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Nill Júnior

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Negação à política cria ameaça totalitária

Publicado em Notícias por em 17 de janeiro de 2016
O debochado Waldo, da série Black Mirror. Episódio criado por Charle Brooker é uma síntese do niilismo

O debochado Waldo, da série Black Mirror. Episódio criado por Charle Brooker é uma síntese do niilismo

Do JC Online

O boneco que ilustra este texto é Waldo, personagem de um dos episódios da série britânica Black Mirror (tem no Netflix). Permita-me um spoiler em nome de uma analogia que se pretende didática. Waldo é um urso digital criado e controlado por uma TV sensacionalista. Seu objetivo é azucrinar a tudo e todos com seu jeito debochado, politicamente incorreto, iconoclasta. O povo adora. Às vésperas de uma eleição, a direção da TV tem a ideia de transformar o urso em um dos candidatos a prefeito da cidade. Durante a campanha, com ironias e xingamentos, Waldo persegue o representante do partido conservador, um político profissional com viés autoritário. A audiência dispara, Waldo vira celebridade e vence as eleições. Só que um personagem fictício não pode assumir o cargo, claro. Waldo é excluído do processo. Os votos dos indignados, portanto, são anulados. Assim, uma outra candidata, mais comprometida com propostas e princípios democráticos, fica em terceiro lugar. Assume o cargo, então, o segundo colocado, o tal postulante com ideias repressoras que, apesar de execrado pela maioria e espinafrado pelo urso digital, tinha seu público. Um público pequeno, mas fiel.

Maria de Fátima da Silva é uma dona de casa pernambucana que, como as pessoas que na ficção vibravam com as tiradas da Waldo, já não aguenta mais ouvir falar em políticos nem em política. Não é para menos. No mundo real, o Brasil vive uma crise sem precedentes. Corrupção em empresa pública e privada, troca de interesses espúrios, denúncias, prisões, dinheiro jogado pela janela, dinheiro na cueca, acusações de lá e de cá. A presidente da República é acusada de mentir durante a campanha eleitoral e de maquiar as contas do governo; seu antecessor e grande fiador político é acusado de favorecer “amigos” com dinheiro público, o presidente da Câmara dos Deputados é denunciado por ter dinheiro não declarado na Suíça, o presidente do Senado é denunciado por suas relações com empreiteiras. O ex-líder do governo no Senado está preso. Ex-presidentes do partido que está no poder, também. A oposição é fisiológica e não aparenta querer mudar o País e sim, unicamente, tomar o poder. Para completar, Maria de Fátima vê os preços subirem no supermercado, o desemprego aumentar. Ela teme pelo futuro de suas duas filhas. Quando precisa do plano de saúde, a dona de casa sofre para aprovar um exame. Se vai ao SUS, sofre na fila. No ônibus e no metrô, é vítima de maus tratos porque os serviços são ruins e, muitas vezes, caros. Outro dia seu celular foi roubado. A segurança é falha. Maria de Fátima não confia mais em governo nem em político nem em empresa. Ela não sabe, mas se tornou uma niilista política.

Niilismo é uma escola filosófica. O termo vem do latim (“nihil”, que significa “nada”). Ao longo da história, as definições mudam de acordo com a área abordada (religião, política, arte, família etc.) e com as interpretações de pensadores, como os alemães Ludwig Feuerbach (1804-1872) e Friedrich Nietzsche (1844-1900) e o russo Ivan Turgueniev (1818-1883). Em suma, porém, niilismo é a descrença, o desprezo completo por algo. E a certeza de que este algo (no caso de Maria de Fátima, a política) não é capaz de melhorar a vida de ninguém. O niilismo, diga-se, tem uma vantagem. O descrédito leva as pessoas a agir, a assumir responsabilidades, não esperar por um poder constituído. Mas o lado negativo prepondera. Abrem-se os flancos para ideias autoritárias.

“É evidente que nós estamos com o terreno sendo adubado a cada minuto para o regime ditatorial, de força, com o chefe carismático que ofereça esperança para esta população desassistida. Estamos repetindo as próprias condições que levaram às duas ditaduras do século 20 [Vargas, de 1937 a 1945, e período militar, de 1964 a 1985]”, analisa Roberto Romano, professor de ética e filosofia da Unicamp. Mas será possível que aconteça de fato uma mudança tão drástica, considerando que nossas instituições, bem ou mal, para a maioria dos analistas, estão funcionando? Aqui é bom lembrar um estudo de 2013 do Latinobarômetro, instituição de pesquisa da América Latina com reconhecida credibilidade. Os números mostram que só 49% dos brasileiros acham que a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo. Portanto, é bom que fique claro que aqueles que saem às ruas pedindo a volta do regime militar não estão sozinhos. Há um contingente silencioso que pode, dependendo das circunstâncias, alimentar este ideário anti-democrático. “Em toda a América do Sul e, em especial no Brasil, as populações não têm mais confiança na democracia. Isso deixa qualquer democrata arrepiado.” Vez por outra, assistimos manifestações políticas, como a dos estudantes contra o fechamento de escolas e o aumento no preço das passagens. São atitudes legítimas, essenciais e que contrariam a visão niilista da política. Porém, ainda é algo muito isolado e espasmódico para um país com 200 milhões de pessoas.

Nosso grande problema é que este cenário perigoso de negação à política é gestado por uma praga histórica comum no País. Não é algo que vem de hoje, apesar das exacerbações recentes geradas por um esquema de corrupção de proporções bilionárias, orquestrado, quem diria, pelo partido que há pouco tempo era o depositário de todas as esperanças. É a secular forma de governança corrompida, patrimonialista e não democrática, que vive voltada para interesses de oligarquias públicas e privadas que provoca o desinteresse político e o risco totalitário. A esperança de mudança se enfraquece à medida em que estudiosos como o próprio Roberto Romano classificam os partidos políticos no Brasil como anacrônicos, ineficientes e anti-democráticos.

Romano cita o holandês Benedictus Spinoza (1632-1677), democrata convicto e um dos maiores pensadores do século 17, para que possamos visualizar o pêndulo político que move as massas. O mínimo de governabilidade democrática pressupõe que a população viva sempre no âmbito da esperança e do medo. Balanceados. Se há medo excessivo, vem a tirania. Se há esperança excessiva, não há vida democrática, há uma demissão da política. “A política é este pêndulo. E o que nós estamos assistindo? À perda da esperança. As pessoas estão com medo. Medo de perder emprego, medo da inflação e por aí vai.”

CONSERVADORISMO

Luiz Felipe Pondé é escritor, filósofo pela USP e pós-doutor pela Universidade de Tel Aviv. Ele vê de fato um risco de niilismo nos dias atuais. E, com outras palavras, corrobora a ideia da perda da esperança, embora, fiel às escolas de pensamento que segue, não entenda isso como um mal. “O pensamento conservador pode ser um bom parceiro nesse niilismo porque a raiz do pensamento conservador é o ceticismo. E todo cético sabe que o hábito e o costume muitas vezes nos servem melhor do que os delírios da razão, principalmente em política.” O conceito de conservadorismo é amplo e complexo, mas, em política, com o perdão da superficialidade, pode ser considerado conservador todo aquele que quer preservar o status-quo, a “manutenção da ordem” em detrimento da inovação, das mudanças.

Na prática, uma gestão conservadora, ainda que eleita pelo povo, poderia comprometer avanços científicos e sociais, acabar com políticas de igualdade de gênero, atingir a liberdade de imprensa (se bem que neste item também há ‘progressistas’ interessados em fazê-lo), insurgir-se contra o laicismo do Estado, comprometer ações afirmativas e até as liberdades individuais.

Professor da UnB, o cientista político David Fleischer é uma daqueles estudiosos que fazem análises profundas e, ao mesmo tempo, compreensíveis ao cidadão comum. Norte-americano naturalizado brasileiro, é sempre procurado por quem quer entender o Brasil, sejam nativos ou estrangeiros. Como Romano e Pondé, ele concorda com o crescimento do sentimento niilista e dá nome aos bois. “A descrença está aumentando a cada mês com a frustração dos brasileiros frente aos desmandos, truques e erros do governo Dilma Rousseff. E há ainda cada vez mais gente acusada na Lava Jato, inclusive Dilma e o próprio Lula e cia.” Sobre a possibilidade de haver um retrocesso histórico e mergulharmos numa ditadura, Fleischer é ponderado. Diz que não acredita nisso porque entende que os militares não querem assumir o comando do País outra vez. Os 21 anos de ditadura desgastaram a imagem das Forças Armadas, entende. Isso é fato. Os próprios militares admitem. O professor, porém, acredita que, sim, o atual descrédito político abre espaço para o pensamento mais conservador. “Abre espaço como contraponto aos desmandos e corrupção do PT e seus ‘sócios’”, dispara.

A antipatia por políticos parece universal. Aliás, quanto mais desenvolvido o povo, menos reverência há à figura do político. Em seu livro Economia: Modo de Usar (Portfolio-Peguin, cerca de R$ 30), o professor de Cambridge e colunista do The Gardian, o sul-coreano Ha-Joon Chang escreve: “A crescente desconfiança por políticos em parte é obra dos próprios políticos. Em todo mundo, eles fizeram o melhor que puderam para cair em descrédito. No entanto, esse descrédito também foi crucialmente promovido pelos economistas de livre mercado (…). Ou seja, a visão liberal extrema de que o Estado, por ineficiente, é dispensável, também alimenta o monstro.”

ANTIPATIA

As ameaças decorrentes da negação à política estiveram bem presentes em 2001 na vizinha Argentina. ¡Que se vayan todos!, algo como “Fora com todos eles!” era o lema dirigido aos políticos em 2001, quando a recessão, o desemprego e, consequentemente, a descrença com o futuro bateram todos os recordes. O país vinha sofrendo desde 1998. O argentino médio, em meio a piquetes e panelaços, não queria ouvir falar em político e, como muitos de nós hoje, os colocavam no mesmo saco. A desorganização institucional foi tanta que o país teve cinco presidentes em 12 dias.

No Brasil, também tivemos nosso Waldo, mais inocente, é verdade. Em 1959, o rinoceronte Cacareco, do zoológico de São Paulo, teve 100 mil votos e poderia vencer para vereador. Em 1988, foi a vez do chimpanzé Tião ser candidato a prefeito do Rio de Janeiro. Um ano depois, na novela global Que Rei Sou Eu? apareceu o Bode Zé, candidato de protesto a primeiro-ministro do Reino de Avilan. Neste mesmo ano, 1989, o Brasil viveu sua primeira eleição direta para presidente depois do regime militar. Nas antigas cédulas de papel, milhares votaram no Bode Zé. Venceu Fernando Collor de Mello, que não conseguiu controlar a inflação, confiscou a poupança dos brasileiros e renunciou um ano e meio depois da posse em meio a uma série de denúncias de corrupção. Verdade seja dita: Collor foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) anos depois, mas, hoje, é um dos investigados pela Lava Jato. Parece que, mesmo com os protestos debochados, em matéria de corrupção, a situação brasileira só fez piorar, embora historicamente o mal sempre tenha existido, só que acobertado. Independentemente do que nos aguarda, não vamos nos esquivar: temos, também, uma grande parcela de culpa por essa grande interrogação que virou o Brasil.

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EUA confirmam caso de microcefalia ligado ao zika vírus; mãe visitou Brasil

Publicado em Notícias por em 17 de janeiro de 2016
Departamento de Saúde do Havaí confirmou que um bebê que nasceu com microcefalia no estado foi infectado pelo zika vírus

Departamento de Saúde do Havaí confirmou que um bebê que nasceu com microcefalia no estado foi infectado pelo zika vírus

Do DP

O Departamento de Saúde do Havaí confirmou que um bebê que nasceu com microcefalia no estado foi infectado pelo zika vírus. Segundo comunicado do órgão, a mãe pode ter contraído a doença quando visitou o Brasil, em maio de 2015, e o bebê pode ter adquirido a infecção no útero.

“Estamos tristes pelos acontecimentos que afetaram essa mãe e seu recém-nascido”, disse a epidemiologista Sarah Park, do departamento de Saúde do Havaí, em comunicado. “Este caso enfatiza ainda mais a importância das recomendações de viagem do Centro de Prevenção e Controle de Moléstias (CDC) dos EUA divulgados nesta sexta-feira.”

Ontem, o CDC lançou uma cartilha orientando mulheres grávidas a não viajarem para países que registram surto de zika, por causa do medo de sua relação com a microcefalia. Até agora o Brasil e outras 13 nações latino-americanos e do Caribe têm casos relatados à Organização Mundial de Saúde. É a primeira vez que os EUA sugerem a grávidas para que evitem uma região específica durante um surto.

De acordo com as autoridades de saúde havaianas, até agora não houve casos de zika vírus transmitidos no estado. Desde 2014, o Departamento de Saúde identificou seis pessoas no estado que contraíram a doença em outros países.

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Detran-PE corrige defasagem e reajusta taxas para todos os serviços

Publicado em Notícias por em 16 de janeiro de 2016
Pela nova tabela, todos os valores de cerca de 75 taxas foram modificados, com aumento e redução de preços.

Pela nova tabela, todos os valores de cerca de 75 taxas foram modificados, com aumento e redução de preços.

Do DP

Após quase 17 anos sem apresentar aumento de valores cobrados, o Detran-PE começou 2016 reajustando as taxas para todos os serviços. A elevação, segundo a presidência do órgão, acompanhou justamente a inflação em 2015, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que terminou o ano com um avanço médio de 10,28%, conforme as estatísticas do Banco Central (BC). Com isso, novos condutores e motoristas veteranos devem ficar atentos aos novos preços.

A correção nas taxas foi aprovada após a apresentação do Projeto de Lei nº 15.602, de 30 de setembro de 2015, enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pelo governador Paulo Câmara. Essas mudanças pegaram carona no pacote anticrise, de aumento de impostos para elevar a arrecadação estadual, anunciado no ano passado pelo Governo do Estado. Aprovado na Alepe, a nova lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOU) no dia 1º de outubro, passando a vigorar no dia 1º de janeiro deste ano. A lista completa dos novos valores dos serviços está disponível no site do Detran-PE.

Pela nova tabela, todos os valores de cerca de 75 taxas foram modificados, com alguns sofrendo aumento e outros apresentando redução de preços. Em torno de 22 taxas de serviços que eram gratuitos agora são pagos. Um deles é a vistoria para transferência veicular (nome do novo proprietário e endereço), que antes não era cobrada agora terá valor fixo, igual à vistoria comum, de R$ 43,44. Somente na unidade do Detran-PE da Iputinga, de acordo com Ribeiro, são vistoriado 700 automóveis por dia.

A aplicação do IPC, no entanto, não foi levada à risca em alguns casos, como no da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Antes do aumento, o custo para tirar a CNH, levando-se em conta o agendamento, captação de imagem, biometria e exames oftalmológico, psicotécnico, teórico e prático, além da impressão, era de R$ 230. Com o reajuste, agora o valor é de R$ 299. Mas poderia chegar até R$ 400, de acordo com Charles Ribeiro, presidente de Detran-PE. “Se usássemos a base de cálculo do IPC para a habilitação, teríamos que cobrar mais de R$ 400. Avaliamos alguns serviços de interesse da população para ficarem mais baratos ou ter um reajuste menor”, explicou.

Segundo Ribeiro, após a realização do estudo entre para avaliar a saúde financeira do órgão foi verificado que desde 1999 alguns serviços não eram nem cobrados. “Através do princípio da anualidade, analisamos todos os custos para reajustar os valores através de um estudo feito entre os meses de março e agosto. Havia uma defasagem muito grande entre custos e receitas e decidimos atualizar os preços. Caso contrário, até 2017 o Detran-PE entraria em colapso”, pontuou. Em relação ao aumento da arrecadação do órgão a partir da cobrança dos novos valores, Ribeiro afirmou que a expectativa é de um acréscimo de 30% comparados a 2015, quando o Detran arrecadou R$ 350 milhões.

Charles Ribeiro ressaltou, ainda, que a diferença que poderia aumentar a defasagem na arrecadação do órgão vai ser compensada pela extinção dos serviços gratuitos. Entre os serviços que foram reajustados estão o emplacamento, um dos que mais gera receitas ao órgão. Antes do reajuste, o Detran-PE cobrava uma taxa de R$ 128,13. Agora, o serviço foi dividido em duas etapas e valores. Primeiro, o motorista paga pela guia de emplacamento, onde consta a lista das empresas credenciadas para que a pessoa emplacar o veículo, no valor de R$ 29,77. Depois, o proprietário paga pelo licenciamento, que agora custa R$ 141,34.

Vale lembrar que arrecadação do órgão também será incrementada este ano com o aumento médio de 20% na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), instituída por lei estadual, para a maioria dos veículos, e a obrigatoriedade da CNH para os motoristas das motonetas conhecidas como “cinquentinhas”, que passa a valer a partir de fevereiro. “Entendemos a necessidade de milhares de pessoas que usam este tipo de veículo para o trabalho, mas a cobrança era necessária. O valor para licenciar um ciclomotor, por exemplo, é a metade do preço de um veículo”, completou. Charles Ribeiro.

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Partidos começam a articular campanhas

Publicado em Notícias por em 15 de janeiro de 2016

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Da Folha de Pernambuco

Com a proximidade das eleições, os diretórios das principais legendas do Estado começam a se articular para organizar seus projetos municipais. Dois das principais legendas do Estado, o PSDB e PSB vão começar a se movimentar logo no início do ano. Na próxima segunda-feira (18), a direção estadual do PSB fechará o calendário das Agendas 40 e pretende colocar a agremiação na rua ainda em janeiro.

Após embates internos, o PSDB também se reunirá para afinar seu posicionamento no pleito municipal, após o carnaval. O presidente estadual do PSDB, o deputado Antônio Moraes, ainda conversará com o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, para receber uma orientação sobre a visão do dirigente. O PSDB vem dando sinais de divisão interna e conflitos com aliados.

Nesta semana, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), externou insatisfação com as movimentações dos socialistas na cidade e no Cabo de Santo Agostinho. Por outro lado, o PSDB no Recife vive um embate interno entre as lideranças à favor ou contra a candidatura do deputado federal Daniel Coelho.

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Piso salarial dos professores sobe 11,36% e passa a ser de R$ 2.135

Publicado em Notícias por em 15 de janeiro de 2016

“Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado ? onde não há condições ?, com transparência, uma política de pag

Do JC Online

O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou nesta quinta-feira (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.

Nesta quarta-feira (13), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.

“Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado – onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]”, disse Mercadante.

Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.

Lei do Piso

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Desde de 2009, com o início da vigência da lei, até 2015, segundo Mercadante, o piso dos docentes teve aumento real, ou seja, acima da inflação no período, de 46,05%. Mercadante disse que o percentual de aumento foi um dos maiores entre todas as categorias, públicas ou privadas, mas reconheceu que há uma desvalorização histórica dos salários dos professores.

“Herdamos uma situação de salários muito baixo dos professores. Apesar desse crescimento, ainda é um salário pouco atrativo”.

O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso é negociado em cada ente federativo.

Em um contexto de crise, estados e municípios alegam dificuldade em pagar o valor definido pela lei. Ontem, os estados pediram que o MEC complementasse o valor aos governos em situação mais delicada, o que também está previsto em lei. Mercadante disse que a complementação pode ser negociada, desde que haja uma proposta consensual entre estados e municípios. Quando receber a proposta, a pasta avaliará a viabilidade, segundo o ministro.

Histórico

Em 2009, quando a Lei do Piso entrou em vigor, o pagamento mínimo para professores passou de R$ 950 para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14 em 2011. No ano seguinte, o piso passou a ser R$ 1.451. Em 2013, subiu para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. Na série histórica, o maior reajuste do piso foi registrado em 2012, com 22,22%.

Apesar dos aumentos, atualmente, os professores recebem cerca de 60% do salário das demais carreiras com escolaridade equivalente. A melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

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Liderança do PMDB não pode ser assessoria do governo, diz Cunha

Publicado em Notícias por em 14 de janeiro de 2016

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Da Folhapress

Adversário declarado do governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deixou claro, mais uma vez, nesta quarta (13), seu posicionamento contrário à reeleição do nome defendido pelo Palácio do Planalto, Leonardo Picciani (RJ), para a liderança da bancada peemedebista na Casa.

“A liderança do PMDB não pode se transformar em um assessor do governo ou alguém que o represente. Não pode ser nem de governo, nem de oposição. Tem que representar a bancada. O que está acontecendo é que a bancada desuniu. É preciso que a bancada se una de novo, alguém que tenha condições de compor a bancada de novo”, afirmou ao deixar a Câmara.

Cunha rompeu publicamente com o governo em julho do ano passado e se afastou de Picciani após ele se aliar ao Planalto na reforma ministerial, durante a qual Dilma cedeu duas pastas à bancada de deputados da sigla.

Para o presidente da Câmara, Picciani “desuniu” a bancada e, agora, é preciso buscar “união”. O discurso é o mesmo adotado pelo vice-presidente, Michel Temer, que decidiu não mais intervir publicamente nos assuntos relacionados à liderança da Câmara. Cunha e Temer conversam diariamente.

No fim do ano passado, com o desgaste de Picciani e a insatisfação de grande parte da bancada aliada à Cunha, o líder foi destituído, substituído por Leonardo Quintão (MG), que ficou no posto por uma semana. Picciani conseguiu retornar ao cargo e não abre mão de tentar a reeleição.

Nesta terça (12), em reunião, não houve consenso sobre os procedimentos a serem adotados na eleição para a liderança do PMDB, mas ficou claro que haverá pelo menos dois candidatos.

Além do deputado pelo Rio de Janeiro, Quintão também se colocou como candidato. Não há entendimento, contudo, na bancada mineira sobre o nome dele, o que só terá o martelo batido em encontro na próxima segunda.

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Termina nesta quinta prazo para se inscrever no Sisu

Publicado em Notícias por em 14 de janeiro de 2016
O sistema receberá inscrições até as 23h59, no horário de Brasília

O sistema receberá inscrições até as 23h59, no horário de Brasília

Do JC Online

Esta quinta-feira (14) é o último dia para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O sistema receberá inscrições até as 23h59, no horário de Brasília. Até a noite dessa quarta-feira (13), 2.217.738 estudantes haviam feito a inscrição, segundo o último balanço do Ministério da Educação (MEC).

Pode se inscrever o estudante que participou da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obteve nota acima de 0 na prova de redação. É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no site do Sisu. Nesta edição, são ofertadas 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior.

O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro. Os selecionados deverão fazer a matrícula na instituição nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada regular.

Quem não foi selecionado ou foi selecionado apenas para a segunda opção de curso pode aderir à lista de espera que estará disponível na página do Sisu na internet de 18 a 29 de janeiro.

O Sisu é o sistema informatizado do MEC por meio do qual os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. As notas do exame foram divulgadas no dia 8 de janeiro. Mais de 5,8 milhões fizeram o Enem no ano passado.

Últimas notas de corte

Nesta quinta-feira, os candidatos têm acesso às últimas notas de corte, que são as menores para ficar entre os potencialmente selecionados para o curso. A nota de corte é calculada com base no número de vagas disponíveis e no total de candidatos inscritos para aquele curso. Segundo aviso no portal do Sisu, a nota será divulgada às 9h.

O candidato que já fez a inscrição poderá consultar também, pela última vez, a própria classificação parcial na opção de curso escolhida.

O MEC alerta que essas informações devem servir apenas de referência para ajudar o participante no monitoramento da inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga. O candidato pode trocar a opção de curso até o fim do prazo de inscrição, valerá a última inscrição confirmada.

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Criminoso rouba R$ 5 mil de padres em casa paroquial de Garanhuns, PE

Publicado em Notícias por em 13 de janeiro de 2016

Dois padres foram roubados dentro da casa paroquial da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, nesta quarta-feira (13). Ao G1, o padre Gabriel Hofstede contou que o homem levou cerca de R$ 5 mil do local. “Eu estava com outro padre e um vizinho que mora perto da igreja. Estávamos trocando dinheiro quando o homem chegou e anunciou o assalto”, disse.

O G1 entrou em contato com o 9º Batalhão da Polícia Militar de Garanhuns, que confirmou o fato, mas não quis dar mais informações sobre o caso.

O padre Gabriel não soube informar se o criminoso estava armado. “Ele não agrediu ninguém. Só pediu o dinheiro e entregamos. Tinha muito dinheiro trocado, mas infelizmente, o cofre da casa paroquial estava aberto e ele levou tudo”, relatou. O dinheiro era oriundo de doações à igreja de Garanhuns.

O caso será investigado pela 1ª Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns. Até a publicação desta matéria, o criminoso não foi identificado ou localizado.

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Valor da prestação do Minha Casa para quem tem renda menor subirá

Publicado em Notícias por em 13 de janeiro de 2016

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Do G1

O valor da prestação da primeira faixa do Minha Casa Minha Vida, que concentra as famílias de menor renda, na terceira fase do programa será reajustado, informou a presidente da Caixa Econômica Federlal, Miriam Belchior, após reunião com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, nesta quarta-feira (13). O Minha Casa Minha Vida é o programa habitacional do governo.

“Toda vez que muda de fase tem mudança de regra. Estamos discutindo ainda várias coisas. No que se refere ao valor da prestação, ela não tem reajuste desde 2009 quando o programa foi lançado. O salário minino subiu. A renda das pessoas subiu. O valor dos imóveis também subiu. Esse aumento da prestação está em linha com o crescimento da renda das pessoas e com o crescimento do imóvel. O subsídio [pago pelo governo] continua o mesmo. Estou só fazendo isso. Não tem uma penalização”, declarou Belchior a jornalistas.

Questionada para quanto subirá o valor da prestação, ela disse que isso ainda está em discussão. “Quando tiver fechado, a gente vai anunciar”, acrescentou a presidente da Caixa Econômica Federal.

Pelas regras anteriores, na primeira faixa do Minha Casa Minha Vida, a prestação do imóvel era de 5% da renda, com valor mínimo de R$ 25. O limite anterior de renda, para se enquadrar na primeira faixa do programa, era de R$ 1.600 mas, na terceira fase do Minha Casa Minha Vida, que começou neste ano, o limite de renda subiu para R$ 1.800.

Em setembro do ano passado, o governo propôs que as prestações da primeira faixa do programa, para quem ganha até R$ 800 por mês, avançassem para R$ 80. Para famílias com renda entre R$ 800 e R$ 1.200, ainda segundo o governo, o valor corresponderia a 10% da renda e, para renda de R$ 1.200 a R$ 1.600, a família pagaria 15%; e para salários de R$ 1.600 a R$ 1.800, a prestação seria de 20% da renda.

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Cerveró cita Dilma e Planalto já teme influência da Lava Jato no impeachment

Publicado em Notícias por em 13 de janeiro de 2016
Cerveró declarou ter ouvido do senador Fernando Collor (PTB-AL) menção à presidente Dilma Rousseff

Cerveró declarou ter ouvido do senador Fernando Collor (PTB-AL) menção à presidente Dilma Rousseff

O conteúdo da delação do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró deixou em alerta o Palácio do Planalto, que teme a influência das denúncias no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em curso na Câmara dos Deputados desde o final de dezembro de 2015.

Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobrás, declarou à Procuradoria-Geral da República ter ouvido do senador Fernando Collor (PTB-AL) menção à presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, em setembro de 2013, Collor afirmou que suas negociações para indicar cargos de chefia na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobrás haviam sido conduzidas diretamente por Dilma.

Em depoimento prestado no dia 7 de dezembro de 2015, Cerveró relatou os bastidores das indicações para cargos estratégicos na Petrobrás, principalmente na BR Distribuidora, apontada pelos investigadores como “cota” pessoal do ex-presidente Collor (1990-1992).

Cerveró citou duas vezes a presidente. “Fernando Collor de Mello disse que havia falado com a presidente da República, Dilma Rousseff, a qual teria dito que estavam à disposição de Fernando Collor de Mello a presidência e todas as diretorias da BR Distribuidora. Collor de Mello disse que não tinha interesse em mexer na presidência, e nas diretorias da BR Distribuidora de indicação do PT”, declarou o ex-diretor, condenado na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro.

Cerveró disse ter ouvido o relato de Collor sobre suposto encontro com Dilma durante uma reunião em Brasília, que teria ocorrido, segundo o delator, em setembro de 2013. Na ocasião, Cerveró estava empenhado em se manter no cargo de diretor Financeiro e Serviços da BR Distribuidora – subsidiária da Petrobrás -, que assumiu após deixar a área Internacional da estatal petrolífera. Ele disse que Pedro Paulo Leoni o chamou para uma reunião com Collor na Casa da Dinda, residência do ex-presidente.

Segundo o ex-diretor, Collor disse na reunião “que não tinha interesse em mexer na presidência e nas diretorias da BR Distribuidora”. Cerveró afirmou que tais nomes eram indicação do PT – presidente José de Lima Andrade Neto; diretor de Mercado Consumidor Andurte de Barros Duarte Filho e ele próprio, como diretor Financeiro e de Serviços.

O ex-diretor da Petrobrás afirmou que “ironicamente agradeceu” a Collor por ter sido mantido na BR e citou um ex-ministro de Collor na Presidência, o empresário Pedro Paulo Leoni Ramos, o PP. “Depois, (Pedro Paulo Leoni) disse ao declarante que Fernando Collor havia ficado chateado com a ironia do declarante uma vez que pareceu que o declarante estava duvidando de que Fernando Collor de Mello havia falado com Dilma Rousseff. Nessa ocasião, o declarante percebeu que Fernando Collor realmente tinha o controle de toda a BR Distribuidora.” Cerveró disse que, então, entendeu a força de Collor na BR. “Fernando Collor de Mello e Pedro Paulo Leoni Ramos mantiveram o declarante no cargo para que não atrapalhasse os negócios conduzidos por ambos na BR Distribuidora; que esses negócios eram principalmente a base de distribuição de combustíveis de Rondonópolis/MT e o armazém de produtos químicos de Macaé/RJ.”

A defesa de Collor refutou as acusações e considerou “falsas” as alegações de que ele “tenha usado de influência política para obter favores ou exercer qualquer outro tipo de pressão sobre diretores ou funcionários da BR Distribuidora a fim de satisfazer interesses próprios ou de terceiros”. O Planalto afirmou que não comentaria a menção a Dilma, assim como a assessoria de imprensa de Pedro Paulo Leoni.

Preocupação
A citação à presidente da República preocupa o PT e os assessores diretos dela. A avaliação é de que Dilma havia encerrado o ano passado com relativa tranquilidade após o Supremo Tribunal Federal ter anulado a criação da Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados a para analisar o impeachment e dar determinado que o Senado tem a palavra final sobre o processo de afastamento.

Grupos anti-Dilma prometem manifestações de rua pelo impeachment em fevereiro ou março. Os petistas temem que as menções a Dilma e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas delações possam engrossar os protestos, que ficaram abaixo do esperado em dezembro do ano passado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Aldo Rebelo defende aliança do PCdoB com PT e PSB em Pernambuco

Publicado em Notícias por em 13 de janeiro de 2016
Aldo Rebelo diz que alianças são negociadas e destaca afinidade com PT e PSB

Aldo Rebelo diz que alianças são negociadas e destaca afinidade com PT e PSB

Do JC Online

Um dos principais nomes nacionais do PCdoB, o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, deu a entender nessa terça-feira (12) que o partido pode abrir mão de encabeçar a chapa para a prefeitura de Olinda nas eleições municipais deste ano. Os comunistas estão à frente da cidade há 16 anos – oito com a hoje deputada federal Luciana Santos e oito com o atual prefeito Renildo Calheiros.

“A princípio, os partidos querem ter candidatos em todos os municípios. É uma pretensão natural do partido ter candidato a prefeito ou pelo menos a vice. Mas isso é o ponto de partida. Depois, as direções partidárias vão ajustando os acordos, os compromissos e, como acontece em toda eleição, as composições e as alianças ocorrem. Acho que Pernambuco haverá alianças do PCdoB com partidos com os quais temos afinidades como o PT e o PSB”, declarou.

Apesar da parceria com o PT nacionalmente e da união com o PSB no Recife, o PCdoB enfrenta problemas com os aliados em Olinda. Petistas e socialistas querem lançar candidaturas próprias, empurrando os comunistas para o posto de vice numa eventual chapa. No caso do PT, a pré-candidata é a deputada estadual Teresa Leitão. Já o advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos, pleiteia a vaga pelo PSB.

Se resolver disputar a prefeitura de Olinda novamente, o PCdoB deve apostar em Luciana Santos. Nacionalmente, no entanto, a avaliação do partido é de que os comunistas perderiam um quadro importante no Congresso Nacional e sobrecarregariam a imagem da deputada uma vez que ela já comandou a cidade em outras oportunidades.
Caso abra mão de encabeçar a chapa em Olinda este ano, o PCdoB investiria na reciclagem de seus quadros para eleições futuras na cidade e tentaria se deslocar da imagem de desgaste por “fadiga de material”.

Apesar das críticas de petistas e socialistas à gestão Renildo Calheiros, o PCdoB é visto como um parceiro importante. Em entrevista ao JC no último domingo, o presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, declarou que vai oferecer aos comunistas a vaga de vice na chapa que será montada.

Já as negociações entre socialistas e comunistas passam pelo Recife. Em jogo, a decisão se o prefeito Geraldo Julio (PSB) disputará a reeleição mantendo o vice Luciano Siqueira (PCdoB) em sua chapa.

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Dilma teme que manifestações se alastrem pelo País

Publicado em Notícias por em 12 de janeiro de 2016
O movimento desta terça-feira (12), em São Paulo, foi organizado pelo Movimento do Passe Livre

O movimento desta terça-feira (12), em São Paulo, foi organizado pelo Movimento do Passe Livre

Do Estadão

Preocupada com o recrudescimento de manifestações, hoje (12) em São Paulo, por conta do aumento das tarifas de transportes, a presidente Dilma Rousseff pediu informações à sua assessoria sobre os últimos acontecimentos. Dilma teme que, em meio aos problemas econômicos e políticos que está enfrentando, este tipo de manifestação, que na sexta-feira passada atingiu Rio de Janeiro, Belo Horizonte e também São Paulo, se torne repetitivo e possa se alastrar para outras cidades, onde também houve aumento de tarifa de transportes urbanos.

A presidente quis saber em quais cidades as passagens haviam aumentado, qual o valor do aumento e como isso estava sendo recebido nos diferentes pontos do País. Não há ainda uma orientação do Planalto ou a tentativa de conversas com segmentos diferentes sobre este assunto. O que o governo federal não quer é que se espalhe pelo País um clima de turbulência por conta destes aumentos, em um momento em que a população começa a ser atingida pelo desemprego e alta dos preços e, consequentemente, da elevação da inflação.

O movimento desta terça-feira (12), em São Paulo, foi organizado pelo Movimento do Passe Livre. Os manifestantes pedem a revogação do reajuste das passagens cuja tarifa passou de R$ 3,50 para R$ 3,80 no sábado passado. Nos protestos de sexta-feira passada, mascarados quebraram ônibus, bancos e prédios públicos e privados.

No Rio de Janeiro, a tarifa subiu no sábado, dia 2 de janeiro, de R$ 3,40 para R$ 3,80, o que representou aumento de 11,7%. Em Belo Horizonte, a tarifa passou de R$ 3,40 para R$ 3,70 no dia 3 de janeiro, sofrendo aumento de 8,82%. Foi o terceiro reajuste em um ano na capital mineira.

A preocupação maior do governo é que, com tantos ingredientes negativos, eles possam ser capazes de reascender protestos pelo País, repetindo o que houve em 2013. Em junho de 2013, uma série de protestos do Movimento Passe Livre (MPL) marcou o anúncio de aumento nas tarifas de transporte público, que, à época, seria de R$ 3 para R$ 3,20, obrigando o prefeito petista Fernando Haddad a recuar.

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MPT abre inquérito civil para investigar concurso da Caixa

Publicado em Notícias por em 12 de janeiro de 2016
Em 2014, mais de 30 mil candidatos foram habilitados ao cargo, mas apenas 2.093 foram nomeados. Ao todo, 1.176.614 pessoas se candidataram

Em 2014, mais de 30 mil candidatos foram habilitados ao cargo, mas apenas 2.093 foram nomeados. Ao todo, 1.176.614 pessoas se candidataram

Do Correio Braziliense

Com o prazo de validade do último concurso da Caixa Econômica Federal chegando ao fim, em junho deste ano, o Ministério Público do Trabalho está preocupado com o ritmo lento das convocações para técnico bancário novo. Segundo o órgão, em 2014, mais de 30 mil candidatos foram habilitados ao cargo, mas apenas 2.093 foram nomeados.

Após cobrar mais posses e receber resposta negativa da empresa pública, que estaria sem expectativa ou cronograma para novas nomeações devido à mudança no cenário econômico, o MPT resolveu abrir inquérito civil. O objetivo, de acordo com Carlos Eduardo Brisolla, procurador que determinou a investigação, é colher evidências e provas de possíveis indícios de irregularidade no processo seletivo que podem ser levadas à Justiça, por meio da ação civil pública.

“A realização de certame com a finalidade exclusiva de aprovar vagas para cadastro de reserva, deixando em espera milhares de candidatos e sem a indicação precisa do número de vagas no edital, aponta violação aos princípios aplicáveis à Administração Pública inscritos no artigo 37, da Constituição Federal”, analisa Brisolla.

Dessa forma, o MPT cedeu 10 dias para que a Caixa apresente a relação dos candidatos aprovados no concurso de 2014 e efetivamente admitidos desde 17 de junho daquele ano, relacionados por micro-polo, além do número de vacâncias surgidas desde então.

Segundo a assessoria da Caixa, a instituição bancária está à disposição do Ministério Público para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. A empresa informou ainda que no último dia 23 de dezembro foi publicada a Portaria nº 17, no Diário Oficial da União, em que o Ministério do Planejamento limitou o quadro de pessoal da instituição bancária em 97.732 empregados. A assessoria ainda destacou que a contratação dos candidatos aprovados está condicionada ao surgimento de vagas durante o período de validade do concurso, que pode decorrer de transferências ou desligamentos por motivo de rescisão contratual, aposentadoria ou falecimento.

Ao todo, 1.176.614 pessoas se candidataram às vagas abertas pela Caixa em 2014. Só para Brasília, foram 40.996 inscritos. Na época, foram publicados dois editais que contemplaram as carreiras de técnico bancário novo (nível médio), engenheiro (nível superior) e médico do trabalho (nível superior). Todas as oportunidades para técnico foram para cadastro reserva, com salário de R$ 2.025.

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Petrobras reduz em 25% previsão de investimentos até 2019

Publicado em Notícias por em 12 de janeiro de 2016
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A Petrobras reduziu em US$ 32 bilhões a projeção de investimentos para o período 2015-2019

Agência Brasil – O Conselho de Administração da Petrobras aprovou ajustes no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019 (PGN 2015-2019), informou hoje (12) a estatal por meio de nota. Com a revisão, a Petrobras prevê investimentos de US$ 98,4 bilhões no período, uma redução de US$ 32 bilhões em relação ao valor inicial (US$ 130,3 bilhões) – o que representa uma queda de aproximadamente 25%.

Segundo a nota, os ajustes levaram em conta os novos patamares do preço do petróleo e da taxa de câmbio e visam a preservar “os objetivos fundamentais de desalavancagem e geração de valores para os acionistas”, estabelecidos no PGN 2015-2019.

Para as mudanças, a Petrobras utilizou como premissa para as projeções de investimentos e custos, o novo preço do petróleo Brent e a taxa de câmbio, mantendo “a prioridade dos projetos de exploração e produção (E&P) de petróleo no Brasil, com ênfase no pré-sal”.

No que diz respeito aos gastos operacionais gerenciáveis, o valor previsto para 2015 permanece em US$ 29 bilhões e a programação para 2016 está sendo revista no âmbito do detalhamento do orçamento anual em curso.

Segundo a estatal, a revisão para 2015 e 2016 levou a uma reavaliação dos projetos previstos pela companhia (portfólio de projetos) para os cinco anos do PNG 2015-2019 e a um consequente ajuste na carteira global de investimentos. As novas premissas decorrem da otimização do portfólio de projetos (economia de US$ 21,2 bilhões) e do efeito cambial (redução de US$ 10,7 bilhões).

Dos investimentos totais da companhia, US$ 80 bilhões serão destinados à área de exploração e produção, o equivalente a 81% do total; US$ 10,9 bilhões (11%) são para abastecimento e refino; e US$ 5,4 bilhões (6%), para a área de gás e energia. As demais áreas ficam com investimentos de US$ 2,1 bilhões.

Do total dos investimentos na área de exploração e produção, estão previstos US$ 4,9 bilhões para as atividades no exterior. Os recursos para abastecimentos incluem os que serão destinados à Petrobras Distribuidora (BR).

No novo Plano de Negócios e Gestão, os desinvestimentos (venda de ativos) para o biênio 2015-2016 foram mantidos em US$ 15,1 bilhões, volume de recursos bastante superior aos US$ 700 milhões atingidos em 2015.

Redução da produção

De acordo com a Petrobras, os ajustes promovidos na carteira de investimentos resultaram em uma redução da projeção de produção de petróleo no Brasil de 2,185 milhões de barris por dia para 2,145 milhões, em 2016, e de 2,8 milhões para 2,7 milhões, em 2020.

A produção média de petróleo da Petrobras no Brasil em 2015 somou 2,128 milhões barris por dia, volume 0,15% superior à meta estabelecida de 2,125 milhões de barris diários e 4,6% acima da produção de 2014 (2,034 milhões de barris por dia). “Este resultado representa o recorde anual histórico de produção de óleo da companhia, superando o recorde alcançado em 2014”, destaca a estatal.

O comunicado da Petrobras afirma ainda que a empresa vem trabalhando “no aprimoramento contínuo do seu Plano de Negócios e Gestão e na rápida adaptação às mudanças em seu ambiente de negócios, preservando seu compromisso de atuar com disciplina de capital e rentabilidade”.

A nota destaca que a empresa está sujeita a diversos fatores de risco que podem impactar suas projeções, tais como “mudanças de variáveis de mercado, como preço do petróleo e taxa de câmbio; operações de desinvestimentos e outras reestruturações de negócios, sujeitas às condições de mercado vigentes à época das transações; e o alcance das metas de produção de petróleo e gás natural, em um cenário de dificuldades com fornecedores no Brasil”.

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Mesmo com crise, auxílios alimentação e moradia são incorporados à Lei Orgânica do MPPE

Publicado em Notícias por em 12 de janeiro de 2016
Procurador-Geral de Justiça, Carlos Guerra, justifica que auxílios está previsto no orçamento do MPPE

Procurador-Geral de Justiça, Carlos Guerra, justifica que auxílios está previsto no orçamento do MPPE

Do JC Online

Mesmo com o cenário pouco otimista na economia para 2016, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começa o ano incorporando à Lei Orgânica da instituição os benefícios dos auxílios alimentação e moradia, que antes eram pagos a promotores e procuradores de Justiça seguindo uma decisão do STF. A mudança veio com a aprovação no ano passado da Lei Complementar Estadual 319, pela Assembleia Legislativa. No apagar das luzes de 2015, o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), promulgou o projeto. De auxílio-moradia, cada membro do MPPE tem direito a receber R$ 4.377 mensais e de auxílio-alimentação, R$ 1.168.

Na prática, a lei estadual veio para garantir os pagamentos caso houvesse revogação da decisão do STF, explica o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra: “Só dois Estados não tinham isso previsto na legislação: Pernambuco e Bahia”.

De janeiro a novembro do ano passado, o MPPE gastou R$ 16,5 milhões com o pagamento de auxílio-alimentação, de acordo com dados do Portal da Transparência do órgão. A ferramenta não especifica o pagamento da verba para moradia.

Atualmente, existem cerca de 388 procuradores e promotores na ativa. Os dois benefícios são indenizatórios, o que significa que não incide nenhum tributo, nem mesmo Imposto de Renda.

Questionado sobre a situação de aperto nas contas públicas do Estado e o repasse dos auxílios, Carlos Guerra explica que o benefício já está previsto no orçamento da entidade. “A gente tem autonomia administrativa e financeira. O governo passa um duodécimo. O pagamento disso aí, para se tornar lei, a gente faz uma previsão orçamentária e manda para a Assembleia com o que tem”, explicou.

O procurador-geral acrescenta ainda que o Ministério Público Federal já tem o benefício incorporado à Lei Orgânica. A previsão orçamentária do MPPE – repassada pelo governo do Estado – para este ano é de R$ 436 milhões.

A mudança na legislação do MPPE para incluir os dois benefícios veio à tona, em setembro, depois que o Blog de Jamildo publicou o ofício do MPPE pedindo à Alepe para desarquivar o projeto de lei que previa a concessão dos proventos. O pedido foi feito num período em que o governador Paulo Câmara (PSB) pregava economia nas finanças para fechar as contas estaduais.

Na justificativa, Carlos Guerra argumentara que o Ministério Público, no País, “passou a conviver com o desprestígio da carreira”, devido ao achatamento salarial e da falta de perspectiva de recuperação do valor real dos subsídios, hoje “submetidos às pressões políticas”. Um promotor de Justiça, em início de carreira, ganha cerca de R$ 20 mil mensais, sem contar os outros benefícios.

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MEC divulga nota de corte do Sisu

Publicado em Notícias por em 12 de janeiro de 2016
Nesta edição, o programa vai oferecer 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior

Nesta edição, o programa vai oferecer 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior

Agência Brasil – As primeiras notas de corte do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estão disponíveis. É possível acessar pela internet a nota mínima necessária para passar em cada um dos cursos oferecidos pelo sistema. O Sisu seleciona participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para vagas em instituições públicas de ensino superior. As inscrições começaram nesta segunda-feira e podem ser feitas até quinta-feira no site do Sisu.

Diariamente, o Ministério da Educação (MEC) divulga, também no portal do Sisu, a nota de corte, que é a menor para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados para o curso. A nota é calculada com base no número de vagas disponíveis e no total de candidatos inscritos para aquele curso.

Prazo
O candidato que já fez a inscrição poderá consultar, até o dia 14, a própria classificação parcial na opção do curso escolhida. Ontem, o MEC informou que mais de 974 mil já haviam feito a inscrição no sistema. O MEC alerta que essas informações devem servir apenas de referência para ajudar o participante no monitoramento da inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga.

Nesta edição, o programa vai oferecer 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior. Pode se inscrever o estudante que participou da edição de 2015 do Enem e obteve nota acima de 0 na prova de redação. É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no exame.

O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro. Os selecionados deverão fazer a matrícula na instituição nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada regular. Quem não foi selecionado ou foi selecionado apenas para sua segunda opção de curso pode aderir à lista de espera que estará disponível na página do Sisu na internet de 18 a 29 de janeiro.

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“Não tenho a menor ideia da matéria”, diz FHC sobre Cerveró

Publicado em Notícias por em 12 de janeiro de 2016

Do Blog da Folha

Fernando Henrique Cardoso (FHC) teria recebido US$ 100 milhões em propina no ano de 2002 com a venda da petrolífera argentina Pérez Companc. A acusação foi feita pela pelo ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, à Procuradoria-Geral da República. FHC respondeu às denúncias em sua Fanpage e disse que não sabia da matéria.

“Não tenho a menor ideia da matéria. Na época o presidente da Petrobrás era Francisco Gros, pessoa de reputação ilibada e sem qualquer ligação politico partidária. Afirmações vagas como essa, que se referem genericamente a um período no qual eu era presidente e a um ex-presidente da Petrobras já falecido, sem especificar pessoas envolvidas, servem apenas para confundir e não trazem elementos que permitam verificação”, afirmou o tucano.

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Com crise, quase 4 milhões voltam às classes D e E

Publicado em Notícias por em 12 de janeiro de 2016

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Do Congresso em Foco

O aumento do desemprego e a queda nos rendimentos dos brasileiros já mostram efeito sobre o processo de mobilidade social em curso no País de meados de 2004 a 2014, informa a reportagem do Valor Econômico. Estudo feito pela economista do Bradesco Ana Maria Barufi estima que, entre janeiro e novembro do ano passado, a participação da classe C na pirâmide social caiu dois pontos percentuais. Baixou de 56,6% para 54,6%. Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), Ana Maria estima que 3,7 milhões de pessoas deixaram a classe C.

Esse grupo migrou para as classes D e E, segundo a economista. A participação da classe D avançou de 16,1% para 18,9%. No caso da E, o avanço foi de 15,5% para 16,1% no mesmo período. Devido ao agravamento da crise, ela acredita que a classe C tende a voltar a responder por menos da metade da população do país, retomando o nível registrado até 2010.

De acordo com os cortes de renda utilizados pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), em 2015, a classe C reúne famílias com renda mensal entre R$ 1.646 e R$ 6.585, já a D, entre R$ 995 e R$ 1.646. A classe E tem renda familiar até R$ 995, informa o Valor.

A economista observa que não há perspectiva de reversão desse quadro em curto prazo, já que o aprofundamento da crise tende a atingir de forma mais intensa as classes mais baixas. A inflação superior a 10% no acumulado dos últimos 12 meses prejudica ainda mais os brasileiros com menor renda. O resultado, explica Ana Maria Barufi, é que a desigualdade de renda deve voltar a crescer no país nos próximos anos.

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Moradores de Correntes invadem 502 imóveis do ‘Minha Casa, Minha Vida’

Publicado em Notícias por em 12 de janeiro de 2016
Nesta segunda-feira (11), moradores que estavam sem casa própria desde a enchente ocorrida no ano de 2010 invadiram imóveis do 'Minha Casa, Minha Vida' em Correntes

Nesta segunda-feira (11), moradores que estavam sem casa própria desde a enchente ocorrida no ano de 2010 invadiram imóveis do ‘Minha Casa, Minha Vida’ em Correntes

Um total de 502 casas do programa “Minha Casa, Minha Vida” foram invadidas pela população de Correntes, no Agreste de Pernambuco, no domingo (10) e nesta segunda-feira (11). De acordo com a Polícia Militar, as casas foram construídas após as enchentes que ocorreram no município em 2010. As famílias que realizaram a ocupação estavam cadastradas para receber as casas, mas até o momento não tinham recebido nenhum imóvel, conforme informou a PM.

O G1 entrou em contato com o Ministério das Cidades por e-mail. A assessoria informou que “como a Polícia Militar já foi acionada, a próxima ação é esperar pela reintegração de posse das 502 casas. A inauguração desses imóveis estava prevista para dia 14 de março de 2016”. O G1 ainda tentou falar com a Prefeitura de Correntes e a Secretaria de Habitação do Governo do estado, mas as ligações não foram atendidas.

Ainda segundo a PM, após as enchentes, as famílias estavam morando em casas alugadas, galpões e em áreas de risco. Alguns dos moradores já transportaram os móveis para as casas e a mobilização foi pacífica, de acordo com informações da polícia.

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Médias das provas do Enem 2015 caem; desempenho individual sobe

Publicado em Notícias por em 11 de janeiro de 2016
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a ligeira queda nas médias em três das quatro provas objetivas não é relevante

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a ligeira queda nas médias em três das quatro provas objetivas não é relevante

Agência Brasil – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 registrou ligeira queda nas médias obtidas pelos estudantes em três das quatro provas objetivas e redução no número de redações nota máxima, 1 mil, em relação ao exame do ano anterior. Foi no entanto, o exame com o maior desempenho registrado em matemática. Pela primeira vez, 13 participantes tiraram 1008,3. Os dados foram divulgados hoje (11) pelo Ministério da Educação (MEC).

Em 2015, as médias nas provas do Enem foram 558,1 em Ciências Humanas; 478,8 em Ciências da Natureza; 505,3 em Linguagens e Códigos; e, 467,9 em Matemática. Em 2014, as médias foram 546,5 em Ciências Humanas – única mais baixa em relação a este ano -; 482,2 em Ciências da Natureza; 507,9 em Linguagens e Códigos; e, 473,5 em Matemática.

Em redação, 104 pessoas tiraram a nota máxima – 1 mil – na redação, com o tema “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”. O número é mais que duas vezes menor do que na edição anterior, em 2014, quando chegou a 250 estudantes. Em 2014, o tema da redação foi “Publicidade infantil em questão no Brasil”.

Mesmo com queda na nota máxima, o grupo que tirou entre 901 e 999 aumentou em relação ao ano anterior. Em 2015, foram 47.770, enquanto em 2014, foram 35.719. Em 2015, 53.032 participantes tiraram a nota 0. Eles não poderão participar dos programas de seleção para vagas no ensino superior do MEC. O número, no entanto, caiu em relação a 2014, quando 529.373 zeraram a redação.

Sobre a variação das médias, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, diz que o dado não é relevante. “Ao longo da história há oscilações. Se fosse uma tendência [seria preocupante], mas não é”, diz. Ele acrescenta: “A prova permitiu aos que sabiam mais mostrar isso”, disse, ressaltando que foi a primeira vez que estudantes tiraram mais do que 1 mil na prova de matemática.

Em relação à redação, na avaliação do ministro, o desempenho “foi bastante razoável”. As redações são revistas por dois corretores. Se há uma diferença maior do que 100 pontos entre as notas dadas por eles, a redação vai para um terceiro corretor. Segundo ele, nesse ano caiu muito a necessidade do terceiro corretor, o que mostra também uma melhor capacitação dos profissionais que atuam na correção.

A divulgação das notas de redação este ano incluíu apenas os estudantes que fizeram a prova, segundo Mercadante. No ano passado, os que deixaram a redação em branco foram computados entre os que tiraram zero, inflando o número.

Notas disponíveis

Do total de 5.810.948 participantes do Enem 2015, 4 milhões acessaram as notas na Página do Participante até esta tarde, de acordo com o MEC. Durante o final de semana, os estudantes relataram nas redes sociais diversos problemas, desde não conseguir acessar o resultado até terem as notas mudadas a cada acesso.

Segundo Mercadante, está “tudo corrigido. As informações foram prestadas a todos os estudantes e não temos registros de nada significativo”, afirmou. As notas estão disponíveis desde a última sexta-feira (8).

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Aposta no fim da crise só em 2017

Publicado em Notícias por em 11 de janeiro de 2016

Em meio à crise política instalada em Brasília, o que tem refletido na economia do País, os recifenses apostam que o cenário nacional deverá melhorar somente a partir do próximo ano. Pelo menos é o que aponta a pesquisa Exatta, publicada com exclusividade pela Folha de Pernambuco.

Conforme o levantamento feito pelo instituto, 19% dos recifenses acreditam que o Brasil sairá da crise político-econômica em 2017, enquanto 17% das pessoas consideram que os ventos melhorarão somente em 2018. Os recifenses que apostam numa melhora no cenário ainda este ano somam 13%, sendo que 8% acreditam numa guinada já no primeiro semestre e 5% no segundo semestre.

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Cerca de 50% não souberam responder ou não quiseram opinar sobre as suas expectativas em relação ao fim da crise políticoeconômica. A pesquisa estimulada ouviu 1422 pessoas, sendo 600 homens e 822 mulheres. A faixa etária das pessoas sondadas variou a partir dos 16 anos de idade, sendo o nível de instrução entre analfabeto e o superior completo. Entre as classes sociais, o percentual de otimismo numa melhora da crise, ainda no primeiro semestre deste ano, praticamente não existe.

Enquanto, na classe A, 0% acredita nessa possibilidade, na B, C e D, respectivamente, a esperança da saída da crise é de 4%, 6% e 5%. Quando questionados sobre melhora no segundo semestre deste ano, os números sobem para 13%, 13%, 6% e 8%, respectivamente. O entusiasmo maior quanto à saída da crise está para os que acreditam na possibilidade, a partir de 2017.

Enquanto 39% e 37% da classe A e B, respectivamente, acreditam na reviravolta neste período, os níveis de confiança das classes C e D chegam a 15% e 12%. Segundo a Exatta, 89% da população pesquisada enxerga que o País realmente está em crise, num total de 1600 ouvidos. Outros 10% não acreditam que o Brasil esteja num mau momento. Se dividir os entrevistados por sexo, o levantamento aponta que 85% dos 704 homens ouvidos acreditam que há crise. Já entre as mulheres, 92% das 896 ouvidas afirmam que o Brasil está em dificuldades.

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Benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 11,28%

Publicado em Notícias por em 11 de janeiro de 2016
As alíquotas de contribuição segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1 556,94

As alíquotas de contribuição segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1 556,94

Do JC Online

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo (R$ 880,00) terão um reajuste de 11,28% a partir de 1º de janeiro deste ano, conforme portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda publicada nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU).

O documento também estabelece que o teto da Previdência Social para 2016 é de R$ 5.189,82, superior ao de 2015, fixado em R$ 4.663,75.

A portaria ainda traz tabela com as alíquotas de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1 556,94; de 9% para quem ganha entre R$ 1.556,95 e R$ 2.594,92; e de 11% para os que recebem entre R$ 2.594,93 e R$ 5.189,89.

Valores e regras referentes a outros benefícios como auxílio-doença, auxílio-reclusão, seguros para pescadores e seringueiros e salário-família também constam do documento.

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Damol

Programa para aquecer a economia em fevereiro

Publicado em Notícias por em 11 de janeiro de 2016

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Congresso em Foco – Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa conta que em fevereiro será lançado o programa de governo com as diretrizes e estratégias de política econômica para 2016 e para os anos seguintes, encomendado pela presidente Dilma Rousseff. Barbosa adiantou que o documento trará um programa de concessões de aeroportos e ferrovias. “Há uma agenda de melhoria do ambiente de negócio e medidas para simplificar e desburocratizar a vida das empresas e das famílias”, disse o ministro.

A curto prazo, Nelson Barbosa afirma que o esforço para estabilizar a economia será feito por meio da “melhoria do foco e a eficiência dos programas de crédito direcionado”. O ministro explica que após uma revisão nos subsídios do governo, constatou-se que há recursos disponíveis nos bancos públicos e no FGTS para financiar setores ligados a atividades de infraestrutura, como construção civil e saneamento, além de pequenas e médias empresas. “Sem custo adicional para a União. Com os recursos existentes, sem necessidade do subsídio do Tesouro”, destaca – tal como ocorreu no primeiro mandato de Dilma.

“São medidas compatíveis com o equilíbrio fiscal, de um lado, e com a melhoria da economia, de outro”, garante o ministro. Nelson Barbosa assegura que é possível cumprir a meta fiscal de superávit primário de 0,5% do PIB. Para isso, o ministro ressalta que é imprescindível a aprovação de algumas medidas legislativas pelo Congresso, como a CPMF e a DRU, além de mais contingenciamento de despesas.

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Pedro Corrêa diz ter informações sobre cem políticos

Publicado em Notícias por em 11 de janeiro de 2016

3Do Congresso em Foco

O ex-presidente do PP, Pedro Corrêa – que negocia um acordo de delação premiada na Operação Lava Jato – disse aos investigadores da força tarefa que possui informações suficientes para comprometer cerca de cem políticos, entre eles o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) e os ministros Jaques Wagner, da Casa Civil, Aldo Rabelo, da Defesa. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Pedro Corrêa está preso em Curitiba, condenado a 20 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção no esquema de desvio de recursos da Petrobras, em que teria recebido R$ 11,7 milhões em propina. Ele já havia sido condenado a sete ano de prisão no processo do mensalão.

Com a menção de Pedro Corrêa, o ministro Jaques Wagner vem acumulando citações no âmbito da Lava Jato. O ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró declarou que o ministro recebeu recursos desviados da estatal para sua campanha ao governo da Bahia, em 2006. A negociação teria sido mediada pelo então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, porém, ambos negam a acusação.

Wagner também apareceu em diálogos com o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro. Nas mensagens o ministro trata de doações à campanha de 2012 do PT em Salvador e promete interceder pela liberação de recursos para a empreiteira.

O senador Aécio Neves, derrotado nas últimas eleições presidenciais, também acumula citações na força-tarefa. Carlos Rocha, que fazia as entregas de dinheiro de Yousseff, declarou que em 2013 levou R$ 300 mil a um diretor da UTC Engenharia, que lhe disse o valor iria para Aécio. O tucano nega a acusação.

O presidente nacional do PSDB também foi mencionado na delação do próprio Yousseff, que afirmou que ouviu do ex-deputado José Janene (PP-PR), morto em 2010, que ele e Aécio dividiam propinas de Furnas. O caso foi arquivado por falta de provas.

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UFPE oferece 6.972 vagas no Sisu

Publicado em Notícias por em 11 de janeiro de 2016

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Do DP

Já começaram as inscrições para preencher as 6.972 vagas de 96 cursos presenciais de graduação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) oferecidas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições, que devem ser feita na internet, poderão ser feitas até as 23h59 do dia 14.

A UFPE oferece 5.502 vagas para o campus Recife, 430 vagas para o Centro Acadêmico de Vitória (CAV) e 1.040 vagas para o Centro Acadêmico do Agreste (CAA). Metade das vagas está reservada ao sistema de cotas, atingindo o teto exigido pela Lei nº 12.711/2012. Todos os candidatos serão classificados com base na nota do Enem 2015, divulgada nesta sexta. Os pesos e as notas mínimas serão os mesmos considerados no ano passado.

Para o ingresso 2016, a UFPE mantém o argumento de inclusão regional para os estudantes que residem no entorno dos campi Vitória e Agreste. Ao optarem por cursos das unidades acadêmicas do interior, esses candidatos terão um acréscimo de 10% na nota final do Enem. O acréscimo terá efeito apenas classificatório, não sendo levado em conta na análise do atendimento de eventuais critérios eliminatórios.

O argumento de inclusão regional destina-se exclusivamente a candidatos que tiverem cursado e concluído todo o Ensino Médio em escolas regulares e presenciais das mesorregiões listadas abaixo. Não será oferecido nenhum tipo de argumento de inclusão regional para os cursos do Campus Recife. Os candidatos que forem possíveis beneficiários tanto do argumento de inclusão regional quanto da política de cotas deverão optar, no ato da inscrição, por uma dessas duas ações afirmativas, não sendo permitida a aplicação cumulativa delas.

Seleção Específica
Os cursos presenciais de Música/Canto – Bacharelado, Música/Instrumento – Bacharelado, Música/Licenciatura e Dança/Licenciatura não participarão do Processo Seletivo UFPE/Sisu 2016. O ingresso para esses cursos será regido por processo seletivo específico, no qual se utilizarão a nota do Enem e as provas aplicadas pela Comissão de Processos Seletivos e Treinamentos (Covest/Copset).

Brasil
Ao todo, o Sisu vai oferecer 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior. O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

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Marcos Valério propõe delação premiada na Operação na Lava-Jato

Publicado em Notícias por em 11 de janeiro de 2016

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Do Correio Braziliense

A defesa de Marcos Valério Fernandes de Souza propôs aos procuradores da Operação Lava-Jato, em Curitiba, um acordo de delação premiada em troca de benefícios em eventuais novos processos e mesmo redução da pena de 37 anos de prisão que cumpre por participação no esquema do mensalão. Valério, por meio de seu advogado Marcelo Leonardo, afirma que está disposto a revelar elos entre os dois escândalos.

Leonardo levou a proposta aos procuradores do Paraná nos últimos dias do ano passado, mas o caso terá de ser analisado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pois todos os réus do mensalão foram julgados pelo Supremo Tribunal Federal, inclusive os que não possuíam foro privilegiado.

Ao pedir a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai, a força-tarefa da Lava-Jato citou um trecho do depoimento prestado por Valério em setembro de 2012 à Procuradoria-Geral da República. Na ocasião, na reta final do julgamento no STF, o empresário mineiro tentou, sem sucesso, um acordo de delação premiada – um mês depois a Corte o condenou a 40 anos de prisão, pena que foi reduzida posteriormente com a anulação da sentença pelo crime de quadrilha.

Valério afirmou na época que foi informado pelo ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira que o pecuarista havia captado empréstimo de R$ 6 milhões no Banco Schahin e depois ficou sabendo que esse montante foi transferido para Ronan Maria Pinto, empresário de Santo André (SP) que estaria chantageando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho no episódio envolvendo o assassinato do ex-prefeito da cidade Celso Daniel (PT), em 2002.

Após ser preso, em novembro do ano passado, Bumlai admitiu em depoimento que o empréstimo de R$ 12 milhões captado em 2004 no Banco Schahin foi repassado para o caixa 2 do PT e metade desse valor transferido para Ronan Maria Pinto.

Valério havia relatado também que a “dívida” com o Banco Schahin teria sido viabilizada por meio da aquisição de sondas de petróleo alugadas pela Petrobras. Em dezembro, o Ministério Público Federal denunciou Bumlai e outros 10 investigados – incluindo a cúpula do grupo Schahin, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, os ex-diretores da Petrobrás – por corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. Eles foram acusados de participar de um esquema de propinas na contratação da Schahin Engenharia, em 2009, como operadora do navio-sonda Vitória 10000

“Ele de fato fez um depoimento que coincide com coisas que agora foram apuradas e que já poderiam ter sido apuradas desde 2012 porque ele já tinha narrado”, disse Leonardo, garantindo que seu cliente – que cumpre pena em regime fechado na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG) – pode “avançar” nas informações já prestadas. “Agora só se tiver efetiva disposição do Ministério Público de fazer acordo de colaboração. Se não tiver, ele não tem interesse em colaborar com nada.”

‘Efeito Marcos Valério’

A Lava Jato já contabiliza ao menos cinco dezenas de contribuições premiadas entre as já homologadas e em processo. O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba, atribuiu o alto número de delações ao que chamou de “efeito Marcos Valério”. O ex-sócio das agências de publicidade SMPB e DNA, apontado durante as investigações como o principal operador do mensalão, recebeu a maior pena ao final do processo.

“As pessoas viram que um caso de repercussão gerou punição severa ao Marcos Valério e nós obtivemos o efeito Marcos Valério Ninguém quer ser um segundo Marcos Valério”, disse o procurador em setembro, durante evento em São Paulo.

Para Dallagnol, mensalão e Lava Jato são parte de um mesmo esquema de corrupção sistematizado no governo federal a partir de 2004, durante a gestão Lula. Rubens Glezer, professor da FGV Direito SP especialista na área constitucional, afirma que há previsão legal para Valério firmar acordo de delação premiada na Operação Lava Jato, ainda que julgado e condenado em outro processo.

A lei que define as organizações criminosas (12.850, de 2013) estabelece que a colaboração com a Justiça pode ser feita a qualquer tempo e independe de uma condenação anterior, desde que a colaboração resulte em resultados como a identificação de coautores e partícipes da organização criminosa e dos crimes; revelação da estrutura hierárquica e da divisão de tarefas da organização, entre outros. “Ele pode fazer a delação tanto depois de ser condenado quanto tratar de um processo que não tenha sido dele, desde que, sendo uma delação, ele fale sobre a organização criminosa”, disse Glezer.

“Eu já conversei sobre isso (contribuição premiada) com membros da força-tarefa em Curitiba. Eles se interessaram pelo depoimento e eu disse que eles tinham de conversar com o procurador-geral (da República). Isso foi na virada do ano”, afirmou o advogado de Valério.

Procurados, representantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba não haviam se pronunciado até esta edição ser concluída Por meio de sua assessoria, Ronan Maria Pinto divulgou nota: “Reafirmo que apoio e aguardo com total tranquilidade as investigações que vêm sendo feitas no âmbito da Operação Lava Jato, e que – espero – devem encerrar de vez esse assunto no qual toda hora me citam. A propósito: não conheço José Carlos Bumlai; não conheço Marcos Valério. Não tenho ou tive qualquer relação com esses fatos”. O Instituto Lula não quis se pronunciar. Os ex-ministros petistas já rechaçaram as declarações de Valério.

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Planos, consultas, exames e remédios: saúde ficará 20% mais cara neste ano

Publicado em Notícias por em 10 de janeiro de 2016
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Piso para o aumento será a inflação do ano passado, de quase 11%

Do Correio Braziliense

O consumidor deve preparar o bolso porque os preços dos serviços de saúde subirão — e muito — em 2016. Estudo encomendado pela Confederação Nacional de Saúde (CNS) aponta que a inflação médica chegará a pelo menos 20%. A carestia será puxada, principalmente, pela alta do dólar, pois boa parte dos medicamentos, insumos e equipamentos são comprados em moeda estrangeira. Com o aumento, empresas e médicos repassarão parte dos custos para consultas, exames e tratamentos. “Não haverá escapatória”, diz o presidente da CNS, Tércio Egon Paulo Kasten. O alerta vale, inclusive, para os planos de saúde, que, sistematicamente, têm sido reajustados acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que encerrou 2015 em 10,67%, o nível mais elevado em 13 anos.

A inflação da saúde sofre pressões de todos os lados. Além do dólar, destaca Kasten, clínicas, laboratórios e hospitais terão de arcar com as despesas inerentes às novas tecnologias. Segundo ele, as empresas precisam renovar a compra de aparelhos, produtos farmacêuticos, órteses e próteses para realizar tratamentos cada vez mais avançados. “Ainda temos que bancar os gastos com mão de obra, que é especializada e bem remunerada”, frisa. Esses custos são repassados aos convênios médicos, que não se acanham em corrigir as mensalidades cobradas da clientela. A perspectiva do mercado é de que os planos de saúde individuais, controlados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aumentem pelo menos 15%. Já os planos coletivos, que têm reajustes livres, ninguém se arrisca a projetar.

Kasten explica que o aumento dos preços dos serviços a ser repassado aos planos de saúde será negociado com as operadoras. Por lei, há previsão de reajuste anual. Ou seja, a atualização das mensalidades dos convênios já está contratada. O presidente da CNS ressalta, porém, que os tratamentos particulares devem ser os mais afetados pela inflação, porque as empresas têm autonomia para definir os valores. “Os custos do setor de saúde são elevados em todo o mundo. Ainda estávamos mais baratos em relação a vários países. Mas perdemos competitividade. Já não é mais interessante para um estrangeiro se tratar no Brasil do ponto de vista financeiro”, afirma.

Discurso pronto
O encarecimento dos serviços de saúde pressiona a renda dos brasileiros desde o ano passado. Segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse item teve alta de 10,87%. Portanto, acreditam especialistas, esse será o piso para os reajustes propostos pelos convênios neste ano. Antecipando-se às discussões, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), ligada às operadoras, mostra que, nos 12 meses encerrados em setembro de 2015, as receitas dos convênios aumentaram 12,8% e as despesas, 14,9%.

Salário não acompanha
A assessora de relações exteriores Marcela Cunha, 31 anos, não esconde a preocupação. Ainda que ela tenha um plano diferenciado, graças à mãe, que é médica, pelo qual paga R$ 400 por mês, teme um aumento exagerado. “Infelizmente, não dá para depender de sistema público de saúde (SUS). Como filha de médicos, fico envergonhada de morar em um país que não prioriza a saúde, onde as pessoas têm dificuldades para fazer exames básicos”, frisa. Marcela também reclama dos preços dos remédios. “Está tudo muito caro. Temos pelas pessoas mais pobres”, ressalta.

Para a fisioterapeuta Ana Maria da Silva Moura, 53, passou da hora de os governos darem mais atenção à saúde. Com a carestia que se vê hoje, será difícil manter um plano de saúde, ir ao médico e comprar remédios. “Tomo complexo vitamínico, remédios para a osteoporose e relaxante muscular, pois trabalho muito com o braço. No último ano, tudo ficou pelo menos 30% mais caro”, ressalta. Ana afirma que o período de suplício vai começar, pois o convênio médico que atende as cinco pessoas da família vai aumentar. “Meu marido já está em pânico. Mas não temos alternativa. Não podemos abrir mão do convênio”, emenda.

Na avaliação do técnico em segurança do trabalho Hugo dos Santos, 30, a inflação da saúde está dando sinais de descontrole e punindo, sobretudo, os mais pobres e a classe média. “Não há salário que acompanhe os reajustes”, diz. Ele afirma que fez um convênio médico há menos de um ano e paga R$ 547 por mês. O reajuste será em abril. “Nunca tive plano de saúde antes. Mas, no passado, o joelho e o ombro começaram a doer. Fui até um hospital público e não consegui ser atendido. Como estou trabalhando, resolvi investir num plano. Mas, mesmo para agendar exames, é preciso esperar entre 20 e 30 dias”, assinala.

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Dilma garantiu a empreiteira empréstimo do BNDES com condição especial, diz Época

Publicado em Notícias por em 10 de janeiro de 2016
De acordo com a Época, Dilma atuou, antes da reeleição, para flexibilizar uma regra de concessão de financiamentos do BNDES em favor da Andrade Gutierrez

De acordo com a Época, Dilma atuou, antes da reeleição, para flexibilizar uma regra de concessão de financiamentos do BNDES em favor da Andrade Gutierrez

Do JC Online

A presidente Dilma Rousseff atuou, antes de sua reeleição, para flexibilizar uma regra de concessão de financiamentos do BNDES em favor da Andrade Gutierrez, aponta reportagem publicada pela revista Época desta semana. De acordo com a publicação, após a liberação de um financiamento de US$ 320 milhões para a construção de uma barragem em Moçambique, a empreiteira doou R$ 20 milhões para a campanha de reeleição da presidente.

Documentos obtidos pela revista mostram que, em março de 2013, Dilma teve uma reunião com o presidente de Moçambique, Armando Guebuza, na qual o governante do país africano questionou as exigências do BNDES para conceder o financiamento. Os recursos só poderiam ser liberados mediante à abertura de uma conta bancária de Moçambique numa economia com baixo risco de calote, o que Guebuza não concordava. Dilma teria se colocado à disposição para “resolver o assunto”.

Segundo a Época, um mês depois, em Brasília, o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) – comandado naquele momento por Fernando Pimentel, então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – aprovou a flexibilização do empréstimo. O contrato foi assinado em junho de 2014 – já em período de campanha eleitoral – pela Zagope, subsidiária da Andrade Gutierrez investigada pelo Ministério Público Federal por pagamentos de propina.

A revista informa, ainda, que no mês seguinte à assinatura, Edinho Silva, então tesoureiro da campanha presidencial à reeleição de Dilma, fez uma visita à Andrade Gutierrez, em São Paulo. Nove dias após o encontro, a empreiteira transferiu R$ 10 milhões para a campanha de Dilma. Em seguida, a construtora doou mais R$ 10 milhões.

De acordo com a Época, a Presidência da República informou que a Camex toma decisões com total autonomia, sem nenhuma ingerência do governo. Argumentou ainda que as doações não têm relação com as ações de governo. O BNDES afirmou que o controle na concessão dos créditos à exportação se baseia em critérios técnicos. Segundo a Andrade Gutierrez, o procedimento foi regular, informou a revista.

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STF autoriza quebra de sigilo de Eduardo Cunha

Publicado em Notícias por em 10 de janeiro de 2016
Cunha é suspeito de ter mantido contas secretas no exterior que teriam recebido recursos desviados de negócios da Petrobras.

Cunha é suspeito de ter mantido contas secretas no exterior que teriam recebido recursos desviados de negócios da Petrobras.

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de sua mulher, Cláudia Cruz, de sua filha, Danielle Dytz da Cunha. Pelo menos três empresas ligadas à família do parlamentar também serão investigadas. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

A decisão foi tomada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, e atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República. O período de análise será de 2005 a 2014. O deputado, a mulher e a filha são investigados por suspeita de terem mantido contas secretas no exterior que teriam recebido recursos desviados de negócios da Petrobras na África.

Nesta quinta-feira, a Receita identificou indícios de que o patrimônio do deputado aumentou de maneira incompatível com os rendimentos da família, que totalizam R,8 milhão entre 2011 e 2014. O deputado nega.

A ideia é obter mais informações sobre a movimentação financeira do presidente da Câmara e a possibilidade de uso irregular de suas empresas na área de comunicação, e investigar a relação do deputado com pessoas próximas, como o corretor de valores Lúcio Funaro.

Entre os alvos da quebra estão as empresas Jesus.com, C3 Produções e Rádio Satélite. Investigadores suspeitam que contas mantidas em um banco suíço teriam repassado valores para uma das empresas.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Eduardo Cunha afirmou que a decisão era antiga e criticou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que na sua visão, “atua politicamente, escolhendo a quem investigar”.

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Tabira: Secretário de Saúde nega articulação política

Publicado em Notícias por em 10 de janeiro de 2016

4Por Anchieta Santos

Mesmo defendendo internamente aliança com qualquer liderança da política tabirense, até mesmo com o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB), o Secretário de Saúde Alan Dias (PT) não está atuando na articulação política para fortalecer a candidatura do pai prefeito Sebastião Dias (PTB) na disputa pela reeleição.

Mesmo admitindo ter bom transito com qualquer cidadão tabirense, o petista disse a produção do Rádio Vivo – “não tenho problemas pessoais com ninguém, não falo em nome do prefeito para decisões políticas e quando receber autorização para tratar de assuntos políticos com alguém será em uma reunião ampla”.

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