Nill Júnior

Lava-Jato já recuperou R$ 2,4 bilhões para a União

De O Globo

Os delatores do esquema de corrupção na Petrobras e parte das empresas envolvidas já devolveram, através de acordos, o equivalente a um terço dos R$ 7,2 bilhões que comprovadamente foram desviados para pagamentos de propina a políticos e dirigentes da estatal. Em 33 delações premiadas e três acordos de leniência, foram devolvidos R$ 2,4 bilhões. O levantamento, feito pelo GLOBO nas 31 ações que correm na Justiça, mostra que o valor obtido por meio de acordos de delação e de leniência, e ainda a título de multa, daria para pagar 31,2 milhões de benefícios do Bolsa Família (pelo valor mais baixo pago aos beneficiários).

Juntas, as três empresas que já assinaram acordos de leniência — Setal, Camargo Corrêa e a holandesa SBM — devolveram R$ 1,64 bilhão, mais da metade do valor recuperado pela Justiça. Entre os delatores, quem mais devolveu dinheiro até agora foi o ex-gerente da estatal Pedro Barusco, que sozinho entregou US$ 97 milhões, o que corresponde a R$ 381,1 milhões pela cotação do dólar da última quinta-feira. A segunda maior quantia foi devolvida pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa: o equivalente a R$ 101,3 milhões.

Esse dinheiro devolvido fica, inicialmente, à disposição da Justiça. O juiz Sérgio Moro tem determinado que todo o dinheiro confiscado retorne aos cofres dos órgãos lesados. No caso da Petrobras, já foram feitas duas devoluções, que somam R$ 296 milhões. Esses valores estavam em contas de Costa e Barusco no exterior.

— O Ministério Público abriu mão de algumas condenações em troca de muito mais — diz o procurador da República Deltan Dallagnol, um dos porta-vozes da força-tarefa da Operação Lava-Jato e defensor das delações.

Na semana passada, em entrevista ao “Programa do Jô”, Dallagnol disse que o caso Lava-Jato quebrou todos os recordes de devolução de recursos para o país:

— Para se ter ideia, antes do caso Lava-Jato, tudo que foi recuperado no país e entrou nos cofres públicos, em todos os outros casos (de corrupção) juntos, somam menos de R$ 45 milhões.

Dados da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público mostram que a Lava-Jato bloqueou no exterior, até 23 de outubro, US$ 433 milhões (R$ 1,7 bilhão) em dinheiro supostamente desviado da Petrobras ou de outros órgãos públicos. Até o momento, US$ 129 milhões (R$ 506,8 milhões) foram repatriados. O restante, o equivalente a R$ 1,1 bilhão segue bloqueado em bancos de Suíça, Luxemburgo e Mônaco, à espera de decisão judicial.

Como Barusco e Costa fizeram delação, o dinheiro voltou mais rapidamente. No caso do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que não fez acordo, foram bloqueados o equivalente a R$ 90 milhões. Desse valor, voltou ao Brasil apenas a metade. O restante permanece bloqueado lá fora, à espera de novas investigações e decisões judiciais.

Os números podem aumentar. Pelo menos dez réus envolvidos no esquema, além de construtoras, ainda negociam algum tipo de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). Além disso, pelo menos 30 empresas flagradas no esquema de corrupção da Petrobras negociam com a Controladoria Geral da União (CGU) e o MPF um acordo de leniência — negociação que uma empresa faz com órgãos de controle admitindo práticas ilícitas em troca de continuar prestando serviços ao poder público. O acordo envolve o compromisso de adotar sistema de compliance e pagar indenizações pelos danos causados.

Estimativas da Lava-Jato apontam que o rombo nos cofres públicos pode ultrapassar os R$ 15 bilhões. Mais de 700 casos seguem em investigação, com procedimentos instaurados. Metade das 16 empreiteiras acusadas de participar do cartel na Petrobras também segue na condição de investigada, sem denúncia formalizada à Justiça.

Polêmica em torno da sexualidade de Lampião em debate

No Debate das Dez do Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) desta segunda, dia de Finados, o historiador e Secretário de Cultura de Serra Talhada, Anildomá William fala sobre uma das figuras mais emblemáticas do Nordeste Brasileiro, cuja repercussão em torno de seu nome só pode ser comparada a ícones como Padre Cícero, Frei Damião e Luiz Gonzaga: Virgulino Ferreira, o Lampião.

Sua história, legado e polêmica voltaram a tona com a negativa do recurso movido por Expedita Ferreira Nunes, filha de Lampião, junto ao STF,  buscando impedir o lançamento de um livro sobre o cangaceiro em que o autor da obra afirma que o “fora da lei” era homossexual. O ministro foi Luiz Fux.

O ministro destacou em sua decisão que “a censura em livros aniquila completamente o núcleo essencial dos direitos fundamentais de liberdade de expressão e de informação”. O livro “Lampião e o Mata Sete” foi escrito pelo juiz aposentado Pedro Moraes

A família do cangaceiro, na figura de Vera Ferreira, neta de Lampião, conseguiu proibir a publicação, a doação e a venda da obra com a alegação de que se tratava de exposição desnecessária da sexualidade de Lampião.

O autor entrou com recurso e na terça-feira (30) o desembargador Cezário Siqueira Neto definiu que “proibir o lançamento do livro é reprimir a liberdade de expressão.” A sentença de proibição da obra foi derrubada por unanimidade, dois anos depois de proclamada.

O programa ainda tem a participação de Alexandre Morais, do Cultura Coisa e Tal, falando sobre o legado cultural de Lampião e a poesia de nomes como Gonzagão,  João Paraibano e Ivanildo Vilanova em torno do seu nome.

Gestão Zé Mário vai mal? Em vídeo institucional, prefeito quer provar que não

O Prefeito de Carnaíba Zé Mário Cassiano recorreu a um vídeo institucional para buscar provar que, ao contrário do que acusam adversários e até alguns aliados, a sua gestão não vai mal. Se por um lado, a peça mostra belas imagens aéreas da terra de Zé Dantas, com excepcional produção de Evandro Lira, por outro, busca afirmar que o socialista toca uma gestão que não merece tantas pedradas.

O Prefeito tem colocado na conta das dificuldades a atual crise. “Não tivemos o volume de obras que o ex-prefeito Anchieta Patriota teve. Não sei se foi pelo momento melhor dos governos Lula e Eduardo. O nosso tempo foi de aperto, até para pagar a folha. Nos dois primeiros anos, passamos por processo mais difícil, mas hoje estamos com pagamento em dia inclusive dos pisos”, destacou em uma de suas entrevistas.

Sobre a avaliação do seu governo, Zé Mário disse que neste momento quase todos os gestores passam por dificuldade. “Momento de avaliação já pensando no futuro não é agora. Na época de convenções, de candidatura é que a gente conversa sobre isso”.

Cultura e história do rádio de Petrolina na NJTV

O jornalista Ruy Sarinho, responsável pelo Núcleo de Rádio do GovPE é uma espécie de “radioativista”, apaixonado por histórias e projetos como o da Rádio Pajeú. “Ouço rádios pelo estado todo e pra mim a melhor emissora de Pernambuco é a Rádio Pajeú”, disse recentemente em uma homenagem que vai ao ar nos intervalos da primeira emissora do Sertão Pernambucano.

Ruy coordena um projeto que, como a Rádio Pajeú, valoriza a boa música e também resgata histórias importantes. É o programa Pernambuco Cultural, apresentado pelo Embaixador do Forró, Ivan Ferraz. O programa começou a ir ao ar aos domingos 6h da manhã na Rádio Pajeú.

Nesta edição, para quem gosta da boa música e da cultura pernambucana, nordestina, o Pernambuco Cultural trouxe um trio de violeiros-cantadores genial, João Neto, seu filho Pabllo Moreno e Biguá. Eles deram um show defendendo nossa música mais raiz. Na música, fazem referência a cidades do Pajeú.

Em outro momento, o programa ouviu  José Maria Brandão, um antigo radialista da Emissora Rural de Petrolina, uma das mais importantes da história do rádio sertanejo e tendo passado por outras rádios da Bahia.

Ele contou histórias maravilhosas sobre sua vida no Rádio, que resiste ao tempo e ainda é o grande veículo de comunicação, aproximando as pessoas, com informação, cultura e lazer. Deu detalhes de como era produzir programas no passado e os avisos clássicos das rádios sertanejas. A apresentação também é de Ivan Ferraz.

Em uma gentileza ao blog e à nossa página no Youtube, Ruy partilhou trechos em vídeo das conversas. Assista!

Autoridades egípcias anunciam ter encontrado caixa-preta do avião russo

Especialistas desacreditam hipótese de mísseis, mas não descartam teoria de bomba a bordo

As autoridades egípcias encontraram a caixa-preta do avião russo que caiu neste sábado na Península do Sinai, matando as 224 pessoas que estavam a bordo, anunciou em comunicado o gabinete do  primeiro-ministro Sherif Ismail. A caixa-preta será agora analisada por especialistas. Segundo o comunicado, o Exército está ajudando na “transferência de 129 corpos” para funerárias e hospitais do Cairo.

O avião da companhia russa MetroJet (Kogalimavia) tinha como destino São Petersburgo e caiu ao sul da cidade egípcia de Al-Arish, capital da província do Norte Sinai, pouco depois de levantar voo de Sharm el-Sheik, com 224 pessoas a bordo.

Uma ala que se diz ligada ao Estado Islâmico no Egito reivindicou no Twitter o abate do avião russo. Entretanto, o ministro dos Transportes russo, Maxim Sokolov, disse serem falsas as informações de que o avião russo tenha sido alvo de atentado terrorista.

Especialistas militares ouvidos pela agência de notícias France-Presse (AFP) disseram que os rebeldes do Estado Islâmico, cuja base fica no norte da Península do Sinai, não dispõem de mísseis capazes de atingir um avião a 30 mil pés, mas não excluem a possibilidade de uma bomba a bordo, ou de a aeronave ter sido atingida por um foguete ou míssil quando descia após uma sequência de falhas técnicas.

O contato com a aeronave foi perdido 23 minutos depois da decolagem do Aeroporto de Sharm el-Sheikh, na fronteira com o Mar Vermelho. O avião estava a uma altitude de mais de 30 mil pés (9,144 metros), quando o comandante se queixou de uma falha técnica do equipamento de comunicação a um funcionário da autoridade de controle do espaço aéreo egípcio.

A Embaixada da Rússia no Cairo informou que todas as 224 pessoas que estavam a bordo, na maioria russos e alguns ucranianos, morreram na queda do avião.

Cremepe fiscaliza hospitais do Sertão do Pajeú

Da Assessoria do Cremepe ao blog

As três unidades de saúde escolhidas para começar as fiscalizações do Cremepe no Sertão do Pajeú foram: Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, Hospital Municipal Luiz José da Silva Neto, em Tabira e Hospital Maria Rafael de Siqueira localizado no centro de São José do Egito. As vistorias foram realizadas na quinta (28) e sexta-feira (29/10) pela médica fiscal, Pollyanna Neves junto com o presidente da entidade, Sílvio Rodrigues. O objetivo do Conselho é avaliar a estrutura física e atendimentos médicos dos serviços para encontrar maneiras de regularizar as unidades e garantir a assistência à população seguindo os padrões éticos da medicina, diz nota.

A região do Sertão do Pajeú faz parte da 10ª Regional de Saúde que compreende os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama. A fiscalização identificou questões de estrutura física, recursos humanos e insumos básicos dos hospitais, além do transporte de pacientes e vínculos trabalhistas. Os problemas mais graves são de escala de plantão, transporte de pacientes e leitos fechados.

De acordo com o presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) a região têm sérios problemas com a rede de transporte. Há ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que não podem ser utilizadas porque a sede de Serra Talhada não está pronta. O presidente ainda defende um “convênio” entre as cidades para garantir assistência especializada. “O Ministério Público tem atuado na IV Geres para a implantação de um consórcio na rede materna do agreste, assim, algumas unidades serviriam de referencia para as especialidades. É uma boa solução para o sertão do Pajeú”, defendeu Rodrigues.

Os relatórios de fiscalização serão encaminhados ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), à secretaria de Saúde do Estado e prefeituras. O documento também poderá ser acessado através do site do Conselho.

Paredes do HREC

Afogados da Ingazeira
O primeiro hospital fiscalizado foi o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, há 386 km do Recife. A unidade é referência da região, mas possui problemas relacionados aos recursos humanos. No momento da vistoria só havia um pediatra, um obstetra e um cirurgião no quadro. A parte de clínica médica estava completa. “O hospital Emília Câmara recebe todos os pacientes mais graves da X Geres e deveria ter a escala de profissionais completa, pois para se fazer uma cirurgia de pequeno ou grande porte ou até mesmo prestar uma assistência inicial a um politraumatizado, são necessários dois profissionais da especialidade”, explicou Rodrigues.

Tabira
O Hospital Municipal Luiz José da Silva neto, em Tabira, foi entregue em 24 de setembro de 2014 à população, após reforma, porém a estrutura estava precária, haviam leitos vazios, ou seja, os munícipes de Tabira não são internados na unidade, faltam medicações básicas como dipirona gotas, amoxicilina e outros antibióticos.O bloco cirúrgico está fechado, além de quatro leitos femininos e três masculinos.

De acordo com o presidente do Cremepe, os leitos interditados é uma realidade extremamente adversa. “Os hospitais de pequeno porte não estão internando os seus pacientes. Praticamente todos os pacientes mais e menos graves estão sendo transferidos, eles deveriam ser tratados dentro da cidade”, disse o presidente.

Enfermaria adulto – São José do Egito

São José do Egito
O Hospital da cidade está subutilizado, este foi o sentimento dos fiscais do conselho na tarde da quinta-feira (29/10). Uma unidade subdimensionada para a estrutura que possui. A unidade era particular, mas foi comprada pelo Estado e doada ao município. Atende clínica, cirurgia, obstetrícia e pediatria. A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) só funcionou enquanto a unidade era privada. A escala de plantão está completa, mas os exames ainda demoram pra serem realizados. Atende cerca de 140 pacientes em 24h.

Emissão de guia para pagar FGTS de doméstico começa neste domingo

Do G1

A emissão da guia do Simples Doméstico no site eSocial começou neste domingo (1º), à 0h, segundo informações da Receita Federal. Nesta guia estarão inclusos os tributos que passaram a ser obrigatórios para os patrões de empregados domésticos em 1º de outubro, como FGTS e INSS.

O primeiro pagamento no novo modelo, referente a outubro, devem ser feitos até 6 de novembro. Quem atrasar fica sujeito a multa de 0,33% ao dia, limitada a 20%.

A guia única terá código de barras e o valor poderá ser pago em qualquer agência ou canais eletrônicos disponíveis pela rede bancária.

(O eSocial é o site em que o patrão deve registrar todas as informações sobre o empregado para emitir uma guia para pagar todos os tributos.

Cadastro
O cadastro é necessário para que o empregador possa recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros encargos, que começaram a valer neste mês, pelo Simples Doméstico.

Segundo o último balanço divulgado na véspera, mais de 932 mil trabalhadores domésticos já estão cadastrados no eSocial (http://www.esocial.gov.br/). O número levou a Receita a revisar novamente a sua estimativa. Agora, são esperados mais de 1,2 milhão de cadastros até o próximo dia 6. Inicialmente, a previsão era de 1,50 milhão de cadastro, mas tinha sido reduzida para 1 milhão.

O Ministério do Trabalho informou que, de um total de 6 milhões de trabalhadores domésticos no país, em torno de 2,1 milhões têm carteira assinada.

A Receita Federal, porém, informou ter dúvidas sobre essa estatística, mas avaliou que deve haver um ganho de formalização com a necessidade de cadastramento.

Prazos e multa
Segundo a Receita, quem quem fizer o cadastro até a próxima sexta-feira (6) e fizer o recolhimento dos encargos até a data estará livre de multas.

Caso até o dia 6 o empregador não conseguia emitir a guia, há ainda uma alternativa de pagamento específico do FGTS – por meio da guia “GRRF Internet Doméstico” disponível no portal eSocial.

Desemprego atinge as mulheres: empresas preferem demitir trabalhadoras

Esse movimento amplia a desigualdade no mercado. Em 2012, quando a economia ainda crescia, elas respondiam por 45,5% do total de vagas. Agora, ocupam 43,2%

Do Correio Braziliense

A crise econômica está destruindo, com mais força, o mercado de trabalho para um dos grupos que foi determinante à reeleição da presidente Dilma Rousseff: as mulheres. Neste ano, a taxa de desocupação entre elas saltou de 6%, em janeiro, para 8,7%, em setembro, segundo a Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na mesma base de comparação, o desemprego entre os homens pulou de 4,7% para 6,6%. Na avaliação de especialistas, as empresas estão preferindo demitir as mulheres por terem salários menores — as rescisões de contratos são mais baratas —, mesmo sendo elas, na maior parte dos casos, mais escolarizadas e produtivas, e por preconceito, pois muitas se ausentam por causa da maternidade.

Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), confirmam esse quadro preocupante, principalmente em estados menos desenvolvidos, nos quais a inserção da mulher no mercado de trabalho sempre foi mais difícil. Em Alagoas, enquanto as demissões das profissionais subiram 7,1% ante os 12 meses imediatamente anteriores, entre os homens, os desligamentos recuaram 9,8%. Na Paraíba, o fechamento de vagas entres as trabalhadoras foi 8,7% maior; entre eles, houve incremento de minguado 0,3%. No Piauí, os cortes entre as mulheres saltou 17,1% e, entre os homens, 3,7%. Essas discrepâncias mostram que a desigualdade no mercado de trabalho voltou a aumentar.

“A questão é: os homens estão sendo desligados com menos frequência do que as mulheres”, diz Fábio Bentes, economista sênior da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). “É uma regressão. Nos anos de bonança, mais mulheres entraram no mercado. Agora, com a recessão, são elas as que mais sofrem com o fechamento de vagas formais”, acrescenta. A tendência, ressalta Bentes, é de esse quadro se agravar à medida que a economia afunda. Em 2012, elas chegaram a responder por 45,5% dos postos de trabalho. No fim do ano passado, esse índice já estava em 43,2%.

As demissões têm sido dramáticas para muitas mulheres. Grazielle Araújo ainda não se recuperou do dia em que foi comunicada da dispensa do cargo de gerente de uma loja de cosméticos. “Faz três meses, mas continuo abalada”, afirma. Não sem razão. “Estava me planejando financeiramente para comprar um imóvel. Esse sonho teve que ser abandonado”, relata. Não foi só. Com a perda do emprego veio o fim do casamento. A falta da garantia do salário todos os meses foi determinante para a desestruturação do relacionamento.

O que mais assusta Grazielle é que, olhando para a frente, não há perspectivas de melhoras. A recessão na qual o país se atolou está destruindo ao menos 100 vagas com carteira assinada por hora. Vários amigos dela já foram vítimas do desemprego. “Há um ano, eram muitas oportunidades. Era chamada para várias entrevistas de trabalho. Hoje, até com indicações de amigos e familiares está difícil arrumar alguma coisa”, lamenta. A jovem cursa direito com a ajuda do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e teme as condições futuras para o pagamento da dívida. “Não sei se estarei empregada quando me formar. Preciso de um emprego para honrar os compromissos que virão”, afirma.

Na opinião do professor Carlos Alberto Ramos, do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), a crise econômica pode estar amplificado o preconceito contra as mulheres no mercado de trabalho. “Existe uma lógica econômica que, diante da possibilidade de gravidez e da ausência por conta dos filhos, o empregador tenda a contratar um homem. Já os que dão chances às mulheres oferecem rendimentos menores, mesmo que elas sejam mais produtivas”, afirma. Nos cálculos de Fábio Bentes, da CNC, em média, os salários pagos a elas são 20,8% menores que os dos homens.

Informalidade
Pelos dados do Caged, 7,6 milhões de mulheres perderam o emprego neste ano. Como as demissões vão continuar, diz Tiago Cabral Barreira, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), a tendência é de que parte delas migre para a informalidade, trabalhando por conta própria. Foi o que fez Viviane Florentino da Silva, 26 anos, que tem vendido produtos de beleza desde o desligamento de uma loja de informática, em agosto do ano passado. Quando as vendas estão boas, ela embolsa aproximadamente R$ 1,1 mil, salário que recebia como recepcionista.

Com esse valor, no entanto, Viviane só consegue bancar as necessidades básicas. Para ela, que é mãe de uma criança de apenas um ano, não será fácil retornar ao mercado de trabalho. “Acredito que antes era mais fácil conseguir um emprego porque eu não tinha filho. Agora, muitas portas se fecharam”, lamenta.

Governo autoriza elevação de juros para empréstimo consignado de aposentados

Aposentados e pensionistas do INSS que recorrem aos empréstimos consignados pagarão juros maiores, segundo o governo

Do DP

Os aposentados e pensionistas da Previdência Social vão pagar mais caro por empréstimos consignados. O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, ontem, as novas taxas limites de crédito consignado. Para empréstimo pessoal, o percentual passa de 2,14% para 2,34%. Para empréstimos feitos pelo cartão de crédito, a taxa sai de 3,06% para 3,36%. A mudança passará a valer somente com a publicação no Diário Oficial da União, nos próximos dias.

Segundo o Ministério da Previdência Social, desde maio passado, o conselho já debatia o aumento dos juros. O sistema financeiro pleiteava taxa limite de 2,48% para o empréstimo pessoal e 3,49% para a modalidade cartão de crédito, mas segundo o ministério, essa proposta não foi aceita.

No último dia 22, o Diário Oficial da União publicou a lei que amplia o limite de renda que pode ser comprometido com crédito consignado, descontado em folha de pagamento. O limite passou de 30% para 35%. O percentual adicional de 5% só pode ser destinado para pagar dívidas de cartão de crédito ou para saque por meio de cartão.

Queda do dólar em outubro diminui prejuízo do governo com ações cambiais

Dólar: recuo de 2,6% em outubro, após três meses de alta, deu um pequeno alívio às contas públicas

Agência Brasil – O recuo de 2,6% do dólar em outubro, a primeira queda depois de três meses seguidos de alta, deu um pequeno alívio às contas públicas. Nas três primeiras semanas deste mês, o Banco Central (BC) registrou ganhos de R$ 11,4 bilhões com as operações de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro.

O lucro, no entanto, é pequeno diante do prejuízo que o BC acumula em 2015 para segurar a cotação do dólar. Até setembro, a autoridade monetária tinha perdido R$ 112,9 bilhões com as operações de swap. Com o desempenho até 23 de outubro, segundo os dados mais recentes disponíveis, o prejuízo caiu para R$ 101,5 bilhões no ano.

O valor refere-se aos resultados líquidos das operações de swap do Banco Central e é divulgado semanalmente pela autoridade monetária. O montante foi incorporado aos juros da dívida pública, que até setembro tinham somado R$ 510,6 bilhões no acumulado em 12 meses, equivalente a 8,89% do Produto Interno Bruto (soma das riquezas produzidas no país).

Desde maio de 2013, quando os Estados Unidos começaram a reduzir as injeções de dólares na economia mundial, o BC tem vendido dólares no mercado futuro para segurar a cotação da moeda norte-americana. Em agosto daquele ano, o programa tornou-se permanente, com o BC ofertando diariamente contratos de swap.

A política durou até março deste ano, quando o Banco Central parou de ofertar novos lotes de contratos. Até agosto, a autoridade monetária passou a rolar (renovar) 70% dos papéis em circulação. Em setembro, o BC passou a renovar integralmente os papéis em circulação por causa da disparada do dólar.

O Banco Central mantém um estoque expressivo de operações de swap, saindo de uma posição zerada no início de 2013 para uma exposição líquida em torno de R$ 400 bilhões atualmente. O lucro de R$ 11,4 bilhões nas três primeiras semanas de outubro é resultado da diferença entre a queda média do dólar e a variação dos juros DI, taxas cobradas em transações entre bancos, com valor próximo ao da Selic (juros básicos da economia).

Quando o dólar sobe, o BC tem prejuízo com as operações de swap. Nos dias em que a cotação cai, o órgão tem lucro. Os resultados são transferidos para os juros da dívida pública, aliviando as contas públicas quando os contratos de swap são favoráveis à autoridade monetária e precisando ser cobertos com as emissões de títulos públicos pelo Tesouro Nacional quando acontece o oposto.

Entenda as operações de swap
Criado em 2001, o swap cambial é uma ferramenta que permite ao Banco Central intervir no câmbio sem comprometer as reservas internacionais. O BC vende contratos de troca de rendimento no mercado futuro. Apesar de serem em reais, as operações são atreladas à variação do dólar.

No swap cambial, a autoridade monetária aposta que o dólar subirá mais que a taxa DI. Os investidores apostam o contrário. No fim dos contratos, ocorre uma troca de rendimentos (swap) entre as duas partes. Quando o dólar sobe, o BC tem prejuízo proporcional ao número de contratos em vigor. Quando a cotação cai, os investidores deixam de lucrar.

Estado quer criar empresa para aumentar arrecadação em 2016

Paulo Câmara pensa em empresa para ajudar a melhorar arrecadação do Estado

Após anunciar um programa de contigenciamento de gastos e um pacote de aumento de impostos, que passará a vigorar em 2016, o governo estadual se articula para incrementar o caixa de uma outra maneira. Integrantes da gestão Paulo Câmara (PSB) estão preparando a criação de uma empresa que terá a função de negociar títulos da dívida ativa do Estado no mercado financeiro. O modelo deverá ser o mesmo da Companhia Recife de Desenvolvimento e Mobilizaçao de Ativos (Recda) criada este ano pela Prefeitura do Recife com objetivo idêntico.

Sem um nome definido, a empresa estadual deverá sair do papel no início de 2016 uma vez que o governo ainda está no processo de levantar informações. Para isso, técnicos da gestão analisam a fundo a Recda e empresas criadas por outros governos estaduais, como os de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás, e prefeituras, como a de Belo Horizonte. O objetivo é verificar o estatuto e formação dessas companhias e trabalhar detalhadamente as minutas de lei para elaborar uma proposta considerada “redonda”.

A administração socialista também está na fase de estudo da carteira, fazendo uma classificação de risco dos devedores. Por isso, o valor dos papéis colocados à venda ainda não está definido e a expectativa é que o primeiro lote só seja disponibilizado no próximo ano.

“Em um cenário de crise, a criação da empresa é uma saída. São caminhos que o Estado percorre para agregar dinheiro e ampliar a receita”, afirma José Raimundo Vergolino, professor de Economia da Faculdade Guararapes. O especialista pondera que é preciso cuidado com a destinação dos recursos. “O governo tem que pensar bem o que vai fazer com esse dinheiro. Pegar o valor e destinar a pagar salários não é o mais recomendado, por exemplo. O governo deveria colocar em um fundo de investimentos”, diz.

A Recda será administrada por um Conselho Administrativo composto por cinco membros, eleitos em Assembleia Geral e funcionará no 14º anda da Prefeitura do Recife. No Estado, esses detalhes ainda não foram definidos. Como já está com dificuldades financeiras em relação à despesa com gasto de pessoal, a companhia estadual não deverá ter um número grandioso de funcionários e a tendência é que siga os moldes da Recda. O que se sabe é que a gestão incluirá profissionais que tenham experiência de mercado para poder cuidar da negociação dos títulos.

Polêmica sobre empresas – Para criar a empresa de negociação de títulos públicos estaduais, o governo Paulo Câmara (PSB) deverá enviar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa e formalizá-la na Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe). O fato de ter maioria na Casa facilitará a aprovação do projeto, mas os argumentos já estão prontos para eventuais debates. Os governistas vão afirmar que estarão criando mais uma empresa, porém enxuta e com a função de fazer entrar dinheiro no caixa estadual.

O governo estadual corre para enviar o projeto de lei à Assembleia ainda este ano, mas devido aos detalhes inerentes à criação da companhia acredita que não conseguirá antes do fim do ciclo legislativo, em dezembro. Até lá, vai se municiando para rebater as futuras críticas da oposição.

No Recife, a criação da Recda ocorreu com uma dose de polêmica. A vereadora Marília Arraes (PSB) criticou a medida e o Ministério Público Federal de Pernambuco instaurou um inquérito civil para estudar a operação municipal.

No caso municipal, Marília Arraes chegou a levar um especialista em mercado financeiro para um debate na Câmara de Vereadores. Na ocasião, o economista Diércio Ferreira apontou que a negociação de títulos públicos seria uma operação de risco e também uma forma de burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele foi rebatido pela prefeitura, que usou argumentos que serão reciclados pelo Estado a partir da premissa que o processo é legal sob todos os pontos de político, jurídico e econômico.

As resistências enfrentadas não são exclusivas do Recife ou do governo estadual, caso ocorram no futuro. A criação da Companhia Paulista de Securitização, em São Paulo, da Caixa de Administração da Dívida Pública Estadual, no Rio Grande do Sul, e do Fundo de Investimento em Direito Creditório, de Minas Gerais, para ficar em alguns exemplos, também gerou polêmica. Todas elas são apontadas como exemplos que podem ser seguidos pelo governo de Pernambuco.

Energia: Aneel mantém bandeira vermelha para o mês de novembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje que a bandeira tarifária válida para o mês de novembro continuará sendo de cor vermelha. A bandeira vermelha implica um acréscimo de R$ 4,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos em todos os Estados, exceto Amapá e Roraima, que ainda não estão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Desde o início do ano, o custo de energia está mais caro para o consumidor. A bandeira vermelha representa a existência de condições mais adversas para a geração elétrica no País. Há ainda a bandeira amarela, quando a cobrança adicional é de R$ 2 50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, e a bandeira verde, sem custo adicional.

O sistema de bandeiras tarifárias, implementado com o intuito de alertar o consumidor a respeito do custo corrente de geração, além de dividir com ele esse custo, já passou por duas correções de valores desde o início do ano.

O valor adicional cobrado na bandeira vermelha foi estabelecido inicialmente em R$ 3 para cada 100 kWh. A partir de março, três meses depois do início da cobrança, o preço foi elevado para R$ 5,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos com bandeira vermelha. Em setembro, o valor implícito na bandeira vermelha caiu para R$ 4,50 a cada 100 kWh consumidos.

Serra: oposição diverge quando o assunto é a gestão Duque

A troca de declarações tendo como pano de fundo a administração de Luciano Duque em Serra Talhada é só um exemplo simples de como será complexo o desafio de unir o grupo das lideranças que fazem oposição a Luciano Duque, que, mesmo enfrento dificuldades e pressões, podse ser beneficiado pelo jogo de egos de alguns nomes do palanque adversário.

O capítulo da vez começou com uma declaração do pré-candidato Waldemar Oliveira, irmão de Sebastião Oliveira, Secretário de Transportes, que tirou das costas de Duque parte do peso das dificuldades gerenciais na Capital do Xaxado. Para o advogado,  a culpa é do PT em nível nacional e do governo Dilma.

Outro pré-candidato, o doutor Francisco Anselmo, conhecido por  Dr. Nena  disse entender a crise que toma o país, mas divergiu de Oliveira ao afirmar que, apesar disso, há problemas caracterítsticos da gestão Duque, que poderiam ser enfrentados.

“Mesmo diante do caótico quadro da saúde, em que estamos vivendo, ele em um bairro da periferia prometeu instalar um mini-hospital. Como?” – reclamou ao Caderno 1.

Já o ex-prefeito Carlos Evandro lamentou a declaração do advogado Waldemar. Neste governo não estamos vendo nada ser feito”, criticou Carlos.

Em Petrolina, Gonzaga só abre para candidatura de Lucas Ramos

O deputado Gonzaga Patriota (PSB) reafirmou, ontem, em entrevista ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente, que entra na disputa, mais uma vez, para prefeito de Petrolina em 2016.

Ele está contrariado por ter perdido o controle da legenda no município para o grupo do senador Fernando Bezerra Coelho e por isso mesmo já antecipou que, não sendo candidato, não apoiará o filho de Fernando, Miguel Coelho.

“Vou lutar pela minha candidatura até o fim. Se não der, posso me compor com Lucas Ramos”, adiantou, referindo-se ao deputado estadual socialista, filho do conselheiro do TCE, Ranilson Ramos.

André Figueiredo anunciará, em 10 dias, tarifa das outorgas para rádios

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, participou  em Canela (RS), do 23º Congresso da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert). Acompanhado do presidente da Agert, Roberto Cervo Melão, Figueiredo anunciou que a tarifa das outorgas das emissoras, ao buscarem a migração do AM para o FM, será definida em até 10 dias.

“É um compromisso resolver essa pendência. A equipe analisará parâmetros para apresentar uma proposta atrativa ao setor e que tenha a concordância do Tribunal de Contas da União”, afirmou, ao destacar que o segmento segue crescendo exponencialmente e contribuindo com o desenvolvimento do país.

Sobre a expansão da digitalização, Figueiredo relatou que segue negociando no governo para criar medidas alternativas para a popularização da tecnologia. “Estamos dialogando com o BNDES para a estruturação de linhas de crédito para a compra de televisores já compatíveis com a nova tecnologia”, explicou.

O diretor geral da Abert, Luis Roberto Antonik, havia apresentado  durante o 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, a proposta de precificação para a migração do rádio AM para o FM.

Com a metodologia da Abert, cada estado teria seis preços diferentes, de acordo com a potência e localização da rádio. Além disso, a entidade vislumbra que há espaço para conceder desconto aos radiodifusores. As rádios das cidades com até 10 mil habitantes terão um desconto de 50%, até 25 mil habitantes o desconto será de 25% e até 50 mil habitantes o desconto será de 15%.

“Pelos nossos estudos e usando os índices escolhidos, o preço mais baixo para a migração seria de R$ 25 mil, referente a uma rádio AM Classe C”, disse o diretor geral da Abert.

Entenda: A migração das rádios que operam na faixa AM para o espectro das FMs visa fortalecer as emissoras de rádio que hoje são prejudicadas pelo abandono do dial AM. Esse abandono é motivado pela presença de interferências na faixa AM que acabam inviabilizando a sintonia dessas estações por parte dos ouvintes. No FM essas emissoras terão uma sintonia mais fácil e uma qualidade de áudio superior.

Ou seja, hoje, por melhor conteúdo que gerem, as rádios AMs “batem a cabeça no teto” porque tem dificuldade de chegar a seus ouvintes. O Decreto que autoriza a migração foi assinado pela presidente da República Dilma Rousseff em 7 de novembro de 2013.

Câmara tem encontros com Mendonça Filho e Kaio Maniçoba

O cenário político-econômico brasileiro e a execução de obras de infraestrutura no Sertão marcaram presença na agenda do governador Paulo Câmara, nesta sexta-feira (30).

O chefe do Executivo estadual tratou dos temas com os deputados federais Mendonça Filho e Kaio Maniçoba. As audiências foram realizadas no Palácio do Campo das Princesas e contaram com a presença do secretário da Casa Civil, Antônio Figueira.

Com Kaio Maniçoba, o governador conversou sobre a duplicação da estrada que dá acesso ao município de Floresta e sobre a retomada das obras que ligam a cidade à Carnaubeira da Penha. Já com o Mendonça Filho, Paulo discutiu a conjuntura nacional e os debates travados no Congresso.

Avião russo cai no Egito com 224 a bordo

Parentes chegam ao aeroporto de São Petesburgo, na Rússia, em busca de informações sobre a queda do avião

Do G1

Um avião da companhia áerea russa KogalimAvia com 224 pessoas a bordo caiu na madrugada deste sábado (31) na península do Sinai após decolar de uma cidade no litoral do Egito. Cerca de 100 corpos foram encontrados no local do acidente, incluindo cinco crianças, segundo a agência de notícias Reuters e a BBC.

O Airbus A-321 transportava 217 passageiros, entre eles 18 crianças, e 7 tripulantes. Segundo a BBC, autoridades egípcias disseram que todos eram russos. “Agora vejo uma cena trágica. Muitos mortos no chão e outros tantos ainda presos em suas poltronas”, relatou uma autoridade egípcia à Reuters. Segundo ele, o avião se dividiu em duas partes.

Uma fonte de segurança disse às agências de notícias internacionais que a caixa preta do avião foi encontrada. Ele afirmou ainda que um exame preliminar indica que não houve nenhuma operação terrorista e que a queda pode ter sido causada por um erro técnico.

O primeiro-ministro egípcio, Ismail Sharif, confirmou o acidente por meio de comunicado. O avião perdeu contato com os radares 23 minutos após a decolagem, quando sobrevoava a cidade de Larnaka, informou um porta-voz de Rosaviatsia, a agência de aviação civil da Rússia.

O avião caiu em uma área montanhosa no centro de Sinai e más condições atmosféricas dificultaram o acesso das equipes de resgate ao local, de acordo com a autoridade da segurança egípcia que havia acabado de chegar ao local contou à Reuters. Cerca de 50 ambulâncias foram enviadas para o local. Os corpos dos passageiros serão levados de avião para o Cairo, segundo a fonte.

O Airbus A-321 tinha como destino o aeroporto Pulkovo da cidade russa de São Petersburgo. O voo 9268 transportava muitos turistas do resort egípcio de Sharm el-Sheikh.

Parentes dos passageiros estão se reunindo no balcão de informações da companhia aérea russa Kogalymavia no aeroporto de Pulkovo, em São Petersburgo, com a esperança de encontrar mais informações sobre o voo.

O porta-voz da Rosaviatsia acrescentou que a aeronave não contatou o controle de tráfego aéreo do Chipre como estava agendado 23 minutos depois da decolagem e desapareceu do radar. As autoridades da aviação civil perderam contato com a aeronave quando o ela estava a 30.000 pés de altitude (9.144 m), segundo um funcionário da autoridade de controle do espaço aéreo do Egito.

Afogados: pagamento de aposentados e pensionistas na CEF foi show de desrespeito e desumanidade, denuncia professora

Impressionante o desrespeito verificado por pensionistas que foram até a CEF para o recebimento do pagamento referente a outubro, segundo o relato da professora aposentada Yara Silva à Rádio Pajeú.

“Fomos pegar a ficha para atendimento, mas nos avisaram que só teria dinheiro nas nossas contas a partir das onze horas. Quando chegou no horário, fomos avisados que o dinheiro só  chegaria duas da tarde e que as fichas de atendimento que recebemos não serviriam mais”. As fichas entregues pela CEF identificam a ordem de atendimento.

Pra piorar o desrespeito, aposentados e  pensionistas foram informados pela Gerência que só seriam atendidos após o atendimento de todos os outros clientes, sem que tivessem qualquer preferência ou respeito ao que diz o Estatuto do Idoso.

“Isso nos causou constrangimento e indignação. Foi grande a falta de respeito, responsabilidade e organização. Havia pessoas de bairros distantes e zona rural. Alguns que não se alimentaram, deixaram de tomar medicação ou passaram mal. Demos nossa cota de trabalho ao município ainda somos tributados e somos tratados assim”, desabafou.

PM discute alternativas para mais segurança em Brejinho

Foto: Marcelo Patriota

A Câmara de Vereadores de Brejinho recebeu em audiência publica a Capitã Mirelle Oliveira. Ela foi tratar da preocupação da comunidade com  a recente onda de assaltos na cidade que faz fronteira com a Paraíba. Recentemente, até o Presidente da Câmara, Inácio Teixeira, teve sua moto levada por assaltantes na estrada do Sítio Laranjeiras.

Moradores de Brejinho reclamam que as ameaças e ações criminosas se acentuaram nas estradas vicinais de Brejinho, em locais como Lagoinha, Vila de Fátima, bem como o acesso até santa Terezinha. Outra reclamação foi da ida da única viatura da cidade com frequência para reforçar a segurança em São José do Egito.

A capitã  explicou que apesar dos esforços realizados e da falta de recursos, dois policiais em um município de fronteira são realmente insuficientes. Para minimizar a deficiência do efetivo na cidade, disse estar utilizando duas equipes do GATI, que realizam rondas em sítios e povoados do município.

O vereador Emanoel Sidney pediu o deslocamento de mais um policial para a cidade, o que foi atendido pela Capitã e comandante da área. Foram disponibilizados à sociedade os telefones (87) 9 9135–8511, 9-8873–7427 (que fica com os PMs na viatura), o (87) 3850 – 1905, da Delegacia e o da Central, (87) 9 9937–5670.

Com Waldonys, festa de Zé Dantas termina hoje

Fotos: Marcelo Patriota

A tradicional Missa em honra a Zé Dantas, que acontece tradicionalmente em Carnaíba, foi presidida pelo Padre Luis Marques Ferreira, Padre Luisinho, conhecido pelo tom cultural às suas celebrações, também Pároco de Ingazeira.

Padre Luisinho é um dos idealizadores da festa, que acontece desde 1993. A 22ª Missa em honra a um dos principais compositores de Luiz Gonzaga aconteceu no monumento da Praça de Eventos Milton Pierre, no centro da cidade.

Zé Dantas que faleceu em 11 de Março do ano de 1962, aos 41 anos de idade, no Rio de Janeiro.

O prefeito Zé Mário Cassiano, a Primeira Dama Marluce Freire, o Secretário Executivo de Articulação Regional Anchieta Patriota, a Gerente Regional de Educação Cecilia Patriota, o Presidente da Câmara Júnior de Mocinha e a Secretária de Ação Social Vanusia Oliveira estiveram entre os que participaram da celebração.

Padre Luizinho fez menção a saudosa Leide de Zelo e Petuca Malaquias,  também fundadoras da Festa de Zé Dantas em 1993.

A cantora Cristina Amaral participou da celebração e cantou a Ave Maria Sertaneja. Na programação cultural, houve shows de  Neno do Acordeon e Sandryno Ferraz. Marcante foi o encontro de Petrucio Amorim, Cristina Amaral, Nádia Maia e César Amaral com repertório de Zé Dantas.

Hoje na programação, tem Pedro Júnior, João Eudes, Genailson e Waldonys.

Armando consegue apoio para exportação do açúcar brasileiro

Durante a missão comercial realizada esta semana, em Londres, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, recebeu uma notícia animadora para o setor sucroalcooleiro do Nordeste. O secretário de Estado para Negócios, Inovação e Capacitação do Reino Unido, Sajid Javid, garantiu o apoio para eliminar a sobretaxa do açúcar brasileiro no mercado da União Européia, problema que prejudica a competitividade de nosso produto.

O ministro pernambucano explica que hoje são cobrados 98 euros por tonelada para a venda do açúcar brasileiro na União Europeia. Com esta medida protecionista, os produtores brasileiros ficam em desvantagem em relação ao açúcar que é vendido ao mercado europeu pelos países da África, Caribe e Pacífico.

“O apoio do Reino Unido é muito importante para, junto à comunidade europeia, suspendermos a cobrança desta sobretaxa”, comemora Armando.

Desde que assumiu o MDIC, Armando têm mantido diálogo com produtores do setor sucroalcooleiro para ampliar a presença do açúcar nordestino no mundo. O setor está incluído no Plano Nacional de Exportações, lançado pelo ministro em junho deste ano.

Dentre as medidas estão condições de financiamentos favoráveis à exportação, um modelo que o presidente do SINDAÇUCAR-PE, Renato Cunha, classifica de inovador:

“O plano lançado pelo ministro Armando faz uma verdadeira reconceituação no quesito exportações de açúcar e etanol, pois envolve em seu bojo também figuras garantidoras, que foram viabilizadas pelo trabalho do MDIC junto ao Ministério da Fazenda e à Presidência da República. Portanto, você passa a exportar tendo esta garantia, com os bancos podendo adiantar recursos para exportação”, afirma.

Renato Cunha lembra ainda que o estímulo às exportações do setor sucroalcooleiro ajuda a ampliar e manter os empregos nos estados do Nordeste. Em Pernambuco, por exemplo, as exportações podem representar até 60% da produção.

Em Tabira muitos nomes citados e três estão confirmados para a sucessão

Por Anchieta Santos

Mesmo com o município frequentemente no CAUC, impedido de receber recursos, obra de saneamento paralisada a quatro anos, folha de pessoal batendo na trave da Lei de Responsabilidade Fiscal, Pátio da Feira precisando urgentemente de recursos para ser construído, saúde comprometida, etc, tem muita gente de olho na cadeira do Prefeito Sebastião Dias.

Muitos são os nomes lembrados pelos partidos, pelos simpatizantes, e até por eles mesmos. O Prefeito Sebastião Dias (PTB), o empresário José Amaral (PSDC) e Nicinha (PMDB), esposa do ex-prefeito Dinca Brandino. Entre os pretendentes estão empresários, vice-prefeita, secretários municipais e vereadores. Mas só cabe um…

Desejo do Palácio é unir PSB e PR em Tabira – Através da Secretaria da Casa Civil o Governo Paulo Câmara já deu o sinal as lideranças políticas de Tabira.

É interesse do bloco governista estadual unir no mesmo palanque, o PSB formado por Pipi da Verdura, Joel Mariano, Zé de Bira, Marcos Crente, Sebastião Ribeiro, Vianey Justo, Edmundo Barros (ainda no PMDB para garantir o mandato) e outras lideranças, com o PR da vice-Prefeita Genedy Brito e o médico Alan Xavier.

O Palácio a distância namora o grupo do ex-prefeito Josete Amaral que estaria se afastando do Prefeito Sebastião Dias.

Itapetim: prefeitura inicia pagamento dos servidores

Neste sábado (31/10), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Administração e Finanças, inicia o pagamento dos salários de outubro dos servidores municipais.

“Mesmo diante das dificuldades que os municípios brasileiros enfrentam em virtude do agravamento da crise econômica e dos frequentes cortes nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o pagamento do funcionalismo ocorre em dia conforme determina o prefeito Arquimedes Machado”, diz a nota.

O pagamento contemplará os servidores das secretarias de Administração e Finanças, Educação, Gabinete, Cultura, Controle Interno, Infraestrutura e Ação Social, além de inativos e pensionistas.

O fato e a foto: brinquedos são recuperados na Praça Arruda Câmara

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira enviou fotos e, em nota, informa que concluiu neste sábado a recuperação dos brinquedos do parque infantil da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Gangorras, balanços, escorregos e demais brinquedos foram completamente recuperados para garantir uma maior segurança para as crianças que utilizam os mesmos.

Áreas isoladas do Pajeú registram volta das chuvas

Depois de um período de céu sem uma nuvem e tempo “esturricado” como costuma dizer o sertanejo, com umidade abaixo dos 30% e uma estiagem histórica, um alento: choveu bem em Iguaracy e em algumas áreas isoladas da região.

Do centro de Afogados da Ingazeira, podiam-se ver algumas áreas com bom volume de chuva. Deu pra matar a saudade do cheiro de terra molhada. Na sede, uma chuvinha também caiu. Semana passada, houve chuvas isoladas em Serra Talhada.

O Rádio Vivo noticiou esta manhã: Para alegria e renovação das esperanças do sertanejos a tarde-noite da sexta-feira registrou sinais de chuva na região. Em Afogados da Ingazeira serenou.

Carnaíba também teve chuva na cidade e áreas rurais como Roça de Dentro e Saco dos Queiroz. A chuva caiu também em áreas rurais de Solidão, Iguaracy e em Sertânia no Moxotó. Amém!

Teori Zavascki tira de Moro e envia para o Rio ação sobre Eletronuclear

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Justiça Federal do Rio de Janeiro uma ação sobre supostos desvios na Eletronuclear descobertos pela Operação Lava Jato. Com a decisão, o caso sai das mãos do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, a exemplo do ocorrido com uma investigação sobre o Ministério do Planejamento.

Zavascki entendeu que o caso não está relacionado diretamente com o esquema de corrupção na Petrobras, origem das investigações da Lava Jato. O despacho foi assinado nesta quinta-feira (29).

O processo chegou ao STF pelo suposto envolvimento do senador Edison Lobão(PMDB-MA). No início de outubro, Zavascki suspendeu uma ação penal relacionada ao caso, que apura desvios em obras da usina nuclear Angra 3 para suposto pagamento de propina a funcionários da estatal e agentes políticos do PMDB.

Delação: Lobão foi citado num dos depoimentos da investigação como destinatário das verbas para bancar sua campanha eleitoral.

Quando o caso foi revelado, no meio do ano, pelo empresário Ricardo Pessoa, a defesa do senador disse que poderia haver erro na delação e que doações oficiais não podem ser criminalizadas.

Em setembro, um outro caso iniciado na Lava Jato e não relacionado à Petrobrastambém chegou ao STF por envolver outra autoridade com foro privilegiado: a senadora  Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ela foi citada como beneficiária de pagamentos de despesas com verbas supostamente desviadas do Ministério do Planejamento.

O caso acabou sendo redistribuído na Corte para o ministro Dias Toffoli e a outra parte, relativa a outros investigados, saiu das mãos de Moro e foi encaminhada para a Justiça Federal em São Paulo, onde teriam ocorrido os crimes.

No caso da Eletronuclear, o Ministério Público acusa o presidente da estatal, Othon Luiz Pinheiro da Silva, de desviar recursos em contrato firmado com as construtorasAndrade Gutierrez e Engevix para obras na usina nuclear de Angra 3.

Segundo as investigações, 1% do valor do contrato seria destinado a propinas para dirigentes e agentes políticos.

Afogados: Prefeitura inicia pagamento dos servidores, mas diz que aguarda dinheiro Federal para parte da Saúde

Arthur: “Estamos na expectativa do repasse dos recursos para quitar o salário de Outubro dos servidores que atuam em programas cujo custeio é repassado pela União”

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou ontem (29) o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais referentes ao mês de Outubro. Com o pagamento, serão injetados na economia do município 2,4 milhões de Reais.

O pagamento começou ontem com os servidores da Secretaria de Educação. Hoje, receberam aposentados, pensionistas e servidores das Secretarias Municipais de Assistência Social, Agricultura, Administração, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Gabinete e Procuradoria.

Na próxima terça (03/11), receberão os servidores da saúde cujos repasses são oriundos exclusivamente dos recursos do município.

Como no mês passado, a prefeitura diz em nota que está previsto para o dia 04 de Novembro, o pagamento dos servidores que respondem por programas custeados pelo Governo Federal, responsável pelo pagamento dos mesmos.

“Estamos na expectativa do repasse dos recursos do Governo Federal, alguns dos quais estão atrasados, para que possamos quitar o salário de Outubro dos servidores que atuam em programas cujo custeio é repassado pela União”, informou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

Câmara de São José do Egito segue TCE a aprova contas de Romério Guimarães

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta, 30, a Câmara de Vereadores de São José do Egito aprovou por unanimidade a prestação de contas do prefeito Romério Guimarães referentes ao exercício financeiro de 2013.

Os parlamentares egipcienses acompanharam o parecer do Tribunal de Contas do Estado e foram favoráveis ao relatório atestando à aprovação.

Supremo na mira de FBC e Odacy Amorim

Por Rebeca Silva – Blog do Magno

A suspeita de irregularidades na construção de cisternas em Petrolina, a 760 km do Recife, durante a gestão do então prefeito e hoje senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), provocou a abertura de inquérito criminal para apurar crimes de responsabilidade administrativa contra o socialista e o seu sucessor Odacy Amorim. Autorização nesse sentido foi dada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo, de 99 folhas, foi encaminhado ao STF pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, onde já tramitou, em 2010, outro processo por improbidade administrativa contra Fernando e Odacy, pelos mesmos problemas, sendo depois arquivado.

Embora trate de questões do âmbito municipal, o processo foi remetido ao Supremo porque Fernando, por ser senador, goza de prerrogativa de foro funcional criminal e, dessa forma, todos autos são encaminhados para o órgão.  Quando prefeito, entre os anos de 2001 e 2006, Bezerra Coelho recebeu da União R$ 1,656 milhão, com a contrapartida da Prefeitura de R$ 461.361,60, através da Agência Nacional das Águas, para a construção de cisternas.

No entanto, a fiscalização da Controladoria Geral da União identificou que o serviço não foi executado como previa o contrato. Segundo o deputado Odacy Amorim (PT), além dos problemas como vazamentos, rachaduras na tampa e paredes de placa em diversos equipamentos, houve irregularidades na licitação, que se estendeu pelos 2º e 3º mandatos do socialista, e na prestação de contas.

“Na época eu era vereador e sei que a empresa contratada para fazer o serviço mergulhou no preço (expressão utilizada para dizer que a empresa colocou um valor de execução do trabalho abaixo do de mercado com a finalidade de ganhar a concorrência) e não conseguiu realizar o serviço. Teve que fazer uma nova licitação e o processo acabou mal conduzido”, explicou o deputado.

Preocupado com a possibilidade de o assunto respingar na sua pré-candidatura a prefeito de Petrolina, Odacy lembrou que um processo sobre a referida questão já foi arquivado. “No momento de denúncias, como os escândalos da Lava Jato e outros, é complicado porque se não tiver cuidado, a pessoa é nivelada por baixo. Mas eu tenho fé de que vai dar tudo certo”, afirmou.

Fernando também minimizou a abertura do inquérito criminal. “É uma investigação sobre prestações de contas de obras que foram feitas na época. A apuração já estava sendo feita antes mesmo de eu ser eleito senador. Vamos aguardar o trabalho de diligências que podem ser feitos para ver, mas estou muito tranquilo”, afirmou. Ele disse ainda que ainda não foi notificado sobre este novo processo, o quarto desde que começou a ocupar uma cadeira no Congresso, em fevereiro de 2015.

Gestores Governamentais auxiliam no processo de planejamento estratégico da Alepe

O Gestores Governamentais de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ggpogs) vão auxiliar a condução do processo de planejamento estratégico do Legislativo estadual para os próximos quatro anos. A parceria foi firmada através de um protocolo de Intenções entre o governador Paulo Câmara e o presidente daquele poder, Guilherme Uchoa. A ideia é que o documento balizador das ações da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) enquanto instituição seja montado nos mesmos moldes do que está sendo aplicado nas secretarias e órgãos do Governo do Estado.

A primeira reunião de trabalho entre os gestores e o corpo técnico da Alepe será no próximo dia 9 de novembro. O Presidente da Associação dos Gestores Governamentais de Planejamento, Orçamento e Gestão (AGPOG), Newton Cerezini, será um dos coordenadores técnicos desta ação junto com a gestora Maria Luiza Vasconcelos. “O mesmo trabalho, com algumas customizações, desenvolvido pelos gestores do Estado, e que vem dando certo, será aplicado agora na Alepe”, pontuou Newton.

Carteira de Projetos – Apresentada à sociedade pelo governador Paulo Câmara ontem (29), a carteira de 34 projetos da iniciativa privada que integra a quarta fase do projeto Pernambuco 2035 também contou com a participação dos Gestores Governamentais. Coube aos profissionais ligados à Seplag a gestão e supervisão dos projetos, editados nas áreas de educação, saúde, segurança e sustentabilidade, entre outras. Responsável pelo trabalho, a Gestora Governamental Maíra Fischer enalteceu a decisão do Estado de investir em planejamento de longo prazo.

“Pernambuco colocará em sua Constituição o Planejamento Estratégico de Longo Prazo. Na prática, daqui para frente, nossos próximos governantes não poderão pensar apenas nos quatro anos em que estarão no poder. Terão que pensar em projetos para 20 anos, detalhando como serão estruturados cada um deles e os resultados, medidos através de indicadores. Desfazer o que trouxe resultados para a sociedade será mais difícil e cada novo governante terá o desafio de pensar em políticas de fato mais efetivas que o seu antecessor”, destacou Maíra Fischer.