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Prefeitura de Afogados se posiciona sobre questionamentos de Emídio Vasconcelos. Leia:
Atraso-nos-repasses-para-manutenção-do-Bolsa-Família-vão-completar-quatro-meses, diz prefeitura. Print: Ascom
Em relação à nota publicada no blog pelo leitor “atento” Emídio, gostaríamos de ponderar duas ou três coisas.
Em primeiro lugar, não podíamos esperar de quem representa o Governo que gerou a pior crise econômica das últimas décadas outra postura senão o de mitigar os seus efeitos, que já carregam sérios desdobramentos políticos, éticos e morais.
Chamar de “hipocrisia” a atitude legítima de Prefeitos de responsabilizar a crise e o Governo Federal pelas dificuldades que enfrentam os seus municípios é fechar os olhos a uma realidade mais do que aparente. Mais do que na porta dos Prefeitos, a crise – originada por um Governo que, para vencer uma eleição, escondeu dados e adiou decisões – entra com força na casa do cidadão comum.
E o resultado? Inflação, desemprego, recessão, corrupção, aumento de impostos, aumento de combustível, aumento de energia, aumento do gás de cozinha, cortes no orçamento dos programas sociais, etc. Tudo isso, ao mesmo tempo, tem provocado graves distorções nas já combalidas relações federativas, com a consequente diminuição de receitas e o atraso nos repasses federais para os municípios.
O alegado aumento do FPM, que por sinal não é favor do Governo Federal, é obrigação, sequer cobre a inflação, que deve chegar aos dois dígitos este ano, pela primeira vez desde 2002. Além do mais, todas as nossas despesas subiram acima da inflação.
Mas é difícil para ele reconhecer que apesar de recebermos apenas 32 centavos por aluno do Governo Federal para a merenda escolar, temos suado a camisa para não deixar faltar um dia sequer comida de qualidade na mesa das crianças, e com acompanhamento de nutricionista.
SCFV – Parcela de abril foi paga em Agosto. Print: Ascom
Mais difícil ainda elogiar a perfuração e recuperação de 210 poços na zona rural, a ampliação do número de consultas na saúde de 22 mil para 44 mil, a redução da mortalidade infantil em 66%.
Enquanto ele “pesquisa” dados para desgastar a nossa gestão, nós inauguramos creches, escolas, pavimentamos 67 ruas – tirando moradores da lama e da poeira e valorizando seus imóveis – criamos a sala do empreendedor com o SEBRAE para apoiar o segmento, compramos um ônibus moderno para os pacientes que precisam se deslocar até o recife, dentre inúmeras outras ações que transformariam esse texto em um livro, caso fôssemos enumerar todas.
Mas não. É difícil reconhecer quando se tem o firme propósito de criticar. É melhor olhar para o buraco em um muro. Um muro que sequer é de um imóvel pertencente ao município. O imóvel é particular. Parte dele nos foi alugada para abrigar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. O terreno também abriga a antiga quadra da escola que havia no local (e que a Prefeitura não utiliza), além da escola de enfermagem Rui Barbosa.
Bem informado como se diz, bem entrosado com a cúpula do PT como propaga, o leitor deveria saber que há muito tempo o serviço que ali funciona não se chama mais PETI, como ele diz. O nome correto, caro amigo, é SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Todos os dias a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social atende ali, de forma contínua, 27 grupos de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. São pessoas extremamente carentes, vulneráveis e com laços familiares extremamente delicados, atendidas com carinho através de atividades sócio-assistenciais, lúdicas e educativas.
Mas quando não se quer enxergar, é bem mais fácil olhar o buraco no muro, que será recuperado. Decerto o leitor cantará vitória, dirá: “Vejam, eu consegui, com a minha ação política, consertar o buraco no muro”.
Se pudesse enxergar mais longe, para além do buraco no muro, o leitor reivindicaria junto aos seus pares de Partido, em Brasília, a atualização dos repasses da verba federal a que o SCFV tem direito, atrasados como se pode confirmar na imagem em anexo. O serviço só não parou graças aos recursos do município.
Ajudaria mais se ao invés de olhar o buraco no muro, reivindicasse a normalização dos repasses para obras federais que estão com cronograma atrasado em Afogados, como o Centro de Reabilitação Física, Auditiva e Visual, cuja obra está sendo executada pela Prefeitura, ao lado do Tiro de Guerra.
Ajudaria se cobrasse a regularização dos repasses para manutenção do Programa Bolsa Família, ou lutasse contra o corte de 16,8 bilhões no orçamento do Ministério da Saúde para 2016. Com o corte, os repasses federais da saúde para os municípios garantem a manutenção dos serviços até outubro do ano que vem. E depois, como será?
Emendas parlamentares dos seus colegas para Afogados nem pensar, que o povo não os quis de volta à Câmara Federal. Se quando o Partido tinha Deputados Federais não saia nada para Afogados, agora então.
Reconhecer o trabalho do outro, mesmo quando em campos opostos, é grandeza para poucos.
Mas é sempre mais fácil olhar apenas o buraco no muro.
Núcleo de Comunicação Social
Ameaça de bomba: após varredura sede do Estadão é liberada
A sede do jornal O Estado de S. Paulo em São Paulo foi liberada para reocupação depois de varredura no local feita por uma equipe especializada da Polícia Militar.
Ela foi esvaziada na tarde desta segunda-feira, 23, devido a uma ameaça de bomba, feita por telefone.
O esquadrão antibombas foi chamado para vasculhar a redação. Sete carros de bombeiros foram ao local. Uma secretária do jornal teria recebido a ligação, que informava haver uma bomba na redação e outra na rádio.
Os funcionários aguardaram embaixo do prédio enquanto acontecia a vistoria. Ainda segundo apuração, a direção do jornal passou nas mesas sem alarde e pediu para que todos descessem levando suas bolsas. Não houve pânico ou correria.
Encontro entre Governador, Deputados e Secretário discute estratégia para casos de microcefalia
Diante do aumento dos casos de microcefalia, o governador Paulo Câmara reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (23/11), no Palácio do Campo das Princesas, com integrantes da Comissão de Saúde da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa. Na pauta, a necessidade da elaboração de um plano de ação para definir um diagnóstico preciso da situação e da determinação de mecanismos de combate às causas da síndrome.
“Nós precisamos de um plano de ação em conjunto. Hoje, nós somos o único Estado que já tem um fluxo definido e um mapeamento dos casos. Temos que nos unir ainda mais para ajudar os municípios nessa questão”, afirmou Paulo.
O secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, ressaltou a necessidade de um apoio maior do Governo Federal, com vistas ao esclarecimento da situação – que ainda gera muitas dúvidas na população – e ao encontro de soluções para o problema. O gestor também salientou que pautar o Congresso Nacional é essencial para a definição de um orçamento para reforçar a ação pública.
O presidente da Frente Parlamentar de Saúde, o deputado federal Osmar Terra (Rio Grande do Sul), disse que é possível pautar o Legislativo para incluir novas emendas no orçamento para o ano que vem. “O orçamento para 2016 vai ser votado e nós queremos que nesse documento tenha uma rubrica específica para ajudar os municípios em estado de emergência” pontuou Osmar.
Também participaram da reunião o vice-governador, Raul Henry; o secretário da Casa Civil, Antonio Figueira; os deputados federais Zeca Cavalcanti e Luiz Henrique. Além dos deputados estaduais Socorro Pimentel; Odacy Amorim; Clodoaldo Magalhães e Simone Santana.
Lucas Ramos participa de ato em defesa do Estatuto do Desarmamento
O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou do encontro que reuniu nomes respeitados nacionalmente na área da segurança pública contra o Projeto de Lei Nº 3722/2012, que prevê alterações no Estatuto do Desarmamento para tornar mais fácil o acesso a armas e munições em todo o Brasil.
O governador Paulo Câmara liderou o ato suprapartidário no Palácio do Campo das Princesas, sede do poder executivo estadual, para demarcar a posição das autoridades pernambucanas em relação ao projeto, que está em andamento na Câmara dos Deputados.
Lucas Ramos destacou o protagonismo pernambucano ao ser palco de um movimento que pretende se espalhar pelo Brasil. “Pernambuco faz jus à sua história libertária ao levantar a bandeira da paz, servindo de exemplo para outros estados brasileiros”, disse o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa.
Além do parlamentar, prestigiaram o evento o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, representantes de entidades sociais e parlamentares das bancadas federal e estadual de Pernambuco.
“Vamos continuar avançando nas políticas de segurança atuando de forma estratégica e queremos que esses avanços sejam repetidos em todo o Brasil”, afirmou Paulo Câmara, citando o programa Pacto pela Vida implantado em 2007.
Governo Federal cria grupo de trabalho para combate a surto de microcefalia
A presidenta Dilma Rousseff determinou a criação de um grupo interministerial, sob coordenação da Casa Civil, para tratar do surto de microcefalia que acomete estados do nordeste. O tema foi tratado na reunião de coordenação política desta segunda-feira (23).
De acordo com boletim epidemiológico do dia 17/11 sobre microcefalia, do Ministério da Saúde, foram notificados 399 casos da doença em recém-nascidos de sete estados da região Nordeste. O maior número de casos foi registrado em Pernambuco (268), primeiro estado a identificar aumento de microcefalia em sua região e que conta com o acompanhamento de equipe do Ministério da Saúde desde o dia 22 de outubro. Em seguida, estão os estados de Sergipe (44), Rio Grande do Norte (39), Paraíba (21), Piauí (10), Ceará (9) e Bahia (8).
De acordo com o ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social, a presidenta também pediu que o ministro Marcelo Castro, da Saúde, realize uma reunião com pesquisadores, para que o governo avance ainda mais nas medidas que estão sendo tomadas em caráter emergencial.
“A presidenta pediu que o ministro tome todas as medidas necessárias para que a gente possa, independente das conclusões dos estudos que estão sendo feitos, enfrentar o surto, combatendo em primeiro lugar o mosquito, e que a gente possa desencadear uma campanha informativa junto à sociedade”.
Edinho Silva explicou que há estudos científicos que indicam que os casos de microcefalia têm como causa o zika vírus, que teria o mesmo vetor de transmissão da dengue, o mosquito aedes aegypti.
Em resposta a um questionamento de jornalistas, o ministro também esclareceu que não era possível tomar medidas preventivas por se tratar de uma ocorrência sem registro na história da medicina. “Inclusive os estudos ainda estão sendo feitos para que se possa constatar a real origem”.
Questionado sobre a necessidade de recursos num cenário de ajuste fiscal, o ministro afirmou tratar-se de saúde pública, uma questão maior. “Por mais que a gente tenha em nosso horizonte a questão do equilíbrio fiscal do governo, quando se fala em saúde pública, os recursos têm que ser destinados, e essa é a vontade da presidenta Dilma”.
Petrobras tem que se reinventar ‘ainda mais’, diz Levy
O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta segunda-feira (23) que a Petrobras terá que se reinventar “ainda mais” após a queda dos preços dos commodities (produtos básicos com cotação internacional, como petróleo, minério de ferro e alimentos). Ele acrescentou que a estatal “é uma empresa que já mostrou que é capaz de se reinventar”.
A declaração foi feita em evento no Rio de Janeiro, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), em parceria com a agência de risco Standard & Poor’s.
Levy destacou que a queda do preço das commodities tem afetado também empresas de outras áreas. “Tanto na parte de minério quanto na parte de óleo, a mudança nos preços dos commodities têm impacto importante”, afirmou.
De acordo com ele, esse momento é uma “grande oportunidade de a gente poder desenvolver uma porção de outros setores no Brasil e tornar ainda mais eficientes esses próprios setores”, concluiu. (G1)
Bradesco continuará com folha de pagamento dos servidores de Pernambuco
O banco Bradesco venceu hoje a licitação para para administrar a folha de pagamento do Poder Executivo Estadual, dos servidores públicos e aposentados. A modalidade foi pregão presencial e a instituição levou a melhor com uma oferta de R$ 696 milhões. O valor inicial da disputa era de R$ 497 milhões.
Agora, o Bradesco, que já administrava o repasse de 220 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas no estado, cuja folha de pagamento gira em torno de R$ 850 milhões mensais, prestará o serviço por mais 60 meses, a partir do dia 2 de fevereiro de 2016. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 10 de novembro.
Uma audiência pública realizada em outubro marcou o início do processo de licitação e contou com a participação de representantes de quatro instituições financeiras, Bradesco, Santander, Banco Brasil do Brasil e Caixa Econômica Federal. Durante a sessão, foram detalhadas informações sobre o pagamento dos servidores e regras do certame.
A novidade com relação ao contrato anterior é o recadastramento dos aposentados e pensionistas do regime próprio do Estado, que ficará sob responsabilidade do banco vencedor, assim como a prova de vida, procedimento a ser realizado anualmente, sempre no mês de aniversário. No caso dos ativos, o processo de recadastramento é feito online, no Portal do Servidor, também no mês do aniversário.
Hoje, o pagamento dos servidores é feito até o 5º dia útil do mês subsequente ao de referência. O banco assumiu desde 2010, após lance de R$ 700 milhões, com contrato de vigência até 1º de fevereiro de 2016, segundo a Secretaria de Administração do Estado (SAD).
O secretário de Administração, Milton Coelho, havia ressaltado que o Governo do Estado vem empenhando esforço para honrar a sua folha de pagamento, apesar do cenário econômico desfavorável. “Mesmo diante das dificuldades financeiras, em 2015, houve uma valorização na evolução da folha, em relação a 2014. Isso, mais uma vez, demonstra o compromisso e o desejo do Estado em investir no seu capital humano, fundamental para o bom funcionamento da máquina pública”, completou. (Diário de Pernambuco)
Solidão: prefeitura trocou a coordenação do Bolsa Família
A recente divulgação de nomes que estavam recebendo indevidamente o Bolsa Família em Solidão não pára de gerar manchetes e novidades. Hoje, estourou a informação de que a Diretora do Hospital Municipal Adriana Porfirio Véras do Nascimento e a própria coordenadora do programa, Cida Genu de Siqueira Souza, eram beneficiárias do programa.
A novidade é que a coordenadora foi afastada após a divulgação dos episódios pela prefeitura do município. Uma técnica, cujo nome não foi informado ainda, estaria sendo treinada para assumir a missão, além do recadastramento anunciado, mesmo com o alerta de Luciana Alves Oliveira, Coordenadora Geral de Acompanhamento e Fiscalização do Bolsa Família, afirmando que não há procedimento previsto para o município.
A Prefeitura aliás, não buscou nenhum meio de comunicação ou soltou uma linha para justificar ou comentar a polêmica. Bem diferente da Assessoria de Imprensa do Ministério do Desenvolvimento Social, em Brasilia. Sobre as novas denúncias, informou já ter encaminhado para a área técnica do Ministério para as devidas providências.
Ato a favor da campanha do Desarmamento reúne lideranças nacionais no Palácio
Articulado pelo governador Paulo Câmara, um importante ato parlamentares, especialistas em segurança pública e representantes da sociedade civil reuniram-se no Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda-feira (23/11), em um ato suprapartidário pela preservação e fortalecimento do Estatuto do Desarmamento.
O movimento – pioneiro no Brasil – é uma resposta ao risco de forte retrocesso nas políticas de controle da violência com a possibilidade da aprovação do projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, que permite às pessoas andarem armadas nas ruas.
O chefe do Executivo estadual afirmou que fortalecimento do Estatuto dialoga diretamente com as políticas de segurança do Estado, que, através do Pacto pela Vida, tem atuado incessantemente na redução de homicídios e, sobretudo, na preservação de vidas. Desde 2004, Pernambuco já recolheu mais de 10 mil armas.
“Esse foi o pontapé inicial de uma discussão que já vinha sendo feita no Brasil. Mas que, nos últimos meses, temos nos aprofundado. Pernambuco, diante do desafio que é fazer segurança pública no Brasil, sabe que a flexibilização do Estatuto do Desarmamento precisa ser combatida incansavelmente”, defendeu o governador.
Em concordância com as palavras de Paulo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ressaltou que o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional é um retrocesso e que o ato suprapartidário é uma chance de dialogar contra essa possibilidade de recuo nas políticas públicas contra a violência. “Armas não são instrumentos de defesa. Armas são instrumentos de ataque”, resumiu o ministro.
Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, não há como ter certeza de que a matéria será aprovada pelo Congresso Nacional, mas assegurou que a sociedade vai se mobilizar para fortalecer o Estatuto do Desarmamento e se unir em prol de políticas de segurança. “A mobilização social vai influir diretamente, tanto na Câmara, quanto no Senado. A flexibilização é um retrocesso e o parlamento não pode se associar com esses mercadores de vida”, argumentou.
Considerado uma das maiores autoridades na área no País, o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, defendeu ainda a aplicação de uma pena mais dura para quem faz uso de armas de fogo. “O cidadão comum não quer andar armado. Ele tem vergonha de ter que portar uma arma. Ele pode dizer que não tem segurança. Então, vamos canalizar os esforços para melhorar”, argumentou, assegurando que o ato é uma clara demonstração da vontade de boa parte dos cidadãos.
O deputado federal Raul Jungmann pontuou ainda que a flexibilização do estatuto é impulsionada pela industria bélica brasileira, que é segunda maior do Hemisfério Sul. “A industria bélica financia esse propósito, visando apenas desregulamentação do mercado. Essa desregulamentação pode aumentar os lucros, mas vai aumentar também as mortes”, alertou o parlamentar.
Afogados: Prefeitura promove 1º Fórum Municipal de Juventude
Patriota falando na abertura da 2º Conferência Municipal de Juventude
Colaborou Rodrigo Lima
Será realizado na próxima quinta (26) o 1º Fórum Municipal de Juventude de Afogados da Ingazeira. O encontro se dará no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, de 8 às 12h30.
O Fórum está sendo organizado pela Secretaria de Assistência e Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, em parceria com diversas entidades da sociedade civil. O objetivo é discutir e implantar o Conselho Municipal de Juventude. Os organizadores solicitam aos diversos segmentos que encaminhem, por ofício, a indicação de seus representantes para a composição do Conselho. O ofício deve ser entregue até a data do evento na Secretaria de Assistência Social (no prédio do antigo Fórum – Rua Senador Paulo Guerra)
Os segmentos que podem e devem participar são: movimento estudantil, juventude de associações e conselhos de bairros, coletivos de cultura, coletivos de esporte e lazer, juventude quilombola e negra, juventude do campo, entidades religiosas, juventude com deficiência, juventude LGBT, ONG’s, poder público e outras entidades (maçonaria, Rotary).
Eficiência da rede pública em Brejo Santo é elogiada por sobreviventes de tragédia
Da esquerda pra direita José Gomes, o “Deca”, Antonia Ceflausiva (de costas), Heleno Andrade e Renon de Ninô
Outra constatação foi a de que reação de passageiros após acidente potencializou situação de feridos
Duas questões ficaram evidentes pelos sobreviventes da tragédia que envolveu um ônibus de romeiros que saiu de Afogados da Ingazeira rumo a Juazeiro e foi atingido por um micro-ônibus de Sergipe com comerciantes, onde quatro pessoas morreram: uma, a busca desenfreada e desorganizada por cada um de deixar o ônibus potencializou o número de feridos. Outra, a qualidade do atendimento de saúde pública, com suporte de bombeiros, SAMU e PM na área de Brejo Santo-CE. Eles estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total.
O programa ouviu relatos de sobreviventes do acidente a partir da senhora Antonia Ceflausina, de Santo Antonio 3, que organizou a romaria. Ela perdeu a neta Rayanne, de apenas sete anos, que faleceu após ficar presa às ferragens. Tanto ela, como José Gomes da Silva, o Deca, e Heleno Antonio Andrade, sobreviventes, afirmaram que foi tudo muito rápido.
Também são unânimes em dizer que a correria das pessoas tentando deixar o ônibus piorou a situação dos feridos, Pedro Victor, de 15 anos. “Ele foi muito pisoteado e consegui puxá-lo” disse Heleno. Segundo o cunhado Jadilson Nunes, o quadro de Pedro é considerado estável, monitorado pelos médicos.
Outro relato que foi compartilhado por todos foi a qualidade do atendimento da rede pública em Brejo Santo, cidade de 47 mil habitantes, não tão grande em relação aos municípios do Pajeú.
“Foi ambulância de todo lado, SAMU, policiais. Todos muito educados. Falavam com a gente com respeito. Acompanharam os feridos. Foram muito bons conosco”, relatou Andrade. O Hospital Geral de Brejo Santos conta inclusive com UTI. “São cem médicos contratados. No dia do acidente, vinte estavam de plantão. É muita diferença do que a gente vê aqui”, diz o vereador Renon de Ninô. A unidade em que foram atendidos foi o Hospital Geral de Brejo Santo.
Aliás, Renon falou do estado de saúde do seu pai, o Seu Ninô, 82 anos, muitos nas estradas como caminhoneiro e agora como articulador de romarias como essa. Seu Ninô está em observação na UTI da unidade por conta da idade. Teve retirada do baço e fratura no fêmur, mas está consciente e tem recuperação considerada boa pelos médicos. “Ele já fala direto em voltar pra casa”, diz.
Morreram no acidente Cícero Caboclo, João de Luis Pedro, a menina Rayane, de sete anos e Antônio Gomes de Queiroz, conhecido como Sitônio, de 58 anos. Quatro feridos estão internados em hospitais de Brejo Santo, Carnaíba e Afogados. Só Pedro Victor e Ninô inspiram cuidados mais especiais.
A tragédia trouxe ainda situações curiosas e não menos fatídicas. Sentado ao lado da esposa de Cícero Caboclo, José Gomes, o Deca, pediu para trocar de lugar com ele, minutos antes do acidente. “Eu brinquei dizendo que o marido tem que ficar do lado da esposa, que é minha prima”. Sem saber deixou o lugar onde houve o maior impacto, determinando a morte do amigo. “Não me sinto culpado. Foi Deus que quis”.
Arcoverde: depois de críticas de usuários, Prefeitura promete melhor transporte público
Depois da primeira Audiência Pública de Concessão de Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano e Suburbano de Passageiros, a Prefeitura de Arcoverde (através da Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans) está organizando a segunda Audiência, que vai acontecer às 10h, do dia 18 de dezembro, na Câmara dos Vereadores.
O primeiro passo foi ouvir as demandas das pessoas que dependem dos ônibus da cidade. Na primeira audiência, os usuários reclamaram que os motoristas queimam as paradas; não sobem até a Cohab I; os ônibus não funcionam até às 22h, aos sábados; os veículos estão velhos; quebram na viagem (as vezes até por falta de óleo diesel); sem ar condicionado; muito sujos e sem acessibilidade; e, pior ainda, os motoristas são grossos e mal educados com os passageiros.
Agora, nesta segunda audiência pública, a Prefeitura – baseada nas reclamações e demandas da população – vai apresentar uma proposta de projeto para ser avaliado. Depois das devidas apreciações, o documento que vai surgir será à base da licitação para um novo serviço público de transporte coletivo urbano e suburbano do município.
Todos os moradores da cidade já estão convidados, sobretudo os que mais necessitam do transporte público. Também serão convocadas as autoridades locais e toda sociedade civil organizada.
Tabira: prefeitura anuncia pavimentação concluída de duas ruas
A prefeitura de Tabira informa e nota ao blog que as ruas Projetas 3 e 4 no bairro de Barreiros I já se encontram com as obras de calçamento concluídas. Em breve será anunciada a data da solenidade de inauguração.
O prefeito Sebastião Dias (PTB) disse que espera mais liberações para beneficiar mais ruas. “Estamos fazendo, aos poucos a diferença. Isso é uma coisa notória, que vem transformando a vida de várias comunidades”, frisou em nota.
Segundo o gestor, mais duas ruas iniciaram os serviços de pavimentação: Bom Jesus e Alberto Cordeiro, ambas no bairro Florentino Leite, conhecido por João Cordeiro.
Congresso aprecia veto de Dilma aos efeitos da PEC da Bengala para todos os servidores públicos
O Congresso Nacional deve apreciar nesta terça-feira (24), em sessão conjunta, vetos da presidente Dilma Rousseff. Dentre esses vetos está o projeto de autoria do senador José Serra (PSDB), que estende os efeitos da “PEC da Bengala” para todos os servidores públicos.
O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, o pernambucano Bartolomeu Bueno, que há anos vem encampando essa luta a favor da extensão da PEC para todo o funcionalismo público, afirmou que vai acompanhar a votação de perto.
Bartolomeu Bueno vem se articulando com as principais lideranças da Câmara e do Senado Federal em prol da rejeição ao veto da chefe do poder executivo. A sessão marcada para às 19h depende da presença da maioria absoluta dos deputados e senadores.
Segundo o desembargador, essa proposta além de contribuir com o atual momento de crise financeira nacional, gerando uma economia da ordem de R$ 1,5 bilhão, por ano, também traria o benefício de reter a experiência profissional desses servidores em prol da melhoria dos serviços públicos.
“Considerando que a presidenta Dilma Rousseff sancionou, recentemente, a Lei 13.183, que institui nova regra para aposentadoria que varia progressivamente de acordo com a expectativa de vida da população brasileira, entendemos que o veto mostra-se incoerente com a finalidade social e econômica da referida Lei”, acrescentou Bartolomeu Bueno.
PEC da Bengala – Emenda Constitucional que altera de 70 para 75 anos de idade a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros Tribunais Superiores.
Ministro do STF determina que Pedro Corrêa vá para o regime fechado
Do G1
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribuna Federal, determinou que o ex-deputado federal Pedro Corrêa passe a cumprir pena em regime fechado no processo do mensalão do PT em razão da condenação que obteve na Operação Lava Jato.
Corrêa está em prisão preventiva pela Lava Jato, no Paraná, desde abril deste ano. Entre o fim de 2013 e a prisão na Lava Jato, ele cumpria regime semiaberto pelo mensalão, em que foi condenado a 7 anos e 2 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Antes da decisão do ministro Barroso, Côrrea, se fosse solto da prisão preventiva, voltaria para o semiaberto, em que ele poderia sair para trabalhar durante o dia e voltaria para a prisão à noite.
Barroso tomou a decisão ao acolher pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Para que Corrêa não voltasse a ter o benefício após ser liberado da prisão preventiva na Lava Jato, Janot pediu que o Supremo determinasse a regressão de regime, já que o ex-deputado continuou a cometer crimes mesmo depois de condenado no mensalão.
Na Lava Jato, Pedro Corrêa foi condenado no mês passado pela Justiça Federal do Paraná à pena de 20 anos e 7 meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ainda cabe recurso.
Antes de decidir sobre o pedido de Janot, o ministro Barroso ouvir os argumentos da defesa. Pedro Corrêa alegou que o plenário do Supremo ainda teria que decidir se condenação que ainda cabe recurso serve para regressão de regime e os fatos apontados na condenação dele são “extremamente controvertidos”. Além disso, apontou a defesa, não foi apontada nenhuma prova de que o ex-deputado continuou a cometer crimes após ser preso no mensalão.
Barroso afirmou que não é possível atender a defesa porque há provas no processo do Paraná que Pedro Corrêa recebeu propina até 2014, quando já estava preso. O ministro escreveu ainda que a propina vinha deAlberto Youssef, doleiro e um dos principais delatores da Lava Jato.
“Os laudos produzidos no curso da ação penal revelaram que Pedro Corrêa, pessoalmente ou por interposta pessoa, recebeu valores fornecidos pelo corréu Alberto Youssef, a título de propina, entre os anos de 2010 e 2014. Condutas caracterizadoras de corrupção passiva e lavagem de dinheiro”, disse o ministro na decisão.
O ministro apontou ainda que diante da “natureza”, dos motivos”, das “circunstâncias”, e das “consequências do fato”, Pedro Corrêa perderá ainda um sexto dos dias remidos na cadeia com trabalho e estudo.
São José do Egito: Prefeitura entrega Casas Populares
O Prefeito Romério Guimarães e a Secretária de Ação Social Sandra Lima entregaram as chaves aos moradores das novas Casas Populares construídas no Conjunto Habitacional Santa Clara.
Foram 43 novas moradias regularizadas entregues a beneficiários de programas sociais. Cada novo morador recebeu as chaves e a documentação de sua casa, informa a Prefeitura em nota ao blog.
Preço alto da alimentação no curso de qualificação da saúde em Tabira
Por Anchieta Santos
Na primeira quinzena de novembro o vereador Zé de Bira, falando a Rádio Cidade FM criticou a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tabira que mesmo sem dinheiro para a aquisição de remédios, fez a contratação da empresa Andrezza Albertina Guimaraes e Silva Torres.
O valor pago, R$ 78.964,00 para qualificação dos profissionais do Programa de Saúde da Família.
E agora surge para a imprensa o alto valor cobrado pela alimentação durante o curso. Lanche custa R$ 20,00 e almoço R$ 30,00. Ao saber dos valores, outro vereador se surpreendeu e emendou: “Nossa, com esse preço então o pessoal tá comendo no Spettus”?
Diretor do Ministério da Cultura diz que Pajeú tem contribuição enorme para cultura do país
Ele articula o IX Encontro de Culturas Tradicionais, que começa esta semana
Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o Diretor de Políticas Culturais do Ministério da Cultura Pedro Vasconcelos falou da importância e expectativa para o 9º Encontro de Culturas Tradicionais, que começa pra valer nesta terça (24) na Capital do Xaxado.
“Quem vier da região vai poder assistir que é o que tem de mais bonito e simbólico da cultura popular do Brasil. Maracatus, mestres do carimbó, gongada de Minas Gerais, fandangueiros do Paranáu, grupos de música, dança, teatro de bonecos, uma variedade de grupos de todo Brasil”.
Dentre outras atrações musicais, Vasconcelos destacou a participação de nomes como a Velha Guarda da Mangueira, Quinteto Violado, além da programação em um circo montado no local, com agenda especial para as crianças.
Pedro explicou o que motivou o Ministério da Cultura a escolher Serra Talhada. “Essa escolha tem a ver com a afirmação de um Brasil que dá certo. Temos experiências muito exitosas em todo o Brasil, que às vezes ficam meio escondidas. A agenda era concentrada nas grandes capitais. O Pajeú tem uma contribuição enorme para formação da cultura brasileira. Estamos na terra do Lampião onde nasceu o Xaxado, perto da terra de Luiz Gonzaga, cordelistas. Isso chamou a atenção do Ministério e da Rede de Culturas Populares”.
Uma pergunta óbvia foi saber se há contingenciamento de recursos para a Cultura. “Todos os setores de alguma maneira estão sendo afetados porque tem corte de orçamento nos Ministérios. O Ministério da Cultura está trabalhando junto a instituições como BNDES, BB, CEF e BNB que ampliem sua presença no financiamento a projetos culturais, buscando reduzir este impacto”.
Solidão: Presença de Coordenadora do Bolsa Família e Diretora de unidade descobertas agora podem provar desvio deliberado do programa
Está ao que tudo indica configurada a conivência da Prefeitura de Solidão, através da coordenação do programa Bolsa Família, com o que pode ser considerado o maior esquema de desvio de finalidade recente do programa no Nordeste, a ponto de chamar a atenção da Coordenação Nacional e MDS.
Segundo mais denúncias que chegaram ao comunicador Anchieta Santos, que foram ao ar no program Rádio Vivo de hoje (Rádio Pajeú), além das profissionais citadas anteriormente, agora chega a confirmação de que a Diretora do Hospital Municipal Adriana Porfirio Véras do Nascimento somente em 2015 recebeu R$ 3.090,00 do programa, destinado a famílias com renda por pessoa de até R$ 154,00.
Adriana Porfírio Véras do Nascimento: cadastrada do Bolsa Família (acima) e Diretora da unidade de Saúde (abaixo)
E o mais incrível: até mesmo a Coordenadora do Bolsa Família aparece na relação de beneficiários. Cida Genu de Siqueira Souza é atendida pelo Programa desde janeiro de 2012, deixando de receber apenas em junho de 2015, ano em que recebeu um total de R$ 3.014,00. Genu chegou a sinalizar se explicar na imprensa quando explodiram as primeiras denúncias, mas recuou.
Mesmo com o alerta de Luciana Alves Oliveira, Coordenadora Geral de Acompanhamento e Fiscalização do Bolsa Família, afirmando que não tem recadastramento de urgência previsto para o município, a Prefeitura da cidade de Solidão colocou carro de som nas ruas chamando os beneficiários para um novo levantamento. Para muitos, uma tentativa de justificar as graves irregularidades.
A comprovação aparente de que a liberação sem critérios era deliberada: a presença de Cida Genú entre cadastrados do programa, tendo sido cortada em junho. Ela coordena o programa que deveria defender, zelando pelo respeito aos critérios
Resta saber quem efetua o trabalho onde até a Coordenadora constava na lista de beneficiários do Programa Bolsa Família.
Macri é eleito presidente da Argentina e põe fim a 12 anos de kirchnerismo
O empresário Mauricio Macri, 56 anos, é o novo presidente da Argentina. Atual prefeito de Buenos Aires, ele é ex-presidente do clube Boca Juniors e líder de uma frente de centro-direita opositora do atual governo de Cristina Kirchner. Macri foi eleito neste domingo (22), na primeira vez na história do país em que uma eleição presidencial foi decidida no segundo turno, e vai governar por quatro anos. Ele irá assumir a presidência no dia 10 de dezembro deste ano.
Às 5h45 (horário de Brasília), com 99,17% dos votos apurados, Macri tinha 51,40%(12.903.301 votos), e Scioli, 48,60% (12.198.441 votos), segundo a comissão eleitoral.
A vitóira de Macri foi confirmada às 21h43 (horário de Brasília), quando com 63,26% dos votos apurados, ele alcançou 53,50% (8.524.551 votos), e Scioli, 46,50% (7.410.389 votos). Neste momento, o chefe do órgão eleitoral argentino afirmou que a tendência a favor de Macri era irreversível.
Por volta das 22h20, Daniel Scioli telefonou para o adversário e admitiu a derrota, de acordo com o jornal “Clarin“. Os dois são amigos de longa data e Scioli afirmou que Macri era um “justo ganhador”.
O resultado após a realização do inédito segundo turno gerou festa entre os apoiadores de Macri e lágrimas entre eleitores de Daniel Scioli – candidato apoiado pela presidenteCristina Kirchner, que governa o país desde 2007 e é viúva do falecido presidente Néstor Kirchner (2003-2007). A Argentina teve 12 anos de kirchnerismo no poder.
O índice de participação chegou a 78% dos mais 32 milhões de eleitores no segundo turno. Esta é a primeira vez um líder da direita liberal chega ao poder pelas urnas em eleições livres, sem o apoio de uma ditadura, fraudes ou candidatos proscritos.
Em sua vida democrática, a Argentina apenas teve no poder a alternância entre o Partido Justicialista (PJ, peronista) e a UCR.
Discurso: De camisa azul, calça bege e sem paletó e gravata, Macri discursou e dançou, como costuma fazer ao final de cada ato político. “Quero agradecer aos argentinos que saem todos os dias para trabalhar, que acreditam no trabalho e não na mania de tirar vantagem”, disse.
Macri afirmou que a mudança que a Argentina tem pela frente “não pode ser parada por revanches” e pediu a participação de “todos”, inclusive de quem não votou nele, para “encontrar o caminho do desenvolvimento”.
“É um dia histórico. Uma mudança de época. Um tempo que não pode deter-se em revanches ou ajustes de contas. Construir uma Argentina com pobreza zero, derrotar o narcotráfico e melhorar a qualidade democrática”, afirmou para milhares de simpatizantes, em uma verdadeira festa de comemoração. (G1)
Em ato, Senador diz que vai discutir obras da Adutora do Agreste com Ministro
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT), se integrou, neste domingo (22), à Marcha das Águas formada por sindicalistas, trabalhadores rurais, membros da sociedade civil e lideranças políticas para pedir agilidade nas obras da Adutora do Agreste. Centenas de pessoas saíram na última quinta-feira (19) do município de Iati e percorreram a pé cerca de 100 quilômetros até chegar à cidade de Tupanatinga, na manhã de hoje.
“É uma alegria poder participar desta marcha e assumir um compromisso de a gente continuar lutando pela adutora. O que se vê aqui é a união de forças de diferentes atores políticos que estão dizendo o quanto é importante esta obra para a população. Não adianta o governo federal e o governo estadual ficarem jogando a responsabilidade um para o outro. O que a gente tem que fazer é trabalhar juntos, é garantir mais recursos. Asseguro aqui que vou fazer o possível e o impossível para que a obra caminhe com mais celeridade. Vou, inclusive, pedir uma audiência pública para conversarmos com o ministro da Integração”, garantiu o senador Humberto Costa, que vai agendar um encontro da comitiva com o gestor da pasta, Gilberto Occhi.
Também presente ao evento, o prefeito de Águas Belas, Genivaldo Menezes (PT), fez questão de agradecer o empenho do senador em garantir mais recursos para a adutora. “O que a gente viu aqui foi o compromisso do senador Humberto com o povo, de caminhar lado a lado e entender a seca que a gente está passando”, afirmou. Para o prefeito de Tupanatinga, Manoel Tomé (PT), a ação foi apenas o início de uma série de atividades que irão garantir a agilidade na construção da adutora. “Vamos em frente. Vamos ao Palácio do Campo das Princesas, vamos a Brasília. Esta Marcha não vai parar até atingir o seu objetivo”, afirmou.
Orçada em R$ 1,3 bilhão, a Adutora do Agreste faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas vem sofrendo com o atraso na obra, que foi iniciada há dois anos e ainda não tem previsão definitiva para a sua conclusão. A adutora deve beneficiar diretamente 32 municípios da região e a sua conclusão se torna ainda mais importante por conta do período prolongado de estiagem, que vem atingindo todo o Agreste.
Em algumas regiões, há cinco anos não chove. Segundo o coordenador do MST em Pernambuco, Jaime Amorim, o problema da falta de água, que vem afetando a região, pode ter um grande efeito acelerador. “A seca é um grande problema, mas também pode ser o início da solução. É a possibilidade da gente lutar para resolver as coisas”, afirmou.
Com autoridades estaduais e mutos fiéis, entregue da imagem de Nossa Senhora da Conceição
Ao lado de centenas de fiéis, o governador Paulo Câmara acompanhou, neste domingo (22/11), a entrega da restauração da imagem de Nossa Senhora da Conceição, no Morro da Conceição, no bairro de Casa Amarela, Zona Oeste do Recife, acompanhado da primeira-dama do Estado, Ana Luiza Câmara.
A restauração foi viabilizada a partir de um investimento de R$ 390 mil reais, uma doação do Real Hospital Português e do Armazém Coral.
O prefeito do Recife, Geraldo Julio, explicou que a legislação não permite que a gestão pública faça um investimento direto nesse tipo de intervenção, mas que foi possível atuar articulando parcerias.
“A gente procurou gente de fé e de bom coração, para fazer aquilo nem o Governo, e nem a prefeitura, podiam fazer”, contou o gestor. Em 8 de dezembro, é comemorado o Dia de Nossa Senhora da Conceição, mas a festa no Morro já se inicia no próximo dia 29 de novembro.
Antes da entrega da imagem, o governador Paulo Câmara participou de uma missa na Igreja Matriz, acompanhado também de Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, e de auxiliares da sua administração.
Afogados perde para Vitória por 4×2 e vê complicar sonho do acesso
Foto: FPF
Gols no final, depois de estar perdendo por 4×0, são luz no fim do túnel
Ressentindo-se das ausências, do curto tempo de preparação e diante da melhor equipe da competição, o Afogados da Ingazeira FC sucumbiu diante do Vitória na primeira partida das semifinais do Pernambucano da Série A2. O Técnico Pedro Manta creditou à condição física as dificuldades enfrentadas.
O placar de 4×2 reproduziu tudo isso. Os gols do Vitória foram de Sillas (12), e Josy (25 do primeiro tempo, 9 e 45 do segundo). Os gols do Afogados foram de Nem no apagar das luzes aos 45 e 47 da etapa final. Com o resultado, fica muito difícil reverter o placar. Entretanto, os dois gols de Nem ao apagar das luzes, quando o Afogados perdia por 4×0, acendeu a esperança do torcedor.
O jogo aconteceu no Pereirão em Serra Talhada, porque o Vianão não tinha condições de receber um jogo de semifinal porque não tem refletores. Foram 173 torcedores e renda de R$ 1.370,00.
O jogo da volta acontece quarta-feira em Vitória de Santo Antão.
Homenagem: a partida teve um minuto de silêncio pelas vítimas do acidente em Brejo Santo-CE, com ônibus de romeiros e por Clemildo Vidal, irmão do narrador esportivo Aldo Vidal. Clemildo morreu por afogamento em uma barragem do interior de São Paulo. O sepultamento aconteceu esta tarde. Aldo fez questão de transmitir o jogo em homenagem ao irmão.
Queda de Eduardo Cunha é questão de tempo, avaliam cientistas políticos
Do Correio Brasiliense
A cena emblemática da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) pedindo — emocionada, mas incisiva — que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se levantasse da cadeira de presidente da Câmara é o ápice de uma rejeição que, ao que tudo que indica, aumentará a ponto de colocar em risco não apenas a presença dele no comando da instituição como também o próprio mandato do ex-todo-poderoso peemedebista.
De comandante de um bloco com quase 300 parlamentares criado para infernizar a vida do governo em 2014, passando pela eleição com 267 votos favoráveis para presidir a Casa em fevereiro deste ano, Cunha agora acumula inimigos, insatisfeitos, abandonados e o risco de ver seu futuro definido em um ano eleitoral, com uma votação aberta no plenário que hoje preside. “Ele vai cair, a questão é quando”, resumiu o professor de ciência política da PUC-RJ Cézar Romero.
Romero lembra que, desde que iniciou a ascensão no cenário político, Cunha foi bastante esperto ao traçar a caminhada. “O problema é que não é possível ser esperto o tempo todo”. Em primeiro momento, lembra o professor, Cunha teve habilidade para se embrenhar no desgaste do governo recém-eleito de Dilma Rousseff, acusado de estelionato eleitoral pela guinada econômica, para apresentar-se como alternativa.
Foi além. Conquistou o apoio do PMDB e de diversos outros partidos que tinham criado ojeriza ao PT e deu uma surra no candidato petista, Arlindo Chinaglia (SP), vencendo a disputa pela Presidência da Câmara em primeiro turno. Depois, já eleito, equilibrou-se entre o medo dos petistas de que poderia abrir um processo de impeachment e o desejo da oposição de que ele fizesse isso. “Em momentos de pressão, há quem prefira submergir e quem opte pelo protagonismo. Cunha escolheu partir para o ataque”, resumiu Romero.
Essa postura agressiva fez com que ele fosse considerado um ditador em plenário. Adversários já reclamaram no Supremo Tribunal Federal (STF) que ele manobrava votações — como aconteceu no caso da maioridade penal e do financiamento privado de campanhas políticas — para reverter derrotas em plenário. Nesta terça-feira, o PSol divulgará um documento, que também será encaminhado à Procuradoria-Geral da República, acusando Cunha de exonerar servidores que ousaram expor as mazelas do presidente da Casa, de perseguir desafetos políticos e de fiscalizar dados da atividade parlamentar, como a utilização das verbas indenizatórias, para pressionar deputados a seguirem os passos e orientações.
Ato Ecumênico e Político marcou encerramento da Marcha pela Água da Adutora do Agreste
Trabalhadores fizeram marcha simbólica por quatro cidades
Os cerca de 400 trabalhadores e trabalhadoras rurais do Agreste pernambucano, que estiveram em Marcha desde a última quinta feira (19), passando por quatro municípios, realizaram, na manhã de hoje (22), nos poços profundos de Tupanatinga, que ficam a uns 6 km do centro do município, uma celebração Ecumênica e Política.
O objetivo da mobilização foi chamar a atenção dos governos Federal e Estadual para a necessidade de que as obras da adutora do Agreste sejam finalizadas, assegurando uma canalização que leve água aos assentamentos e comunidades rurais e quilombolas da região.
Os participantes da Marcha pela Água da Adutora do Agreste e a Redenção de um Povo saíram de Iati às 6h da ultima quinta-feira, percorrendo cerca de 100 km até o município de Tupanatinga, com paradas estratégicas em Águas Belas e Itaíba. Mesmo com calos nos pés e enfrentando o sol quente, os trabalhadores e trabalhadoras não desistiram, comprometendo-se com a realização da mobilização da forma como ela foi planejada.
A iniciativa, que tem como slogan “Quem tem sede tem pressa! Venha caminhar conosco”, ocorre a partir de uma parceria entre um conjunto de organizações e movimentos sociais dos quatro municípios.
“Durante todo o percurso fizemos paradas para alimentação, vigílias e para o descanso do nosso povo. Tínhamos que realizar esse ato, porque as famílias, principalmente do meio rural, estão sofrendo com a seca, que está matando os nossos animais e dificultando a produção. Por isso, não é possível que o processo de finalização da adutora ocorra de forma tão lenta”, afirma o presidente do Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Águas Belas, André Paixão.
O ato contou com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais. O presidente da Fetape, Doriel Barros, esteve participando e do ato. Entre as entidades organizadoras da mobilização estiveram os Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais, MST, Fetape, CUT, Associações Indígenas e Quilombolas, Coopanema, ASA, Igreja Católica e Pastorais Sociais, Comunidade Espírita.
MPF vai a Justiça para cassar licenças de rádio e TV de parlamentares
Parlamentares detentores de veículos de comunicação são rotulados “donos da mídia”. Geralmente exercem o poder dos veículos em detrimento próprio
Em Pernambuco, Adalberto Cavalcanti e Gonzaga Patriota na lista
Baseada em dispositivo da Constituição que proíbe congressistas e firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público [art. 54], a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União licitar novamente as emissoras. Se lograr êxito, o MPF pretende impedir que novas outorgas sejam dadas aos citados.
A iniciativa do MPF é inédita e tem como alvo cerca de 40 congressistas [32 deputados federais e 8 senadores] que estão na mesma situação dos parlamentares norte-rio-grandenses.
Gente de peso da política figura na lista da Procuradoria, informa a Folha de São Paulo neste domingo (22): os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Fernando Collor (PTB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Entre os deputados federais surgem nomes como Sarney Filho (PV-MA), Rubens Bueno (PPS-PR), Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher de Jader, e Rodrigo Castro (PSDB-MG).
Em todos os casos, a Procuradoria vê claro conflito de interesses, porque cabe ao Congresso apreciar atos de outorga e de renovação de concessões.
As primeiras ações já foram protocoladas em SP, e todas as sedes do MPF foram orientadas a fazer os mesmos questionamentos à Justiça. A iniciativa conta com o aval do procurador-geral Rodrigo Janot.
Por meio da Frente Parlamentar de Radiodifusão, os congressistas alegam que a legislação atual permite esse tipo de participação acionária desde que eles não exerçam funções administrativas nas empresas.
Ouvido pela Folha, o senador José Agripino admitiu ser sócio de uma rádio e uma TV em Natal, e de duas rádios em Mossoró e em Currais Novos. O senador do DEM disse que herdou tudo do pai, o ex-governador Tarcísio Maia. “Não foram concessões dadas a mim. É uma questão nova para o Judiciário. Além disso, minha participação é minoritária [ele divide as emissoras com a mãe e dois irmãos]”.
O Ministério das Comunicações não comentou a iniciativa do Ministério Público Federal. Mas confirmou a presença de pelo menos 40 parlamentares na sociedade de 93 emissoras de radiodifusão.
Dois de Pernambuco: na lista de Deputados que tem emissoras no Estado, aparecem dois. Adalberto Cavalcanti (PTB), proprietário da Rádio Pio Pontal FM e Gonzaga Patriota (PSB), da Rede Brasil de Comunicação, dono de rádios em Sertânia, Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.
Inocêncio Oliveira, antes que se pergunte, “escapou fedendo”. Isso porque o dono de rádios como a Líder e Transertaneja FM não tem mais mandato como Deputado.
Vale lembrar que o termo “dono” acaba sendo um erro do ponto de vista técnico. Rádios tem outorga, que são concessões do governo, detentor legal da utilização das faixas de AM e FM. Ele concede através de outorga o direito de retransmissão das emissoras.
Muitas são usadas para proselitismo político. Daí o conflito de interesses. Esse poder de dar outorgas já gerou casos emblemáticos: FHC foi acusado de, em troca da prorrogação para seu mandato de 5 anos, dar concessões de radios a vários políticos.
Imprudência e fatalidade causam morte de idoso em Sertânia
Braço da retroescavadeira bateu em poste causando tragédia. Dono do caminhão fugiu. Imagem ilustrativa
Um senhor de 79 morreu em um acidente que misturou imprudência e fatalidade na PE 280, Rua Manoel Rodrigues, Ferro Velho, em Sertânia.
Um homem conduzia um caminhão azul, placa MOT 6078, ano 2006, transportando uma retro-escavadeira em sua carroceria. Ao entrar para a rua Manoel Rodrigues, o braço mecânico da escavadeira prendeu-se ao fio de alta tensão da rede elétrica, vindo a quebrar dois postes e a fiação.
No momento, passava pelo local em uma moto Shineray preta, ano 2012, Francisco Rodrigues Filho, de 79 anos, residente no Sítio Ameixa. Ele acabou sendo atingido por um dos fios, levou uma descarga elétrica e morreu no local.
O condutor do caminhão que até o momento não foi identificado e fugiu do local. A polícia isolou o local até a chegada da Policia Civil e equipe de prontidão da Celpe para evitar outros acidentes.
Ranking mostra municípios que cumprem ou esquecem Lei de Acesso à Informação no Estado. Veja lista:
A recente informação da Prefeitura de Serra Talhada de que foi destaque na Escala Brasil Transparente da Controladoria-Geral da União (CGU) deu oportunidade de acesso ao ranking estadual do certame.
A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios necessários à Controladoria-Geral da União (CGU) para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41 (I) da Lei de Acesso à Informação, assim como os artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto nº 8.109/2013.
Técnicos do município receberam a informação que Serra Talhada alcançou a nota máxima no índice nacional da EBT, dez. “Essa nota coloca a cidade na primeira posição no ranking nacional e estadual em termo de transparência pública”, informou a Prefeitura em nota. O gestor assegurou em tom de autoafirmação e crítica indireta: “não temos nada a esconder”.
Apenas 29 municípios brasileiros obtiveram a nota máxima (10), dividindo a primeira colocação no ranking, sendo três pernambucanos, entre eles, Serra Talhada. Além da Capital do Xaxado, aparecem Recife e São Vicente Férrer.
Dentre os participantes com índice mais baixos de transparência estão Santa Maria da Boa Vista (4,03), Sertânia (3,47), Salgueiro (2,50), Arcoverde (2,22), Betânia (1,94), Exu (1,94), Santa Terezinha (1,39) e Solidão (1,39).
Mas tem cidade bem pior, nota zero. Isso mesmo. Com nota zero os municípios de Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Quixaba, Triunfo, Pedra e Serrita.
A Escala Brasil Transparente (EBT) é um indicador que tem o objetivo de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Suas versões 1.0 e 2.0 concentram-se na transparência passiva, sendo essa vertente escolhida pela ausência de métricas de avaliação que contemplem essa nova obrigação advinda da LAI. O detalhe importante é que a análise não é feita em todos os municípios do Estado.
São feitos questionários querendo saber se foi localizada a regulamentação da LAI pelo Poder Executivo, se Na regulamentação, existe a previsão para autoridades classificarem informações quanto ao grau de sigilo, se existe a previsão de responsabilização do servidor em caso de negativa de informação, são exigidos apenas dados que não impossibilitem ou dificultem o acesso e se pedidos de acesso à informação foram respondidos em conformidade com o que se foi solicitado e dentro do prazo. São ao todo dez questões que balizam a pontuação
Ato de apoio ao Estatuto do Desarmamento acontece nesta segunda no Palácio das Princesas
Sob o comando do governador Paulo Câmara (PSB), autoridades locais e nacionais participam de ato em apoio ao Estatuto do Desarmamento nesta segunda-feira (23) no Palácio do Campo das Princesas.
O movimento vai reforçar a posição contrária dos líderes pernambucanos em relação ao Projeto de Lei Nº 3722/2012, que altera as regras de acesso, porte e posse de armas de fogo em todo o território nacional. O tema está em discussão no Congresso Nacional e foi aprovado no final do mês passado pela Comissão Especial responsável pela sua análise.
O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) estará presente no ato. Ele utilizou as redes sociais para convocar a sociedade. “Não podemos dar um passo para trás nas políticas de segurança pública permitindo, por exemplo, que jovens de 21 anos possam comprar até nove armas”, cita um dos trechos da postagem na página oficial do parlamentar. “Nossa posição é a favor da vida. Armar a sociedade civil não é a solução para combatermos a violência”, afirma Lucas Ramos na publicação.
Um dos pontos mais criticados pelo parlamentar é a liberação de armas para pessoas com antecedentes criminais, respondendo a inquérito policial ou a processo criminal. “Estaríamos dando aval para que pessoas criminosas ou em conflito com a sociedade possam andar armadas. Isso é inadmissível. A simples existência do Projeto de Lei é uma vergonha para o Brasil”, declara.
O ato será realizado às 10h na sede do Governo do Estado e é aberto ao público. Será o pontapé inicial de um movimento que pretende espalhar-se pelo Brasil contando com o apoio de lideranças políticas e sociais. Já confirmaram presença o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), o ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, e a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki.
O governador Paulo Câmara convidou todos os governadores do Nordeste, além das bancadas federal e estadual de Pernambuco. Também estarão presentes representantes de organizações sociais como a Rede Desarma Brasil, o Movimento Vida em Paz e Associação Nacional de Praças Policiais e Bombeiros Militares.
PT quer apuração rigorosa para pastor que denunciou suposto esquema de desvio de recursos em Orobó
O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco apresentou em nota “sua mais profunda consternação” com o assassinado do militante e ativista político Evandro Krillis, mais conhecido por Pastor Evandro, ocorrido na manhã de ontem, 20 de novembro, na Zona Rural de Orobó, Mata Norte do Estado.
“Antes de tudo, prestamos nossa total solidariedade aos familiares do Pastor Evandro, sua esposa e filhos, irmãos e demais parentes. Também somos solidários ao povo de Machados e da região, que tinha no Pastor Evandro o exemplo de um militante político firme, com atuação destinada aos mais necessitados e com posições políticas coerentes e honestas.
Estamos indignados com este crime que, para nós, assume características de execução por motivações que desconhecemos, pois a atuação do Pastor Evandro era respeitada pelos meios políticos e sociais do município de Machados. Este tipo de crime se constitui em uma das maiores ameaças à democracia e aos direitos humanos.
Portanto, exigimos do Governo do Estado de Pernambuco agilidade e rigor na apuração deste crime, confiando de que a investigação iniciada pela Polícia Civil do Estado reúna todos os esforços necessários para solucionar o caso e prender os responsáveis por tirar a vida de um pai de família, cidadão e militante político”, conclui.
Ele coordenava uma igreja evangélica em Chã do Rocha/Orobó e foi assassinado a tiros na manhã da sexta-feira, (20). O crime aconteceu em uma estrada da zona rural, localizada no Sítio Jussaral. O Pastor Evandro Krillis fazia parte da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Vida e Paz, localizada na Vila Chã do Rocha/Orobó. O mesmo era casado e tinha casal de filhos.
Ele foi assassinado dias após denunciar ao Ministério Público Federal e a Polícia Federal indícios de desvio de recursos públicos pela Prefeitura Municipal de Orobó, governada por Cleber José de Aguiar (PSD). A denúncia protocolada por Evandro no MPF e no PF relatava um esquema de desvio de dinheiro público nas contratações de empresas para coletar lixo.
