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A polêmica da farra na AESA denunciada por Siqueirinha
O vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha, denunciou em sua rede social que a piscina da AESA foi usada para fim nada acadêmico.
A AESA é a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, responsável por vários cursos acadêmicos que atendem todo o sertão.
No vídeo a que teve acesso, jovens, alguns ligados ao programa Jovem Aprendiz, fazem uma farra regada a álcool, fumo e paredão no campus da entidade.
Detalhe é que, segundo apurou a vereadora Célia Galindo, o Diretor da Casa da Juventude, Júlio Torres, participa da farra.
Um influencer ligado ao prefeito Wellington Maciel, identificado como Félix Limonge, também estava no local.
O QUE DIZ A AESA
A entidade afirmou em nota que o espaço foi solicitado pela Casa da Juventude para um evento com jovens.
“Em nenhum momento autorizamos o local para fins particulares. Não compactuamos com tal atitude e tomaremos as medidas cabíveis”.
A entidade pediu desculpas por qualquer inconveniente e reiterou o compromisso com a integridade e respeito às normas institucionais.
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O blog e a história: quando o PT nacional barrou a candidatura de Marília
Em 1 de agosto de 2018
A executiva nacional do PT decidiu, por 17 votos a oito, apoiar a campanha à reeleição do governador Paulo Câmara, fechando aliança com o PSB.
Com a decisão, a vereadora do Recife Marília Arraes, que faz oposição aos socialistas e brigava pela pré-candidatura ao governo, é rifada. Haverá acordos também na Paraíba, no Amapá e no Amazonas. A informação foi publicada pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder da oposição na Câmara, no Twitter.
Por 17 a 08 votos a Executiva Nacional do PT decidiu apoiar os candidatos do PSB aos governos de Pernambuco, Paraíba, Amapá e Amazonas. pic.twitter.com/qx6TfLeX2G
— José Guimarães (@guimaraes13PT) August 1, 2018
A estratégia do PSB foi para que o PSB adote a neutralidade nacionalmente, evitando que os socialistas fechem aliança com Ciro Gomes, presidenciável do PDT. O pedetista sofre mais um revés. A convenção nacional do PSB, que vai definir sobre o acordo, é no próximo domingo (5).
“PSB e PCdoB estão entre os cinco partidos que assinaram conosco, por meio das fundações partidárias, o manifesto programático Unidade para Reconstruir o Brasil. Nestas eleições, já estamos juntos na Bahia, Acre, Ceará e Maranhão, e trabalhando para constituir alianças no maior número possível de estados”, afirma a resolução do PT. “O PT entende que a unidade do campo popular é necessária para superarmos a profunda crise do país, reverter a agenda do golpe e retomar o projeto de desenvolvimento com inclusão, onde o povo e os trabalhadores voltem a ser o centro das ações de governo”.
Antes da decisão da executiva nacional, a deputada estadual Teresa Leitão (PT) havia dito que a estratégia do grupo de Marília Arraes, caso fosse essa a decisão da executiva nacional, seria de recorrer ao diretório nacional, que se reúne nesta sexta-feira (3).
“Se formar essa posição, vai fazer intervenção. Vamos recorrer à instância superior, que é o diretório”, disse, na Assembleia Legislativa. “Essa comemoração antecipada do PSB e do PT que defende aliança é uma tentativa de desmobilizar o encontro (de delegados do partido em Pernambuco, marcado para esta quinta-feira, 2, para decidir sobre candidatura própria ou aliança). Não vamos aceitar nenhuma vitória no grito”.
Defensor da aliança, o segundo vice-presidente do PT de Pernambuco, Oscar Barreto, havia falado também antes da decisão que não cumpri-la seria motim.
“A decisão foi tomada pelo comando político do PT, que é o presidente Lula. O PT disse que Lula iria coordenar o esse processo. E ele coordenou até o final. Essa é uma decisão que ele tomou”, disse.
Coluna do Domingão
Governo Lula se comunica mal
Após críticas de bolsonaristas ao veto parcial de Lula (PT) ao projeto de lei que proíbe as saídas temporárias dos presos, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do Brasil, Paulo Pimenta, reforçou que o presidente manteve “98% do projeto apresentado pelo Congresso”.
Pimenta esclareceu que Lula vetou apenas um trecho do projeto. O ministro reforçou que quem cometeu assassinato, latrocínio, estupro, tráfico de drogas, roubo à mão armada, pedofilia e qualquer outro crime hediondo ou violento não terá direito a saída temporária.
“Bandidos que oferecem risco à sociedade não vão sair”, escreveu o ministro no X, nesta sexta-feira (12).
Em seu veto, Lula permitiu que presos em regime semiaberto tenham direito a deixar a prisão em datas comemorativas para visitar familiares, sempre com tornozeleira eletrônica. “Poderá sair depois da avaliação do juiz quem não cometeu crime violento, tem bom comportamento, está em regime semiaberto, passou no exame criminológico e apenas para ver a família em datas especiais, como Páscoa e Natal, com tornozeleira eletrônica”, enfatizou Pimenta.
Mas o estrago já estava feito, mais uma vez pela má comunicação do governo Lula. Nas redes, bolsonaristas usaram a falta de esclarecimento inicial do governo para fazer a festa: “Festa nos presídios! Como esperado, lula vetou o fim das saidinhas de presos em feriados.Perdem as vítimas, vencem os bandidos”, disse o Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). “Lembro a você que, além das fugas, há ainda criminosos que aproveitam esse período para cometer crimes”, disse o Deputado federal Kim Kataguiri (União-SP). Derrubaremos o veto do Lula. O Brasil quer o fim das saidinhas, afirmou o Deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). “O veto à lei que dava fim às saidinhas de presos nos feriados é uma tapa na cara dos brasileiros. Vamos derrubar no Congresso”, afirmou o Senador Sérgio Moro.
Tudo por conta de uma coletiva atabalhoada, cheia de juridiquês e pouco esclarecedora do Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, o mesmo que creditou ao relaxamento carnavalesco a fuga da dupla criminosa de Mossoró. Que saudades do Flávio Dino na Justiça.
Aí, depois que a generalização da informação incorreta estava nas redes explorada no melhor estilo de quem sabe espalhar fake news, o Pimenta entrou em campo. Já era tarde. Já tinha ardido. Só mais uma prova de como o governo Lula é a esquerda perde a narrativa nas redes…
Farra na AESA
O vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha , denunciou em sua rede social que a piscina da AESA, a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, foi usada para fim nada acadêmico. No vídeo a que teve acesso, jovens, alguns ligados ao programa Jovem Aprendiz, fazem uma farra regada a álcool, fumo e som no campus da entidade. O Diretor da Casa da Juventude, Júlio Torres, participa da farra.
O que disse a AESA
A entidade afirmou em nota que o espaço foi solicitado pela Casa da Juventude para um evento com jovens. “Em nenhum momento autorizamos o local para fins particulares. Não compactuamos com tal atitude e tomaremos as medidas cabíveis”. A entidade pediu desculpas por qualquer inconveniente e reiterou o compromisso com a integridade e respeito às normas institucionais.
Do outro lado da história
Marília Arraes, que já reclamou tanto não ter tido acesso à chave da disputa, como pelo Governo do Estado em 2018, está com o futuro da sucessão de Serra Talhada em suas mãos. Todos querem saber se apoiará o desejo de Luciano Duque em ser candidato pelo Solidariedade ou se apoiará Márcia Conrado.
Sinais
Aliados da prefeita Márcia usam o registro de Sebastião Oliveira com Marília em seu aniversário para sinalizar que eles também estarão juntos na Capital do Xaxado.
Abafou
O bombardeio do Iran com drones sobre Israel abafou a repercussão da live de Bolsonaro e Elon Musk, a ponto de ser cancelada. O outro lado do mundo preocupa muito mais que o debate entre um inelegível quase condenado e um bilionário idiota.
Quanto foi
Agora no Tik Tok, o ex-prefeito de Tabira e ex-estadual Edson Moura, 81 anos, revelou que, quando candidato a Estadual em 1989 a pedido de Roberto Magalhães, gastou 2,8 milhões que usaria para aposentadoria ou investir na Casa de Saúde. “Disseram que por ser médico, não teria dificuldade. Mas gastei isso e ainda entrei no rabo da gata”. Àquela época, a moeda era o Cruzado Novo.
Estradas do Sertão
O governo Raquel teria em caixa R$ 5 milhões para melhorar rodovias da região. Dentre elas, a PE 412, de acesso ao Aeroporto de Serra Talhada, a Estrada da Ingazeira (PE 283), a Quixaba-Lagoa da Cruz (PE 329) e trechos da PE 320. E circula na Infraestrutura um burburinho de que pode entrar no radar a PE 304, hoje em estado vergonhoso, travando o desenvolvimento de Tabira. Amanhã tem justo protesto cobrando a via.
Falando nela
Surgiu uma possibilidade de que Raquel Lyra esteja de volta à região quinta-feira. Na pauta, além de ações ligadas à área de saúde, estaria dar posse à nova Comandante do 23º BPM, Mirelle Oliveira.
Rolo pra todo lado
Em São José do Egito, o médico Romério Guimarães segue dizendo que é pré-candidato a prefeito, o que atrapalha o projeto de Fredson Brito e Zé Marcos. E no bloco governista, ainda está a algumas reuniões de distância a unidade pregada por Evandro Valadares. O surgimento de Ana Maria como pré-candidata embolou o jogo
Frase da semana:
“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”.
Do Ministro Alexandre de Moraes, do STF, em resposta a Elon Musk, da rede social X.
Ataque de Irã contra Israel aumenta risco de guerra regional
O governo de Israel afirmou neste sábado, 13, que o Irã lançou drones para atacar o país.O ataque foi confirmado pelo governo iraniano e aofensiva representa uma resposta ao ataque que destruiu o consulado do iraniano em Damasco, na Síria.
O conflito aumenta as tensões entre os dois países e têm o potencial de desencadear uma guerra regional, informaram a CNN e CNBC.
“O Irã lançou aeronaves não tripuladas de seu território em direção ao território do estado de Israel”, disse o porta-voz dasForças de Defesa de Israel, Daniel Hagari. “Estamos monitorando a ameaça no espaço aéreo. É uma ameaça que leva várias horas para chegar ao território do Estado de Israel”, afirmou.
Hagari ainda disse que Israel trabalhar “em estreita coordenação” com os Estados Unidos e parceiros regionais para interceptar os lançamentos.
Evandro Valadares diz que apesar das turbulências, grupo seguirá unido
O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, disse ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, que apesar dos rumores da semana, o grupo sairá unido.
Ele admitiu que chegou a dizer que não apoiaria a candidata e ex-vereadora Ana Maria Dantas. Acuado, eu que sou grosseiro estouro, e tive que dizer que não apoiava na situação que foi colocado em cima de mim”.
Mas disse nada ter contra o nome, mas que não haveria imposição. “Tenho uma lista de 26 lideranças que estão apoiando minha decisão. Mas não decido só. A gente tá atrás do bom senso”, afirmou, acrescentando ter recebido a informação de Luciano Torres de que, de acordo com o comando estadual do PSB, o futuro do partido é ele que resolve.
Sobre o odontólogo George Borja, disse que é uma das pessoas cotadas para ser o candidato. “É sério, responsável. Mas tem que ver o que é que o grupo acha”.
Ao final, disse que o grupo vai resolver bem, e estar junto. E voltou a demonstrar confiança na vitória do grupo nas eleições deste ano.
Pesquisa do Prêmio Excelência MV4 encerra hoje
A pesquisa do Prêmio Excelência MV4 2023, voltada para reconhecer os destaques políticos e administrativos da região do Pajeú e Moxotó, está chegando ao seu término. Iniciada na última segunda-feira, a pesquisa online tem sido uma oportunidade para a população expressar suas opiniões e reconhecer os líderes que mais se destacaram em suas atuações. Com o encerramento hoje ao final do dia, esta é a última oportunidade para participar da pesquisa.
Acesse: https://folhadopajeu.com.br/premio-excelencia-2023/
A Agência MV4, responsável pela organização do evento de premiação, planeja divulgar nos próximos dias o resultado oficial da pesquisa popular.
Realizada de forma transparente e acessível, através do site Folha do Pajeú, a pesquisa reflete o compromisso da organização em valorizar o reconhecimento da população e promover a excelência nas esferas política e administrativa da região.
Câmara faz belo evento para homenagear personalidades que engrandecem Tuparetama
Com fotos de Marcelo Patriota
A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou uma sessão solene no Pajeú Clube para entregar títulos de cidadão tuparetamense e moções de aplauso a personalidades que contribuem com a Princesinha do Pajeú.
A programação fez parte das comemorações dos 62 anos do município. Dentre os que receberam os títulos de cidadania, os deputados estaduais Diogo Morais e Waldemar Borges.
O evento também contou com o vice-prefeito Diógenes Patriota e o vereador Danilo Augusto, que deverão disputar as eleições de outubro. O presidente Arlan Markson e os demais vereadores, Domênico Perazzo, Joel Gomes, Luciana Paulino, Plécio Galvão, Tanta Sales, Valmir Tunu e Vandinha da Saúde.
Foram várias homenagens. Um dos nomes mais lembrados foi o ex-prefeito Pedro Torres Tunu, homenageado em nome do filho, Pedro Torres Filho. Ele lembrou uma curiosidade: como não havia cartório de registro em Tuparetama, Pedro Torres foi registrado em Tabira. “Que também o indiquem para um título de cidadão”, sugeriu.
Dentre os demais homenageados, Padre Mairton Marques, Monsenhor João Acioly (in memorian), Fernando Marques, dentre tantos nomes.
Pela comunicação da região, este jornalista e o blogueiro Júnior Finfa foram agraciados com Moções de Aplauso pela contribuição ao município, repercutindo as informações da bela Princesa do Pajeú. A coemnda foi indicação do vereador Joel Gomes e aprovada por unanimidade.
História:
Originalmente, a localidade hoje conhecida como Tuparetama tinha o nome de Bom Jesus e era distrito subordinado a Afogados da Ingazeira, situação que se manteve até 31 de dezembro de 1948, quando, já com a denominação atual (e após um breve período em que chamou Tupã), o distrito passou a pertencer ao novo município de Tabira, por força do decreto-lei estadual nº 418 e da lei 421, da mesma data.
Essa condição só se alteraria uma década mais tarde, quando a lei estadual nº 3.332, de 31 de dezembro de 1958 elevou o antigo distrito ao status de município, desmembrando-o de Tabira.
Administrativamente, o município é composto pelos distritos-sede e Santa Rita. Sua população estimada no ano de 2017 era de 8.169 habitantes, sendo o 12º município mais populoso da Microrregião do Pajeú.
Homenageados com Títulos de Cidadão, Títulos e Moções:
José Sales de Macedo
Josefa Roseane de Queiroz
Luiz Fernando de Castro
Maria Aparecida Pereira
Pedro Luiz dos Anjos
Áurea Maria de Carvalho
Antônio Carlos Gomes
Francisca Gildete Daniel
Gilvaneide Maria da Silva
Pastor Ivanildo Roberto
Monsenhor João Carlos Acioly (em memória)
Pastor Enellyton Dobson
José Negrinho Neto
Klarissa Luzielle Siqueira
Maria do Carmo Pereira
OAB Subseccional SJEgito Dr.Gilson Flávio Bezerra
José Ricardo Menezes
Pe. Mairton Marques Amaral Sales
Augusto José da Silva Rodrigues
José de Sá Maranhão Junior blog Finfa
Nivaldo Alves Galindo Filho blog Nil Junior
Cristiane Gimenes Rodrigues
Depois. Diogo Casé Moraes
Gabriel Vasconcelos Pessoa
Edneide da Silva Santos
Lucas Vasconcelos Pessoa
Zirlenia Maria Liberal
Cassiano Feitosa
Rafaela Vasconcelos da Silva
Camila da Silva Farias Torres Patriota
João Salvador de Lima
José Severo da Silva
Ângelo Cezar
Alexsandro da Silva Pereira
Edilene Helena Barbosa
Maria do Socorro Gomes
Pedro Torres Tunu
Dep. Waldemar Borges
Banda Paulo Rocha
Em Salgueiro, Fabinho Lisandro será nome da oposição contra Marcones
Esta semana , em entrevista à Rádio Salgueiro FM, o pré-candidato a prefeito de Salgueiro Fabinho Lisandro (PRD), não apenas abordou os problemas atuais que afligem a comunidade, mas também recebeu, de forma oficial , apoios importantes.
Dentre eles, o suplente de deputado federal, Gonzaga Patriota, membro do Partido Socialista Brasileiro (PSB), mesmo partido do atual prefeito, Marcones Sá.
Além do apoio de Gonzaga Patriota e Paizinha, o vice-prefeito de Salgueiro, Edilton Carvalho, que rompeu com Sá, e do ex-prefeito Clebel Cordeiro, recém filiado ao PSDB, que também declararam seu apoio a Fabinho.
Após a entrevista, Clebel, que estava longe dos holofotes, participou de uma conversa com representantes da imprensa. Participaram do encontro os vereadores da bancada da verdade, pré-candidatos , e lideranças políticas e empresariais de Salgueiro.
Justiça bloqueia mais de R$ 2 milhões do prefeito de Água Branca
Blog do Jordan Bezerra
O prefeito de Água Branca, Everton Firmino, foi condenado por supostas condutas que violam os princípios da administração pública, a Lei de Licitações e facilitação de favorecimento de enriquecimento ilícito a terceiros, acarretando prejuízos ao erário público.
A ação por improbidade foi impetrada pelo Ministério Público da Paraíba.
A decisão liminar deferiu o bloqueio de R$ 2.040.150,00 como medida cautelar. Apesar do agravo de instrumento interposto, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou o pedido suspensivo da liminar concedida pelo Juízo da comarca de Água Branca, PB, mantendo assim a decisão inicial.
Recentemente, o Tribunal de Justiça decidiu pela liberação dos valores bloqueados, determinando um novo bloqueio no valor de R$ 680.050,00, sem incidência sobre o salário, limitando-se ao montante total do suposto dano causado ao erário público.
Seis vereadores da base e vice dizem apoiar condução de Evandro
O blogueiro Júnior Finfa fez contato com alguns vereadores da base do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares.
Todos os parlamentares egipcienses afirmaram, que independente de quem seja o nome escolhido pelo grupo de Evandro, eles apoiam integralmente.
Este blogueiro entrou também em contato com o Secretário de Gabinete Roberto Sampaio, e o mesmo afirmou que também apoia qualquer nome apresentado pelo prefeito egipciense.
Por último em contato telefônico com o vice-prefeito Eclériston Ramos, ele confirmou que não será candidato a prefeito, mais está integrado totalmente à escolha do nome da Frente Popular.
“Comecei junto com Evandro e terminarei minha trajetória política junto com ele. O nome escolhido pelo grupo terá o meu voto”.
A movimentação é uma resposta à movimentação da ex-vereadora Ana Maria Dantas, que garantiu manter sua pré-candidatura, além de questionar a condução do gestor.
Messias do Dnocs será candidato de Manuca em Custódia, com Anne Lira na vice
Mais um mistério da política no Sertão foi desfeito.
O prefeito de Custódia Emmanuel Fernandes (Manuca), acabou de anunciar sua chapa para aa eleições de outubro próximo.
Na presença do Ministro da Pesca e Aquicultura André de Paula, do deputado estadual Aglailson Victor e de uma multidão, Manuca anunciou Messias do Dnocs como pré-candidato a prefeito.
A atual Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, vereadora Anne Lira, será candidata a vice.
Alisson de Yolanda que estava entre os cotados na cabeça de chapa não foi o ungido.
Enquanto isso, a oposição está dividida: Marcilio Ferraz e Luciara de Nemias parecem não se unir.
André Maio nega perseguição a moradores de rua
O vereador André Maio reagiu ao comentário feito no Sertão Notícias e a crítica do blog ao seu projeto, que visa tratar da problemática dos moradores de rua.
No texto, André sugere que foi feita por parte da bancada governista e da imprensa confusão e desinformação do que trata o projeto.
“A obrigação de cuidar dos moradores de Rua é da União, Estado e Município. E é nossa obrigação enquanto parlamentar contribuir com o nosso município”, diz.
Temos que fiscalizar e criar leis que possam servir à população de Serra Talhada”.
Sobre o projeto, disse que “é dever do município criar políticas públicas como albergues, com psicólogo, café, almoço e jantar, identificar a família e ressocializar essas pessoas”.
“Também respeitar o direito dos demais”, concluiu. O projeto foi criticado por vereadores como Gin Oliveira, que chegou a taxá-lo de inconstitucional.
Rodrigo Carvalheira passa por audiência de custódia e segue preso
O empresário Rodrigo Carvalheira, de 34 anos, preso ontem, sob suspeita de cometer crimes de abuso sexual contra mulheres, passou por audiência de custódia na manhã de hoje.
Segundo a advogada de defesa do empresário, Graciele Queiroz, ele permanecerá preso. As informações são do Diário de Pernambuco.
A defensora disse que ele “está bem” e que agora serão adotadas as estratégias que farão parte da próxima fase do processo. Ainda segundo a advogada, durante a audiência de custódia não foram feitos pedidos de soltura.
A audiência foi realizada para verificar se os trâmites da prisão do acusado foram obedecidos e se a sua integridade física e mental foram preservadas.
“A audiência de custódia não é audiência para esse quesito, é uma audiência para verificar se houve alguma ilegalidade, se o Rodrigo fez o corpo de delito, se o Rodrigo está bem, o que está acontecendo. Isso é um direito de todos os presos para que o juiz de fato entenda como foi feita essa prisão. Então nesse momento, acabamos de fazer, tudo seguiu na devida normalidade e seguimos, agora, com uma estratégia para a soltura do Rodrigo”, disse a advogada.
O empresário ficará no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, enquanto aguarda o desfecho do caso.
Festa de Tuparetama reforçou apoio de Sávio a Diógenes
Uma noite de festa e celebração marcou o início das comemorações pelos 62 anos de emancipação política de Tuparetama.
Uma multidão lotou o Pátio de Eventos para acompanhar os shows de João Márcio, Jonas Esticado e Zezo Potiguar.
Pouco antes da meia-noite, o prefeito Sávio Torres, acompanhado vice-prefeito, Diógenes Patriota, subiu ao palco para falar ao público.
Ao lado dos vereadores e da equipe de governo, o gestor agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância da data para a história da cidade.
O prefeito aproveitou o momento para assinar ao lado do representante da Codevasf, Elijalma Beserra, as ordens de serviços de pavimentação asfáltica de diversas ruas e avenidas de Tuparetama. Sávio assinou ainda, a ordem de serviço para construção de uma piscina na ETI Regina Celi Torres.
Encerrando a noite, o público cantou junto com Zezo Potiguar, que conduziu a festa até às 02 da manhã, deixando lembranças felizes para todos que participaram desse momento especial na história da Princesinha do Pajeú.
Pollyanna Abreu e Cyro Galindo atribuem denúncia a “desespero pré eleitoral”
A assessoria da pré-candidata à prefeitura de Sertânia, Pollyanna Abreu, se posicionou em relação às críticas contra Cyro Galindo.
“Causa-nos enorme estranhamento essa associação do nome de Pollyanna Abreu a uma questão interna do IPA. Primeiro porque Pollyanna não ocupa cargo público e não pode ser responsabilizada por nomeações em órgãos estaduais. Quem sabe, se – ou quando – ela for candidata, e se – e quando – for eleita, esse tipo de responsabilidade poderá ser colocada para ela. Até isso acontecer, repudiamos essa tentativa claramente política de usar um factóide de gestão que ocorreu há cerca de cinco meses como tentativa de desqualificar a pessoa de Pollyanna Abreu”.
E seguiu: “Em segundo lugar, não nos cabe defender o gestor ou a ex-servidora em questão. O que sabemos de Cyro Galindo é que se trata de pessoa séria, idônea e competente, inclusive foi professor durante muitos anos. Quanto ao contracheque dele de auditor aposentado, é o que lhe cabe enquanto servidor concursado. Se o professor Cyro ganha muito, não é Pollyanna Abreu quem o paga”.
E concluiu: “Cyro deve ter uma folha de serviços prestados ao Estado que lhe garante tal remuneração. Se alguém acredita que é irregular, sugerimos que, em vez de tentar requentar factóides na imprensa, procurem as vias legais para fazer tal questionamento”.
Por telefone, o próprio Cyro manteve contato. Ele atribui a crítica ao fato de que sua esposa, a vereadora Magaly Romão, foi das primeiras a romper com Ângelo Ferreira e aderir à oposição.
Quanto à demissão da colaboradora Natália Maria Reis, ligada à empresa RM Terceirização e Gestão de Recursos Humanos, disse que quando assumiu o órgão, já havia a determinação de algumas exonerações. “Ainda tentei reverter a dela, por conta do serviço que prestava, mas não foi possível”.
Disse que depois teve que informar a Natália que ela teria que deixar o prédio do IPA. “Ainda dei um prazo pra que ela arrumasse uma forma de ir embora. Mas fui informado que ela disse que não iria embora. Aí fui falar com ela. Claro que numa discussão dessa você pode alterar a voz mas não a destratei em nada”.
Quanto a seu currículo, questionado por governistas, disse ter plena qualificação para a função. Apresentou ainda um extenso currículo e voltou a dizer que a tentativa de descredenciá-lo é fruto do ambiente pré-eleitoral e do que coloca como desespero do bloco.
Nill Júnior Podcast: projeto de André Maio é escárnio social
O Projeto de Lei 08/2024 de autoria do veraedor André Maio, em Serra Talhada, quer impedir e retirar a força pobres, moradores de rua e usuários de drogas do centro.
Além disso, dá poder de polícia a Guarda Municipal para intervir no descumprimento da lei e ainda gerar multa.
O início do texto legislativo é enfáticou ao citar ‘atividades habitacionais’, tais como cozinhar, banhar-se e dormir. Para justificar a sugestão, o parlamentar afirmou que morar na rua é uma ‘farta lesão ao meio ambiente’, como reprioduziu o Farol de Notícias.
O projeto de André vai na contramão da leitura social, muito mais profunda, que deve ser feita sobre o tema. A visão bolsonarista de repressão, muito propagada ultimamente, não tem amparo na realidade.
Usuários no centro, que certamente estão incomodando por atrapalhar o valor do metro quadrado nas áreas da Concha Acústica, Beco da Casixa e outros, devem ser acohidos pelo município, tendo um raio x do mais grave, o que os levou até lá. Ninguém vira usuário ou morador de rua porque quer, como já explicou muito bem o padre Júlio Lancelotti. Essas pesoas precisam ser acolhidas pelo município, numa força tarefa conjunta, com apoio da comunidade.
A repressão, ao contrário, deve ocorrer nas áreas de tráfico, com os que detém o poder de comercialização e logística do fornecimento de drogas. O que as forças de segurança estão fazendo contra isso? Aí sim, há necessidade de repressão.
Retirar moradores de rua apenas tem como função esconder o problema real. É enxugar gelo e atacar as vítimas sociais, não o x do problema. O buraco é muito mais embaixo.
Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias, da Cultura FM.
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Politicagem leva nome sem qualificação para o IPA em Sertânia, denunciam governistas
Em caso a que o blog teve acesso, Cyro Galindo é acusado de destratar e humilhar uma servidora.”Quem manda aqui sou eu. Não quero mais você aqui de jeito nenhum”.
Cyro Roberto Galindo de Araújo, esposo da vereadora Magaly Romão de Andrade, aliada da empresária Pollyana Abreu, está chefiando a Estação Experimental do IPA em Sertânia.
A função exige conhecimento técnico, pois é especializada em caprinos e ovinos, localizada na Fazenda Cachoeira.
Indicado pela empresária e pré-candidata Pollyanna Abreu, ele está estranhamente chefiando a Estação sem ser pesquisador e nem sequer ter formação na área de ciências agrárias, reclamam governistas na cidade. “Pura e exclusivamente indicação política”.
Cyro é auditor aposentado da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco. Um contracheque enviado ao blog indica um vencimento de R$ 48.459,36.
Destratou servidora: Em um áudio a que o blog teve acesso, Cyro chega a destratar uma servidora, Natália Maria Reis, ligada à empresa RM Terceirização e Gestão de Recursos Humanos. “Eu não quero você mais aqui de jeito nenhum”. Ele chega a informar que vai chamar a polícia caso ela não se retire. O áudio repercute na cidade.
O blog encaminhou a queixa à assessoria da précandidata Polyanna Abreu e aguarda um posicionamento. Também está a disposição de Cyro Roberto.
Albérico se filia ao PSB e anuncia pré-candidatura à prefeitura de Iguaracy
O ex-prefeito Albérico Rocha confirmou sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) e sua intenção de disputar a prefeitura pela oposição.
Em conversa com o Repórter do Sertão, Itamar França, Albérico destacou sua decisão após aguardar uma posição do atual prefeito Zeinha Torres (PSDB), quanto ao anúncio da chapa da sucessão. Diante da ausência de entendimento, optou por buscar novos horizontes políticos.
Vinculado ao deputado estadual Waldemar Borges (PSB), Albérico conta ainda com o apoio do deputado federal João Fernando Coutinho. Seu embate será contra o médico e ex-prefeito Dr. Pedro Alves, que recentemente se filiou ao PSDB a pedido do prefeito Zeinha.
Albérico deve contar com o suporte do ex-prefeito Francisco Dessóles e de Rogério Lins, este último foi candidato à prefeitura em 2020 pela oposição.
Já? Valdemir Filho deve voltar atrás e apoiar Nicinha, diz radialista
O radialista Júnior Alves e a produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, dizem ter conversado com uma fonte governista na noite desta quinta-feira (11) sobre o rumo que o vereador Valdemir Filho vai tomar nesses próximos dias.
A fonte revelou que os quatro vereadores, Valdemir, Edmundo Barros, Ilma de Cosme e Vianey Justo, estão muito coesos e decididos a ir para onde Valdemir for, seja para oposição ou permanecer no grupo da prefeita.
Porém, quando se cogita internamente em Valdemir ir para o grupo da oposição, existe a resistência de um dos vereadores que afirmou que em Flávio Marques não votaria, e só aceitaria essa junção se Valdemir fosse o candidato a prefeito pela oposição.
Dito esses detalhes, a fonte revelou que Valdemir e seu grupo de parlamentares vão mesmo ficar com a prefeita Nicinha Melo. Ainda segundo a fonte, Valdemir não quer ser vice de Nicinha e volta ao seu pensamento anterior de não disputar nenhum cargo e cede a vaga para Genedy Brito pra concorrer ao Legislativo.
Custódia: Marcílio Ferraz fecha parceria com João Paulo Costa
O deputado estadual João Paulo Costa anunciou uma parceira com o pré-candidato a prefeito de Custódia, Marcílio Ferraz. Segundo o parlamentar, a união é estratégica e visa o desenvolvimento do município.
“É um privilégio ter no nosso grupo político Marcíllio Ferraz, um homem de bem, honrado, que tem muito amor por Custódia e possui todas as qualificações para ser um grande prefeito desse município. Juntos, vamos trabalhar muito para levarmos diversas ações para melhorar a infraestrutura, fortalecer a saúde, a educação, auxiliar o homem do campo e melhorar a qualidade de vida das pessoas”.
“Acompanho o trabalho do Deputado João Paulo Costa na Assembleia Legislativa e, para mim, é uma honra firmar essa parceria com um parlamentar que tem tantos serviços prestados pelo povo de Pernambuco. Essa união é pelo bem do povo de Custódia.” João Paulo Costa aproveitou e confirmou sua presença no lançamento da pré-candidatura de Marcíllio Ferraz a prefeito de Custódia pelo Republicanos no próximo dia 26.
Valdemir leva projeto a frente e tem apoio de João Paulo Costa
O deputado estadual João Paulo Costa definiu apoio ao grupo político liderado pelo Presidente da Câmara e pré-candidato a prefeito, Valdemir Filho.
Ele esteve juntamente com os vereadores Ilma Cordeiro, Vianey Justo e Edmundo Barros e a ex-vereadora Genedy Brito.
“Juntos por Tabira! Estive hoje no município, onde firmei parceria com o grupo político liderado pelo Presidente da Câmara e pré-candidato a Prefeito, valdemir Filho, junto com os vereadores Ilma Cordeiro, Vianey Justo e Edmundo Barros, e pela ex-secretária de Saúde Genedy Brito. O povo de Tabira pode contar com o nosso mandato para levar ações e investimentos que melhorem a qualidade de vida das pessoas”.
Mensagem: nas suas postagens, o veraedor Valdemir Filho tem adotado uma hastag dizendo que “tem palavra”, vista como um recado a Dinca Brandino, que teria dado corda à sua candidatura e depois, refugado.
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Musk contra TSE e Moraes: quem tem razão?
O Debate das Dez do programa Manhã Total desta quinta-feira ouviu blogueiros, influencers e um especialista em legislação e Redes Sociais.
Na pauta, a guerra do dono da plataforma X, ex Twitter, Elon Musk, contra o Supremo Tribunal Federal e o Ministro Alexandre de Moraes.
Conduzido por este jornalista, o debate contou com Jerffeson Almeida, , do Afogados Conectado, André Luiz, da Rádio Pajeú e Blog Nill Júnior e o influencer Pepeu Corujão, além do advogado Jonas Cassiano.
André e Pepeu defenderam a regulamentação das redes. Também que Musk tem interesses comerciais e políticos no Brasil. Já Jerfeson alegou que há uma espécie de perseguição ideológica de parte do judiciário, punindo a depender da ideologia e origem dos posts. Jonas Cassiano falou do que trata a lei e do debate sobre a PL das Fake News, em análise no Congresso.
DETRAN fiscaliza em Afogados
O DETRAN traz várias ações educativas no programa “Detran por toda parte”, em Afogados da Ingazeira.
Renovação de CNH, emissão de CRLV, consultas e outros serviços estão sendo realizados.
Há informações de multas a motos em calçadas, por exemplo, mas essa informação está sendo apurada.
Trânsito organizado e seguro é responsabilidade de todos. Se a municipalização vier, um forte trabalho de conscientização terá que ser implementado.
Essa placa por exemplo foi feita por um posto de gasolina para pregar em veículos estacionados em local proibido, no acesso ao posto. Ao contrário do que chegaram a relatar, não tem relação com a ação do Detran.
Equipe da Pajeú Filmes visita obras do Cine Emoir, em Sertânia
Na cidade de Sertânia, o cinema de Epaminondas Morais e irmãos segue construindo a sua história. Fundado em 1948, o cinema funcionou até o início da década de 80 segundo antigos frequentadores. Fechado, o prédio foi vendido à prefeitura de Sertânia. Em 2015 sofreu um incêndio e desde então esperava por uma reforma.
Agora, em 2024 o prédio tem obras bem avançadas e já apresenta uma estrutura mínima para o uso da população, como demonstram as imagens. a expectativa do secretário de cultura é que as obras sejam finalizadas o mais breve possível, com a instalação de cadeiras, tela e projetor para viabilizar o uso do espaço para exibições novamente.
Agora, em 2024 o prédio tem obras bem avançadas e já apresenta uma estrutura mínima para o uso da população, como demonstram as imagens. a expectativa do secretário de cultura é que as obras sejam finalizadas o mais breve possível, com a instalação de cadeiras, tela e projetor para viabilizar o uso do espaço para exibições novamente.
“Estamos pesquisando sobre cinemas de rua no sertão e para nós é uma alegria encontrar um cinema prestes a retomar o seu laço com o povo. Já é possível utilizar o Cine Emoir para eventos pontuais com estrutura mínima. Segundo o secretário de cultura, em breve ele estará 100% equipado.” conta a pesquisadora e diretora de produção da Pajeú, Bruna Tavares.
A equipe formada por Eliane Lima, Bruna Tavares e William Tenório foi recebida pelos professores e pesquisadores João Lúcio e Josessandro Andrade e pelo secretário de cultura, Tácio Henrique, que fez questão de viabilizar a visita ao antigo cinema.
Além do cinema sertaniense, a equipe da Pajeú Filmes, em parceria com a Sagaz Produções, também visitou os cinemas de rua que existiram em Petrolândia (Cine São Francisco), em Belém do São Francisco (Cine Irapuã) e Cabrobó (Cine Guarany). O objetivo é coletar material para uma websérie sobre cinemas de rua que será gravada em breve.
Nos últimos anos a produtora audiovisual afogadense tem se dedicado a fortalecer a história do cinema no interior de Pernambuco, especialmente no sertão, realizando eventos de exibição, produzindo filmes e pesquisando sobre a história de cinemas de rua no sertão do estado.
Mais informações no instagram @pajeufilmes
TRE-PE determina suspensão de divulgação de pesquisa eleitoral em Triunfo
Nesta quinta-feira (11/04), a juíza Ana Carolina Santana, da 67ª Zona Eleitoral, deferiu pedido de tutela de urgência apresentado pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A medida foi tomada em resposta a uma representação eleitoral por divulgação de pesquisa irregular.
A representação foi direcionada contra a empresa Instituto Datatrends LTDA, referente à pesquisa eleitoral (nº PE-05749/2024) realizada por essas entidades. O PSDB alegou gravidades insanáveis na pesquisa, que poderiam influenciar a opinião dos eleitores do município de Triunfo/PE.
Após análise das contestações apresentadas, a juíza determinou a suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa até a publicação da decisão de mérito. Os representados foram intimados a suspenderem a veiculação da pesquisa em veículos de comunicação, sob pena de multa diária pelo descumprimento, conforme legislação eleitoral.
Além disso, o representado foi citado para apresentar defesa em dois dias, considerando que a empresa Instituto Datatrends LTDA já havia efetuado a juntada de sua defesa aos autos.
A decisão visa assegurar a lisura e transparência do processo eleitoral, garantindo que eventuais irregularidades sejam devidamente apuradas e corrigidas.
Após denúncia do blog, paciente consegue leito em Arcoverde
Ontem, o blog denunciou o Hospital Regional Ruy de Barros Correia a partir do relato de Luzaine Alves Coelho.
“Minha irmã, Elaine Alves Coelho, 43 anos, deu entrada na noite do dia 4 de abril com suspeita de trombose. Na sexta pela manhã foi encaminhada para internamento e até agora (10/4) está aguardando um leito. São 6 dias sentada em uma poltrona ouvindo que está sem previsão”!, denunciou, mostrando imagens.
Ainda ontem, a Direção da unidade informou que a paciente estava na sala verde em uma poltrona, aguardando um leito na enfermaria, em virtude da super lotação. “Todos os atendimentos necessários foram realizados para com a paciente, bem como a avaliação do médico vascular, que foi realizada neste dia 10 pela manhã”.
Segundo a unidade, após a denúncia, a paciente foi remanejada para um leito de enfermaria que foi disponibilizado devido à alta médica de um paciente, resultando na liberação da vaga.
Abstenção de Waldemar sobre prisão de Brazão revela histórico de posições polêmicas dos Oliveira
Disputados entre Márcia Conrado e Luciano Duque nas eleições deste ano, tendo optado pela atual prefeita do PT, os irmãos Oliveira tem um histórico de posições polêmicas em votações chave na história recente.
O AVANTE integra o chamado Centrão, conhecido por mudar de posição ao sabor dos ventos. É o partido por exemplo escolhido pelo empresário Alexandre Correa, 52, ex-marido e acusado de agredir Ana Hickmann, 43, anunciou, para disputar a Câmara de São Paulo.
Sebastião e Waldemar Oliveira tem enorme protagonismo da legenda. Um é presidente estadual do AVANTE, com forte poder político. O outro, Deputado Federal depois que o primeiro disputou o cargo de vice-governador na chapa de Marília Arraes. É vice-lider do governo Lula.
Ontem, chamou atenção a abstenção de Waldemar Oliveira no julgamento da prisão de Chiquinho Brazão, depois de anunciar que votaria pela manutenção da prisão. Na política, abstenção, em cima do muro é na verdade tomar partido. Em uma disputa pelo que é justo e correto, se abster é tomar o lado do opressor. Neste caso, de todo o entorno que cerca o clã Brasão, das milicias ao crime organizado.
O irmão, Sebastião Oliveira, já fora questionado no governo Temer, pelo voto a favor da reforma tributária, que tirou direitos dos trabalhadores, aprovada em 2017.
Também votou a favor reforma da previdência em 2019, também no governo Temer. Para as centrais sindicais, ela retirou direitos do trabalhadores sem mexer nos privilégios da elite econômica, obtendo maioria dos votos. À época, Sebastião era do PL.
Outra abstenção polêmica dos Oliveira partiu de Sebastião, no processo de impeachment contra Dilma Roussef, que lhe rende questionamentos até hoje.
Em agosto de 2017, a Câmara aprovou o relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da denúncia da Procuradoria Geral da República por crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Sebastião Oliveira seguiu o relator e ajudou a salvar Temer do STF.
Prisão de Chiquinho Brazão: veja como votou cada deputado de Pernambuco
Maioria defendeu a prisão. Bolsonaristas foram contra. Waldemar Oliveira mudou de “a favor” para “abstenção”, lavando as mãos
Nesta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes.
A votação acabou com 277 votos a favor da manutenção da prisão, 129 contrários e 28 abstenções, em um placar considerado apertado, visto que houve apenas 20 votos a mais que o necessário.
Para ratificar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, eram necessários pelo menos 257 votos.
Veja a seguir como votou a bancada de Pernambuco na Câmara dos Deputados, em levantamento do JC Online.
A maior parte da bancada estadual votou para manter a prisão de Chiquinho Brazão. Houve, contudo, votos contrários, abstenções e ausências na votação.
Entre as abstenções, está o deputado Waldemar Oliveira (Avante), que mudou de posição ao decorrer do dia. Mais cedo ele havia votado pela manuntenção da prisão de Brazão na CCJ da casa.
VOTARAM A FAVOR DA PRISÃO DE BRAZÃO
Augusto Coutinho (Republicanos-PE)
Carlos Veras (PT-PE)
Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
Eriberto Medeiros (PSB-PE)
Felipe Carreras (PSB-PE)
Fernando Coelho (União-PE)
Fernando Monteiro (PP-PE)
Guilherme Uchoa (PSB-PE)
Iza Arruda (MDB-PE)
Lucas Ramos (PSB-PE)
Maria Arraes (Solidariede-PE)
Ossesio Silva (Republicanos-PE)
Pedro Campos (PSB-PE)
Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
Túlio Gadêlha (Rede-PE)
VOTARAM CONTRA A PRISÃO DE BRAZÃO
André Ferreira (PL-PE)
Coronel Meira (PL-PE)
Fernando Rodolfo (PL-PE)
Pastor Eurico (PL-PE)
SE ABSTIVERAM
Eduardo da Fonte (PP-PE)
Waldemar Oliveira (Avante-PE)
FALTARAM
Clarissa Tércio (PP-PE)
Luciano Bivar (União-PE)
Lula da Fonte (PP-PE)
Mendonça Filho (União-PE)
Rorró Maniçoba tem contas de 2021 aprovadas pelo TCE
O Tribunal de Contas de Pernambuco, através de sua Segunda Câmara, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Floresta a aprovação com ressalvas das contas da prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, relativas ao exercício financeiro de 2021.
Além da prefeita Rorró Maniçoba, são interessados no processo nº 221005845 , Eziuda Maria de Sousa e Janaína Myrna da Silva. A análise da prestação de contas ocorreu na sessão da Segunda Câmara da última quinta-feira (04), com parecer unânime pela aprovação com ressalvas, considerando a atipicidade do período em virtude da Covid-19.
A partir de agora a prestação de contas será encaminhada para análise e apreciação da Câmara Municipal de Vereadores, que tem competência para acatar ou discordar do parecer do TCE. A relatoria do processo foi do conselheiro Marcos Loreto. A informação é do Blog de Juliana Lima.
Justiça julga improcedente ação que acusava gestão Ricardo Pereira de sobrepreço na pandemia
Em uma longa e detalhada decisão, o juiz Federal Raphael Chaçlegre do Rego Barros julgou impricedente o pedido do Ministério Público Federal contra a gestão do prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira.
Em fevereiro de 2022, uma operação da Polícia Federal foi deflagrada em Princesa Isabel,com mandados de busca e apreensão. A Operação Princesa do Sertão investigou compras feitas pela prefeitura do município para o enfrentamento a pandemia. Havia suspeita de sobrepreço na aquisição de 5 mil testes rápidos para detecção de Covid-19 e 40 mil máscaras descartáveis.
Nas redes sociais, o prefeito do município de Princesa Isabel, Ricardo do Nascimento, informou que as acusações foram feitas por um partido político diferente do dele, na campanha eleitoral passada. Segundo ele, a prefeitura tem transparência no processo de compra dos testes para detecção da Covid-19 e máscaras de proteção.
Na denúncia, o MPF apontou que a aquisição de cinco mil unidades de testes rápidos para a detecção do COVID-19 e de 40 mil máscaras descartáveis no montante de R$ 400 mil teria tido sobrepreço de R$ 281.050,00, se comparado a Manaíra/PB, em contrato semelhante.
O gestor se defendeu afirmando em suma que o procedimento de dispensa de licitação para aquisição de insumos de saúde destinados ao enfrentamento da pandemia estava autorizado pelo art. 4º da Lei n. 13.979/2020. Ainda que o próprio TCE/
PB voltou atrás e concluiu que Princesa Isabel/PB adquiriu os produtos por preços abaixo ou na média do valor de mercado, sem qualquer irregularidade na dispensa de licitação.
Também que nunca tiveram possibilidade de contraditar o relatório da CGU, o qual não consta no sítio eletrônico daquele órgão. “De acordo com banco de dados da Associação do TCE-PB (Atricon), o Estado da Paraíba e vários municípios paraibanos adquiriram “kits” de testes rápidos por valores unitários superiores aos ora praticados. Foram testados servidores de outros órgãos públicos, a exemplo das Polícias Civil e Militar, Ministério Público, Professores dentre outros”.
Alegou tambérm que enquanto Princesa Isabel/PB comprou “kits” para teste rápido padrão IGG e IGM, devidamente homologados pela ANVISA, os adquiridos por Manaíra/PB não atendiam a essas especificações; que não há provas de que Manaíra/PB recebeu os testes em questão, visto que vários pacientes daquela edilidade e de outras, incluindo do Estado de Pernambuco, foram testados no Centro de Testagem de Princesa Isabel/PB, localizado no Hospital Regional; que houve, no sistema TRAMITA do TCE/PB, uma”denúncia” da empresa “Drogafonte” de que seriam inexequíveis os preços praticados no Pregão Eletrônico n. 001/2020 promovido por Manaíra.
“Princesa Isabel/PB adquiriu máscaras cirúrgicas de quatro camadas, enquanto Manaíra/PB comprou máscaras simples, inexistindo provas de que essa municipalidade recebeu os bens em comento. À época, mais de 7.000 (sete mil) testes foram aplicados em Princesa Isabel/PB, chegando a quase 9 mil, se contados com os fornecidos pelo Estado da Paraíba; eventual infração tributária decorrente da ausência de registro de entrada dos produtos pelo fornecedor não pode ser imputada à edilidade”.
Na análise, o magistrado analisa inclusive uma assinatura falsa de reprentante da EVERTON BARBOSA FALCAO – EBF Representações, além de analisar como a gestão conduziu o processo.
“De mais a mais, no caso em tela, em que pese a confirmação de que a empresa ré possuía sede física, surpreende que a Administração de Princesa Isabel/PB tenha se preocupado com o risco de ter contratado empresa fantasma somente após, como se verá, ter feito o pagamento de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) em favor do parceiro privado”. DDDe toda forma , a empresas entregou o acordao através deuma terceira. “Logo, procede a alegação ministerial de que os testes entregues por EVERTON BARBOSA FALCAO a Princesa Isabel/PB foram aqueles adquiridos da Wama Produtos para Laboratório LTDA.”
E mais: “E partindo-se da exegese mais favorável à Defesa – segundo a qual, todas as máscaras adquiridas por EVERTON BARBOSA FALCAO em 2020 verteram em favor de Princesa Isabel/PB – há um passivo de 8.000 (oito mil) unidades cuja entrega não foi comprovada documentalmente”.
“Diante desse cenário, duas são as explicações possíveis. Ou, conforme apregoa a Defesa, EVERTON BARBOSA FALCAO comprou máscaras descartáveis de outros fabricantes, sem documentação fiscal de entrada, e as repassou a Princesa Isabel/PB; ou, segundo o MPF, houve simulação de venda, por meio da qual a Prefeitura pagou à empresa por produtos que verdadeiramente não foram entregues. Nesse embate argumentativo, a prova oral favoreceu a Defesa.”
“A dúvida decorrente da divergência de quantitativos entre as notas fiscais de entrada e saída, embora consubstancie indício de malversação de recursos públicos, não pode ser erigida à categoria de prova cabal da ausência de entrega das máscaras. Veja-se que, de acordo com as máximas da experiência (art. 375, CPC), não é absolutamente despropositada a alegação defensiva de que o verdadeiro titular da empresa EVERTON BARBOSA FALCAO pode ter comprado máscaras descartáveis de outros fabricantes, sem a correspondente emissão de documentação fiscal”.
Acrescenta que na realidade brasileira, embora ilícita, a circulação de mercadorias desacompanhada da competente nota fiscal é fato que não se pode, simplesmente, ignorar, ainda mais quando se esteja diante da possibilidade de aplicar graves sanções por ato de improbidade administrativa.”Carece de provas, portanto, a assertiva ministerial de que houve entrega a menor dos produtos discriminados no Contrato n. 00153/2020″.
Quanto à denúncia de possível sobrepreço, diz o magistrado: “É que, se de uma maneira geral, os fornecedores de dispositivos de proteção contra o Coronavírus estivessem se aproveitando da situação de emergência e calamidade vivenciada durante a pandemia, naquele momento, nada podiam fazer os Administradores Públicos. Deles exigia-se resposta pronta e rápida no combate à patologia, mesmo que a um custo mais alto. Não se pode ignorar a dialética oferta e demanda experimentada naquela conjuntura”. Ou seja, na pandemia houve enorme variação de preços entre itens como máscaras, respiradores e testes, sendo impossívek dizer se na situação houve proveito do recurso público ou se foi uma oferta mais alta pela falta sazonal dos itens.
Ainda considerou que a reanálise pelo TCE/PB no Acórdão TC n. 1.515/2021. “Se a própria Corte de Contas reviu posição anterior e afirmou que os valores praticados no Contrato n. 00153/2020 eram compatíveis com os de mercado, desconstituída restou a premissa central sobre a qual se assentou o MPF para afirmar o sobrepreço na espécie”.
Ele ainda revogou a medida de indisponibilidade de bens aplicada, cautelarmente, aos réus, haja vista que a decisão proferida com base em cognição exauriente, sobrepõe-se à proferida com base em juízo de probabilidade. Clique aqui e veja a sentença.
O prefeito comemorou a decisão em sua rede social:
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