Afogados: Vereador diz que desconto no IPTU não obedece percentual
Prefeitura diz que desconto de 20% ou 30% é exclusivo para valor do IPTU e não inclui taxas, mas promete rever texto que gera erro de interpretação
O vereador Vicentinho questionou falando hoje ao programa Manhã Total o cálculo usado para os descontos na cobrança do IPTU do município. Vicentinho esteve com vários carnês de IPTUs de pessoas que lhe procuraram.
Segundo ele, o cálculo usado nos descontos está incorreto. “Ontem na seção levei a documentação para questionar a cobrança do IPTU, no qual mais uma vez a Prefeitura de Afogados da Ingazeira o meu ver está fazendo propaganda enganosa, até que me provem o contrário, está engando as pessoas”, reclamou.
Ele explicou que os descontos anunciados não eram debitados corretamente. “Quem pagaria R$ 339,53 e teria 30% de desconto pagando no prazo deveria pagar R$ 237,68. Mas pagou R$ 251,64. A conta bateu com o que disse o vereador em vários casos.
Vicentinho cobrou uma explicação da Prefeitura em especial a Secretaria de Finanças para saber quem fez o cálculo.
O secretário de Finanças da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Ney Quidute e o assessor tributário Saulo Duarte esclareceram que o desconto refere-se ao valor do IPTU e não inclui taxas de calçamento, coleta de lixo, limpeza e de expediente.
Entretanto, admitiu erro na descrição no boleto que fala em desconto “no valor do IPTU e taxas”. A alegação é de que o “e taxas” tem significado de “mais as taxas”. Entretanto, admitiu que o texto traz interpretação dúbia, prometendo corrigir.
