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Nill Júnior

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Fachin recebe áudio da JBS que gerou revisão

Publicado em Notícias por em 5 de setembro de 2017

Do G1

O áudio que gerou a revisão do acordo de delação premiada de Joesley Batista e de outros dois executivos da JBS chegou no início da tarde às mãos do ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.

O ministro ouvirá o áudio à tarde e decidirá o quanto antes sobre o sigilo do material. Ele pode liberar parcial ou totalmente a divulgação do conteúdo, ou pode manter o segredo.

Em um pronunciamento ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou que os investigadores obtiveram na última quinta-feira os áudios, com conteúdo que ele classificou de “gravíssimo”.

Na gravação, segundo Janot, um dos donos da empresa, Joesley Batista, conversa com Ricardo Saud, diretor institucional do grupo J&F (ao qual a JBS pertence) e um dos delatores da Lava Jato. Também será investigado Francisco de Assis e Silva, advogado da empresa.

Com base nos áudios, Janot determinou investigação para apurar indícios de omissão de informações de práticas de crimes no acordo de delação premiada dos executivos do grupo.

Segundo o procurador-geral, a gravação tem diálogo entre dois colaboradores “com referências indevidas à Procuradoria Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal”.

Ainda nesta semana, Joesley, Saud e Assis serão chamados a depor e esclarecer a conversa gravada. Caberá a Fachin, além de levantar o sigilo do áudio, avaliar que partes deverão ser excluídas por tratarem da vida privada e íntima de pessoas não investigadas.

Janot tem “medo de errar”:  um dia após anunciar uma investigação para apurar eventuais irregularidades na delação premiada dos executivos do grupo J&F, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta terça-feira (5) aos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal que o episódio envolvendo os irmãos Joesley e Wesley Batista o fez refletir e chegar à conclusão de que não tem “coragem”, e sim “medo de errar muito” e decepcionar a instituição.

Janot fez o desabafo na última sessão que comandou no conselho do Ministério Público Federal. O mandato do procurador-geral se encerra em 17 de setembro.

Na segunda-feira (5), Janot determinou a abertura de investigação para apurar indícios de omissão de informações de práticas de crimes no acordo de delação premiada dos executivos do grupo J&F, controlador do frigorífico JBS. Segundo Janot, dependendo do resultado da investigação, os benefícios oferecidos no acordo de colaboração de Joesley Batista e de outros dois delatores poderão ser cancelados.

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Arcoverde comemora 89 anos de emancipação com desfile segunda

Publicado em Notícias por em 5 de setembro de 2017

Para comemorar os 89 anos da Emancipação Política do Município de Arcoverde, a Prefeitura está organizando o Desfile Cívico que vai acontecer nesta segunda-feira, dia 11 de setembro, a partir das 15h.

A concentração para as pessoas que vão desfilar será na Estação da Cultura. O cortejo vai seguir pela Avenida Antônio Japiassu até a Praça da Bandeira, com a participação do Exército, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, escolas públicas e particulares, Filarmônica e entidades não governamentais.

Haverá participação de atrações como o  Tiro de Guerra, Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte, Grupo de Socorristas Voluntários, Clube de Aventureiros, Clube dos Desbravadores, Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundação Terra, Grupo Cosplay, Grupo Amor Animal, 3º Batalhão de Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Colégio Imaculada Conceição, Colégio Cardeal, Carlos Rios, dentre outras.

Arcoverde, com 73.667 habitantes, ocupa a 22ª colocação no ranking dos mais populosos de Pernambuco.É um importante centro comercial , de serviços e de entidades governamentais do interior do estado, de acordo com o IBGE, na hierarquia urbana brasileira, a cidade é a quinta mais importante do interior pernambucano, atrás apenas de Caruaru, Petrolina, Garanhuns e Serra Talhada.

História: A ocupação das terras que compõe o município passaram a ser ocupadas com o estabelecimento das fazendas Bredos e Olho d’Água, que se localizavam próximo à serra da Aldeia Velha, sendo pertencentes a João Nepomuceno de Siqueira Melo e Manoel Pacheco do Couto, respectivamente.

Em 1865, Leonardo Couto, descendente de Manuel Pacheco Couto criou o povoado de Olho d’Água dos Bredos ao mesmo tempo em que doou as terras e construiu a capela dedicada à Nossa Senhora do Livramento.12 Em 1909, o povoado foi renomeado, passando a chamar-se Barão de Rio Branco, chamando-se popularmente apenas de “Rio Branco”.

Após a criação da agência postal e da linha férrea ligando à cidade do Recife, o comércio foi se intensificando na região. Graças ao crescimento ocasionado pelo comércio, o povoado foi elevado à condição de município. Em 1943, seu nome foi alterado, passando a homenagear D. Joaquim de Albuquerque Cavalcanti Arcoverde, natural da cidade e sendo o primeiro Cardeal da América Latina.

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MP instaura Inquérito Civil para apurar paralisação das aulas em Tuparetama

Publicado em Notícias por em 5 de setembro de 2017

O  Ministério Público instaurou  Inquérito Civil nº 002/2017 para apurar os motivos da descontinuidade do serviço público de educação no Município de Tuparetama, e a possível prática de atos de improbidade administrativa na execução orçamentária da pasta da educação, no exercício das funções públicas correlatas.

Assim como cobrar medidas necessárias a coibir e prevenir novos atos, além de formalizar as requisições de informações circunstanciadas ao Município, à Câmara de Vereadores, ao TCE-PE e ao Sindicato dos Profissionais da Educação de Tuparetama.

A Prefeitura paralisou atividades sob alegação de que não poderia dar andamento ao transporte escolar e às aulas sem autorização de dotação orçamentária pela Câmara. Hoje, uma reunião com o Promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho,  a Secretária de Administração, Elizabeth Gomes de Freitas Silva, a representante da Secretaria de Educação, Rafaely Amaral Souza, a Advogada da Câmara, Amanda Soares Rabelo de Vasconcelos e vereadores, a partir do Presidente Danilo Augusto, tratou do tema. O MP quer saber se houve ato de improbidade com a paralisação.

O Promotor ressaltou, que, ao tomar conhecimento formal da suspensão do serviço público de educação, por meio do Ofício n° 504/2017, subscrito pela Secretária de Educação do Município, instaurou o Inquérito Civil n° 002/2017, para apurar os fatos noticiados, inclusive verificar se a execução orçamentária está correta, designando a presente reunião para colher maiores elementos de informação e promover encaminhamentos.

Elizabeth Gomes de Freitas, Secretária de Administração,  e Rafaely Amaral L. de Souza (Educação) afirmaram  que houve suspensão do transporte escolar e de todos os serviços de educação, no período de 31 de agosto de 2017 a 04 de setembro de 2017, mas que as aulas foram retomadas hoje. “A suspensão decorreu de uma orientação verbal do Ministério Público de Contas”, segundo Elizabeth Gomes de Freitas Silva.

A Vereadora Vanda Lúcia Cavalcante Silvestre informou que hoje, apesar de ter havido aula, os ônibus não puderam circular em algumas comunidades, por falta de combustível no Posto que venceu a licitação, o que foi confirmado pelos demais vereadores presentes, fato que não teria chegado ao conhecimento da gestão municipal, segundo Elizabeth Gomes de Freitas Silva e Rafaely Amaral L. de Souza.

O Presidente da Câmara, Vereador Danilo Augusto, realizou uma exposição de uma série de fatos que, segundo ele, comprovariam a falta de diálogo e de interesse, por parte do Município, de resolver adequadamente as questões orçamentárias, explicando que o Município não chegou a repassar, a tempo e modo, as informações requisitadas pela Câmara de Vereadores, o que impediu a análise da adequação dos projetos de lei propostos pelo Prefeito.

Houve referência a várias reuniões, dentre as quais as realizadas com o Sindicato dos Profissionais em Educação de Tuparetama, PE, com o TCE-PE e algumas na Câmara. Pactuou-se que os Poderes Executivo e Legislativo encaminharão as respectivas atas ao Ministério Público, para ciência, análise e adoção das providências pertinentes.

O Presidente da Câmara esclareceu que a não aprovação do Decreto de Suplementação decorreu da falta de informações detalhadas, inclusive da ausência de informações do próprio contador do Município. Acrescentou que houve uma série de informações repassadas à população, atribuindo aos vereadores a responsabilidade da suspensão das aulas e de outros serviços básicos, mas que não correspondem à execução orçamentária.

Ontem, dia 04, houve votação da Câmara, autorizando a suplementação para o transporte escolar, combustível e folha de pagamento da área da educação. A Câmara se comprometeu a prestar ao Ministério Público informações circunstanciadas com as respectivas comprovações.

Na visão do Município, houve tentativa de diálogo. Contudo, os vereadores presentes discordaram, uma vez que, na visão dos vereadores presentes, os encaminhamentos do Município foram inconsistentes, inviabilizando a análise do conteúdo por parte da Câmara de Vereadores. A representante da Secretaria de Educação, Rafaely Amaral L. de Souza, informou que o próprio Sindicato dos Professores concordaria com a paralisação, caso não houvesse a aprovação da suplementação no dia 04 de setembro de 2017. No entanto, os vereadores disseram o contrário.

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Fernando Bezerra formaliza pedido de desfiliação do PSB

Publicado em Notícias por em 5 de setembro de 2017

Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho solicitou oficialmente, nesta tarde (5), a desfiliação dele do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O pedido formal foi entregue ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, a quem – e também aos filiados da legenda – Fernando Bezerra agradeceu “pelo apoio recebido em mais de 12 anos de convivência, salientando a importância deste período para a minha trajetória política e pessoal”.

No comunicado a Siqueira, o senador lembra que enfrentou relevantes desafios nos quadros do PSB, “com afinco, dedicação e fidelidade aos ideais programáticos do partido”. E conclui: “Nesta hora, deixo consignado que o afeto permanece assim como o compromisso de luta incansavelmente pelo desenvolvimento do estado de Pernambuco e do Brasil”.

Nesta manhã, Fernando Bezerra Coelho conversou pessoalmente com Carlos Siqueira, na sede do partido, em Brasília. Depois do encontro, o parlamentar convidou os cinco senadores do PSB para uma reunião, no gabinete de Fernando Bezerra no Senado, momento em que o parlamentar informou aos colegas sobre a desfiliação da legenda, agradecendo a parceria de Lúcia Vânia (GO), Lídice da Mata (BA), João Capiberibe (AP), Roberto Rocha (MA) e Antonio Carlos Valadares (SE); especialmente, durante o período em que foi líder do PSB no Senado Federal (do início deste ano até hoje).

A filiação de Fernando Bezerra Coelho ao PMDB está marcada para as 11h desta quarta-feira (6), na presidência nacional do partido, em Brasília: edifício principal da Câmara dos Deputados, Ala B, Sala 6.

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Alepe instala Frente Parlamentar para discutir privatização da Chesf

Publicado em Notícias por em 5 de setembro de 2017

A privatização do sistema Eletrobras apresentada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) será analisada pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que instalou nesta terça-feira (05) a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf.

O colegiado terá como missão analisar a situação da companhia e avaliar as consequências da proposta do Governo Federal na utilização das águas do Rio São Francisco, na tarifa de energia, na elevação do custo de produção na agricultura e na indústria, o impacto na geração de emprego, e também nas relações trabalhistas dos servidores.

A primeira reunião da Frente contou a presença de 15 parlamentares, constituindo uma das maiores já criadas nesta legislatura. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) foi eleito presidente do colegiado, que terá como vice-presidente Odacy Amorim (PT) e como relator, Isaltino Nascimento (PSB).

“A participação pluripartidária na instalação da Frente demonstra a importância que a Chesf possui para o Brasil e, em especial, para Pernambuco e o Nordeste. Não podemos deixar que o patrimônio dos brasileiros seja entregue para a iniciativa privada apenas para cobrir o rombo nas contas públicas provocado pela má gestão do Governo Federal”, alerta Lucas Ramos. De acordo com estudos do MME, a venda do maior grupo do setor elétrico da América Latina renderá aos cofres da União cerca de R$ 20 bilhões, enquanto o déficit nas contas públicas previsto para este ano é de R$ 159 bilhões.

Como parte do cronograma de ações proposto pela Frente, os deputados irão mobilizar as assembleias legislativas de todos os estados do Nordeste, além das câmaras de vereadores dos municípios beneficiados com o uso do Rio São Francisco. “Iremos promover reuniões e audiências públicas com parlamentes de outros estados para transformar o nosso movimento em uma grande ação regional, convidando os governadores nordestinos para o debate”, antecipa Lucas.

Os deputados pernambucanos também devem acionar, nas próximas reuniões, representantes de movimentos populares, sindicais e religiosos; Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). “Chamaremos para a discussão a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) para que a classe empresarial possa apresentar os impactos negativos que a privatização pode acarretar à nossa economia”, comenta Isaltino Nascimento.

A próxima reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf será realizada nesta quarta-feira (06), às 11h, no Plenarinho I da Alepe.

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SDS: Ibimirim recebe Operação Força no Foco

Publicado em Notícias por em 5 de setembro de 2017

Desde o início da manhã desta terça-feira (05/09), o município de Ibimirim, no Sertão do Moxotó, está recebendo as ações da Operação Força no Foco, trabalho integrado desenvolvido pelas Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros.

Durante a ação, a cidade receberá reforço do efetivo das forças policiais com o intuito de combater os homicídios e tráficos de drogas, além dos demais crimes ligados a essas ocorrências.

Nos dias da ação, a Polícia Civil atuará com equipes táticas empenhadas na instrução de inquéritos policiais de homicídios ocorridos, neste ano, buscando a elucidação da autoria e adoção das demais providências necessárias em relação a essas ocorrências, como a solicitação de novas perícias ou oitivas, caso seja necessário.

Já nas ruas, além de apoiar as ações de cumprimento de mandados junto com a Polícia Civil, os policiais militares intensificarão as rondas e abordagens, assim como bloqueios em pontos quentes das cidades, ou seja, locais conhecidos pelo maior número de ocorrências criminosas. O objetivo é ampliar as abordagens a transeuntes, automóveis e motos nessas áreas, assim como os veículos utilizados para transporte de passageiros.

Também com o apoio dos policiais militares, o Corpo de Bombeiros colocará em prática a Operação Bar Seguro, que busca fiscalizar e, caso necessário, interditar estabelecimentos que estejam funcionando de forme irregular.

Santa Maria do Cambucá – Localizada no Agreste do Estado, a cidade de Santa Maria do Cambucá também estará recebendo as ações da Operação Força no Foco, a partir desta terça-feira (05/09). Durante os dois dias, o município também conta com efetivo reforçado das forças policiais, com o intuito de ampliar as rondas e abordagens, assim com a conclusão de inquéritos em aberto.

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Em carta, Governadores do Nordeste se opõem a privatizações de Eletrobrás e CHESF

Publicado em Notícias por em 5 de setembro de 2017

Documento, encaminhado hoje por Paulo Câmara, alerta que mudança em gestação acarretará em aumento da conta de luz dos brasileiros

O governador Paulo Câmara enviou ao presidente Michel Temer, no final da manhã de hoje (05.09), Carta dos Governadores do Nordeste sobre a reestruturação do setor elétrico brasileiro. Paulo foi designado pelos Chefes de Executivo dos Estados nordestinos a encaminhar o documento ao presidente. Na carta, os governadores deixam claro que são contra a privatização da Eletrobras e das empresas a ela vinculadas. E solicitam esclarecimentos ao Governo Federal sobre as mudanças em gestação no setor elétrico, bem como se colocam à disposição para o debate. Segundo amplamente divulgado nos meios de comunicação, as mudanças preveem a revisão do Marco Legal do setor; descotização do mercado energético; e privatização da Eletrobras.

“O Nordeste não pode ficar calado diante de um assunto de tamanha relevância, que pode afetar a vida do povo, seja com o aumento da conta de energia, seja pelo uso do Rio Francisco nos próximos 30 anos. O Brasil precisa de uma agenda estratégica, em detrimento da atual agenda apenas financeira”, declarou Paulo Câmara. Além do governador de Pernambuco, a carta é assinada pelos governadores Renan Calheiros Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington Araújo (Piauí), Robinson Faria (Rio Grande do Norte) e Jackson Barreto (Sergipe).

No documento, os chefes do Executivo Estadual reconhecem a “desafiadora conjuntura econômica”. Porém, pontuam um alerta no item “Privatização da Eletrobras”: “Entendemos que esforços extraordinários precisam ser feitos por todos em todas as esferas. Mas uma política que drene recursos da economia para o Estado via aumento da tarifa energética terá efeitos colaterais que neutralizarão qualquer resultado positivo buscado. Como se não bastasse, configuraria uma tributação adicional encoberta que é ilegal e inaceitável”.

Os governadores destacam também o histórico de privatizações brasileiras, “que, prometendo sempre melhorar a qualidade e baratear as tarifas, costumam levar a resultados insatisfatórios, como podem verificar os clientes de operadoras de telefonia celular, extremamente deficientes”.

CHESF – A Carta dos Governadores traz contribuições visando o amplo debate e buscando o melhor andamento possível deste serviço essencial à vida e à economia do País. E propõe, entre outros pontos, excluir a Chesf do grupo Eletrobras, transformando-a numa empresa pública, vinculada ao Ministério da Integração Nacional. E sugere ainda a manutenção do contrato de concessão das usinas cotizadas. Os gestores nordestinos finalizam o documento aguardando a “oportunidade de detalhar e debater as propostas” descritas.

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Foto é história: sertaneja Oara é a mais completa Orquestra do Brasil

Publicado em Notícias por em 5 de setembro de 2017

Por Iedo Ferraz*

As fotografias são da Orquestra Super Oara, fundada no ano de 1958 por Égerton Verçosa do Amaral, popularmente conhecido “Beto da OARA”. Este grande músico e maestro nasceu na cidade pajeuzeira de Carnaíba-PE, considerada a “terra de músicos”.

Beto ainda jovem veio morar em Arcoverde nos anos cinquenta, onde fixou residência e fundou a Filarmônica Arcoverdense de Ritmos Americanos. Durante seus quase sessenta anos de existência, a Super  Oara percorreu e percorre o Brasil inteiro e outros países se apresentando nos bailes de aniversários, formaturas, casamentos e congressos, com uma qualidade incontestável diante de um público cada vez mais exigente nas suas exibições.

A Super Oara pode ser considerada a rainha das orquestras brasileiras, devido ao sucesso alcançado ao longo do tempo. Ela é a segunda mais antiga orquestra de bailes do país, perdendo apenas para a filarmônica Tabajara, do Rio de Janeiro.

Teve uma época que o conjunto filarmônico era tão procurado para se apresentar nos bailes, que, Beto resolveu fundar mais dois conjuntos de músicos instrumentistas conhecidos como Oásis e Ohara.

O objetivo era preencher a agenda dos shows contratados por meio destas novas filiais da maior e mais completa Orquestra que o Brasil conheceu.

*Iedo Ferraz mora em Paulo Afonso-BA, onde é servidor do Ministério Público da Bahia, mas é natural de Triunfo

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Assistência Social entrega reforma e fardamento para usuários do Projeto Viver em Riacho do Meio

Publicado em Notícias por em 5 de setembro de 2017

O maior distrito do município recebeu ações da Secretaria de Assistência Social. As instalações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Riacho do Meio foram reformadas e ganharam, além de nova pintura, novo piso e recuperação do telhado.

A reforma foi entregue à população na tarde dessa segunda (04). A Secretária de Assistência Social Isabelle Valadares, também entregou o novo fardamento aos jovens que são atendidos pelo programa no Distrito.

Foi serviço lanche e houve apresentações músicas dos alunos do projeto da cidade e de Riacho do Meio. Em Janeiro eram 180 usuários. Hoje já são mais de 500 crianças e adolescentes atendidas.

O Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos, apesar de ser um programa federal, em São José do Egito, funciona dentro do Projeto Viver, oferecendo mais oficinas e maior tempo de interação dos usuários, com espaço de lazer e diversão.

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Serra: noite das “Marílias” na Festa de Setembro

Publicado em Notícias por em 5 de setembro de 2017

Marília Mendonça fez show no palco. Já a Marília Arraes esteve com o prefeito Luciano Duque

A programação nacional da Festa de Setembro foi aberta oficialmente na noite desta segunda-feira (04) no Pátio de Eventos, em Serra Talhada, Sertão do Pajeú. A programação faz parte dos 227 anos da Festa de Nossa Senhora da Penha, a padroeira do município.

O público recorde de mais de 60 mil pessoas que compareceu ao Pátio de Eventos prestigiou inicialmente o show da dupla Gleydson & Henricky e na sequência a apresentação da cantora Marília Mendonça, um dos grandes nomes do cenário nacional na atualidade, atração escolhida pelo público através de enquetes nas redes sociais do governo municipal.

“Com muita alegria estamos dando sequência às festividades de nossa padroeira Nossa Senhora da Penha, abrindo a programação do Polo Nacional com a presença de um grande público no Pátio de Eventos, local escolhido para receber a festa por oferecer uma melhor estrutura para quem participa do evento”, disse o prefeito Luciano Duque.

Dentre os convidados no Camarote, a petista , cujo nome é cotado para disputar o Governo do Estado, Marília Arraes, ao lado do gestor Luciano Duque e da primeira dama Karina Rodrigues. Marília circulou pelo camarote cumprimentando lideranças políticas e populares.

A programação tem sequência nesta terça-feira (05), a partir das 23h30, quando se apresentam Aviões do Forró e Matheus e Kauan.

Na quarta (06) tem Fábio Diniz, Israel Novaes e Caninana; e na quinta (07) o encerramento será comandado pelos cantores Jonas Esticado, Mano Walter e Kennedy Brazzil.

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Fim de novela: Câmara de Tuparetama aprova suplementação para Educação

Publicado em Notícias por em 5 de setembro de 2017

A Câmara de Vereadores de Tuparetama aprovou na noite desta segunda o projeto de suplementação orçamentária para a educação.

Com a aprovação, a gestão Sávio Torres tem liberação para utilização de recursos de R$ 2 milhões, 753 mil para salário dos efetivos,  R$ 1 milhão e 100 mil para a Patronal, $ 520 mil para transporte escolar e combustível, e R$ 1 milhão e 50 mil o para o Fundo Previdenciário, o FUNPRETU.

Segundo o presidente Danilo falando ao blog, um acordo entre Sindicato dos Professores e Câmara de Vereadores encaminhou a votação por unanimidade. Ele reclamou da postura do prefeito Sávio Torres no episódio. “Faltou diálogo por parte do Executivo. Em vez de conversar apostaram na queda de braço, no terrorismo  e tentativa de nos desqualificar”, reclamou.

O vereador disse que a suplementação anterior, de R$ 7 milhões, dava carta branca para o gestor, muito acima do razoável. “O entendimento avançou porque sabíamos que os funcionários seriam os prejudicados. Mas o prefeito paralisou as áreas e tomou outras medias por ação politiqueira, mas sabiam que as contas seriam aprovadas.”, afirmou.

Hoje também o prefeito Sávio Torres falou sobre o tema a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM e comemorou a aprovação, questionando a demora em sua análise pelos vereadores. Da mesma forma, disse que a Câmara protelou a votação para prejudicar sua gestão. Sávio tem minoria na Câmara de Tuparetama. Antes o MPC já havia alertado: se m previsão orçamentária, não se pode gastar o recurso, mesmo que em caixa.

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Câmara: vereador sugere criação de Ouvidoria Legislativa

Publicado em Notícias por em 5 de setembro de 2017

A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira se reuniu ontem para realizar sua 28ª sessão ordinária. Na ordem do dia, o Presidente da Casa, vereador Igor Mariano (PSD), solicitou a aprovação do plenário para entrega de um Voto de Aplauso para os profissionais de Vigilância em Saúde por se destacarem no Estado de Pernambuco pelo cumprimento de metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

“Quero valorizar os profissionais que desempenham este serviço, devemos valorizar os bons exemplos, as pessoas que fazem o serviço bem feito, esta é uma forma do legislativo demonstrar que boas práticas devem sempre pautar o serviço público”, destacou Mariano.

Na terceira e última parte, destaque para o pronunciamento do Vereador Daniel Valadares (PMDB), que sugeriu a criação de uma Ouvidoria Legislativa na Câmara Municipal. “Quero parabenizar a Mesa Diretora por estar promovendo grandes mudanças na forma de comunicação da Câmara, o novo site e as redes sociais deixaram a população bem mais informada sobre o que acontece no legislativo. Criar a Ouvidoria seria uma forma de oficializar o contato do povo com a Casa Legislativa”, destacou Daniel.

O vereador Raimundo Lima (PSB) parabenizou a atitude do parlamentar e informou que a ideia de ouvidoria é algo muito bem vindo para Câmara de Vereadores.

Você pode acompanhar os requerimentos apresentados por cada parlamentar durante este período legislativo através do link: http://afogadosdaingazeira.pe.leg.br/requerimentos

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MP convoca dono da Eletropetromotos para reunião dia 11

Publicado em Notícias por em 5 de setembro de 2017

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que uma reunião com o dono da Eletropetromotos, José Ildo da Silva, foi marcada para o dia 11 de setembro, às 15 horas, na sede do órgão.

A convocação foi uma provocação feita pelo MP diante dos inúmeros casos de clientes que se sentiram lesados pela empresa e procuraram o órgão, que , além dos prejudicados, ouviu os representantes comercias da empresa que atuam em cidades da região.

Perguntado  o que aconteceria se o representante não comparecer, o promotor disse que outras medidas seriam tomadas. Entretanto, disse que, conversando com o advogado da empresa, percebeu preocupação preliminar em resolver as pendências.

Em 25 de agosto, a empresa surpreendeu com uma nota publicada a paralisação das atividades sob alegação “do modelo de negócio para ajusta-lo às novas exigências da legislação”.

“Em razão dos enquadramentos legais a que estamos sujeitos, vimo-nos obrigados a suspender, temporariamente, alguns de nossos eventos previstos para os próximos dias, até que possamos cumprir as determinações legais”, diz o texto.

A nota pegou funcionários, representantes e principalmente clientes de surpresa. Alegando quebra de contrato, alguns já ameaçam ações judiciais. Em Petrolina, a empresa atua na rua Dom Vital, 467, no Centro. É tida como uma empresa estável, com suporte econômico para honrar compromissos. Lá é chamada de Eletropetro.

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Itapetim: prefeitura conclui a reforma de UBS

Publicado em Notícias por em 5 de setembro de 2017

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou reforma e restauração nas sete Unidades Básicas de Saúde da cidade. As UBS foram requalificadas. Além disso foi adquirida medicação, material de consumo e novos equipamentos para melhorar a estrutura dos locais.

O prefeito Adelmo Moura esteve visitando a Unidade Básica Amelânia Rocha para acompanhar as mudanças, neste sábado (02), juntamente com as secretárias de Saúde e Educação, Jussara e Luciana, respectivamente.

As unidades que receberam as melhorias foram Alzira Alves da Costa, Maria Limeira Leite, Amelânia Rocha, São Vicente, Piedade, Logradoudo e Gameleira.

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Transplante: Petrolina é responsável por captar 32% dos corações

Publicado em Notícias por em 5 de setembro de 2017

Até o dia 23 de agosto,  Pernambuco realizou 40 transplantes de coração. Desse total, 13 órgãos (32,5%) foram oriundos do município de Petrolina, no Sertão pernambucano. As captações, feitas no Hospital Universitário de Petrolina, são realizadas pela Organização de Procura de Órgãos (OPO) do Hospital Dom Malan. Com esse total de corações transplantados em 2017, Pernambuco já ultrapassou em 5% todos os transplantes de coração realizados em 2016, que totalizaram 38.

“Diariamente, a OPO checa nas unidades hospitalares de Petrolina se há potenciais doadores. Caso haja, são realizados todos os procedimentos e protocolos para efetivar a doação. Além desse trabalho, precisamos ter um cuidado especial com a família do doador para dar a notícia do falecimento, fazer o acolhimento e explicar todo o processo da doação, para que os familiares sintam-se seguros para dar sua decisão. A qualidade desse processo tem ampliado as doações e ajudado a diminuir a espera por um órgão”, afirma a coordenadora da OPO, Samyra Moraes.

Quando um paciente recebe o diagnóstico para um transplante de rim, ele tem na hemodiálise um meio de sobrevida para aguardar o procedimento. “No caso do coração, não há nada que substitua o órgão, sendo realmente uma luta contra o tempo para conseguir um doador”, reforça a coordenadora da Central de Transplantes de PE (CT-PE), Noemy Gomes. Neste ano, quatro pacientes faleceram em lista de espera antes de conseguir um doador.

RANKING – De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), Pernambuco está em segundo lugar no Brasil no número de transplantes de coração, atrás apenas de São Paulo. Os dados são relativos ao primeiro semestre de 2017, quando foram realizados 28 procedimentos (19 em 2016 – aumento de 47%).

DADOS – De janeiro a julho deste ano, foram realizados, em Pernambuco, 79 transplantes de fígado (62 em 2016 – aumento de 27%), 221 de rim (155 em 2016 – aumento de 43%), 594 de córnea (483 em 2016 – aumento de 23%), 133 de medula óssea (121 em 2016 – aumento de 10%) e 6 de rim/pâncreas (6 em 2016), além de 1 de fígado/rim e 2 de válvula cardíaca.

Atualmente, a fila de espera conta com 765 pacientes aguardando um rim, 146 por córnea, 70 de fígado, 20 de medula óssea, 3 por rim/pâncreas e 2 por coração, totalizando 1.004.

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Duplicação no acesso a Afogados: obra pára e população reclama

Publicado em Notícias por em 5 de setembro de 2017

Foto: Evandro Lira

A obra de duplicação dos acessos a Afogados da Ingazeira está paralisada e tem gerado críticas de moradores do entorno, que tem que conviver frequentemente com poeira e motoristas, que não tem acesso ao local, que tem prédios públicos importantes como o HR Emília Câmara, Ciretran e Cemitério Parque da Saudade.

Em agosto, uma comissão de Vereadores visitou as obras.  O principal questionamento dos parlamentares foi a falta de acesso ao cemitério Parque da Saudade, será necessário fazer um retorno em frente ao Hospital Regional para poder ter acesso ao local.

Outro questionamento da comissão foi o próprio retorno localizado em frente ao Regional Emília Câmara, segundo os parlamentares os usuários que trafeguem no sentido Carnaíba-Afogados em direção ao Regional terão inevitavelmente que invadir faixa contrária, da mesma forma o veículo que sair do Emília Câmara invadirá faixa contrária para ter acesso ao retorno e seguir destino.

Agora, com as obras paralisadas, sobram reclamações. Nem DER nem Secretaria de Transportes, se manifestaram sobre a paralisação. Em janeiro, chegou a ser noticiado que parte dos recursos de R$ 7,4 milhões já estava disponível para início dos trabalhos. No local, não são vistos nem homens nem máquinas.

Prefeitura fala em “desaceleração”: A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou que não houve paralisação em sim uma redução de ritmo. O engenheiro Libny Angelim disse que de fato há redução nos repasses do Estado, o que tem afetado o início da instalação do asfalto CBUQ. Segundo ele, a obra não parou totalmente, com o trabalho concentrado nas calçadas. A obra tem 95% de recursos tocados pelo Governo do Estado e 5% de contrapartida municipal.

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MPPE ingressa com ação de improbidade contra gestão Duque por falta de concurso

Publicado em Notícias por em 5 de setembro de 2017

Promotora também verifica se Câmara está contratando temporários e negligenciando concurso

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil de improbidade administrativa contra o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, por atentar contra os princípios da administração pública. Além de requerer a condenação do gestor, o MPPE também pleiteou à Justiça que obrigue o município a realizar concurso público para provimento de cargos na administração pública. As informações estão no site do MPPE.

No entendimento do MPPE, o prefeito vem violando continuamente os princípios da legalidade, moralidade, eficiência e impessoalidade ao promover reiteradas seleções simplificadas de pessoal em detrimento da realização de concurso.

De acordo com a promotora de Justiça Rhyzeane de Morais, o MPPE constatou, no âmbito do inquérito civil nº06/2017, a abertura de quatro editais de contratação temporária apenas no ano de 2017. Os certames contêm a previsão de 748 vagas nas Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Administração e Desenvolvimento Social e Igualdade Racial.

“Desde o início de suas funções, em 2013, o prefeito Luciano Duque obteve a aprovação de 18 leis requisitando autorização para o município efetuar contratações temporárias em razão de suposto excepcional interesse público. Com essa postura, a administração pública dá causa à perpetuação de serviços de natureza temporária, sempre com a escusa da impossibilidade temporal de realização de concurso público, desvirtuando-se a natureza da contratação temporária”, ressaltou a promotora de Justiça.

O MPPE também encaminhou cópia da notícia de fato que acarretou a instauração do inquérito civil ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), para a deflagração de auditoria especial. Em resposta, o TCE-PE enviou relatórios de auditorias e notas técnicas relativas a irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas Eleitoral em vários exercícios financeiros, entre 2005 e 2014.

Como última medida para buscar a resolução das irregularidades pela via extrajudicial, o MPPE recomendou ao município de Serra Talhada que suspendesse a realização dos processos seletivos simplificados e demonstrasse, por meio de critérios objetivos, o enquadramento dos 748 cargos abertos para contratação temporária, com cópias das leis criaram os referidos cargos. Por fim, o MPPE recomendou que o município apresentasse um cronograma para realização de concurso, a fim de suprir a necessidade de pessoal. Nenhuma das medidas foi cumprida pela gestão municipal.

Poder Legislativo – o MPPE também investiga denúncias de que a Câmara de Vereadores de Serra Talhada estaria preenchendo, ano após ano, cargos públicos com servidores temporários e negligenciando o princípio constitucional do concurso público.

Para evitar a prática de atos de improbidade administrativa, o MPPE recomendou ao presidente do Legislativo municipal, vereador Nailson Gomes, que se abstenha de realizar novas contratações temporárias de servidores e remeta à Promotoria de Justiça local, no caso de 60 dias, proposta de cronograma para realização de concurso público.

Além da apresentação do cronograma, o MPPE também recomendou à Câmara de Vereadores que deflagre, em até 90 dias, licitação para contratar empresa responsável por organizar o citado concurso público, que deve ser realizado no prazo de 180 dias.

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Prefeito de Tabira anuncia ajuste fiscal depois de gastos excessivos com shows

Publicado em Notícias por em 5 de setembro de 2017

O Prefeito Sebastião Dias reuniu sua equipe para propor uma reforma administrativa e alguns ajustes serão feitos de forma emergencial, aleando ajuste das contas.  

Entre as decisões tomadas e anunciadas à imprensa, a suspensão de licença-prêmio e férias até dezembro, remanejamento de efetivos, redução das despesas com aluguéis em 10%, fim de contratos, redução da carga horária e salário em 50% dos contratos que ainda permanecerem e diminuição de gastos com combustível.

O que fica complicado de entender é, como diante de uma realidade de crise fiscal anunciada, não se economizou com shows, alguns de qualidade duvidosa, como aconteceu no Carnaval, e mais recentemente na Festa de Agosto. No fim, representantes de bandas, empresários e congêneres, saíram de Tabira com dinheiro no bolso. Servidores e contratados, são prejudicados.

Há muito o blog tem defendido por parte dos órgãos de controle mais rigor nas contas de gestões que tem indicativos deficitários no equilíbrio fiscal, e áreas como educação, saúde, saneamento e calçamento.

A política pão e circo – pouco dinheiro para áreas sociais e dinheiro sem falta para eventos públicos – já vem sendo condenada pelos órgãos de controle. Ministério Público de Contas e TCE tem emitido recomendações para combater a prática e já proibiram eventos grandes anunciados em cidades com problemas fiscais. Tabira pode ser a próxima.

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Adelmo Moura tem gestão em Itapetim aprovada por 83%

Publicado em Notícias por em 5 de setembro de 2017

O prefeito Adelmo Moura (PSB) tem aprovação de 83,2% dos 400 entrevistados pela pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno. Apenas 9% desaprovam e 7,8% não quiseram ou não souberam responder.

Quando o entrevistado é provocado a considerar os itens bom e ótimo, a aprovação não é diferente: 80,9%. Com um detalhe: 13,8% ainda consideram regular, apenas 3% julgaram ruim e 1,3% péssimo. Os maiores percentuais de aprovação a Adelmo estão situados entre os eleitores com grau de instrução superior, que chega a 87,5%. Por faixa etária, vem em seguida os jovens: 85,2% dos eleitores na faixa etária de 16 a 24 anos consideram a gestão ótima. Por renda familiar, os maiores percentuais estão entre os que ganham acima de dois salários – 84,4%.

As maiores taxas de desaprovação, por sua vez, residem entre os eleitores na faixa etária entre 45 e 59 anos (10,3%), entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (10,3%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários (9,5%).

Quantos aos investimentos que a população julga prioritários, 16,3% querem mais segurança; 15,5% mais água; 12,8% geração de emprego; 10% na saúde pública; 5,8% em calçamentos e estradas e 4,5% em saneamento. Pelas áreas, 45% dos entrevistados aprovam as ações do Governo na área de saúde; 68% aprovam os investimentos em educação; 53% aprovam o que vem sendo feito nas áreas de habitação e moradia; 63% aprovam investimentos em saneamento básico; 59% aprovam as obras em calçamentos e estradas e apenas 14% aprovam o que vem sendo feito na área da segurança pública.

Veja todos os detalhes da pesquisa, clicando aqui

 

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Janot manda investigar se delatores da JBS omitiram informações

Publicado em Notícias por em 4 de setembro de 2017

G1

Benefícios do acordo podem ser cancelados

O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou nesta segunda-feira (4) que determinou a abertura de investigação para apurar indícios de omissão de informações de práticas de crimes no acordo de delação premiada dos executivos do grupo J&F, controlador do frigorífico JBS. Segundo Janot, dependendo do resultado da investigação, os benefícios oferecidos no acordo de colaboração dos irmãos Joesley e Wesley Batista poderão ser cancelados.

Em um pronunciamento na sede da Procuradoria Geral da República (PGR), o chefe do Ministério Público informou a jornalista que os investigadores obtiveram na última quinta-feira (31) áudios com conteúdo que ele classificou de “gravíssimo”.

“Determinei hoje [segunda] a abertura de investigação para apurar indícios de omissão de informações sobre práticas de crime no processo de negociação para assinatura do acordo de delação no caso JBS. Áudios com conteúdo grave, eu diria gravíssimo, foram obtidos pelo Ministério Público Federal na semana passada, precisamente, na quinta-feira, às 19h”, afirmou Janot na entrevista concedida no auditório da PGR, em Brasília.

Ainda de acordo com o procurador-geral, a análise da gravação revelou diálogo entre dois colaboradores “com referências indevidas à Procuradoria Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal”. Janot não revelou o nome dos dois delatores que, na conversa, revelam fatos que podem ser indícios de crimes praticados.

Na gravação, informou o procurador, há relato de conduta criminosa por parte do ex-procurador da República Marcelo Müller, que chegou a ser preso pela Lava Jato por conta dos depoimentos dos donos da J&F.

“Ao longo de três anos, Marcelo foi auxiliar do procurador-geral, procurado por suas qualidades técnicas. Se descumpriu a lei no exercício das funções, deverá pagar por isso”, enfatizou.

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Despesa média com juiz no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês, informa CNJ

Publicado em Notícias por em 4 de setembro de 2017

G1

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou balanço nesta segunda-feira (4) no qual informou que a despesa média do poder público com um magistrado no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês (saiba mais abaixo a média por estado). Há atualmente 118.011 magistrados no país.

O CNJ é o órgão de controle do Judiciário e os dados constam do Relatório Justiça em Números 2017, com os dados até 31 de dezembro de 2016 sobre a estrutura e a litigiosidade do poder.

De acordo com o conselho, o gasto mensal, relativo ao ano de 2016, contempla o salário e adicionais como benefícios, gratificações, diárias, passagens aéreas, auxílio moradia, entre outros.

Pela Constituição, a remuneração de um magistrado não pode ultrapassar R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país.

Os “supersalários”, como são conhecidos aqueles que maiores que o teto, são permitidos porque, segundo entendimento do próprio STF, os “penduricalhos” não entram no cálculo.

Um dos casos que mais chamou a atenção foi revelado no mês passado, quando um juiz do interior do Mato Grosso recebeu R$ 503,9 mil. Além do salário normal, de R$ 28,9 mil, Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da Comarca de Sinop, recebeu o restante em gratificações, vantagens, indenizações e adicionais.

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Ângelo Ferreira não se opõe a aliança entre PSB e PT

Publicado em Notícias por em 4 de setembro de 2017

Participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), afirmou que não será da corrente contrária à uma possível aliança entre PSB e PT no Estado, cujos rumores aumentaram muito da semana passada pra cá.

“Eu acho que a visita de Lula a Renata Campos, a conversa dele com lideranças importantes como o governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Júlio foi uma visita de cortesia de quem foi aliado e de quem já recebeu apoiou e também apoiou a ação de muitos nomes do PSB como Eduardo Campos e o próprio governador, que ainda tem contato bom com o PT.

Ângelo usou a relação histórica das legendas para justificar a sua posição. “Nascemos todos de um projeto mais a esquerda. Estou no PSB desse 1993, sou filiado e tenho lealdade ao partido. Sigo a liderança inconteste do governador Paulo Câmara. Decisões discutidas e tonadas não temos por que ser contra”.

Em outro momento, disse que o pré-candidato é muito forte na região. “Lula tem na nossa região cerca de 80% dos votos. É uma pessoa que prestou serviço por Pernambuco. Apesar das divergências locais como tempos em Sertânia com o PT não me coloco contra de forma nenhuma. Vamos seguir discutindo falando e chegando ao um consenso”.

Também afirmou que o pré-candidato tem mais força que a legenda. “O PSB compôs a Frente Brasil Popular, apoiou muitas e muitas eleições, nas derrotas do PT e nas vitórias. Eduardo foi Ministro do Governo Lula, Doutor Arraes teve ligação com Lula. Como Lula inclusive é maior que o PT essas divergências não cabem”.

Ele acredita que forças de esquerda se aliem na chamada hora do vamos ver. “Hoje tem uma coisa pior no país que é a crise. Vai se desenhar um quadro em que quem está mais a esquerda tem que se juntar, mas pra não ser esmagado por foças de direita como o Bolsonaro. Temos que ver que é melhor para o Brasil e Pernambuco. Mas se o partido tomar outro rumo, vamos junto também”, concluiu.

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Damol

Costura pode pôr Mendonça na vice de Dória ou candidato a governador em 2018

Publicado em Notícias por em 4 de setembro de 2017

Em Abreu e Lima, onde houve autorização para a construção da sede definitiva do campus  do IFPE o burburinho político da vez foi da possibilidade de o Ministro da Educação Mendonça Filho ser candidato a vice-presidente da República, na chapa encabeçada pelo tucano João Dória, segundo apurou o blog.

Mendonça teria ganho terreno diante de outros nomes cotados, como ACM Neto, Prefeito de Salvador.

Os entendimentos já podem estar sendo costurados. Como já fez em outras oportunidades, os tucanos que estimulam a ideia veriam em Mendonça um nome para ter participação do Nordeste, região estratégica onde o bloco precisa ampliar bases, na chapa. Fernando Henrique já fez isso com Marco Maciel, para dar um exemplo.

O único entrave seria a dificuldade do prefeito de São Paulo vencer a queda de braço com o Governador de São Paulo Geraldo Alckimin, que já avisou que não abre mão das previas nem da disputa a mão beijada por Dória.

Caso perceba que não há ambiente seguro para emplacar candidatura, Dória pode migrar para o MUDE, futuro nome do DEM. Aí, para evitar a chapa pão com pão, a estratégia seria outra: Mendonça seria candidato para um cargo majoritário, governador ou vice, em uma coalisão que abrigaria a sigla em Pernambuco e daria palanque ao prefeito de São Paulo.

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Parlamentares e sindicalistas defendem a não privatização da Chesf em audiência pública

Publicado em Notícias por em 4 de setembro de 2017

A audiência pública realizada, nesta segunda-feira (04.09), na Assembleia Legislativa, contra a privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), foi marcada pela pluralidade de parlamentares dos mais diversos partidos (PSB, PC do B, PP, PT, PSDB e PMDB) que não aprovam a possibilidade de privatização da empresa, anunciada pelo Governo Federal.

O evento foi uma realização conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e foi presidida pelo deputado Waldemar Borges (PSB). A solicitação partiu da deputada Laura Gomes (PSB), por meio do Requerimento n° 3680/2017. O representante do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico, João Paulo Aguiar, fez uma apresentação detalhada sobre a Chesf e falou do compromisso social da empresa.

Além de Waldemar Borges e Laura Gomes, participaram também da audiência, o senador Humberto Costa (PT); os deputados federais Danilo Cabral (PSB) – presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, Luciana Santos (PC do B), Tadeu Alencar (PSB) e Severino Ninho (PSB); os deputados estaduais Aluísio Lessa (PSB), Zé Maurício (PP), Lucas Ramos (PSB), Tereza Leitão (PT), Teresinha Nunes (PSDB), Tony Gel (PMDB), Isaltino Nascimento (PSB) e Odacy Amorim (PT); o ex-deputado federal, Fernando Ferro (PT); o vereador do Recife, Chico Kiko (PP); o ex-vereador Jurandir Liberal (PT); o representante da Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste, Raimundo Lucena Maciel;  o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de PE (Sindurb-PE), José Gomes Barbosa Filho;  e o presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Pernambuco (Senger – PE); Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiro (Fisenge), Fernando Rodrigues de Freitas; e a diretora da União dos Estudantes de Pernambuco, Manuela Mirela.

“Essa audiência é fruto da compreensão que as bancadas federal e estadual de Pernambuco têm da necessidade de aprofundar o debate sobre um tema tão relevante e que de forma alguma pode ser decidido a toque de caixa. A pluralidade dos que aqui estiveram dão bem a idéia de que essa preocupação não é de nenhum partido, mas do conjunto deles e da sociedade como um todo”, ressalta Waldemar Borges.

Ao final da audiência, foi lançado o manifesto “Mexeu com Pernambuco, Mexeu Comigo!”, que diz que os pernambucanos nunca se curvaram diante do arbítrio e que mais uma vez, são convocados a lutar por Pernambuco.

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Assinado decreto que substitui crime passional por feminicídio no Estado

Publicado em Notícias por em 4 de setembro de 2017

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (04), no Palácio do Campo das Princesas, decreto que institui o “feminicídio” nos registros de crimes em Pernambuco, abolindo o uso da motivação “crime passional” nos boletins de ocorrência.

Com a mudança, as mortes de mulheres praticadas pelos seus companheiros, ex-companheiros ou por outros individuos somente pelo caráter de gênero serão tipificadas como feminicídio, tornando-as um crime hediondo. Também foi assinado o decreto que cria um grupo de trabalho interinstitucional sobre feminicídio para o estudo, processamento e organização de dados das mortes violentas de mulheres ocorridas em Pernambuco.

“Eu sou pai de duas meninas. E eu quero e vou trabalhar para que as minhas filhas e todas as filhas dos pernambucanos e pernambucanas vivam em um Estado cada vez mais livre de qualquer agressão contra a mulher. E esses decretos vão nos ajudar a dar mais transparência a qualquer tipo de crime contra a mulher, destacando o feminicídio e destacando ações que possam ser feitas para que possamos dar respostas cada vez mais rápidas”, destacou Paulo Câmara.

A partir de agora, as mulheres vítimas de crimes violentos letais intencionais, pela condição de ser mulher, entrarão no registro do Sistema de Mortalidade de Interesse Policial (SIMIP) da Secretaria de Defesa Social (SDS).  A medida estabelece, também, que serão registrados como feminicídio os crimes letais que envolverem violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. O objetivo da iniciativa é anular o teor culpabilizante dessas mulheres que são, na realidade, vítimas da situação.

A Lei do Feminicídio (Lei n° 13.104/2015) transformou em homicídio qualificado (com agravante) o assassinato de mulheres em razão do gênero. Ou seja, a morte de uma mulher pela condição de ser mulher.  “Agora, nós teremos a possibilidade de informar concretamente, à sociedade, os crimes que ocorreram contra a mulher. E isso vai ser tratado pela legislação como uma qualificadora, ou seja, vai entrar nos nossos bancos de dados como crime hediondo, além do fato de que o agressor responderá juridicamente a uma causa majorante, podendo pegar uma pena maior”, frisou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.

Já o decreto que institui o grupo de trabalho interinstitucional sobre feminicídio irá aplicar, no âmbito do Estado de Pernambuco, as diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres. O grupo de trabalho será coordenado pela Secretaria da Mulher e terá a sua composição com representantes das instituições: Secretaria da Mulher, Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria de Saúde, TJPE, MPPE e da Defensoria Pública de Pernambuco.

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Oposição visita batalhão da PM ao lado da prefeita Raquel Lyra

Publicado em Notícias por em 4 de setembro de 2017

Os deputados da Oposição aproveitaram a agenda em Caruaru para fazer uma visita à prefeita do município, Raquel Lyra.

No encontro, os deputados se colocaram à disposição para ajudar à administração municipal para cobrar ao governador Paulo Câmara as promessas feitas para a população da cidade durante as últimas eleições municipais, como a entrega do Hospital São Sebastião e o novo batalhão da Polícia Militar para o município.

Saúde e segurança foram os principais problemas abordados durante o encontro. “Hoje, Caruaru hoje é a terceira cidade do Estado em registros de crimes contra o patrimônio. De janeiro a julho foram mais de 5 mil ocorrências, mais do que em todo o ano de 2015”, comparou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Oposição na Alepe.

“Quando falamos em homicídios estamos no topo da lista das cidades mais violentas do mundo”’ completou a prefeita Raquel Lyra, que após receber os parlamentares decidiu acompanhar a visita ao 4° Batalhão da Polícia Militar, comandado pelo Ten. Cel. Ely Jobson.

“O batalhão trabalha hoje com cerca de 600 homens, quando descontamos os os que estão de férias, licenciados ou afastados, enquanto o necessário para atender os 14 municípios seria de 925 policiais”, argumenta o deputado Joel da Harpa (PTN), vice-líder da bancada.

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MEC assina autorização para construção de novo campus do IFPE

Publicado em Notícias por em 4 de setembro de 2017

As autorizações para a construção da sede definitiva do campus Abreu e Lima do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e funcionamento da unidade foram assinadas pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta segunda-feira, 4, em Abreu e Lima, na região metropolitana do Recife.

Orçada em R$ 13.947.107,57, a obra deve ser entregue à população até o segundo semestre de 2018, elevando a capacidade de atendimento do campus de 369 para 1.200 estudantes formados por ano.

Mendonça Filho destacou a importância desse campus para a região e lembrou que a unidade, desde 2014, funciona de maneira provisória, alugada pela prefeitura, no anexo de uma escola particular.

O ministro destacou ainda que, do ponto de vista de liberação de recursos, o MEC tem conseguido atender ao andamento das principais obras espalhadas por todo o país. “Estamos valorizando não só a educação técnica e tecnológica, mas também a educação superior”, afirmou.

Ampliação – A estruturação do campus Abreu e Lima integra o projeto Expansão 3 do governo federal e terá uma área construída de 6.346,14 m², em um terreno próximo à BR-101 Norte, doado pela administração municipal. Com a entrega da sede definitiva, será possível ampliar a oferta de cursos. A expectativa é de que sejam abertas formações técnicas nas áreas de saúde e segurança.

Entre os cursos atualmente disponíveis no campus Abreu e Lima está o de técnico em enfermagem, que foi o primeiro na área a ser ofertado por uma instituição pública no eixo norte da região metropolitana do Recife e zona da mata pernambucana. No vestibular do IFPE 2017.2, o campus registrou a maior concorrência, atingindo 20,97 candidatos por vaga, o que superou em quase o dobro o segundo colocado – algo que se justifica diante de uma demanda reprimida por qualificação profissional naquela região.

Universidade Rural – O ministro Mendonça Filho aproveitou a oportunidade para, ao lado da reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena, assinar um termo que autoriza a licitação para investimentos de R$ 9.733. 918,00 na UFRPE. O primeiro será a construção do restaurante universitário da unidade acadêmica de Serra Talhada. A obra está estimada um R$ 2.746.797,52.

O segundo é a construção do restaurante e da biblioteca da unidade acadêmica de Garanhuns, nos valores de mais R$ 2.906.784,34 para o restaurante e R$ 4.080.336,19 para a biblioteca.

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Caminhada e abraço no São Francisco tentam sensibilizar Ministério para interligação com Tocantins

Publicado em Notícias por em 4 de setembro de 2017

Cerca de mil pessoas se mobilizaram, na manhã deste sábado (02), para a Grande Caminhada Salve o Velho Chico – um evento apartidário pela revitalização do São Francisco e interligação com o rio Tocantins.

O evento, coordenado pela Grande Loja Maçônica do Estado de Pernambuco, as Lojas Maçônicas de Petrolina e Juazeiro, Rotary Clube Petrolina Norte e a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), teve adesão de empresas e entidades do agronegócio, como a ACAVASF, além da participação do movimento contra a privatização da CHESF.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), autor do Projeto de Lei nº 6.569/13, da interligação, participou do movimento. “Foi muito importante esta mobilização de hoje. Vi algo parecido há cerca de 35 anos, em Salgueiro, quando lutamos pela adutora que hoje leva água do São Francisco para a cidade e toda aquela região. Tivemos a presença do Grão-Mestre da Maçonaria em Pernambuco, Janduhy Fernandes; diversos empresários; e mostramos não só à população de Petrolina, como todo o Brasil que viu tudo pelas redes sociais, que estamos fortes nessa luta”, destacou.

O parlamentar alega que já na próxima terça-feira (05), entregará um relatório do movimento ao Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. “Vamos mostrar que o submédio São Francisco está clamando por essa obra, que pode salvar o nosso rio. Quero dizer a ele que corra: dos R$ 600 milhões já disponíveis no orçamento da União, R$ 150 mil precisam ser usados este ano. Precisamos contratar a obra e iniciar o projeto, traçar os caminhos da interligação. Só com esse projeto pronto que o Governo Federal irá saber quanto investir e como faremos para contornar quaisquer questões ambientais. O que eu desejo é que a obra seja feita pelo Exército – evitando qualquer desvio, como acontece em muitos contratos no Brasil”, explicou.

A interligação a bacia do Rio Tocantins ao Rio São Francisco é uma idealização do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE). Criado há mais de 20 anos e já aprovado pelo Ministério da Integração Nacional, o Projeto de Lei n° 4.797/90, transformado no PL nº 6.569/13, visa a compensar o suprimento hídrico do manancial, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no semiárido e gerar energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia.

A precipitação média anual na bacia do Rio Tocantins é de 1.600 mm, estendendo-se os meses chuvosos de novembro a maio e os meses secos de junho a setembro, enquanto isso, a região semiárida do Rio São Francisco tem índices pluviométricos inferiores a 600 mm anuais. A vazão média do Rio Tocantins é de 13.600 m3/s e a do Rio São Francisco 2.846 m3/s, esse, hoje, com 500 m³/s.

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Flores teve encontro de Bandas e Fanfarras

Publicado em Notícias por em 4 de setembro de 2017

Neste domingo (03), o município de Flores, no Sertão do Pajeú, se tornou a capital pernambucana das bandas e fanfarras. O município recebeu vinte oito (28), corporações que estiveram se apresentando na quadra de esportes do Bairro Vila Nova, dentro da IX Copa de Bandas e Fanfarras. A competição voltou ao município depois de 4 anos.

A copa integra o calendário oficial da ABANFARE-PE, e tem como objetivo promover intercâmbio sócio-cultural entre os integrantes, mediante competição sadia estimulando a criação de Bandas e fanfarras, incentivando o aprimoramento de métodos e técnicas, contribuindo para o desenvolvimento do sentimento cívico, espírito de companheirismo e autodisciplina necessário para formação do cidadão.

No município, a prefeitura resgatou a Banda Marcial da Escola Municipal Onze de Setembro, que voltou a participar da competição. A corporação foi à última corporação a se apresentar, entrando em quadra com um novo fardamento para baliza, corpo coreográfico, mor e banda. Além de novos instrumentos que foram adquiridos pela atual administração.

“Além de tirar estes jovens da ociosidade e do brilhante evento promovido pelas apresentações de cada banda, houve uma movimentação na economia local, onde ofertamos para os vendedores barracas, para venda de água e alimento”, destacou o prefeito Marconi Santana. No final das apresentações houve a entrega de troféus e Banda Marcial Onze de Setembro de Flores.

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Detran diz que Câmara de Tabira não pode regulamentar trânsito

Publicado em Notícias por em 4 de setembro de 2017

Reunião que discutiu o tema. Projeto, se aprovado, é lei morta, segundo órgão

Lei Estadual já define regras para proibir capacetes em lugares fechados, acrescenta

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE manteve contato com o blog após posicionamento do órgão e do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN – PE, sobre a polêmica envolvendo projeto da vereadora Claudicéia Rocha (PSB), querendo alterar a regra para utilização de capacetes fechados em virtude da criminalidade.

A resposta foi encaminhada pela presidente do Órgão, Simiramis Queiroz. “Quem legisla sobre trânsito é a União, o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/PE já alertou todos os municípios sobre essa prerrogativa no exercício corrente, sobre possíveis tentativas de regulamentação municipal, a exemplo do Oficio Circular nº 005/2017”, afirmou.

Ela acrescenta que, sobre o objeto da matéria publicada pelo blog, o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e legislação regulamentar através de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito definem e especificam a conduta e equipamentos obrigatórios para os veículos e condutores de ciclomotores, motonetas e motocicletas, conforme descrito no Ofício circular acima referido.

“Ainda, especifica a Lei Estadual nº 15.053/13 que proíbe o uso de capacete ou equipamentos similares que dificultem a identificação, pelo condutor ou passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotores ou bicicleta elétrica, em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, retratando a questão da segurança pública em ambientes internos, sem comprometer a legislação de trânsito”.

Ou seja, a legislação já trata do tema, quando diz que é proibido o acesso e permanência de condutor ou passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor ou bicicleta elétrica em estabelecimentos públicos e privados utilizando capacete ou equipamento similar que impeça ou dificulte, parcial ou totalmente a identificação dos mesmos.

Diz ainda a mesma lei que os condutores e passageiros ficam obrigados a retirar o capacete ou equipamento similar quando a motocicleta, motoneta, ciclomotor ou bicicleta elétrica se encontrar parada ou estacionada.

“O condutor e o passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor ou bicicleta elétrica deverão retirar o capacete ou equipamento similar imediatamente após a parada do veículo na bomba para abastecimento em postos de combustível. O não cumprimento possibilitará a abordagem por qualquer agente policial, para as medidas e averiguações que julgue necessárias”.

Os estabelecimentos públicos e privados deverão afixar placas ou cartazes contendo, além do número desta Lei, a frase “PROIBIDO O ACESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOA UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER OBJETO SIMILAR, QUE IMPEÇA OU DIFICULTE A SUA IDENTIFICAÇÃO”.

“Finalizando, entende-se como de fundamental importância que o Município de Tabira se integre ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT a fim de que passe a fazer a gestão de seu trânsito e consequentemente traga melhoria para a segurança pública, especificamente para a de trânsito, a saúde pública, o meio ambiente e a mobilidade. Para tanto o Estado de Pernambuco se coloca a disposição através do CETRAN/PE e o DETRAN/PE para contribuir para estruturação de seu órgão de trânsito municipal”, conclui.

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