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Barbosa sai de férias sem assinar mandado de prisão de João Paulo Cunha

Publicado em Sem categoria por em 8 de janeiro de 2014

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, saiu de férias nesta terça-feira (7) sem deixar assinado o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Com isso, não há definição de quando a prisão será realizada.

De acordo com a assessoria de imprensa do STF, a demora para a expedição do mandado está ligada à burocracia interna da corte.

Isso porque, além da redação e revisão do documento, é preciso que a secretaria judiciária do tribunal confeccione um ofício para a Câmara dos Deputados e uma carta sentença contendo o tempo de prisão e detalhes do processo para a Vara de Execuções Penais.

Estes procedimentos foram concluídos ao longo do dia e a papelada já está pronta para receber uma assinatura.

De acordo com um ministro ouvido pela Folha de São Paulo, mesmo em férias Barbosa pode assinar o mandado de prisão de João Paulo. Além disso, se considerar que o caso é urgente, a ministra Cármen Lúcia, que está no plantão no lugar do presidente, também tem autonomia para expedir o mandado.

O processo de Cunha ficou sem uma solução a partir do momento em que Barbosa negou dois recursos do deputado e determinou o cumprimento imediato de uma pena de 6 anos e 4 meses pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção, mas não expediu o mandado de prisão.

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