico Science e a cirandeira Lia de Itamaracá – de quem se tornou amiga.

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Catador de recicláveis encontra R$ 50 mil e devolve ao dono no Paraná

Publicado em Sem categoria por em 10 de maio de 2015

pr-catador-devolve-dinheiroUm catador de recicláveis de Iporã, no noroeste do Paraná, encontrou R$ 50 mil no meio de um caderno jogado na rua. Ao descobrir o dinheiro, a primeira coisa que Antônio Garcia do Prado fez foi ir até uma emissora de rádio local para divulgar o achado e tentar encontrar o dono.

Prado conta que só foi ver o dinheiro dentro do caderno quando chegou em casa à noite. “Do jeito que eu achei ele [o caderno], eu só juntei, coloquei dentro do carrinho e fui embora”. Quando viu a quantia, em cheques e notas, o catador ficou surpreso. “A gente se sente surpreso porque eu achei que não tinha nada. A gente se assusta um pouco”, afirma.

Embora receba apenas cerca de R$ 20 por dia, Prado disse que jamais pensou em ficar com o dinheiro que encontrou. No dia seguinte, ele foi até a rádio local para localizar o dono do dinheiro.

O radialista de imediato divulgou a notícia e o dono do valor logo apareceu. O empresário Amauri Rodrigues contou que esqueceu o caderno com o dinheiro em cima do carro e quando saiu com o veículo, perdeu. “Em cima do carro só poderia cair. Cabeça cheia, descuido… Nem imaginava que eu tinha perdido”, explica.

Mais do que ter de volta o dinheiro perdido, a surpresa de Rodrigues foi mesmo encontrar alguém tão honesto quanto Prado. “Fiquei muito emocionado. Uma pessoa honesta, que me devolveu tudo, ele não ficou com nenhum centavo, me devolveu tudo”, ressalta.

“Me sinto realizado de ter achado o dinheiro e o dono”, garante. “Precisa ter mais gente assim”, concluí Rodrigues, que em agradecimento recompensou o catador com um valor em dinheiro.

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Diretor é afastado após duas fugas seguidas de presos pelo mesmo túnel

Publicado em Sem categoria por em 10 de maio de 2015
Túnel dentro de cela foi via de fugas consecutivas. (Foto: Comissão do Sistema Penal da OAB)

Túnel dentro de cela foi via de fugas consecutivas.
(Foto: Comissão do Sistema Penal da OAB)

O diretor do Presídio Estadual Metropolitano (PEM III), em Marituba, na Grande Belém, foi afastado do cargo depois de duas fugas seguidas em massa. Na última sexta-feira (8), escaparam 33 detentos. Em seguida, na madrugada deste sábado (9), mesmo com a área isolada, outros 11 presos conseguiram fugir.

De acordo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), apenas oito fugitivos foram recapturados. Os presos do bloco A foram vistos circulando no bloco B da unidade prisional neste sábado. Para ter acesso ao bloco B, que havia sido isolado após a descoberta do túnel, os internos do bloco A serraram as barras de proteção das grades. O local de fuga passou por um novo isolamento e  recebe os primeiros reparos na estrutura.

O órgão do Sistema Penitenciário informou ainda que o diretor do PEM III foi afastado do cargo em decorrência das fugas, e que sua Corregedoria vai instaurar uma sindicância para investigar as circunstâncias das ocorrências e as possíveis falhas de procedimento na segurança da unidade prisional e a conivência ou negligência de servidores. A unidade ficará sob intervenção do Núcleo de Administração Penitenciária da Susipe. O Batalhão de Choque permanece na área do presídio para reforçar a segurança.

Fugas constantes: Com as novas 44 fugas em menos de 24h, chega a 214 o número de presos que fugiram das 42 unidades prisionais do Pará apenas este ano. O sistema carcerário do estado possui 8.102 vagas, ocupadas por 12.603 presos, um déficit de 56%. O número de presos provisórios é de 5.800. “Nós temos poucos agentes, estamos com déficit de servidores. O que o estado precisa é daquilo que nós já viemos falando: concurso público imediatamente para melhorar essa questão. A polícia não pode passar semanas e semanas dentro de uma casa penal. O sistema está mal estruturado, nós temos deficiência de mão de obra qualificada dentro dos presídios”, critica Ivanilda Pontes, presidente da Comissão do Sistema Penal da OAB. (G1)
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HD Odontologia

Homem morre com golpe de faca em Afogados da Ingazeira

Publicado em Sem categoria por em 10 de maio de 2015

faca-editAfogados da Ingazeira registrou um homicídio na noite deste sábado: Rivonaldo Marques dos Santos, 23 anos, solteiro, servente, matou o agricultor Luiz Eduardo Pereira da Silva, 27 anos a golpes de faca.

Segundo a PM em boletim, Rivonaldo havia esfaqueado a vítima e em seguida empreendido fuga. Segundo testemunhas, passaram o dia juntos consumindo bebida alcoólica em comemoração ao aniversário da esposa de Luiz Eduardo.

Às 17h30, na casa do pai do acusado,  a vítima saiu da residência caindo na via já ferido, sendo socorrida por populares para o Hospital Regional, onde veio a óbito. O policiamento realizou diligências e localizou o imputado na PE 292, onde foi abordado e conduzido à DP local.

Ele apresentava sinais de embriaguez alcoólica e não portava a arma do crime. O mesmo confessou o crime e relatou que a vítima lhe ameaçou de morte e desferiu uma tapa em seu rosto, logo em seguida o imputado pegou uma faca que estava no quintal e lhe deu uma facada no peito. A ocorrência foi repassada à DP local para medidas legais.

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Inscrições abertas para o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, do Iphan

Publicado em Sem categoria por em 10 de maio de 2015

171d193ad635f74e31028d8fe2015005eae38d5aAté o próximo dia 15 de maio, estão abertas as inscrições para a 28ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade,promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com abrangência nacional, a seleção tem por objetivo reconhecer ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro que mereçam registro, divulgação e reconhecimento público em razão da sua originalidade, vulto ou caráter exemplar.

O valor da premiação é  R$ 30 mil e serão serão selecionados oito trabalhos, divididos em duas grandes categorias:
Categoria I
– Iniciativas de excelência em técnicas de preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural: visa valorizar e promover iniciativas de excelência em preservação e salvaguarda, envolvendo identificação, reconhecimento e salvaguarda; pesquisas; projetos, obras e medidas de conservação e restauro.

Categoria II– Iniciativas de excelência em promoção e gestão compartilhada do Patrimônio Cultural: visa valorizar e promover iniciativas referenciais que demonstrem o compromisso e a responsabilidade compartilhada para com a preservação do patrimônio cultural brasileiro, envolvendo todos os campos da preservação e oriundas do setor público, do setor privado e das comunidades.

Outras informações podem ser obtidas com Departamento de Articulação e Fomento (DAF/Iphan), pelo e-mailpremio.prmfa@iphan.gov.brou telefones (61) 2024-5462 / 2024-5465. Mais informações e edital no site www. iphan.gov.br

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Serra Talhada: Sebastião Oliveira diz que adesistas deveriam se “envergonhar” com números da educação

Publicado em Sem categoria por em 10 de maio de 2015

NB_704611O Secretário Estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, não perdoa os aliados Paulo Melo, Dr. Barbosa (vereadores), o ex-vereador Faeca Melo e o radialista Marcos Oliveira, que aderiram ao governo do petista Luciano Duque em Serra Talhada.

O recado é relativo à baixa avaliação educacional do município: “Os adesistas deveriam ver os números que revelam o fracasso da educação ‘duquista’. Isso é vergonhoso e compromete o futuro de uma geração“. A informação é do Blogueiro Carlos Britto.

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Petrobras vai à Justiça contra empreiteiras envolvidas na Lava Jato

Publicado em Sem categoria por em 9 de maio de 2015

Da Agência Brasil

A Petrobras informou nesta sexta (8) que entrou, como coautora do Ministério Público Federal (MPF), com duas ações de improbidade administrativa na Justiça contra as empreiteiras Engevix e Mendes Júnior e os executivos apontados como responsáveis por irregularidades no âmbito da Operação Lava Jato.

As ações somam-se a um conjunto de medidas que estão sendo adotadas para garantir o ressarcimento integral dos prejuízos sofridos pela companhia, inclusive aqueles relacionados à sua reputação.

Nesta primeira etapa, são duas ações: a primeira foi protocolada no dia 30 de abril e a outra nesta sexta-feira. Ambas referem-se a pagamentos indevidos, relacionados a contratos das empresas Engevix e Mendes Júnior com a Diretoria de Abastecimento da estatal. O valor total do ressarcimento é de cerca de R$ 452 milhões, considerando reparos por danos materiais e multa, além de pedido de indenização por danos morais, cujos valores serão quantificados no decorrer do processo.

A Petrobras ingressará também, nos próximos dias, como coautora, com mais três ações, envolvendo contratos com as empresas Camargo Corrêa, OAS e Galvão Engenharia, totalizando pedido de reembolso de aproximadamente R$ 826 milhões. Assim como no primeiro bloco, o montante é composto por danos materiais, acrescidos de multa – equivalente ao triplo do prejuízo material – e danos morais.

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Prefeito Patriota admite que Afogados da Ingazeira ainda tem 296 ruas precisando de pavimentação

Publicado em Sem categoria por em 9 de maio de 2015

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Por Anchieta Santos

Durante entrevista à Rádio Cidade FM onde falou sobre a inauguração e a importância do CAPS III, 100% de Cobertura na Atenção Básica a Saúde, água nas torneiras para mais de 580 famílias rurais e pavimentação de quase 50 ruas, o prefeito Jose Patriota, também falou em dificuldades. Patriota admitiu que durante a campanha eleitoral, sua assessoria cometeu um equívoco ao registrar 120 ruas na cidade precisando de calçamento. Levantamento atualizado, segundo o prefeito, aponta hoje 296 ruas com a necessidade, somando um total de 5.100 famílias, que numa média de 04 pessoas por família, atinge a casa de 20 mil pessoas.

O gestor admitiu que o ritmo de asfaltamento (incrementado pela Usina de Asfalto, adquirida pelo atual governo), e calçamento, vai continuar, mais reconhece que será impossível até o final do mandato atingir 100%. Provocado a falar sobre a possibilidade de liderar a CNM – Confederaçao Nacional dos Municípios, pelo trabalho elogiado a frente da Associação Municipalista de Pernambuco, o prefeito de Afogados da Ingazeira disse ter sido convidado pela situação e oposição, mas preferiu indicar o prefeito de Cumarú Eduardo Tabosa para integrar a chapa que está no poder.

Patriota disse pelos diversos compromissos que tem em defesa de Afogados da Ingazeira e dos municípios do estado, como Presidente da Amupe, abdicou de duas viagens para palestras na França e nos EUA para os próximos dias e até um café da manhã, e reunião de trabalho com os senadores, na próxima semana em Brasilia. Preferiu se reunir no Recife com Felipe Carreiras (Secretario de Turismo do Estado) para tratar da Expoagro e encontro no Detran para debater o transito. Sobre sucessão municipal Jose Patriota disse apenas que é cedo e “o futuro a Deus pertence”.

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Governadores do Nordeste exigem fundo para aderir a mudanças no ICMS

Publicado em Sem categoria por em 9 de maio de 2015
Levy prometeu apresentar uma resposta ao pleito dos governadores até junho

Levy prometeu apresentar uma resposta ao pleito dos governadores até junho

Do JC Online

Em reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, os nove governadores do Nordeste exigiram a criação de um fundo constitucional para investir na região como contrapartida para aderirem à proposta que põe fim à “guerra fiscal”.

O pleito foi apresentado ao ministro durante o Encontro de Governadores do Nordeste, realizado nesta sexta-feira (8), em Natal.

Apreciada no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) no ano passado, a proposta é perdoar descontos do ICMS -principal tributo arrecadado pelos Estados- que tenham sido concedidos sem aprovação do órgão. Para ser aprovada, a medida precisa de uma decisão unânime dos 26 Estados e do Distrito Federal.

Em contrapartida, os Estados se comprometem a não conceder novas renúncias fiscais sem o aval do Confaz. Na prática, o acordo selaria o fim da “guerra fiscal”, prática que foi o principal motor da industrialização do Nordeste desde os anos 1990.

“Para aceitar esse acordo, precisamos de garantias mínimas de que teremos condições de disputar investimentos com outros Estados”, disse à reportagem o governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Em carta assinada após a reunião com Levy, os governadores propuseram também a promulgação de uma emenda constitucional que cria um fundo de desenvolvimento regional custeado pela União.

O fundo teria um prazo de 20 anos e seria bancado por transferências obrigatórias não sujeitas a contingenciamento -ao contrário do já existente Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste, ligado à Sudene.

Os recursos seriam usados pelos Estados para investir em infraestrutura e também para financiar a instalação de empresas no Nordeste.

Levy prometeu apresentar uma resposta ao pleito dos governadores até junho

Crédito para Investir

Sem recursos federais para investir, os governadores também pressionaram pelo aval do Ministério da Fazenda para aprovação de operações de crédito dos Estados com bancos e agências de fomento.

“Se o [Joaquim] Levy não liberar o crédito, vamos entrar em colapso”, disse à reportagem o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), anfitrião do encontro.

Os recursos são pleiteados para servir como contrapartidas para convênios federais, além de financiar obras de infraestrutura hídrica na região.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, 721 municípios nordestinos estão atualmente em situação de emergência ou calamidade por causa da seca.

“Não podemos aceitar o contingenciamento de obras de barragens e adutoras. Não temos condições de custear o abastecimento de água com carros-pipa”, diz Faria.

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Desembargador deve ser primeiro favorecido pela PEC da Bengala no estado

Publicado em Sem categoria por em 9 de maio de 2015

4Do Diário de Pernambuco

O desembargador Nivaldo Mulatinho Filho poderá se tornar o primeiro beneficiado pela PEC da Bengala (457/05) no estado. O magistrado impetrou nesta quinta-feira (7) mandado de segurança para tentar evitar que o Tribunal de Justiça de Pernambuco o aposente compulsoriamente. Mulatinho, que completou 70 anos nesta sexta-feira (8) sustenta que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição lhe permite permanecer no cargo por mais cinco anos. O texto aprovado na última terça-feira eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão liminar foi concedida pelo desembargador Bartolomeu Bueno.

A emenda ainda não contempla os tribunais estaduais, mas prevê que uma lei complementar discutirá posteriormente a extensão da medida. Na decisão, o desembargador Bartolomeu Bueno concorda com o argumento de que até que essa lei complementar entre em vigor, o desembargador Nivaldo Mulatinho Filho adquiriu o direito de ser mantido no cargo que hoje ocupa. O texto continua, explicando que o não cumprimento por parte do chefe do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, acarretaria “menosprezo pelo Poder Legislativo e pelo princípio da separação, independência e harmonia entre os três poderes da República”.

De acordo com o desembargador Nivaldo Mulatinho Filho, o Poder Judiciário tem caráter nacional e por isso o texto da emenda contemplaria sua solicitação. “A lei orgânica da magistratura é única. Acredito que ainda tenho condições de continuar exercendo as minhas funções como desembargador, e por isso entrei com o mandado de segurança”, explicou. A decisão também alerta para que a vaga de desembargador não seja preenchida por outro magistrado até o julgamento e a decisão final.

A PEC da Bengala foi colocada em pauta no início da semana pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e sua aprovação gerou grande repercussão. Pela antiga regra, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria a possibilidade de indicar seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até 2018, quando termina o seu governo. Com a aprovação, a mandatária só terá a chance de indicar um. Luiz Edson Fachin foi o escolhido e aguarda sabatina do Senado para assumir a vaga deixada por Joaquim Barbosa.

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PP ameaça deixar a base aliada do governo

Publicado em Sem categoria por em 9 de maio de 2015
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O racha da legenda na votação da MP 665 foi criticado pelo governo. Deputado Eduardo da Fonte repudia declarações do ministro Aloizio Mercadante

Do Blog da Folha

A declaração do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo nesta sexta-feira (8), na qual afirmou que o partido que “vota com o governo, especialmente nas votações relevantes, terá preferência” na distribuição de cargos do segundo escalão, foi a gota d’água na relação do PP com o Palácio do Planalto. “Não vamos mais aceitar discriminação de ‘Seu Mercadante’ por ter votado em Eduardo Cunha (para presidente da Câmara). Somos a quarta bancada de deputados e não vamos ficar recebendo recado por jornal”, afirmou o líder do partido na Câmara, Eduardo da Fonte (PP).

O pepista disse que bancada se reunirá na próxima terça-feira (12), para decidir se entrega todos os cargos no governo, incluindo o Ministério da Integração Nacional, ocupado por Gilberto Occhi. Estará na pauta também a possibilidade de deixar a base aliada e passar a integrar o bloco de oposição ao governo. “Ou eles (do governo) querem o PP no governo, como partido com o tamanho que o PP tem, ou então a gente entrega tudo e sai do governo”, disse.

Embora Fonte diga que “a preocupação da gente não é cargo”, o gesto pode ser visto como resposta à ameaça de Mercadante de colocar o PP no fim da fila da distribuição de postos no segundo escalão, após o racha da legenda na votação da medida provisória 665, a primeira do ajuste fiscal, aprovada na última quarta (7) pela Câmara. Só 21 votos dos 40 deputados da bancada foram favoráveis à MP – 18 parlamentares votaram contra. Diante do resultado, o Planalto pretende agraciar primeiro na distribuição de cargos, segundo Mercadante, os partidos cuja proporção de votos favoráveis à MP foi mais relevante.

Fonte avalia que o apoio de cerca de 50% da bancada do PP à medida do ajuste ocorreu porque os deputados ainda estavam “muito constrangidos em relação à votação da terceirização, quando chegaram aos seus Estados e tinha outdoors e corredor polonês nos aeroportos para pressionar”. “Isso tudo patrocinado pela CUT e o PT”, observou. O partido é também o que possui mais parlamentares (o total de 32) investigados no Supremo por suspeita de envolvimento com o esquema de desvios na Petrobrás revelado na Operação Lava Jato.

O líder acusa o Planalto de “discriminar” o PP em relação a outros partidos depois que a legenda se uniu à Eduardo Cunha para elegê-lo presidente da Câmara, impondo derrota ao candidato do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP). “Essa marcação toda em cima do PP é porque fizemos bloco com o PMDB e ganhamos a eleição na Câmara”, disse.

O líder pede respeito ao tamanho da legenda. “Eles (governistas) ficam querendo retaliar o PP por conta disso e não vamos mais aceitar essa retaliação. Ou trata a gente e nos respeita pelo tamanho que temos, com os 40 votos que temos e os cinco senadores, ou então vamos entregar os cargos. Isso inclui o Ministério da Integração. Se for para devolver, tem de devolver tudo, não pode ser pela metade”, afirmou.

Fonte diz que “ficar no governo é ser governo” e não ser discriminado. Segundo ele, a bancada do PP “encheu o teto (com) essa discriminação” e que os parlamentares têm pressionado para a legenda aderir à oposição. “Não vamos aceitar ficar em terceiro ou quarto plano. Ou eles (do governo) querem o PP no governo, como partido com o tamanho que o PP tem, ou então a gente entrega tudo e sai do governo”, disse.

Ao ser questionado se havia risco real de o PP abandonar o governo, Fonte enfatizou que a possibilidade era “real, real, real”.

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Secretaria de Ação Social de Itapetim realiza mais uma edição do Mães que Brilham

Publicado em Sem categoria por em 9 de maio de 2015

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A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou na noite de ontem mais uma edição do Mães que Brilham. Em seu terceiro ano seguido, o evento homenageou as mães dos beneficiários dos programas sociais do município. A festa aconteceu no antigo Espaço Cultural Rogaciano Leite.

O Mães que Brilham teve início por volta das 20h, com discursos de autoridades. “É com grande alegria que a gente comemora mais um Dia das Mães. A todas as mães itapetinenses um feliz Dia das Mães cheio de paz e saúde”, disse a secretária municipal de Ação Social, Cláudia Patriota.

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O vereador Ailson Alves, a diretora da Creche Criança Feliz, Maria das Neves, e os coordenadores do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Zé Roberto e Jussara Araújo, também fizeram uso da palavra. Após os discursos, houve o sorteio de 60 brindes e foi servido um jantar regado a música ao vivo.

As secretárias de Saúde, Educação e Cultura, Edilene Machado, Luciana Paulino e Edna Rangel, respectivamente, também prestigiaram o evento, que ainda contou com a participação de coordenadores, diretores e servidores da Creche Criança Feliz, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Casa das Juventudes e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

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Santa Terezinha: multa a Nodo de Gregório foi de R$ 8.800,00, aplicada pelo TCE

Publicado em Sem categoria por em 9 de maio de 2015

nodo-de-gregorio-14122Além da queda, o coice: segundo o Afogados On Line, além de ter suas contas  julgadas irregulares na Gestão Fiscal do 1º e 2º quadrimestres do exercício financeiro de 2014 da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, o ex-presidente daquela Casa, Arnodo Lustosa, foi multado em R$ 8.880,00 pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

A multa foi aplicada pelo fato do ex-presidente Nodo de Gregório não ter enviado ao Tribunal os Relatórios da Gestão Fiscal referentes ao 1º e 2º quadrimestres de 2014, estando caracterizada a prática de infração administrativa, prevista em Lei (Lei de Crimes Fiscais, artigo 5º, inciso I) o que enseja a aplicação de multa ao responsável pela infração.

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Prefeito se reúne com lideranças comunitárias e ouve demandas

Publicado em Sem categoria por em 9 de maio de 2015

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Na tarde desta sexta (08), o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota se reuniu com diversas lideranças comunitárias. Participaram representantes dos bairros São Sebastião, São Francisco, Residencial Miguel Arraes, Costa, São Braz, Padre Pedro Pereira, Vila Pitombeira, São Cristóvão, Cohab/Sobreira, Residencial Laura Ramos, Manoela Valadares e Vila Bom Jesus.

As principais demandas apresentadas pelos bairros foram pavimentação de ruas, melhorias na coleta de lixo, saneamento, cursos profissionalizantes e melhorias na iluminação pública, esta última demanda ainda sob a responsabilidade da Celpe.

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A avaliação que o Prefeito José Patriota foi bastante positiva. A população não se limitou a cobrar, mas aproveitou também para agradecer as demandas das comunidades que já foram atendidas pela Prefeitura. “Erra menos quem ouve o povo. Saímos daqui renovados e com o caderninho cheio de anotações das demandas novas. Isso só aumenta a nossa responsabilidade em continuar atendendo aos pleitos apresentados,” destacou Patriota. Participaram da reunião, os vereadores Augusto Martins, José Carlos e Luiz Bizorão.

Fruto dessas reuniões, segundo nota, a Prefeitura pavimentou diversas ruas escolhidas pela população organizada. A pavimentação das Ruas Santa Catarina (Padre Pedro Pereira), Floriano Peixoto (São Braz), Possidônio Gomes (Borges), Coronel Luiz de Góes (Vila da Estação), Ana Queiroz Viana e José Barbosa (São Cristóvão), Luiz Reinaldo e Berta Céli (Cohab/Sobreira), Ruas do entorno da Igreja e Travessa José Barbosa (São Francisco), o acesso da Vila Pitombeira e a construção de um centro multiuso no bairro da Ponte, foram alguns exemplos disso.

 

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Depoimento de ex-funcionário da Câmara à PGR reforça suspeitas contra Cunha

Publicado em Sem categoria por em 9 de maio de 2015

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Do Correio Brasiliense

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta sexta-feira (8/5) que o depoimento de um ex-diretor do Centro de Informática (Cenin), da Câmara dos Deputados, “reforça suspeitas” de que o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi o autor de requerimentos para pressionar empresas investigadas na Operação Lava Jato. Cunha é investigado em um dos inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra parlamentares citados por delatores.

A conclusão consta no pedido de liminar feito por Janot, no qual o ministro Teori Zavaski, do Supremo, autorizou que uma equipe de investigação da procuradoria fizesse perícia nos computadores do Cenin, na segunda-feira (4/5).

Janot citou depoimento no qual Luiz Antônio Eira, ex-diretor do Cenin, relatou a três procuradores como funciona o sistema da Câmara, que registra os requerimentos apresentados pelos deputados. O depoimento foi prestado no dia 29 de abril, um dia após Eira ser exonerado do cargo de diretor.

“As informações prestadas por Luiz Antônio Souza da Eira, a seu turno, reforçam as suspeitas de que os arquivos foram de autoria do deputado federal Eduardo Cunha, e apenas inseridos no Sileg [Sistema de Informações Legislativas] pela então deputada federal Solange Almeida”, diz Janot.

Eduardo Cunha sustenta que os requerimentos não foram apresentados por ele, mas por Solange, atual prefeita de Rio Bonito (RJ). A procuradoria suspeita que os requerimentos foram elaborados por Cunha em 2011, pois o nome dele aparece como autor em dois deles.

De acordo com depoimento de delação premiada do doleiro Alberto Youssef, Cunha teria feito requerimentos contra as empresas Samsung e Mitsui após suspensão do pagamento de propinas. As empresas são investigadas na Operação Lava Jato em contratos de aluguel de um navio-plataforma para a Petrobras.

Pelo Twitter, o presidente da Câmara disse que não foi o autor dos requerimentos. “Quero deixar bem claro que não fui autor de qualquer resto atribuído a mim. Ao contrario, a única prova real é que a ex-deputada Solange Almeida autenticou na sua máquina os tais restos de informações. Os códigos dos deputados são normalmente utilizados por seus assessores. No meu caso, eu sequer sei o meu código. Não sou eu quem digita o meu trabalho, e senha de deputado é pessoal, mas é delegada a utilização”, declarou.

Cunha também disse que o procurador Rodrigo Janot pretende constrangê-lo com as acusações. “O PGR quer me constranger, e me escolheu para investigar, e faz isso às vésperas do STF julgar o meu agravo regimental contra o inquérito. A operação na Câmara foi desnecessária, porque bastava oficiar que ele teria resultado igual. O que ele fez foi uma verdadeira afronta ao Parlamento, induzindo o STF a erro de que eu poderia subtrair do sistema da Câmara informações. E mais, omite na petição ao STF se houve depoimento do Sr. Júlio Camargo, seu conteúdo já divulgado, que não confirma a versão de Youssef”, acrescentou.

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Deputado pernambucano é recebido na Assembléia Legislativa do Ceará para tratar de ações conjuntas para solucionar os problemas do trânsito

Publicado em Sem categoria por em 8 de maio de 2015

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O presidente da Frente Parlamentar de Trânsito da Assembléia Legislativa de Pernambuco, Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS/PE) esteve nesta sexta-feira (08.05), na Assembléia Legislativa do Ceará. Ele foi recebido pelo primeiro vice-presidente daquela Casa, deputado Tin Gomes (PHS/CE).

Os objetivos da visita de Eduíno Brito foram conhecer a sede do Parlamento cearense e também propor ações conjuntas entre os legislativos estaduais para prevenir acidentes de trânsito, por meio de campanhas educativas e outras medidas. “No Brasil, o número de mortes no trânsito é comparável à perda de vidas humanas em guerras, pois são cerca de 50.000 mortos e mais de 350.000 mutilados ao ano. Daí a importância de levarmos o assunto a todos os estados do Brasil e, junto com o Governo Federal e toda a sociedade, encontrarmos medidas enérgicas para barrar essa catástrofe diária”, explica o parlamentar.

O Deputado Tin Gomes avaliou como importante a troca de experiências e ações coletivas para diminuir a violência no trânsito. Ele lembrou que, praticamente tudo que a Prefeitura de Fortaleza arrecada com IPTU, é suficiente apenas para o custeio do Instituto Dr. José Frota (IJF). “Um total de 53% dos atendimentos realizados por esse hospital de referência são de acidentes de moto. Portanto, precisamos realmente de campanhas que possam reduzir o número de acidentes”, comentou.

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Sessão da Câmara de Triunfo tem cobrança para quadra em Distrito

Publicado em Sem categoria por em 8 de maio de 2015

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O Vereador Djaci Marques levou os jovens de Jericó para reunião da Câmara de Vereadores de Triunfo para protestar e cobrar da Prefeitura a construção obra da quadra de esportes do Distrito.

Eles acompanharam a reunião com cartazes erguidos que cobravam a construção da quadra.

“Não há nenhum equipamento em Jericó para prática de esportes.
Há mais de oito anos a obra da quadra foi iniciada, mas até o momento está parada e abandonada, prejudicando toda comunidade principalmente os jovens que não dispõem de um espaço adequado para prática de esportes”, reclama o vereador.

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Sai mais uma edição da Folha do Pajeú. Veja capa:

Publicado em Sem categoria por em 8 de maio de 2015

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Ministro do STF autoriza acesso de Cunha a dados coletados na Câmara

Publicado em Sem categoria por em 8 de maio de 2015

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (8) que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), possa acessar trechos da investigação sobre ele na Operação Lava Jato que até agora eram mantidos em sigilo.

Trata-se de uma diligência realizada nesta semana no setor de informática da Câmara, para coleta de dados relacionados à apresentação de requerimentos, que, segundo o doleiro Alberto Youssef, teriam sido elaborados por Cunha para pressionar empresário a retomar o repasse de propina ao PMDB. O deputado nega as acusações e a autoria dos documentos.

Na decisão desta sexta, Zavascki também derrubou o sigilo da diligência, que contém parte das apurações realizadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) sobre o caso.

A diligência realizada em segredo causou um novo atrito nesta semana entre Cunha e o titular da PGR, Rodrigo Janot. O deputado disse que a coleta era “desnecessária” e mostra o “desespero” de Janot para tentar encontrar alguma prova para incriminá-lo.

Cunha disse que bastava a Justiça mandar um ofício à Câmara que ele mandaria entregar o que fosse preciso. Os dados foram coletados, em uma visita sigilosa, no Centro de Informática (Cenin) da Casa.

“Na prática, o que foi feito aqui [na Câmara] foi absolutamente desnecessário, não precisava ser feito isso. Bastava mandar um ofício, que se mandaria tudo o que se pediu. Vir aqui buscar daquela forma o que vieram buscar, bastava mandar um ofício”, reclamou o peemedebista.

Cunha é alvo de inquérito que apura se ele foi beneficiado com recursos desviados do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. O deputado do PMDB aguarda julgamento de recurso que tenta trancar a investigação.

A coleta de dados começou na segunda-feira (4) à noite, avançou na madrugada e terminou na tarde de terça. Foi uma visita sigilosa, que recolheu dados no setor de informática. Ao final da diligência, o material foi entregue ao oficial de Justiça do Supremo, que conduziu os dados para o tribunal.

Nesta semana, Janot afirmou em outro documento enviado ao Supremo, para rebater o recurso que pede arquivamento da apuração, que há “elementos muito fortes” que justificam a continuidade do inquérito contra o presidente da Câmara.

No documento, o procurador explicou que os fatos apurados vem sendo “reforçados”, citando reportagem da “Folha de S.Paulo” sobre a origem do requerimento feito supostamente para pressionar o empresário Júlio Camargo a continuar a pagar propina ao PMDB a partir de um contrato da Samsung e da Mitsui com a Petrobras, segundo as investigações.

Janot considerou, em seu parecer, “despropositada” a versão apresentada por Eduardo Cunha de que houve fraude para atribuir a ele a apresentação de requerimentos protocolados pela ex-deputada Solange Amaral (PMDB-RJ), atual prefeita de Rio Bonito (RJ). Para Janot, a reportagem da Folha “demonstra a imprescindibilidade de que as investigações continuem, visando o esclarecimento total e completo dos fatos”.

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