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Dilma e Temer devem ter encontro na noite desta quarta-feira
Depois do episódio da carta de Michel Temer, que estremeceu as relações entre ele e Dilma Rousseff, a presidente e o vice devem ter um encontro na noite desta quarta-feira (9), em Brasília.
A reunião foi marcada com intermediação do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que ligou para Temer. O encontro deve ocorrer à noite porque durante o dia a presidente tem viagem marcada para Roraima.
Na carta enviada por Temer a Dilma, que acabou vazando para a imprensa, o vice enumera momentos em que se sentiu como “decorativo” e reclamou da desconfiança da presidente.
A mensagem, segundo a assessoria da Vice-Presidência, foi enviada em “caráter pessoal” à chefe do Executivo e, nela, Temer “não propôs rompimento” com o governo.
Mesmo assim, foi recebida pelo Palácio do Planalto como um alerta, num momento em que o apoio de Temer e do PMDB, partido que ele preside, são importantes para o governo evitar o impeachment de Dilma.
Pernambuco é citado como referência no combate a microcefalia
Pernambuco foi citado como destaque pelo enfrentamento à microcefalia na reunião da presidente Dilma Rousseff com governadores, no Palácio do Planalto. O Estado foi citado pela chefe do Executivo nacional e por demais governadores pelo pioneirismo das notificações nos casos de microcefalia em Pernambuco e na rapidez da instalação da rede de referência para assistência a crianças nascidas com essa má formação congênita.
Presente à reunião, o governador Paulo Câmara foi o primeiro gestor estadual a falar. Ele destacou a “transparência e a rapidez” com que tratou do problema e destacou, uma a uma, as ações que o Governo Estadual vem fazendo.
“Pernambuco virou modelo para outros Estados enfrentarem este grave problema de saúde pública. Estamos à disposição de todos vocês para reproduzir esta experiência, podermos trocar conhecimento e combater esse mal de forma mais efetiva”, afirmou Paulo Câmara. Na ocasião, os governadores apresentaram, em suas falas, as demandas de cada Estado.
O governador pernambucano reforçou os pedidos feitos pessoalmente à presidente no último sábado, quando Dilma esteve no Comando Militar do Nordeste, em Pernambuco. Entre as demandas dos gestores estão: revogação da portaria do Ministério da Saúde de Agentes de Endemia 1.243 (define forma de repasse de recursos da União para o cumprimento do piso salarial de Agentes de Combate às Endemias); revisão da portaria do Ministério da Saúde 1.025 (que define a quantidade de agentes contratados); pagamento integral do bloco de financiamento da média e alta complexidade, cuja previsão atual é de não ser pago em dezembro de 2015; modificação na legislação para facilitar o acesso a prédios fechados ou abandonados; financiamento para Centros de Reabilitação; e investimentos em novas tecnologias para combate ao mosquito.
O encontro foi aberto pela presidenta Dilma, que agradeceu a presença de todos e frisou o momento de gravidade pelo qual passa a saúde pública brasileira. Ela reforçou que não faltará recursos para os Estados afetados, mas não estabeleceu quantitativo e prazos. O ministro da Saúde, Marcelo Castro, e o chefe da Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior, fizeram apresentações sobre o enfrentamento ao Aedes aegypti, que já foram mostrado no último sábado, no Comando do Exército do Nordeste.
Além do ministro da Saúde, Dilma estava acompanhada dos chefes das pastas da Integração Nacional, Gilberto Occhi; da Casa Civil, Jacques Wagner; e da Defesa, Aldo Rebêlo, De Pernambuco, participaram o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, e o secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios, o prefeito Cumaru, Eduardo Tabosa.
Famílias agricultoras contempladas com cisternas de 52 mil litros no Pajeú e Moxotó
Pedro Barbosa – coordenador do programa
Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor
A segunda etapa do Programa Pernambuco Mais Produtivo vai contemplar famílias agricultoras que moram nas comunidades rurais dos municípios de Afogados da Ingazeira, Custódia, Serra Talhada e Sertânia. Ao todo, serão construídas 210 tecnologias de convivência no semiárido brasileiro, ou seja, 210 cisternas-calçadão, de 52 mil litros.
De acordo com Pedro Barbosa dos Anjos, coordenador do Programa, o processo de seleção das famílias está sendo feito pelos membros do Conselho Municipal de cada município. “Após a seleção das famílias, a equipe do Cecor vai até as comunidades fazer o cadastramento e analisar se os selecionados estão dentro dos critérios apontados pelo programa. O agricultor ou agricultora que tiver de acordo com as normas, participará do curso de capacitação de Gerenciamento de Água para Produção de Alimentos (GAPA) e, em seguida, iniciará a construção das cisternas”, explicou Pedro.
Para ser contemplada, a família precisa ser cadastrada em comissões municipais e comunitárias e atender a critérios como: renda per capita familiar de até meio salário mínimo; inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e Número de Identificação Social (NIS), além de possuir a cisterna de água para consumo humano (16 mil litros). Famílias chefiadas por mulheres, com crianças até 6 anos, crianças frequentando a escola, pessoas idosas ou com deficiência também têm prioridade.
Cisterna Calçadão
Executado pelo Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), por meio da Secretaria de Agricultora Familiar do Estado de Pernambuco (SEAF), até julho de 2016, o programa vai beneficiar 2.025 famílias, em 23 municípios dos Sertões Pajeú e Moxotó. Na primeira etapa foram contempladas 610 famílias dos seguintes municípios: Betânia, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada e Triunfo.
Cisterna-calçadão: É uma tecnologia que guarda água da chuva e tem ajudado a melhorar a qualidade de vida de muitas famílias agricultoras no semiárido brasileiro, a partir da potencialização de quintais produtivos. É uma cisterna com capacidade de estocar até 52 mil litros de água, ligada a um calçadão de 200 metros quadrados que serve como área de captação da água das chuvas. Essa água escorre do calçadão até a cisterna, através de um cano que liga um a outro.
Josete não quer ser candidato em Tabira, mas na família Amaral tem quem queira
Por Anchieta Santos
Enquanto o ex-prefeito Josete Amaral que já governou Tabira em duas oportunidades não quer nem ouvir falar em outra candidatura, na sua família dois integrantes não escondem de ninguém o desejo de governar a Cidade das Tradições.
Um é o irmão Jose Amaral que entusiasmado com a ideia, concedeu entrevista na Cidade FM anunciando a candidatura e já fez até circular na cidade o adesivo “Agora é Zé”.
Dr. Josete até agora não demostrou otimismo com a candidatura do irmão, mas Zé de Helena, como é mais conhecido, disse que em janeiro o ex-prefeito bota o bloco na rua em defesa do seu nome.
E agora a novidade foi que desde 2ª feira que o empresário Elias Manú, primo de Josete comunicou a produção do Cidade Alerta que está no páreo e vai enfrentar as urnas em 2016.
Resta saber que caminho Dr. Josete, a maior liderança do bloco governista vai tomar na sucessão municipal. Nos bastidores da política tabirense o que se comenta é que o candidato dos sonhos do médico seria um sobrinho, advogado e bem relacionado na cidade.
Governadores escrevem “Carta pela Legalidade”
Do G1
Em uma carta endereçada à presidente Dilma Rousseff, governadores de 15 estados e do Distrito Federal manifestaram apoio à petista em um manifesto batizado de “carta da legalidade” e se posicionaram contra o processo de impeachment aberto na Câmara dos Deputados.
A divulgação da carta dos governadores a Dilma ocorre uma semana após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizar a abertura do processo de afastamento e um dia depois de o vice-presidente da República, Michel Temer, enviar uma carta a ela na qual diz que a petista não confia nele nem no PMDB, partido do qual ele é presidente.
“Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição”, diz a carta.
“O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade”, acrescentam os governadores no documento.
A carta é assinada pelos governadores do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
Nesta terça, Dilma se reuniu, por cerca de uma hora e meia, com governadores para discutir o processo de impeachment. O encontro já havia sido anunciado na semana passada pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. Segundo ele, ocorreria como parte da estratégia do governo de se preparar “para o embate que está começando”.
Mais cedo, Wagner, um dos principais conselheiros políticos da presidente Dilma, ofereceu almoço, no Palácio do Planalto, aos governadores dos nove estados do Nordeste. Ele comanda um grupo interministerial para, segundo ele, acompanhar “cotidianamente” os desdobramentos da abertura do processo de impeachment de Dilma na Câmara.
Leia a íntegra da carta divulgada pelo Palácio do Planato:
CARTA PELA LEGALIDADE
Os Governadores estaduais vêm, por meio desta nota, manifestar-se contrariamente ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a Presidenta da República.
A história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais duradoura. Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da sociedade. Nesse sentido, é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.
Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição.
O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade.
Compreendemos as dificuldades pelas quais o país atravessa e lutamos para superá-las. Todavia, acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade. Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o país ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda.
Brasília, 08 de dezembro de 2015.
Ministro do STF suspende instalação da comissão do impeachment
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que está marcada para a próxima quarta (16).
Segundo o magistrado, ele suspendeu todo o processo do impeachment para evitar novos atos que, posteriormente, possam ser invalidados pelo Supremo, inclusive prazos.
A decisão liminar (provisória) de Fachin foi tomada no mesmo dia em que a Câmara elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão especial que vai analisar o prosseguimento do processo de afastamento da chefe do Executivo federal.
Na tarde desta terça, ao concluir a votação que elegeu parte da comissão especial do impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou uma nova sessão para a tarde desta quarta-feira (9) para que os líderes dos partidos indiquem os outros 36 membros do colegiado. Com a decisão de Fachin, a nomeação desses outros deputados não deverá ocorrer.
A decisão do ministro do STF também impede os demais procedimentos previstos no processo: eleição de presidente e relator do pedido de impeachment, bem como abertura do prazo para Dilma apresentar sua defesa.
A assessoria de imprensa do presidente da Câmara informou que Eduardo Cunha só irá se manifestar após ser formalmente comunicado da decisão da mais alta corte do país.
O ministro do STF analisou pedido apresentado nesta terça-feira pelo PC do B, antes de a Câmara eleger a chapa oposicionista. Na ação judicial, o partido aliado questionou não apenas a possibilidade de deputados concorrerem às vagas sem indicação pelos líderes de seus partidos, mas também a votação secreta para escolha da chapa e a divisão da comissão por blocos, e não partidos.
Ao analisar o pedido do PC do B, Edson Fachin considerou que a votação secreta – que impede a identificação da opção de cada parlamentar – não está prevista no regimento interno da Câmara e na Constituição.
Assim, para evitar novos atos que, posteriormente, podem ser invalidados pelo Supremo, o ministro suspendeu todo o processo do impeachment, inclusive prazos. A decisão valerá até a quarta da semana que vem, dia 16, quando o STF se reunirá em plenário para decidir sobre outros questionamentos do PC do B sobre o caso.
Governo recorrerá ao STF para anular sessão que elegeu chapa 2, diz líder do PT
O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC) afirmou nesta terça-feira, 8, que o governo tentará cancelar, através de uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF), a sessão de hoje que elegeu a chapa 2, composta por integrantes da oposição e dissidentes do PMDB.
“Ideia é cancelar sessão no STF”, disse enquanto entrava na liderança do governo para a reunião de líderes convocada pelo líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE). A alegação é de que houve atropelo e abuso de autoridade do Presidente da Casa, Eduardo Cunha. Outra crítica é ao voto fechado. O Deputado Sílvio Costa avalia que a votação secreta gerou um “recado” ao governo, não uma certeza matemática.
Os deputados elegeram nesta terça-feira a chapa organizada por partidos da oposição e dissidentes do PMDB para a comissão especial que vai elaborar parecer sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa.
Intitulada “Unindo o Brasil”, a chapa foi eleita por 272 votos a 199 votos, em uma votação marcada por confusão e tentativa de obstrução de governistas. A eleição representa uma derrota para o governo, que apoiava a chapa organizada por líderes da base aliada.
Chapa alternativa da oposição é eleita para comissão do impeachment
De Pernambuco, Mendonça Filho, Kaio Maniçoba, Tadeu Alencar e Fernando Filho como titulares. Daniel Coelho, suplente.
Em votação secreta, a Câmara dos Deputados elegeu nesta terça-feira (8), por 272 votos a 199, a chapa alternativa integrada por deputados de oposição e dissidentes da base governista para a comissão especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A sessão que definiu os nomes dos deputados responsáveis por analisar o pedido de afastamento da chefe do Executivo foi marcada por tumultos no plenário.
Deputados governistas inconformados com o fato de Cunha ter determinado votação secreta e ter autorizado a candidatura de uma chapa avulsa tentaram impedir a eleição. Eles chegaram a quebrar parte das urnas eletrônicas instaladas no plenário para a votação.
Ao final da votação, os deputados oposicionistas que derrotaram o governo comemoraram intensamente no plenário. Depois, cantaram o Hino Nacional erguendo uma bandeira do Brasil.
Ao todo, a comissão especial será formada por 65 parlamentares titulares e o mesmo número de suplentes. Os partidos que não tiveram indicações na chapa vencedora serão convocados a apresentar as indicações para completar as vagas.
Cunha informou no plenário que os partidos tem até as 14h desta quarta-feira (9) para indicar os nomes que faltam para a chapa da oposição.
Uma sessão extraordinária da Câmara havia sido marcada para a noite desta segunda (7) para eleger a comissão que irá analisar o processo de impeachment, entretanto, foi adiada em razão do impasse dentro das bancadas para definir os representantes e, principalmente, por conta da insatisfação de uma ala do PMDB com os nomes definidos pelo líder da sigla, deputado Leonardo Picciani (RJ).
Na semana passada, os líderes partidários haviam entrado em acordo para não permitir candidaturas avulsas. No entanto, nesta segunda-feira, deputados da oposição e dissidentes do PMDB reivindicaram a possibilidade de lançar chapa avulsa.
O objetivo da chapa alternativa era compor um grupo com deputados do PMDB que são críticos ao governo Dilma, já que o líder da bancada na Câmara apresentou apenas nomes mais em sintonia com o Palácio do Planalto.
Veja a chapa alternativa:
DEM – Titulares: Mendonça Filho (PE) e Rodrigo Maia (RJ). Suplentes: Elmar Nascimento (BA) e Moroni Torgan (CE).
PSDB – Titulares: Bruno Covas (SP), Carlos Sampaio (SP), Nilson Leitão (MT), Paulo Abi-Ackel (MG), Rossoni (PR) e Shéridan (RR). Suplentes: Daniel Coelho (PE), Fábio Sousa (GO), Izalci (DF), Nilson Pinto (PA), Rocha (AC), Rogério Marinho (RN)
SD – Titulares: Fernando Francischini (PR) e Paulinho da Força (SP). Suplentes: Genecias Noronha (CE) e Lucas Vergilio (GO).
PPS – Titular: Alex Manente (SP). Suplente: Moses Rodrigues (CE)
PSC – Titulares: Eduardo Bolsonaro (SP) e Pastor Marco Feliciano (SP)
PMDB – Titulares: Lucio Vieira Lima (BA), Carlos Marun (MS), Flaviano Melo (AC), Lelo Coimbra (ES), Manoel Junior (PB), Osmar Serraglio (PR), Osmar Terra (RS). Suplentes: Alceu Moreira (RS), Darcísio Perondi (RS), Geraldo Resende (MS), Rogério Peninha Mendonça (SC) e Valdir Colatto (SC)
PHS – Titular: Kaio Maniçoba (PE). Suplente: Carlos Andrade (RR)
PTB – Titulares: Benito Gama (BA), Ronaldo Nogueira (RS) e Sérgio Moraes (RS)
PSD – Titulares: Delegado Éder Mauro (PA), Sóstenes Cavalcante (RJ), João Rodrigues (SC), Evandro Roman (PR) e Alexandre Serfiotes (RJ). Suplentes: Jefferson Campos (SP) e Silas Câmara (AM)
PEN – Titular: André Fufuca (MA)
PMB – Titular: Major Olímpio (SP). Suplente: Ezequiel Teixeira (RJ)
PP – Titulares: Jair Bolsonaro (RJ), Jerônimo Goergen (RS), Luis Carlos Heinze (RS) e Odelmo Leão (MG). Suplentes: Renzo Braz (MG) e Roberto Balestra (GO)
PSB – Titulares: Danilo Forte (CE), Bebeto, Tadeu Alencar (PE) e Fernando Coelho Filho (PE).
Humberto: “queixas de Temer são de ordem pessoal”
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), classificou nesta terça-feira (8) a carta do vice-presidente da República, Michel Temer, entregue ontem à presidenta Dilma Rousseff, como um “desabafo de ordem pessoal, que não compromete as relações institucionais republicanas”.
Para Humberto, as questões tratadas pelo vice-presidente estão mais dentro da esfera do relacionamento pessoal do que do relacionamento político. “Ele é um democrata de larga tradição e sabe, assim como todos nós, que o momento é de nós baixarmos a temperatura”, afirmou.
Na avaliação do líder do PT, Temer desempenhou um papel importante na articulação política durante o governo da presidenta Dilma. “Não é o Governo que está em jogo, mas sim o país. Por isso, acredito que devemos caminhar para o campo do entendimento”, disse.
O parlamentar acredita que a situação do país exige responsabilidades e que não é hora de colocar “lenha na fogueira”. “É preciso trabalhar para restaurar a tranquilidade política no momento em que a presidenta é alvo de um processo de impeachment ilegal e ilegítimo aberto na Câmara dos Deputados”, finalizou.
Na carta de caráter pessoal entregue ontem à Dilma, Temer escreveu sobre episódios que demonstrariam a “desconfiança” que a presidenta teria em relação a ele e ao PMDB, partido que preside.
Governo do Estado recebe premiação internacional
Pernambuco foi o grande vencedor do Prêmio Anual 2015 de Gestão por Resultados da Comunidade de profissionais e especialistas em Gestão Pública na área da América Latina e do Caribe (CoPLAC-MfDR). O Pacto pela Vida foi premiado em duas categorias. A cerimônia de premiação, organizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi realizada na noite desta segunda-feira (7) em Montevidéu, no Uruguai. O Governo do Estado foi representado na solenidade pelo secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.
O Estado foi premiado em quatro das oito categorias do Prêmio, com o Pacto pela Vida, a Gestão do Orçamento do Estado, o Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. Na disputa deste ano, foram 70 inscrições de 17 países, como Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru, Uruguai e Venezuela concorriam à premiação. Do Brasil, além de Pernambuco, o Rio de Janeiro estava entre os concorrentes.
“É uma vitória que mostra que o Governo de Pernambuco tem as melhores práticas de gestão pública entre os países da América Latina e do Caribe. O resultado é a reafirmação da política de valorização do planejamento estratégico na implantação de políticas públicas”, afirmou Danilo Cabral.
O secretário destaca que o Pacto pela Vida foi premiado em duas categorias, a de “Gestão por Resultados em Setores” e de “Governos Subnacionais”. Nesta, o Governo também foi premiado com o Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. “A análise dos concorrentes foi realizada por especialistas latino-americanos em gestão pública e gestão por resultados. O resultado reconhece o Pacto pela Vida como a melhor política pública de segurança da região”, ressaltou.
Além dessas, Pernambuco foi premiado na categoria “Orçamento para resultados: Introdução de reformas na concepção e implementação do Orçamento a nível nacional ou subnacional, para executar gestão para resultados”, com Gestão do Orçamento no Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. Na avaliação de Danilo Cabral, a premiação é mais um importante reconhecimento ao modelo que, desde 2008, vem fortalecendo as capacidades institucionais do Estado para a formulação e implantação de políticas públicas.
Sob protestos, Conselho de Ética adia novamente votação de parecer contra Cunha
Manifestantes com cartazes entraram na sala da reunião gritando “Fora, Cunha”
Do Uol
Sob protestos de manifestantes, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiou pela 5ª vez, nesta terça-feira (8), a votação do parecer do relator Fausto Pinato (PRB-SP) a favor da continuidade das investigações contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A votação foi impedida pelo início das votações da Câmara, a chamada ordem do dia do plenário. A reunião do conselho começou às 14h, e a ordem do dia por volta das 17h10.
A impossibilidade de realizar a votação foi anunciada pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), que marcou nova reunião da comissão para esta quarta-feira (9). Os deputados não conseguiram realizar a votação nesta terça-feira, por causa do tempo tomado pela fase de debates sobre o parecer. Havia 14 deputados inscritos.
Aliados de Cunha no conselho também apresentaram uma série de questões de ordem questionando o andamento da sessão, o que tomou tempo da parte final da reunião, quando seria realizada a votação.
Cunha é acusado de ter omitido contas na Suíça que teriam recebido propina ligada ao esquema de corrupção na Petrobras. O peemedebista nega as acusações, diz que não recebeu propina e que não possuía contas, mas sim trusts, tipo de investimento no qual os bens são administrados por terceiros.
“Não existe nenhum fundamento na representação e nem no voto proposto pelo ilustre relator para que nós tenhamos a aceitação de que algo seja admitido e que o processo tenha continuidade”, afirmou na sessão o advogado do peemedebista, Marcelo Nobre.
Nesta fase do processo, o conselho avalia apenas se há elementos para a continuidade do processo. A investigação e o julgamento são feitos na etapa seguinte.
O processo contra Cunha pode terminar até com a cassação do mandato do parlamentar. Mas se a continuidade da investigação for aprovada, o caso só deve ser julgado pelo plenário da Câmara em 2016. A perda do mandato tem que ser aprovada pelo voto de 257 deputados.
Próximo ao momento em que o presidente do conselho anunciou o encerramento da sessão, manifestantes com cartazes entraram na sala da reunião gritando “Fora, Cunha”. Os mesmos manifestantes –ligados a movimentos estudantis- estavam no começo da reunião com cartazes em que pediam um “Natal sem Cunha” e protestavam contra o processo de impeachment, com frases como “Não ao golpe”.
Em Itapetim, serviços de açudagem chegam ao Sítio Mocambo
A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, anuncia em nota a conclusão da restauração e construção de seis açudes na área do Sítio Mocambo, ampliando a capacidade de armazenamento de água da região, que também sofre com os efeitos da estiagem.
De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor de Agricultura, os reservatórios restaurados ficam nas propriedades de representantes comunitários, com compromisso de partilhar a água com a chegada das chuvas. O prefeito Arquimedes Machado esteve na área.
Ideia do governo é não responder a carta de Temer
O governo avalia que a carta de Michel Temer enviada à presidente Dilma, recheada de queixas ao tratamento recebido por ele e pelo PMDB desde 2011, representa o descolamento político que pode levar à ruptura do vice com a presidente. Além dos adjetivos usados e episódios relatados na carta, chamou a atenção o fato de ele ter afirmado, ao jornalista Jorge Bastos Moreno, que há, sim, fundamento jurídico para o acolhimento ao pedido de impeachment, feito por Eduardo Cunha. A informação é de Cristiana Lôbo, da Globonews.
Para o governo, Temer está claramente se posicionando no tabuleiro político como um polo de poder – o que faltava até aqui. “Ter problema com o vice nesta hora é muito ruim”, reconhece um assessor direto da presidente.
Ao mesmo tempo, ao revelar suas mágoas com o governo, Temer volta a se aproximar de Eduardo Cunha e, ainda, cria “uma cortina de fumaça em torno do embate real, que é com o presidente da Câmara”, avaliou um ministro com gabinete no Palácio do Planalto. Desde que Cunha acolheu o pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma, o discurso do Palácio tem sido o de que este foi um gesto de vingança e produziu o embate do “bem contra o mal”.
A ideia do governo é não responder a carta de Temer. No máximo, Dilma pode enviar um registro sobre o recebimento, mas sem fazer considerações sobre as queixas feitas pelo vice, mas apenas registrando que “recebe as críticas com humildade”. Para um ministro, chamar Temer para uma conversa também poderia alimentar o assunto.
A esta altura, a discussão nos bastidores é sobre qual o lado fez vazar a carta. Temer acusa o governo, como fez sua assessoria por meio das redes sociais, ainda na noite de ontem. Mas no Planalto, isso é totalmente rechaçado.
Segundo um ministro, a presidente recebeu a carta e ficou com ela, sem repassar a ninguém. À noite, quando ela enfim mostrou o conteúdo aos ministros com quem tratava da defesa jurídica a ser enviada à Câmara e também discutia qual deveria ser sua reação, Dilma teria sido informada pelo ministro Edinho Silva que trechos da carta e depois a totalidade dela já estava disponível nas redes.
– A presidente tomou o cuidado de não entregar a carta na mão de ninguém. Ficou com ela exatamente para não ser acusada de vazamento – o que havia acontecido na véspera, com relação à carta de demissão do então ministro Eliseu Padilha- .
Para assessores da presidente, a estratégia do PMDB foi a mesma – divulgar a notícia e depois cobrar do governo.
Prefeitos anunciam medidas duras contra quem não abre porta para combate ao Aedes
Nos dois principais municípios sertanejos, os prefeitos tem anunciado medidas mais duras para tentar responsabilizar moradores que se negam a receber os agentes de endemias ou mantém casas fechadas para o combate ao Aedes Aegypti.
Em Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque (PT), enviou à Câmara de Vereadores um projeto que determina multa ao proprietário que se negar a receber agentes da prefeitura, principalmente em locais onde há focos do mosquito. O projeto foi defendido pelo Secretário de saúde Aron Lourenço.
O Presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), tem defendido a judicialização do debate. Ele espera que o TJPE autorize após provocado, medidas duras contra quem impede a entrada do agente de endemias na fiscalização. “O debate tem avançado. Não podemos relaxar nesta guerra e não é justo uns fazerem sua parte e outros não”, disse.
Exército em Iguaraci e Tabira : a partir de amanhã, homens do exército reforçam a fiscalização e visita a residências nos municípios de Tabira e Iguaraci. Segundo Ana Ramalho, da X Geres, a escolha teve por base o número de notificações de casos suspeitos de microcefalia ligados ao possível aumento da transmissão do zika vírus.
A X Geres, entretanto, não tem dado mais detalhes sobre os casos e espera orientação da Secretaria Estadual de Saúde.
Tabira: Prefeito autoriza hoje pavimentação de rua
O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB) assina hoje, às 19h30, a ordem de serviço de pavimentação da Rua Creuza Cordeiro Pessoa, no Bairro Florentino Leite, conhecido por João Cordeiro.
“Estamos transformando sonhos em realidade, chegou à vez da Rua Creuza Cordeiro pessoa. Estamos trabalhando incansavelmente para realizar sonhos de outras localidades”, destacou o prefeito em nota.
Brasil: 1.761 casos suspeitos de microcefalia. Pernambuco tem 804, diz Ministério
Número foi atualizado agora a pouco pelo Ministério do Saúde
O diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Claudio Maierovitch, acaba de confirmar que pularam para Hoje são 1.761 casos notificados em 422 municípios de 14 unidades da federação os casos suspeitos de microcefalia causados por Zika Virus.
Pernambuco agora tem 804 casos suspeitos, seguido da Paraíba (316 casos), Bahia (180), Rio Grande do Norte (106), Sergipe (96), Alagoas (81), Ceará (40), Maranhão (37), Piauí (36), Tocantins (19), Rio (23), Mato Grosso do Sul (9), Goiás (3) e DF (1).
Agora, o novo protocolo da microcefalia tem o objetivo de proporcionar uma precisão maior no diagnóstico da microcefalia. O ponto principal é a medida encefálica, que muda de 33 para 32 centímetros.
Ele disse que é necessária uma série de exames para descartar outras causas e confirmar a microcefalia. O novo protocolo também traz como novidade os critérios para óbito fetal e aborto por suspeita do zika vírus.
Agora, as Forças Armadas ajudam no combate ao aedes aegypti. Há casos em que é necessário de autorização judicial para entrar em imóveis fechados em que possam haver criadouros do mosquito.
Arcoverde recebe reforço de 40 soldados do exército no combate ao mosquito Aedes Aegypti
A prefeita de Arcoverde Madalena Britto recebeu na sede da prefeitura, nesta-terça-feira (08), os 40 soldados do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado, de Garanhuns. A equipe chegou para dar um suporte na força-tarefa de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.
Os soldados se dividiram em equipes ao lado dos agentes de endemias. “Serão dois soldados para cada agente. Assim, abriremos mais frentes e as ações serão de fato intensificadas”, declarou o Diretor da Vigilância em Saúde, Isaac Alisson, que começou as atividades nessa manhã no Alto Cardeal.
“Só temos a agradecer esse reforço. Acredito que essa é a missão do exército, o qual vamos apoiar com estrutura logística e no que for preciso”, enfatizou a prefeita, que contará com esse reforço até o próximo sábado (12).
Prevenir a doença ainda é o melhor a ser feito, porém vale ressaltar que, desde o dia 25 de novembro, Madalena solicitou ao general do Exército a instalação do Hospital de Campanha na cidade. O objetivo é dar suporte aos atendimentos médicos que estão superlotando o Hospital Regional e a Policlínica.
O Arrastão de Limpeza, encabeçado pela Prefeitura, vem mobilizando igrejas, clubes de serviços, comerciantes e a sociedade civil organizada para sensibilização da população. “É preciso, que cada um faça sua parte. Com a chegada do exército, cremos que a população se sensibilizará ainda mais.”, declarou a prefeita.
Carta de Temer irrita Planalto e é vista como sinal de rompimento
Do Blog do Camarotti
Hoje pela manhã, no Palácio do Planalto, o clima é de grande irritação e contrariedade com a carta do vice-presidente Michel Temer à presidente Dilma, em que ele lista dez episódios nos quais não recebeu a confiança da presidente.
No texto, Temer chega a dizer que foi tratado como um vice decorativo. A interpretação do governo é de que a carta foi uma declaração de rompimento, fato que é negado pela assessoria de Temer.
Um auxiliar direto da presidente classificou a carta como “ridícula”. O sentimento entre as pessoas mais próximas a Dilma é de decepção com o vice-presidente.
Dilma recebeu a carta no final da tarde, quando estava em reunião com alguns ministros. Depois de ler o conteúdo, ela já trabalhava uma resposta “quase carinhosa”. Depois que a carta foi divulgada, a resposta que estava sendo escrita por Dilma foi abortada. “Uma conversa entre os dois deve existir, mas agora ficou mais difícil a relação”, informou esse auxiliar de Dilma.
Um ministro petista chegou a utilizar palavras fortes ao se referir ao gesto de Michel Temer. “Isso não é coisa de gente grande. Eu tenho vergonha de um homem de 75 anos fazer um gesto desses. Ele não tem voto dentro do partido e fica tentando se equilibrar para manter o poder.”
Houve incômodo com o fato de Temer ter citado na carta o episódio em que diz ter sido excluído de uma conversa entre Dilma e o vice-presidente norte-americano Joe Biden. “Veja se o Biden faria uma coisa dessas”, ironizou outro auxiliar de Dilma.
Zika Vírus e seca chamam atenção da imprensa nacional para cidades do Sertão de PE
Maria Imaculada Guimarães, 15, está grávida pela primeira vez e, ao lado do marido, diz ter medo de ser contaminada pelo zika vírus, em Afogados da Ingazeira
Do Uol
A seca que tanto atormenta o sertanejo desde 2012 passou, por ora, a dividir o posto de maior preocupação no semiárido. Nos últimos dias, o quarteto de problemas formado por dengue, zika, febre chikungunya e, especialmente, microcefalia caíram como uma bomba em uma região de reservatórios e pastos secos pela pior estiagem em 50 anos.
O UOL visitou cidades do sertão de Pernambuco, entre elas as que aparecem no topo da lista de casos suspeitos de microcefalia e de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti. Mães, grávidas e profissionais de saúde não aparentam outro sentimento que não o medo.
Tudo isso em meio a cidades extremamente pobres e de estruturas de saúde pública deficientes. A dengue nunca foi um problema que chamou a atenção no sertão, onde a seca afastava os mosquitos. Mas agora, associada com a zika, a chikungunya e a microcefalia, causa pânico. A alta dos casos da doença no Estado foi de 589% em 2015.
Um dos fatores que levou à explosão da doença é que, desde o início do ano, o sistema de abastecimento entrou e colapso e ninguém mais recebe água encanada, só por meio de carro-pipa. Caixas d’água foram instaladas nos bairros, e os mais pobres só têm acesso a água levando baldes e os levando para casa.
Com os açudes secos, a população recorre a reservatórios improvisados para juntar água –que, em Pernambuco, representam 82% dos focos do mosquito.
Em Ingazeira (369 km do Recife), as grávidas, que pouco apareciam, estão buscando orientação na Unidade Básica de Saúde. “Ontem mesmo [dia 1º] vieram três. Queriam saber do tipo de repelente”, conta a enfermeira Paula Fernanda.
Elas não escondem o medo e já mudaram os hábitos mesmo com um calor de até 37ºC, que não as impede de cobrir o corpo quase que por completo. “Uso sempre calça agora dentro de casa. Durmo com ventilador perto e uso repelente”, diz Ana Rosa Diniz, 23, gestante de nove semanas.
“Durmo de roupa longa e não deixo mais água exposta?, diz Ana Raquel Freitas, 17, grávida do 1º filho e que mora na zona rural de Ingazeira, em Pernambuco
“Durmo de roupa longa e não deixo mais água exposta”, conta Ana Raquel Freitas, 17, grávida do primeiro filho.
Até o padre decidiu entrar na guerra contra o Aedes aegypti. “O nível da educação do nosso município é pequeno, e falo sempre sobre o problema”, diz Luiz Marques Ferreira.
Na pequena cidade, carros de som também são usados para propagar informação. “As pessoas estão assustadas, mas precisam de conscientização. Estamos usando tudo: mobilização em escolas, dando entrevista às rádios”, afirma a secretária de Saúde da cidade, Fabiana Torres.
A cidade vizinha, Afogados da Ingazeira, marcada pela estiagem há quatro anos, já registrou 13 casos suspeitos de microcefalia.
Para quem precisa sobreviver vendo a plantação secar e o gado morrer, o diagnóstico da microcefalia é considerado uma tragédia. “Desculpe, mas a mãe não quer falar. A família está muito abalada”, diz a avó de uma criança que foi notificada com a suspeita do problema.
No povoado de Covoadas, onde uma jovem de 15 anos está grávida do primeiro filho, agente de endemias é algo raro como a chuva. Ela conta que ainda não tinha ido à cidade comprar repelente. “A única medida que tomei foi fechar o tanque”, afirma Maria Imaculada Guimarães. “Tenho medo dele nascer doente.”
A cidade tem 26 agentes de endemia que, segundo a prefeitura, cobrem todo o município, mas, segundo o presidente da Associação dos Moradores, Damião Pereira, eles nunca aparecem. “Que eu me lembre nunca veio nenhum aqui, só vem agentes de saúde”, diz.
O secretário de Saúde da cidade, Artur Amorim, disse que a prefeitura tenta conter o medo dos moradores. “Quando surgiu [a epidemia], a população ficou desesperada. É uma região onde até então nunca tinha visto nada isso. Estamos fazendo todo o esforço, lançamos uma força-tarefa”, afirmou.
Afogados: só três vereadores assinaram documento da Associação dos Professores
Do Afogados On Line
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira esteve reunida em mais uma sessão ordinária na noite desta segunda (7) e novamente teve polêmica com o caso dos quinquênios dos servidores (professores) do município.
O plenário da Casa ficou lotado em sua maioria por professores da rede municipal que foram acompanhar a entrega de um documento por parte da Associação dos Professores solicitando a assinatura dos vereadores, informando que não tinham conhecimento do Processo que se encontra para ser julgado no Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre a inconstitucionalidade do pagamento dos quinquênios.
O documento foi lido pela presidente da Associação, Leila Albuquerque. Em seguida, ele foi entregue ao presidente Franklin Nazário para que fosse repassado aos demais para assinarem. Apenas três vereadores naquele momento assinaram o documento: José Edson (Zé Negão), Vicente Zuza (Vicentinho) e a vereadora Antonieta Guimarães.
Zé Negão justificou sua assinatura dizendo que são direitos adquiridos dos servidores e que os mesmos não baixassem a cabeça para esse absurdo que estava acontecendo e reafirmou que não sabia da notificação que a Câmara havia recebido, dizendo que todos foram pegos de surpresa. Zé também criticou o governo municipal sobre a criação de concurso público no município que foi uma bandeira de campanha do atual gestor.
O líder da bancada de situação, Igor Mariano, informou que foi solicitado várias vezes da Associação o teor do documento para que pudessem realizar um estudo mais aprofundado e que não teve acesso. O vereador disse que não estava afirmando que não assinaria o documento naquele momento ou que assinaria, mas que a bancada iria analisar o documento.
O presidente Franklin Nazário disse que caso seja necessário à disponibilização da ata da sessão anterior em que os vereadores informaram que não sabiam da notificação, podem solicitar que será tirada cópia.
O vereador voltou a afirmar que a notificação foi para o presidente da Câmara se pronunciar e não para todos os vereadores, mas mesmo assim se comprometeu a repassar cópia da ata anterior.
Franklin disse que no ano de 2007 várias categorias de servidores do município foram extintas e que ali havia alguns vereadores que votaram a favor da extinção, se referindo ao vereador Zé Negão.
A sessão, cheia de vaias e aplausos, terminou por volta das 22h50. Faltaram os vereadores Pedro Raimundo e Renon de Ninô.
Vejam o teor do documento apresentado com as respectivas assinaturas dos três vereadores:
Mais Tabira: garis param greve se Prefeitura pagar atrasados
Depois de 3 dias de paralisação por falta de pagamento, os garis receberam ontem da Prefeitura de Tabira, a promessa do Tesoureiro Jandson Menezes, que hoje será efetuado o pagamento.
Representante da categoria, Reginaldo Mauricio da Silva (Magal), disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que cerca de 25 servidores efetivos e um contratado, cruzaram os braços no sábado e que a volta ao trabalho hoje se dará depois do pagamento. “Se o dinheiro sair cedo, a gente encerra a greve e trabalha.
Se for pago apenas depois do meio dia, só voltaremos ao trabalho amanhã, disse Magal.
População aprova decoração natalina em Tabira – Fazendo uso mais uma vez de material reciclável, a Secretaria de Cultura da Prefeitura de Tabira fez uma bela decoração nas praças Gonçalo Gomes e Pedro Pires.
Falando a Anchieta Santos na Cidade FM ontem, o Secretário Edgley Freitas disse que a reciclagem é melhor para os profissionais desenvolverem sua criatividade e que este ano focou mais na iluminação.
Inaugurada na noite do último domingo, a ornamentação natalina que ficaria nas praças até 07 de janeiro, será prorrogada até o dia 12 para atender visitantes que chegarão a cidade das tradições.
Paulo Câmara após pesquisa: “gestão precisa melhorar em todas as áreas”
Do JC On Line
Após participar do lançamento do programa Ganhe o Mundo Esportivo nesta segunda-feira (7), no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara comentou a pesquisa de avaliação de sua gestão realizada pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN). O levantamento apontou que 19% dos eleitores recifenses aprovam a administração socialista, 34% desaprovam e 43% a consideram regular. O socialista reconheceu que há muito o que fazer e justificou a crise financeira como responsável pelos obstáculos enfrentados.
“Foi um ano muito difícl. A crise financeira foi muito forte em Pernambuco, tivemos querda de receita de mais de R$ 1 bilhão, tivemos que fazer muitos ajustes, o desemprego aumentou muito, teve a inflação, não conseguimos ampliar os serviços oferecidos. Então, a gente recebe essa pesquisa com muito pé no chão, sabemos que precisamos melhorar muito em todas as áreas”, falou.
Paulo falou sobre as áreas que mais preocupam os pernambucanos, como Saúde, Educação e Segurança. “Temos que melhorar a Saúde, a Educação precisa estar constantemente com a atenção redobrada, a Segurança precisa voltar a reduzir os homicídios. Então, dentro da perspectiva geral que a gente vê que está ocorrendo no Brasil e dentro da situação de Pernambuco eu recebo (a pesquisa) com muita serenidade, sabendo que tenho muito o que fazer, tenho muito o que trabalhar de acordo com entendo o que tem que ser feito”, destacou.
O governador também voltou a falar sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “No meu entendimento, não há elementos até hoje que justifiquem o impedimento da presidente da República”, comentou. Paulo esteve com a petista no último sábado em um evento no Recife e defendeu a ausência do prefeito Geraldo Julio (PSB), que não participou do encontro.
Costa deixa PSC após indicação de Bolsonaro e Feliciano para comissão
O deputado Sílvio Costa (PE), um dos vice-líderes do governo na Câmara, anunciou nesta segunda-feira (7) que pediu sua desfiliação do Partido Social Cristão (PSC) em razão de seu descontentamento com a definição dos dois parlamentares que irão integrar a comissão especial do impeachment.
O colegiado – que terá a tarefa de analisar o pedido de afastamento da presidente da República – será formado por 65 deputados titulares e o mesmo número de suplentes. Cada legenda com representação na Câmara terá o direito de indicar, ao menos, um integrante para a comissão. O número de assentos de cada sigla será proporcional ao tamanho dos blocos que disputaram a presidência da Câmara em fevereiro.
Segundo Silvio Costa, ele decidiu deixar o PSC porque a sigla indicou os deputados Eduardo Bolsonaro e Marco Feliciano – ambos de São Paulo – como representantes do partido na comissão especial do impeachment.
“Eu convivi esse ano todo no PSC mesmo com uma parte do partido fazendo oposição ao governo. Mas o partido hoje [segunda-feira] passou de todos os limites, quando é conivente com um dos maiores ataques à democracia brasileira, que é esse pedido de impeachment que foi realizado por esse marginal, o Eduardo Cunha”, disparou Costa.
“Não posso conviver em um partido que indique o deputado Eduardo Bolsonaro e o deputado Marco Feliciano como membros titulares de uma comissão que vai analisar o impeachment. Esses dois deputados, eles ultrapassam os limites da política. Eles chegam a ter ódio ao nosso governo e ódio à presidente Dilma”, explicou o vice-líder do governo.
De acordo com Sílvio Costa, a decisão foi comunicada ao presidente do PSC, Pastor Everaldo, no último dia 3 de dezembro, quando o deputado de Pernambuco soube que Feliciano e Bolsonaro seriam os escolhidos para a comissão especial.
Questionado sobre seu futuro político, o parlamentar disse que ainda não decidiu para qual legenda irá se transferir. “Cada dia, a sua agonia”, ironizou.
Marco Feliciano confirmou ao G1 que foi escolhido pelo PSC para assumir uma cadeira na comissão especial ao lado de Eduardo Bolsonaro. O deputado paulista, que gerou polêmicas na Câmara quando presidiu a Comissão de Direitos Humanos, comemorou a saída de Sílvio Costa do partido.
“Isso deve ser aplaudido. O deputado Sílvio Costa não comunga dos princípios do partido. A gente vai para o plenário com um discurso e ele faz outro discurso. Ele prega projetos diferentes dos nossos, talvez porque receba algo em troca do governo. Mas é um alívio a saída dele”, enfatizou.
O G1 tentou contato com o líder do PSC na Câmara, deputado André Moura (SE), mas ele não atendeu às ligações. (G1PE)
MPPE dá até 31 de dezembro para Madalena Britto exonerar parentes até terceiro grau
Até 31 de dezembro, deve ainda demitir contratados temporários, fora da ordem de classificação do concurso de 2014 e nomear concursados
A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se a abster-se de contratar pessoal temporariamente, sem base em hipótese expressamente prevista em lei municipal específica ou na Constituição Federal (CF), além de demitir os contratados irregularmente e nomear devidamente os aprovados no concurso público edital nº 001/2014, para as áreas de serviços gerais, assistência social, educação e saúde municipal.
A gestora municipal também não deverá celebrar contratos temporários por prazo além daquele necessário ao atendimento da necessidade excepcional transitória e sem processo seletivo simplificado, com provas escritas, de ampla divulgação, com adoção de critérios objetivos de escolha.
Madalena Britto se compromete, ainda, a não designar servidor público, efetivo, comissionado, temporário ou excepcional, para função diversa do cargo ou função para o qual foi nomeado ou contratado. Caso existam funcionários nessa situação, ela deverá ser corrigida no prazo de 30 dias.
Até 31 de dezembro, a prefeita de Arcoverde deverá efetuar a demissão de todos os contratados temporariamente, cujo nome está na lista que pode ser conferida em anexo ao TAC, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (1).
Da mesma forma, deverão ser exonerados os contratados fora da ordem de classificação no concurso edital nº 001/2014 e os parentes até terceiro grau dos membros e servidores dos Poderes Legislativo e Executivo do município, ocupantes de cargo comissionados ou temporários.
Já até 30 de dezembro, a gestora municipal efetuará a nomeação dos concursados, classificados dentro do número de vagas e classificados próximo ao número de vagas previstos no referido edital, nos cargos das áreas de serviços gerais, assistência social, educação e saúde municipal, em substituição aos cargos desprovidos e funções desocupadas pelos demitidos, de acordo com a necessidade do serviço público e do interesse coletivo.
Da Assessoria de Imprensa do MPPE
Depois do prefeito, vereadores de Tabira também silenciam diante do escândalo do Bolsa Família
Por Anchieta Santos
Vereador é o representante do povo. Vereador fiscal dos recursos do povo. Vereador o político mais próximo da população. Vereador defensor da coletividade. Todas estas definições parecem não servir para os parlamentares tabirenses tratar de um assunto que parece proibido: irregularidades do Bolsa Família no município.
Semana passada três listas de beneficiários irregulares foram divulgadas pela imprensa, além das que já haviam sido reveladas antes. Ontem 2ª feira mais uma relação foi publicada e assim como o Prefeito Sebastião Dias a Câmara também silenciou, nenhum vereador defendeu as famílias que vivem na extrema pobreza e estão fora do Programa.
Na sessão de ontem da Câmara, nenhum vereador, de oposição, situação, radical, moderado, de GO (Grupo de Oposição), GG (Grupo Governista) ou GI (Grupo Independente) tratou do tema.
Para o empresário Téa da Damol, a falta de posicionamento da câmara e do executivo diante do Escândalo do Bolsa Familia é lamentável. “Até o GI que prometeu ser o diferencial da política tabirense, hoje é uma vergonha”, disse Téa, que se mostra desestimulado a continuar se envolvendo na política de sua cidade.
Hoje cedo o Presidente da Câmara Marcos Crente enviou mensagem a produção do Rádio Vivo dizendo que a Câmara está esperando da Coordenação do Bolsa Família, respostas dos ofícios enviados.
Dilma recebe governadores contra impeachment
Maioria dos governadores do Nordeste assinou carta de apoio a Dilma e estará hoje em Brasília
A presidente Dilma Rousseff receberá nesta terça-feira (8), em seu gabinete no Palácio do Planalto, governadores que são contra a abertura do processo de impeachment da petista pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A reunião está marcada para 17h.
O encontro faz parte da estratégia montada por Dilma para conseguir barrar o impeachment no Congresso Nacional. Além dessa reunião, ela já se encontrou com juristas, chamou ao Planalto 23 dos 31 ministros para uma reunião, tem participado de eventos públicos nos quais diz que não há base jurídica para o processo e que defenderá seu mandato com todos os instrumentos democráticos.
Na semana passada, o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, informou que haveria o encontro nesta semana, citou nota divulgada por governadores do Nordeste em defesa de Dilma e afirmou que o governo se prepara para o “embate político que está começando”.
Na manhã desta segunda, Dilma deu declaração à imprensa no Planalto para falar sobre o processo de impeachment. Em sua fala, ela defendeu que não haja recesso parlamentar em razão do andamento do processo e disse que, mesmo que haja pausa para os parlamentares no período entre Natal e Ano Novo, prefere não esperar fevereiro para que o processo tenha andamento.
“Eu prefiro e acho que não deve haver recesso. Não podemos nos dar ao direito de parar o país até 2 de fevereiro. Acho justo parar nas festas. Agora, o Congresso pode funcionar em janeiro assim que passarem as festas. Aí retoma e julga as coisas pendentes. Não pode o país ficar em compasso de espera até 2 de fevereiro”, afirmou a presidente.
Além dela, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams(Advocacia Geral da União) também falaram sobre o processo de impeachment nesta segunda, em entrevista no Palácio do Planalto.
Para Cardozo, é um “erro grosseiro” pensar que, por meio do impeachment, o país será pacificado e as crises, superadas.
Segundo Adams, responsável pela defesa institucional da União, o governo não pretende acionar o Supremo Tribunal Federal(STF) contra o processo, porque vai priorizar a defesa que será apresentada ao Congresso Nacional – parlamentares do PT já moveram ações na corte contra a decisão de Cunha sob a alegação de abuso de poder. (G1)
Já dá pra constatar: Tabira tem um escândalo do Bolsa Família pra chamar de seu
Ontem, mais uma lista de supostas irregularidades no gerenciamento do Bolsa Família em Tabira foi divulgada na imprensa local.
A nova lista, divulgada pelo radialista Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Cidade FM, traz Servidora da Prefeitura de Solidão e Proprietária de Salão de Beleza, Funcionária de Escritório de Contabilidade, dono de granja, motorista de Prefeitura, dentre outros.
A divulgação de ontem comprova que, infelizmente, também na Cidade das Tradições há total falta de controle dos beneficiários. O caso já tem status de escândalo.
Erramos: O Programa Cidade Alerta da Cidade FM errou e se desculpa com a comerciante Juberlândia Brito Pereira Veras Marques, confundida na última lista de beneficiários irregulares como se fosse Juberlândia Souza Veras.
Veja as listas abaixo:
LISTA BOLSA FAMÍLIA CIDADE FM 7 12 15
Carta de Temer a Dilma: “Sempre tive ciência da sua desconfiança em relação a mim”
Presidente nacional do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, enviou uma carta à presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (7) na qual apontou episódios que demonstrariam a “desconfiança” que o governo tem em relação a ele e ao PMDB.
A mensagem, segundo a assessoria da Vice-Presidência, foi enviada em “caráter pessoal” à chefe do Executivo. Ainda de acordo com assessores, “em face da confidencialidade” da correspondência, Temer “surpreendeu-se com sua divulgação”.
Leia abaixo a íntegra da carta obtida pela GloboNews:
São Paulo, 07 de Dezembro de 2.015.
Senhora Presidente,
“Verba volant, scripta manent”. (Palavras ditas voam. A escritas permanecem)
Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio.
Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo.
Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos.
Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei quais são as funções do Vice. À minha natural discrição conectei aquela derivada daquele dispositivo constitucional.
Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo.
Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% votaram pela aliança. E só o fizeram, ouso registrar, por que era eu o candidato à reeleição à Vice.
Tenho mantido a unidade do PMDB apoiando seu governo usando o prestígio político que tenho advindo da credibilidade e do respeito que granjeei no partido. Isso tudo não gerou confiança em mim, Gera desconfiança e menosprezo do governo.
Vamos aos fatos. Exemplifico alguns deles.
1. Passei os quatro primeiros anos de governo como vice decorativo. A Senhora sabe disso. Perdi todo protagonismo político que tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo. Só era chamado para resolver as votações do PMDB e as crises políticas.
2. Jamais eu ou o PMDB fomos chamados para discutir formulações econômicas ou políticas do país; éramos meros acessórios, secundários, subsidiários.
3. A senhora, no segundo mandato, à última hora, não renovou o Ministério da Aviação Civil onde o Moreira Franco fez belíssimo trabalho elogiado durante a Copa do Mundo. Sabia que ele era uma indicação minha. Quis, portanto, desvalorizar-me. Cheguei a registrar este fato no dia seguinte, ao telefone.
4. No episódio Eliseu Padilha, mais recente, ele deixou o Ministério em razão de muitas “desfeitas”, culminando com o que o governo fez a ele, Ministro, retirando sem nenhum aviso prévio, nome com perfil técnico que ele, Ministro da área, indicara para a ANAC. Alardeou-se a) que fora retaliação a mim; b) que ele saiu porque faz parte de uma suposta “conspiração”.
5. Quando a senhora fez um apelo para que eu assumisse a coordenação política, no momento em que o governo estava muito desprestigiado, atendi e fizemos, eu e o Padilha, aprovar o ajuste fiscal. Tema difícil porque dizia respeito aos trabalhadores e aos empresários. Não titubeamos. Estava em jogo o país. Quando se aprovou o ajuste, nada mais do que fazíamos tinha sequência no governo. Os acordos assumidos no Parlamento não foram cumpridos. Realizamos mais de 60 reuniões de lideres e bancadas ao longo do tempo solicitando apoio com a nossa credibilidade. Fomos obrigados a deixar aquela coordenação.
6. De qualquer forma, sou Presidente do PMDB e a senhora resolveu ignorar-me chamando o líder Picciani e seu pai para fazer um acordo sem nenhuma comunicação ao seu Vice e Presidente do Partido. Os dois ministros, sabe a senhora, foram nomeados por ele. E a senhora não teve a menor preocupação em eliminar do governo o Deputado Edinho Araújo, deputado de São Paulo e a mim ligado.
7. Democrata que sou, converso, sim, senhora Presidente, com a oposição. Sempre o fiz, pelos 24 anos que passei no Parlamento. Aliás, a primeira medida provisória do ajuste foi aprovada graças aos 8 (oito) votos do DEM, 6 (seis) do PSB e 3 do PV, recordando que foi aprovado por apenas 22 votos. Sou criticado por isso, numa visão equivocada do nosso sistema. E não foi sem razão que em duas oportunidades ressaltei que deveríamos reunificar o país. O Palácio resolveu difundir e criticar.
8. Recordo, ainda, que a senhora, na posse, manteve reunião de duas horas com o Vice Presidente Joe Biden – com quem construí boa amizade – sem convidar-me o que gerou em seus assessores a pergunta: o que é que houve que numa reunião com o Vice Presidente dos Estados Unidos, o do Brasil não se faz presente? Antes, no episódio da “espionagem” americana, quando as conversar começaram a ser retomadas, a senhora mandava o Ministro da Justiça, para conversar com o Vice Presidente dos Estados Unidos. Tudo isso tem significado absoluta falta de confiança;
9. Mais recentemente, conversa nossa (das duas maiores autoridades do país) foi divulgada e de maneira inverídica sem nenhuma conexão com o teor da conversa.
10. Até o programa “Uma Ponte para o Futuro”, aplaudido pela sociedade, cujas propostas poderiam ser utilizadas para recuperar a economia e resgatar a confiança foi tido como manobra desleal.
11. PMDB tem ciência de que o governo busca promover a sua divisão, o que já tentou no passado, sem sucesso. A senhora sabe que, como Presidente do PMDB, devo manter cauteloso silencio com o objetivo de procurar o que sempre fiz: a unidade partidária.
Passados estes momentos críticos, tenho certeza de que o País terá tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas sociais.
Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã. Lamento, mas esta é a minha convicção.
Respeitosamente,
\ L TEMER
A Sua Excelência a Senhora
Doutora DILMA ROUSSEFF
DO. Presidente da República do Brasil
Palácio do Planalto
Mais um: Zeca Cavalcanti será titular do PTB na comissão do impeachment
O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), divulgou na tarde desta segunda-feira (7/12/2015) os nomes dos parlamentares do partido que deverão compor a comissão especial para análise da abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
Os titulares serão a presidente nacional do PTB, deputada Cristiane Brasil (RJ), e os deputados Pedro Fernandes (MA) e Zeca Cavalcanti (PE). Os suplentes serão os deputados Luiz Carlos Busato (RS), Paes Landim (PI) e Nelson Marquezelli (SP).
A Câmara dos Deputados é responsável por definir se o processo é aberto ou não, mas o julgamento de um eventual impeachment cabe ao Senado Federal. Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados.
Gonzaga defende cassação de Cunha. Quanto a Dilma, ouvirá “partido e as ruas”
O Deputado Gonzaga Patriota participou hoje de reunião da bancada do PSB que analisa a situação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A decisão dos deputados socialistas será anunciada após a reunião da executiva do Partido Socialista que acontecerá na próxima quarta feira dia 09.
A decisão tomada na última quinta-feira (03) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), no sentido de aceitar o processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff, já produz efeitos no posicionamento das lideranças políticas Do país.
“Eduardo Cunha arquivou 19 processos idênticos, dizendo que não caberia impeachment e agora, por causa das desavenças particulares, aceitou abrir o processo? O fato de usar sua posição de presidente da Câmara para tomar essa decisão, no momento em que membros do PT se manifestaram contra ele, na Comissão de Ética da Câmara é usar um cargo público para benefício próprio e isso é lamentável”, afirmou Patriota.
Em relação ao impeachment de Dilma Rousseff, Gonzaga Patriota (PSB/PE) informou que estudará a situação com cautela e escutará a posição da bancada, do partido e, em particular, das ruas, para declarar seu voto.
“Independentemente de vivermos em um país presidencialista e, que o diploma legal conferido pelo voto popular democraticamente à Presidente Dilma, deve ser respeitado, entendo, também, que todo e qualquer ato ilícito deve ser investigado e, havendo comprovação, severamente punido, com isso, se a comissão que será instalada amanhã comprovar qualquer ato de corrupção praticado pela presidente Dilma, não vejo outra saída senão afastá-la imediatamente da presidência da república, como fizemos com o então presidente Fernando Collor de Melo, em 1992”, opinou patriota.
Quanto ao afastamento de Eduardo Cunha, o deputado Gonzaga Patriota foi bastante incisivo: “Os parlamentares devem dar exemplo de decoro e de ética. Eduardo Cunha não tem feito isso. A posição atual de Cunha é “indefensável”, são sérias as acusações contra ele e acredito que nós deputados vamos conseguir tirá-lo da presidência da Casa, face à gravidade dessas acusações”, defendeu.
