Lembre-se de mim
Registre-se Esqueceu sua senha?

Nill Júnior

rss feed Author's Website

Nill Júnior's Latest Posts

TCE multa Adelmo Moura

Publicado em Notícias por em 24 de março de 2016

Adelmo - EducaçãoO ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, foi multado em R$ 8 mil  pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) por ter realizado contratações temporárias em 2011, penúltimo ano de sua última gestão para diversas funções no município que foram julgadas irregulares quando o mesmo era o gestor do município. A informação é do Afogados On Line.

O órgão julgador foi a Primeira Câmara do Tribunal que julgou irregulares as contratações temporárias citando alguns itens, dentre eles, ausência na realização de concurso público, falta de fundamentação compatível com a contratação temporária e ausência de declaração informando que os contratados possuíam os requisitos mínimos para o exercício das funções.

Clique aqui e comente sobre isto

Habemus peixe. Prefeitura anuncia distribuição para servidores

Publicado em Notícias por em 24 de março de 2016

criacao-tilapiasA Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai distribuir 1,400 quilos de peixe, das espécies tilápia e tambaqui, com os servidores públicos municipais que recebem remuneração de até R$ 1 mil.

“O objetivo é contemplar os servidores com menores salários e que possam ter alguma dificuldade em levar para casa esse item tão importante, sobretudo durante a semana santa”, diz a Prefeitura em nota.

Os servidores que serão beneficiados já receberam suas respectivas senhas. A distribuição tem início às seis da manhã desta quinta (24), no Ginásio Desportivo Municipal, devendo ser concluída até o meio-dia.

Segundo a Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana Darc, também serão contempladas as famílias de catadores que retiram o sustento do lixão.

Clique aqui e comente sobre isto

Mulher e filha de Cunha recorrem ao STF para fugir de Moro

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2016
Claudia Cruz, mulher do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Com informações do Portal Terra

Claudia Cruz, mulher do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Com informações do Portal Terra

Os advogados da mulher e da filha do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que elas não sejam julgadas pelo juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba.

No último dia 15, o ministro Teori Zavascki atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e desmembrou a investigação, deixando somente a parte do inquérito referente ao presidente da Câmara no Supremo.

De acordo com a denúncia apresentada neste mês contra o presidente da Câmara, Cláudia e Danielle, que também são investigadas com o marido e pai no Supremo, foram beneficiadas pelos recursos que estavam depositados em contas na Suíça atribuídas a Cunha. Com a decisão, somente Cunha reponderá às acusações no STF.

Pela denúncia, US$ 165 mil foram encontrados em uma conta na Suíça atribuída à mulher de Cunha. De acordo com as investigações, parte do valor foi usada para pagar despesas do cartão de crédito de Danielle Cunha. O pedido será julgado pelo ministro Celso de Mello.

Clique aqui e comente sobre isto

Governo muda proposta e quer aval para rombo fiscal de até R$ 96 bilhões

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2016

15352801

G1

Diante das dificuldades para manter a arrecadação em meio ao fraco desempenho da economia, o governo alterou sua proposta e informou nesta quarta-feira (23) que pedirá aval do Congresso Nacional para um rombo de até R$ 96,65 bilhões nas suas contas em 2016, o que equivale a 1,5% do PIB nacional.

Em fevereiro, o Ministério da Fazenda havia anunciado que pediria ao Congresso autorização para um déficit primário (receitas menores que as despesas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 60,2 bilhões neste ano.

A proposta de mudança que será encaminhada ao Congresso vai conter ainda uma cláusula que permitiria ao governo incluir na conta a perda de receita com a renegociação da dívida dos Estados com a União.

Segundo Barbosa, se a renegociação for aprovadada pelos parlamentares e todos os Estados assinarem o acordo, o impacto adicional em 2016 pode chegar a R$ 6 bilhões. Entretanto, esse valor poderia ser abatido na meta dos estados, e não da União.

Empurrão na economia: Barbosa informou que um projeto de lei será enviado ao Legislativo pedindo alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – que traz a meta fiscal para 2016 – ainda nesta quarta, ou nos próximos dias.

Para justificar o aumento do rombo, o ministro apontou a frustração de receitas (arrecadação de impostos menor que a prevista), além da necessidade de o governo manter alguns gastos e investimentos para evitar que a economia desacelere ainda mais – e volte a se aquecer mais rápido.

“Em um contexto em que se projeta que a economia terá o segundo ano de retração, é preciso mudar a meta fiscal para que o governo não empurre mais a economia para baixo e para que a economia se estabilize”, declarou o ministro da Fazenda.

Clique aqui e comente sobre isto

AMUPE promove o 3° Congresso Pernambucano de Municípios, nos dias 11 a 13 de abril, em Olinda

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2016

Alex-Brassan-227

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove, nos dias 11 a 13 de abril, o 3º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções em Olinda. O congresso, que tem como tema principal Gestão Inovadora: Vencer Desafios Criar Oportunidades, contará com uma programação que envolve diversas atividades, presença de Ministros, autoridades em temas especializados e muitas oficinas com assuntos e experiências pertinentes com os atuais desafios e demandas políticas do país. As inscrições por temáticas são gratuitas e poderão ser feitas a partir do dia 28 de março no site: www.congressoamupe.com.br.

No primeiro dia (11/04), pode-se destacar a palestra magna com o ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto e o desembargador eleitoral José Henrique Dias da Silva, às 15h30, que falarão sobre “As Novas Regras das Eleições Municipais 2016“.

Todos os painéis serão apresentados no dia 12 de abril, distribuídas entre os turnos da manhã e da tarde. Dentre as atividades confirmadas, o tema “O Último Ano de mandato e o controle externo”, tópico a ser apresentado por José Múcio Monteiro, Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

A “Nova Ruralidade e as Políticas para o Desenvolvimento” será abordado por José Eli da Veiga, economista, agrônomo e professor da Universidade de São Paulo (FEA/USP), que tratará da relação entre o campo e a cidade, por meio das transformações da agricultura e do mundo rural.

As Eleições e as Mídias sociais, com o s palestrantes Maurício Rands – Diretor do Diário de Pernambuco, Patrícia Raposo – Editora da Folha de Pernambuco, Aldo Vilela – radialista da CBN, Maurício Garcia – pesquisador do IBOPE e Magno Martins – blog do Magno (a confirmar).

Além dos demais painéis, Plano Diretor: planejando a cidade do futuro; As políticas para o Financiamento da educação básica; Financiamento, judicialização e os desafios da saúde pública; O Pacto Federativo e o Sistema Único de Assistência Social; O Legislativo e a pauta municipalista em 2016; Eficientização energética: novas oportunidades; Meio Ambiente, Saneamento básico e desenvolvimento: responsabilidade de todos; A educação básica e a Carreira Profissional; RPPS: desafios e alternativa da sustentabilidade da gestão municipal; Empreendedorismo, compras governamentais e desenvolvimento econômico; Inovações tecnológicas e a Modernização da Gestão Pública; e Políticas de Cultura e Turismo e o desenvolvimento dos municípios.

O evento também terá diversas apresentações culturais de grupos folclóricos dos municípios de Águas Belas, Timbaúba, São Caetano, Araçoiaba, Arcoverde, São Bento do Uma, dentre outros.

Para José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, a realização do congresso representa uma ousadia diante das dificuldades que atravessa o país. “Estamos passando por um período bastante delicado no nosso cenário político, em que os rumos do Brasil se reconfiguram a cada dia. O momento não deve nos levar ao pessimismo, mas sim à necessidade de buscar novos caminhos que possam se ajustar ao que estamos vivenciando, além da oportunidade para se discutir as melhorias e inovações necessárias para retomarmos à estabilidade das gestões políticas”, afirma o prefeito.

1 Comentário

Bartolomeu Bueno fala de crise institucional em palestra no Rotary Club

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2016

FOTO PALESTRAO desembargador ingazeirense Bartolomeu Bueno, presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), participou na tarde desta quarta-feira (23/3), da reunião plenária do Rotary Club do Recife – Boa Vista. Bueno foi convidado para ministrar uma palestra sobre “Os poderes e as instituições na solução da crise brasileira”.

Ao analisar a atual crise política e econômica que o País atravessa, oriundas dos desdobramentos do escândalo da Petrobras, com a Operação Lava Jato, entre outros, o desembargador afirmou que o Brasil não suporta mais a corrupção e que é preciso melhorar a governança.

“Precisamos dizer basta à corrupção, e, sobretudo, à leviandade no trato da coisa pública; ao mau uso do dinheiro do povo. Um dos maiores desafios agora é tentar resgatar o crédito e a confiança das importantes instituições públicas”, ressaltou Bartolomeu Bueno.

Clique aqui e comente sobre isto

Notícia de delação da Odebrecht faz deputados preverem cenário de ‘terra arrasada’

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2016
lava-jato-charge-1

Da Folhapress

O anúncio da decisão do Grupo Odebrecht de firmar um acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato foi recebida com extrema apreensão na Câmara dos Deputados. Nos bastidores, o discurso é de que há uma ameaça de terra arrasada, em que poucos sobrarão, já que a empreiteira tinha relação com praticamente todas as forças políticas.

Alguns deputados se referem à força tarefa da Lava Jato como um conjunto de Robespierres -em referência ao incendiário líder da Revolução Francesa- que teriam o objetivo de exterminar o atual status quo político, independentemente de coloração partidária.

Um dos poucos que aceitou falar sobre o assunto fora do anonimato, o deputado de oposição Raul Jungmann (PPS-PE) afirma que a anunciada delação “amplia a taxa de instabilidade política” da República. Ele lembra que no caso do impeachment de Fernando Collor de Mello, em 1992, a estabilidade política foi assegurada pouco depois, cenário sobre o qual não há a menor garantia de que se repita daqui em diante.

“Em eventual governo Temer, há algo que está de fora do controle da política, que é a Operação Lava Jato”. O principal trecho da nota da Odebrecht citada pelos deputados é o que a empreiteira reconhece a existência de “um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país”, o que negava até então.

Clique aqui e comente sobre isto

Em reunião com prefeita, Governador reafirma apoio a Madalena Britto

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2016

FOTO - MADALENA - GOVERNADOR

“Nosso compromisso está mais firme do que nunca: a reeleição da prefeita Madalena Britto em Arcoverde é uma das prioridades do PSB em 2016.” Assim se manifestou o Governador Paulo Câmara (PSB) em encontro com a Prefeita Madalena Britto, na manhã desta quarta-feira (23.03), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. O secretário da Casa Civil, Antônio Figueira; o Chefe de Gabinete do Governador e filho de Eduardo Campos, João Campos; e a secretária de Saúde de  Arcoverde, Andreia Britto, também participaram da reunião.

“Estou muito tranquila com relação ao total apoio do nosso partido, o PSB, à nossa reeleição”, afirmou a prefeita Madalena Britto. “Nunca tivemos e nem temos dúvida alguma sobre a unidade dos socialistas em torno de nossa pré-candidatura”, garantiu a Prefeita de Arcoverde. “Estamos unidos desde a eleição do Governador Paulo Câmara, em 2014”, lembrou Madalena.

No encontro, o Governador Paulo Câmara também confirmou mais uma visita que fará ao Município, marcada para o dia 03 de abril deste ano, quando irá participar da Festa da Divina Misericórdia, uma dos mais importantes eventos do calendário religioso do Estado.

A nota, assinada por Túlyo Cavalcanti ao blog, tem por finalidade responder aos rumores que se intensificaram depois que o PP anunciou o nome de Eduíno Brito à Prefeitura com “chancela” do governo do Estado. Eduardo da Fonte afirmou que Arcoverde é uma das cidades onde o PP terá candidato e que isso foi informado ao PSB. Já Zeca Cavalcanti (PTB) deverá apoiar sua esposa Neriane Cavalcanti.

Clique aqui e comente sobre isto

São José do Egito: Professores aprovados em concurso tomam posse

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2016

11988_1734307210117127_2044068536046770450_nNa noite desta terça-feira, 22, foi realizada a Solenidade de Assinatura do Termo de Posse para os novos professores municipais e da fonoaudióloga, que foram efetivados pelo processo de seleção pública, concurso realizado em 2015.

O Prefeito Romério Guimarães e a Secretária de Educação, Acidália Pessoa, falaram novamente da satisfação em receber todos os novos professores na Rede Municipal de Educação de São José do Egito, “onde a educação do município se destaca e ganha reconhecimento nos últimos anos”, segundo nota.

Os novos professores aprovados e efetivados pelo concurso público realizado em 2015 já estão atuando nas escolas municipais deste o início do ano letivo, no dia 15 de fevereiro, e receberão o novo piso salarial 2016 com retroatividade e demais benefícios assegurados.

Também foram entregues tablets para o melhor desenvolvimento das atividades pedagógicas realizadas pelos professores em sala de aula.

Clique aqui e comente sobre isto

Obama diz esperar que Brasil resolva crise política ‘de forma eficaz’

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2016

obama-macri_foIr3rb

Em sua primeira visita à Argentina, o presidente dos EUA, Barack Obama, falou sobre a crise política brasileira durante entrevista coletiva ao lado do presidente argentino,Mauricio Macri, nesta quarta-feira (23). Questionado sobre o assunto, Obama disse que não discutiu o tema “extensivamente” com Macri, mas que ambos esperam que o Brasil resolva “de forma eficaz” a questão.

“O Brasil é um país grande, é amigo dos nossos dois países. A boa notícia – e o presidente Macri apontou isso – é que a democracia dele está madura. Acho que os sistemas de leis e estruturas são fortes o suficiente para que isso seja resolvido de forma que o Brasil prospere e seja o líder mundial que é”, disse Obama.

“Precisamos de um Brasil forte e eficiente para nossa própria economia e para a paz mundial”, acrescentou.

Macri disse que acompanha de perto a questão, citando o “afeto dos argentinos pelo povo brasileiro” e o fato de o Brasil ser seu principal sócio estratégico no mundo. “Estamos convencidos de que o Brasil vai sair fortalecido dessa crise e esperamos que saiam o antes possível. O que acontece no Brasil afeta nosso país”, completou o presidente argentino.

Clique aqui e comente sobre isto

Parceria do Governo de Pernambuco com a Microsoft beneficia 800 mil alunos

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2016

IMG_1424

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (23.03), protocolo de intenções com a multinacional Microsoft, com o objetivo de promover uma série de ações nos campos da educação, empreendedorismo e inovação.

A partir dessa parceria, a empresa norte-americana colocará tecnologia de ponta e conhecimento técnico à disposição da Rede Estadual de Ensino, além de ONGs e startups locais. Durante uma solenidade, ocorrida no Palácio do Campo das Princesas, ainda foram firmados novos convênios entre a instituição, a Prefeitura do Recife e o Porto Digital. Ao todo, a iniciativa vai beneficiar cerca 800 mil alunos e 36 mil professores, em 1,2 mil escolas.

“Essa parceria com a Microsoft representa para nós um amplo investimento na educação, no empreendedorismo e na inovação. Devido à  experiência que temos nesse tipo de parceria, a empresa verificou a oportunidade de disponibilizar as ferramentas que vão ajudar na qualificação de professores e no aprendizado dos nossos estudantes. Além disso, vai ainda oferecer condições que contribuem para o desenvolvimento da capacidade de empreender e inovar”, destacou Paulo.

Um dos pontos desse acordo assegura aos alunos da rede pública o acesso à plataforma de produtos Microsoft, incluindo licenças de tecnologias da marca, como o Office 365 Educacional, com Word (editor de textos), Excel (planilha de cálculos), PowerPoint (apresentação de slides), OneNote (bloco de notas) e o OneDrive (armazenamento).

Além disso, os estudantes pernambucanos terão acesso gratuito a softwares de desenvolvimento e design de programas através do DreamSpark Standard – plataforma específica da empresa. Ela disponibilizará ainda conteúdos on-line gratuitos para capacitação básica em Tecnologia da Informação, por meio de diversas iniciativas e da plataforma Microsoft Virtual Academy.

No que diz respeito ao apoio ao empreendedorismo, empresas iniciantes serão beneficiadas com o BizSpark, que oferece acesso à tecnologia e à nuvem Microsoft, para criação de aplicações e hospedagem de dados e transações, além de suporte técnico, treinamento e gerenciamento de negócios durante três anos.

No Estado, já foram beneficiadas cerca de 100 startups. Desde 2003, a empresa investiu mais de R$ 387 milhões levando tecnologia gratuitamente para cerca de 2.467 ONGs no Brasil, colaborando com vários projetos sociais.

Clique aqui e comente sobre isto

Água: um direito que precisa ser efetivado‏

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2016

semeia-pajeu (8)

Por Afonso Cavalcanti*

O Dia Mundial da Água foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 22 de março de 1992, com o objetivo de promover a reflexão sobre esse importante bem natural. No mesmo dia, foi divulgada a Declaração Universal dos Direitos da Água – dez artigos que propõem um equilíbrio entre as necessidades humanas e a preservação desse bem.

Seguindo essa tendência, o Brasil criou em 1997 a Lei 9.433, conhecida como “Lei das Águas”, que estabelece em seu artigo 1º os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, através da qual “a água é um bem de domínio público; em situações de escassez, seu uso prioritário é o consumo humano e a dessedentação de animais, e a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades”. É inegável a contribuição desses instrumentos para promoção do debate sobre a água e sensibilização da sociedade, mas é questionável sua eficácia na resolução de conflitos de interesse pela demanda cada vez mais crescente por água.

Decorridos seis anos da pior seca dos últimos sessenta anos no Semiárido brasileiro, com 90% dos reservatórios em situação de colapso, perdas do rebanho bovino da ordem de 80% e 3,7 milhões de pessoas abastecidas por caminhão pipa, parece que o terceiro fundamento da Lei (em situações de escassez, seu o uso prioritário é o consumo humano e a dessedentação de animais”) continua a ser desrespeitado pela sociedade, por empresários e pelos governos.

O tratamento dispensado ao Rio São Francisco ilustra bem essa situação. Com uma das vazões mais baixas da sua história (800 m3/s) e o reservatório de Sobradinho com apenas 6% de sua capacidade de armazenamento, esse importante manancial continua a fornecer água para produção de energia elétrica, para os perímetros irrigados e para o Projeto de Transposição de suas águas. De bem de domínio público assegurado por lei federal, a água se transforma em insumo da produção do agronegócio brasileiro e matéria-prima das empresas públicas e privadas de distribuição de água. Pior ainda se considerarmos a inadequação de determinados empreendimentos produtivos altamente consumidores de água.

Outra preocupação está relacionada à ineficiência dos serviços públicos e privados de tratamento e distribuição de água. Em média, as perdas no Brasil atingem 37%, e no Estado de Pernambuco a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) chega a perder 53% da água tratada, considerado pelo Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) como o pior serviço no país. O quadro se agrava com o despreparo da população, usando a água para lavar calçadas e reduzir a poeira das ruas.

No Semiárido, outra importante reserva de água do leito de rios e riachos intermitentes é desperdiçada devido à descarga de esgoto sem tratamento nesses mananciais. A região dispõe de 1.135 municípios e em apenas 243 possui sistema de coleta de esgoto para 43,7% da população desses municípios. É inaceitável o fato de governos concederem licenças ambientais para instalação de empreendimentos produtivos gastadores de água. Inconcebível que a pouca água disponível no lençol freático de rios e riachos intermitentes se contamine pela descarga de esgoto sem tratamento nesses mananciais.

O quadro de escassez de água no Semiárido pode se agravar com as mudanças climáticas decorrentes das emissões de gases de efeito estufa e da queima de combustíveis fósseis. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), as projeções para o semiárido são de redução da vazão do Rio São Francisco em decorrência da diminuição das precipitações, aumento da temperatura e aumento na frequência de secas mais severas.

Saídas – A saída parece está assegurada no sexto fundamento da “Lei das Águas”: “a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades”, mas que ainda anda distante enquanto incidência política e prática cidadã de uma sociedade sustentável.

Um bom exemplo vem do campo: a criação da Articulação do Semiárido (ASA) inaugurou no Brasil a primeira iniciativa da sociedade capaz de promover o debate sobre a semiaridez, com propostas concretas para ajudar a população a conviver com o semiárido. Essa iniciativa adotou pelo menos três dos fundamentos da “Lei das Águas” como seus pressupostos: a água como um bem de domínio público, seu uso prioritário para consumo humano e a dessedentação de animais e sua gestão descentralizada com a participação das comunidades.

A Diaconia, como organização que trabalha pela defesa e promoção de direitos, tem desenvolvido diversas ações no sentido de garantir que populações, principalmente as mais pobres, tenham acesso à água de boa qualidade, tanto para beber quanto para a produção de alimentos que garantam a segurança alimentar. Um dos exemplos são a construção de tecnologias sociais dos programas Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2), em parceria com a ASA, os quais possibilitam que populações do Semiárido brasileiro tenham em suas propriedades a capacidade de armazenar água para o período de seca.

A instituição também participa e contribui para a formação de conselhos, fóruns, redes de articulação, comitês de bacias hidrográficas, audiências e outros espaços públicos de discussão e defesa do direito à água. Nestes espaços, que têm por objetivo o monitoramento, a fiscalização e o controle social de políticas, temos incidido no sentido da efetivação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

* Afonso Cavalcanti é Engenheiro Florestal e assessor político-pedagógico da Diaconia

Clique aqui e comente sobre isto

Documentos da Odebrecht listam mais de 200 políticos e valores recebidos

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2016

bbe5517828ea5e6673c30d84358e5c3a

Humberto Costa, Aécio Neves, Eduardo Campos e Eduardo Cunha aparecem

Documentos apreendidos pela Polícia Federal listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. É o mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela descoberta e revelada ontem (22.mar.2016) pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

As planilhas estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como “BJ”. Foram apreendidas na 23ª fase da operação Lava Jato, batizada de “Acarajé”, realizada no dia 22.fev.2016.

tabela-benedicto-1024x643

Como eram de uma operação de 1 mês atrás e só foram divulgados públicos ontem (22.mar) pelo juiz federal Sérgio Moro, os documentos acabaram não sendo mencionados no noticiário sobre a Lava Jato.

As planilhas são riquíssimas em detalhes –embora os nomes dos políticos e os valores relacionados não devam ser automaticamente ser considerados como prova de que houve dinheiro de caixa 2 da empreiteira para os citados. São indícios que serão esclarecidos no curso das investigações da Lava Jato.

Os documentos relacionam nomes da oposição e do governo: são mencionados, por exemplo, Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR), Humberto Costa(PT-PE) e Eduardo Campos (PSB), morto em 2014, entre vários outros.

A apuração é dos repórteres do UOL André Shalders e Mateus Netzel.  A maior parte do material é formada por tabelas com menções a políticos e a partidos.

Várias dessas planilhas trazem nomes, cargos, partidos, valores recebidos e até apelidos atribuídos aos políticos.

Algumas tabelas parecem fazer menção a doações de campanha registradas no TSE. Há CNPJs e números de contas usadas pelos partidos em 2010, por exemplo.

tabela-benedicto-1024x643

Parte significativa da contabilidade se refere à campanha eleitoral de 2012, quando foram eleitos prefeitos e vereadores. As informações declaradas no SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, do TSE) desse ano não correspondem às dispostas nas tabelas. Na planilha acima, por exemplo, as siglas OTP e FOZ aparecem assinaladas ao lado de diversos candidatos, mas nem Odebrecht TransPort nem Odebrecht Ambiental (Foz do Brasil) realizaram doações registradas naquela eleição.

Em 2012, a Construtora Norberto Odebrecht doou R$ 25.490.000 para partidos e comitês de campanha e apenas R$50 mil para uma candidatura em particular –a de Luiz Marinho, candidato do PT à prefeitura de São Bernardo do Campo (SP).

Em 2014, a soma de doações da construtora foi de R$ 48.478.100, divididos entre candidaturas individuais e comitês dos partidos. Em 2010, o total foi de R$ 5,9 milhões, apenas para partidos e comitês de campanha.

Apelidos: Eis alguns apelidos atribuídos aos políticos nos documentos da Odebrecht, vários com conteúdo derrogatório:

Jaques Wagner: Passivo
Eduardo Cunha: Carangueijo
Renan (Calheiros): Atleta
José Sarney: Escritor
Eduardo Paes: Nervosinho
Humberto Costa: Drácula
Lindbergh Farias: Lindinho
Manuela D’Ávila: Avião

A papelada que serve de base para este post foi apreendida por 4 equipes da PF em 2 endereços ligados a Benedicto Barbosa Jr. no Rio de Janeiro nos bairros do Leblon e de Copacabana.

Além das tabelas, há dezenas de bilhetes manuscritos, comprovantes bancários e textos impressos. Alguns dos bilhetes fazem menção a obras públicas, como a Linha 3 do Metrô do Rio.

Um dos textos refere-se, de forma cifrada, às regras internas de funcionamento do cartel de empreiteiras da Lava Jato. O grupo é chamado de “Sport Club Unidos Venceremos”.

O juiz federal Sérgio Moro liberou ontem (22.mar.2016) o acesso ao material apreendido com outros alvos da Acarajé. São públicos os documentos apreendidos com Mônica Moura, mulher do publicitário João Santana, e com o doleiro Zwi Skornicki, entre outros.

A Odebrecht foi procurada pelo Blog. Nesta 4ª (23.mar.2016), a assessoria da empreiteira enviou esta nota: “A empresa e seus integrantes têm prestado todo o auxílio às autoridades nas investigações em curso, colaborando com os esclarecimentos necessários”.

Todos os políticos citados, já procurados por causa de outras reportagens, negam ter recebido doações ilegais em suas campanhas.

Clique aqui e comente sobre isto

Termina na próxima semana prazo para envio das Prestação de Contas 2015

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2016

ImageProxyEstá chegando ao fim o prazo para que os órgãos públicos do Estado e municípios enviem ao TCE as prestações de contas relativas ao exercício de 2015. Os gestores estaduais têm até o próximo dia 30 para remeter os dados ao tribunal. Os municipais devem enviar os documentos até o dia 31 de março. O prazo para prestação de contas da empresas públicas e de sociedade de economia mista, independentemente da esfera, se encerra no dia 15 de maio.

Até agora o TCE recebeu apenas 10% das 972 prestações que estão sendo aguardadas este ano. Os documentos devem ser remetidos eletronicamente por meio do sistema e-TCEPE, implantado ano passado, para proporcionar mais segurança e transparência das informações, além de agilidade no julgamento dos processos.

Os responsáveis pelos dados contábeis e financeiros dos órgãos públicos devem ficar atentos, pois só é possível proceder a prestação de contas após cadastramento no sistema, com certificado digital e confirmação do termo de adesão ao e-TCEPE, e atualização cadastral das Unidades Jurisdicionadas, que deve ser feita no site do Tribunal, por meio do Gerenciador de Sistema do Cadastro de UJ, (clique aqui http://sistemas.tce.pe.gov.br/uj/). Como o prazo para cadastro e atualização expirou no último dia 01 de fevereiro, a atualização dos dados ficará sujeita à análise e validação.

PENALIDADES – O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados. O TCE alerta que não haverá prorrogação de prazos.

Para visualizar a Resolução do sistema do cadastro na íntegra, acesse http://www.tce.pe.gov.br/internet/docs/resolucoes/15res029.pdf.

Em caso de dúvida, entrar em contato com a Central de Atendimento do TCE-PE pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

Clique aqui e comente sobre isto

PF indicia marqueteiro do PT e outras 7 pessoas em inquérito da Lava jato

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2016

joao-santana-monicaA Polícia Federal (PF) apresentou o indiciamento preliminar do marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana, da mulher dele Monica Moura e de outros seis investigados no inquérito da 23ª fase da Operação Lava Jato – batizada de Acarajé. O documento foi protocolado no sistema da Justiça nesta terça-feira (22).

Para a PF, há indícios de que Santana e Monica tenham cometido crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa através de depósitos no exterior não declarados. O casal está preso desde 23 de fevereiro na Superintendência da PF, em Curitiba.

Agora, o Ministério Público Federal (MPF) vai analisar o indiciamento da PF para oferecer ou não uma denúncia envolvendo as empreiteiras à Justiça Federal. Se houver denúncia, e o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos proces aceitá-la, os denunciados passarão a ser réus.

Para a PF, há indícios de que Santana  teria recebido US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht, entre 2012 e 2013, e US$ 4,5 milhões do engenheiro Zwi Skornicki, entre 2013 e 2014.

Sobre Monica Moura, os delegados apontam que ela seria responsável pelo encaminhamento da cópia de um contrato que firmou com outra empresa modelo a Zwi Skornick e seu filho Bruno Skornick para a transferência de recursos que pretendiam realizar.

“A análise do modelo de contrato encaminhado é imprescindível para a continuidade das investigações. Monica relata que, “por motivos óbvios”, apagou o nome da empresa e, tampouco, possuía cópia eletrônica do documento, “por segurança”, afirma a PF.

Os delegados afirmam ainda que o contexto da investigação conduz à conclusão de que Monica, Zwi e Bruno pretendiam transferir recursos entre si de forma oculta e no exterio, fora do alcance das autoridades brasileiras, notadamente pelo caráter ilícito da transação.

Relembre: a 23ª fase foi deflagrada no dia 22 de fevereiro. João Santana e a mulher Monica Moura são suspeitos de receber US$ 7,5 milhões em conta secreta no exterior.

Santana é publicitário e foi marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff (PT) e da campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2006.

Acarajé era o nome usado pelos suspeitos para se referirem ao dinheiro irregular. A PF suspeita que os recursos tenham origem no esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato.

Clique aqui e comente sobre isto

Sertânia: Paixão do Sertão começa nesta quarta-feira‏

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2016
Foto : Sertânia Vip

Foto : Sertânia Vip

O espetáculo da Paixão do Sertão – Uma Odisseia no Moxotó, que conta a história da vida, paixão e morte de Jesus Cristo, começa nesta quarta-feira (23) e será apresentado até a Sexta-feira Santa, dia vinte e cinco. O evento, que está na sua 18a edição, acontece na quadra da Escola Olavo Bilac, a partir das 20h.

Com mais de uma hora de apresentação, o espetáculo tem 20 cenas envolvendo mais de 120 pessoas, entre atores, figurantes, técnica e equipes de apoio. A adaptação do texto, baseado nos evangelhos de Lucas e Mateus, é do professor Josessandro Andrade, a cenografia é de Erivaldo Konda, o figurino é assinado por Adriana Magalhães e a sonoplastia e direção geral por Flávio Magalhães.

A Paixão do Sertão – Uma Odisseia no Moxotó é uma realização da Arcodes e Companhia Teatral Primeiro Traço, com o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura/Fundarpe, e da Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esportes, Cultura e Turismo.

Clique aqui e comente sobre isto

Igor Mariano comemora requerimento atendido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2016

Igor observando ObraO Vereador Igor Mariano (PSD), líder da bancada governista na câmara de Vereadores, esteve na tarde de ontem (22.3) visitando as obras de pavimentação em paralelos na 1ª Travessa da Rua Sete de Setembro, no bairro São Francisco.

O parlamentar apresentou requerimento solicitando o calçamento da rua há cerca de um ano e comemorou o fato da Prefeitura de Afogados da Ingazeira estar realizando a obra: “Queria agradecer a gestão do município, especialmente ao Prefeito José Patriota (PSB) por ter atendido nosso requerimento, podemos constatar a felicidade estampada no rosto dos moradores, é a realização de um sonho”, comemorou Mariano.

Igor ainda aproveitou a visita e conversou com alguns moradores da Rua, Seu Francisco recebeu o parlamentar em sua residência e agradeceu: “Está é a melhor obra que já existiu nessa rua, agradeço ao vereador pela visita e ao Prefeito por executar esta obra”.

As obras estão em fase final e a inauguração deve ser inserida no calendário de inaugurações do Governo Municipal, que deve ser divulgado em breve.

Clique aqui e comente sobre isto

Operação Integração apura tráfico de drogas e homicídios em Itapetim

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2016
O Delegado Edson Augusto

O Delegado Edson Augusto

No dia de hoje  foi desencadeada em Itapetim a Operação Integração, que buscou coibir o tráfico de entorpecentes no município, bem como a elucidação de dois homicídios ocorridos no ano na cidade.

A Operação foi Coordenada pelo Delegado de Polícia Titular da 170ª Circunscrição Policial de Itapetim, Dr. Edson Augusto, com apoio da 20 Delegacia Seccional e foi integrada entre as Policias Civil e Militar, esta última com a supervisão direta do Major Robério, Sub Comandante do 23º BPM.

Foram cumpridos 12 Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Juiz de Itapetim, que resultou na autuação em flagrante delito de Genildo Ferreira da Silva, o Branco de Arlindo, com base no Art. 12 da Lei n. 10.826/2003. Na residência dele, foi localizado um revólver calibre 38, marca Rossi, oxidado, cabo de borracha, número de série E003530, seis munições de igual calibre intactas e a quantia de R$ 4.000,00 em espécie.

Foto: Polícia Civil

Foto: Polícia Civil

Também foi autuado em flagrante delito nas penas do Art. 33 da Lei n 11.343/2006, Auriclenes Alexandre de Brito, o Cozita, já que na casa do mencionado foi encontrado uma sacola plástica com cerca de 45 gramas de maconha. Igualmente, foi autuado em flagrante nas penas previstas nos Art. 311 do Código Penal, Magaiva Pereira Nunes. Com ele, uma moto Honda Bross, 150, cor preta, chassi adulterado, placa MNT 0802 de Sertania.

Também, foi autuado em flagrante delito no crime previsto no Art. 12 da Lei n 10.826/2003, Flávio Junior Ferreira da Silva, conhecido como Pablo Escobar. Na residência dele, foram encontradas duas munições intactas calibre 36, Marca CBC, 14 munições deflagradas calibre 28, e a quantia de R$ 1.379,00.

Também foram apreendidos aparelhos celulares, casacos com capuz, botinas tipo coturno e chips de aparelhos celulares, que irão subsidiar as investigações dos homicídios registrados no município no ano que segue.

Clique aqui e comente sobre isto

Governadores pedem apoio do Congresso à renegociação das dívidas dos Estados

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2016

PRA_2258

Quinze governadores e quatro vice-governadores estiveram hoje (22.03) no Congresso Nacional para pedir apoio dos senadores e dos deputados federais ao projeto de lei do Governo Federal que renegocia as dívidas dos governos estaduais. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, foi um dos que se reuniram com o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, e com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha.

“O projeto ainda está vindo, portanto não temos o conhecimento detalhado de todo o seu teor, mas se estiver de acordo com o que foi acertado com os governadores, a proposta realmente traz algum alívio, e pode ser importante para melhoria das contas públicas dos Estados”, argumentou Paulo Câmara.

O governador pernambucano informou que a renegociação no caso de Pernambuco trata de duas dívidas: uma originária da negociação realizada em 1997 e outra de empréstimos obtidos por meio do BNDES e organismos financeiros internacionais, como Banco Mundial (Bird) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

PRA_2308

Paulo também participou, pela manhã, da terceira reunião do Fórum Permanente dos Governadores, na residência oficial do Governo do Distrito Federal. O encontro era para aprofundar a análise do projeto que trata das dívidas, mas como o Governo Federal adiou o envio da proposta, os governadores não trataram do tema.

Além de Paulo Câmara, o encontro do Fórum de hoje contou com a presença dos governadores de Alagoas, Renan Filho; do Amazonas, José Melo de Oliveira; da Bahia, Rui Costa; do Ceará, Camilo Santana; de Goiás, Marconi Perillo; de Mato Grosso, Pedro Taques; da Paraíba, Ricardo Coutinho; do Pará, Simão Jatene; do Piauí, Wellington Dias; do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori; de Rondônia, Confúcio Moura; de São Paulo, Geraldo Alckmin; e do Tocantins, Marcelo Miranda.

Também compareceram os vices-governadores do Acre, Nazareth Araújo; do Amapá, Papaléo Paes; do Espírito Santo, César Colnago; e do Paraná, Cida Borghetti. Havia ainda representantes dos governos do Rio de Janeiro, de Roraima e de Mato Grosso do Sul.

Clique aqui e comente sobre isto

Se recuperando de um enfarto, Dinca avisa: “não me peçam para deixar a política”

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2016

SDC10701(1)Feliz com o resultado de um ecocardiograma, um exame de ultrassom que avalia o funcionamento do coração, o ex-Prefeito de Tabira Dinca Brandino, vitimado por um infarto 20 dias atrás, falou ontem a Anchieta Santos na Cidade FM.

Ele mandou um recado aos aliados preocupados com sua saúde: “quer ver eu me recuperar bem? Não peça para eu deixar a política”.

Por outro lado o Presidente do PMDB informou que sua mãe Edite de Carvalho Cristovão, 80 anos, que já colocou duas pontes de safena, sofreu um infarto neste inicio de semana e foi transferida para o Procape onde se recupera.

Dinca reclamou do Governo Municipal o não pagamento de R$ 32 mil reais referente a construção de mais de 80% das obras da UBS-Unidade Básica de Saúde, pela sua empresa Construmáquinas. Brandino relatou que a empresa foi afastada por pertencer entre os seus sócios a pessoa física de Nicinha, esposa do ex-prefeito e pré candidata.

Dinca sugeriu ao Prefeito Sebastião Dias que quando for inaugurar diga ao povo que ainda deve R$ 32 mil a família do ex-prefeito. Uma ação na justiça vai definir o vencedor do embate.

Ao comentar a notícia do Afogados Online, dando conta de que o Prefeito Sebastião Dias foi multado em R$ 6,8 mil por convênio não executado para construção de campo de Futebol, Dinca abriu o verbo dizendo que agora o poeta paga multa e nos próximos dias, devolverá o dinheiro.

Perguntado se alguma liderança de seu grupo estaria sendo assediada por alguém, visando a eleição municipal de 2016,  Dinca respondeu que ele mesmo foi tentado e resistiu. O ex-prefeito tabirense ainda afirmou que conversas de bastidores tem dado conta de que seu adversários estariam oferecendo valores de R$ 140 mil reais a vereador.

Chamou atenção a pergunta do radialista sobre que parte do coração de Dinca teria sido afetada pelo infarto. “Qual parte do seu coração foi afetada pelo infarto? O lado bom ou o lado ruim?” Garante Dinca, foi o lado ruim…

Clique aqui e comente sobre isto

Conab e prefeitura distribuem feijão em Afogados da Ingazeira

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2016

reunião na secretaria de assistência social

A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), vinculada ao Governo Federal, irá distribuir a partir de hoje, numa parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, 27 toneladas de feijão a famílias em situação de vulnerabilidade no município.

Uma reunião realizada nesta terça (22) entre Prefeitura e lideranças comunitárias definiu a logística de distribuição. A reunião ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social. Serão beneficiadas 7.525 pessoas que integram a rede socioassistencial do município.

A distribuição está regulada pelo decreto federal nº 8.481/2005. A qualidade do feijão a ser distribuído é de responsabilidade da CONAB, ficando a Prefeitura encarregada da seleção das famílias e da logística de distribuição.

A entrega começa nesta quarta (23) e será coordenada pela Secretaria de Assistência Social, em parceria com os conselhos de bairro, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h. Confira os locais:

  • Salão paroquial da Igreja de São Sebastião (famílias dos bairros São Sebastião e Costa)
  • Associação Comunitária do Borges – antiga creche (famílias de Brotas, Vila Macambira, Vila Pitombeira, Vila da Estação)
  • Centro Comunitário Multiuso do bairro Padre Pedro Pereira – Saída para Carnaíba (famílias dos bairros Padre Pedro Pereira, São Francisco, Res. Miguel Arraes, Alto da Bela Vista, Vila Bom Jesus)
  • Antigo posto de saúde do São Braz (famílias do bairro)
  • Escola Municipal Petronila de Siqueira  (famílias do Sobreira, Res. Dom Francisco e COHAB)
  • Conjunto Residencial Laura Ramos – Quadra E / nº 130
  • São Cristóvão – residência dos representantes do bairro, Erinalda e Fernando
Clique aqui e comente sobre isto

Coordenação dos Mais Médicos isenta Prefeitura de Tabira pelo abandono de médica Cubana

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2016

hqdefaultPara tratar in loco do caso da médica Cubana Clara Elvira, que abandonou o Programa Mais Médicos no município de Tabira, Gildázio Moura, Coordenador do programa esteve na ultima segunda na Cidade das Tradições.

Ao falar a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Gildázio ouviu o áudio com as reclamações da profissional e deixou claro que nem a Coordenação do programa e muito menos a Coordenação Organização Panamericana de Saúde foram procurados pela médica Clara para questionamentos.

Assim, segundo Gildázio, a atenção básica da Secretaria de Saúde de Tabira está livre das acusações feitas pela Cubana. Gildázio anunciou para os próximos 30 dias a substituição da médica, com um novo profissional para atender as comunidades do Bairro de Fátima e Bairro das Missões. As informações são do próprio Anchieta ao blog.

Clique aqui e comente sobre isto
Damol

Em carta, Janot diz que MP não pode se influenciar pela ‘paixão das ruas’

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2016

Em carta enviada nesta terça-feira (22) a 1,2 mil procuradores, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o Ministério Público Federal não pode permitir que “as paixões das ruas” encontrem guarida nas fileiras da intituição.

O chefe do Ministério Público encaminhou o comunicado, por meio da rede interna dos procuradores, uma semana depois de uma decisão do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, gerar polêmica e discussões entre juristas por revelar ao país o conteúdo de uma conversa telefônica entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff.

No texto em que cita Abraham Lincon, Nelson Mandela e Winston Churchill, Janot não menciona nenhum dos investigadores da Lava Jato. No entanto, o procurador-geral alerta que os integrantes do Ministério Público devem apagar o “brilho pesonalista da vaidade para fazer brilhar o valor coletivo”.

Ele também ressalta aos subordinados que, embora seja um “belo trabalho”, a Operação Lava Jato “certamente não salvará o Brasil”. “Até porque se tivéssemos essa pretensão, já teríamos falhado antes mesmo de começar”, enfatiza Janot, que é responsável pelas investigações de políticos com foro privilegiado.

Na visão do PGR, se o MPF ainda não compreendeu isso, estará “não só insuflando os sentimentos desordenados que fermentam as paixões do povo, como também traindo a nossa missão e a nossa própria essência”.

“Esse belo trabalho [Lava Jato] – estou convicto disso – tem as condições necessárias para alavancar nossa democracia para um novo e mais elevado patamar, se, e somente se, soubermos manter a união, a lealdade institucional, o respeito à Constituição”, ponderou o procurador-geral.

Na carta, Rodrigo Janot destaca ainda que se o MPF atingiu “o sistema nervoso central da corrupção”, “isso não se deve a iniciativas individuais, ao messianismo ou ao voluntarismo”, e sim “ao conjunto de experiências e conhecimentos acumulados coletivamente ao longo de anos de labuta, de erros e de acertos”.

Segundo o Blog do Matheus Leitão apurou, a carta, intitulada de “união e serenidade”, já está sendo aplaudida pela maioria da carreira internamente, com um texto preciso em relação ao momento do país.

 

Clique aqui e comente sobre isto

Teori manda Moro enviar ao STF investigação sobre Lula e baixa sigilo em grampos

Publicado em Notícias por em 23 de março de 2016

azk2bv5o8my7b0lakp60le5g2O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em decisão liminar nesta terça-feira (22) que o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, envie ao STF as informações sobre a quebra de sigilo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assim como todos os processos relacionados às interceptações telefônicas.

A decisão de Zavascki atende a uma reclamação feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) que argumentou ser irregular a decisão de Moro de tornar públicas as conversas de Lula com Dilma, interceptadas pela Polícia Federal, pelo fato de a presidente ter prerrogativa de foro junto ao Supremo.

O ministro também pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre os processos para então determinar quais ficarão na alçada do STF e quais voltarão à primeira instância.

O diálogo gerou interpretações de que o termo de posse poderia ser usado pelo ex-presidente para evitar uma eventual prisão no âmbito da Lava Jato. Dilma rejeitou essa interpretação e disse ter enviado o documento para que Lula o assinasse, pois havia risco de ele não poder comparecer à cerimônia de posse na pasta. A nomeação de Lula foi posteriormente suspensa por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, também do STF.

Clique aqui e comente sobre isto

Em decisão, Teori ataca decisão de Moro sobre grampos de Lula e Dilma

Publicado em Notícias por em 22 de março de 2016

moroUol

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, criticou a decisão do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, de divulgar o conteúdo das interceptações telefônicas que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff. O relator da Lava Jato na alta Corte discordou da “imediata” divulgação das conversas e apontou a falta de “contraditório.”

Para Zavascki, “a divulgação pública das conversações telefônicas interceptadas, nas circunstâncias em que ocorreu, comprometeu o direito fundamental à garantia de sigilo, que tem assento constitucional.”

Zavascki determinou na noite desta terça-feira (22) que Moro envie à corte os processos que tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O juiz federal Sergio Moro divulgou na última quarta-feira (16) o conteúdo das escutas telefônicas que envolviam o petista, que é investigado na Operação Lava Jato. Em decisão, o magistrado afirmou que “o interesse público e a previsão constitucional de publicidade dos processos impedem a imposição da continuidade de sigilo sobre autos”.

Porém, para Zavascki, não há como conceber, portanto, a divulgação pública das conversações do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer têm relação com o objeto da investigação criminal.

O ministro acrescenta: “Contra essa ordenação expressa, que – repita-se, tem fundamento de validade constitucional – é descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e privacidade.”

Ele afirma reconhecer que são irreversíveis os efeitos práticos decorrentes da indevida divulgação das conversações telefônicas interceptadas.  “O que se infirma é a divulgação pública das conversas interceptadas da forma como ocorreu, imediata, sem levar em consideração que a prova sequer fora apropriada à sua única finalidade constitucional legítima (“para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”), muito menos submetida a um contraditório mínimo.”

Clique aqui e comente sobre isto

Grupo Odebrecht diz em nota que pretende colaborar com a Lava Jato

Publicado em Notícias por em 22 de março de 2016

od

G1

O Grupo Odebrecht anunciou, nesta terça-feira (22), que decidiu colaborar com a investigação sediada em Curitiba da Operação Lava Jato. Além de um acordo de leniência já em curso com a Controladoria Geral da União (CGU), todos os executivos da empreiteira concordaram em fazer acordos de delação premiada, que, em nota, a empresa chama de “colaboração definitiva”. Ainda que não cite nomes, a decisão inclui também o ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015.

A empresa não entrou em detalhes sobre a delação. Por essa razão, a Odebrecht não entrou em detalhes na nota emitida nesta segunda-feira. A decisão foi anunciada no mesmo dia em que a 26ª fase da Operação Lava Jato cumpriu mandados de busca e apreensão e prisões de pessoas ligadas ao grupo.

A Polícia Federal (PF) sustenta que a empresa mantinha um “Setor de Operações Estruturadas” que servia como uma contabilidade paralela para o pagamento de propina.

Embora a nota não cite nomes, a TV Globo apurou que a decisão inclui o presidente afastado do grupo, Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015. Ele já foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão em um processo da Lava Jato, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa e responde a mais uma ação criminal por corrupção.

Cabe ao Ministério Público Federal (MPF) avaliar as vantagens de selar, ou não esses acordos com a empresa e os executivos. O órgão informou que não existem acordos de colaboração fechados com executivos da Odebrecht.  Informou ainda que terão prioridade acordos de delação que se revelarem mais importantes para o interesse público.

Os acordos de delação precisam, por lei, ser sigilosos. Na nota emitida, a Odebrecht informou que os acionistas e os executivos “decidiram por uma colaboração definitiva” com as investigações da Lava Jato. Afirmou ainda que espera que os esclarecimentos da colaboração contribuam com a Justiça Brasileira, e prometeu adotar novas práticas de relacionamento com a esfera pública.

O pronunciamento diz ainda que a Odebrecht não tem “responsabilidade dominante” sobre os fatos apurados pela Lava Jato, mas que eles revelam a “existência de um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento partidário-eleitoral do país”.

“Dedurar”: Em setembro de 2015, Marcelo Odebrecht  negou aos deputados da CPI da Petrobras a possibilidade de assinar acordo de delação premiada. “Para alguém dedurar, ele precisa ter o que dedurar. Isso não ocorre aqui”, disse.

Odebrecht disse ainda que tinha valores dos quais não abriria mão, citando uma briga entre suas filhas. “Eu talvez brigasse mais com quem dedurou do que aquela que fez o fato”, afirmou.

Processos: Marcelo Odebrecht, Marcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo, César Ramos Rocha e Alexandrino Alencar foram condenados em ação que apurou crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), na Refinaria Abreu e Lima (RNEST) e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Os contratos investigados são relacionados aos projetos de terraplenagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na Refinaria Abreu de Lima (RNEST); à Unidade de Processamento de Condensado de Gás Natural (UPCGN II e III) do Terminal de Cabiunas (Tecab); à Tocha e Gasoduto de Cabiunas; e às plataformas P-59; P-60, na Bahia.

Clique aqui e comente sobre isto

Claudio Botelho pede desculpas a Chico Buarque

Publicado em Notícias por em 22 de março de 2016

Do JC Online

1b80df1291989031e1e82416f595ad8fDepois de se envolver em uma polêmica por conta de críticas ao governo Dilma e ao PT durante a apresentação da peça Chico Buarque em 90 Minutos – um áudio em que ele xingava o público vazou –, o ator Claudio Botelho publicou nesta terça (22) um pedido de desculpas ao músico Chico Buarque.

Chico havia dito que não vai mais liberar o uso de suas músicas por Botelho na peça. No áudio e em entrevistas, o ator comparou a reação ao seu posicionamento político no palco com a censura sofrida por Chico na ditadura e ao fechamento violento da peça Roda Viva. “Peço desculpas a Chico Buarque. Nada do que vier de mim, nenhuma palavra, gesto ou pensamento, poderá jamais servir para desagradá-lo. Ele é o autor, o compositor, e estou trabalhando com sua obra. Desta forma, reconheço sua soberania a respeito de tudo que envolva seu nome e sua criação”, escreve no post.

Ele também se desculpa por comparar a perseguição sofrida por Chico na ditadura com a reação da platéia. “Errei. Erro muito. Sou humano, mas isso não me desculpa. Aos 51 anos, sendo também autor e sendo um homem de história longa no teatro, eu tinha por obrigação preservar o autor e sua obra, não permitir que nada partindo de mim resvalasse nele, seja da forma que fosse”, ainda diz.

E, apesar de reclamar do áudio privado vazado para o público, Botelho pede desculpas para quem ouviu o momento “de nervosismo, de destempero”. “Isto está sendo tratado em esfera policial e jurídica. Mas mesmo assim, por ter sido duro, descortês, arrogante e destemperado (o momento era muito inflamado), peço desculpas a todos que ouviram aquele Claudio Botelho sem compostura. E, se atingi alguém, mesmo tendo sido violada minha privacidade, peço novamente desculpas”, afirma.

Clique aqui e comente sobre isto

Professor rejeita convite para ir à Globo News e resposta viraliza na web

Publicado em Notícias por em 22 de março de 2016

De Fabrício Falcheti

images-cms-image-000488098Uma imagem está viralizando nas redes sociais desde o início da tarde desta terça-feira (22), envolvendo a Globo News e o telejornal “Edição das 16h”, de Christiane Pelajo.

Nela, o professor de Relações Internacionais da PUC de São Paulo, Reginaldo Nasser, rejeita um convite via WhatsApp para participar do noticiário de Pelajo.

Na conversa, a produtora Gisela convida o profissional para participar do “Edição das 16h” para falar sobre os ataques que ocorreram na Bélgica na manhã de hoje. Cerca de 40 pessoas tiveram mortes confirmadas e outras 130 ficaram feridas em explosões no aeroporto de Bruxelas.

print-professor-ataca-globo-whatsappSó que Reginaldo rejeitou o convite e deu como motivo a cobertura que a Globo News tem feito sobre a situação da presidente Dilma Rousseff (PT), alvo de protestos contra e a favor de sua permanência na presidência do Brasil.

“Bom dia Gisela, obrigado pelo convite, mas eu não dou entrevista para um canal que, além de não fazer jornalismo, incita a população ao ódio, num grave momento como esse. Saudações”, afirmou o professor.

O próprio compartilhou a imagem da conversa em sua página no Facebook, que já tem mais de 15 mil compartilhamentos, além de grande repercussão no Twitter.

Nos comentários, a grande maioria o parabenizava pelo ato. “Tô de pé batendo palmas”, disse uma internauta. “Parabéns professor pela recusa e pela forma educada com o fez”, comentou outra.

Clique aqui e comente sobre isto

Planalto já avalia como remota chance de Lula se tornar ministro

Publicado em Notícias por em 22 de março de 2016

Apesar do discurso oficial do governo de que insistirá e de que confia na posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro, o cenário mais realista esboçado no Palácio do Planalto é o de que ele não ocupará a cadeira de titular da Casa Civil. A informação é do Blog do Camarotti.

A constatação é que a viagem ao exterior do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, só permitirá que a suspensão da nomeação de Lula seja analisada pelo plenário do STF em duas semanas. Isso porque Gilmar Mendes é o ministro que tomou a decisão de suspender a nomeação.

Não fosse só pela demora do julgamento, no núcleo palaciano se avalia que atualmente o placar no plenário seria desfavorável ao ex-presidente.

O principal temor é que Lula fique durante muito tempo exposto, sem o cargo que lhe permitiria ter foro privilegiado no Supremo e, portanto, ficar blindado de uma ordem de prisão eventualmente autorizada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça.

A constatação é que, na atual circunstância, Lula está inviabilizado politicamente, sem instrumentos para fazer a articulação política do governo a fim de tentar barrar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso.

Clique aqui e comente sobre isto

Renan: impeachment sem crime de responsabilidade tem outro nome

Publicado em Notícias por em 22 de março de 2016

renan

G1

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (22) que o processo de impeachment pode ser “uma coisa normal”, mas que impedimento sem a comprovação de um crime de responsabilidade deve receber outro nome. A declaração foi dada após Renan se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no começo da tarde.

“Eu acho que o impeachment, em circunstância normal, é uma coisa normal. Mas é bom que as pessoas saibam e a democracia exige que nós façamos essa advertência, que para haver impeachment tem que haver a caracterização do crime de responsabilidade da presidente da República. Quando o impeachment acontece sem essa caracterização, o nome sinceramente não é impeachment, é outro nome”, disse Renan.

Questionado, então, sobre se o impeachment sem crime de responsabilidade seria “golpe”, Renan desconversou: “Quando não há caracterização do crime de responsabilidade, não é impeachment, o nome deve ser outro, não é impeachment. É por isso que nós precisamos ter responsabilidade com o Brasil e com a democracia”.

Mais cedo, nesta terça, a presidente Dilma Rousseff voltou a classificar de golpe o processo de impeachment que tem ela como alvo na Câmara dos Deputados e reafirmou que não irá renunciar “jamais”.

A petista deu a declaração durante ato organizado no Palácio do Planalto para que dezenas de profissionais do meio jurídico manifestassem apoio ao governo e se posicionassem contra a tentativa de afastá-la da Presidência.

Clique aqui e comente sobre isto
%d blogueiros gostam disto: