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Serra Talhada: Saúde comemora destaque em dado da X Geres
Serra Talhada é o município da XI GERES – Gerência Regional de Saúde que alcançou o maior número de indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS, do Ministério da Saúde, considerando as ações realizadas pelo município em 2016. É o que informa a Prefeitura em nota.
Entre os indicadores alcançados pelo município, destaque para a cobertura vacinal, cobertura de imóveis para controle vetorial da dengue, combate à hanseníase e tuberculose pulmonar. O reconhecimento foi oficializado pela gestora da XI GERES, Karlla Milena, que enviou duas correspondências parabenizando a Secretaria Municipal de Saúde pelo desempenho obtido.
“O resultado é fruto do excelente trabalho prestado pelo município na área de vigilância em saúde, através das ações de imunização, combate às endemias, prevenção e controle de doenças como hanseníase e tuberculose, além de nosso comprometimento com a alimentação atualizada dos sistemas de saúde, facilitando o controle que é feito pelo Governo Federal”, explica Márcia Conrado, secretária de Saúde.
O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS compõe o conjunto de iniciativas do Ministério da Saúde para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), voltadas para a garantia do acesso integral a ações e serviços de qualidade, de forma oportuna, contribuindo para a melhoria das condições de saúde da população, para redução das iniquidades e para a promoção da qualidade de vida dos brasileiros.
“Sou contra a terceirização de todas as atividades”, explica Gonzaga Patriota
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) viajou por volta das 19h desta quarta-feira (22) para Pernambuco, no intuito de acompanhar a comitiva do governador Paulo Câmara (PSB-PE) no seminário Pernambuco em Ação.
Por este motivo, o parlamentar se ausentou das votações do Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas.
Apesar da ausência, o socialista destaca que é contrário à proposta aprovada pelos demais legisladores em 2017. “Não é verdade que me omiti ou sou favorável à PEC 4302/98. Só não pude ficar em Brasília até às 22h para votar contra esse projeto da Terceirização. Em 2015, aprovamos um projeto que regulamenta a terceirização para atividades-meio. Este texto, inclusive, já está no Senado e é totalmente diferente da que contém todas as atividades”, disse o deputado.
Segundo Patriota, nunca houve uma lei específica para a terceirização. O tema vem sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da súmula 331, de 2003. Segundo o dispositivo, a terceirização é possível apenas se não se tratar de uma atividade-fim. Em outras palavras, o objetivo principal da empresa. Por exemplo: o ato de fabricar pães é atividade-fim de uma padaria. Pela regra atual, só atividades-meio – como limpeza, manutenção e vigilância da indústria – seriam passíveis de terceirização.
“A proposta que está nas mãos do Senado desde 2015 vai regulamentar a terceirização, trazendo benefícios aos trabalhadores e garantindo-lhes segurança jurídica”, defendeu.
Um levantamento feito pelo Jornal El País, nesta quinta-feira (23), explica as diferenças entre a PEC 4302/98, elaborada por Fernando Henrique Cardoso e aprovada esta quarta-feira (22) na Câmara, e o projeto que aguarda apreciação do Senado – defendido por Gonzaga Patriota.
A proposta de 2015 ressalta que não há vínculo de emprego entre as empresas contratantes e os trabalhadores terceirizados, mas exige que 4% do valor do contrato seja retido como garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas e das exigências previdenciárias. O texto aprovado na Câmara não prevê tais garantias.
Em ST, Paulo Câmara diz que não fecha portas para o PT e Duque
Farol de Notícias
Durante entrevista a rádio Líder do Vale FM, nesta quinta-feira (23), o governador de Pernambuco evitou entrar no debate eleitoral de 2018, mas não fugiu ao ser provocado sobre uma possível aliança com o PT no ano que vem. Ainda durante a entrevista, Câmara afirmou que vai continuar dialogando com o prefeito Luciano Duque.
“A gente não tem conversado sobre isso (eleições), que deve ficar para 2018. Evidentemente que o PSB sempre esteve junto do PT, apoiou o governo Lula, o primeiro governo da presidente Dilma. O PSB tem um projeto para o Brasil que ainda pode ser melhorado, que foi muito pouco discutido em 2014. Então, a gente está aberto a discutir política. Não fecho portas e converso com quem quiser conversar. Mas a gente tem uma forma de pensar e fazer gestão e vamos estar juntos das pessoas que pensam como a gente. Em 2018 vamos conversar muito com quem queira conversar e quem acredite em nosso projeto”, revelou o governador.
LUCIANO DUQUE
Ao ser provocado sobre um possível apoio do prefeito Luciano Duque, ao seu projeto de reeleição, Paulo Câmara preferiu enfatizar que vai continuar trabalhando para trazer obras para Serra Talhada.
“O Luciano acabou de ser reeleito e teve o reconhecimento da população pelo seu trabalho. Vou continuar com as parcerias administrativas em favor de Serra Talhada. Em momentos como esses que as parcerias são fundamentais e fazem a diferença. As parcerias administrativas vão continuar. 2018 se conversa m 2018. Não tem porque antecipar este debate que não vai melhorar a vida do povo”, afirmou Paulo Câmara, arrematando: “Mas quero dizer a população de Serra Talhada que o que depender do governo do Estado, nós vamos estar muito juntos da prefeitura fazendo parcerias”.
Paulo Câmara em debate: “apesar da crise, Pernambuco está de pé”
Governador anunciou gestão do HR Emília Câmara por OS e R$ 10 milhões para saneamento. Maiores criticas vieram na área de segurança e ambiental
O Governador Paulo Câmara falou hoje no Debate das Dez especial do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú sobre vários temas ligados à região. A entrevista foi gerada para Cidade FM, Gazeta FM e Cultura FM. Nos estúdios contou com este blogueiro e a participação do comunicador Anchieta Santos. Ainda houve perguntas de Júnior Finfa, Anderson Tennens e Carlos Júnior.
Um dos temas foi a Reforma da Previdência. Câmara disse entender a reforma como necessária, mas criticou a retirada de servidores dos estados e municípios. “Era necessário um aprofundamento da reforma. Não se pode tirar estados e municípios sem uma conversa”.
Quanto à trabalhista, afirmou haver preocupações com o texto aprovado e disse esperar um debate sobre sua constitucionalidade. “Há atividades fins que precisam ser preservadas. Haverá grande questionamento jurídico”.
O tema segurança foi tratado em vários momentos. O governador demonstrou preocupação com os ínces que aumentaram desde 2014, mas defendeu o Pacto Pela Vida e as mudanças anunciadas como troca de comando da Secretaria e polícias. Ele voltou a falar em aumento do efetivo em mais de 1.000 homens, além de Delegados e agentes. “Em abril os PMs terão um dos melhores salários do Brasil. Os resultados virão”.
Um dos principais anúncios veio na área da Saúde. Câmara anunciou a assinatura da Ordem de Serviço buscando o credenciamento de uma Organização Social (OS) para gerir o Hospital Regional Emília Câmara. Ele garantiu que os custos na unidade, hoje de cerca de R$ 4 milhões anuais, serão similares e haverá aumento da qualidade do serviço.
“Em março, decidimos por parceria com uma OS e o Hospital de Arcoverde é uma realidade. Para se ter uma ideia, eram 700 transferências. Hoje, estamos perto de zero”. Ele também falou de melhorias no Hospital Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito.
Outro anúncio importante feito foi o da licitação de mais quatro bacias do saneamento global de Afogados da Ingazeira, no valor de R$ 10 milhões. “Vamos entregar a primeira etapa em abril e autorizar a licitação de mais quatro bacias”. Quanto à questão hídrica, disse que a luta é para fazer a água chegar a municípios onde não chegou, como Triunfo.
Perguntado sobre a realidade fiscal do Estado, Câmara disse que o planejamento permitiu ao estado estar preparado para 2017. Disse que a determinação é de só começar obras estritamente necessárias, como o Hospital do Sertão, priorizando obras em andamento. Outra garantia é de que o FEM 3 está na programação financeira do Estado. Câmara disse torcer para a recuperação da economia. “Pernambuco está em pé, apesar da crise”.
Desmatamento: Respondendo a uma demanda do Grupo Fé e Política, da Diocese de Afogados, que combate o desmatamento e retirada ilegal de madeira na região, o governador afirmou que o Estado conseguiu alguns resultados. “Fomos muito cobrados no Todos por PE e ações estão sendo feitas. Claro, gostaria de dar mais velocidade”.
O governador ainda tratou da obra do Curral do Gado de Tabira, garantindo que agora a obra irá até o final. “Dei a ordem de serviço. O dinheiro está guardado. Ela será concluída”. Sobre a Estrada de Ibitiranga, afirmou que o início das obras, cuja licitação para o projeto executivo já foi autorizada, dependerá do comportamento econômico. “Quem sabe em 2018”.
Secretário de Saúde: gestão do HR Emilia Câmara por OS não aumenta custos e melhora qualidade
O Secretário de Saúde Iran Costa buscou explicar como vai passar a funcionar o Hospital Regional Emília Câmara a partir da gestão de uma Organização Social (OS). Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.
O Governador Paulo Câmara anunciou a assinatura da Ordem de Serviço buscando o credenciamento de uma Organização Social (OS) para gerir o Hospital. Ele garantiu que os custos na unidade, hoje de cerca de R$ 4 milhões anuais, serão similares e haverá aumento da qualidade do serviço.
Ele disse que há distorções de números, principalmente pregados por quem tenta descredenciar o trabalho realizado. “Existe uma discussão ideológica sobre a entrada das OS na administração. Acusam de receber mais dinheiro, mas não é isso que ocorre”.
“Os cálculos não incluem folha, feita pela administração, alimentação, segurança. O custo de uma folha representa de 60 a 70%”, acrescentou. Ele deu como exemplo o Hospital Regional Ruy de Barros, em Arcoverde. “O custo do hospital sempre foi de R$ 3,5 milhões mês. Hoje com a OS é exatamente o mesmo. Mas a qualidade melhorou. Fomos de 2 mil para 7 mil atendimentos/mês . De zero para 120 cirurgias/mês”.
Segundo o Secretário, a legislação gera muita burocracia. “Para substituir um funcionário nessas regras, são 93 dias pra cumprir a lei. A OS desburocratiza o processo. O Banco Mundial calcula que torna a gestão 23% mais barata que administração direta”.
Quanto aos funcionários atuais da unidade, Iran garantiu que não haverá problemas. “Os funcionários continuarão trabalhando do mesmo jeito. Não há demissões. O custo será o mesmo, mas conseguiremos otimizar os gastos”.
Quanto à gestão, hoje sobre comando de Leandra Saldanha, disse que a OS tem espertize na condução das unidades. Falou em “gestão compartilhada”, mas não deu detalhes se a diretiora sai
MP discute com prefeitos pauta regional em visita do governador
Com uma maciça participação de gestores regionais – foram 11 prefeitos e dois vices – o Ministério Público realizou nesta quarta uma reunião para discutir a pauta da sociedade civil no Pajeú que pretende ser incluída na agenda do Governador Paulo Câmara e solo sertanejo. Câmara abre o Pernambuco em Ação às 14h e participa de outras atividades.
Segundo o Coordenador Regional da 3ª Circunscrição do MP, Lúcio Luiz de Almeida Neto, a agenda do governador é momento importante para que seja apresentada uma discussão que considere os passos construídos desde a elaboração de um documento mais de 50 instituições governamentais e não governamentais que apresentou demandas prioritárias para o Estado. Como não haverá tempo no evento, ficou pactuado com os Prefeitos que o documento completo será entregue à Secretaria de Planejamento para fazer uma análise técnica e dizer o que já foi atendido e o que pode vir a ser, numa audiência pública a ser agendada com as organizações sociais do Pajeú, após o tempo que o Governo do Estado julgar suficiente para apresentar as respostas.
“Temos tido um diálogo permanente com todas as áreas do governo para avançar nessas questões que favorecem o desenvolvimento de nossa região”, disse o promotor. O Ministério Público juntamente com o grupo de Prefeitos do Pajeú entregará ao governador um documento fruto desse debate e vai priorizar a inclusão de demandas na saúde e segurança.
“Além disso, queremos a definição de uma agenda em Recife para discutir com efetiva atenção essa agenda, diante do tempo escasso que uma visita como essa tem”, afirmou Almeida. “Não queremos atropelar o formato do evento organizado pelo Governo do Estado, com uma agenda cheia”, complementou. Dentre as prioridades, melhoria de resolutividade na área de saúde , com disponibilização de ambulâncias e retomada das cirurgias eletivas e estruturação na segurança, com mais de 100 homens lotados para 23º BPM, dos 1500 que vão sair do Curso e também Delegados e Agentes do Concurso da Civil, contemplando, ainda, 10 motos e seis viaturas e 13 estações de Rádio-base.
Participaram os prefeitos José Patriota (Afogados), Anchieta Patriota (Carnaíba), Tião de Gaudêncio (Quixaba), Sávio Torres (Tuparetama), Vaninho de Danda (Santa Terezinha), Tânia Maria (Brejinho), Zeinha Torres (Iguaraci), Djalma Alves (Solidão), Sebastião Dias (Tabira) e Lino Morais (Ingazeira), além dos vices de Itapetim (Junio Moreira) e Sertânia (Toinho Almeida). O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, acompanhou trechos do debate em contato com o MP, pois participava de outra reunião com promotores em São José do Egito.
Em Serra, Governador diz que defendeu estado da crise
Maciel Rodriguues, Francys Maya e Paulo Câmara. Foto: Instagram Paulo Câmara
Com informações do Blog do Magno
Na entrevista que concedeu à rádio Líder, em Serra Talhada, o governador Paulo Câmara disse que Pernambuco foi um dos Estados mais atingidos pela crise nacional, chegando a perder 140 mil postos de trabalho em dois anos.
Afirmou que as consequências não foram maiores porque tomou medidas de contenção de despesas para não atrasar o pagamento de servidores como ocorre em outros Estados e ainda conseguiu fazer investimentos da ordem de R$ 2 bilhões no Estado, mesmo diante de tamanhas dificuldades.
Paulo Câmara foi cobrado de imediato para agir em relação ao combate à criminalidade. Disse que está enfrentando a situação de cabeça erguida e com firmeza, para cumprir metas do Pacto pela Vida.
“Eu estou enfrentando este quadro, que não é fácil. O que meu Governo pode fazer está fazendo. No enfrentamento, trocamos o comando da Policia Militar, da Polícia Civil e o próprio secretário de Defesa, que está empenhado e trabalhando para reduzir o número de homicídios, de assaltos a bancos”, afirmou.
O governador disse, ainda, que entre as medidas tomadas em relação às políticas de repressão está promovendo a contratação de 1,5 mil policiais, aumentando agentes da polícia civil, contratando mais delegados e renovando a frota da polícia militar e civil.
Antes de abrir o seminário “Pernambuco em ação”, logo mais em Afogados da Ingazeira, o governador Paulo Câmara visitou, há pouco, o terreno onde será construído o Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada, investimento da ordem de R$ 35 milhões em obras e mais R$ 15 milhões em equipamentos médicos. Os recursos iniciais, da ordem de R$ 2,5 milhões, já estão assegurados através de emendas do deputado federal Fernando Monteiro (PP).
A nova unidade de saúde do sertão, segundo o secretário Iran Costa, da Saúde, será especializado em traumatologia, devido à grande incidência de acidentes na região. O prefeito Luciano Duque, que é do PT e apoiou Armando Monteiro em 2014, elogiou a iniciativa do governador, especialmente o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, que conseguiu a doação do terreno, sendo o principal responsável pela consolidação do projeto.
Daqui a pouco, o governador estará na Rádio Pajeú. Participam do Debate Especial comunicadores como Anchieta Santos, Carlos Júnior, Júnior Finfa e Anderson Tennens. A chegada do governador está prevista para as 10h40 nos estúdios da emissora. Você acompanha pelo aplicativo ou pelo www.radiopajeu.com.br .
Para maioria dos prefeitos, caminho para Hospital Regional é ser gerido por OS
A maioria dos prefeitos do Pajeú que esteve reunida com o Ministério Público na tarde de ontem entende que a melhoria no Hospital Regional Emília Câmara deve ser tratada com prioridade.
E aponta como saída a mudança de modelo gestor, seguindo passos como o dado em Arcoverde: a gestão da unidade através de uma Organização Social, a chamada OS.
“A gente vê que é um exemplo que vem dando certo em outras regionais do Estado. Vamos levar esse pleito que é o principal levantado pelos prefeitos ao governador Paulo Câmara”, disse o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, afirmou não ter certeza de qual é o melhor modelo, mas destacou que o tema de fato deve ser tratado como prioridade,. “O que estamos reivindicando é que seja prioridade número um para atender melhor ainda os usuários do SUS na região. Estamos com cirurgias suspensas sem transporte, plantões deficitários, equipes incompletas”.
Seguiu afirmando não ter uma avaliação maior se o remédio é a gestão via OS. “Não sabemos se esse é o melhor modelo, ou administração indireta ou fundação. Essa escolha quem tem que fazer é o Estado. O que me interessa é que melhore”.
Afogados: prefeitura inaugura ampliação da Escola Domingos Teotônio, no São Braz
Ascom
O Prefeito José Patriota vai inaugurar, ao lado do Governador Paulo Câmara, as obras de ampliação e reforma da Escola Domingos Teotônio, que atende cerca de 600 crianças do bairro São Braz e do Conjunto Residencial Laura Ramos. A inauguração acontece na manhã desta quinta (23).
A unidade é praticamente uma nova escola, com a construção de um novo pavimento (1º andar), com 13 salas de aula, biblioteca, sala de professores e coordenação pedagógica, garantindo mais conforto, segurança e dignidade para pais, alunos e professores.
Em parceria com o Governo de Pernambuco (recursos do FEM), o investimento é de mais de um milhão de Reais. Destes, 640 mil foram com recursos da Prefeitura. “Além da nova estrutura física, nós também adquirimos um novo mobiliário, para que as instalações possam receber melhor nossos alunos e dar melhores condições para um bom aprendizado,” destacou o Prefeito José Patriota.
Com a Escola Domingos Teotônio, a gestão José Patriota terá entregue à população 06 novas unidades educacionais. Além da Escola Domingos Teotônio, a Prefeitura inaugurou as Escolas São João, Levino Cândido (Carapuça) e Gizelda Simões (Costa); além dos Centros de Educação Infantil Evangelina Siqueira (Cohab/Sobreira) e Genedi Magalhães (Residencial Miguel Arraes). Segundo o Prefeito, isso tem refletido nos bons resultados. Recentemente a educação de Afogados foi apontada como uma das dez melhores de Pernambuco segundo o IDEPE. No IDEB, Afogados já alcançou as metas previstas apenas para 2021.
Paulo Câmara já está no Pajeú. Veja agenda:
O governador Paulo Câmara já está em solo sertanejo. Ele desembarcou há pouco no Aeroporto de Serra Talhada.
A agenda começa agora cedo pela Capital do Xaxado, onde visita a área do Hospital Geral do Sertão às nove da manhã.
Em seguida Câmara já em Afogados da Ingazeira participa de entrevista à Rádio Pajeú e segue para entrega a escola municipal Domingos Teotônio, da rede municipal, ampliada com recursos do município e aporte do FEM e em seguida, participa do Seminário Pernambuco em Ação, na Pousada de Brotas.
Entre os temas que serão abordados no Seminário PE em Ação, está o Hospital Regional Emília Câmara por conta da dificuldade de resolutividade em algumas áreas, freio nas cirurgias eletivas e falta de ambulâncias para transferir pacientes.
Também ultimamente, cresceu a informação de que a unidade poderá ser gerida por uma Organização Social – OS, como algumas unidades em Pernambuco a exemplo do Regional de Arcoverde.
Comentando sobre o evento, o vigário de Ingazeira Luiz Marques disse esperar um debate sério e menos “oba oba” em torno do Governador.
Veja agenda oficial enviada pela Secretaria de imprensa:
8h30 – Visita ao terreno e lançamento do edital de licitação do projeto do Hospital Regional do Sertão
Local: Terreno do Hospital Regional do Sertão – Serra Talhada
12h – Inauguração da reforma e ampliação da Escola Municipal Domingos Teotônio (FEM)
Local: Escola Domingos Teotônio – Rua Bom Jesus, 92 – São Braz – Afogados da Ingazeira
12h50 – Dar por inaugurada a estrada de Albuquerque NÉ
Local: Trevo de acesso a PE (Bairro Borges) – Afogados da Ingazeira
14h – Abertura do Pernambuco em Ação
Local: Hotel Brotas – Rua Severino Nogueira Barros, S/N (Rodovia PE-292, KM 02) – Afogados da Ingazeira
18h40 – Inauguração da VPE-366, trecho entre PE-337 / Acesso ao Distrito de Fátima, Extensão 12,07km
Local: Distrito de Fátima – Município de Flores
Vereador tabirense diz que tudo que é decidido no governo “a portas fechadas” tem participação de Alan Dias
Depois de Dinca Brandino agora foi o vereador do PR Alan Xavier que lançou o seu blog.
Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o médico disse que blogs antes independentes em Tabira, hoje estão a serviço do governo municipal e isso motivou a enveredar pelo mundo da Blogosfera para conseguir divulgar o seu trabalho.
Falando sobre os gastos da Prefeitura com o Carnaval, Alan citou a Lei Estadual 15.818/16 que torna obrigatória a implantação de uma placa com dados sobre o evento. “O Secretário Tadeu Sampaio prometeu que de agora em diante esta falha do carnaval não será mais repetida”.
Além do que considera um absurdo R$ 20 mil a mais a Banda Saia Rodada em relação ao que foi pago em Triunfo, o vereador citou os valores pagos a Banda Nagibe, que para tocar no domingo de carnaval em Afogados da Ingazeira recebeu R$ 18 mil reais. Em Tabira foram R$ 26 mil.
Ele ainda citou como suspeita a despesa de R$ 7 mil reais com quase 4 quilômetros do mesmo tecido (TNT) para decoração carnavalesca. O Presidente do PR atacou o Odontologista Alan Dias, filho do Prefeito Sebastião Dias, citado pela Secretaria de Cultura Gracinha Paulino como responsável pela contratação de atrações do carnaval. “Tudo que é decidido neste governo a portas fechadas tem a participação do filho do prefeito”.
E continuou: “Tem muita coisa muita errada neste governo e lhe adianto por que Geneika (sua esposa) deixou a Secretaria de Saúde durante o primeiro mandato: Ela saiu porque não aceitou assinar coisas erradas, irresponsáveis”.
O vereador comemorou a ampliação do número de viagens de duas para três do ônibus do TFD com a participação do MP, o chamamento de concursados. E criticou a despesa de R$ 160 mil com a contratação de advogados quando nos quadros da Prefeitura tens bons profissionais. A explicação do governo é que a despesa significou apenas 20% de valor recuperado.
Xavier cobrou de onde veio este dinheiro e onde foi ou será aplicado. A reclamação final do vereador se deu contra a empresa Eletro Laser, criada em 2005, vencedora de apenas três licitações, sendo uma em Salgueiro no valor de R$ 4.100,00 e duas em Tabira, sendo uma no valor de R$ 395 mil em 2015 e outra de R$ 411 mil em 2016.
Câmara aprova projeto que permite terceirização irrestrita
G1
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade.
Os principais pontos do projeto são os seguintes:
- A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da empresa. Por exemplo: uma escola poderá terceirizar faxineiros (atividade-meio) e professores (atividade-fim).
- A empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir os trabalhadores.
- A empresa contratante deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores terceirizados.
- O tempo de duração do trabalho temporário passa de até três meses para até 180 dias, consecutivos ou não.
- Após o término do contrato, o trabalhador temporário só poderá prestar novamente o mesmo tipo de serviço à empresa após esperar três meses.
A oposição apresentou seis destaques (proposições para modificar pontos do texto), todos rejeitados. Com isso, o projeto seguirá para sanção presidencial.
Dentre os 188 votos contrários à proposta, muitos foram de deputados governistas. Em sete dos principais partidos da base aliada, por exemplo, houve 56 votos contrários. Na bancada do PSDB, 11 votaram contra. No PMDB, partido do presidente Michel Temer, foram 10, além de 7 do DEM, 7 do PP, 10 do PR, 5 do PPS e 6 do PSD, todas legendas da base aliada do governo (veja como votou cada deputado).
Enviada ao Congresso pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1998, a proposta já havia sido aprovada pela Câmara e, ao passar pelo Senado, sofreu alterações. De volta à Câmara, o texto aguardava desde 2002 pela análise final dos deputados.
Em 2015, a Câmara aprovou um outro projeto, com o mesmo teor, durante a gestão do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto foi enviado para análise do Senado, mas ainda não foi votado.
Atualmente, não há legislação específica para regular a terceirização. O entendimento da Justiça do Trabalho é que a prática só é possível em atividades secundárias das empresas, também chamadas de atividades-meio. Atualmente, não são terceirizados trabalhadores das atividades-fim (as atividades principais das empresas).
Embora o texto não use diretamente esses conceitos, se a lei for sancionada por Temer, haverá permissão para terceirização de qualquer atividade.
Dessa forma, uma escola, por exemplo, poderá contratar de forma terceirizada tanto faxineiros e porteiros (atividades-meio) quanto professores (atividade-fim).
O projeto aprovado pela Câmara não prevê vínculo de emprego entre a empresa contratante dos serviços e os trabalhadores terceirizados. Mas o texto estabelece que a “empresa-mãe”, que contrata a terceirizada, responda de forma subsidiária se o trabalhador não conseguir cobrar direitos devidos pela empresa que o contratou.
A empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir seus trabalhadores, que prestarão serviços a terceiros. Será permitido ainda que a terceirizada subcontrate outras empresas.
A contratante, por sua vez, deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores em suas dependências.
O projeto também ampliou o prazo de duração do contrato de trabalho temporário dos atuais três meses para seis meses, prorrogáveis por mais três meses.
Pelo texto aprovado, após o término do contrato, o trabalhador só poderá prestar novamente esse tipo de serviço à mesma empresa após esperar um prazo de três meses.
Alexandre de Moraes toma posse e assume vaga de Teori no Supremo
G1
O ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes, 48 anos, assumiu nesta quarta-feira (22) a cadeira de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). O antigo relator da Lava Jato morreu em um acidente aéreo há dois meses no litoral do Rio de Janeiro.
A solenidade de posse, que durou menos de 15 minutos, reuniu no STF as mais altas autoridades do país, entre as quais o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Presidente da Suprema Corte, a ministra Cármen Lúcia foi a anfitriã do evento.
Magistrados de tribunais superiores, ministros aposentados do Supremo, comandantes das Forças Armadas, governadores e prefeitos também prestigiaram a posse.
O cerimonial do STF distribuiu cerca de 1,5 mil convites para a cerimônia, mas a expectativa era de que por volta de 800 pessoas comparecessem à posse do 168º ministro do tribunal.
Como o plenário principal da Suprema Corte não comportava essa multidão, a assessoria instalou telões nos salões do tribunal e nos recintos de julgamento das turmas.
Amigo de Temer, Moraes assumiu a vaga no Supremo em meio a um momento de suspense no mundo político e jurídico.
Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação da Lava Jato.
Investigados por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras, como Eunício Oliveira e Rodrigo Maia, participaram da posse do novo ministro do Supremo.
Resolutividade na saúde será uma das demandas prioritárias, sinaliza Patriota
O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE José Patriota (PSB) deu sinalização de que o debate em torno da resolutividade do Hospital Regional Emília Câmara será um dos temas em foco no Seminário com o Governador Paulo Câmara amanhã em Afogados da Ingazeira. Foi participando do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.
Câmara visita a área do Hospital Geral do Sertão às nove da manhã. Em seguida Câmara vem a Afogados da Ingazeira. Participa do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, entrega a escola municipal Domingos Teotônio, da rede municipal, ampliada com recursos do município e aporte do FEM e em seguida, participado Seminário Pernambuco em Ação, na Pousada de Brotas.
O gestor defendeu a mudança de agenda do gestor estadual, que inicialmente iria para Itapetim e vai agora a Serra Talhada, lançar o Edital do Hospital do Sertão. Patriota informou que a mudança se deu por conta da garantia de suporte econômico e financiamento para obra, o que justificou a mudança de agenda. O Prefeito defendeu a construção da unidade em Serra, que atenderá várias cidades da região. “Fazer saúde hoje está muito caro com a transferência de pacientes para Recife e outras cidades. É muito difícil. Esse Hospital vai encurtar as distâncias”, comemorou.
O gestor disse também que um dos temas que vai tratar amanhã no Seminário PE em Ação, que abre a série por Afogados da situação o Hospital Regional Emília Câmara, recentemente de novo na pauta por conta da dificuldade de resolutividade em algumas áreas, freio nas cirurgias eletivas e falta de ambulâncias para transferir pacientes. Também ultimamente, cresceu a informação de corredor de que a unidade poderá ser gerida por uma Organização Social – OS, como algumas unidades em Pernambuco a exemplo do Regional de Arcoverde. “Não sei qual o modelo encontrado, mas temos que achar uma solução”.
Hoje também a Diretora Leandra Saldanha disse se contrária à possibilidade, falando a Celso Brandão. Ele defendeu que a unidade continue no atual modelo de gestão, acrescentando entretanto que não conhece a fundo a festão das OS. Vereadores que estiveram na unidade também se dividiram sobre o tema. “Tem aspectos bons e ruins”, disse o vereador Raimundo Lima.
Sacerdote diz esperar debate sério e menos “oba oba” em vinda de Governador ao Pajeú
Falando no Debate das Dez da Rádio Pajeú sobre o Dia da água, o Padre Luiz Marques Ferreira (Padre Luizinho) externou preocupação como risco de que a agenda do governador Paulo Câmara na região se perca em meio à postura de aliados que estarão o recepcionando aqui no Pajeú nesta quinta-feira. Câmara passa por Serra Talhada, Afogados da Ingazeira Flores com ampla agenda regional.
Para o sacerdote, oportunidades como essas são importantes para que se levem demandas e cobranças ao governador no sentido de melhorar qualitativamente as políticas públicas na região.
Ele disse se preocupar com o que chamou de “puxassaquismo constante”, que dificulta o debate crítico construtivo. “ Quando questiona é visto com maus olhos”. O padre deu como exemplo a falta de ações concretas para combater o desmatamento ilegal da Caatinga, denunciado pelo grupo Fé e Politico Dom Francisco, da Diocese de Afogados da Ingazeira.
“Vemos ações esporádicas. Queria perguntar o que impede de combater uma coisa que está errada como essa. Temos Estado, leis, órgãos. O que falta?”, reclamou. Órgãos como Secretaria de Meio Ambiente, CPRH e Ibama vem sendo sistematicamente cobrados.
Vereador cobra policiamento em Floresta
Blog do Magno
Preocupado com últimos acontecimentos na PE-390, rodovia que liga Floresta ao município de Serra Talhada, o vereador Tiago Maniçoba usou a Tribuna da Câmara dos Vereadores, hoje, para solicitar às autoridades competentes a implantação de um posto policial na rodovia.
Durante o discurso, Tiago destacou que a população de Floresta depende de serviços oferecidos em Serra Talhada, como bancos, consultas médicas e exames, além dos estudantes que se utilizam dos meios de transporte público e estão vulneráveis a esses assaltos, prática que está ocorrendo constantemente. O policiamento serviria ainda para garantir a segurança de quem vive no distrito.
“Esta omissão do poder público, vem facilitando a ação de pessoas de má conduta. A segurança é prioridade básica e um direito da população”, lembrou o vereador.
Repórteres sem Fronteiras: condução de blogueiro por PF a mando de Moro é grave atentado à liberdade de imprensa
Para a ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF), com sede em Paris, a “clara tentativa de quebra do sigilo da fonte” do blogueiro Eduardo Guimarães, do “Blog da Cidadania”, representa “um grave atentado à liberdade de imprensa e à Constituição brasileira, que garante esse direito”, afirmou à BBC Brasil Artur Romeo, coordenador de comunicação da organização no Brasil.
O blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo, na terça-feira, de um mandado de condução coercitiva determinado pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná. Guimarães prestou depoimento na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Moro também determinou a apreensão de documentos, aparelhos e arquivos eletrônicos do blogueiro.
A ação apura o suposto vazamento de informações da 24ª fase da operação Lava Jato, iniciada em março de 2016, que tinha como alvos o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua família e assessores.
“A condução coercitiva desse jornalista já é por si só um abuso, já que ele não havia sido convocado para depor nem se negado a fazê-lo”, afirma Romeo, da RSF. “É um recurso abrupto para forçar o depoimento”, ressalta.
O blogueiro, que já havia chamado Moro de “psicopata” em sua conta no Twitter, divulgou informações vazadas sobre a condução coercitiva de Lula, que ocorreu em março.
O Ministério Público Federal disse na época que a divulgação da informação teria prejudicado a operação. A Repórteres sem Fronteiras diz que está investigando o caso do blogueiro e que ainda não conversou com Guimarães. Mas com base nos elementos obtidos até o momento, para a organização “está claro que houve tentativa de quebra do sigilo da fonte, agravada pela condução coercitiva”.
Isso, na avaliação da RSF, é “uma clara violação do direito de sigilo da fonte do jornalista, o que é preocupante”.
Em nota, a Justiça Federal do Paraná afirma que Guimarães “é um dos alvos de investigação de quebra de sigilo de investigação criminal no âmbito da Lava Jato, ocorrida antes mesmo de buscas e apreensões”.
“Pelas informações disponíveis, o Blog da Cidadania é veículo de propaganda política, ilustrado pela informação destaque que o titular seria candidato a vereador pelo PC do B pela cidade de São Paulo”, diz a nota da Justiça do Paraná, acrescentando que Guimarães “não é jornalista, independentemente da questão do diploma”.
“Seu blog destina-se apenas a permitir o exercício de sua própria liberdade de expressão e a veicular propaganda político-partidária”, acrescenta ainda a nota da Justiça Federal do Paraná.
“Não é necessário diploma para ser jornalista, mas também não é suficiente ter um blog para sê-lo. A proteção constitucional ao sigilo de fonte protege apenas quem exerce a profissão de jornalista, com ou sem diploma. A investigação, por ora, segue em sigilo, a fim de melhor elucidar os fatos”, conclui a nota.
Para a RSF, “é extremamente preocupante um juiz emitir juízo de valor sobre a atuação de um jornalista ou de um blogueiro que edita há 12 anos um blog de opinião e de informações de interesse público”, diz Romeo.
A Repórteres sem Fronteiras ressalta que a profissão de jornalista vem evoluindo nos últimos anos e prefere não entrar na discussão se blogueiro é jornalista ou não ou se ele tem diploma.
“Há um entendimento amplo do trabalho de jornalista. Ele edita um blog, transmite informações de interesse público e, como são sigilosas, a Polícia Federal vai coagi-lo a revelar a fonte”, diz Romeo. A RSF irá divulgar uma nota sobre a condução coercitiva de Guimarães.
Compesa amplia parceria para coleta de óleo de cozinha
Após oito anos de trabalho em conjunto, a Compesa e a ASA Indústria e Comércio renovam a parceria para ampliar o programa de coleta seletiva e reaproveitamento do óleo de cozinha utilizado. No Dia Mundial da Água, celebrado hoje (22), a companhia anunciou o aumento do número de lojas de atendimento ao cliente que contarão com postos de entrega voluntária de óleo, no ano de 2017.
De 12 lojas, passará para 26 o total de unidades que disponibilizarão os coletores na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Agreste. A Compesa é a maior parceira multiplicadora do programa Mundo Limpo Vida Melhor que, desde 2008, já atuou em 47 municípios de Pernambuco, promoveu a educação socioambiental em 350 escolas e reciclou 5,5 milhões de litros de óleo, o que representa uma proteção ambiental de 100 bilhões de litros de água.
A participação da Compesa no programa foi responsável por sensibilizar 10 mil clientes da empresa que colaboraram com o recolhimento de 20 mil litros de óleo de fritura, nos últimos oito anos.
Hoje, a entrega do óleo pode ser feita em 12 lojas de atendimento: Prazeres, Jangadinha, Olinda, Boa Viagem, Dois Irmãos, Encruzilhada, Camaragibe, Tamandaré, Porto de Galinhas, Cabo, Caruaru e Gravatá. O objetivo da companhia é disponibilizar coletores em todas as lojas da RMR, além das unidades de Belo Jardim, Caruaru e Gravatá – tendo em vista, a maior capilaridade de coleta da ASA nessas regiões.
A Compesa também atua com a ASA na promoção de atividades e ações de educação socioambiental nas escolas e comunidades. Hoje, existem 500 pontos de entrega voluntária implantados em estabelecimentos de ensino e comerciais, organizações privadas e governamentais.
O programa Mundo Limpo Vida Melhor destina recursos financeiros, proporcional ao volume de óleo coletado, para a Fundação Alice Figueira de apoio ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP).
Ataque fora do Parlamento em Londres deixa dois mortos
G1
Um ataque fora do Parlamento britânico, em Londres, deixou duas pessoas mortas e vários feridos na tarde desta quarta-feira (22).
A polícia britânica trata o incidente como um ataque terrorista até que a motivação dos disparos seja esclarecida.
Um carro que passava pela Ponte de Westminster atropelou um grupo de pessoas. O suspeito deixou o veículo preto e avançou em direção ao Parlamento, atingindo um policial com uma faca. Pouco depois, foram ouvidos disparos. O agressor foi baleado pela polícia.
“Os policiais, incluindo policiais armados, permanecem no local e estamos tratando isto como um incidente terrorista até que tenhamos informações contrárias”, disse a polícia em comunicado. Um policial foi esfaqueado e um carro que passava pela Ponte de Westminster, que é vizinha ao prédio do Parlamento, atropelou um grupo de pessoas.
Uma mulher foi retirada do rio Tâmisa viva após o ataque, informou a Autoridade Portuária de Londres (PLA). Ela está recebendo tratamento para ferimentos graves.
Primeiros passos da gestão Evandro tem aprovação de 70,8%, diz Múltipla
O Instituto Múltipla realizou pesquisa avaliando os primeiros passos da gestão Evandro Valadares em São José do Egito. O resultado mostra uma impressão inicial positiva dos primeiros passos da gestão socialista na Capital da Poesia.
Para 44,4% a gestão do prefeito é considerada boa, contra 13,6% que a consideram ótima e 23,2% regular. A gestão é ruim para 4% e péssima para 9,6%. Não sabem ou não opinaram 5,2%.
O Múltipla fez outras perguntas. Dentre elas: Você confia ou não confia no prefeito Evandro Valadares? Um total de 66,4% disse que sim, contra 23,6% que disseram não confiar e 10% que não sabem ou não opinaram.
Quando a pergunta é se o governo do prefeito Evandro Valadares será melhor, igual ou pior que o governo do seu antecessor Dr. Romério, 57,6% acreditam que será melhor, contra 14,8% que acreditam que será igual, 16% pior e 11,6% que não sabem ou não opinaram.
O Instituto também perguntou se a população vem aprovando ou desaprovando os primeiros dias do governo municipal. Um total de 70,8% está aprovando os primeiros passos da gestão, 20,8% que desaprovam e 8,4% que não sabem ou não opinaram.
A amostra foi composta por 250 entrevistas. A pesquisa teve 71,2% na área urbana e 28,8% na área rural. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,3%.
Banco do Brasil é multado em R$ 4 milhões por não reabrir agências alvo de explosões
A não reabertura de agências atingidas por ações criminosas em Pernambuco levou o governo estadual, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e do Procon-PE, a multar o Banco do Brasil no valor de R$ 4 milhões. A instituição bancária tem o prazo legal de 10 dias para apresentar recurso da decisão, que foi fundamentada em infração gravíssima, devido a defeitos de prestação de serviço coletivo e à cobrança de taxas a consumidores por serviços bancários durante o período de não funcionamento das agências.
Uma investigação preliminar contra as instituições financeiras que tiveram agências e caixas eletrônicos explodidos foi instaurada pelo Procon-PE em agosto do ano passado. De acordo com o órgão, apenas o Banco do Brasil segue com as agências atingidas no interior do Estado fechadas enquanto os demais bancos apresentaram defesa manifestando que foram restabelecidos os serviços nos locais afetados pelas investidas criminosas.
Ainda segundo o Procon-PE, o Banco do Brasil alegou que a devolução de valores cobrados a correntistas das agências que estavam fechadas não seria necessária, já que o consumidor teria alternativas para realizar operações bancárias. O órgão entende, porém, que a não realização do estorno dos valores cobrados retira o direito de escolha do consumidor.
A não efetivação dessa cobrança é um dos pontos que constam no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Procon-PE em audiência realizada em fevereiro deste ano com a presença de representantes dos bancos. O documento, que não foi assinado por nenhuma instituição financeira, previa ainda a efetivação das medidas de segurança voltada à total inutilização de cédulas e a submissão do plano de segurança adotado à Polícia Federal, além do restabelecimento do funcionamento efetivo.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa do Banco do Brasil em Pernambuco informou que a instituição bancária não comentaria a aplicação da multa. No texto, o banco “reafirma o compromisso permanente de continuar prestando ao Procon-PE, em tempo ágil, os devidos esclarecimentos sobre a situação das agências que foram alvo de investidas criminosas, bem como as informações sobre os esforços diários que empreende visando disponibilizar alternativas de atendimento capazes de minimizar o impacto para as comunidades”.
Alexandre de Moraes toma posse nesta quarta como ministro do STF
G1
Aos 48 anos, o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes tomará posse nesta quarta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF). Advogado, ele assume a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu há dois meses após acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro.
Amigo do presidente Michel Temer, Moraes toma posse na mais alta Corte do país em meio a um momento de suspense no mundo político.
Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.
A solenidade de posse de Moraes reunirá no STF as principais autoridades do país, entre as quais políticos investigados pela Lava Jato.
Confirmaram presença na cerimônia, por exemplo, o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (Senado). Atual chefe da Suprema Corte, a ministra Cármen Lúcia será a anfitriã do evento.
Ministros de tribunais superiores, ministros aposentados do Supremo, comandantes das Forças Armadas e governadores também foram convidados para a cerimônia. Ao todo, foram convidadas cerca de 1,5 mil pessoas para a posse do 168º ministro do tribunal, mas a expectativa é que por volta de 800 compareçam. Como o plenário principal da Suprema Corte não comporta essa multidão, a assessoria do tribunal instalou telões nos salões do palácio e nos recintos de julgamento das turmas.
Polícia desvenda caso de feminicídio que chocou Afogados
Grávida de gêmeos: morte de Valdéria comoveu comunidade
A Polícia Civil desvendou um caso de violência contra a mulher que chocou a população de Afogados da Ingazeira no Pajeú. Em 23 de janeiro, uma mulher foi encontrada morta às margens da PE 320, no acesso ao Sítio Covoadas, zona rural do município.
Pouco depois do exame no IML, identificou-se ser Maria Valdéria da Silva Souza, de 37 anos. Ela era doméstica. O exame identificou que Valdéria foi morta com um tiro no abdômen. Também que estava grávida de gêmeos.
A investigação capitaneada pelo Delegado Germano Ademir chegou a Júlio Lima Machado Moraes Mascena, 22 anos. Descobriu-se, o assassino cometeu o crime justamente por conta da gravidez de Valdéria. Como tinha outra relação estável, chegou a forçar a doméstica a abortar os filhos.
“Ela engravidou e ele não aceitava essa gravidez. Ele adquiriu um revólver calibre 38, marcou um encontro com a vítima e foi até a zona rural onde a executou com um disparo no abdome. Foi um caso de feminicídio que chocou a todos”, disse o Delegado Regional Jorge Damasceno, falando à Rádio Pajeú.
Ele foi indiciado por homicídio qualificado e pelo aborto sem consentimento. Está preso na Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira.
Prefeito de Itapetim vê com naturalidade mudança de agenda do governador. “Sei como funciona”
O prefeito de Itapetim Adelmo Moura (PSB) digeriu aparentemente sem problemas a mudança de agenda do governador Paulo Câmara, que iria inicialmente para Itapetim e, atendendo pleito do Secretário Sebastião Oliveira, teve seu staff definindo o início da agenda em Serra Talhada, onde visitará a área do Hospital do Sertão.
Ele iria assinar ordem de serviço, no valor de R$ 10 milhões, para obras de saneamento no município e inaugurar uma ponte com recursos do FEM. Para tanto, iria inicialmente para Patos. Agora, desce em Serra Talhada.
Segundo o gestor, Câmara ainda deve marcar uma nova agenda em outras cidades do Pajeú, incluindo Itapetim., Carnaíba e São José do Egito também estariam no roteiro. A informação foi passada pelo próprio João Campos ao prefeito. É possível que a ordem de serviço dos R$ 10 milhões para saneamento seja assinada em Afogados.
Depois de visitar a área do Hospital em Sera, vem a Afogados da Ingazeira. Participa do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, entrega a escola municipal Domingos Teotônio, inaugura a PE 292, a chamada estrada de Albuquerque-né e em seguida, participado Seminário Pernambuco em Ação. Após o Seminário de Afogados ele inaugura a Estada de Fátima, em Flores.
Humberto defende fim do foro privilegiado
A primeira sessão de debate da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o fim do foro privilegiado a autoridades públicas será realizada nesta quarta-feira (22) no plenário do Senado. Defensor do fim dessa previsão legal, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), avalia que o tema é sensível à população e exige uma discussão aprofundada. Cerca de 22 mil pessoas detêm a prerrogativa do foro no país.
Como se trata de uma PEC, que necessita de três quintos para ser aprovada, a matéria passará por cinco sessões de debate no plenário do Senado, incluindo uma temática, que contará com a participação de representantes dos Três Poderes.
De acordo com a proposta, autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, em todos os níveis, perderão a previsão constitucional de foro por prerrogativa de função nos tribunais superiores e na Justiça Federal, para julgamento de crime comum.
“Temos de aprovar o fim do foro privilegiado, mas depois de chegar a um entendimento com todos os envolvidos na questão. Há um amplo entendimento na sociedade e no meio político de que a situação tem de mudar, mas o Congresso Nacional não pode legislar pelos outros Poderes. Tem de ser resultado de consenso”, avalia.
Humberto defende que o Senado realize a sessão temática com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procuradores do Ministério Público e governadores.
A pressão pelo fim do foro é forte. Levantamento feito em 2007, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), apontou que, da promulgação da Constituição de 1988 até maio de 2006, nenhuma autoridade havia sido condenada no STF, nas 130 ações penais ajuizadas.
Presidente da Contag diz no rádio não saber quem pagou evento de Lula em Monteiro
Com data ainda indefinida para assumir a Presidência da Contag-Confederação Nacional da Agricultura, o Tabirense Aristides Santos falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.
Com o histórico de quem já foi Presidente do STR de Tabira, vereador, vice-prefeito e Presidente da Fetape, o petista histórico assume a Presidência da Contag, no dia 27 ou 28 de abril. A data ainda está indefinida.
Aristides foi candidato único e por isso declarou que a Contag está unida, mais a conjuntura no país é difícil, com o governo federal ameaçando retirar conquistas com a proposta das reformas da Previdência e Trabalhista.
Sobre o evento de Lula e Dilma em Monteiro, Santos viu uma participação popular muito forte, mas ainda é cedo para dizer que Lula será candidato diante dos processos que enfrenta na justiça. Perguntado sobre quem pagou a chamada Inauguração Popular da Transposição, o Presidente eleito da Contag afirmou que viu grande mobilização por parte do governo da Paraíba e dos movimentos sociais como CUT e MST, mais não quis arriscar dizer com quem ficou a conta. “A imprensa vai investigar e logo se chegará a quem pagou, eu não sei”.
Perguntado se a Reforma Agrária voltará a ser pauta da Contag depois da saída do PT do governo, Aristides admitiu que os governos de Coalização de Lula e Dilma, apoiados por deputados e senadores integrantes do agronegócio não avançaram neste aspecto, mais que a luta nunca cessou na Contag.
Santos disse reconhecer que na administração de Dilma a Reforma Agrária andou ainda menos que no governo de Lula.
Afirmou que é cedo para dizer que Carlos Veras, Presidente da CUT, vai se viabilizar com uma possível candidatura à Câmara Federal em 2018 e deixou claro não ter projeto de seguir o caminho do serra-talhadense Manoel Santos, que depois de presidir a Contag, foi eleito Deputado Estadual.
Temer exclui servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência
Estadão
Temer fala sobre a inportância da reforma da previdência – Romero Juca, Antonio Imbassahy, Carlos Marun, Temer, Rodrigo Maia, Moreira Franco, Henrique Meirelles, Agnaldo Ribeiro
Pressionado por lideranças políticas e surpreendendo a todos com um pronunciamento chamado às pressas no início desta noite, o presidente Michel Temer anunciou que a proposta de reforma da Previdência não vai mais incluir a revisão das regras para servidores estaduais e municipais. É o primeiro recuo oficial do governo na proposta da reforma previdenciária.
“Vários Estados já providenciaram sua reformulação previdenciária. Seria uma relativa invasão de competência e não queremos neste momento levar adiante”, disse, citando como exemplo categorias de policiais civis e professores. “Funcionários estaduais e municipais, de forma geral, dependerão da manifestação de seus governos estaduais e municipais”, disse Temer.
Temer reiterou que a aprovação da reforma da Previdência é fundamental para o desenvolvimento econômico do País, adequação das contas públicas e geração de novos empregos.
“Estou passando para o relator (Artur Maia-PPS-BA) e para o presidente da comissão (Carlos Marun-PMDB-MS), que logo amanhã transmitirão que, a partir de agora, trabalham com a previdência apenas para servidores federais”, afirmou. “Desde os primeiros momentos da nossa posse, dissemos que queríamos respeitar o princípio federativo. Reitero essa intenção.”
Os servidores públicos fazem parte do grupo mais articulado no Congresso no lobby contra a reforma da Previdência. A decisão do presidente pode abrir novos precedentes de mudanças, já que várias categorias de servidores federais também pedem para ficar de fora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), entre eles juízes e procuradores do Ministério Público.
Durante o comunicado, Temer estava cercado por lideranças políticas, entre elas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e de Secretaria de Governo, Amtonio Imbassahy, além do presidente e do relator da comissão da reforma da Previdência na Câmara. Da equipe econômica, estava presente o ministro Henrique Meirelles, da Fazenda.
Meirelles esteve reunido com Temer antes do anúncio. Temer fez apenas um pronunciamento e não respondeu a perguntas, nem mesmo se a medida representava uma derrota da equipe econômica.
Bezerra Coelho e Humberto entre alvos de operação da PF
A
Polícia Federal deflagrou, ontem, mais uma fase da Operação Lava Jato, a primeira com base nas delações da Odebrecht. Os alvos foram pessoas ligadas a cinco senadores e um governador.
Os investigadores foram atrás de provas sobre corrupção e lavagem de dinheiro, segundo o Jornal Nacional.
A operação foi batizada de Satélites porque os principais suspeitos estão na órbita de políticos, são pessoas ligadas a eles. Por isso, foi o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, que autorizou as buscas a pedido da Procuradoria-Geral da República.
Policiais cumpriram 14 mandados: no Rio, em Salvador, em Maceió, no Recife e em Brasília.
Os alvos foram empresários ligados a pelo menos cinco senadores e um governador: Renan Calheiros, Eunício Oliveira e Valdir Raupp do PMDB; Humberto Costa, do PT; Fernando Bezerra Coelho, do PSB; e o governador de Alagoas, Renan Filho, do PMDB.
Em
Pernambuco, um dos alvos foi Mário Barbosa Beltrão, ligado ao senador Humberto Costa, do PT. Policiais fizeram buscas na empresa de Beltrão, a Engeman.
O empresário já foi citado na delação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. Paulo Roberto Costa contou que Mário Beltrão pediu R$ 1 milhão desviados da Petrobras para a campanha de Humberto Costa ao Senado, em 2010.
O senador se defendeu: “Eu não tenho nenhum comprometimento com qualquer tipo de crime, de irregularidade e tenho certeza de que isso será reafirmado por essa ação que foi feita hoje”.
Nessa mesma obra os investigadores relatam pagamento de propina ao senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB, no valor de R$ 1 milhão para a campanha de 2014 ao Senado. Segundo os investigadores, quando a propina foi pedida, em 2013, ele era ministro da Integração Nacional e responsável pela obra. Delatores disseram que o dinheiro saiu do departamento de propina da construtora.
Os investigadores pediram as buscas afirmando que não há comprovação de que o dinheiro foi de fato para a campanha.
Foi a sétima fase da Lava Jato com foco nos políticos e a primeira vez que diligências foram feitas com base em informações das delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht.
O ministro também tem que decidir se mantém ou não o conteúdo da delação em segredo, mas não há prazo para isso.
PF: irregularidades investigadas na Operação Carne Fraca são “pontuais”
G1
Em
nota conjunta divulgada na noite desta terça-feira (21), a Polícia Federal e o Ministério da Agricultura disseram que “o sistema de inspeção federal brasileiro já foi auditado por vários países que atestaram sua qualidade”.
“O SIF garante produtos de qualidade ao consumidor brasileiro”, diz trecho da nota.
No documento, tanto ministério quanto a PF informaram que a Operação Carne Fraca concentrou a atuação no desvio de conduta de “alguns servidores” e que “não representam um mau funcionamento generalizado do sistema de integridade sanitária brasileiro”.
“Embora as investigações da Polícia Federal visem apurar irregularidades pontuais identificadas no Sistema de Inspeção Federal (SIF), tais fatos se relacionam diretamente a desvios de conduta profissional praticados por alguns servidores”, ainda segunda a nota.
O documento é resultado de reunião entre o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, e o secretário-executivo do ministério, Eumar Roberto Novacki. O encontro “teve como objetivo fortalecer a relação entre as instituições e reafirmar o compromisso de ambas em elucidar os fatos investigados”, de acordo com o documento.
Exército visita local onde será instalado o Tiro de Guerra em Tabira
O prefeito Sebastião Dias recebeu o Tenente Sidnei Pereirae o Sargento Adauto, da 7ª Região Militar, para mais uma visita e inspeção no local que a Prefeitura de Tabira disponibilizou para instalação do Tiro de Guerra, no Bairro Barreiros 2.
O Tenente Sidnei disse que a visita faz parte do processo e a instalação do Tiro de Guerra envolve a questão da estratégia militar e o estudo é realizado em Brasília através do seu estado maior.
“Iremos passar para o comandante da região todas as informações levantadas junto ao Secretário de Administração e ao senhor prefeito. Esse estudo que está sendo feito é exatamente para que no futuro seja instalado um Tiro de Guerra aqui”, disse o Tenente Sidnei.
O prefeito Sebastião Dias disse que o projeto do governo é fazer um trabalho socioeducativo e atingir os jovens, principalmente os que estão se aproximando das drogas. “É mais uma inclusão social do que uma formação militar”, disse.
Flávio Marques, secretário de Administração, lembrou que desde 2013 vem fazendo essas tratativas com o Exército Brasileiro e agora está cada vez mais próximo de virar realidade. “Vamos colocar nossos jovens em uma das instituições mais confiáveis do nosso país”, afirmou o secretário.
O vereador Marcílio Pires, líder do governo na Câmara, também acompanhou a visita dos militares e disse que o Tiro de Guerra em Tabira é motivo de muita alegria e orgulho e acrescentou que a Câmara dos Vereadores, dentro das possibilidades, irá fazer o que for possível para dar certo.
