Lembre-se de mim
Registre-se Esqueceu sua senha?

André Luis

rss feed

André Luis's Latest Posts

Prefeito de Iguaracy acredita que aterro sanitário regional será a solução para o lixo das cidades da região

Publicado em Notícias por em 19 de julho de 2019

Por Anchieta Santos

Ao comentar o prazo de 90 (noventa) dias, dado pelo TCE para elaborar e apresentar, Plano de Ação visando adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos e eliminação da deposição dos resíduos sólidos, o Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB) disse nesta quinta-feira (18), durante o Programa Institucional que as providencias estão sendo adotadas.

Depois de considerar a falta de tratamento do lixo uma herança maldita, o prefeito disse ter criado a Diretoria de Meio Ambiente e com ela veio a coleta seletiva na cidade e no Distrito de Jabitacá.

Zeinha se mostrou otimista quanto a possibilidade de criação do aterro sanitário regional em Afogados da Ingazeira através de projeto que está sendo desenvolvido. Sobre a Festa Tradicional do Distrito de Jabitacá que vai de 6 a 14 de agosto, Zeinha disse acreditar que no próximo programa anunciará as atrações.

Clique aqui e comente sobre isto

Pressão de setor da construção leva governo a adiar medidas sobre FGTS

Publicado em Notícias por em 18 de julho de 2019

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Representantes do setor reclamaram para Onyx que não tinham sido consultados pelo Ministério da Economia sobre as mudanças

UOL

A pressão de representantes da construção civil junto ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi o principal motivo para o adiamento do anúncio da liberação dos saques do FGTS.

Desde que a intenção de anunciar a medida veio a público, representantes do setor, liderados pela CBIC (Câmara Brasileira da Indústria e Construção), reclamaram para Onyx que não tinham sido consultados pelo Ministério da Economia sobre as mudanças que, para eles, poderão agravar ainda mais a situação financeira das empresas do ramo.

Nas conversas com Onyx, eles mostraram que, anualmente, o fluxo de entradas e saídas do FGTS costuma ser de cerca de R$ 100 bilhões e que um saque da ordem de R$ 30 bilhões, valor estimado pelo governo, poderá comprometer o financiamento da construção por meio do FGTS.

As construtoras alegam que já estão endividadas e sem perspectiva de novos projetos diante da estagnação da economia.

Por isso, Onyx foi o porta-voz do anúncio do adiamento da medida para a próxima semana, horas depois de o presidente Jair Bolsonaro afirmar que as mudanças seriam anunciadas ainda nesta quinta-feira (18).

O ministro pediu que o setor seja consultado pela equipe econômica para apresentar os números antes do anúncio. Segundo Onyx, uma medida provisória será editada até o fim da próxima semana.

Representantes de incorporadoras também buscaram contatos com outros membros do governo no Ministério da Economia durante todo o dia de ontem para mitigar efeitos que consideravam nocivos ao segmento.

Receberam como resposta promessas de que a gestão Bolsonaro vai buscar o diálogo com entidades como o CBIC e a Abrainc.

Nesta quinta-feira (18), membros do CBIC foram ao Palácio do Planalto para assistir a solenidade comemorativa aos 200 dias de mandato de Bolsonaro.

Há preocupação no governo com o financiamento da construção civil. O programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, recebe recursos do FGTS.

Clique aqui e comente sobre isto

Faculdade Vale do Pajeú promove debate sobre reforma da Previdência

Publicado em Notícias por em 18 de julho de 2019

Informações e fotos: Blog do Marcello Patriota

Na tarde desta quinta-feira (18), o curso de direito da Faculdade Vale do Pajeú (FVP), em parceria com a OAB, promoveu um debate sobre a reforma da Previdência.

O debate que foi mediado pelo professor e mestre em Direito, Pedro Josephi, teve a participação dos advogados previdenciários Eduardo Barros, ex-assessor da presidência da FUNAPE, e Esterferson Nogueira (procurador do Município de Afogados da Ingazeira e ex-presidente da OAB Serra Talhada), que foi substituído por Tiago Salviano.

A mesa foi presidida pela advogada e presidente da sub-seccional Afogados da Ingazeira, Laudicéia Rocha.

Clique aqui e comente sobre isto

Garanhuns: Sociedade é convocada para fortalecer ouvidorias do Estado

Publicado em Notícias por em 18 de julho de 2019

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser realizadas pelo site do evento

O Projeto Ouvidoria em Ação, promovido pela Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã juntamente com a Ouvidoria-Geral do Estado e com apoio do Sesc, vai debater, amanhã (19/07), a partir das 08h, no auditório do Sesc de Garanhuns, o fortalecimento das ouvidorias de todo o Estado de Pernambuco por meio de demandas ofertadas por diversos órgãos da sociedade.

Esse evento é uma forma que o Governo do Estado tem de estimular o processo participativo dos cidadãos nos instrumentos de ouvidoria. Durante todo o dia, o Ouvidoria em Ação vai promover palestras, mesas de debate e registros de manifestações. Nesta edição, os participantes dos encontros terão a oportunidade de conhecer mais sobre o papel das ouvidorias, que já somam 62 unidades compondo a rede estadual.

Para a assistente de projeto do Gestão Cidadã, Verônica Ribeiro, é importante que a população entenda que “a ouvidoria não é somente aquele lugar que a gente reclama ou elogia, mas é um lugar que pode servir para melhorar o planejamento e a eficiência nos serviços públicos”, pontuou. Em eventos desse porte, gestores públicos compartilham conhecimentos que podem gerar novas ideias para fortalecer suas próprias ouvidorias.

“A gente tem uma prática muito interessante de participação para estimular coisas que acontecem positivamente nos municípios, para que os outros municípios aprendam com eles. Então é muito importante que além do conteúdo teórico, o Ouvidoria em Ação também faz uma troca de experiência”, disse Verônica Ribeiro.

A Amupe defende que a participação popular seja ativa sobre a vida pública, porque só assim teremos uma democracia forte e uma população capacitada para entender como funciona a administração pública e para ir atrás dos seus benefícios. As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser realizadas através do site do evento Ouvidoria em Ação. Toda a programação está disponível no site da Amupe.

Serviço

Local: Auditório do Sesc Garanhuns;

Data: 19/07/2019;

Hora: Durante todo o dia 19/07 (das 08h às 17h30);

Incrições: bit.ly/2Lb5NCY.

Clique aqui e comente sobre isto

Paulo Câmara comanda primeira reunião do Pacto Pela Vida no Agreste Meridional

Publicado em Notícias por em 18 de julho de 2019

Foto: Heudes Regis/SEI

Interiorizando as ações do Pacto Pela Vida e ampliando as discussões sobre segurança pública, o governador Paulo Câmara comandou, nesta quinta-feira (18), a primeira reunião de acompanhamento do programa em Garanhuns, principal cidade do Agreste Meridional de Pernambuco.

O município alcançou a maior redução de homicídios da série histórica do PPV, com uma diminuição de 70% nos crimes letais no último mês de junho, enquanto a região como um todo registrou uma retração de 50% no primeiro semestre.

Durante a reunião, realizada no Centro de Convenções do Hotel Tavares Correia, também foi apresentado o balanço dos números do último semestre em Garanhuns e na Área Integrada de Segurança 18, que abrange 23 municípios da região. Nos seis primeiros meses de 2019, os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) cometidos nesta cidade sofreram uma redução de 36% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já em relação aos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), a diminuição foi de 37% para o mesmo recorte de tempo.

“Aproveitamos a oportunidade de estar no interior para ampliar a discussão sobre segurança pública. Quando fazemos uma retrospectiva, vemos que a interiorização teve uma contribuição muito importante nesses números. Realizamos a contratação de policiais militares e civis, reequipamos a polícia com viaturas e, além disso, realizamos reuniões como essa, que integra todas as partes envolvidas. Isso faz diferença para o que queremos: construir um Pernambuco com redução de crimes, para chegar a um patamar no Estado com taxas condizentes com as de países mais desenvolvidos. Segurança é um trabalho diário, e o Pacto Pela Vida está mais vivo do que nunca”, afirmou o governador.

Ao todo, foram registrados 16 CVLIs entre janeiro e junho deste ano, contra 25 notificados no mesmo período do ano passado. A análise dos CVPs revelou 10 ocorrências nos seis primeiros meses, contra 655 notificadas no período equivalente em 2018. Garanhuns faz parte da Área Integrada de Segurança 18, que engloba ainda os municípios de Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Iati, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá, São João, Terezinha, Jurema e Ibirajuba.

Participaram da reunião do Pacto pela Vida em Garanhuns os secretários estaduais Sílvia Cordeiro (Mulher); Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos); Cloves Benevides (Políticas de Prevenção às Drogas); Gilberto Freyre Neto (Cultura); o Coronel PM Carlos José Viana (Casa Militar); o coronel PM Vanildo Maranhão (chefe da PMPE); o delegado Joselito Kehrle (chefe da Polícia Civil); e o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto.

Clique aqui e comente sobre isto

CPI oferece denúncia para cassação do prefeito de Palmares

Publicado em Notícias por em 18 de julho de 2019

Foto: Paula Cavalcante/Divulgação

Segundo a relatora da CPI dos Esportes, vereadora Ray do Quilombo (PSL), o gestor teria cometido fraudes em convênios e contratos entre a Prefeitura e a Liga Desportiva dos Palmares

JC Online

Após ser aprovada por unanimidade na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Esportes da Câmara Municipal dos Palmares, na última quarta-feira (17), ficou instaurado uma denúncia que pede a cassação do mandato do prefeito do município, Altair Bezerra da Silva Junior (MDB). Segundo o relatório apresentado pela vereadora Ray do Quilombo (PSL), autora da denúncia, o gestor teria cometido fraudes em convênios e contratos entre a Prefeitura e a Liga Desportiva dos Palmares.

“Tais convênios e contratos eram para viabilizar a transferência de recursos financeiros para a promoção e estímulo da prática de lazer nas áreas urbana e rural dos Palmares, utilizando o esporte como agente colaborador para a formação do cidadão. No entanto, os repasses de recursos eram feitos de forma ilegal por meio de cheques nominais descontados diretamente na agência bancária, contrariando a legislação que determina a transferência eletrônica”, diz um trecho da denúncia.

Agora, a denúncia será lida em plenário pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Saulo Acioli (PSDB). Caso seja acatado pela maioria dos vereadores, o pedido de cassação passará para uma Comissão Especial que terá 90 dias para analisar a matéria. Aprovada, a votação retorna ao plenário, que decidirá o futuro do mandato do prefeito. Leia a reportagem na íntegra clicando aqui.

Clique aqui e comente sobre isto

Prefeitura abre seleção de coordenadores e formadores do Programa Criança Alfabetizada

Publicado em Notícias por em 18 de julho de 2019

A Prefeitura de Flores-PE por meio da Secretaria de Educação tornou público nesta terça-feira (16), a Seleção para composição de cadastro para Coordenador e Formador Municipais no âmbito do programa Criança Alfabetizada.

A ação alcança nas áreas de Educação Infantil e Alfabetização – Pré-escola, 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental (EF);  Formador Municipal do Programa Criança Alfabetizada – área de Alfabetização, 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental (EF); e Formador Municipal do Programa Criança Alfabetizada – área da Pré-Escola, Pré I e Pré II da Educação Infantil (EF), com o intuito de desenvolver ações referentes ao programa, no âmbito da rede municipal.

Os candidatos selecionados farão parte do cadastro para Bolsistas para COORDENADOR e FORMADOR do Programa Criança Alfabetizada, da Secretaria da Educação do Município de Flores/PE, e poderão ser convocados (as) para o desenvolvimento e execução das atividades do referido Programa, conforme as necessidades previstas.

O programa tem o objetivo de garantir a alfabetização de todos os estudantes da Rede Pública com até sete anos de idade. A ação envolve formação para estudantes, professores, distribuição de material didático, entre outras atividades.

O processo de inscrição, datas e todos os detalhes estão disponíveis no edital. Confira aqui.

Clique aqui e comente sobre isto

Pernambuco lança edital para implantação de sistemas de abastecimento d’água ao longo dos ramais da transposição

Publicado em Notícias por em 18 de julho de 2019

Foto: Divulgação/MDR

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), lançou, nesta quinta-feira (17), o edital de licitação para construção dos sistemas de abastecimento d’água do Programa de Integração do São Francisco (Pisf).

O programa contempla obras complementares à transposição do Rio São Francisco, que vão beneficiar 12 mil pessoas residentes às margens dos canais Norte e Leste da transposição. A previsão para a conclusão das obras é de até 24 meses, após assinatura da ordem de serviço.

Com um investimento total de R$ 93 milhões, o programa prevê a implantação de 42 sistemas de abastecimento, beneficiando 108 localidades, entre assentamentos, comunidades rurais e quilombolas localizadas a até cinco quilômetros das margens dos canais Norte e Leste da transposição.

“Essas comunidades vivem hoje numa situação extremamente precária do ponto de vista hídrico e passarão a contar, com a implantação desses sistemas, de água tratada nas torneiras de suas residências”, destacou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.

Com recursos da União, o programa tem como foco a segurança hídrica na região e a sustentabilidade dos sistemas de abastecimento d’água, contemplado os municípios de Floresta, Cabrobó, Parnamirim, Verdejante, Betânia, Custódia, Salgueiro, Terra Nova, Mirandiba e Sertânia. “Além da implantação, o programa abrange também a operação, gestão e manutenção dos sistemas. Em um segundo momento, serão definidos o modelo de gestão dos sistemas e os valores cobrados para manutenção dos equipamentos”, explicou o secretário.

Ainda segundo Dilson Peixoto, os sistemas de abastecimento são fundamentais para o aproveitamento das águas dos canais da transposição do São Francisco, melhorando as condições de vida da população do semiárido pernambucano, ajudando a fixar o homem no campo e contribuindo para o desenvolvimento de uma maior variedade de culturas.

A melhoria da infraestrutura hídrica no semiárido é um dos eixos prioritários do plano de trabalho da SDA. Além do Programa de Integração do São Francisco, estão em curso a elaboração do edital para implantação de 170 dessalinizadores (Programa Água Doce), construção e recuperação de barragens (Programa Água para Todos), implantação de sistemas de abastecimento de água (Programa Água para Todos), construção de cisternas e sistemas de caráter produtivo (Programa Pernambuco Mais Produtivo), entre outras ações desenvolvidas em parceria com os municípios.

Clique aqui e comente sobre isto

Senador defende permissão para dirigir aos 16 anos

Publicado em Notícias por em 18 de julho de 2019

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Agência Senado

O senador Mecias de Jesus (PRB-RR) defendeu nessa quarta-feira (17), em Plenário, o projeto de lei (PL) 3.973/2019 de sua autoria que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para permitir a emissão de licença para dirigir a partir dos 16 anos de idade.

A justificativa do parlamentar é de que os jovens de hoje sabem manejar com facilidade equipamentos de avançada tecnologia e possuem um apurado senso de responsabilidade quanto aos seus direitos e deveres, devendo, portanto, ter acesso à habilitação mais cedo do que no passado.

“Creio ser uma medida justa, pois cobra respeito às regras que regem a nossa organização social, concedendo crédito de confiança e respeito aos jovens do Brasil”, disse o parlamentar.

Clique aqui e comente sobre isto

Arcoverde: Zirleide faz balanço do semestre e diz que não há o que comemorar

Publicado em Notícias por em 18 de julho de 2019

Na última sessão ordinária do primeiro semestre da Câmara de Vereadores de Arcoverde, realizada na última segunda-feira (15), a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) fez um balanço do governo da prefeita Madalena Britto (PSB) e ironizou dizendo que “olhando as recentes notícias oficiais fico cada vez mais otimista do que passarinho comendo alpiste e ensinando periquito a falar”.

A vereadora citou o fato do tal “shopping Center” ser anunciado antes com investimento de R$ 20 milhões e pular pra R$ 60 sem aumentar em nada o espaço antes definido. Outro ponto questionado pela vereadora é o fatiamento da área que antes era do Parque de Exposições com outros empreendimentos sem autorização legislativa, reduzindo inclusive o espaço do “shopping” de 51 mil m² para 38 mil m².

“Estamos consultando o tribunal de contas; parte do terreno foi repassado para outra empresa, sem concorrência, sem autorização legislativa, por decreto. Será que doamos o terreno para o ‘dono” negociar com quem quiser? No caso a prefeita? Queremos empregos, queremos empreendimentos, seja shopping, sacolão, atacadão, o que for, mas dentro da legalidade, aonde quem realmente ganhe seja o povo de Arcoverde e não apenas alguns”, afirmou Zirleide.

A vereadora disse também que estava em contagem regressiva para a inauguração do shopping, previsto para o final do próximo ano. Nem a terraplanagem divulgada como realizada no Diário de Pernambuco há mais de 3 meses foi feita.

“A partir de hoje, estou em contagem regressiva. Hoje, dia 15 de julho de 2019, anotem aí: considerando o último dia de 2020, dia 31 de dezembro, faltam exatamente 17 meses e meio, ou 77 semanas, ou 535 dias, ou 12 mil 839 horas para a inauguração do shopping Arcoverde e a decretação do fim do desemprego e da fartura em nossa terra”, afirmou.

Zirleide ainda cobrou da prefeita a conclusão da obra de construção da creche do Jardim Petrópolis. Em sua rede social, ela postou um vídeo denunciando o abandono da obra que está tomada pelo mato e totalmente aberta a ação dos vândalos. Segundo moradores disseram a parlamentar, há pelo menos um ano a obra está paralisada e se arrastando há cerca de três anos.

“Há pelo menos um ano que ninguém vê uma alma viva trabalhando naquela obra que poderia, sim, está servindo as mães do jardim Petrópolis que precisam trabalhar; que precisam deixar seus filhos sob cuidados e lamentavelmente, não tem essa tão sonhada creche. Nem mesmo a mãe mais otimista acredita mais nesse governo. Nem termina a creche, nem concluiu as obras e ainda resolveu construir rampas de acessibilidade do nada para lugar nenhum”, afirmou.

No final de sua fala, a vereadora oposicionista elencou uma série de fatos e notícias que considera nada otimistas para o governo e o povo de Arcoverde, como por exemplo: a licitação sob suspeita do São João aonde uma firma foi barrada; as bolsas fantasmas da AESA, as denúncias dos desvios de recursos na Secretaria de Assistência Social; Secretárias de Saúde e Assistência Social, Andreia e Patrícia, que viraram rés em ação civil pública por ato de improbidade administrativa e a rejeição das prestações de contas da prefeita Madalena Brittto de 2015, algo que não ocorria a mais de 20 anos em Arcoverde, entre outros fatos citados.

A vereadora Zirleide Monteiro encerrou sua fala cobrando uma posição sobre a emenda de R$ 210 mil do ex-deputado estadual Júlio Cavalcanti destinada a compra de 03 ambulâncias para a prefeitura de Arcoverde. Até hoje não se tem notícia de sua efetiva utilização. A prefeita Madalena Britto já chegou a perde outras duas emendas do ex-deputado, no valor de R$ 500 mil, que eram destinadas a conclusão do calçamento da estrada do CEDEC.

Clique aqui e comente sobre isto

Sicredi Vale do São Francisco promove sábado (20) o Dia de Cooperar

Publicado em Notícias por em 18 de julho de 2019

Petrolina vai comemorar neste sábado (20) o Dia de Cooperar – também conhecido como Dia C. A exemplo do que está sendo preparado em todo Brasil, quando serão beneficiadas mais de 2,5 milhões de pessoas, por meio de 1.427 projetos de responsabilidade social em 738 municípios, o Sicredi Vale do São Francisco vai movimentar o Parque Josepha Coelho a partir das 9h com um leque diversificado de atrações.

A programação começa com uma sessão de ginástica laboral aberta ao público. Uma equipe de enfermagem estará aferindo a pressão arterial e orientando sobre cuidados com a saúde. Em seguida, a Banda de Música da Polícia Militar de Juazeiro – BA, Maestro Wanderley, apresenta números musicais de um repertório que completou 60 anos no início deste mês.

Depois dos acordes vibrantes e de um passeio por obras do cancioneiro clássico e popular, todos serão convidados a participar de uma Oficina de Ritmos com o projeto Camerata Sicredi. O cantor, compositor e produtor cultural, Wagner Miranda (Os Matingueiros), coordena a atividade de ensino musical com a participação dos meninos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE), da comunidade, estudantes de música do IF Sertão e do curso de Artes Visuais da UNIVASF.

A comemoração do Dia Internacional do Cooperativismo, que oficialmente acontece no dia 2 de julho, mas é vivenciado em todo país durante esse mês, continua às 10h30 com um bate-papo sobre Cooperativismo tendo como debatedores o vice-presidente do Sicredi Vale do São Francisco, Marco Antônio de Oliveira Gomes, e a gerente de Desenvolvimento de Negócios, Edna Burgos.

O Sicredi, instituição financeira cooperativa com mais de 3,2 milhões de associados e mais de 19 mil colaboradores, apoiará o Dia C nos 11 estados onde atua. Ao todo, serão 176 iniciativas realizadas em diversas atividades, como palestras sobre educação financeira, campanhas de arrecadação de donativos e prestação de serviços à comunidade, sempre com o objetivo de promover a responsabilidade social.

De acordo com Marco Antônio, o Dia C em Petrolina vai entrar definitivamente no calendário de eventos do município. “Estaremos levando à comunidade os princípios e valores do cooperativismo com o propósito maior de valorizar o trabalho voluntário e promover bem estar e transformação social”, ressaltou. O evento conta com o apoio do Lions Clube Petrolina Centro.

Clique aqui e comente sobre isto

Arcoverde: palestra debate atendimento prioritário às pessoas com Autismo

Publicado em Notícias por em 18 de julho de 2019

Arte: Robson Lima

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, e em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde – ACA e a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL realiza, na próxima terça-feira, dia 23 de julho, a palestra ‘Atendimento Prioritário à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Qual o meu papel nesse processo?’. A atividade é aberta ao público interessado e acontece a partir das 18h30, no auditório da CDL, que fica localizada na Rua Prudente de Morais, n°129, no centro da cidade.

Sob comando da assistente social Cristiana Santana, a palestra visa sensibilizar empresários, comerciantes e comerciários locais no entendimento de que o atendimento prioritário às pessoas portadoras do TEA precisa ser observado no dia a dia no comércio de Arcoverde. “A Lei Municipal n° 2.536, assinada pela prefeita Madalena Britto, determina inclusive que estabelecimentos públicos e privados instalem placas indicativas com o símbolo do autismo e tem por objetivo dar prioridade às pessoas que têm o Transtorno do Espectro Autista”, lembra a secretária municipal de Assistência Social, Patrícia Cursino Padilha.

O autismo pode ser identificado na infância, na faixa etária de um ano e meio até os três anos de idade, embora os sinais iniciais às vezes apareçam já nos primeiros meses de vida. O distúrbio afeta a comunicação e a capacidade de aprendizado e adaptação da criança. No entanto, os autistas apresentam o desenvolvimento físico normal. Em muitos dos casos, o autista desenvolve habilidades específicas, sendo considerado bastante inteligente. Anteriormente, o problema era dividido em cinco categorias, entre elas a síndrome de Asperger. Hoje, possui uma única classificação, com diferentes graus de funcionalidade e sob o nome técnico de transtorno do espectro do autismo.

Segundo dados do Departamento de Educação Inclusiva do município, Arcoverde tem hoje 202 alunos com especificidade, matriculados na Rede Municipal de Ensino, sendo destes 47 com espectro autista. Os demais possuem dificuldades ante a Paralisia Cerebral, Microcefalia, Síndrome de Down, Deficiência Intelectual, Problemas de Mobilidade, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Aspecto Bipolar (alternância entre euforia e perturbação de humor), Dislexia (transtorno de aprendizagem caracterizada por dificuldade no reconhecimento preciso e/ou fluente da palavra, na habilidade de decodificação e em soletração) e Hiperatividade (estado excessivo de energia, que pode ser motora (física e muscular).

Clique aqui e comente sobre isto

Amupe Entrevista: “Tínhamos um Ideb de 5,9 e até 2022 é para chegar a 8,5”, diz prefeito de Prado Ferreira|PR

Publicado em Notícias por em 18 de julho de 2019

Ascom/Amupe

Tido como modelo por diversos órgãos e esferas da administração pública, o Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná – Codinorp está iniciando uma revolução na gestão das redes municipais de ensino nos 10 municípios que o compõe, são eles Cafeara, Centenário do Sul, Florestópolis, Guaraci, Jaguapitã, Lupionópolis, Miraselva, Primeiro de Maio, Porecatu e Prado Ferreira.  

O Prefeito de Prado Ferreira e presidente do Codinorp, Silvio Damasceno, foi um dos palestrantes no Seminário dos Municípios Pernambucanos, promovido pela Amupe, na semana passada, dia 09 de julho. Silvio foi entrevistado pela equipe de Assessoria de Imprensa da Amupe e falou sobre a iniciativa pioneira na educação do Brasil.  

Silvio Damasceno Prefeito de Prado Ferreira e presidente do Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná – Codinorp  

Amupe – Seria o primeiro consórcio desse tipo? 

Silvio Damasceno – É o primeiro do Brasil hoje nesse modelo de consórcio de educação. Desenvolvemos um sistema com 10 municípios, e são todos municípios pequenos. O menor tem 1.500 habitantes e o maior tem 20.000 habitantes. O consórcio atua diretamente nas escolas, o próprio secretário regional está nas escolas, assim como os secretários municipais, com os diretores de escola, nas salas de aula.  Desenvolvemos um Plano Regional de Educação, então o que se faz em Prado hoje, se faz em Miraselva, Bela Vista, nos 10 municípios.  

Amupe – Como foi feita a contratação e como é mantido o pagamento do secretário regional de Educação? 

Silvio Damasceno – O primeiro passo que demos foi elaborar o Plano. Todo o Consórcio é custeado através de contrato de rateio, então o salário do nosso funcionário é pago de maneira igualitária entre todos os municípios. Ele foi contratado através de seleção a nível nacional, mais de 400 profissionais participaram.  

Amupe – Qual a importância do Plano Regional de Educação? 

Silvio Damasceno – Nós criamos o plano para traçar, com a formulação de objetivos e metas, com o intuito de balizar os investimentos a serem feitos nos 10 municípios. E tudo funciona em conjunto, então o que se faz em Prado hoje, se faz em Miraselva, Bela Vista, nos dez municípios.  

Amupe – O que o Plano Regional diagnosticou que hoje as prefeituras já trabalham para conter seus efeitos? 

Silvio Damasceno – O Plano de Educação identificou que havia um problema no serviço de formação continuada dos professores. Tinha município que dava 4, 5 horas de formação, o que dava mais, chegava há 20 horas, no início do ano letivo. Do ano passado para esse ano, nós já vamos fechar com 160 horas de capacitação. E nisso fomos desenvolvendo parcerias, que vem trazendo soluções.  

Amupe – O que é o CIS e qual o papel dele na queda de gastos em educação? 

Silvio Damasceno – Por exemplo, criamos o CIS, que é o Contrato de Impacto Social. Hoje, apostilhamos todo o material. Então as apostilas que têm no município de Prado, têm nos dez municípios. Nós reduzimos em 50% o valor dessas apostilas. O município que gastava 400 mil, hoje só gasta 200. Uniforme escolar, kit escolar que saia em torno de 240, hoje sai por 150. E nós estamos estruturando agora para dar mais um passo, que é a compra de merenda escolar, também já unificamos todo o cardápio. Por exemplo, uma criança almoçava 9h30 da manhã, depois chegava em casa almoçava de novo. Hoje a criança chega na escola, toma um café balanceado, tiramos embutidos, doces, achocolatados da refeição, e na hora que sai da escola é que ela almoça, ela faz duas refeições diárias na escola. A questão da reforma dos prédios, a gente hoje tem um sistema de avaliar isso, a exemplo do transporte escolar também. Então trabalhamos em conjunto hoje. E tudo que é feito em conjunto sai mais barato.  

Amupe – Qual a principal meta do Codinorp e o que as prefeituras já vêm fazendo para alcança-la? 

Silvio Damasceno – A nossa meta é bem ousada. Tínhamos um Ideb de 5,9, e até 2022 é para chegar a 8,5. Já implantamos a BNCC, Base Nacional Comum Curricular, no ensino fundamental I, na educação infantil. Já conseguimos através do Consórcio, o acesso ao PAR, Plano de Ações Articuladas, conseguimos isso junto ao ministério, com o FNDE, agora está na mão do ministro para ele assinar regulamentando o repasse de recursos para o consórcio, e isso vai abrir uma janela enorme. Representantes do FNDE já tiveram em Prado para conhecer esse sistema de consórcio e o objetivo agora é usar esse modelo para o Brasil todo. 

Amupe – O senhor está preocupado com o Fundeb, que termina agora em 2020?

Silvio Damasceno – Olha, é que cada Estado ele tem o seu jeito de ser e no caso do Paraná, os municípios pequenos vêm perdendo muita população, por que a zona rural de lá é tudo automatizado, então tirou o emprego do trabalhador rural e essas pessoas começaram a ir para a cidade, não tem emprego e estão procurando cidade de 100, 200 mil habitantes. O que é que está acontecendo? A redução de alunos nos municípios pequenos do Paraná, está sendo muito grande. Então nós temos municípios hoje no consórcio que ele perde, com esse modelo, dessa forma que está o FNDE hoje, perde muito dinheiro, inclusive o meu município, o ano passado, 2018, nós perdemos 240 mil reais, por que está caindo muito o número de aluno. Fechamos até escolas rurais.  

O prefeito também falou sobre os royalties do pré-sal, que nunca chegaram para a educação. 

Silvio Damasceno – E nós continuamos esperando o dinheiro do pré-sal que tinha para a educação, um percentual que até hoje não chegou, né? Está parado no Supremo Tribunal Federal. E o recurso que o governo passa é insuficiente para uma merenda escolar, 30 centavos. Você não cobre 10% do valor.

Clique aqui e comente sobre isto

Atletas de Flores conquistam a 3ª colocação na 2ª etapa do Open Pernambuco de Jiu-Jitsu

Publicado em Notícias por em 18 de julho de 2019

Os 24 (vinte e quatro) atletas do Centro de Treinamento Florense de Artes Marciais – CTFAM conquistaram medalha na 2ª etapa do Open Pernambucano de Jiu-Jitsu, ocorrida no último domingo (14), na cidade de Serra Talhada no Sertão do Pajeú. Além da boa colocação, a equipe levou para Flores a medalha de 3ª colocada por equipe, em uma competição que é bastante acirrada e reúne atletas até de outras regiões do Brasil.

O bom desempenho dos atletas da competição foi festejado pelo prefeito do município, Marconi Santana e pelo Secretário de Esportes, Carlos Alberto Pereira.

“Foi com uma felicidade enorme que fizemos este registro com os atletas do Centro de Treinamento Florense de Artes Marciais – CTFAM; equipamento que tivemos a felicidade de abrir, fazer funcionar e de oportunizar crianças, adolescentes, jovens e adultos de praticarem não só Jiu-jitsu, como também, Muay Thai, Capoeira e Taekwondo”, destacou o prefeito.

Centro de Treinamento Florense de Artes Marciais – CTFAM

O equipamento para a prática esportiva foi montado pela prefeitura, para atender os alunos que, para participar terão que comprovar frequência escolar e consequentemente, bom desempenho nas avaliações.

O CTFAM dispõe de uma ampla estrutura, para realização das aulas de Capoeira, Jiu-Jitsu e Muay Thay e os primeiros alunos foram contemplados com Kimono, ofertados gratuitamente pela prefeitura.

Clique aqui e comente sobre isto

São José do Egito: combate a leishmaniose é intensificado

Publicado em Notícias por em 18 de julho de 2019

Imagem ilustrativa

Através do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde, a Prefeitura de São José do Egito vem aumentando as ações de combate e prevenção a leishmaniose.

Foi realizado ao longo dos últimos messes, uma ação chamada de inquérito canino, onde somente os municípios onde existem casos humanos da doença e cães positivos, são contemplados com tal iniciativa. A ação é monitorada pelo Ministério da Saúde que envia os testes rápidos destinados as áreas onde ocorreram casos humanos.

Este ano o Ministério da Saúde enviou 158 testes para o município de São José do Egito, e os mesmos foram realizados nos bairros Ipiranga, Alto do Cemitério e loteamento Rita Viana.

Entre 2018 e Julho de 2019 mais de 800 testes rápidos de leishmaniose foram realizados no município, entre zona urbana e rural.

Quando o cão é diagnosticado com leishmaniose, o Ministério da Saúde recomenda como medida de prevenção a eutanásia. Em São José do Egito mais de 100 cachorros já foram eutanaseados.

A dedetização das casas onde é encontroado animais positivos para a doença, também é outra medida recomendada pelo Ministério da Saúde e realizada em São José do Egito.

“Todas as ações recomendadas pelo Ministério da Saúde estão sendo realizadas no município! Lembramos que os testes somente são enviados ao município para a realização do inquérito canino, ou se caso houver um humano com a doença naquela localidade confirmado. Por esse motivo e pela baixa quantidade de testes que chegam ao município é importante que a população colabore, fazendo sua parte, evitando o acúmulo de lixo, levando seus animais regularmente ao veterinário. Disse Naldirene Barros coordenadora da Vigilância em Saúde de São José do Egito.

Outra ação que está sendo realizada pela Prefeitura em parceria com a ONG amigos de quatro patas, é a castração dos cães de rua. Esses animais serão castrados e vacinados para que, seja diminuída a quantidade de cães errantes pelas ruas da nossa cidade.

Clique aqui e comente sobre isto

Decisão de Toffoli sobre caso Flávio Bolsonaro une esquerda e direita no Twitter

Publicado em Notícias por em 17 de julho de 2019

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Diário de Pernambuco

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender processos e investigações abertas com base em dados da Receita Federal ou do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sem prévia autorização da Justiça levou a hashtag #ForaToffoli ao primeiro lugar dos assuntos mais debatidos no Twitter na manhã desta quarta-feira (17). Na rede social, tanto internautas que apoiam o governo como aqueles de oposição utilizam a hashtag para criticar a decisão do ministro.

Os apoiadores da gestão de Jair Bolsonaro acusam o presidente do STF de tentar ampliar o cerco contra a Operação Lava Jato, já que a decisão de Toffoli não afeta apenas o caso do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que é alvo de investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro que apura suspeita de prática de recolhimento de parte dos pagamentos de funcionários no gabinete do parlamenta quando era deputado estadual no Estado.

A decisão de Toffoli interrompe investigações que utilizaram dados detalhados de inteligência financeira de órgãos como a Receita Federal, o Banco Central e o Coaf sem autorização judicial, e foi tomada na esteira de um pedido da defesa do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

A defesa de Flávio alegou que o MP-RJ utilizou o Coaf para “criar um atalho e se furtar ao controle do Poder Judiciário”.

A militância virtual favorável ao governo afirma que a decisão de Toffoli tem o objetivo de acabar com o combate à corrupção no País, e que o presidente do Supremo utilizou Flávio como “bode expiatório” para “enganar a população”. Há, também, perfis que pedem que as investigações sobre o filho do presidente continuem “para que saibamos se ele cometeu crime ou não”.

Outro grupo de internautas, menor, afirma que a defesa de Flávio já havia feito o pedido desde o começo da investigação, mas que Toffoli só teria aceitado agora para evitar que o jornalista Glenn Greenwald, fundador do The Intercept Brasil, tenha suas finanças investigadas.

Já os internautas críticos ao governo acusam Toffoli de ter tomado a decisão com o objetivo de “blindar” o senador, ironizando o discurso de Jair Bolsonaro de que sua gestão seja um exemplo de “nova política”.

Clique aqui e comente sobre isto

Municípios do Sertão ganham tecnologia para auxiliar no combate às arboviroses

Publicado em Notícias por em 17 de julho de 2019

Foto: Miva Filho

Neste ano, municípios pernambucanos ganharam um aliado para auxiliar no trabalho de campo relacionado às arboviroses (dengue,  chikungunya e zika).

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), tem entregue aos agentes de endemias smartphones com acesso ao aplicativo e-visit@PE, tecnologia que permite organizar as informações da rotina de trabalho no ambiente on-line, permitindo a visualização dos dados pelos gestores municipais e estaduais.

Atualmente, 25 cidades do Agreste e Sertão já fazem uso da tecnologia. Nesta quinta (18) e sexta (19.09), será a vez dos 21 municípios que compõem as Gerências Estaduais de Saúde (Geres) de Ouricuri (IX) e Serra Talhada (XI), respectivamente, receberem os celulares.

Em Ouricuri, a entrega dos smartphones será às 9h desta quinta (18.07) no auditório da própria IX Geres. Além do município sede, recebem os aparelhos as cidades de Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Trindade. Já na sexta (19.07), a entrega será para os municípios de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada, Triunfo.

A cerimônia será na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, às 10h. Ao todo, serão cedidos 304 celulares aos agentes de endemias dos 21 municípios. Com isso, sobe para 580 aparelhos entregues para 46 cidades pernambucanas.

No ambiente on-line, os trabalhadores têm as informações de toda a sua área de atuação e poderão informar as casas visitadas e quais recusaram ou estavam fechadas; os focos positivos para o Aedes, quantos foram tratados e se houve a necessidade de usar larvicida; se há pessoas com suspeita de alguma das arboviroses no domicílio, entre outros dados.

“Antes, todas as informações das visitas eram descritas em um formulário impresso, que depois precisava ser digitado. Agora, os dados já são colocados no ambiente on-line, otimizando a consolidação das informações. Isso é essencial para uma tomada de decisões efetiva e imediata pelos gestores públicos”, afirma o diretor geral de Controle de Doenças Transmissíveis da SES, George Dimech.

Antes da entrega dos smartphones, os agentes de endemias e gestores municipais são treinados para utilizar a tecnologia. Também é preciso fazer o cadastro de todos os domicílios dos municípios para que o trabalho possa ser iniciado. A expectativa é que, até o final do ano, todas as cidades pernambucanas passem a usar o e-visit@PE.

“Neste ano, estamos investindo em torno de R$ 8 milhões nas ações de prevenção e controle das arboviroses. Além do e-visit@PE, tecnologia criada pela Secretaria de Saúde do Mato Groso e cedida para o nosso Estado, entregamos 300 mil gibis temáticos da Turma da Mônica para estudantes da rede estadual de ensino e estamos adquirindo insumos para o trabalho dos municípios e do Estado. Estamos investindo em várias frente para que possamos evitar o adoecimento da população pernambucana por essas doenças”, pontua o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Dados – Até o último dia 06.07. foram notificados no Estado 35.096 casos de dengue (aumento de 130,8% em relação ao mesmo período de 2018), 4.699 de chikungunya (crescimento de 122,5%) e 2.240 de zika (aumento de 189,4%). Chama a atenção a ocorrência no público mais jovem – de 0 a 9 anos e 10 a 19. Na IX Geres – Ouricuri, foram notificados 1.009 casos de dengue (aumento de 431,1% em relação ao mesmo período de 2018), 34 de chikungunya (crescimento de 78,9%) e 26 de zika (aumento de 18,2%). Já na XI Geres – Serra Talhada, foram 1.602 notificações de dengue (aumento de 2.760,7%), 95 de chikungunya (crescimento de 493,8%) e 40 de zika (aumento de 471,4%).

Clique aqui e comente sobre isto

Colegiado do SCFV de Arcoverde se reúne na Secretaria de Assistência Social

Publicado em Notícias por em 17 de julho de 2019

Arte: Robson Lima

Nesta quinta-feira, dia 18 de julho, a partir das 8h, a Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Helena Rodrigues Porto, nº 100, no centro de Arcoverde, vai sediar o 4° Colegiado de Coordenadores do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

No encontro serão discutidos o planejamento para o mês de agosto e ainda, o Plano Diretor Decenal, voltado para as questões da Assistência Social na cidade, com explanação promovida pelo sociólogo e consultor José Arlindo Soares.

“O SCFV é realizado com grupos, organizado de modo a prevenir as situações de risco social, ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade”, explica a secretária municipal da pasta, Patrícia Cursino Padilha.

Clique aqui e comente sobre isto

Prefeitura de Sanharó entrega quatro novos ônibus escolares

Publicado em Notícias por em 17 de julho de 2019

A Prefeitura de Sanharó entregou, nesta terça-feira (16), quatro modernos ônibus escolares. Os veículos são equipados com o mecanismo “Embarque Fácil” que permite acessibilidade com mais conforto e segurança para os estudantes com necessidades especiais. A solenidade de entrega contou com as presenças do prefeito Heraldo Oliveira, da secretária de Educação, Íris Avelino, demais secretários, vereadores, e da população em geral.

De acordo com Heraldo Oliveira, o investimento vem se somar a outras ações estruturadoras, como aquisição de móveis, carteiras escolares, livros, capacitação dos professores e melhora na qualidade da merenda escolar. “Educação é a nossa prioridade. É através dela que podemos mudar para melhor o futuro das nossas crianças e dos jovens”.

Já a secretária de Educação, Íris Avelino, enfatizou que além de proporcionar mais qualidade de vida aos estudantes da rede municipal, os novos ônibus atendem todas as exigências legais. “São exigências para que os estudantes viagem com mais segurança, garantindo também acessibilidade”, completou.

Clique aqui e comente sobre isto

Em meio à crise, coordenador da operação Lava Jato na PGR pede demissão

Publicado em Notícias por em 16 de julho de 2019

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Correio Braziliense

O procurador José Alfredo de Paula deixou o cargo de coordenador da operação Lava-Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR). A saída dele foi confirmada nesta terça-feira (16), embora tenha sido solicitada na sexta (12).

Ele deixa o comando das ações da Lava-Jato no órgão em meio a uma crise envolvendo a força-tarefa da operação no Paraná. Mensagens trocadas entre procuradores, e com participação do ministro da Justiça, Sérgio Moro, lançam suspeitas sobre a forma como as investigações foram conduzidas.

Dentro da PGR corre a informação de que ele decidiu se afastar em razão da demora da procuradora-geral, Raquel Dodge, de seguir com as ações da operação. Entre os atos reclamados, está o envio do acordo de delação do executivo Léo Pinheiro, da OAS, que ainda não foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Outra crítica seria em razão da ausência de posicionamento de Dodge sobre as revelações do site The Intercept contra procuradores do Paraná.

Clique aqui e comente sobre isto

Toffoli suspende processos com partilha de dados do fisco sem decisão judicial

Publicado em Notícias por em 16 de julho de 2019

A decisão deve ter efeitos sobre o processo que tramita contra Flávio Bolsonaro no Ministério Público do Rio de Janeiro

Estadão Conteúdo

Após um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu na última segunda-feira (15) todos os processos judiciais que tramitam no País onde houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Banco Central com o Ministério Público sem uma prévia autorização judicial, ou que foram instaurados sem a supervisão da Justiça.

Toffoli tomou a decisão em um processo em que se discute a possibilidade ou não de os dados bancários e fiscais do contribuinte serem compartilhados sem a intermediação do Poder Judiciário.

Com a determinação do ministro, todos os casos que tratam sobre a controvérsia ficam suspensos até que o STF decida sobre a questão. O julgamento pelo plenário está marcado para novembro.

Clique aqui e comente sobre isto

Unidade Móvel da Associação dos Advogados chega ao Recife

Publicado em Notícias por em 16 de julho de 2019

Advogados do Recife têm acesso a produtos e serviços para facilitar o dia a dia da profissão

Os produtos e serviços da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP www.aasp.org.br ) serão oferecidos nesta quarta-feira (17), das 9h15 às 17 horas, aos advogados do Recife. Uma Unidade Móvel da AASP estará nasede da OABPERua Imperador Dom Pedro II, 346, Santo Antonio – Recife-PE, para facilitar o acesso aos produtos e serviços que podem ser um reforço à atuação profissional e auxiliar a rotina dos advogados para melhor atenderem seus clientes, como a emissão de certificado digital, indispensável para o peticionamento eletrônico.

Na quinta-feira (18), é a vez da Unidade Móvel atender o município de Jaboatão dos Guararapes, na rua Arão Lins de Andrade, 330 A, Piedade, no mesmo horário.

Na Unidade Móvel serão encontrados produtos como: minicódigos atualizados, pendrive, agendas, edições da Revista do Advogado e da Revista Brasileira da Advocacia, do CPC anotado; além de informações gerais sobre as atividades da Entidade e o clube de benefícios da AASP.

Antes de chegar ao Recife, a Unidade Móvel cumpriu extenso roteiro no estado do Piauí, onde esteve nas cidades de Teresina, Bom Jesus, Floriano, Picos, Piripiri e Parnaíba. Ainda no Piauí a Associação dos Advogados de São Paulo  firmou pioneiras parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), o Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (CESA-PI) e o Instituto de Advogados Piauienses (IAP). Em, 9/7, a Unidade Móvel esteve em Natal-RN e 11/7 em João Pessoa-PB.

O futuro da Advocacia: em recente palestra sobre ‘O futuro da Advocacia’, o presidente da AASP, Renato Cury, abordou as mudanças em curso na área do Direito, o implemento de novas ferramentas tecnológicas, tais como a ciência de dados aplicada ao Direito, jurimetria, machine learning, inteligência artificial, entre outras metodologias para a prestação de serviços legais/jurídicos que exigirão dos advogados e escritórios uma nova formatação organizacional dos serviços jurídicos nos quais a estrutura piramidal da base do estagiário de Direito até o sócio será profundamente alterada. Segundo Cury,  “O universo jurídico está em plena fase de inovação disruptiva. A profissão do advogado está dando um salto inesperado e de grande impacto na relação de valor entre o operador do Direito e seu cliente. Por isso, a advocacia precisa se renovar.”

A AASP tem atuado bastante na área educacional, promovendo Hackathons; cursos e eventos sobre Direito Empresarial Digital e inovação; Startups jurídicas; tributação de software; Introdução ao bitcoin, blockchain e smart contracts; crimes eletrônicos; Nova Lei de Proteção de Dados e Cibersegurança, entre outros.

Sobre a AASP: a Associação dos Advogados de São Paulo (www.aasp.org.br), entidade que congrega quase 90 mil associados e completou 76 anos de fundação este ano, foi criada com o objetivo de prestar serviços que facilitem o dia a dia do exercício profissional, bem como defender os interesses e as prerrogativas dos advogados. Entre as recentes iniciativas, destaca-se sua Unidade Móvel, que desde 2016 já percorreu mais de 65 mil quilômetros, esteve em 90 cidades no estado de São Paulo, dez em Pernambuco, dez em Minas Gerais, seis em Goiás, dez no Rio de Janeiro, seis no Paraná, cinco no Piauí  e duas na Bahia. Em razão da excelência e qualidade de seus produtos e serviços, a Associação dos Advogados de São Paulo tornou-se a maior associação de advogados da América Latina.

Serviço:

Unidade Móvel da AASP

Recife

Data: 17/7

Horário: das 9h15 às 17 horas

Onde: OAB – Recife

Endereço: Rua Imperador Dom Pedro II, 346, Santo Antonio, Recife-PE.

Jaboatão dos Guararapes-PE

Data: 18/7

Horário: 9h15 às 17h

Onde: OAB – Jaboatão dos Guararapes

Endereço: Rua Arão Lins de Andrade, 330 A, Piedade, Jaboatão dos Guararapes-PE.

Agende um horário para emissão do certificado digital aqui.

Clique aqui e comente sobre isto

Prefeito de Buíque anuncia pacote de obras de R$ 3,1 milhões

Publicado em Notícias por em 16 de julho de 2019

Foto: San Silva

Durante entrevista à Rádio Buíque FM, nesta terça-feira (16), o prefeito Arquimedes Valença (MDB), anunciou um pacote de obras para município com investimentos em torno de R$3.1 milhões, para áreas de infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento. Dentre as obras anunciadas está a reforma da Casa de Saúde Senador Antonio Farias.

Durante uma hora o prefeito falou das obras que serão realizadas e investimentos que já foram feitos, como também anunciou a mudança no pagamento da folha dos servidores, que será feito pelo Bradesco. A prefeitura licitou a folha de pessoal que foi ganha pelo banco. Com os recursos da venda da folha, o prefeito anunciou a reforma da Casa de Saúde que está orçada em R$ 1 milhão.

“Herdamos uma casa de saúde deteriorada, sem condições de funcionar e nos preparamos para fazer essa obra tão esperada. Agora chegou a hora e graças a essa ação da Secretaria de Finanças, estamos revertendo todo o dinheiro da venda da folha para o Bradesco na reforma de nossa casa de saúde”, disse Arquimedes.

Durante a entrevista, o prefeito anunciou a colocação da nova coberta e a construção dos banheiros do pátio da feira; a reforma da quadra do Guanumbi e a conclusão da obra de construção da quadra poliesportiva do Catimbau; conclusão da obra da Unidade Básica de Saúde da Vila do Posto; a conclusão da construção de um Centro de Educação Infantil (Creche Tipo B – Padrão FNDE), no bairro Frei Damião; e a reforma e melhorias do Mercado de Grãos e Cereais.

O prefeito ainda fez um balanço das ações que estão em andamento, como a entrega de 50 kits de irrigação aos pequenos produtores rurais, o projeto de construção de rede de abastecimento de água para 350 famílias em parceria com o Instituto Coca Cola e Cáritas na zona rural; e a construção de 300 casas populares rurais pelo programa Minha Casa, Minha Vida, já em andamento.

O prefeito também citou que somente em 2019 foram realizadas mais de 750 horas máquinas para a reforma de centenas de quilômetros de estradas, além do investimento de mais de R$ 227 mil realizados no Matadouro Público para que ele pudesse funcionar e atender a população de Buíque. Na infraestrutura, o prefeito também citou que a prefeitura investiu outros R$ 209 mil na manutenção do saneamento público e outros R$ 212 mil na reposição de calçamentos entre 2018 e este ano.

 “Estamos fazendo essas obras com recursos próprios, recursos da prefeitura, investindo para que nosso povo tenha à disposição equipamentos importantes como as quadras poliesportivas para nossa juventude, a UBS da Vila do Posto, a creche do Frei Damião e a nossa Casa de Saúde, que já estamos licitando e vamos trabalhar para entregar o mais breve possível à nossa população. Vai ter muito mais obras. Colocamos a casa em ordem e agora vamos acelerar o trabalho”, concluiu Arquimedes Valença.

Clique aqui e comente sobre isto

Tuparetama: Prefeitura promove atividades com crianças em vulnerabilidade

Publicado em Notícias por em 16 de julho de 2019

Roseane Gomes, secretária de Assistência Social de Tuparetama. Foto: Fábio Rocha.

Na última quinta-feira (11), a prefeitura de Tuparetama realizou através da Secretaria Municipal de Assistência Social, o encerramento da colônia de férias das crianças em situação de vulnerabilidade social, que foi iniciada em 1º de julho.

Participaram das atividades, crianças de 6 a 13 anos de idade, selecionadas através do programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) dos Polos de Tuparetama e do Bairro Bom Jesus.

A programação contou com várias atividades de recreação oferecidas às crianças que estavam no período das férias escolares. Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Roseane Gomes, “as atividades são importantes para que as crianças saiam da rotina, proporcionando momentos de lazer especial para eles”.

A programação foi aberta com uma missa realizada pelo Pe. Wânderson Leite. Nos demais dias teve sessão de cinema, banho de piscina, dia da beleza com os alunos fazendo cabelo e maquiagem, entre outros. O encerramento foi feito com a apresentação da Banda do SCFV, com um desfile das crianças sendo escolhido o rei e a rainha de cada Polo. Este programa não tem recesso porque atende crianças em situação de vulnerabilidade social.

Segundo Maysa Lima, Coordenadora do Programa do SCFV da Secretaria de Assistência Social de Tuparetama, as crianças ficaram felizes com toda a programação da colônia de férias. “Pra gente foi muito gratificante ver o sorrisinho no rosto deles”, disse Maysa.

Clique aqui e comente sobre isto

Casas populares estão ficando prontas, diz prefeito de Ingazeira

Publicado em Notícias por em 16 de julho de 2019

Por Anchieta Santos

Com 39 casas populares em fase de conclusão no povoado de Santa Rosa e na cidade, a Prefeitura de Ingazeira prometeu em 12 de junho que a entrega estava próxima. Pouco mais de um mês depois, famílias que serão beneficiadas cobraram ontem durante o Programa Cidade Alerta da Cidade FM uma resposta do executivo ingazeirense sobre a entrega que até agora não aconteceu.

O Prefeito Lino Moraes foi ouvido e confirmou que com participação da Cehab e da Secretaria de Assistência Social a promessa de 30 dias foi feita, mas a empresa construtora atrasou para retomar os trabalhos.

“Falta pouco. O momento é de acabamento com colocação de pias, caixa d’água e parte elétrica”, disse o Prefeito.

Lino declarou que algumas casas até já estão prontas. E que as casas populares da cidade em sua totalidade estarão concluídas em 15 dias, já as de Santa Rosa, serão necessários mais 30 dias.

Clique aqui e comente sobre isto
Damol

PSB abre processo sobre deputados que apoiaram reforma da Previdência

Publicado em Notícias por em 15 de julho de 2019

O deputado pernambucano Felipe Carreras

11 parlamentares contrariaram orientação do partido e apoiaram projeto. Código de ética da sigla prevê desde simples advertência até expulsão.

Por Luiz Felipe Barbiéri e Geovanna Gravia, G1 e TV Globo — Brasília

O conselho de ética do PSB decidiu na manhã desta segunda-feira (15) abrir processo sobre deputados que votaram a favor da reforma da Previdência.

O presidente do conselho de ética, Alexandre Navarro, disse que a decisão final sobre o caso será do diretório da legenda, provavelmente, na segunda quinzena de agosto.

Na votação da proposta na semana passada na Câmara, 11 dos 32 deputados da bancada apoiaram o projeto, contrariando a orientação do partido, que havia fechado questão contra o texto.

Veja quem são os deputados do PSB que apoiaram a reforma:

Emidinho Madeira(MG), Felipe Carreras (PE), Felipe Rigoni (ES), Jefferson Campos (SP), Liziane Bayer (RS), Luiz Flávio Gomes (SP), Rodrigo Agostinho(SP), Rodrigo Coelho (SC), Rosana Valle (SP), Ted Conti (ES), Átila Lira (PI),

Código de ética

Segundo o código de ética da sigla, é vedado aos deputados descumprir as resoluções dos órgãos da legenda.

O conselho de ética do PSB é composto de três membros titulares e três membros suplentes. Cabe ao órgão opinar em todas as representações relativas à infidelidade partidária, quebra de princípios e deveres éticos e à violação do estatuto do partido.

O presidente do colegiado é o filiado Alexandre Navarro Garcia. Os outros dois titulares são Rafael de Alencar Araripe Carneiro e Tadeu Sávio Souza de Lira.

Clique aqui e comente sobre isto

Deputado cobra cronograma de pagamentos do FEM

Publicado em Notícias por em 15 de julho de 2019

Foto: Jarbas Araújo

Alberto Feitosa, cobrou ainda detalhes de investimentos empenhados, liquidados e pagos

Durante o seminário da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) na última terça-feira (09/07), que reuniu mais de 100 prefeitos de todo o Estado,  a questão sobre o FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal) foi levantada e questionada. A possível extinção do programa preocupa muito os prefeitos e gestores dos municípios que dependem do recurso.

O deputado estadual Alberto Feitosa (SD), levantou a questão junto a Frente Parlamentar de Execução de Orçamentos Federal e Estadual, a cerca deste problema. Uma breve análise feita sobre o programa, constatou que a distribuição do recurso foi feita em ordem de 100% do valor em 2013, 75% em 2014 e apenas 6% em 2015.

Levando em consideração esta queda brusca nos índices orçamentários de distribuição do recurso, o deputado encaminhou um ofício ao Chefe da Casa Civil, solicitando os cronogramas de pagamentos, detalhes de investimentos empenhados, liquidados e pagos. Como também, encaminhou um requerimento ao governo do Estado, na pessoa do senhor Paulo Câmara, exigindo que os questionamentos dos prefeitos e gestores dos municípios sejam respondidos a altura.

Clique aqui e comente sobre isto

Paulo Câmara sanciona lei que oficializa o Programa Criança Alfabetizada

Publicado em Notícias por em 15 de julho de 2019

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (15), a lei que institui o projeto de educação básica, o Programa Criança Alfabetizada. A iniciativa visa promover um trabalho em conjunto com os 184 municípios pernambucanos para garantir que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e escrever na idade correta, até os sete anos. No mesmo evento, o governador sancionou a lei que altera a arrecadação do ICMS para todos os municípios, priorizando a educação.

“É um programa que tem aspectos de gestão e de capacitação, de forma que a gente possa ter condições, em todo o estado de Pernambuco, de alfabetizar nossas crianças na idade certa e com qualidade”, declarou Paulo Câmara, ressaltando ainda a mudança na distribuição de renda destinada à educação nos municípios. “Através do Criança Alfabetizada, haverá um investimento da ordem de R$ 50 milhões nos próximos quatro anos, além dessa mudança na arrecadação do ICMS. A partir do momento em que os municípios avançarem nos índices educacionais, vão recebendo mais recursos do ICMS”, explicou.

Atualmente, Pernambuco repassa 25% do ICMS para os municípios, sendo parte desse valor distribuído com base nos índices de áreas como educação, saúde e meio ambiente. Com a lei sancionada, a quantidade de indicadores será reduzida e a participação da educação no repasse passará de 3% para 18%, com implantação escalonada em seis anos. O aumento visa possibilitar que os municípios priorizem ações necessárias para obter bons resultados na educação básica.

Clique aqui e comente sobre isto

Gestão Cidadã e Ouvidoria-Geral do Estado promovem mais uma edição do Ouvidoria em Ação

Publicado em Notícias por em 15 de julho de 2019

Em parceira com a Ouvidoria-Geral do Estado, a Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, celebra a realização de duas edições do Ouvidoria em Ação, evento que tem como objetivo expandir as atividades de transparência e ampliar o diálogo junto aos cidadãos. Neste primeiro momento, as ações serão desenvolvidas no Agreste do Estado, nas cidades de Garanhuns, na próxima sexta-feira (19) e em São Bento do Una, no dia 25 deste mês.

Nesta edição, o Ouvidoria em Ação promoverá palestras e registros de manifestações. Os participantes dos encontros terão a oportunidade de conhecer mais sobre o papel das ouvidorias, que já somam 62 unidades compondo a rede estadual. Para a Coordenadora do Projeto Gestão Cidadã, Ana Nery, a parceria que o Projeto faz com a Controladoria Geral do Estado de Pernambuco é de fundamental importância, pois “a  ideia é trazer informações de como as ouvidorias podem melhor se qualificar, melhor se instrumentalizar, para responder o que a sociedade coloca, seja como crítica ou sugestão”, pontuou Ana.

O papel da Ouvidoria-Geral do Estado, cidadania, controle social, transparência pública e boas práticas em ouvidoria serão os temas abordados nas palestras e mesas de debates programadas. As experiências exitosas de ouvidorias municipais também farão parte da discussão. “A participação da sociedade na governança pública é fundamental para a melhoria dos serviços prestados pela administração. Estar junto da população, tanto da capital quanto do interior, ouvindo e registrando suas necessidades é, inclusive, recomendação do próprio governador Paulo Câmara. Isso por si só já demonstra a relevância da realização desses encontros”, ressalta a secretária da Controladoria-Geral e Ouvidora-Geral do Estado, Érika Lacet.

A Coordenadora Ana Nery ainda reitera que “o encontro é uma oportunidade de qualificar as ações das ouvidorias e baseado nisso, dá uma resposta à sociedade e fazer com que a sociedade reconheça que esse mecanismo contribui para a melhoria da qualidade de serviços”, ressaltou.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas nos sites da SCGE (www.scge.pe.gov.br), da Associação Municipalista de Pernambuco (www.amupe.org); da Associação Brasileira de Ouvidores (www.abopernambuco.org.br). As vagas são limitadas. A programação é aberta para ouvidores, gestores públicos e todas as pessoas interessadas na temática.

Clique aqui e comente sobre isto

Prefeitura fará recadastramento para atualizar crescimento imobiliário na área central de Petrolina

Publicado em Notícias por em 15 de julho de 2019

Foto: Jonas Santos

Fazer uma construção ou reforma com intuito de ampliar um imóvel é o sonho de muito cidadão, porém o que muitos ignoram é que estas mudanças também alteram o valor devido do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para verificar essas transformações, a Prefeitura de Petrolina inicia nesta segunda-feira (15) um recadastramento imobiliário na área central da cidade que deve seguir até o mês de dezembro.

De acordo com a secretária da Fazenda de Petrolina, Lucivane Lima, o objetivo é atualizar as grandes modificações imobiliárias que foram feitas, principalmente, devido ao crescimento das construções na região central da cidade.

Lucivane destaca ainda que a atualização permitirá que seja feita a justiça fiscal, uma vez que, alguns contribuintes não atualizaram dados de terrenos que já estão edificados. “A partir destas atualizações, a prefeitura poderá cumprir a justiça fiscal atualizando dados de pessoas que fizeram grandes construções, porém continuam pagando seus impostos como se o imóvel ainda fosse um terreno”, informa.

O recadastramento será feito por uma equipe da prefeitura que fará as medições do imóvel urbano e conversará com moradores. As atualizações terão início pelos bairros São José e Areia Branca e seguem pelos bairros interligados à Avenida da Integração. A recomendação da prefeitura é que os moradores atendam às equipes que estarão devidamente identificadas com camisas e crachás.

Clique aqui e comente sobre isto