André Luis

Prefeito de Calumbi sanciona lei que garante repasse para o piso da enfermagem

Por André Luis

O prefeito de Calumbi, Joelson (Avante), anunciou em suas redes sociais nesta quinta-feira (21) que sancionou a Lei que garante o repasse para o piso salarial da enfermagem. Essa medida foi tomada com o objetivo de valorizar e reconhecer a importância dessa profissão tão nobre e essencial para a comunidade.

Em sua publicação, o prefeito destacou o respeito que a administração municipal tem pela profissão de enfermagem e ressaltou a relevância desse trabalho para o bem-estar e a saúde da população. O repasse do piso salarial é uma forma de valorizar os profissionais da enfermagem, que desempenham um papel fundamental no cuidado e no atendimento aos pacientes.

A sanção dessa lei é um passo importante para fortalecer a enfermagem em Calumbi e garantir que os profissionais tenham uma remuneração condizente com a importância do seu trabalho. Essa medida contribuirá para atrair e reter talentos na área da enfermagem, além de incentivar a qualificação contínua dos profissionais e o aprimoramento dos serviços de saúde oferecidos à população.

Em Caruaru, Raquel Lyra autoriza licitação para ETA e ordem de serviço para a PE-95

A região do Agreste começou a ser percorrida pela governadora Raquel Lyra com o Ouvir para Mudar. Na manhã desta quinta-feira (21), a gestora participou da plenária da iniciativa em Caruaru, no Agreste Central, e anunciou ações pedidas pela população local.

A governadora assinou a autorização de licitação para implantação de uma nova estação de tratamento de água em Caruaru e a ordem de serviço para as obras da PE-95, entre os municípios de Limoeiro e Caruaru.

“A água é uma das principais demandas do Agreste de Pernambuco e o nosso governo não vai sossegar até tirar esse sonho do papel, tornando realidade na vida do povo. Somado a isso, trazemos aqui o anúncio da conclusão da PE-95, obra que estava inacabada, e agora já tem recurso garantido. É assim que a gente muda Pernambuco, ouvindo as pessoas”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A implantação da estação de tratamento de água em Caruaru vai permitir a melhora do abastecimento de toda área leste do município, reduzindo o rodízio em bairros populosos. O equipamento vai atender cerca de 43 mil pessoas, com investimento de R$ 8,3 milhões.

A retomada das obras da PE-95, em um trecho de 80,1 quilômetros, vai facilitar a rota de integração dos Agrestes com a Zona da Mata Norte. A partir de recursos de empréstimos garantidos junto ao governo federal, a obra da estrada vai ser retomada no mês de outubro. O projeto também vai promover a duplicação do trecho urbano da via, com extensão de 4,5 quilômetros, que fará a conexão com a BR-104.

A escuta popular do Ouvir para Mudar é fundamental para a construção do Plano Plurianual (2024-2027), planejamento orçamentário do governo pelos próximos anos. 

Nas salas temáticas, as pessoas puderam explicar suas prioridades, que depois foram ouvidas pela governadora. Os temas das salas envolvem Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia; Segurança e Cidadania; Saúde e Qualidade de Vida; Agricultura e Meio Ambiente; Água e Habitação; e Infraestrutura e Dinamismo Econômico. 

Confira algumas propostas solicitadas pela população no Agreste Central, divididas por temas:

Agricultura e Meio Ambiente

– Colocar os produtos da avicultura da agricultura familiar na merenda das escolas;

– Ampliar o processo de fortalecimento da tecnologia voltada para a agricultura;

– Assistência técnica para agroindústria, para atender especialmente a agricultura;

Água e Habitação

– Melhorar o sistema de abastecimento de água e o esgotamento sanitário através da Compesa;

– Construção de barragem de contenção para abastecimento de água na zona rural de Altinho; 

– Potencializar imóveis existentes e desocupados para habitação de interesse social;

Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia 

– Valorizar os profissionais da educação e fazer reajuste dos salário dos professores;

– Padronizar os valores para que não haja diferença entre os artistas contratados;

– Criar um campus físico da UPE de Caruaru;

Saúde e Qualidade de Vida

– Melhorar infraestrutura, abastecimento de insumos e ampliar as especialidades do HRA;

– Ampliar o financiamento dos hospitais de pequeno porte;

– Ampliar as cotas de atendimentos especializados;

Segurança e Cidadania

– Incremento no efetivo da segurança com nomeação dos aprovados no concurso de 2018;

– Investimento em capacitação e aquisição de equipamentos das guardas municipais;

– Incremento do orçamento para políticas de enfrentamento ao feminicídio e violência contra a mulher;

Infraestrutura e Dinamismo Econômico

– Reconstrução da ponte do Rio Una que está interditada há sete anos;

– Atração de novas indústrias para região;

– Revitalização das PEs 189, 166, 168 , 149 e 144.

STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Por 9 votos a 2, o Plenário decidiu que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral (Tema 1.031). Na próxima quarta-feira (27), o Plenário fixará a tese que servirá de parâmetro para a resolução de, pelo menos, 226 casos semelhantes que estão suspensos à espera dessa definição.

O julgamento começou em agosto de 2021 e é um dos maiores da história do STF. Ele se estendeu por 11 sessões, as seis primeiras por videoconferência, e duas foram dedicadas exclusivamente a 38 manifestações das partes do processo, de terceiros interessados, do advogado-geral da União e do procurador-geral da República.

A sessão foi acompanhada por representantes de povos indígenas no Plenário do STF e em uma tenda montada no estacionamento ao lado do Tribunal. Após o voto do ministro Luiz Fux, o sexto contra a tese do marco temporal, houve cantos e danças em comemoração à maioria que havia sido formada.

Ancestralidade

Primeiro a votar nesta tarde, o ministro Luiz Fux argumentou que, quando fala em terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, a Constituição se refere às áreas ocupadas e às que ainda têm vinculação com a ancestralidade e a tradição desse povos. Segundo ele, ainda que não estejam demarcadas, elas devem ser objeto da proteção constitucional.

Direitos fundamentais

Ao apresentar seu voto, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que a Constituição Federal, ao traçar o estatuto dos povos indígenas, assegurou-lhes expressamente a manutenção de sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos sobre as terras tradicionalmente ocupadas. Para a ministra, a posse da terra não pode ser desmembrada dos outros direitos fundamentais garantidos a eles. Ela salientou que o julgamento trata da dignidade étnica de um povo que foi oprimido e dizimado por cinco séculos.

Critérios objetivos

O ministro Gilmar Mendes também afastou, em seu voto, a tese do marco temporal, desde que assegurada a indenização aos ocupantes de boa-fé, inclusive quanto à terra nua. Segundo ele, o conceito de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, que baliza as demarcações, deve observar objetivamente os critérios definidos na Constituição e atender a todos.

Posse tradicional

Última a votar, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, afirmou que a posse de terras pelos povos indígenas está relacionada com a tradição, e não com a posse imemorial. Ela explicou que os direitos desses povos sobre as terras por eles ocupadas são direitos fundamentais que não podem ser mitigados.

Destacou, ainda, que a posse tradicional não se esgota na posse atual ou na posse física das terras. Ela lembrou que a legislação brasileira tradicionalmente trata de posse indígena sob a ótica do indigenato, ou seja, de que esse direito é anterior à criação do Estado brasileiro.

O julgamento foi acompanhado por representantes de povos indígenas no Plenário do STF e em uma tenda montada ao lado do Tribunal. Após o voto do ministro Luiz Fux, o sexto contra a tese do marco temporal, houve cantos e danças em comemoração à maioria que havia sido formada.

Caso concreto

O caso que originou o recurso está relacionado a um pedido do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) de reintegração de posse de uma área localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás (SC), declarada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) como de tradicional ocupação indígena. No recurso, a Funai contesta decisão do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), para quem não foi demonstrado que as terras seriam tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e confirmou a sentença em que fora determinada a reintegração de posse.

Na resolução do caso concreto, prevaleceu o entendimento do ministro Edson Fachin (relator), que deu provimento ao recurso. Com isso, foi anulada a decisão do TRF-4, que não considerou a preexistência do direito originário sobre as terras e deu validade ao título de domínio, sem proporcionar à comunidade indígena e à Funai a demonstração da melhor posse.

Gleisi Hoffmann critica Justiça Eleitoral e Alexandre de Moraes rebate

Por André Luis

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, criticou a Justiça Eleitoral e a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante discussão na Comissão da Câmara que examina a PEC 9, que trata da cota mínima de recursos dos partidos na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20).

“Eu queria falar das multas do Tribunal Superior Eleitoral”, disse Hoffmann. “Os valores ditos aqui R$ 750 milhões, R$ 23 bilhões, gente, isso não é multa exequível. Não tem como pagar, nós não temos dinheiro. Elas não se referem apenas a aplicação dos recursos para cota, elas trazem taxas, taxa de juros, fazem correção e mais trazem a visão subjetiva da Equipe técnica do tribunal que sistematicamente entra na vida dos partidos políticos querendo dar orientação, interpretando a vontade de dirigentes, a vontade de candidatos, ou seja, são multas que inviabilizam os partidos”.

Hoffmann também questionou a existência da Justiça Eleitoral no Brasil. “Os partidos são a base da sociedade democrática, sem partido, nós não fazemos democracia porque a política não pode ser individual, ela tem que ter o sentido de projeto, por isso ela é coletiva através dos partidos”, afirmou. “Não pode ter uma justiça eleitoral que aliás é uma das únicas do mundo, o Brasil é o único lugar do mundo que tem justiça eleitoral, o que já é um absurdo e custa três vezes o que custa o financiamento de campanha para disputa eleitoral, tem alguma coisa errada nisso, talvez a gente pode começar a olhar aí para ver o que que a gente pode mudar”.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, rebateu as críticas de Hoffmann em nota divulgada no site oficial do Tribunal.

“O Tribunal Superior Eleitoral repudia afirmações errôneas e falsas realizadas no intuito de tentar impedir ou diminuir o necessário controle dos gastos de recursos públicos realizados pelos partidos políticos, em especial aqueles constitucional e legalmente destinados às candidaturas de mulheres e negros”, disse Moraes.

“Lamentavelmente, a própria existência da Justiça Eleitoral foi contestada por presidente de partido político, fruto do total desconhecimento sobre sua importância, estrutura, organização e funcionamento”, completou.

Moraes ressaltou que a Justiça Eleitoral não tem como única função a fiscalização da utilização de dinheiro público pelos partidos políticos, competindo-lhe, principalmente, o cadastramento – inclusive biométrico – e constantes atualizações de nossos 156.454.011 (cento e cinquenta e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e onze) eleitoras e eleitores, a organização e realização das eleições e o processo e julgamento de todas as causas eleitorais.

“Somos a única Democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência”, disse Moraes. “Isso é motivo de orgulho nacional e não para agressões infundadas”.

O presidente do TSE também afirmou que a Justiça Eleitoral atua com competência e transparência, honrando sua histórica vocação de concretizar a Democracia.

“A Justiça Eleitoral atua com competência e transparência, honrando sua histórica vocação de concretizar a Democracia e a autêntica coragem para lutar contra as forças que não acreditam no Estado Democrático de Direito e pretendem obstar que atue no sentido de garantir o cumprimento da Constituição Federal e da legislação”, disse Moraes.

Tuparetama: oposição esclarece voto em projeto que concede repasse de recursos para a enfermagem

Por André Luis

Em nota enviada ao blog, os vereadores do bloco de oposição, Danilo Augusto, Domenico Perazzo, Joel Gomes e Plécio Galvão, esclarecem seu posicionamento em relação à votação ocorrida na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (21) durante a sessão extraordinária na Câmara de Vereadores que analisou o repasse de recursos destinados aos enfermeiros e técnicos de enfermagem do município.

O projeto foi aprovado com os votos dos vereadores da situação que são maioria na Câmara. 

A oposição, que votou contra a aprovação do projeto esclarece na nota que A gestão municipal não cumpriu a lei federal (14.434/2022) que estabelece o piso da enfermagem no país para o município.

Ainda que o projeto do prefeito não prevê aumento no salário base, o que impediria que os servidores levassem esse valor para suas aposentadorias.

Também esclarecem que a defenderam a implementação do piso da enfermagem no município e apresentaram emendas para modificar o projeto, mas que as suas emendas foram rejeitadas, e o projeto foi aprovado pelos vereadores da base do prefeito.

Leia abaixo a íntegra dos esclarecimentos ponto a ponto:

1° – Mesmo havendo uma lei federal (14.434/2022) que institui o piso da enfermagem no país a gestão atual não quis cumprir a lei e regulamentar o Piso em nosso município.

2°- O projeto enviado pelo Prefeito fez questão de informar que o valor do salário base não será alterado,o que impede que qualquer servidor leve esse valor para sua aposentadoria. 

3° – Defendemos que o Piso da enfermagem seja implantado no município sendo assim apresentamos emendas em nome da bancada modificando o projeto. 

4° – Nossas emendas foram rejeitadas e o projeto aprovado pelos 5 vereadores que fazem a base do atual Prefeito. 

5°- Durante a sessão e votação ficou evidente quem realmente se coloca ao lado do profissionais de saúde que tiveram conquistas a nível federal mas estão perderam na câmara de vereadores. 

6°- Vale ressaltar que só há dinheiro para complementar o valor do Piso porque existe lei em vigor. 

7°-Mesmo sabendo das falhas que existiram como sessão sem convocação por escrito,sem deliberação da mesa diretora,não votação da emenda modificativa apresentada pela bancada oposição, mostrando a fragilidade da sessão extraordinária, resolvemos pelo bem dos servidores efetivos e contratados que almejam receber o repasse financeiro,não adentrar com ação anulatória da sessão,mas não abrimos mão de informar aos órgãos competentes o não cumprimento da lei do Piso em Tuparetama. 

8°- Está evidente para a população quem continua ao lado do povo e quem permanece ao lado do “rei”.

Danilo Augusto 

Domenico Perazzo 

Joel Gomes

Plécio Galvão

Na Alepe, parlamentares cobram pagamento do piso da enfermagem

O pagamento do piso salarial a profissionais de enfermagem que atuam no Estado voltou a ser cobrado por parlamentares durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta quinta-feira (21). Deputados denunciaram o atraso do repasse a uma parte da categoria, mesmo com os recursos já disponíveis. Outras demandas à gestão pernambucana foram levadas à tribuna, entre elas a transferência de parte do ICMS aos municípios por meio de mudanças nos projetos do pacote fiscal.

Líder da Oposição, a deputada Dani Portela (PSOL) discursou em defesa dos profissionais da enfermagem. Segundo a parlamentar, o Ministério da Saúde deu 30 dias — período que se encerra nesta quinta — para que o banco de dados fosse atualizado e o pagamento do piso dos enfermeiros, efetuado. “O valor depositado em conta é superior a R$ 99 milhões, mas mais de 40 mil pessoas ainda não receberam e estão aguardando, porque o cadastro do Governo estava desatualizado”, informou.

“Hoje é o último dia para que o dinheiro entre na conta dos trabalhadores. Há indícios de ineficiência nesta gestão. O piso é lei e a lei deve ser cumprida”, acrescentou Dani Portela. Ela ainda criticou a governadora Raquel Lyra por não ter atendido aos pedidos de reunião, solicitados pela categoria, para tratar do pagamento pendente.

Doriel Barros (PT), por sua vez, destacou os esforços da gestão federal para a aprovação da norma que prevê o benefício e, também, para permitir o pagamento efetivo do piso em todo o país. Isso porque a União responsabilizou-se por repasses de assistência financeira complementar aos demais entes da federação.

“O governo do presidente Lula não só garantiu o reconhecimento legal a enfermeiros e técnicos, como também os recursos necessários para o pagamento do benefício. Então não tem justificativa para Estados e municípios não efetivarem o piso salarial da enfermagem”, alegou.

Tuparetama debate futuro da cultura no município

Na tarde da última quarta-feira (20), artistas, produtores culturais e fazedores de cultura reuniram-se no Teatro Municipal para discutir o presente e o futuro das expressões culturais do município durante a realização da Conferência Municipal de Cultura.

Promovida pelo Governo de Tuparetama, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, a conferência contou com a presença do prefeito Sávio Torres; do Secretário de Cultura, Fernando Marques; da Secretária de Educação, Dione Véras; da Presidenta do Conselho de Políticas Culturais de Tuparetama, Cristina Pereira; da Conselheira Estadual de Cultura, Cleonice Maria e do ator e produtor de cinema, Flávio Rocha.

Um dos destaques do evento foi a palestra proferida por Anildomá Willians, Coordenador do Escritório do Ministério da Cultura em Pernambuco. Ele abordou as oportunidades que o Ministério da Cultura está oferecendo para as artes em todo o país, trazendo novas perspectivas para os participantes.

Na segunda etapa da conferência, os presentes se dividiram em grupos para discutir e apresetem as propostas dentro dos seis eixos temáticos. Ao final, foram escolhidos os delegados e suplentes que representarão Tuparetama na Conferência Estadual de Cultura, fortalecendo ainda mais a presença da cidade no cenário cultural pernambucano.

Raquel Lyra vistoria obras do Hospital da Mulher do Agreste

Quando for entregue, a unidade irá ampliar a rede obstétrica e ginecológica, além de descentralizar a rede materno-infantil do Estado.

A governadora Raquel Lyra acompanhou as obras do Hospital da Mulher do Agreste, no município de Caruaru, nesta quinta-feira (21). A maternidade, que deve ser inaugurada no final do ano, será a primeira das cinco que integram o Plano de Governo da gestora a ser entregue pela gestão. A unidade vai possibilitar a expansão e descentralização do atendimento materno-infantil do Estado, reduzindo a demanda para os hospitais da rede pública com atendimento em obstetrícia da Região Metropolitana do Recife (RMR). A obra deveria ter sido concluída em 2015 e foi acelerada desde janeiro deste ano, com investimento inicial de R$ 10 milhões. 

“Nós temos o compromisso com a população de Pernambuco de descentralizar os serviços de saúde. Por muito tempo, o direito de nascer no nosso Estado não foi cumprido e as mulheres precisam se deslocar para ter seus bebês. Nós nos comprometemos em construir cinco grandes novas maternidades e a primeira a ser entregue será o Hospital da Mulher do Agreste Pernambucano”, destacou Raquel Lyra. 

Na ocasião, a governadora também falou sobre outros serviços que o hospital vai oferecer quando estiver em funcionamento. “Nós atenderemos toda a região, que representa cerca de 25% da população do Estado. E não só com a maternidade de alto risco, mas também de risco habitual, além dos atendimentos ambulatoriais que irão permitir o diagnóstico precoce de doenças, garantindo o tratamento para salvar vidas”, pontuou. Neste mês de setembro a governadora também anunciou a construção de uma segunda maternidade no Estado, que será em Ouricuri, no Sertão.

Com 174 leitos, os serviços de média e alta complexidade do Hospital da Mulher vão oferecer maior celeridade às pacientes que precisam de atendimento em obstetrícia e ginecologia dos municípios do Agreste, evitando o deslocamento para a capital.

“O hospital não só amplia o número de leitos ofertados à população da região, como também aumenta a complexidade dos serviços oferecidos. Hoje o Agreste não dispõe de uma linha de diagnóstico para o câncer relacionado à saúde da mulher. Agora, será ofertado o atendimento em mastologia, realização de biópsia de mama e lesão de colo de útero. Também passaremos a contar com uma quantidade maior de leitos de UTI neonatal, sendo 20 leitos deste tipo e outros 17 de UCI neonatal. É um grande ganho para a região”, explicou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

O hospital tem 13 mil m² de área construída, está dividido em oito blocos e terá capacidade de realizar mais de 300 partos de alto risco por mês, com Unidades de Cuidados Intermediários Neonatal e Canguru, de Terapia Intensiva Neonatal e adulto, Centro de Parto Normal e Banco de Leite Humano. A unidade também vai contar com a casa da gestante bebê e puérpera com 20 camas.

A estrutura conta com quatro salas de cirurgia com capacidade de fazer 240 operações mensais, ambulatórios ofertando as especialidades de ginecologia, colposcopia, endocrinologia, mastologia, obstetrícia, psiquiatria, psicologia, fonoaudiologia, nutrição, odontologia, fisioterapia pélvica, enfermagem, sala de vacina, serviço social e enfermagem. 

Ainda terá o setor de diagnóstico por imagem que irá ofertar exames de ultrassonografias, tomografia, raio x, ecocardiograma, colonoscopia, eletrocardiograma, endoscopia e mamografia. 

Estiveram presentes na visita o ex-governador João Lyra Neto; os secretários de Estado Túlio Vilaça (Casa Civil), Hercílio Mamede (Casa Militar), Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Eduardo Vieira (Chefia de Gabinete); os deputados estaduais Joãozinho Tenório, Abimael Santos e Débora Almeida, além dos prefeitos Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Fábio Aragão (Santa Cruz do Capibaribe), Edilson Tavares (Toritama), Orlando José (Altinho), Gildo Dias (Sairé), Dió Filho (Riacho das Almas), Dr. Marcos (Pombos) e Gustavo Adolfo (Bonito).

Envolvido em atentado a bomba se cala durante CPMI

Sem firmar compromisso de dizer a verdade, o blogueiro Wellington Macedo de Souza, recentemente preso no Paraguai e já condenado a seis anos de prisão por participar do atentado a bomba próximo ao aeroporto internacional de Brasília, em 24 de dezembro de 2022, declarou que não responderá às perguntas dos parlamentares. 

Ouvido nesta quinta-feira (21) pela CPMI do 8 de Janeiro, o extremista disse que colaborará desde que seus advogados “tenham acesso às acusações”. Para a relatora, senadora Eliziane Gama (PSD), as mensagens que fazem parte da denúncia efetuada pela Procuradoria Geral da República (PGR) indicam que o acampamento localizado em frente ao Quartel General do Exército (QG), em Brasília, era um espaço de planejamento de atos terroristas. 

Em algumas mensagens exibidas pela senadora, conversas entre Wellington Macedo e George Washington de Oliveira Sousa, também condenado a  prisão pela tentativa de atentado a bomba, havia pedidos e orientações para que Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs) fossem treinados e acionados para as manifestações. Ainda na avaliação da relatora, os atos que ocorreram em dezembro de 2022, como a tentativa de invasão ao hotel, em Brasília, onde o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, estava hospedado (5/12); o ataque à sede da Polícia Federal (12/12) e o atentado a bomba no aeroporto foram todos gestadas e planejadas de dentro do acampamento junto ao QG do Exército, em Brasília. 

“Lá estavam um acampamento montado com armas, munição de grosso calibre e também com esse tipo de discussão”, observou a senadora. 

Jornalista, Wellington Macedo de Souza estava foragido havia mais de três meses e foi preso no último dia 14 pela Polícia Nacional do Paraguai, em uma ação que contou com a colaboração da Polícia Federal (PF). De fevereiro a outubro de 2019, Wellington Macedo de Souza foi assessor da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no governo Bolsonaro. Depois, passou a atuar como blogueiro.

Atos embrionários

Ainda de acordo com o material apresentado pela relatora, desde 2021, dois anos antes do ato do 8 de janeiro, Wellington já fazia anúncios e convocações para promover a invasão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional. Ela citou, especificamente, um chamamento na véspera do dia 7 de setembro, do mesmo ano. 

Segundo a denúncia da PGR, os extremistas convocaram a população por meio de redes sociais a praticar atos criminosos, que deveriam ocorrer durante uma manifestação e greve de caminhoneiros. Na convocação, viria o seguinte mensagem golpista: “Todos os brasileiros, sem exceção, devem ir à Brasília para fazer um acampamento e exigir a exoneração dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal e o julgamento pelo Superior Tribunal Militar contra os crimes que cometeram”.  

— Parece que lá atrás, no 7 de setembro, já era uma ação embrionária [para o 8 de janeiro]. Já se pensava então a seguir com esse intento para se depredar claramente os prédios da Praça dos Três Poderes — ressaltou Eliziane. 

Condenado

Após a conclusão dos levantamentos feitos por Eliziane, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) contestou a justificativa do depoente em não responder as perguntas por falta de acesso aos autos. Ela explicou que no caso da tentativa de atentado à bomba, ele já foi sentenciado e por isso todas as informações sobre o processo são públicas.

“O depoente fala o tempo todo que não teve acesso aos inquéritos. Particularmente, o inquérito da bomba do aeroporto, ele já foi sentenciado. Portanto, isso é público. Todos têm acesso. Como é que o advogado dele e ele não tiveram acesso? Então neste caso, se ele tem de fato essa condição para colaborar, neste caso ele teria que colaborar”. 

Os parlamentares seguem fazendo questionamentos ao depoente. As informações são da Agência Senado.

DETRAN informa que está apurando denúncia contra auto escola em Arcoverde

O DETRAN informou por meio de nota, que enviou uma equipe para averiguar denúncia da consumidora que se diz vítima da Auto Escola Recitran, em Arcoverde.

Entretanto, para maior robustez nas investigações, a Diretoria de Operações orienta:

Procurem urgentemente fazer denúncia formal através da ouvidoria do DETRAN pelos telefones (81) 3184-8321 ou 3184-8405 das 8h às 16:30 de segunda a sexta ou pelo e-mail [email protected]. Ainda no formulário eletrônico no próprio site do Detran.

“Essas denúncias são apuradas rigorosamente. Através delas, algumas auto escolas foram inclusive descredenciadas”, informa.

Também há no âmbito da Polícia Civil investigações em andamento em cidades sertanejas.

Em casos mais graves e flagrantes a orientação é de também buscar a Delegacia da cidade.

“Não podemos compactuar com a impunidade. O Detran garante fiscalização rigorosa”.

Sintepe busca soluções na CEF para pagamento de precatórios do Fundef

Por André Luis

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) esteve em uma reunião na Caixa Econômica Federal nesta quarta-feira (20) em busca de esclarecimentos e soluções para os atrasos no pagamento do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O problema tem afetado consideravelmente os beneficiários, incluindo professores que possuem todos os seus dados corretos.

O Sintepe foi representado na reunião pela sua presidenta, Ivete Caetano, pelo diretor jurídico, José de Barros, e pela advogada Andrielly Gutierrez. O objetivo principal da reunião era obter informações detalhadas sobre a operacionalização do pagamento do Precatório do Fundef, que deveria ocorrer de forma rápida e eficaz.

Segundo as informações obtidas pelo Sintepe durante a reunião, a Caixa Econômica Federal é responsável apenas pelas transações bancárias relacionadas ao pagamento. Os problemas e atrasos estão relacionados aos arquivos que são de responsabilidade da Secretaria de Educação. A operacionalização adotada pela secretaria este ano difere da que foi utilizada no ano anterior, o que tem causado inúmeros transtornos aos beneficiários.

“O Sintepe, comprometido em garantir que todos os beneficiários recebam seus direitos de forma adequada e oportuna, continuará na luta por soluções para esse impasse. O sindicato planeja solicitar uma nova reunião com o governo para discutir medidas que assegurem o pagamento correto e pontual do Precatório do Fundef”, destacou Ivete.

Vereadores de Tuparetama aprovam repasse de recursos para profissionais da enfermagem

Por André Luis

Em uma sessão extraordinária marcada pela presença expressiva de vereadores e representantes da categoria, os vereadores da situação de Tuparetama votaram de forma unânime a favor do repasse de recursos destinados aos enfermeiros e técnicos de enfermagem locais. 

O projeto de lei que garantia o repasse desses recursos, enviados pela União, foi amplamente apoiado pelos vereadores Luciana, Arlã Markson, Vandinha da Saúde, Tanta e Valmir.

O evento destacou a unidade da maioria dos vereadores em relação à importância desse repasse de recursos para a comunidade de Tuparetama. Os vereadores reconheceram o papel essencial desempenhado pelos profissionais de enfermagem e a necessidade de fortalecer o sistema de saúde local.

No entanto, foi observada uma divisão política durante a votação, com os quatro vereadores de oposição optando por votar contra o projeto de lei. Essa divergência reflete as diferentes perspectivas políticas presentes no contexto atual, mas não diminui a importância do apoio demonstrado pela maioria dos vereadores.

A aprovação desse repasse de recursos representa um passo significativo para fortalecer o sistema de saúde de Tuparetama e apoiar os profissionais de enfermagem que desempenham um papel vital na comunidade. 

Com o apoio dos vereadores, os recursos destinados aos enfermeiros e técnicos de enfermagem serão utilizados de forma adequada, contribuindo para a melhoria das condições de trabalho desses profissionais e para a qualidade dos serviços oferecidos à comunidade.

Polícia Civil de Pernambuco realiza Operação ‘Sertão Pacífico’ contra organização criminosa

Ao todo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão domiciliar, expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada

Por André Luis

Nesta quarta-feira (20), a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a Operação ‘Sertão Pacífico’, em uma ação coordenada pela Diretoria Integrada do Interior (Dinter) II. A investigação, que teve início em junho de 2023, teve como objetivo identificar e desarticular uma organização criminosa envolvida em homicídios tentados na região do Sertão do Pajeú.

A operação foi presidida pelos delegados João Vaz e Klívia Rocha, responsáveis pela Delegacia de Polícia da 69ª Circunscrição em Tabira e pela 23ª Delegacia de Homicídios (DPH), respectivamente. Ambas as delegacias integram a 20ª e 19ª Delegacias Seccionais (DESECs), fortalecendo a atuação policial na região.

Ao todo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão domiciliar, expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada. A ação contou com o apoio da Diretoria de Inteligência da PCPE (Dintel), do Núcleo de Inteligência do Sertão da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e da Polícia Federal (PF), além da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) do Estado.

A Polícia Civil informou que detalhes sobre a operação serão divulgados pela Assessoria de Comunicação em momento oportuno. A ação representa mais um esforço das forças de segurança para combater o crime organizado e garantir a paz e a tranquilidade na região do Sertão do Pajeú.

Ministério Público Eleitoral denuncia ex-prefeito Dinca e empresário em Tabira

O Ministério Público Eleitoral (MPE), representado pelo Promotor de Justiça Romero Tadeu Borja de Melo Filho, apresentou denúncia contra Antônio Vitorino Menezes Filho, conhecido como “Toinho da Carne”, e o ex-prefeito de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho, apelidado de “Dinca”, por supostamente cometerem o crime de “boca de urna” durante o primeiro turno das eleições de 2022. 

O caso, que ocorreu nas proximidades do Colégio Arnaldo Alves, no cruzamento da Avenida Antônio Pereira com a Rua Genésia Mascena Veras, no Bairro Centro de Tabira, está agora nas mãos da Justiça.

De acordo com as informações contidas na denúncia, no dia 2 de outubro de 2022, por volta das 14h00min, Antônio Vitorino Menezes Filho e José Edson Cristóvão de Carvalho teriam abordado eleitores e distribuído santinhos de candidatos, prática considerada irregular e conhecida como “boca de urna”. As atividades ilegais teriam ocorrido nas imediações do local de votação, o Colégio Arnaldo Alves, durante o processo eleitoral.

O caso foi inicialmente levado à Promotoria Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral, que notificou o Delegado da Polícia Civil de Tabira por meio do Ofício nº 03/2022, informando sobre a suposta infração eleitoral. A investigação foi iniciada com a instauração do Boletim de Ocorrência nº 22E0259001361, e os detalhes do incidente foram analisados.

A denúncia se baseia em imagens de uma filmagem que supostamente mostra os denunciados conversando com eleitores em via pública nas proximidades do local de votação. Nas imagens, Antônio Vitorino é visto retirando papéis do bolso e entregando-os a José Edson, que os distribui às pessoas presentes no local.

Em decisão datada de 12 de setembro de 2023, o juiz de Tabira, Jorge William Fredi, aceitou a denúncia, declarando: “Isto posto, satisfeitos os requisitos elencados no art. 41 do Código de Processo Penal e ausente qualquer hipótese de rejeição a que alude o art. 358 do Código Eleitoral, RECEBO A DENÚNCIA em todos os seus termos. Cite-se e intime-se os denunciados para tomarem ciência da presente ação e apresentarem resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, na qual poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interesse às suas defesas, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.”

Afogados da Ingazeira aprova lei que garante benefícios à radialistas

Projeto de Lei de autoria de Raimundo Lima também beneficia jornalistas e publicitários.

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, sancionou uma lei de autoria do vereador Raimundo Lima que garante benefícios para profissionais que possuem registro profissional (DRT). A lei, de número 1.013, foi aprovada por unanimidade no plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

De acordo com a lei, a partir de agora, os profissionais de rádio, jornalismo e publicidade terão direito a 50% de desconto no valor cobrado pelos ingressos em casas de eventos, espetáculos teatrais, musicais, circenses, shows de cinema, eventos culturais, artísticos, de lazer, praças desportivas e similares. O valor da meia-entrada corresponderá sempre à metade do valor cobrado, mesmo que já existam descontos proporcionais aplicados sobre o preço.

A lei define como casas de eventos os estabelecimentos que realizam espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades sociais, recreativas e qualquer outra forma de entretenimento, cultura e lazer. Isso inclui todas as atividades contempladas no artigo 1° da lei.

Para usufruir do benefício, os profissionais precisarão apresentar o registro profissional emitido pelo Ministério do Trabalho ou pelo Sindicato ao qual estão vinculados. Essa será a prova da condição necessária para receber o desconto.

A nova lei visa valorizar os profissionais de rádio, jornalismo e publicidade, reconhecendo sua importância e contribuição para a sociedade. Além disso, busca incentivar a participação desses profissionais em eventos culturais e de entretenimento, facilitando o acesso a essas atividades.

Com a aprovação e sanção dessa lei, espera-se que os profissionais beneficiados possam desfrutar de eventos de forma mais acessível e que isso contribua para o fortalecimento dessas áreas no município de Afogados da Ingazeira.

Tabira: máquinas da Prefeitura flagradas em construção de mercado do presidente da Câmara, diz oposição

Prezado Nill Júnior,

Máquinas da Prefeitura de Tabira foram flagradas realizando trabalhos na construção em um grande mercado situado na Rua Pacífico Juvino da Graça, no Bairro João Cordeiro.

O estabelecimento em questão é de propriedade do atual presidente da Câmara Municipal, Valdemir Filho.

A denúncia, que rapidamente se espalhou pela cidade, aponta para uma possível irregularidade na utilização de recursos públicos em benefício de um particular, levantando questionamentos sobre a legalidade da ação.

De acordo com as imagens feitas por moradores locais, é possível identificar claramente a presença de uma retroescavadeira pertencente à Prefeitura de Tabira, bem como o Caçambão do PAC, cuja placa foi identificada como PGS 4842, juntamente com funcionários trabalhando na obra.

Não é a primeira vez que o presidente Valdemir Filho se envolve em polêmicas dessa natureza. Em julho deste ano, durante o programa Cidade Alerta, da Cidade FM 97,7, ouvintes enviaram fotos e vídeos, evidenciando que o carro oficial da Câmara Municipal, um Hyundai Creta, estava sendo utilizado para fins particulares, tanto pelo vereador como por sua esposa, a biomédica, Gleyciane Brito, sobrinha da Secretária de Saúde de Tabira. Esperamos providências das autoridades.

Oposição de Tabira

Vídeo: mulher se desespera ao ser enganada por Auto Escola em Arcoverde 

Em Arcoverde,  viralizam as imagens de uma cliente revoltada com a Auto Escola Recitran, no São Cristóvão,  Arcoverde,  a 200 metros da Ciretran. 

A cliente,  que não tem o nome revelado, diz que pagou por aulas para ter direito à habilitação, chega pedindo o dinheiro de volta (veja o vídeo ao final da matéria).

“Eu quero meu dinheiro. Vou chamar a polícia.  Ligue agora. Eu peguei meu dinheiro emprestado”.

Em outro momento ela se desespera. “Não espero mais dez dias não,  eu quero meu dinheiro agora”.

Depois de receber de novo a informação de que o dinheiro só vai ser devolvido em dez dias ela entra em desespero. “Certo, só vai pagar com dez duas, né?” Aí se dirige ao computador e quebra os monitores da recepção.

“Só vai pagar com dez dias? Chama a polícia agora! Eu não tenho dinheiro! Eu peguei emprestado! Desesperada, se atira ao chão,  quando é contida pela filha que estava filmando”. 

Em seguida, ela desmaia. Um filho menor se desespera. O blog foi informado que ela passa bem.

“Isso já é costume de a população ser enganada, e nada acontece! O Detran, que é responsável pelo credenciamento das auto escolas em todo Pernambuco, fecha os olhos para essa irregularidades”, disse revoltado um leitor do blog.

“É comum o desespero dos alunos que querem dar entrada na sua habilitação.  Eles recebem o dinheiro e não dão prosseguimento às aulas teóricas e práticas”. O blog foi informado que a Auto Escola é de uma rede com outras unidades inclusive no Pajeú. 

COMO DENUNCIAR

A denúncia formal deve ser através da ouvidoria do DETRAN pelos telefones (81) 3184-8321 ou 3184-8405 das 8h às 16:30 de segunda a sexta ou pelo e-mail [email protected] ou no formulário eletrônico no próprio site do Detran.

 

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“Pernambuco tem o seu maior governador que é o presidente Lula”, diz Carlos Veras

Declaração foi dada durante entrevista ao Jornal Brasil da TV PT

Por André Luis

Durante uma entrevista ao Jornal Brasil da TV PT, o deputado federal Carlos Veras (PT) destacou a importância do presidente Lula para Pernambuco e ressaltou os investimentos e obras que estão sendo realizados no estado. “Pernambuco tem o seu maior governador que é o presidente Lula”, afirmou.

Segundo o deputado, Pernambuco está recebendo quase R$ 92 bilhões em obras, abrangendo diversas áreas.

Na área de infraestrutura, Veras mencionou a retomada do trecho da Transnordestina, que é fundamental para o desenvolvimento regional. Além disso, estão sendo feitas duplicações de rodovias e investimentos na área da saúde, como a aquisição de ambulâncias para o SAMU e a construção de policlínicas.

Na educação, o deputado destacou a retomada de obras de creches e escolas, que estavam paralisadas, visando melhorar a qualidade da educação no estado. Também foram mencionados incentivos à tecnologia e projetos inovadores em diversas áreas, com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento econômico de Pernambuco e gerar empregos.

Outro ponto relevante abordado por Veras foi a questão da moradia. Ele ressaltou que o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prioriza a construção de moradias, tanto para áreas urbanas quanto rurais, incluindo comunidades quilombolas e tradicionais. Além disso, há um enfoque no saneamento básico e no acesso à água, visando garantir o abastecimento em todas as comunidades e a urbanização de favelas.

O deputado enfatizou que essas ações têm como objetivo melhorar a qualidade de vida da população pernambucana, promovendo desenvolvimento social, econômico e garantindo acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e moradia.

Zeinha Torres discute convênios com Governo do Estado

Por André Luis 

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, utilizou suas redes sociais nesta quarta-feira (20) para informar sua participação em duas importantes agendas na Capital pernambucana.

Zeinha Torres esteve na Secretaria da Casa Civil de Pernambuco, onde, acompanhado do Secretário de Administração do município, Marcos Melo, e do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana foi recebido por Rubens Júnior, Secretário Executivo da Casa Civil. Durante a reunião, foram discutidos temas cruciais, como convênios com o município e a liberação de recursos para obras de infraestrutura.

Em sua publicação, Zeinha destacou a importância desses convênios e parcerias com o governo estadual para a realização de projetos que beneficiarão diretamente a população de Iguaracy. 

Mais cedo o prefeito Zeinha Torres participou de uma reunião no Auditório Sérgio Guerra, localizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O encontro teve como foco o Fundo Estadual de Apoio Financeiro aos Municípios (FEAFIM) e a emenda de número 18/2023 ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1075/2023, de autoria do Deputado Estadual José Patriota.

A emenda proposta por José Patriota busca direcionar recursos financeiros para os municípios com o objetivo de promover melhorias em áreas cruciais, como infraestrutura, saúde, educação e serviços públicos.

Paulo Câmara destaca papel do Nordeste em energias renováveis

Por André Luís

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, destacou o papel fundamental do Nordeste brasileiro no setor de energias renováveis e reforçou o compromisso da instituição financeira em apoiar projetos relacionados à energia eólica, solar e de hidrogênio verde. Suas declarações foram feitas durante a abertura do Proenergia Summit 2023, que ocorreu nesta quarta-feira (20), em Fortaleza.

Câmara enfatizou o protagonismo da região nordestina no cenário das energias limpas, indicando que isso aponta para um futuro sustentável na área. Ele ressaltou o papel crucial que o BNB desempenhou nos últimos cinco anos ao mobilizar mais de R$ 30 bilhões em contratos de financiamento para projetos relacionados a energias renováveis.

“Nós, do Banco do Nordeste, temos orgulho de apoiar projetos que impulsionam o desenvolvimento sustentável da nossa região. A energia eólica, solar e o hidrogênio verde são pilares para a construção desse futuro mais verde e limpo que todos almejamos”, afirmou Câmara.

A atuação do BNB no setor de energias renováveis tem sido vital para o crescimento da capacidade de geração de energia limpa no Nordeste, uma região rica em recursos naturais propícios para essas tecnologias. A parceria entre a instituição financeira e diversos empreendedores e empresas do setor tem contribuído significativamente para a diversificação da matriz energética regional.

Durante o evento, o presidente do Sindicato da Indústria de Energia do Ceará (Sindienergia-CE), Luis Carlos Queiroz, elogiou o apoio do BNB e ressaltou o potencial do Nordeste na geração e distribuição da chamada “energia verde”. Ele destacou que a região possui condições climáticas favoráveis e vastas áreas disponíveis para a instalação de parques eólicos e usinas solares, além de estar se destacando na produção de hidrogênio verde, uma fonte de energia limpa que promete revolucionar o setor.

O Proenergia Summit 2023 reúne líderes, especialistas e representantes do setor de energias renováveis para discutir as tendências, desafios e oportunidades no cenário energético brasileiro. O evento se torna um espaço importante para a troca de conhecimento e a busca por soluções que impulsionem ainda mais a transição para uma matriz energética mais sustentável.

Com o compromisso do Banco do Nordeste em continuar apoiando projetos de energias renováveis, a região nordestina se mantém na vanguarda da busca por um futuro mais sustentável, onde a geração de energia limpa desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econômico e na preservação ambiental.

José Patriota recorre para apresentar emendas à PLO do aumento do ICMS na Alepe

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou nesta quarta-feira (20) recurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra o parecer terminativo às emendas N° 12/2023; 13/2023; 14/2023 e 18/2023 ao Projeto de Lei Ordinária N° 1075/2023 de autoria do Governo do Estado que trata sobre o aumento da carga tributária em Pernambuco, em especial o aumento do ICMS que sairá de 18% para 20,5%  a partir do ano que vem. Esse conjunto de emendas haviam sido rejeitadas nas Comissões de Justiça e Finanças da Casa Legislativa.

As emendas tratam das seguintes proposições:

Emenda nº 12/2023: Isenção de IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação.

Emenda nº 13/2023: Eliminação do artigo 12-H do PLO nº 1075/2023, que previa o IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação.

Emenda nº 14/2023: Mudança no artigo 15-A do PLO nº 1075/2023, determinando que o primeiro pagamento da cota única ou da primeira parcela do IPVA seja sempre em março de cada ano.

Emenda nº 18/2023: Criação do Fundo Estadual de Apoio Financeiro aos Municípios (FEAFIM).

Para o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) todas estão alinhadas com o Princípio da Capacidade Contributiva e buscam promover a Justiça Fiscal. “Essas emendas são uma construção coletiva, com participação de diversos agentes, para garantir melhorias para a população. A emenda nº 18/2023, em particular, fortalece o Federalismo Fiscal, beneficiando os municípios de Pernambuco com apoio financeiro. Fui escolhido para apresentá-las representando um conjunto de prefeituras, garantindo melhoria de arrecadação para os municípios de Pernambuco”, afirma Patriota.

O recurso será votado na próxima semana. Sua aprovação garantirá que as emendas sejam novamente apreciadas pelas comissões. “Peço a sensibilidade desta Legislatura e seu compromisso com o bem-estar dos pernambucanos. Vamos aprovar este recurso para que as proposições acessórias possam seguir seu curso normal”, afirmou.

Reunião de Prefeitos

Mais cedo, a Assembleia Legislativa sediou uma reunião com cerca de 45 prefeitos de todas as regiões do estado. A reunião foi presidida pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto e teve participações da presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado e o vice-presidente da Associação e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; diversos outros deputados e prefeitos.  

Nela foram debatidos métodos de aumentar a arrecadação dos municípios; e a emenda da criação do FEAFIM foi colocada em pauta. Ele prevê que 0,5% do valor arrecadado com o ICMS, com o valor não inferior a quinhentos milhões de reais, seja dedicado para que as prefeituras possam investir em despesas de custeio nas seguintes áreas: educação; saúde; segurança; desenvolvimento social; agropecuária; meio ambiente; sustentabilidade; infraestrutura urbana e rural; defesa da pessoa com deficiência; defesa dos direitos da mulher; defesa dos direitos da criança e do adolescente; e defesa dos direitos do idoso. 

Mais tarde, os secretários de Estado, Túlio Vilaça; Wilson de Paula e Fabrício Marques também participaram da atividade.

Apesar de não fechar as portas para uma negociação do Governo do Estado, Patriota falou que não irá retirar o recurso para as emendas sem uma orientação dos municípios. “Essa proposição não é minha e sim do municipalismo pernambucano. Depois de uma década à frente da Amupe eu não teria como não representar a causa”, disse.  “Estou sempre a favor do diálogo e estamos aqui para ouvir propostas concretas do Governo do Estado que façam bem aos municípios”, concluiu Patriota.

“Proteção social é um direito e não um favor para ninguém”, diz presidente da Sudene

Danilo Cabral participou do XV Conferência Estadual da Assistência Social, realizada no Recife

“Quando a gente fala de Sistema Único de Assistência Social (SUAS), estamos falando de redução das desigualdades”. A importância do apoio aos profissionais e instituições que atuam neste tema foi o mote da participação do superintendente Danilo Cabral na XV Conferência Estadual da Assistência Social, realizada na capital pernambucana, nesta quarta-feira (20). 

O encontro reuniu representantes de vários municípios pernambucanos para discutir propostas e políticas para a Conferência Nacional da Assistência Social, a ser realizada em dezembro deste ano. Um dos principais instrumentos de governança promovidos pelo Governo Federal neste campo é o Sistema Único de Assistência Social, instituído em 2055 e regulamentado pela Lei 12.435/2011. O SUAS é responsável pela gestão da assistência social envolvendo a União, estados e municípios e promove a territorialização da proteção social por meio de unidades como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Procedimentos Operacionais Padrão (POPs).

“As conferências de assistência social são parte da evolução da democracia, do que foi construído de forma constitucional. Os fóruns têm esse papel. O SUAS sempre teve na sua marca a resistência e a luta. O reencontro da conferência é com a reconstrução do Brasil”, discursou Danilo Cabral. O gestor participou da cerimônia de entrega do Prêmio Ana Farias, que reconhece práticas exitosas de instituições, gestores, trabalhadores e pessoas físicas na área de gestão social. Na ocasião, o superintendente conferiu placa de homenagem ao Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social em Pernambuco (Coegemas), representado pelo representante da entidade, Mallon Aragão.

Assistência social e o PRDNE

O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) dedica um eixo estratégico para o desenvolvimento social, com ações que impactem positivamente nos níveis de renda da população. Entre as iniciativas estão os programas Mais Saúde Pública, Nordeste da Paz, Fortalecimento da Proteção Social e Direitos Humanos, Primeira Infância Nordeste e Nordeste Vivo – Fortalecimento da Cultura e Economia Criativa.

Vereador de Flores convoca reunião para tratar da questão do abastecimento de água em Fátima

Por André Luis

O vereador Gilcy Moizes, do município de Flores, utilizou suas redes sociais para divulgar uma importante reunião realizada nesta quarta-feira (20). O encontro teve como objetivo discutir a difícil situação enfrentada pela população do Distrito de Fátima em relação ao abastecimento de água.

Durante a reunião, Gilcy Moizes teve a iniciativa de convidar o Gerente Regional da COMPESA, Kaio Maracajá, e outros coordenadores da companhia, a fim de esclarecer as questões e buscar soluções para o sistema de abastecimento de água no distrito e nos sítios da região.

Uma das principais demandas apresentadas durante o encontro foi a solicitação da retomada de um ponto de atendimento ao público no setor da COMPESA, a fim de que as reclamações e problemas relacionados ao abastecimento de água possam ser devidamente atendidos. O vereador destacou a importância desse ponto de atendimento para que os moradores possam ter seus direitos assegurados.

Além do vereador Gilcy Moizes, estiveram presentes na reunião os vereadores Nezinho e Cristiano Simão, que atenderam ao convite e participaram ativamente das discussões. A presença dos vereadores foi valorizada pelo vereador Gilcy Moizes, que agradeceu por se unirem em prol dessa importante causa.

Durante o encontro, a população teve a oportunidade de expressar suas preocupações e cobrar seus direitos junto à COMPESA. 

Ilma Valério busca apoio para Carnaíba durante visita ao Palácio do Campo das Princesas

Por André Luis

A presidente da CDL Afogados da Ingazeira e NDL Carnaíba, Ilma Valério, esteve em uma reunião no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, onde apresentou demandas e solicitou apoio para o município de Carnaíba. A reunião contou com a presença do Secretário Executivo da Casa Civil, Rubens Júnior, e do Gerente de Articulação Regional, Mário Viana.

Durante o encontro, Ilma Valério teve a oportunidade de visitar a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), onde se reuniu com o Secretário Fabrício Marques. Nessa conversa, a presidente da CDL expôs as necessidades do município e buscou apoio para a realização da ExpoCarnaiba, evento de grande importância para a cidade.

Além disso, Ilma Valério também se encontrou com o presidente da ADEPE (Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco), André Teixeira, com o objetivo de estabelecer parcerias e buscar apoio para projetos e iniciativas que visam o desenvolvimento econômico e social de Carnaíba.

A visita ao Palácio do Campo das Princesas foi considerada muito produtiva pela presidente da CDL, que ressaltou seu compromisso em buscar o melhor para os carnaibanos. Ilma Valério demonstrou entusiasmo em relação às possibilidades de parcerias e apoio que podem beneficiar a cidade e contribuir para o crescimento local.

O Estado não pode ser a extensão da igreja, defende deputado federal

Pastor Henrique Vieira criticou projeto que quer proíbir o reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

Por André Luis

Durante uma reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizada nesta terça-feira (19), o deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) fez uma intervenção enfática contra um projeto que pretende proíbir o reconhecimento do casamento civil homoafetivo, ou seja, entre pessoas do mesmo sexo. O projeto em questão estava sendo debatido e avaliado pelo parecer do deputado Pastor Eurico (PL-PE).

Henrique Vieira, que também é pastor, fez uma defesa apaixonada da diversidade, do Estado Laico e dos Direitos Humanos, reforçando que o Brasil é um país que valoriza a pluralidade religiosa e a igualdade de direitos. Ele argumentou que, mesmo dentro do cristianismo, existem diversas perspectivas e interpretações, e ninguém pode falar em nome da totalidade da religião.

O deputado enfatizou que o protestantismo, historicamente, defendeu a separação entre Estado e Igreja, e que a diversidade de crenças deve ser respeitada em uma sociedade democrática e laica. Ele criticou a ideia de utilizar o Estado para impor uma visão religiosa sobre o casamento civil, considerando essa abordagem violenta e arbitrária.

“Vamos pensar o seguinte aqui juntos: se a pessoa pensa dessa forma e crê dessa forma dentro de uma dinâmica do estado laico e da democracia, qual é o sentido de pegar isso e por meio do estado e da regulação jurídica impor isso ao conjunto da população?”, questionou Vieira.

“Isso é violento, isso é arbitrário! Se quer pensar desse jeito, pensa. Se quer crer desse jeito, creia. Mas não pode pegar isso e utilizar o estado para, por meio da lei, negar o direito do outro. Isso é completamente contrário a lógica do estado laico”, completou o parlamentar.

Vieira argumentou que cada pessoa tem o direito de crer e praticar sua fé da maneira que desejar, mas não deve ser permitido que essa crença seja transformada em lei para negar direitos civis a outras pessoas. Ele ressaltou que o Estado laico pressupõe a liberdade religiosa e o respeito à não crença, e que a Constituição já é suficiente para garantir os direitos de todos os cidadãos, independentemente de suas orientações sexuais.

O deputado também abordou a questão dos direitos da comunidade LGBTQIAP+ e denunciou as estatísticas alarmantes de violência contra essa população no Brasil. Ele destacou que o foco deveria ser a defesa da dignidade humana e não a imposição de interpretações religiosas sobre a sociedade.

“Se a igreja não concorda, se uma determinada igreja, porque não são todas, não concorda, é só não celebrar, mas o estado não pode ser a extensão da igreja. Inclusive, essa é uma reivindicação histórica do protestantismo. O estado é o estado a igreja é a igreja, não é casamento religioso é casamento civil, porque impedir ao outro diante do Estado, seu direito reconhecido? Que obsessão é essa de negar o direito ao outro?”, enfatizou Vieira.

Por fim, Pastor Henrique Vieira concluiu sua fala afirmando que a Bíblia pode ser interpretada de maneira a promover o amor e a acolhida, em vez de alimentar o ódio. Ele defendeu a importância de respeitar a diversidade religiosa e a não crença na sociedade brasileira.

O debate em torno desse projeto continua gerando discussões acaloradas no cenário político, refletindo os diferentes pontos de vista presentes na sociedade brasileira em relação aos direitos civis e à igualdade para todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual e caça às bruxas impetrada pelo fundamentalismo religioso, que é a base do bolsonarismo.

Itapetim: Estádio “O Maxixão” recebe primeiro teste da iluminação

O Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Esportes e Juventude, realizou o primeiro teste da iluminação do estádio “O Maxixão”, que conta com 10 torres gerando 40 mil watts de potência, tudo em led de última geração e de baixo consumo.

O estádio municipal vai se tornar um dos mais iluminados da região. O recurso para iluminar o campo é fruto de uma emenda parlamentar do deputado Carlos Veras.

O estádio está passando por uma grande reforma e será transformado em um novo “Maxixão”.

Mulher é encontrada morta em Tabira nesta quarta-feira

Por André Luis

Na manhã desta quarta-feira (20), o corpo de uma mulher foi encontrado entre os bairros Caixa D’Água e Vermelho próximo a Creche.

Segundo o blogueiro Marcello Patriota, participando do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, trata-se de Maria da Guia Eloá, 45 anos.

Ainda segundo o blogueiro, Maria da Guia, conhecida por Mara foi encontrada por populares seminua e no corpo havia sinais de violência.

Marcello informou ainda que Maria da Guia também era conhecida por “Sete Facadas”, devido a uma tentativa de feminicídio por parte de um ex-companheiro que desferiu sete facadas em seu corpo.

“Ela trabalhava como garçonete em um restaurante e lanchonete em Tabira. O IC- Instituto Criminalista, foi ao local. A Polícia Militar e a Polícia Civil foram ao local do crime e o corpo será levado para o Instituto Médico Legal de Caruaru”, informou Marcello.

Maria da Guia deixa dois filhos homens, um de 26 anos e outro de 30. Ainda não há informações sobre a motivação do crime.

Estrada de Ibitiranga: obras devem ser retomadas em outubro, diz Mário Viana Filho

Nesta terça-feira (19), o Gerente Regional de Articulação da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, participou de uma entrevista por telefone no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, onde discutiu a agenda da governadora Raquel Lyra e abordou importantes questões relacionadas a obras de infraestrutura na região, incluindo a tão aguardada retomada da Estrada de Ipiranga.

Durante a entrevista, Mário Viana Filho explicou os esforços da administração estadual para dar continuidade às obras que estavam paralisadas e definir prioridades. A Estrada de Ipiranga, um projeto avaliado em mais de R$17 milhões, era um dos desafios devido à falta de recursos estaduais e à necessidade de priorizar outras demandas emergenciais.

Mário Viana explicou que o governo buscou recursos para financiar a obra e, finalmente, pode anunciar a retomada da Estrada de Ipiranga. Ele ressaltou que a empresa responsável pela execução da obra já possui os recursos necessários, o que agilizará o processo de retomada. A expectativa é que as obras tenham início até o início do próximo mês de outubro.

Além disso, Mário Viana Filho foi questionado sobre outras obras de infraestrutura, como a estrada que liga Tabira a Solidão e a que liga Tabira a Água Branca, na Paraíba. Ele mencionou que está em contato com as autoridades locais e que estão buscando formas de revitalizar essas estradas, com a possibilidade de anúncios ainda este ano, especialmente no caso da estrada que liga Tabira a Solidão, visando atender às necessidades da comunidade antes da festa tradicional da Padroeira.

O Gerente Regional de Articulação destacou os desafios financeiros do estado, explicando que cada quilômetro de estrada representa um alto custo e que os recursos disponíveis precisam ser distribuídos de forma estratégica para atender às diversas demandas das regiões. Ele enfatizou o compromisso do governo em melhorar a infraestrutura da região e agradeceu o apoio da comunidade na busca por soluções.

José Patriota destaca Fenap e Missa do Poeta em discurso na Alepe

Por André Luis

O deputado José Patriota (PSB) fez menção a dois eventos tradicionais do Sertão do Pajeú durante seu discurso na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (19). Ele destacou a importância da Feira de Negócios do Alto Pajeú (Fenap) e a Missa do Poeta, eventos que ocorreram recentemente na região.

O deputado ressaltou a realização da Fenap, que aconteceu no município de São José do Egito neste mês. Ele enfatizou a relevância dessa iniciativa para a economia local e expressou sua insatisfação com a falta de incentivo por parte do Governo do Estado.

“Quero lamentar a ausência de apoio do Governo do Estado, apesar de ter sido solicitado. Foram os empreendedores da região que arcaram com as despesas. Espero que nos próximos eventos desse porte possa haver algum tipo de contribuição”,

Além disso, o deputado destacou a última edição da Missa do Poeta, que acontece em Tabira desde 1991. Essa missa é uma homenagem ao artista Zé Marcolino, parceiro de Luiz Gonzaga. Através desse evento, a cultura e a tradição da região são celebradas, mantendo viva a memória dos artistas locais. O deputado ressaltou a importância desse evento para a preservação da cultura nordestina e parabenizou os organizadores pela realização da missa.

Presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba planeja lançar concurso público 

Por André Luis

O presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Alex Mendes, divulgou nesta terça-feira (19) que pretende lançar o concurso público para o Legislativo até janeiro de 2024. Segundo Mendes, o concurso contará com a abertura de sete vagas.

A iniciativa de realizar um concurso público é uma medida importante para garantir a transparência, a eficiência e a qualificação dos servidores que irão compor o quadro da Câmara de Vereadores de Carnaíba. Através do concurso, serão oferecidas oportunidades para a população local ingressar no serviço público, contribuindo para o desenvolvimento do município.

Fardamento – Além do anúncio sobre o concurso público, o presidente Alex Mendes também destacou a entrega do fardamento novo para os servidores da Câmara. Essa ação demonstra o compromisso da gestão com o bem-estar e a identidade visual dos funcionários, proporcionando um ambiente de trabalho adequado e profissional.

A entrega do fardamento novo é uma iniciativa que valoriza os servidores, proporcionando-lhes condições adequadas para o exercício de suas funções no âmbito legislativo.