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Motorista é detido transportando 120kg de maconha em Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 6 de novembro de 2019

Foto: PRF/Divulgação

Um homem, de 27 anos, que transportavam 120kg de maconha foi detido, nesta terça-feira (05), pela Polícia Rodoviária Federal na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O veículo havia sido locado para realizar o transporte da substância entorpecente.

Durante uma fiscalização no quilômetro 405 da rodovia, os policiais deram ordem de parada a um carro e durante a abordagem perceberam um forte odor de substância análoga a maconha, após vistoriar o interior do veículo, localizaram seis grandes sacos da droga. Quatro estavam na frente e dois no porta-malas do automóvel. Foi encontrado ainda, 10.0g de cocaína.

O condutor saiu de Recife, na manhã do dia 05/11/2019, dirigindo-se até a região de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, local onde pegou a droga. Ele estava retornando para a capital pernambucana, quando foi detido pela fiscalização da PRF. O motorista não quis informar o nome da pessoa que lhe entregou a droga.

O homem foi encaminhado junto com o entorpecente à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, que irá investigar o caso.

*As informações são da Agência PRF.

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Em Pernambuco, mais de 10% da população vive em extrema pobreza

Publicado em Notícias por em 6 de novembro de 2019

Foto: Pxhere

Segundo o IBGE, são consideradas pessoas em situação de extrema pobreza aquelas que têm renda mensal inferior a R$ 145

JC Online

Mais de 10% da população pernambucana vive em extrema pobreza segundo a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (6). De acordo com a SIS, são consideradas pessoas em situação de extrema pobreza aquelas que têm renda mensal inferior a R$ 145.

O estudo revelou ainda que cerca de 40% dos pernambucanos vivem abaixo da linha da pobreza. Segundo o IBGE, essas pessoas têm renda mensal per capta entre R$ 145 e R$ 420.

Extrema pobreza no Brasil

No Brasil, o índice de extrema pobreza apresentou piora nos últimos quatro anos. Ao todo, 13,5 milhões de pessoas no Brasil viviam em 2018 com até R$ 145 por mês, o que corresponde a 6,5% da população, após a mínima de 4,5% em 2014.

O IBGE destaca que no Brasil há mais pessoas em situação de pobreza extrema do que toda a população de países como Bolívia, Bélgica, Grécia e Portugal. Desse total, 72,7% são pretas ou pardas.

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Congresso debate vínculo empregatício de motoristas de App em audiência

Publicado em Notícias por em 6 de novembro de 2019

Audiência foi requerida pelo deputado federal Augusto Coutinho. Foto: Jeremias Alves

O reconhecimento do vínculo empregatício de motoristas de aplicativos de transporte, a exemplo do Uber, será tema de uma audiência pública requerida pelo deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) e aprovada aprovado nesta quarta-feira, 6, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Federal. Coutinho é relator do Projeto de Lei n. 5069/2019, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que pretende regulamentar a relação de trabalho entre empresas e empregados que exercem atividades através dessas plataformas.

“Este é um assunto que envolve diversas variantes e traz impactos que precisam ser entendidos e dimensionados. Assim, o que buscamos com esta audiência é colher os subsídios necessários para fecharmos o nosso parecer garantindo as melhores condições àqueles que fazem da atividade de motorista de aplicativo uma forma de sustento ou um complemento de renda”, disse Augusto Coutinho.

A audiência ainda não tem data marcada, mas deve acontecer nas próximas semanas. Participam representantes do Ministério Público do Trabalho; da Associação Brasileira OnLine to Office (ABO2) que representa operadoras plataforma de serviços; da Uber e da Frente de Apoio Nacional aos Motoristas Autônomos (FANMA).

Atualmente a relação se configura como atividade privada, onde os prestadores de serviço (motoristas) concordam com os termos de adesão proposto pela empresa (plataforma provedora do serviço de intermediação das corridas). Da mesma forma, na outra ponta, o tomador de serviço (usuário) também deverá concordar com os termos de uso ao baixar o aplicativo em seu celular.

Em decisão recente, Superior Tribunal de Justiça (STF) reconheceu não haver vínculo empregatício, uma vez que não existiria relação hierárquica entre os motoristas e os aplicativos. A decisão também indicou que não haveria salário fixo, uma vez que os serviços são prestados de forma eventual e sem horários pré-estabelecidos pelas empresas de tecnologia. No entanto, na esfera da justiça trabalhista existem diversos outros entendimentos dissonantes, alguns deles no sentido de reconhecer o vínculo empregatício.

“Este é um tema que é atual e influencia a vida de diversos cidadãos, direta e indiretamente”, completou Coutinho. Em agosto deste ano os motoristas de aplicativos foram autorizados a aderir ao cadastro de Microempreendedor Individual (MEI) e até outubro, mais de 1,5 mil motoristas já haviam se cadastrado. De acordo com dados do Instituto Locomotiva, divulgados no primeiro semestre deste ano, as plataformas de mobilidade e de entrega de produtos possuem mais de 5,5 milhões de profissionais cadastrados.

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Rogério Leão discute limites municipais e divisão político-administrativa, na Comissão de Negócios Municipais da Alepe

Publicado em Notícias por em 6 de novembro de 2019

Foto: Genarks Oliveira

O deputado estadual Rogério Leão recebeu na manhã desta quarta-feira (6), na Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco, representantes de órgãos que estudam os impactos da divisão territorial político-administrativa em Pernambuco. O parlamentar é presidente desta Comissão que tem competência para intermediar propostas entre Estado, Municípios e Sociedade.

A desatualização da Legislação que rege a Divisão Político-Administrativa em Pernambuco foi o que motivou a reunião com o presidente do Colegiado, o deputado Rogério Leão. “Realizamos essa reunião com grande expectativa. A necessidade de atualizar as Normas que regem a questão é de suma importância para o desenvolvimento do nosso Estado. Assim, a Comissão de Negócios Municipais é o lugar certo para discutir e estudar o assunto”, disse o parlamentar.

Segundo a apresentação do diretor de Estudos, Pesquisa e Estatísticas da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco, Maurílio Lima, a última publicação da Divisão Político-Administrativa aconteceu em 1958 com a Lei Nº 3328. “A Legislação está eivada de vícios: pontos de referências citados nos textos legais e não identificados na superfície terrestre; omissão de fronteiras, sobreposição de áreas; descontinuidade territorial”, diz o diretor no documento.

Na explanação do gerente da Divisão Territorial Brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, José Henrique, o Acordo de Cooperação Técnica – ACT apresenta um panorama de como o IBGE pode prestar orientação técnica para revisão e/ou definição de limites municipais. “O trabalho de revisão e definição de limites municipais por lei é competência dos Estados. Os Órgãos Estaduais executam os trabalhos de revisão / definição de limites, assessorando o poder legislativo e o IBGE pode prestar orientação técnica e subsidiar com informações os Órgãos Estaduais e as Assembleias Legislativas”, apresentou o gerente.

Para o representante da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, o prefeito de Moreno, Vavá Rufino, os municípios tem a atenção voltada para o tema. “A Proposta de Emenda a Constituição do Pacto Federativo enviada pelo governo federal ao Senado, propõe a incorporação dos municípios com menos de 5 mil habitantes ao município vizinho e essa é uma questão que nos chama a atenção. Então, discutir e estudar viabilizando a atualização das Normas que regem o tema em nosso Estado é com certeza de grande importância”, avaliou o representante.

Um grupo de trabalho composto por membros que representaram o IBGE, o CONDEPE/FIDEM, a AMUPE, a ALEPE, o MPPE, o TCE e a Casa Civil, deve ser criado para estudar e apresentar uma proposta de atualização da Lei.

“Este grupo de trabalho vai ajudar na elaboração de um Projeto de Lei que atualize e adeque a Norma de 1958 a nossa realidade atua. A Comissão de Negócios Municipais, segundo o Art. 93 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco, tem por competência (entre outras), promover estudos, pesquisas e investigações sobre problemas de interesse público, podendo promover conferências, exposições, palestras ou seminários, cursos e está de portas abertas para que este tema seja debatido entre os Órgãos, Municípios e o Estado”, finalizou o deputado Rogério Leão.

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Cessão onerosa: governo arrecada R$ 69,96 bilhões com megaleilão do pré-sal

Publicado em Notícias por em 6 de novembro de 2019

Foto: EBC

Em leilão sem disputa, apenas 2 dos 4 blocos foram arrematados. Petrobras levou o maior bloco em consórcio formado com empresas chinesas e arrematou outro sozinha.

A previsão é de que Pernambuco receba R$ 246,5 milhões.

Por Alba Mendonça, Daniel Silveira, Darlan Alvarenga e Gabriel Barreira/G1 Rio

O megaleilão do pré-sal, realizado nesta quarta-feira (7), garantiu uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões. O leilão foi marcado pela falta de disputa e pelo protagonismo da Petrobras. Das 4 áreas oferecidas na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, duas foram arrematadas e duas não atraíram interessados.

Se todos os blocos fossem arrematados, a arrecadação chegaria a R$ 106,5 bilhões. Apesar da frustração de expectativas, trata-se do maior valor já levantado no mundo em um leilão do setor de petróleo, em termos de pagamento de bônus de assinatura (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração).

A ANP já tinha admitido a possibilidade de nem todas as 4 áreas atraírem interessados, destacando que isso é comum em leilões do setor. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, avaliou na véspera que somente a venda de Búzios e Itapu já tornaria o leilão um sucesso.

Com a arrecadação extra obtida com o leilão, o governo espera não só acelerar a exploração de petróleo no pré-sal, mas também usar os recursos para oferecer um alívio nas contas públicas e aos cofres de estados e municípios.

Os blocos de Búzio e Itapu foram arrematados com oferta única. Também não houve ágio, já que o bônus é fixo e a Petrobras ofereceu apenas o mínimo exigido do óleo excedente.

Como o dinheiro será dividido?

Dos recursos arrecadados no megaleilão desta quarta, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões será paga à Petrobras, como parte da revisão do contrato de exploração na área. O valor restante será dividido da seguinte forma:

15%: estados e Distrito Federal

15%: municípios

3%: estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas

67% para a União

Caso todas as área tivessem sido arrematadas, estados teriam direito, assim, a R$ 10,8 bilhões – e municípios a uma parcela igual. Com o ‘encalhe’ das áreas, os estados vão dividir cerca de R$ 5,3 bilhões, e os municípios uma fatia equivalente.

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TCE expede cautelar para impedir contrato de 4 milhões da Casa de Farinha com a FUNASE

Publicado em Notícias por em 6 de novembro de 2019

O conselheiro Ranilson Ramos, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), expediu decisão monocrática em medida cautelar para determinar à FUNASE, autarquia de reeducação de menores infratores, a “se abster de celebrar contrato com a Casa de Farinha, emanado do Processo Licitatório, até deliberação definitiva deste TCE acerca da matéria”. A decisão atende a representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinada pela procuradora Germana Laureano.

O MPCO alegou irregularidade na participação da empresa Casa de Farinha, na licitação para fornecimento de alimentação da FUNASE. Segundo o MPCO, apesar da juíza da recuperação judicial ter autorizado a Casa de Farinha a participar de licitações, continuaria, segundo a procuradora, a decisão da Vara Criminal de Ipojuca impedindo pessoas físicas ligadas à empresa de participarem licitações. Segundo o MPCO, na licitação da FUNASE, a Casa de Farinha foi representada por uma pessoa física implicada no processo na Vara Criminal de Ipojuca.

Em janeiro de 2019, a Vara Criminal do Ipojuca acolheu pleito do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e impôs medidas cautelares contra os sócios e representantes da empresa Casa de Farinha. Com a decisão da Vara Criminal, os réus não poderiam, por meio da Casa de Farinha ou qualquer outra empresa na qual tenham participação, disputar processos licitatórios, firmar contratos com o poder público.

Ranilson Ramos, relator do processo, concordou com a argumentação do MPCO e suspendeu a contratação da Casa de Farinha. O valor da licitação está estimado em R$ 4.853.427,28.

“Quanto aos requisitos para a concessão da medida cautelar pleiteada, o Ministério Público de Contas asseverou o fumus boni juris a partir das robustas evidências de participação da Sra. Valéria Santos Silva como representante da Casa de Farinha durante todo o processamento da licitação em referência, apesar de pessoalmente proibida de participar de processos licitatórios por medida cautelar em vigor proferida pelo Juízo Criminal de Ipojuca, fulminando, em consequência, a validade dos atos praticados pela própria pessoa jurídica no certame”, decidiu o relator, em decisão desta quarta-feira (6).

O MPCO ainda fez um questionamento sobre a “exequibilidade dos preços constantes nas propostas ofertadas pelas empresas que se sagraram vencedora”, que será analisado quando for julgado o mérito da questão.

A decisão de Ranilson Ramos ainda será analisada pelos integrantes da Segunda Câmara do TCE. O Governo do Estado terá um prazo de cinco dias para se manifestar sobre a decisão.

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Assembleia concede Medalha Joaquim Nabuco ao TJPE

Publicado em Notícias por em 6 de novembro de 2019

Foto: Jarbas Araújo/ALEPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu, em Reunião Solene, nesta terça (5), a Medalha Joaquim Nabuco Classe Ouro (pessoa jurídica). A proposição da homenagem foi do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP). Com sede no Recife e atuação em 150 comarcas, esse órgão do Poder Judiciário conta com mais de oito mil servidores, entre desembargadores, juízes e demais funcionários (incluindo prestadores de serviço e estagiários). Cerca de 2,5 milhões de processos, físicos ou eletrônicos, tramitam nessas unidades.

O TJPE foi criado pelo alvará de 6 de fevereiro de 1821, assinado por Dom João VI, então Rei do Brasil – Reino Unido ao de Portugal e Algarves, recebendo na ocasião o nome de Tribunal da Relação de Pernambuco. A instalação ocorreu no dia 13 de agosto de 1822, no imóvel do antigo Erário Régio. Nos anos seguintes, foram registradas mudanças de sua sede até a transferência definitiva para o prédio do Palácio da Justiça, em 1930, no Centro do Recife, onde permanece até os dias atuais.

Nos últimos anos, a Mesa Diretora da instituição tem investido na interiorização das atividades. Um exemplo disso foi a instalação da Primeira Câmara Regional de Caruaru, onde estão lotados seis dos 52 desembargadores do Poder Judiciário pernambucano, divididos em duas turmas. Outro ponto relacionado foi a posse de 80 novos juízes aprovados no último concurso público. Além disso, há investimentos na formação de servidores em polos da Escola Judicial de Pernambuco no Interior, com o objetivo de garantir a continuidade dos estudos das equipes, visando melhor atender a população.

Ainda nesse sentido, o Tribunal vem reformando e construindo fóruns no Interior. Em quatro anos, foram 13 novos prédios em cidades de todas as regiões de Pernambuco. Com a ampliação da estrutura, houve a criação de novas unidades judiciárias, a exemplo de Varas, Casas de Justiça e Cidadania e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Serviços itinerantes, que aproximam população, magistrados, servidores, estagiários, prestadores de serviço, voluntários, parceiros e operadores de direito, também são outras ações do TJPE.

Para o deputado Eriberto Medeiros, é preciso reconhecer que a atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça tem contribuído para que o Poder Judiciário promova o efetivo acesso do cidadão à Justiça, de modo eficiente e equilibrado. “Ainda é relevante destacar que esta Casa tem obtido apoio do TJPE em importantes ações sociais, como os projetos Alepe Acolhe e Alepe Cuida. Por todos os feitos e iniciativas ao  longo da história, a Medalha Joaquim Nabuco está sendo concedida ao Judiciário pernambucano”, ressaltou.

O presidente do Tribunal, Adalberto de Oliveira Melo, agradeceu a homenagem da Assembleia Legislativa. “A marca de nossa gestão tem sido o trabalho conjunto, colaborativo, em busca do bem maior que deve nortear o Poder Público: a plena prestação do serviço qualificado às pessoas. Ficam o nosso respeito e a nossa estima por tamanho reconhecimento”, enfatizou. A Orquestra Criança Cidadã Meninos de Ipojuca se apresentou durante a cerimônia.

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Temer pode ser conduzido coercitivamente para depor no processo de Geddel, diz blog

Publicado em Notícias por em 6 de novembro de 2019

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Ex-presidente pediu dispensa pela segunda vez, mas juíza entende que presença é necessária.

O blog do Lauro Jardim publicou na manhã desta quarta-feira (6), que a juíza da 5ª Vara Federal em Brasília, Diana Wanderlei, determinou que Michel Temer compareça à Justiça Federal em São Paulo nesta quinta-feira (7) para depor por vídeo conferência, como testemunha no processo contra seu amigo o ex-ministro Geddel Vieira Lima.

No último dia 22 de outubro, o STF condenou o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima. Eles foram julgados no caso das malas e caixas com 51 milhões em cédulas de real e de dólar em um apartamento em Salvador, em 2017.

Ainda segundo o blog: Temer havia pedido para ser dispensado da oitiva e autorizado a enviar seus esclarecimentos por escrito. Alegava que tinha direito à regalia por ser ex-presidente da República.

O blog também informou que: Diana Wanderlei não só vetou o pleito, como mandou a Polícia Federal ficar a postos. A magistrada adiantou que vai expedir um mandado de condução coercitiva, caso Temer não compareça, e que ele poderá responder por desobediência. E justificou.

“Pondero que o juízo já possibilitou a ausência da oitiva da testemunha uma vez, não sendo admitido que pela segunda vez não compareça[…], o que caracterizaria abuso de direito. Reforço que para realizar uma audiência como esta, muitos gastos públicos de recursos foram dispensados. No mais, a testemunha será questionada pelas partes e pelo juízo, não sendo o caso de respostas prontas.”

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Leilão do pré-sal: prefeitos contam com dinheiro para execução de obras, outros vão tapar rombo nas contas

Publicado em Notícias por em 6 de novembro de 2019

Por Anchieta Santos – Com edição de André Luis

Muitos prefeitos pernambucanos estão contando com o dinheiro do pré-sal para fazerem obras em seus municípios visando à reeleição.

O leilão da cessão onerosa está marcado para hoje e se tudo sair como previsto renderá R$ 106 bilhões para a União, os Estados e os Municípios.

Os prefeitos apostam também em recursos (devolução) do Fundef. O Prefeito de Ingazeira Lino Morais (PSB) prometeu ouvir a Câmara para definir onde vai aplicar o dinheiro, mais a sua sugestão é investir em obras hídricas, saneamento, iluminação pública e Praças.

Já o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, falou em entrevista aos comunicadores André Luis e Micheli Martins durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM do dia 16 de outubro e os recursos são muito aguardados pelo fato de que há muitos municípios com déficit. Ele disse que o dinheiro pode ser usado para quitar compromissos como pagar precatórios, previdência… “é uma coisa que não resolve, mas ajuda a adiantar pelo ao menos para alguns municípios”, afirmou.

Há ainda os casos de desequilíbrio fiscal que o dinheiro pode ajudar a sanar. No Pajeú, cidades como Tabira, Calumbi e Santa Terezinha tem problemas fiscais e em alguns casos rombo nas finanças, fruto de desmantelo na gestão. Devem usar os recursos par ajudar a tentar equilibrar as contas.

A previsão é de que Pernambuco terá direito a R$ 508 milhões. Já os municípios do Pajeú vivem a expectativa de receberem 28,2 milhões com a divisão. Veja abaixo a previsão de quanto receberá cada município da região:

Serra Talhada: R$ 4,4 milhões – Afogados da Ingazeira e São José do Egito: R$ 2,5 milhões –Tabira: R$ 2,2 milhões – Carnaíba  e Flores: R$ 1,9 milhão – Itapetim e Triunfo: R$ 1,5 milhão – Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha: R$ 1,2 milhão – Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Quixaba, Solidão e Tuparetama: R$ 953 mil.

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Pelo novo Pacto Federativo, municípios de Ingazeira e Itacuruba seriam extintos

Publicado em Notícias por em 6 de novembro de 2019

Município de Ingazeira.

JC Online

Pernambuco tem dois municípios que seriam extintos pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo do governo federal enviada nesta terça-feira (5) ao Senado.

Pela proposta, os municípios que possuem até cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total passariam a incorporar, a partir de 2026, o município vizinho.

Em Pernambuco, Itacuruba, com 4.369 habitantes, e Ingazeira, com 4. 496, atendem aos requisitos. Os dados do número de habitantes são do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e ambos os municípios integram o Sertão pernambucano.

Para o prefeito de Ingazeira, Lino Olegário de Morais (PSB), é difícil que a proposta seja aprovada no Congresso Nacional. “Ao meu ver, a possibilidade dessa proposta ser aprovada pelo Congresso é remota. Ela ainda será analisada pelos parlamentares, isso vai demorar muito e eu não vejo como ela poderia passar. Estados como a Bahia, Paraíba e Alagoas, por exemplo, têm um número muito alto de municípios com menos de 5 mil habitantes. Vamos acompanhar, vamos ver como ela vai ser recebida no Congresso, mas é muito cedo para fazer qualquer julgamento”, disse.

O prefeito de Itacuruba, Bernardo Maniçoba (MDB), não foi localizado pela reportagem até a publicação desta matéria. Assim que ele se pronunciar, o texto será atualizado. Itacuruba está inclusive no meio de um debate sobre a implantação de uma usina nuclear em Pernambuco. Segundo especialistas é o melhor lugar para se implantar a usina. Nesta terça e quarta-feiras a CNBB/NE2 está realizando um debate sobre o tema. A igreja é contra a implantação do equipamento.

De acordo com o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, no Brasil, 1.254 municípios seriam extintos. A proposta, contudo, precisa ser aprovada no Congresso Nacional.

Amupe – O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), disse que foi surpreendido pela proposta. “Recebi a proposta do governo como uma bomba. Pensei que fossem fazer uma nova Constituinte, tamanhas as mudanças elencadas pela equipe econômica, e todas elas com grande repercussão e impacto. Por isso, a gente ainda não tem uma análise completa sobre a matéria. Isso carece de um tempo para estudar, não podemos nos levar por uma primeira propaganda e nem condenar tudo sem uma análise em profundidade”, afirmou.

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Delegado da Polícia Civil fala em ‘derrame de diárias’ em caso de vereadores presos na Paraíba

Publicado em Notícias por em 6 de novembro de 2019

Foto: Antônio Vieira / TV Cabo Branco

Allan Terruel explica ainda que outros eventos realizados pelo mesmo grupo, em municípios como Gravatá, Natal, Foz de Iguaçu e Maceió, também vão entrar na mira das investigações.

Por G1 PB

O delegado da Polícia Civil da Paraíba, Allan Terruel, declarou nesta terça-feira (5), durante entrevista coletiva, que a operação policial que culminou na prisão de 11 dos 19 vereadores e de um contador da Câmara Municipal de Santa Rita só foi possível graças a um esforço conjunto que contou também com a Polícia Civil de Sergipe e com agentes do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul. Ele destacou que se descobriu um verdadeiro “derrame de diárias” com dinheiro público, que o trabalho de apuração dos fatos vai continuar e que outros eventos do tipo, realizados em municípios como Gravatá, Natal, Foz de Iguaçu e Maceió, também vão entrar na mira das investigações.

As prisões aconteceram na madrugada dessa terça-feira (5), dentro da Operação Natal Luz, comandada pela Polícia Civil e pelo Gaeco paraibanos. As suspeitas são de que os vereadores de Santa Rita forjaram um evento de capacitação profissional com a ajuda de uma empresa sergipana para justificarem a viagem a Gramado, no interior do Rio Grande do Sul, com o objetivo de passearem por quatro dias pela cidade e durante o período curtirem o Natal Luz, evento turístico tradicionalmente realizado no fim de ano no município gaúcho.

Para Terruel, uma prática recorrente que configuraria em desvio de dinheiro público para fins pessoais. “O estudo da improbidade administrativa quanto ao caso é bem delineado”, pontuou. Ele explicou que os vereadores já estavam sendo observados, mas ainda faltava comprovar toda a mecânica da operação. “Nessa oportunidade, nós tivemos isso. Recebemos uma informação privilegiada confirmando as inscrições e o folder do evento. Aonde ele seria e o tempo em que ele iria se desenvolver”, frisou.

Com informações prévias sobre quando seria o próximo evento, portanto, a relação interinstitucional pôde ser realizada. O delegado explica que os agentes paraibanos ficaram responsáveis por acompanhar as movimentações e os estudos de empenhos financeiros realizados pelo grupo. Simultaneamente, a polícia sergipana investigava a empresa promotora do evento e agentes do Gaeco gaúcho iam a campo para acompanhar o passo a passo do grupo, seguindo os seus passos por Gramado.

“A questão ultrapassou o crime de improbidade administrativa. Alcançou a prisão através de uma ação penal”, prosseguiu, ponderando que dos quatro dias de evento – que teoricamente aconteceu entre 31 de outubro e 4 de novembro –, o grupo só teve uma única manhã de programação, com todo o resto do tempo destinado ao lazer.

O delegado explica também outros pontos suspeitos. A palestrante escalada para Gramado tinha outro evento programado para Fortaleza, no mesmo período. Ademais, o evento era praticamente exclusivo para os paraibanos. “Era como se os vereadores de Santa Rita tivessem sido os únicos a descobrir a existência de um evento que não estava sendo anunciado em canto nenhum”.

Ademais, Terruel disse que os vereadores poderiam ter convidado a palestrante para Santa Rita, mas que ao invés disso pagaram passagens, diárias, hospedagens, etc, para todos os vereadores que viajaram, inclusive levando acompanhantes. “Vamos analisar ainda o tamanho dessa lesão”, concluiu.

Terruel, no fim das contas, disse que os envolvidos foram orientados por advogados a ficarem em silêncio e que ele iria respeitar essa decisão.

Ainda assim, o advogado Alderban Coelho, que representa os 12 presos, se pronunciou de forma breve. Ele disse que não existem motivos para prisão em flagrante e que por isso a rechaça. Depois, ele ponderou que ainda não teve acesso às questões fáticas do inquérito e que por isso não poderia falar mais detalhadamente sobre a acusação em si.

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Governo propõe fundir municípios; regra atingiria quase 1 em cada 4 cidades

Publicado em Notícias por em 5 de novembro de 2019

Foto: Marcos Corrêa/PR

Às vésperas de um ano de eleições municipais, o governo Jair Bolsonaro (PSL) propõe fundir municípios pequenos e com baixa arrecadação, além de restringir a criação de novas prefeituras. A proposta consta na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, entregue nesta terça-feira (5) ao Congresso Nacional.

Segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, 1.254 municípios se encaixam nessas condições hoje e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. Isso representa quase um em cada quatro municípios do Brasil —22,5% do total de municípios brasileiros (5.570), segundo os dados mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

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Ingazeira: trinta e nove casas populares serão entregues em novembro

Publicado em Notícias por em 5 de novembro de 2019

Imagem ilustrativa.

Trinta e nove casas populares divididas entre a Cidade de Ingazeira e o Povoado de Santa Rosa estão praticamente prontas. A informação foi dada nesta segunda-feira (4) pelo Prefeito Lino Morais (PSB) e o secretário de Assistência Social Vinicius Machado, durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Em mais duas semanas as casas estarão concluídas e prontas para a entrega as famílias beneficiadas. Esta semana uma reunião vai acontecer envolvendo Prefeitura, CEHAB e Beneficiários para definir os últimos preparativos de entrega das habitações. Após o recebimento do Termo de Recebimento e o habites as casas serão entregues o que segundo o Prefeito Lino vai acontecer este mês.

Dos 39 beneficiários 10 serão substituídos. De acordo com o Secretario Vinicius Machado, sete deles não se enquadram mais no programa, dois foram embora do município e um faleceu.

A colocação de água e a iluminação ficará a cargo de cada família. O Prefeito Lino Morais mostrou-se feliz com a 5ª colocação de Ingazeira entre os municípios do Pajeú no índice Firjan de Gestão Fiscal.

O gestor mostrou-se otimista com as emendas encaminhadas em Brasília para construção de academia da Saúde, aquisição de veículos, ambulância e custeio. Sobre os R$ 950 mil que Ingazeira receberá de recursos do Pre-sal, Lino adiantou que ouvirá os vereadores para definir a aplicação. Mesmo assim, o prefeito de Ingazeira disse que pretende priorizar dinheiro em iluminação pública, saneamento, obras hídricas e praças.

Falando sobre sucessão municipal, o Prefeito defendeu a unidade: “O importante é o grupo estar junto. O candidato pode ser eu, Luciano ou qualquer outro nome, vamos estar juntos”, completou.

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Livro sobre Carnaíba é lançado nesta quinta, na Festa de Zé Dantas

Publicado em Notícias por em 5 de novembro de 2019

Escrito pelo padre Frederico Bezerra Maciel, obra é um retrato fiel sobre a Região do Pajeú no início do século 19

Sebastião Araújo

Quando “Carnaíba, a Pérola do Pajeú” caiu em minhas mãos, pensei que tratava-se de mais um daqueles livros sobre cidades e que só interessava mesmo a quem havia nascido nelas. Quebrei a cara. Estava redondamente enganado. A obra de padre Frederico Bezerra Maciel é um tratado de paixão a um lugar, a uma gente, e porque não dizer, ao mundo. O livro é lindo. É uma viagem cheia de emoção pelos meandros do Sertão, do Nordeste.

Tudo se passa como se você estivesse assistindo a um filme. A linguagem de Maciel é cinematográfica. Ele leva o leitor de burro ou de fubica a adentrar caatinga adentro para admirar a beleza da terra, seja no inverno ou no verão. É uma saga, como bem compara Sílvio Roberto Maciel Freire, sobrinho do religioso, a que nos remetem Guimarães Rosa e Euclides da Cunha.

Ou como diz na apresentação, o próprio prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota: “Esse livro não é só para se ler, mas se experienciar, refletir e buscar novos rumos. É um livro para ser lido e degustado a cada página, cada capítulo, porque ele nos mostra que viver é uma grande dádiva, um grande presente divino”.

E é a mais pura verdade. Maciel era um visionário, anos luz à sua época. Com o seu grande amor à terra que adotou como sua – ele era natural de Pesqueira -, o religioso vai traçando um painel de usos e costumes, perfil de sua gente, dissecando flora e fauna, e construindo. Era um engenheiro nato, além de excelente pregador, o que fez com que o povo o amasse ardorosamente.

O livro é, principalmente, para quem quer resgatar uma época não vivida e que gostaria de ter vivido nela. O padre dá uma mostra do que acontecia na Região do Pajeú, no Recife, no estado como um todo, no país e quiçá, no mundo.

É o retrato de uma época histórica do início até metade do século passado. A Coluna Prestes, a UDN, Ação Católica, Agamenon Magalhães e João Cleofas, o amor também por Triunfo, o desapego por Flores, as chegadas da estrada de ferro e da 232, entre outros fatos que construíram a identidade de uma Nação.

Os mais sensíveis vão chorar e rir ao mesmo tempo com as aventuras de padre Maciel pelos sertões afora. É como ele mesmo diz “não somente exerci as funções de cura de almas, senão também atentei para o homem como um todo. Embora olhando para o céu, compreendi que tinha uma missão aqui na terra. Assim, além de construir e reformar os templos do Senhor, de promover seu serviço e glória, concomitantemente, procurei cuidar de tudo o que podia favorecer e valorizar o ser humano: educação, arte, diversão, cultura, alegria, saúde, comércio, comunicação… e até política, esta no sentido real do interesse do povo…”.

Nos cinco anos em que viveu em Carnaíba, de 1945 a 1950, padre Frederico Maciel abriu ruas e estradas, nas áreas urbana e rural, construiu casas, cemitérios, incentivou a vocação da cidade para a música, lutou pela sua emancipação, o que ocorreu quando ele já não servia mais àquela terra. A fé e a religiosidade do homem sertanejo está mais do que presente nos rituais das novenas, no esforço para construção da igreja matriz e das capelas, nas chegadas nos sinos, nos cânticos e orações e na maneira forte e brava do nordestino resistir à seca. Todos aqueles que ajudaram a construir a cidade estão lá com suas árvores genealógicas. Os tipos curiosos, as festas, os boiadeiros, vaqueiros, as botadeiras de água, os fogueteiros e outras tantas curiosidades.

Uma cidade passada a limpo. Não há como não se emocionar página após página. Não se pretende ser um grande aulão de história, e é, como também mas parece um romance daqueles que o protagonista nos prende com seu vocabulário, humor, excelente português e muito charme, do início ao fim.  Só para não esquecer, os momentos finais vividos pelo padre Frederico Bezerra Maciel em Carnaíba, quando praticamente saiu fugido, é coroado de muito suspense e é de tirar o fôlego.

No final da obra, o leitor ainda é presenteado com fotos que dão uma rápida mostra da Carnaíba de hoje. Padre Maciel nasceu em 1912 e morreu em 1991, mas antes nos brindou com esta belíssima obra, que sai agora em segunda edição pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) com apoio da Prefeitura Municipal de Carnaíba.

Serviço:

Lançamento do livro “Carnaíba, a Pérola do Pajeú”

Local: Pátio de Feiras e Eventos Milton Bezerra das Chagas

Data e horário: 07/11, às 19h

Preço: R$ 30 (valor revertido para compra de material para a Escola de Música Maestro Israel Gomes)

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Arcotrans promove revitalização de sinalizações no centro de Arcoverde

Publicado em Notícias por em 5 de novembro de 2019

Foto: Arcotrans/divulgação

A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans está realizando o processo de revitalização de sinalizações horizontal e vertical. A etapa começou na primeira quinzena do mês de outubro e prossegue durante novembro, no intuito de melhor orientar motoristas onde não se pode estacionar ou parar, além de alertar sobre espaços direcionados para paradas de ônibus e cargas e descargas de mercadorias.

“Começamos esta revitalização especialmente em sinalizações horizontais e verticais, envolvendo também divisões de linhas, em trechos que possuem uma grande movimentação de veículos e pedestres”, explicou o Diretor de Trânsito e Transporte, Gleydson Carlos.

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Restauração da PE-365 começa em janeiro, comemora deputado

Publicado em Notícias por em 5 de novembro de 2019

A restauração da rodovia PE-635, pleito antigo de quem trafega pela via, que liga os municípios de Afrânio e Dormentes, no Sertão do São Francisco, já tem data para iniciar. Com a abertura do processo de licitação, previsto para o próximo dia 12, as obras devem começar já em janeiro. A conquista foi pauta de encontro nesta segunda-feira (4) entre o governador Paulo Câmara, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) e o prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti, no Palácio do Campo das Princesas.

Serão 33 km de obras na rodovia, com valor aproximado de R$ 30 milhões. “Esta restauração foi umas das metas que estabelecemos desde que assumimos a gestão. Com a forte parceria do deputado Fernando Monteiro e a sensibilidade do governador Paulo Câmara, que, em um momento de crise financeira, aportará os recursos estaduais necessários para a nossa região, essa grandiosa obra se tornará realidade”, afirma o prefeito.

A necessidade da melhoria é um pleito antigo de Fernando Monteiro, que lutou pela conquista como conhecedor que é da região e por presenciar de perto os riscos hoje enfrentados pelos que trafegam pela rodovia. “Trata-se de uma PE importante para as cidades sertanejas. A população que precisa dela almejava muito isso. Fico feliz por mais essa missão cumprida”, comemora.

A prefeita Josimara Cavalcanti, de Dormentes, reforça a importância da PE-635 para o escoamento da produção da cidade, que tem o maior rebanho de ovinos de Pernambuco e comércio forte.

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Anchieta Patriota abre a 26ª Festa de Zédantas em Carnaíba

Publicado em Notícias por em 5 de novembro de 2019

Foto: Tauã Leandro

Na noite desta segunda-feira (04), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), declarou aberta a 26ª Festa em homenagem à Zédantas, filho ilustre da terra, que foi um dos principais parceiros musicais de Luiz Gonzaga e compositor de canções, como: “Acauã”, – que a música tema da festa deste ano; “Vem Morena” e “A Volta da Asa Branca”, entre outras, que ganharam as paradas de sucesso na voz do Rei do Baião.

Ao fazer à abertura, no Monumento do Pátio de Feiras e Eventos Milton Bezerra das Chagas, onde acontecerão todas às apresentações, o prefeito, Anchieta Patriota, destacou as obras de Zédantas e a importância da festa, que seguirá até o próximo sábado (09), com diversas atividades culturais, esportivas, recreativas, de cunho religioso, oficinas de músicas na escola Maestro Israel Gomes e atrações musicais.

Ainda na abertura, a música tema da festa, “Acauã”, foi apresentada pelas cantoras carnaibanas, Bruna e Sonayde, e o público presente também assistiu a Sanfônica Zédantas, com a participação do poeta, Thiago Silva, e a Zumbada da Escola de Música Maestro Israel Gomes.

Ainda na noite no Pátio de Feiras e Eventos teve show musical com Tiago Souza, no Polo Artístico Cultural, em frente aos quiosques.

Os carnaibanos e visitantes que acompanharam à abertura da Festa de Zédantas, além das apresentações, se encantaram com a ornamentação do evento, que se tornou uma atração à parte.

A decoração foi feita pelo tabirense, Edgley Freitas e equipe. Cenários, como: ‘Acauã’, com paisagens do Sertão, e o ‘Piso Paris’, com uma iluminação impecável, estão entre os destaques da ornamentação.

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Onze vereadores de Santa Rita-PB são presos ao desembarcarem de falso congresso em Gramado

Publicado em Notícias por em 5 de novembro de 2019

Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

ClickPB

O Gaeco e as Delegacias de Repressão ao Crime Organizado e Combate a Corrupção, prenderam 11 vereadores da cidade de Santa Rita, na Paraíba, que retornavam de Gramado após participarem de um falso congresso. O caso foi registrado ainda na madrugada desta terça-feira (05) após deixarem o Aeroporto Castro Pinto.

Os vereadores presos foram: Anesio Alves de Miranda Filho (Presidente da Câmara), Brunno Inocencio da Nóbrega Silva, Carlos Antônio da Silva, Francisco de Medeiros Silva, Diocélio Ribeiro de Sousa, Francisco Morais de Queiroga, João Evangelista da Silva, Ivonete Virgínio de Barros, Marcos Farias de França, Sérgio Roberto do Nascimento, Roseli Diniz da Silva.

Além dos vereadores, o contador Fábio Cosme também foi preso. A operação Natal Luz teve apoio da Polícia Civil de Sergipe e do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Os vereadores teriam fraudado a viagem com dinheiro público alegando a justificativa de um falso Congresso em Gramado, durante a programação do Natal Luz.

A prisão foi realizada às 3h quando os suspeitos retornavam a João Pessoa, no município de Mata Redonda. Eles estavam acompanhados dos familiares e foram encaminhados para Central de Polícia.

Os vereadores e o contador passarão por audiência de custódia, já os familiares estão sendo ouvidos e liberados.

O delegado Allan Terruel disse que os suspeitos forjaram o congresso para justificar a viajem a cidade de Gramado. Ele também informou a Polícia que recebeu a documentação da contratação de uma empresa do estado de Sergipe para a realização do Congresso em Gramado para os vereadores.

Terruel também disse que a Polícia investiga a existência de outras viagens realizadas pelos vereadores com o dinheiro público.

Os vereadores de Santa Rita e funcionários da Câmara Municipal torraram R$ 365.113,08 com o pagamento de diárias somente no ano de 2017, de acordo com levantamento feito pelo ClickPB. Até o meio de 2018, os vereadores luxaram menos: foram destinados, até o momento, R$ 30 mil para esta finalidade, até abril, o que representa 8,2% da despesa com diárias do ano passado.

Com salários de R$ 10 mil cada um, e o do presidente R$ R$ 15.031,00 com a verba de representação, os vereadores de Santa Rita não se acanharam nos gastos com diárias. Só o presidente da Casa Saulo Gustavo Souza Santos viajou para Fortaleza, Natal e, somente em Maceió.

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Semana Nacional de Conciliação acontece na próxima quarta-feira em Afogados

Publicado em Notícias por em 4 de novembro de 2019

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM desta segunda-feira (4), a mediadora do CEJUSC de Afogados da Ingazeira, o advogado Romildo Mendes e a instrutora de Medicação Judicial e Conciliação, Ruth Nunes, falaram sobre a XIV Semana Nacional de Conciliação que se realizará de 4 a 8 de novembro de 2019 em todo o País.

Em Afogados da Ingazeira o ponto culminante da campanha acontece na próxima quarta-feira (6), das 08h às 14h na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Ouça  a íntegra do debate de hoje clicando aqui.

A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.

Em Afogados a campanha conta ainda com uma diversidade de serviços oferecidos por parceiros.

As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores.

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Entrega de títulos de propriedade beneficia 172 famílias rurais de Carnaíba

Publicado em Notícias por em 4 de novembro de 2019

As ações de Regularização Fundiária no Sertão do Pajeú, promovidas pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) em parceria com a Prefeitura Municipal de Carnaíba, resultaram, nesta sexta-feira (01/11), na entrega de 172 títulos de propriedade já registrados em cartório às famílias rurais do município. Na ocasião, foi realizada a assinatura de Termo de Cooperação Técnica pactuado junto à Prefeitura, voltado a ampliar os trabalhos de promoção das ações de Regularização Fundiária em Carnaíba.

“O conjunto de ações fundiárias realizadas em parceria entre o Iterpe e a Prefeitura de Carnaíba visa promover a segurança jurídica e social das famílias rurais. Nossa proposta é contribuir para ampliar o desenvolvimento de ações conjuntas entre as esferas Estadual e Municipal, a fim de garantir a execução das atividades da regularização fundiária na região do Pajeú”, ressaltou o presidente do Instituto, Altair Correia.

Dentre os benefícios, a partir dos títulos de propriedade em mãos, a estimativa é que as famílias rurais fiquem asseguradas juridicamente com o documento, que permite o acesso às terras de forma definitiva. Além disso, elas poderão acessar o leque de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da produção, a exemplo do Pronaf; PAA; PNAE; aposentadoria, entre outras.

A cerimônia de entrega de títulos contou com a participação do presidente do Iterpe, Altair Correia, e a sua equipe de gestores; o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota; o secretário executivo da Agricultura Familiar representando a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Gleybson Neves; o deputado federal Carlos Veras; o deputado estadual Lucas Ramos; os vereadores do município Everaldo Patriota, Cícero Batista, Alex Mendes, Antônio Venâncio e Vitor Patriota; o secretário municipal de Agricultura, Zé Ivan; bem como representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Fetape.

SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A Regularização Fundiária é uma política agrária que garante aos agricultores familiares, ocupantes de terras estaduais devolutas, a permanência e a propriedade da terra com a emissão do título de propriedade, resultando na segurança social e jurídica.

As ações de Regularização Fundiária fazem parte do Propriedade Legal, Programa do Governo de Pernambuco que visa emitir 65 mil títulos de propriedade para habitações urbanas e rurais em todo o Estado. Vale ressaltar que, de 2015 até o momento, no Sertão do Pajeú, o Iterpe entregou 877 títulos de propriedade em Carnaíba.

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Damol

Motorista perde controle e se choca com frente de casa no bairro São Francisco

Publicado em Notícias por em 4 de novembro de 2019

Frente do carro ficou totalmente destruída. Parede da casa quase vai abaixo.

Por André Luis

Durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, ouvintes informaram sobre um acidente que aconteceu na Rua José de Sá Maranhão, cruzamento com a Rua Sete de Setembro no bairro São Francisco em Afogados da Ingazeira.

Segundo informações um VW Gol placas  KGD 3595 se chocou com a frente de uma casa assustando os moradores e quem passava no local. O carro teve a frente totalmente destruída, a casa teve o portão atingido e a parede da frente quase caiu.

Segundo o ouvinte Sílvio, o motorista é Reginaldo Bicudo, que dava aula de capoeira no PET. Ainda segundo Sílvio, o motorista foi socorrido pela Polícia Militar ao Hospital Regional Emília Câmara com ferimentos leves.  Ninguém na residência ficou ferido. Somente o susto que foi muito grande. “A dona da casa, que assistia televisão na sala, pensou que o mundo estava se acabando”, disse Sílvio.

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Com Santanna e Limão com Mel, festival no sertão celebra compositor Zé Dantas

Publicado em Notícias por em 1 de novembro de 2019

Por Sebastião Araújo

Um poeta que aprendeu a captar os costumes dos sábios sertanejos e introduzir esses costumes na sua música. É assim que pode se definir o também compositor Zé Dantas, cuja 26ª edição da festa em sua homenagem acontece durante o período de 4 a 9 de novembro em sua terra natal, Carnaíba, a 400 quilômetros do Recife. De 1993 até a atualidade, a cidade literalmente se enfeita e se mobiliza para reverenciar o seu filho ilustre, cujas composições como A volta da asa branca, Vem morena e Forró de mané vto, entre outras, ganharam as paradas de sucesso na voz de Luiz Gonzaga.

A temática musical do compositor reúne o universo geográfico e histórico do Nordeste, principalmente a região onde nasceu, o Sertão do Pajeú. A cada ano, uma das composições de Zé Dantas serve de mote para a festa, da decoração da cidade às oficinas instrumentais, passando pelos trabalhos desenvolvidos pelos alu- nos da rede municipal de ensino em sala de aula.

Este ano, Acauã dá título à festa. “Queremos suscitar uma discussão sadia sobre os extemos abordados na música tema deste ano: Acauã, que nos levam a situações conflitantes, como no caso da seca e do inverno”, explica a professora Margarida Lira, uma estudiosa da obra do compositor. “O poeta aprendeu a captar respeitosa e lindamente os costumes daqueles que misturam o fervor com as superstições e premunições, vis tas como advertências antecipadas do que virá, alimentando sua fé e o temor, pelo simples canto dos pássaros”, define a professora.

As festividades, que têm um caráter essencialmente de valorização da cultura popular e regional, serão abertas nesta segunda-feira (4), às 19h, no pátio de eventos, com apresentações da Sanfônica Zé Dantas e da zabumbada da Escola de Música Maestro Israel Gomes. Até o próximo dia 9, a programação inclui oficinas, missa, lançamento do livro Carnaíba, a pérola do Pajeu, do padre Frederico Bezerra Maciel e shows com Flávio Leandro, Santanna, o Cantador e com a banda Limão com Mel.

“A cidade fica revestida dessa música, dessa poesia. A festa sempre teve como uma das suas bandeiras a questão ligada à cultura regional, que resistiu e se mantém viva”, diz o padre Luiz Marques Ferreira, criador do evento. “Nesse período da festa, Carnaíba consegue ser uma vitrine de musicalidade”, pontua padre Luizinho, como é conhecido.

Confira a programação

Dia 4 – 19h – Abertura oficial com apresentação da música-tema “Acauã”, nas vozes de Bruna e Sonayde. Em seguida, apresentações da Sanfônica Zé Dantas com o declamador Tiago Silva, e a zabumbada da Escola de Música Israel Gomes.

Dia 5 – 9h – Oficinas de música ministradas por professores do projeto Bandas de Pernambuco, do Conservatório Pernambucano de Música na Escola de Música Maestro Israel Gomes e no Conservatório de Música Maestro Petronilo Malaquias.

14h – Exibição do filme “Psiu” nas escolas da rede municipal

15h – Música ao vivo no Museu Zé Dantas

19h – Encontro de bandas de fanfarras do Pajeú

21h – Show de Genailson do Acordeon e trio pé de serra no polo artístico e cultural

Dia 6 – 9h – Oficinas de música

14h – Exibição do filme “Psiu”

15h – Música ao vivo no Museu Zé Dantas

19h – Lançamenmto da “Arupemba do Zé” com mistura de ritmos e estilos (emboladores, repentistas, batucada feminina e o sanfoneiro Neno do Acordeon)

21h – Apresentação de Jô Cantor no polo artístico e cultural

24h – Saída da forronata pelas principais ruas da cidade, num grande cortejo de sanfoneiros e outros músicos

Dia 7 – 9h – Oficinas de música

15h – Música ao vivo no Museu Zé Dantas

19h – Lançamento do livro “Carnaíba: a pérola do Pajeú”, do padre Frederico Bezerra Maciel

Dia 8 – 9h – Apresentação de artistas na feira livre

19h – Celebração da missa ao poeta e compositor Zé Dantas pelo padre Luizinho, no monumento do pátio de eventos

21h – Shows com Flávio Leandro e banda no pátio principal; Kaike Souza (no palco alternativo) e Banda Limão com Mel, no palco principal

Dia 9 – 20h30 – Shows com Genailson do Acordeon e banda (palco principal);  Santanna, o Cantador (palco principal); Bruna e Sonayde (palco alternativo) e JM Puxado (palco principal).

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Saiba qual é o navio suspeito pelo derramamento de óleo no Nordeste

Publicado em Notícias por em 1 de novembro de 2019

Foto: marinetraffic.com/Reprodução

A origem do derramamento foi apontada após investigações da Marinha, Ibama e as universidades Federal da Bahia (UFBA), de Brasília (UnB) e Universidade Estadual do Ceará (UEC)

JC Online – Com informações do jornal O Globo

A Polícia Federal identificou como responsável pelo derramamento de óleo no Nordeste um navio mercante de origem grega. O navio Bouboulina, de propriedade da empresa Delta Tankers LTD, atracou na Venezuela no dia 15 de julho e o derramamento do petróleo cru teria ocorrido a 700 quilômetros da costa brasileira, como apontaram pesquisadores do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), entre os dias 28 e 29 de julho.

A embarcação ficou detida nos Estados Unidos por quatro dias, segundo informações da Marinha. O documento enviado à Polícia Federal aponta que a detenção se deu por “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo descarga no mar”.

A embarcação

O navio Bouboulina foi construído em 2006 e o seu nome é em homenagem a Laskarina Bouboulina, heroína na Guerra da Independência Grega. Ele possui 276 metros de comprimento e tem capacidade para carregar até 164 mil toneladas (somando a carga, passageiros, água, combustível, etc).

De acordo com monitoramento deito pelo site marinetraffic.com, às 14h14, no horário de Brasília, o Boubolina estava ancorado na Cidade do Cabo, África do Sul.

Investigações

As investigações foram realizadas pela Marinha, Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as universidades Federal da Bahia (UFBA), de Brasília (UnB) e Universidade Estadual do Ceará (UEC). Além disso, uma empresa privada do ramo de geointeligência ajudou nas investigações.

O juiz federal Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal em Natal, determinou busca e apreensão na empresa Lachmann Agência Marítima, apontada como agente marítimo da Delta Tankers LTD. A empresa Witt O Brien’s também foi alvo de busca e apreensão. As duas empresas são localizadas no Centro do Rio de Janeiro.

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Amupe e TCE realizam oficina em Surubim

Publicado em Notícias por em 1 de novembro de 2019

Foi de casa cheia que Surubim recebeu a Oficina Regulamentação e Planejamento de Conselhos, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, com a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A capacitação foi no prédio da Inspetoria Regional do TCE, no centro de Surubim.

A Oficina foi ministrada pelo facilitador do TCE, Dácio Rossiter Filho e os presentes, pela manhã, puderam discutir toda a estrutura dos conselhos municipais. Já pela tarde, os participantes foram divididos em grupos para produzir um plano para suas ferramentas. Esta foi a quinta edição da oficina entre Amupe e TCE. Caruaru (duas vezes), Calumbi e Tabira, no Sertão, também receberam a capacitação.

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Cônsules conhecem ações do Governo de Pernambuco no enfrentamento da crise ambiental

Publicado em Notícias por em 1 de novembro de 2019

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara reuniu, nesta sexta-feira (1º), no Palácio do Campo das Princesas, cônsules de nove países cujas sedes estão em Pernambuco para informar como o Governo do Estado tem enfrentado a crise ambiental do óleo.

Durante a reunião, também foram discutidas as possibilidades de cooperação internacional, sobretudo, de serviços especializados desses países. Estiveram presentes a vice-governadora Luciana Santos e os representantes de Portugal, Grã-Bretanha, Argentina, Japão, Estados Unidos, Alemanha, China, Itália e França, além dos secretários das pastas envolvidas na coordenação dos trabalhos de contenção, coleta e remoção das manchas de óleo.

“O governador explicou de que forma o Governo de Pernambuco está enfrentando esse crime ambiental, que são essas manchas de óleo. Desde a ação pioneira, de recolher o óleo ainda no mar, e todo o trabalho de recolhimento e análise do material e da água das praias atingidas. O governador Paulo Câmara, mais uma vez, parte na frente e discute a possibilidade de cooperação, do uso de serviços especializados, que é como tem que ser tratada essa questão. O próprio Plano Nacional de Contingência, que é coordenado pelo Governo Federal, e do qual os governos estaduais e municipais fazem parte, prevê que é preciso fazer esse tipo de atendimento especializado”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti.

O cônsul dos Estados Unidos, John Barrett, avaliou como positiva a reunião e agradeceu ao governador pela oportunidade de poder cooperar com a situação. “Esse é um assunto muito importante. Sou da Califórnia, que também é um estado litorâneo e também tem experiências com crises ambientais. Foi impressionante ver o trabalho que o governador Paulo Câmara está fazendo aqui para combater o óleo”, pontuou. O representante dos Estados Unidos também registrou que há algumas semanas o governo americano está atuando para ajudar a enfrentar o desastre ambiental, por meio de análise de imagens via satélite. “Mas estamos debatendo como podemos ajudar ainda mais”, complementou.

Segundo Bertotti, essa tem sido a prática do governador Paulo Câmara: manter a população pernambucana informada para tranquilizá-la sobre, por exemplo, o uso das praias. Mas também informar os países, que prestaram solidariedade ao nosso Estado. “Essa iniciativa é importante porque Pernambuco recebe muitos turistas desses países, e tem muitas famílias desses lugares que residem aqui”, concluiu o Secretário.

Além de John Barrett (EUA), também participaram da reunião os cônsules Graham Tidey (Grã-Bretanha); Alejandro Lastra (Argentina); Jiro Maruhashi (Japão); Maria Köenning (Alemanha); Yan Yuqing (China); Romain Louvet (França); Gabor Zagon (Itália); o vice-cônsul de Portugal, Marco Melo; o chefe da Assessoria Especial, Antonio Figueira; o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo; e o chefe da Casa Militar, coronel Carlos José.

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Representantes de Arcoverde no III Encontro Estadual do SCFV

Publicado em Notícias por em 1 de novembro de 2019

Uma equipe da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde, entre representantes dos CRAS do São Geraldo, São Cristóvão e da Casa 60+, estiveram participando, na última quinta-feira, 31 de outubro, no Centro de Convenções (Olinda), do III Encontro Estadual do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.

“O encontro teve o objetivo de aprofundar o debate, discussão e reflexão sobre a oferta de serviços aprimorando o entendimento à população que necessita das ações no âmbito da proteção básica”, afirmou a secretária de Assistência Social de Arcoverde, Patrícia Padilha.

Cerca de 600 profissionais, entre gestores e técnicos da área, debateram termos correlatos ao bom funcionamento do SCFV. A iniciativa foi da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – através da Secretária Executiva/Gerência de Proteção Social Básica.

Entre os profissionais de Arcoverde presentes, estiveram as técnicas de referência Cristine Praça (CRAS São Geraldo), Tatiane Cardoso (CRAS São Cristóvão) e ainda a coordenadora da Casa 60+, Claudia Baltazar.

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Serra: Prefeitura e Fundação Altino Ventura celebram primeiro ano de parceria nesta sexta

Publicado em Notícias por em 1 de novembro de 2019

No primeiro ano de atuação da unidade já foram realizados mais de 106,6 mil procedimentos, 12,2 mil consultas, 93,8 mil exames e 628 cirurgias

A Prefeitura de Serra Talhada e a Fundação Altino Ventura (FAV) comemoram nesta sexta-feira (1º), o primeiro ano de implantação da Unidade Avançada em Oftalmologia da FAV em Serra Talhada. A solenidade será às 09h, no Maria’s Recepções, localizado na Concha Acústica.

Na ocasião, haverá prestação de contas dos serviços e atendimentos oferecidos pela Unidade FAV à população de Serra Talhada durante o primeiro ano de parceria com a Prefeitura Municipal; lançamento do Projeto de Retinopatia Diabética na unidade e assinatura da ordem de serviço para construção do Bloco Cirúrgico Oftalmológico de Serra Talhada. Será apresentando, ainda, um estudo de viabilidade para atendimento oftalmológico regionalizado na Unidade Serra Talhada.

UNIDADE SERRA TALHADA

A Unidade Avançada em Oftalmologia da FAV de Serra Talhada dispõe de oftalmologistas e profissionais qualificados, que atuam todas as semanas, utilizando moderna infraestrutura, equipada com centro diagnóstico. São realizados exames e consultas especializados para detecção e tratamento  das doenças oculares das áreas de córneas e segmento anterior, retina, glaucoma e catarata, serviços custeados pelo município.

No primeiro ano de atuação da unidade já foram realizados mais de 106,6 mil procedimentos oftalmológicos, 12,2 mil consultas, 93,8 mil exames complementares e 628 cirurgias realizadas. “Com a Unidade da FAV aqui, os pacientes foram poupados do enorme desgaste do deslocamento para o Recife em busca de atendimento”, destaca a secretária de Saúde, Márcia Conrado. Para o prefeito Luciano Duque, “chegada da FAV ajudou a melhorar a qualidade de vida da população”.

SERVIÇOS

Celebração do primeiro ano de parceria entre a Prefeitura Municipal de Serra Talhada e a Fundação Altino Ventura (FAV)

Local: Maria’s Recepções

Data: Sexta-feira, 1º de novembro de 2019

Horário: 09h

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Outubro acabou e promessas de estradas e sementes para o sertão não foram cumpridas pelo governo Paulo Câmara

Publicado em Notícias por em 1 de novembro de 2019

Por Anchieta Santos

O Governo de Pernambuco através dos Secretários de Agricultura Dílson Peixoto e Infraestrutura Fernanda Batista durante entrevistas à imprensa local, fizeram promessas sobre distribuição de sementes e melhoria das estradas Tabira/Água Branca e PE-320, exatamente para o mês de outubro. O mês foi encerrado ontem e as promessas não foram cumpridas.

Ao concluir no 1º semestre a entrega de sementes no agreste em solenidade realizada na cidade de Surubim, o Secretário Dílson Peixoto prometeu que seguindo o calendário agrícola entregaria no 2º semestre as sementes do sertão. Na região a imprensa protestou pois o inverno no sertão acontece antes do agreste.

Durante entrevista a Rádio Cidade FM de Tabira o secretário de agricultura prometeu para o mês de outubro a distribuição das sementes visando segundo ele, o plantio de 2020. Estranho que todos os governos anteriores sempre entregaram sementes bem depois das chuvas iniciadas, no início do ano.

Ontem a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta procurou a Secretaria de Agricultura e recebeu como resposta de que a aquisição de sementes está na programação financeira da pasta e sem previsão de entrega.

Já sobre as estradas citadas, a promessa foi feita pela Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista, primeiro para o mês de agosto, em seguida para o mês de outubro. Até o momento a única intervenção na PE-320 foi realizada pelo DER no chamado buraco da morte na área urbana de São José do Egito onde um motociclista foi esmagado por um caminhão. E na estrada Tabira/Água Branca/PB, nenhuma intervenção.

Será que o Governador Paulo Câmara sabe que os seus secretários estão fazendo promessas vãs para o povo do sertão?

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Rodrigo Maia diz que decidirá sobre CPI do óleo até 2ª feira

Publicado em Notícias por em 31 de outubro de 2019

Poder 360

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu declarações à imprensa em São Paulo após palestra no SindiMais, que discute o futuro do trabalho. O cacique falou sobre reforma tributária e o pedido de criação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o vazamento de óleo nas praias nordestinas. Sinteticamente, Maia disse:

Reforma tributária – “Tenho certeza que nós vamos chegar num texto até o final do ano, para debater com senadores e deputados”

Apoio de empresários – “Não é possível que o setor privado não colabore agora [para a reforma tributária]. Na Previdência, que eles são pouco atingidos, todos foram colaborativos”

CPI do Óleo – “O que não pode é transformar uma CPI numa disputa do governo federal com seus adversários no NE. Até segunda-feira vou decidir sobre esse tema”

Segundo o presidente da Câmara, é função da reforma tributária destravar a economia. “Nós temos um miolo de proposta que tem muito consenso na Federação. Temos alguns conflitos com alguns setores da economia”.

Após cobrar maior engajamento do setor empresarial para o avanço nas mudanças do sistema de impostos, o presidente da Câmara fez um aceno: “Não é para ficar reticente, precisa sentar à mesa e a gente encontrar uma solução”.

Sobre o pedido de CPI do óleo, vindo do deputado João Campos (PSB-PE), o presidente da Câmara disse que pode ser 1 bom instrumento para pensar em ações futuras.

“Será que essa estrutura do Ministério do Meio Ambiente é suficiente?”, colocou como uma questão para a possível CPI. Ele mostra preocupação, porém, com a animosidade que provavelmente haveria na comissão.

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Em Macaparana, Paulo Dutra fala sobre atuação dos deputados durante ALEPE nos Municípios

Publicado em Notícias por em 31 de outubro de 2019

Foto: Divulgação/ALEPE

Na tarde da última quarta-feira (30) o projeto ALEPE nos Municípios chegou à cidade de Macaparana, na Zona da Mata Norte.  Com o objetivo de aproximar a Assembleia Legislativa de Pernambuco à população, o evento promove a difusão de informações sobre o legislativo, tira dúvidas e abrem um canal de diálogo com a ALEPE. Estavam presentes os deputados estaduais Professor Paulo Dutra (PSB) e Antônio Moraes (PP).

O local escolhido para a realização desta 6ª edição do ALEPE nos Municípios foi o auditório da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Benedita de Morais Guerra. O nome da unidade, aliás, é uma homenagem à avó do deputado Paulo Dutra, o que deixou o parlamentar emocionado.

Em seu discurso, Dutra falou sobre a atuação dos deputados na Casa Joaquim Nabuco. ”Temos dezesseis comissões. Cada deputado participa de, no mínimo, três. É muito trabalho. E quando a gente vê um trabalho como esse (ALEPE nos Municípios), que vem mostrar o que a gente faz, que aproxima as pessoas, a gente desmistifica um pouco essa história de que político não trabalha”, disse o deputado e educador ao público formado por populares e, principalmente, estudantes.

O deputado aproveitou ainda para falar sobre a importância da política para a construção das atuais políticas públicas que deixam a educação de Pernambuco em destaque no cenário nacional. “Tudo acontece dependendo de uma decisão política. Foi assim com o Programa de Educação Integral do Estado. Hoje temos o prazer de ter mais de 400 escolas integrais, onde começamos com 51. Hoje essa escola (EREM Benedita de Morais Guerra) é uma referência. Quando muitos acreditam, esse sonho vira realidade”, justificou.

Além dos deputados estaduais e da equipe de comunicação da ALEPE, liderada pelo superintendente Ricardo Costa, estiveram presentes também o prefeito de Macaparana, Maviael Cavalcanti, e vereadores do município. O projeto será realizado nas 184 cidades pernambucanas e já passou por Timbaúba, Ribeirão, Belém de Maria, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho.

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