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Nill Júnior

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Prefeito anuncia quarta emissora de São José do Egito

Publicado em Notícias por em 19 de março de 2016

ícone-de-rádio-velho-de-fm-16640729O Prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, disse hoje ao programa Repórter Verdade, com Roberto Murilo na Gazeta FM, que o município ganhará uma terceira emissora de rádio: a São José FM, segunda comunitária do município, que terá comando do bloco governista.

“Estamos anunciando isso para a população. É assim que o governo Dilma deve fazer para quebrar o monopólio da comunicação, onde seis famílias do Brasil detém as emissoras de TV”, disse.

Com a São José FM, o município passará a ter duas comunitárias, pois está em funcionamento a Liberdade FM, do jornalista Cláudio Soares. Uma educativa, a Gazeta FM, de Gilberto Rodrigues e uma AM, a Cultura – prestes a migrar para FM – do Deputado José Marcos de Lima.

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Acidente na PE-365 mata mais dois em Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 19 de março de 2016

Do Farol de Notícias

acidente-1Um carro e uma moto colidiram na PE-365, que liga Serra ao município de Triunfo, na madrugada deste sábado (18), matando duas pessoas.

De acordo com o Hospital Agamemon Magalhães (Hospam), as vítimas fatais são Gilberto Magalhães Pereira, 30 anos, e Jeferson de Lima Santos, 22, que vinham num ciclomotor quando colidiram com uma picape nas proximidades do clube O Peladão. As vítimas deram entrada na unidade médica às 3h.

Na semana passada, a PE-365 também ficou marcada pelo sangue de três vítimas que perderam a vida num trágico acidente na mesma rodovia, dentre elas, uma criança de apenas cinco anos.

A colisão entre uma moto e um Gol aconteceu também próxima ao clube ‘O Peladão’, quando um carro e uma moto seguiam em sentidos contrários e bateram frontalmente. Um garotinho, identificado por Gutemberg Kaique Ferreira, que andava pelo acostamento da pista no momento do acidente, foi atingido e não resistiu.

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Manifestação pró-governo reúne 350 mil na Paulista, segundo organizadores

Publicado em Notícias por em 19 de março de 2016

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Por: AE

A manifestação contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizada nesta sexta-feira na Avenida Paulista reuniu, segundo a Polícia Militar, 80 mil pessoas no seu ápice, às 18h45. Segundo os organizadores foram 350 mil.

O número é superior ao registrado em dezembro do ano passado: 50 mil pessoas, segundo a Secretaria de Segurança Pública paulista. A movimentação na Avenida Paulista, que no último domingo foi palco da maior manifestação já registrada em defesa do impedimento de Dilma, começou logo cedo nesta sexta, mais precisamente às 9hs.

Nesse horário a Polícia Militar usou jatos de água e bombas de gás lacrimogêneo para dispersar um pequeno grupo os manifestantes pró-impeachment que estava acampado em frente a sede Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) desde quarta-feira, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciado como ministro da Casa Civil. Com essa medida a secretaria de Segurança Pública dissipou o temor de um confronto generalizado e cumpriu o acordo selado com os líderes da Frente Brasil Popular, que reúne entidades como CUT, UNE, CMP e MST e partidos de esquerda.

A Avenida começou a ser ocupada pelos manifestantes por volta das 15h. A sede da Fiesp, que nos últimos dias se tornou o ponto de encontro dos manifestantes anti-governo, recebeu reforço de segurança da PM, mas mesmo assim foi alvo de hostilidades. A entidade decidiu apagar o painel luminoso como a palavra “impeachment” que estava em funcionamento desde quarta-feira.

Os manifestantes, que ocuparam 11 quarteirões, revezaram palavras de ordem contra com o impeachment com críticas ao juiz Sérgio Moro, que coordena as investigações da Lava Jato em primeira instância. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e os veículos de imprensa, com destaque para a Globo, também foram alvo dos militantes.

A manifestação, que dessa vez foi estática e teve seu epicentro em frente ao Masp, recebeu líderes partidários, sindicais e políticos como o prefeito Fernando Haddad (PT), Rui Falcão, presidente do PT, o ex-ministro Alexandre Padilha, o ex-senador Eduardo Suplicy e vários parlamentares. Em sua fala, Falcão chamou Lula de “ministro da esperança” e condenou o que chamou de “golpe”. Esse aliás, foi o mote central do ato: “não vai ter golpe”.

“Não é um ato em defesa de uma pessoa, mas em defesa da democracia do Brasil”, discursou o prefeito Fernando Haddad. O presidente da CUT, Vagner Freitas, criticou o juiz Sérgio Moro. “Moro grampeou a presidente, o ex-presidente. Ele grampeou o mundo e deve ser punido por isso”. O presidente do PT, Rui Falcão, classificou como “um sucesso” o evento.

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Número de deputados federais que mudaram de partido já chega a 68

Publicado em Notícias por em 19 de março de 2016

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Do Estadão Conteúdo

Balanço preliminar divulgado pela Câmara às 19 horas desta sexta-feira (18), aponta que pelo menos 68 deputados federais mudaram de partido durante a janela que permite troca-troca de legenda sem risco de cassação por infidelidade partidária. Esse número equivale a 13% dos 513 parlamentares que compõem a Casa.

O total deve aumentar até segunda-feira (21), quando mais deputados devem comunicar as mudanças feitas de última hora. O balanço preliminar mostra que a agremiação que mais se desidratou com a janela partidária aberta por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) promulgada pelo Congresso Nacional foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB).

Usado como ponte temporária por alguns deputados, o partido perdeu 17 parlamentares durante o período, o que fez com que sua bancada diminuísse de 19 para 2 membros. Dono da maior bancada da Câmara, o PMDB perdeu 4 deputados, mas ganhou outros três.

Já o PT, mesmo na crise que atingiu o partido após as denúncias de corrupção dos últimos anos, perdeu apenas um parlamentar: Odorico Monteiro (CE), que mudou para o Pros, para presidir a sigla em seu Estado. A legenda da presidente Dilma Rousseff não recebeu nenhum novo integrante.

Entre outros partidos que oficialmente são da base aliada, o PP foi o que mais ganhou com a janela partidária. A frente do Ministério da Integração Nacional, a legenda recebeu 10 novos deputados, embora tenha perdido dois. Já o PR ganhou 10 parlamentares durante o período da janela, mas perdeu outros quatro.

No PSD, entraram 6 parlamentares, mas outros quatro saíram. Também oficialmente da base aliada, o Pros também se desidratou durante a janela. O partido perdeu mais deputados do que ganhou. Enquanto três entraram na sigla, outros sete saíram, entre eles, três do Ceará, que deixaram o partido juntamente com o grupo dos irmãos Cid e Ciro Gomes e se filiaram ao PDT. O deputado Givaldo Carimbão (AL), que era líder da agremiação na Câmara, também deixou a legenda.

Da oposição, o PSDB perdeu quatro deputados. Embora a Câmara ainda não tenha sido comunicada oficialmente, o partido deve ganhar um deputado: Sóstenes Cavalcante (RJ), que deixou PSD. Já o DEM não perdeu nenhum e ganhou seis novos parlamentares, entre eles, Marcos Rogério (RO), relator do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa.

Líderes partidários afirmam que a grande maioria das mudanças partidárias foi motivada por questões regionais. Em reservado, lideranças de partidos admitem que, para atrair deputados, as ofertas variaram entre legenda para concorrer as eleições municipais de outubro, o comando regional do partido e até garantias de destinação de cotas do fundo partidário para financiar a campanha deste ano.

Com as mudanças partidárias na Câmara, duas legendas perderam representantes na Casa: PMN e PTC perderam o único deputado que tinham. Com isso, o número de siglas com representação na Câmara diminuiu de 27 para 25 partidos. Houve ainda partidos que não perderam nem ganharam nenhum integrante durante a janela, como PCdoB, Rede e PTdoB.

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Humberto cumpre agenda hoje no Pajeú

Publicado em Notícias por em 19 de março de 2016

Plenário do Senado

Após participar dos atos ontem no Recife, o líder do governo no Senado, Humberto Costa, faz neste sábado (19) um giro pelo Sertão do Estado. O senador vai aos municípios de Tabira e São José do Egito, onde participa de inauguração de ruas, encontro com lideranças e encontro com movimentos sindicais.

“A gente precisa estar em diálogo permanente com a população, ouvindo as suas demandas, esclarecendo dúvidas. Em um momento de crise, como este que estamos vivendo, aí é que se reforça esta necessidade estar nas ruas  defendendo a democracia e somando forças ”, afirmou o senador.

A agenda de Humberto, começa com um almoço com o prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT) . De lá segue para Tabira, onde participa da inauguração de obras, junto com o prefeito do município, Sebastião Dias (PTB). À noite, o parlamentar  estará presente em ato do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município.

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GloboNews diz que não mostrou discurso de Lula por “falta de segurança”

Publicado em Notícias por em 19 de março de 2016

lulaPonto alto da manifestação desta sexta-feira (18) em São Paulo, o discurso do ex-presidente Lula foi transmitido ao vivo pela BandNews e pela TV Brasil. Trechos da fala também foram mostrados pela TV Gazeta e pela RedeTV!. Chamou a atenção o fato de a GloboNews, que passou a tarde apresentando as manifestações em todo o país, não ter exibido o discurso. A emissora argumentou que houve “falta de segurança” para fazer o trabalho.

Ao longo do dia, o canal de notícias do Grupo Globo mostrou basicamente imagens aéreas da avenida Paulista. Nenhum repórter transmitiu do chão. A emissora tem sido hostilizada por partidários do governo Dilma e por militantes do PT, que criticam a cobertura da crise política.

Veja a nota enviada pelo canal ao blog de Maurício Stycer:

“A Globo News informa que se a cobertura das manifestações dos movimentos sociais e do PT foi do alto o motivo é simples: falta de segurança para instalação de equipamentos no chão. A tentativa de transmitir o (discurso de) Lula foi por equipamento de internet, com péssimo sinal, e com repórter sem identificação. Por isso, só foi possível dar trechos do Lula, gravados com dificuldade. Mesmo assim, cobriu-se tudo, como foi possível. Em todos os Estados.”

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AGU diz ter ‘profunda discordância’ da decisão de Mendes sobre Lula

Publicado em Notícias por em 19 de março de 2016

Mariana Oliveira

bancoImagemFotoAudiencia_AP_225883O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou na noite desta sexta-feira (18) ter “profunda discordância” da decisão do ministro do Supremo Tribunal (STF) Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comandar a Casa Civil. Cardozo também informou que o governo irá recorrer da decisão, mas ainda avalia que tipo de recurso irá utilizar.

Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira a nomeação de Lula, que tomou posse nesta quinta (16). O ministro também determinou que a investigação do ex-presidente seja mantida com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância judicial. A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS. Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato.

Para Cardozo, por questões processuais a ação não deveria ter sido analisada. Segundo ele, um mandado de segurança, tipo de processo analisado por Gilmar Mendes, serve para questionar “direito líquido e certo” de um cidadão ferido por um ato público, não valendo, portanto, para partido político.

“Nós respeitosamente discordamos da decisão dada pelo ministro Gilmar Mendes. Mesmo porque nos parece que em certa medida ela contraria a jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal que não admite ação dessa natureza, feita por mandado de segurança, tendo como impetrante um partido político. Do ponto de vista processual nos parece que essa decisão não está adequada àquilo que é a linha jurisprudencial seguida pela Suprema Corte”, afirmou.

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Para Janot, gravação de conversa entre Lula e Dilma é legal

Publicado em Notícias por em 19 de março de 2016

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Do Estadão Conteúdo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta sexta-feira, 18, em Paris, que a gravação de conversa telefônica entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff não afronta as garantias constitucionais da Presidência da República, pois o alvo da interceptação era o petista.

Naquele momento, Lula ainda não havia sido empossado como ministro-chefe da Casa Civil e, por esse motivo, o inquérito que apura se ele obteve vantagens indevidas de empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato ainda estava sob jurisdição do juiz federal Sérgio Moro, que autorizou e depois divulgou o conteúdo dos grampos.

A informação de que a Procuradoria-Geral da República tende a considerar as gravações legais e não vê afronta às garantias constitucionais da presidente, como alegado por Dilma, foi antecipada na manhã desta sexta pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Janot explicou que a validade da gravação da conversa entre Dilma e Lula, ocorrida às 13h32 de quarta-feira, 16, está condicionada pelo horário em que a operadora de telefonia responsável pela interceptação teve ciência da notificação. Segundo o procurador, é o momento da notificação – e não o momento da interrupção de fato – que conta para um processo judicial.

No diálogo com Lula, Dilma dá a entender que o envio do termo de posse de Lula na chefia da Casa Civil de forma antecipada seria uma forma de protegê-lo de uma eventual ordem de prisão. A presidente nega essa intenção e tem criticado a divulgação da conversa, medida tomada por Moro horas depois de Lula ter sido confirmado no ministério.

“Eu não conheço o detalhe do fato. Se há uma decisão judicial que interrompe uma interceptação telefônica, tem de haver uma intimação à empresa telefônica para que ela cesse a interceptação”, explicou o procurador, em entrevista na capital francesa. “Até a empresa ser intimida, a interceptação telefônica tem validade. Dali para a frente, não.”

De acordo com o procurador-geral, é essa informação que precisa ser apurada em detalhes. “Daí ter de olhar o horário correto. O fato de o juiz determinar a suspensão… a empresa telefônica não vai adivinhar”, completou Janot.

Segundo o sistema da Justiça Federal do Paraná, o ofício em que Moro ordena à operadora Claro que interrompa as interceptações foi emitido às 12h18 de quarta-feira. O diálogo em que Dilma diz a Lula que está enviando o termo de posse, que lhe garantiria o cargo de ministro-chefe da Casa Civil e, consequentemente, a mudança de foro jurisdicional, aconteceu às 13h32.

Conforme a Polícia Federal, a Claro só acatou a ordem de Moro, suspendendo as interceptações, às 23h33. Resta saber em que momento a Claro recebeu a ordem de interrupção das gravações – o que de acordo com a avaliação de Janot marcaria o momento em que os registros seriam inválidos aos olhos da Procuradoria-Geral da República.

O procurador-geral termina neste sábado, dia 19, sua turnê de uma semana pela Europa e a partir de segunda-feira (21) vai avaliar diretamente o caso e um eventual pedido de inquérito contra Lula e Dilma. Para a Lava Jato, a conversa entre os dois petistas configuraria uma tentativa de obstrução da Justiça – a presidente afirma que o conteúdo do diálogo é “totalmente republicano”.

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Humberto destaca força da militância em atos

Publicado em Notícias por em 19 de março de 2016

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O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT), que participou do ato pela democracia nesta sexta (18), no Recife, disse que as manifestações realizadas hoje mostraram força e a disposição da militância.

“Em todo o Brasil, milhões de pessoas saíram às ruas para dizer não ao golpe. Porque sempre que a democracia é atacada não são os ricos, não são os empresários que são amordaçados. É o trabalhador, é o jovem, é o negro, são os homossexuais. São todos aqueles que lutam pelo direito de ter voz na nossa sociedade”, afirmou o parlamentar.

Humberto fez questão de ressaltar o pluripartidarismo dos eventos que foram realizados em todo o País. “Esta não é uma pauta do PT, do PCdoB, do PSol. É uma questão de todos que defendem a democracia”, disse Humberto.

O senador ainda destacou a importância da mobilização permanente dos militantes. “Vamos ocupar as redes sociais, as ruas e denunciar aqueles que defendem o golpe. O povo brasileiro quer paz e democracia, mas não tem medo da luta”, afirmou.

No Recife, segundo os organizadores, 200 mil pessoas participaram do ato, diz a nota de Humberto. “Foi uma festa muito bonita, pacífica, que mostrou que os recifenses e os pernambucanos estão contra o golpe”, disse Humberto.

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Prefeitura entrega mais de 19,5 mil quilos de feijão em parceria com Conab

Publicado em Notícias por em 19 de março de 2016

11937441_1732112153669966_7578433587400424003_nA Prefeitura Municipal de São José do Egito informa em nota que através da Secretaria de Ação Social está realizando a entrega de mais de 19,5 mil quilos de feijão para instituições sociais, rede pública de educação, unidades hospitalares e famílias carentes cadastradas nos Centros de Referências da Assistência Social – CRAS.

A solicitação da doação de alimentos foi feita pelo Prefeito Romério Guimarães ao superintendente regional da Conab – Companhia Nacional de Abastecimento. São mais de 19,5 mil quilos de feijão originários de estoques públicos e doados pelo Governo Federal.

O prefeito Romério e a secretária Sandra Lima, acompanham pessoalmente todos os processos de armazenamento, separação e entrega do feijão. O lar do Idoso, os CRAS, a Cozinha Comunitária, as escolas públicas e o hospital são beneficiárias desta distribuição de feijão.

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Paulo destaca tradição da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

Publicado em Notícias por em 19 de março de 2016

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O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta sexta-feira (18.03), a pré-estreia da Paixão da Paixão de Cristo 2016, na cidade-teatro de Nova Jerusalém, no município de Brejo da Madre de Deus, Agreste pernambucano. Na ocasião, o gestor destacou a importância da encenação para a cultura pernambucana e a expectativa de uma intensa movimentação econômica.

“Um espetáculo tão bonito, que traz tanta gente de Pernambuco e de fora. Que tem uma tradição, que é muito bem feito e cuidado. A gente espera receber também receber muitos turistas. Manter, mais uma vez, a tradição de Fazenda Nova de apresentar esse espetáculo bonito durante a Paixão de Cristo. Um projeto que é essencial para movimentar a economia local”, enalteceu Paulo Câmara. A encenação acontece há 49 anos.

Antes do espetáculo, o chefe do Executivo estadual inaugurou o letreiro turístico “Paixão de Cristo”, erguido em frente à cidade-teatro. Com quatro metros de altura, o equipamento, uma estrutura fixa, é mais um elemento turístico que valoriza o maior teatro ao ar livre do mundo. O gestor estadual esteve em Nova Jerusalém acompanhado da filha Clara, de secretários estaduais, prefeitos da região e do senador pelo estado de Roraima, Romero Jucá.

Ao longo de cerca de três horas, o governador e comitiva percorreram os nove cenários que relembram os últimos momentos de vida de Jesus Cristo, antes da sua morte e ressurreição, começando com o Sermão da Montanha e terminando com a espetacular ascensão de Cristo aos céus. O Governo de Pernambuco destinou, este ano, R$ 450 mil para a realização de espetáculos cênicos da Paixão de Cristo em todo o Estado.

Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras, destacou a importância do espetáculo para o desenvolvimento econômico do estado  através do turismo. “Ficamos felizes porque vamos ter um incremento também esse ano na ocupação da rede hoteleira. Tivemos isso no Réveillon, em janeiro, na alta estação, no Carnaval e agora na Semana Santa”, comemorou.

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O espetáculo, que deve ser visto por cerca de 70 mil pessoas, conta com aproximadamente 450 atores e figurantes, além de 600 profissionais, entre eles, eletricistas, sonoplastas, contrarregras, maquiadores, cabeleireiros e costureiras. A temporada 2016 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém segue até o próximo dia 26, com apresentações sempre às 18h.

BALANÇO – Às vésperas de completar meio século de apresentações, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é um dos maiores eventos da Semana Santa de Pernambuco. Segundo dados da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, o espetáculo registra um público acumulado de aproximadamente 3,8 milhões de expectadores. Todos os anos, cerca de 98% dos pesquisados consideram o espetáculo ótimo ou bom. Além disso, quase 50% do público retorna para assistir à Paixão pelo menos mais uma vez.

LETREIRO – A implantação do equipamento faz parte de uma parceria entre o Governo de Pernambuco e a Sociedade Teatral de Fazenda Nova, está última, responsável pelo custo de produção e instalação do letreiro. O terreno foi cedido pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

 

 

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São José do Egito: Câmara promove solene e entrega títulos de cidadãos egipcienses

Publicado em Notícias por em 19 de março de 2016

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Nesta sexta, 18, a Câmara de Vereadores de São José do Egito promoveu sessão solene para entrega de Títulos de Cidadania Egipciense. Cinco personalidades que fazem parte do cotidiano local foram agraciadas com a honraria.

Receberam os títulos o promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, proposta de autoria do vereador Maurício Mendes, Enoque Estevão Gomes e Rosângela Dantas Baía, projetos do vereador Aderbal Ned, Gercino Domingos Filho e Josimar Lira Matos, ambos indicados pelo parlamentar Flávio Jucá.

O presidente José Vicente Souza conduziu a sessão que contou também com as presenças dos vereadores Albérico Tiago, Beto de Marreco, David Teixeira, Gerson Souza, Jota Ferreira e Rogaciano Jorge. A reunião solene antecedeu o feriado municipal de 19 de março, dia do padroeiro do município, São José.

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Atriz global: “cadê a cobertura da Globo”?

Publicado em Notícias por em 18 de março de 2016

images-cms-image-000487518Pelo Twitter, a atriz global Leandra Leal cobrou da Globo News a cobertura ao vivo das manifestações pró-governo Dilma e em favor de Lula, da mesma forma que a emissora fez nos protestos do último domingo, contrários ao PT. Quase 3 mil pessoas retuitaram. O mesmo número de internautas curtiram a postagem.

Ao lado a postagem da atriz: @GloboNews estou trabalhando e assim como domingo e ontem, queria acompanhar as manifestações, cadê a cobertura ao vivo? A informação é do Brasil 247.

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Nota de Secretários sobre “ciúme de Flávio Marques” transforma episódio simples em bicho de sete cabeças

Publicado em Notícias por em 18 de março de 2016

niA nota do PE Notícias sobre a queixa de um Secretário sobre a super-exposição de Flávio Marques na mídia, fruto de notas enviadas pela Secretaria de Administração para a imprensa, foi rebatida hoje por Secretários do Governo Sebastião Dias.

Tendo  em vista comentários difamatórios nas redes sociais sobre matéria postada no blog, repudiam veementemente, todo o conteúdo e declaram a inverdade dos fatos, desmentindo o “secretário fonte” que confidenciou o ciúme.

“Afirmamos, no entanto, que entre o secretariado tabirense existe respeito e compromisso pelo município, o zelo pelo público e a grande preocupação de seguir a cartilha da mudança, do trabalho coletivo, da busca incansável pelas melhorias e conquistas para a população de Tabira. Nossa postura não permite esse tipo de comportamento”, diz em suma.

Até aí tudo bem, apesar de que bastava um desmentido do próprio Flávio. Mas ao final, o texto fala que os Secretários “estão tomando todas e quaisquer medidas judiciais cabíveis em relação ao Blog que fez tal postagem”. Um exagero, afronta à liberdade de expressão e sobre um fato que não gera arranhão algum à municipalidade, por se tratar de tema menor, questiúncula da política local absolutamente natural. Uma nota de duas linhas desmentindo resolveria.

Assinam a nota Adeval Soares,  Aderval José dos Santos,  Afonso Amaral,  Alan Dias, Aracelis Batista, Arilson Soares, Iêda Maria Guedes, Flávio Marques, Maria das Graças Pereira, José Barnabé dos Santos, José Carlos, Tadeu Sampaio,  Klênio Pires e   Jandson Meneses Barbosa.

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TCE definiu em pouco mais de R$ 102 mil valor a ser ressarcido após Auditoria em São José do Egito

Publicado em Notícias por em 18 de março de 2016
O Relator foi o Auditor Carlos Pimentel.

O Relator foi o Auditor Carlos Pimentel.

O advogado Augusto Valadares encaminhou ao blog mais detalhes da  Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativa ao exercício de 2014, buscou auditar os contratos de locação e gerenciamento de veículos destinados as atividades de Transporte Escolar dos alunos da rede estadual e municipal de ensino, avaliar a qualidade e segurança do transporte oferecido, bem como apurar a economicidade dos contratos.

Foram analisados itens como os valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. A Auditoria  teve como interessados o prefeito  Romério Guimarães, Antonio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e a empresa Bpm Serviços Ltda, representada pelo advogados Carlos Marques, Clenio Tadeu França, Emiliane Priscilla Alencastro Neto, Maria Paula Bandeira, Maria Stephany dos Santos e Walber Agra.

A Segunda Câmara à unanimidade, julgou irregulares as contas objeto da Auditoria Especial, imputando débito ao Sr. Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa BPM Serviços Ltda. solidariamente. O Relator foi o  Auditor Carlos Pimentel. A principal argumentação foi de não recolhimento de ISS.

O relator alega no parecer detalhado que  o Secretário de Finanças Antonio Alexandre dos Santos Neto, mesmo sabendo do erro cometido nos recolhimentos de ISS até o mês de junho de 2014, resolveu cobrar a empresa após o comparecimento da equipe de auditoria, ou melhor, no mês seguinte à auditoria. Na Defesa, o secretário alega que “foram prontamente tomadas as medidas administrativas legalmente demandadas, sanando a única irregularidade apurada no citado procedimento de Auditoria Fiscal”. Em verdade, as medidas administrativas foram tomadas seis meses após o reconhecimento do erro na retenção do ISS e após a auditoria desta Corte de Contas, diz o relator.

Assim, a condenação considerou  que a argumentação da Defesa e os documentos acostados aos autos não elidem a irregularidade apontada na auditoria, de não recolhimento.

O TCE determinou ao  Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa contratada BPM Serviços Ltda., a restituição do valor de R$ 102.267,08. O valor  deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas e recolhido aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta decisão.

O que diz a BPM Serviços: Em contato com o blog já na publicação da primeira decisão. , a BPM Serviços argumenta que da decisão cabe recurso. Também que não houve questionamentos a itens como valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. Nestes aspectos, diz a empresa, não foram encontradas irregularidades.

Acrescenta que o item que gerou a decisão tem relação com a retenção do ISS. Uma súmula vinculante do STF não obrigava a retenção do tributo. Mas o TCE passou a entender que serviços locação não tinham obrigação de recolher o tributo, exceto serviços de transporte escolar. Conclui dizendo que a punição refere-se a alguns meses do contrato, onde não houve a retenção, sob alegação de renúncia de receita. A Prefeitura de São José do Egito ainda não se manifestou.

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Moreira Franco diz que PMDB vai romper com o governo

Publicado em Notícias por em 18 de março de 2016

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Agência estado – Um dos dirigentes peemedebistas mais próximos do vice-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco disse nesta sexta-feira que a reunião do diretório nacional do PMDB marcada para o próximo dia 29 vai aprovar rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff. Em sua conta no Twitter, escreveu: “O sentido de urgência do PMDB é conectado à vontade do povo. No passado foi assim. Agora, na saída de Dilma também. Terça, vai decidir rompimento”.

“A tendência é de rompimento, acho que se consolidou. É só você olhar as ruas”, disse Moreira à reportagem, em referência aos protestos contra o governo e o PT. “O PMDB tem o sentido da urgência, anda de acordo com a vontade popular”, afirmou.

Questionado sobre como será, na prática, o rompimento com o governo, o ex-ministro disse que esse tipo de decisão será tomada pelo diretório nacional. “Romper é romper”, declarou.

Em convenção realizada no sábado, o PMDB optou por um prazo de trinta dias para decidir se continuará aliado ou se romperá com o governo. No entanto, o agravamento da crise, motivado pela divulgação de grampos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou o partido a antecipar a reunião.

Na quinta-feira, 17, o comando do PMDB decidiu não participar da posse conjunta de Lula na Casa Civil, do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) na Secretaria de Aviação Civil e do procurador Eugênio Aragão no Ministério da Justiça. A ida de Lopes para o governo aconteceu à revelia da decisão da convenção nacional do partido, que proibiu os filiados a assumirem cargos no governo. O novo ministro da Aviação Civil deverá ser expulso do PMDB.

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Governo vai lançar mais 2 milhões de moradias no Minha Casa, Minha Vida

Publicado em Notícias por em 18 de março de 2016

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Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (18) que o governo federal irá lançar, até o final deste mês, mais 2 milhões de moradias a serem contratadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. “Serão selecionadas e distribuídas para aquelas pessoas que mais precisam. Isso é fruto de uma decisão do governo federal de usar o dinheiro dos impostos para garantir que mais famílias tenham acesso ao Minha Casa, Minha Vida”, disse.

“Muitas pessoas se incomodam com o programa, acham que estamos exagerando. Nós só não vamos cortar, como vamos aumentar para mais dois milhões de famílias”, completou a presidenta.

Dilma entregou unidades habitacionais do programa no Residencial Viver Alto do Rosário, Feira de Santana (BA), e em mais quatro estados por meio de transmissão simultânea. No total, foram entregues 5.684 unidades na Bahia, Piauí, São Paulo e Pará, beneficiando cerca de 22 mil pessoas com renda mensal de até R$ 1,6 mil.

Em Teresina (PI), foram entregues 1.368 imóveis (investimento de R$ 83,3 milhões); em Feira de Santana (BA), 1.116 imóveis (R$ 70,3 milhões); em Itabuna (BA), 900 moradias (R$ 54 milhões); em Ananindeua (PA), 784 residências (R$ 48,5 milhões); em Itapeva (SP), 416 unidades (R$ 33,2 milhões); em Suzano (SP), 300 apartamentos (R$ 28,1 milhões); e em Votorantim (SP), 260 residências (R$ 17,5 milhões)

Também foram entregues, financiadas pelo Banco do Brasil, 540 moradias em Feira de Santana (BA) e 976 apartamentos em Sobral (CE).

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TRF-2 derruba liminar que impedia posse de Lula como ministro

Publicado em Notícias por em 18 de março de 2016
Dilma dá posse a Lula e outros três ministros

Dilma dá posse a Lula e outros três ministros

Do Estadão

O Tribunal Regional Federal da 2ª região derrubou nesta sexta-feira, 18, a segunda liminar que impedia a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

Para o vice-presidente do tribunal, Reis Friede, essa decisão não cabe a um juiz de primeira instância “uma vez que este impugna ato privativo de Presidente da República, o qual deve ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal”.

Para Friede, a decisão tomada pela juíza Regina Coeli, da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro, poderia trazer prejuízo para a ordem pública e até para a economia do País, “tendo em vista o risco de agravamento da crise político-social que a nação atravessa”.

Na quinta, o TRF da 1ª região já havia derrubado uma liminar que tinha o mesmo objetivo. Segundo a Advocacia-Geral da União, já são mais de 50 ações na primeira instância que questionam a permanência de Lula no ministério.

Diante do grande número de processos, a AGU pediu para que o Supremo suspendesse essas ações que tramitam na primeira instância até que a Corte desse a palavra final sobre o caso. Relator do caso, o ministro Teori Zavascki ainda não se pronunciou sobre o caso.

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Decisão do STF sobre Lula na Casa Civil pode atrasar por causa da Páscoa

Publicado em Notícias por em 18 de março de 2016

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Agência Estado – A permanência ou não do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil será uma decisão que caberá aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e poderá não ter um desfecho tão célere quanto o governo gostaria por conta do feriado de Páscoa.

Até agora, 12 diferentes ações tramitam no Supremo questionando a posse de Lula. Na quinta-feira, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu que o Tribunal suspenda as ações que tramitam na primeira instância até que a Corte dê a palavra final sobre o caso. Caberá ao ministro Teori Zavascki tomar essa decisão, já que ele é o relator de duas ações chamadas de Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). A expectativa é que o ministro se posicione sobre essa questão ainda nesta sexta-feira.

O mérito, isto é, se Lula fica ou não no ministério, teria que ser discutido em plenário, por se tratar de uma ação com consequências mais amplas, não restrita ao caso do ex-presidente. Não haverá, no entanto, sessões no Supremo na próxima semana, por conta do feriado.

Outras oito ações, a maioria delas mandados de segurança, estão nas mãos do ministro Gilmar Mendes. Ao contrário das ações que estão com Teori, mandados de segurança exigem decisões mais ágeis. Segundo assessores, o ministro ainda está analisando que posicionamento tomar, mas ele já deu declarações públicas de que considera a ida de Lula para a Casa Civil uma tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato da qual é alvo.

Por se tratar de um tema tão sensível, porém, Gilmar Mendes deve levar o caso para ser discutido com os demais integrantes da Corte no plenário. Ele, no entanto, pode aceitar o pedido de liminar e fazer com que Lula tenha que deixar o cargo até que o Supremo tome uma decisão sobre o assunto.

O ex-presidente tomou posse na Casa Civil na quinta. A decisão da presidente Dilma Rousseff de dar um cargo no governo ao padrinho político fez chover ações tanto no Supremo como na primeira instância questionando o ato.

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PT confirma presença de Lula em protesto pró-governo na Avenida Paulista

Publicado em Notícias por em 18 de março de 2016
A concentração do protesto está marcada para 16h desta sexta-feira, 18

A concentração do protesto está marcada para 16h desta sexta-feira, 18

Agência Estado – O PT confirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ato pró-governo na Paulista. A concentração do protesto está marcada para 16h desta sexta-feira, 18, no Masp.

A organização, que espera 150 mil manifestantes no ato, pede isonomia da Polícia Militar em relação ao ato de domingo, com manifestantes favoráveis ao governo Dilma Rousseff e lembram que secretário de Segurança garantiu retirada de manifestante que ocupam a avenida desde quarta-feira.

A Frente Brasil Popular convocou atos em mais de 40 cidades. No Rio de Janeiro, artistas como Beth Carvalho, Osmar Prado e Silvia Buarque confirmaram presença.

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Procurador afirma que presidente não está ‘imune’ às investigações

Publicado em Notícias por em 18 de março de 2016
Procurador já havia apontado nessa direção na quarta diante de novo conteúdo da delação de Delcídio

Procurador já havia apontado nessa direção na quarta diante de novo conteúdo da delação de Delcídio

Do Estadão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta quinta-feira (17) que “ninguém está imune” a uma investigação ao ressaltar que vai examinar as suspeitas de que a presidente Dilma Rousseff teria agido para obstruir a Justiça. “Nosso trabalho é republicano. Não há pessoa fora de investigação”, declarou nesta quinta em Berna, na Suíça.

O procurador já havia apontado nessa direção na quarta-feira em Paris diante de novo conteúdo da delação premiada do senador Delcídio Amaral revelado pelo site da revista Veja. Agora, seus assessores indicam que a possibilidade foi reforçada com a divulgação do telefonema entre a presidente Dilma e o ex-presidente e o ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva.

Janot voltou a repetir o termo “republicanamente” ao ser questionado sobre o andamento das investigações da Operação Lava Jato. “Temos que analisar o que temos, analisar o que está nas delações premiadas e ai, tecnicamente, vamos tomar uma decisão. Não há uma decisão de instaurar e nem de arquivar. Nós vivemos em uma república e ninguém está nem acima e nem abaixo da lei. Todos devem ser tratados republicanamente”, disse. O mesmo termo foi usado para falar da tecnicidade a ser empregada na análise das suspeitas que envolvem o ex-presidente Lula, hoje ministro da Casa Civil, na Lava Jato.

O procurador reiterou que o Ministério Público só vai agir com base em fatos jurídicos. “O MP não age politicamente. Será algo técnico”, afirmou. Questionado se ser presidente blindaria a presidente Dilma de um inquérito, ele respondeu: “De jeito nenhum, de jeito nenhum”.

Gravações

Janot passou parte da madrugada de quarta para quinta-feira num dos restaurantes do hotel onde está hospedado na Suíça, escutando aos trechos das gravações e as reações das ruas após a divulgação do conteúdo dos grampos da conversa entre a presidente Dilma e Lula. Ao lado de dois assessores, foi para o quarto perto da 1 da manhã. “Dormi pouco”, disse na manhã seguinte.

Questionado se havia escutado às gravações das conversas de Lula, ele ironizou: “qual delas? Eu nem consegui ler os jornais. É muita coisa”.

Os investigadores da força-tarefa da Lava Jato acreditam que um dos trechos da conversa entre a presidente e Lula evidencia que a petista nomeou o ex-presidente como ministro-chefe da Casa Civil numa tentativa de evitar que ele fosse investigado na primeira instância sob a responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro, considerado mão pesada. Dilma rebateu, no entanto, a tese, afirmando que ela nem sequer havia assinado a nomeação no momento em que conversava ao telefone com ele.

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Começa contagem de prazo para Dilma apresentar defesa à comissão do impeachment

Publicado em Notícias por em 18 de março de 2016
O deputado Izalci Lucas preside a primeira sessão plenária da Câmara que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff

O deputado Izalci Lucas preside a primeira sessão plenária da Câmara que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff

Agência Brasil – Um movimento atípico em sextas-feiras no Congresso Nacional deu início hoje (18) à contagem do prazo de dez sessões plenárias para que a presidenta Dilma Rousseff se manifeste sobre o processo de impeachment que começa a ser analisado pelos deputados da comissão especial instalada ontem. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu sessão não deliberativa, que entra na contabilidade dos dias. Em poucos minutos, mais de 60 deputados registraram presença, enquanto o quórum mínimo era de 51 parlamentares.

Cunha confirmou novas sessões na próxima segunda (21), terça e quarta-feira, véspera de feriado que geralmente esvazia a Casa. O peemedebista já havia anunciado ontem que a comissão que analisa o processo de impeachment terá “agilidade total”, mas lembrou que, dependendo do tempo usado pelo Planalto para a apresentação dos argumentos, esse ritmo pode ser comprometido. A estimativa inicial era de 45 dias para a comissão concluir o parecer que será submetido ao plenário da Casa.

Há mais de seis meses a Câmara não registra quórum mínimo às sextas e segundas-feiras. Como a sessão do dia 21 é extraordinária, a previsão é que também reúna o número de deputados necessários. “Na segunda-feira já estava programada a sessão deliberativa e iremos votar. Foi combinado antes do processo que foi colocado”, disse Cunha. A sessão foi marcada para as 18h, depois do acordo firmado entre líderes, que têm reunião as 16h para definir se a composição das bancadas será calculada pelo início da legislatura ou pela alteração, com o fim do prazo hoje para mudança de partido sem a perda do mandato, a chamada janela partidária. O processo permitiu que, até a manhã de hoje, 63 parlamentares trocassem de legenda sem sofrer sanções. “Minha estimativa é que passará de 70 até o fim do dia”, adiantou.

Cunha defendeu que a comissão trabalhe com “serenidade, mas também com celeridade”. Ele voltou a destacar que o colegiado tem “importância relativa” e que a decisão final será dada em plenário. “Vi, pelo líder do governo, que eles vão antecipar a apresentação da defesa. Seria muito bom porque facilitaria o processo para que fosse mais rápido. É bom para todo mundo ser for rápido. [O prazo] pode ser abreviado. Se ficar neste ritmo de dar quórum às segundas e sextas, pode cair para 30 dias”, afirmou.

Enquanto o presidente da Câmara aposta na apresentação do relatório em plenário na semana do dia 20 de abril, a oposição acredita na conclusão do processo em menos tempo. “Alcançamos o quórum hoje. Significa mais um dia no avanço do processo de impeachment e um dia vencido para que a presidenta Dilma Rousseff apresente sua defesa. Se tudo ocorrer como a gente imagina, lá pelo dia 13 ou 14 de abril teríamos condições de trazer o processo de impeachment para ser votado no plenário”, disse o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (SP). Segundo ele, há uma aliança para garantir que o ritmo seja mantido. “Organizamos uma espécie de calendário de presença, hoje foi o primeiro dia e o primeiro teste foi positivo. Temos absoluta convicção de que os deputados não vão faltar com suas obrigações e darão quórum também na próxima quarta, nas sextas e segundas que virão”.

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Damol

Manifestações a favor da democracia são marcadas para esta sexta-feira

Publicado em Notícias por em 18 de março de 2016

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Do DP

Manifestações em favor da democracia estão marcadas para esta sexta-feira em 25 estados brasileiros e no Distrito Federal. No Recife, a manifestação deve começar por volta das 15h com concentração no Derby, seguindo pela Avenida Conde da Boa Vista até a Praça da Independência, no bairro de Santo Antônio. O movimento se diz apartidário, com convocação dos brasileiros pelas redes sociais. Vários partidos políticos de esquerda, movimentos sociais, artistas e intelectuais confirmaram apoio a manifestação popular, que tem como principal bandeira a defesa do estado democrático de direito.

O bloco carnavalesco Eu acho é pouco confirmou presença no evento do Recife. Artistas como Lirinha, Letícia Sabatela, Zélia Duncan e Laerte, entre outros, gravaram vídeos afirmando que o movimento não é em defesa do governo, mas da democracia. “Sem democracia ninguém vai saber se você é a favor ou contra de nada”, diz o pernambucano Lirinha.

Em São Paulo, a situação foi tensa no início da manhã desta sexta-feira, já que manifestantes anti-Dilma fecharam a Avenida Paulista. Eles se recusaram a sair do local, mesmo com a manifestação de esquerda tendo sido marcada antes da ocupação. O governador Geraldo Alckmin, que proibiu a presença de movimentos de esquerda nos protestos anti-governo na quarta-feira, liberou a presença dos oposicionistas na manifestação desta sexta-feira.

O Batalhão de Choque da Polícia Militar conseguiu liberar a via hoje, jogando água nos manifestantes. Ontem, o secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, precisou fugir escoltado do local sob vaias e gritos de “ladrão”. Ele dava entrevistas e tentava explicar que não houve diferenciação da pasta com os atos organizados pelo Movimento Passe Livre (MPL) e os contra o governo Federal e que o cenário era “absolutamente pacífico”, apesar dos registros de diversas pessoas que afirmaram ter sido agredidas na Paulista pelos manifestantes.

Ao ser questionado por uma repórter sobre a briga, ele criticou uma jornalista. “O que você está dizendo é de um sensacionalismo que eu diria ridículo. Basta ver que está absolutamente tranquilo”. Em seguida, o secretário começou a ser insultado por manifestantes. Ele foi chamado de “ladrão” e também de “fascista”. A PM e a segurança pessoal dele precisaram escoltar Moraes. No domingo, na mesma esquina, o governador Geraldo Alckmin e o senador Aécio Neves (PSDB), também precisaram fugir do local após serem hostilizados pela população. Um homem tentou jogar uma bandeira nele, mas um dos guardas o puxou pelo colarinho.

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Duque tenta não dar pistas, mas acordo com Câmara e Sebá pode estar próximo

Publicado em Notícias por em 18 de março de 2016

Seba-e-duque-1024x576-1024x576-600x338O prefeito Luciano Duque teve um encontro ontem com nomes que dão sustentação à sua candidatura a reeleição, como vereadores da base e lideranças comunitárias dando a entender o interesse de partilhar decisões no tocante ao maior imbróglio hoje na Capital do Xaxado: se há possibilidades de aliança com o Deputado estadual Augusto César (PTB) ou com Sebastião Oliveira (PR), numa conjunção complexa, se mantiver a palavra de se manter no PT, mas não impossível, em se tratado de política.

A vereadores da base, Duque teria revelado não ter saído com boa impressão da conversa com o petebista, apesar da retomada do diálogo. Augusto César teria demonstrado ainda estar magoado e não teria – nas palavras de um interlocutor – recebido bem o prefeito. Também teria condicionado a aliança a indicação do filho, Augusto Cesar Filho , para candidato a vice.

Na reunião com lideranças comunitárias e vereadores, Duque falou muito mas não deu real indicação do que fará. Tudo guardado então para a reunião e café da manhã que terá neste sábado com Paulo Câmara e Sebastião Oliveira, onde um acordo pode ser cravado. Essa possibilidade ganhou corpo depois que Sebastião oficializou que fica como Secretário e não se desincompatibilizará para disputar a prefeitura.

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PSD filia três parlamentares e passa a ter a maior bancada da Câmara de Afogados da Ingazeira

Publicado em Notícias por em 18 de março de 2016

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Aconteceu na noite de ontem (17), na sede da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira a filiação dos Vereadores Igor Mariano, Franklin Nazário e Pedro Raimundo ao Partido Social Democrático, eles se juntam ao Vereador Cícero Miguel e passam a integrar a maior bancada do Poder Legislativo contando com quatro parlamentares.

O evento contou com as presenças dos empresários: Antônio Ângelo, Eraldo Feijó, Simplicío Sá, Bruno Chateaubriand e Risomar Lemos, Vereadores Lino Morais e Salete Veras, da cidade de Ingazeira, Vereadores Renaldo Lima e Raimundo Lima, de Afogados da Ingazeira, Prefeitos José Patriota (Afogados da Ingazeira), Guga Lins (Sertânia) e Dêva Pessoa (Tuparetama), os Secretários Municipais: Alessandro Palmeira (Cultura), Flaviana Rosa (Administração) e Daniel Valadares (Controle Interno), o Secretário Adjunto de Saúde, Lucivaldo Vasconcelos, o ex Secretário de Finanças, Evanildo Mariano, o Secretário de Administração em Tabira, Flávio Marques, além do Presidente Municipal do PSD, Heleno Mariano e do Secretário Estadual das Cidades e Presidente do PSD Pernambuco, André de Paula e simpatizantes e novos filiados da legenda.

Em suas falas, os vereadores do partido reforçaram a aliança com a Frente Popular em Afogados da Ingazeira e com a reeleição do Prefeito José Patriota (PSB). André Paula, Secretário das Cidades, enfatizou o seu compromisso com o município: “Meu compromisso com Afogados aumentou, agora tenho quatro vereadores da base no PSD, contem comigo na Secretária das Cidades e no Ministério das Cidades, que tem nosso partido representado no comando através do amigo Gilberto Kassab, vamos em busca de novos recursos para o município”, enfatizou André.

André também reforçou o que já havia dito na primeira conversa com os parlamentares que ingressaram no partido: “Quando recebi os vereadores no meu gabinete eu informei que só poderíamos avançar com um compromisso se os Vereadores estivessem ajudando o Prefeito, como todos eles são da base, chegamos rápido a um entendimento e vamos reforçar a reeleição de Patriota”.

O Prefeito anfitrião, José Patriota (PSB), reforçou a importância do partido junto ao grupo da Frente Popular: “Tenho plena confiança no Presidente do PSD, Heleno Mariano e nos vereadores que ingressam no partido, sei que irão continuar me ajudando a governar os destinos de Afogados da Ingazeira, o partido é parte muito importante do nosso grupo”, enfatizou o Prefeito.

O Líder do Governo na Câmara, vereador Raimundo Lima, parabenizou a decisão do partido: “Não teria sentido se o partido ficasse forte como está e não fosse para ajudar o prefeito José Patriota (PSB), que tem feito uma gestão exemplar, tenho certeza que André vai ajudar muito a trazer novos investimentos para o nosso município, é este nosso anseio”.

Representatividade – O PSD passa a contar com o Presidente do Poder Legislativo, Franklin Nazário, o Líder da bancada de Governo e Vereador mais votados pelas oposições Igor Mariano, o Vereador mais votado nas últimas eleições Cícero Miguel e o Vereador Pedro Raimundo, que tem forte penetração na zona rural e já foi o Vereador mais votado do município em uma oportunidade.

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Diaconia: Educação Ambiental e Cidadania mobilizam população e catadores em Tabira/PE

Publicado em Notícias por em 18 de março de 2016

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Uma campanha educativa irá sensibilizar, a partir deste mês, a população do município de Tabira, no Sertão do Pajeú (PE), para a destinação ordenada dos resíduos sólidos domiciliares. As ações fazem parte do projeto “Tratamento de Resíduos Sólidos e Economia Solidária”, realizado pela Diaconia com apoio do Programa Itaú Ecomudança e parceria da prefeitura de Tabira, e incluem a veiculação de anúncios (spots) nas rádios locais, panfletagem e colocação de adesivos (foto) nas portas das casas de moradores que se comprometerem a contribuir para a coleta seletiva, fazendo a separação dos materiais em suas residências.

Além de estimular práticas de educação ambiental, a iniciativa tem o objetivo de contribuir para a dignidade de cerca de 30 famílias catadoras cadastradas, que moram próximas ao lixão da cidade e bairros vizinhos, convivendo com a informalidade do trabalho e a falta de tratamento adequado para os resíduos. Após a separação, os materiais coletados terão dois destinos: a venda direta à indústria de transformação e a comercialização de produtos artesanais, criados a partir da reutilização de materiais como o PET e o alumínio.

O coordenador local da Diaconia, Adilson Viana, afirma que já foram realizadas reuniões de conscientização e mobilização das famílias, além de intercâmbio com a experiência similar da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Serra Talhada: “O projeto busca, em especial, trabalhar com jovens e mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, para que melhorem o seu potencial produtivo para gerar renda, visando sair da informalidade”, destaca Adilson.

O projeto também prevê a construção de um galpão estruturado com maquinário e equipamentos de proteção para prensar os produtos. Intercâmbios com outras cidades e cooperativas de catadores também estão sendo articulados, como a formação com o Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep). As famílias também estão sendo assessoradas tecnicamente em questões de cidadania, meio ambiente e acesso a serviços e políticas públicas de proteção social.

Política Nacional de Resíduos Sólidos – O projeto tem como base a adequação do município e dos grupos à Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Esta Política norteia o enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos, inovando com a inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, tanto na Logística Reversa quando na Coleta Seletiva. O grande desafio do país é fazer cumprir a Política, mesmo após quase seis anos em vigor. Conforme dados de 2013 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), cerca de 30% dos catadores de lixo do país estavam na região Nordeste, o que corresponde a 116 mil pessoas. Juntos, Bahia, Pernambuco e Ceará concentram 63% desses trabalhadores na região, vivendo com renda média mensal 10% inferior ao salário mínimo na época.

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Tubulação para trecho de Adutora até Itapetim chega a São José do Egito

Publicado em Notícias por em 18 de março de 2016
Informações e foto: Marcelo Patriota

Informações e foto: Marcelo Patriota

Etapa, essencial para distribuição em Itapetim e futuros ramais, tem previsão de seis meses para ficar pronta

As obras da etapa da Adutora do Pajeú no ramal entre São José do Egito  e Itapetim, passando pelo Ambó estão caminhando. São cerca de 18 quilômetros de Adutora. Quase toda a tubulação, cerca de quinze quilômetros, já está no canteiro de obras.

Diretores da MRM Construtora Ltda, empresa responsável pela obra, pretendem avançar cerca de 3,6 quilômetros por mês no sentido Ambó-Itapetim. A obra já avançou pelos bairros São João, Borja e Planalto, em São José do Egito.

A tubulação já atravessou a área urbana do município e já esta perto da comunidade de Olho D’água, cerca de 6 quilômetros além sede..A equipe de topografia já está fazendo os estudos técnicos. Há uma previsão de seis meses até chegar a Itapetim, que vive colapso total, abastecida exclusivamente por carros pipa.

O terreno para construção da Estação Elevatória, foi doado pelo Empresário Evaldo Campos e fica na saída de São Jose do Egito, na Fazenda Muquém. A  conclusão da ETA está prevista no prazo de 6 meses.

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Saúde e água na pauta de encontro entre MP e Prefeitos do Pajeú

Publicado em Notícias por em 18 de março de 2016
Promotores Lúcio Almeida e Aurinilton Leão. Fotos Evandro Lira, cedidas ao blog

Promotores Lúcio Almeida e Aurinilton Leão. Fotos Evandro Lira, cedidas ao blog

Reunião debateu combate ao Aedes, SAMU, HR, carros pipa e Adutora

Um encontro na sede do Ministério Público voltou a reunir prefeitos da região, Secretários de Saúde, promotores do GT da  3ª Circunscrição, representantes da X Geres, HR Emília Câmara e Carol Lemos, pela Secretaria Estadual de Saúde. Na pauta vários temas. O MP discutiu inicialmente com as prefeituras, Geres e Secretaria Estadual de Saúde um levantamento sobre o quadro ligado às doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, como está sendo feito o monitoramento e acompanhamento dos casos, além de saber como estão as equipes de combate e prevenção.

O Hospital Regional Emília Câmara voltou à pauta. O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto afirmou em entrevista à Rádio Pajeú que casos de ausências de plantonistas devem ser apurados, mas também deixou claro que, com base no relato da direção comprovada pelas escalas, fica evidente a necessidade de mais profissionais plantonistas. Foi feita cobrança à representante da Secretaria Estadual de Saúde para reforçar a necessidade de contratação de mais profissionais.

Carol Lemos, da Secretaria de Saúde

Carol Lemos, da Secretaria de Saúde

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Zé Pretinho (Quixaba) e Dêva Pessoa

O SAMU voltou à pauta com a sinalização de uma reunião específica para debater o tema, diante da afirmação da Prefeitura de Serra Talhada corroborada pelos prefeitos na reunião de que é necessária a garantia de contrapartidas, principalmente do Governo Federal, para o funcionamento do serviço. Prefeitos e Secretários de Saúde chegara a pedir apoio do MP para utilizar as ambulâncias, mesmo sem que dentro da sistemática do programa.

Outro tema debatido foi o da água. O MP afirmou estar acompanhando o trabalho dos carros pipa do exército, que tiveram atividade reduzida por falta de locais de captação, com colapsos de reservatórios como Rosário. Foi cobrada a atualização dos dados dos municípios pela Defesa Civil e indicação de novos locais de captação.

José Patriota (Afogados), observado por Guga LIns (Sertânia)

José Patriota (Afogados), observado por Guga Lsns (Sertânia)

Outra discussão foi em torno da Adutora do Pajeú. O promotor Lúcio Almeida informou que, apesar da crise e retenção de recursos, a obra está andando no tocante à segunda etapa, entre Sertânia e Iguaracy. Ele afirmou também que o MP está acompanhando a demanda do trecho que deve levar água até Itapetim e a briga pelo ramais para outras cidades do Alto Pajeú que não estão no projeto.

Uma alternativa está sendo discutida para levar tubos que estão em Fátima sem utilidade para aproveitar o ramal que levará água a Riacho do Meio e atender o município. Outro debate tem sido travado com a Compesa para dar celeridade às intervenções prometidas para socorrer cidades no Alto Pajeú.

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PMDB antecipa para 29 de março convenção para decidir sobre desembarque do governo Dilma

Publicado em Notícias por em 18 de março de 2016

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No dia em que o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), classificou como “afronta” a seu partido a nomeação do peemedebista Mauro Lopes para a pasta de Aviação Civil, contrariando moção da legenda, o PMDB divulgou na noite desta quinta (17) texto em que antecipa uma reunião crucial. A convenção nacional que decidirá sobre o desembarque ou não do governo Dilma Rousseff (PT) seria no próximo dia 10, conforme o “aviso prévio” de 30 dias anunciado no último sábado (11) pelo partido. Mas a data não estava marcada. Segundo o texto, datado desta quinta (17), será dia 29 de março.

Durante todo o dia, houve muita pressão interna da legenda para o rompimento com o governo Dilma, com declarações públicas de uma Associação Nacional de Deputados Estaduais do partido e até mesmo do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB).

O texto, assinado por Michel Temer, informa que, com base no requerimento das comissões executivas do PMDB de 13 Estados, a reunião será realizada em 29 de março, às 15h, na Câmara dos Deputados. A pauta é “conhecer e decidir sobre as moções” apresentadas na convenção do sábado (11) “propondo o rompimento da aliança política administrativa com o governo federal”.

Pernambuco esteve entre os 13 Estados que apresentaram requerimento para o PMDB antecipar a convenção nacional e votar o desembarque do governo Dilma, esperada para 11 de abril. O partido divulgou o texto em que seu presidente, Michel Temer, aceitou antecipar a reunião para o dia 29.

Confira a reprodução da imagem do texto divulgada pelo próprio PMDB.

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Paulo Câmara cobra celeridade no processo de impeachment

Publicado em Notícias por em 18 de março de 2016

20160317191049O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou nesta quinta-feira (17) que espera celeridade nas decisões sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff e sobre a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil.

“É muito importante que as decisões comecem a acontecer. O Brasil está parado desde o ano passado. A economia não cresce, o desemprego aumenta, a inflação voltou. E a falta de decisão levou a muita instabilidade”, avaliou.

O governador disse que não discutiu com o partido sobre a ação que o PSB apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que Lula assumisse o cargo no governo federal. “Eu estava no interior e, quando cheguei ao Recife, eu já recebi a informação da entrada dessa questão. Esse momento exige muita serenidade. Se há um questionamento sobre se o presidente Lula pode ou não tomar posse, é importante o STF decidir logo, para virarmos essa página”, disse.

Sobre o processo de impeachment da presidente Dilma, Câmara afirmou que o partido terá participação ativa, mas voltou a pedir serenidade. “Somos oposição ao governo federal, mas queremos que tudo seja feito de maneira responsável, respeitando as instituições. Chegou o momento de se decidir, na instância correta, o Congresso Nacional, sobre o impeachment. De apurar, dando todas as condições de defesa para as partes que estão sendo acusadas”, ponderou.

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