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André Luis

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Carnaíba: audiência pública debate eleições do Conselho Tutelar nesta sexta-feira

Publicado em Notícias por em 12 de setembro de 2019

Por André Luis

O presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Gleybson Martins, falou durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM nesta quinta-feira (12), sobre a audiência pública que acontece nesta sexta-feira (13), na Câmara Legislativa do município para tratar sobre as eleições do Conselho Tutelar no município.

Segundo o presidente, a audiência foi decidida em uma votação no Plenário da Câmara que  convocou através da Comissão de Justiça e Redação audiência pública para tratar de alterações que foram feitas na Lei que diz respeito ao Conselho Tutelar no município. “Há muitas dúvidas, tanto para o eleitor como para os candidatos em relação a própria a Lei. É tema muito complexo e é preciso discutir isso com mais veemência e mais responsabilidade”, informou.

Como uma das novidades do pleito deste ano, Gleybson informou que além da sede, os povoados de Itã e Serra Branca, assim como o distrito de Ibitiranga, terão urnas. “Mais uma oportunidade de democratizar o processo de acesso a todas as pessoas do município”, destacou.

Segundo Gleybson, Assim como em Afogados, o edital publicado foi bem rigoroso e também contou com intervenções junto ao Ministério Público, que tem a competência de fiscalizar a questão da eleição.

Com relação ao processo eleitoral, o presidente disse que está sendo tranquilo e acredita que continuará assim.

Ao contrário de Afogados da Ingazeira onde só será possível votar em um candidato, em Carnaíba a lei municipal permite que a população vote em até três candidatos para o Conselho Tutelar

Serviço:

Evento: Audiência Pública

Tema: Eleição para o Conselho Tutelar

Local: Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba

Data: 13/09/2019 (sexta-feira)

Inicio: 09h da manhã

Previsão término: 12 h (meio-dia)

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Deputado Fabrizio Ferraz anuncia abatedouro frigorífico em Floresta

Publicado em Notícias por em 12 de setembro de 2019

Durante a Reunião Plenária desta quinta-feira (12), o deputado Fabrizio Ferraz anunciou a assinatura da ordem de serviço para a implantação de um abatedouro frigorífico com certificação federal que irá funcionar no município de Floresta, nesta sexta.  A inciativa contará com recursos de cerca de R$ 3 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e atenderá uma média de 20 mil ovinocaprinocultores da Região de Itaparica.

“Recebi com muita alegria essa excelente notícia do coordenador Geral de Irrigação e Diretor de Produção Sustentável do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mychel Ferraz, que é filho da terra e abraçou essa luta. Esse equipamento chega para auxiliar os criadores da região que há mais de uma década reivindicam melhores condições de trabalho para a expansão e estruturação da cadeia produtiva e comercial”, disse o deputado.

De acordo com o parlamentar, a estimativa da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, responsável pela implantação do abatedouro, é de que o funcionamento tenha início em 2020. “ A chegada desse equipamento irá romper uma das maiores dificuldades dos produtores que é a certificação, permitindo que seus produtos sejam comercializados para outros estados.”, complementou Fabrizio Ferraz.

Ferraz, que é presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva e Comercial da Caprinovinocultura, fez ainda um balanço da última reunião do colegiado. “Na última terça-feira, na Assembleia, nós realizamos a primeira reunião da nossa comissão. Estivemos com órgãos importantes ligados ao segmento em Pernambuco que nos trouxeram dados de grande valor que irão fomentar as atividades do nosso colegiado”, afirmou. “Estamos muito felizes com os avanços e certos de que chegaremos cada vez mais longe”, comemorou o parlamentar.

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Em Garanhuns, Eriberto Medeiros participa de curso sobre legislação eleitoral

Publicado em Notícias por em 12 de setembro de 2019

Foto: Marcos Henrique/Alepe

Debate sobre as novas regras para o pleito de 2020 está sendo levado a todas as microrregiões de Pernambuco

O governador em exercício Eriberto Medeiros participou, na manhã desta quinta-feira (12), do curso “Eleições Municipais 2020 – Novas Regras”, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio da Escola do Legislativo. A quarta edição do evento ocorreu em Garanhuns, contemplando a população do Agreste Meridional, com o objetivo de esclarecer as mudanças na legislação para aqueles que desejam participar do processo político-partidário no ano que vem.

Fruto de uma parceria entre a Assembleia Legislativa, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), o curso já passou por Petrolina, no Sertão do São Francisco; Caruaru, no Agreste Central; e Ouricuri, no Sertão do Araripe. A ideia é percorrer, até o começo do próximo ano, as 12 microrregiões de desenvolvimento do Estado, levando aos candidatos a vereador, vice-prefeito e prefeito informações a respeito das novas regras eleitorais.

Na programação, o chefe da Seção de Auditoria de Contas Eleitorais Partidárias do TRE-PE, Marcos Andrade, abordou o tema “Prestação de Contas”. O advogado especialista em Direito Eleitoral Marcelo Tenório palestrou sobre “Propaganda Eleitoral”. Já o assessor-chefe da Corregedoria do TRE-PE, Orson Lemos, trouxe explicações sobre a extinção das coligações e expectativas para 2020.

O governador em exercício destacou a importância de celebrar parcerias para fortalecer as instituições e promover ações percorrendo os municípios, levando mais conhecimento para perto da população. “É de suma importância que o Governo também possa se somar, neste momento, para estar mais próximo da população. Temos que mostrar ao povo que todo ser político é um servidor público, que está ali pra trabalhar pela sociedade, portanto, tem que estar mais próximo do agricultor, do estudante, da mulher, da pessoa idosa”, afirmou Eriberto Medeiros.

Para o assessor-chefe da Corregedoria do TRE-PE, Orson Lemos, o evento possibilita oferecer aos candidatos melhores condições de competir nas eleições municipais de 2020. “Pela primeira vez tivemos essa parceria com a Alepe, que nos permitiu dividir o estado em regiões e ir aos locais, esclarecer, informar, para que o candidato tenha mais conhecimento sobre o pleito. Essa parceria foi fantástica para o TRE, porque estamos conseguindo alcançar um número grande de pessoas”, pontuou.

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Ministro Marcos Pontes, é internado em Brasília

Publicado em Notícias por em 12 de setembro de 2019

Foto: Bruno Cavalcante/Flckr

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, foi internado, na noite dessa quarta-feira (11), no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. A informação é do G1. Em mensagem à jornalista da Globo News Andréia Sadi, o ministro negou que tenha sofrido um infarto e que não havia se sentido bem na tarde dessa quarta (11) e que foi “escalado” para se submeter a exames nesta quinta (12).

“Estou no hospital, mas não preciso ficar internado por ora”, escreveu Marcos Pontes. “Nada de infarto. Ontem (quarta) não passei bem à tarde e me escalaram para fazer consultas e exames hoje (quinta)”, disse à Andréia Sadi.

O ministro tinha presença prevista, nesta quinta (12), em uma audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados para tratar da exoneração de Ricardo Galvão da diretoria do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

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Priscila Krause defende nome de Mendonça Filho para a disputa na Prefeitura do Recife

Publicado em Notícias por em 12 de setembro de 2019

Foto: Mariana Carvalho

Principal meta do bloco da oposição é lançar uma chapa capaz de frear os planos do PSB para a sucessão do prefeito do Recife, Geraldo Julio

Por Mirella Araújo/JC Online

O bloco de oposição em Pernambuco tem como próximo passo discutir estratégias para definição de uma agenda programática focada nas eleições municipais de 2020, antes de formalizar nomes para a disputa. A principal meta é lançar uma chapa capaz de frear os planos do PSB para a sucessão do prefeito do Recife, Geraldo Julio.

O principal nome dos socialistas para a disputa na capital é o deputado federal João Campos, filho do ex-governador do Estado Eduardo Campos. Em entrevista ao programa Resenha Política, da TV JC, nesta quarta-feira (11), a deputada estadual Priscila Krause (DEM) criticou a forma como o PSB vem trabalhando a imagem do parlamentar. “O maior projeto do governo do Estado e da gestão Geraldo Julio é fazer o sucessor em 2020 e o que está posto é João Campos. Agora, ele terá que explicar uma gestão que não consegue entregar, por exemplo, uma obra licitada como o Geraldão, e a reforma do Teatro do Parque”, criticou.

Priscila defendeu o nome do ex-ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), como um nome forte para representar o bloco na disputa do Recife. “Nós vamos chegar em um momento de organização, que vamos precisar acelerar um pouco o diálogo e a definição de nomes. E temos nomes de peso, como o do ministro Mendonça Filho – que foi o senador mais votado no Recife [267.936 VOTOS] –, tendo um desempenho brilhante, que transbordou para a Região Metropolitana”, afirmou.

A democrata, que já disputou a Prefeitura do Recife em 2016, obtendo 47.399 votos, também citou outros possíveis prefeituráveis, como os deputados federais Daniel Coelho (Cidadania) e Silvio Costa Filho (Republicanos). Entretanto, a parlamentar ressalta que o que irá prevalecer é a convergência em torno de uma unidade. “O Recife deverá fazer jus a uma tradição democrática que é reconhecer a importância da alternância de poder. Por isso, tenho o sentimento de que os recifenses vão eleger um candidato que virá das forças de oposição”, declarou.

Principal nome do bloco, o ex-senador Armando Monteiro Neto (PTB) avaliou também ser importante prestar atenção na formação de chapas em outras cidades. “Nós também queremos olhar como se dará a disputa em outras cidades polos, que são estratégicos para a composição de uma aliança política”, declarou.

Na disputa de 2018, Monteiro Neto foi o candidato do bloco ao governo do Estado. Perdeu para Paulo Câmara (PSB) ainda no primeiro turno. No Resenha Política, Priscila Krause reforçou que o grupo se mantém unido e em constante diálogo.

Para Silvio Costa Filho, o momento é de discutir uma agenda que possa ajudar a retomada do desenvolvimento não só do Estado, mas da Capital também. “Nós do PRB vamos dialogar com todos os partidos sem preconceito. Antes de nomes, o que a oposição tem que construir é uma agenda programática”, declarou.

Além do DEM, Republicanos e Cidadania, o bloco de oposição à Frente Popular reúne PSDB e PSC, além do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

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24ª Feira da Rapadura: Prefeitura contrata empresa por R$117 mil para organização

Publicado em Notícias por em 12 de setembro de 2019

Sediada no município de Afogados da Ingazeira, a empresa Conseps Capacitações, Eventos e Projetos Sociais foi contratada pela Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde para organizar a “24ª Feira da Rapadura”.

O contrato, segundo o Blog de Alvinho Patriota, foi feito por meio de processo licitatório e a Conceps venceu com proposta de R$ 117.500,00. A entidade ficou encarregada pela organização, coordenação, administração e logística do evento, que começa nessa sexta-feira (13), e termina domingo (15).

A programação é composta por exposição, palestras, rodadas de negócios e apresentações musicais. Na grade artística estão shows de Sadryno Ferraz e Limão com Mel no dia 13; Kennedy e Nando e Forró dos Plays no dia 14; e Boy Vaqueiro e a dupla Bruno & Marrone no encerramento.

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Cecora inicia última fase de requalificação da iluminação interna

Publicado em Notícias por em 12 de setembro de 2019

O Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora em Arcoverde deu início nesta semana, à última fase da requalificação de sua iluminação interna. “Nosso objetivo é dar mais tranquilidade aos nossos permissionários, que utilizam do período noturno para o recebimento e distribuição de suas mercadorias, neste caso frutas, verduras e similares. Ainda com este trabalho, melhoramos também a segurança do local”, explicou Paulo Sérgio Diniz, diretor do Cecora.

O trabalho é uma parceria entre a Secretaria de Serviços Públicos do município, através do setor de iluminação pública, com o centro comercial. “Nesta última fase, estamos substituindo 4 lâmpadas de mercúrio de 80 watts para 150 watts a vapor de sódio, além de trocar outras 20 lâmpadas de 80 watts com baixa iluminação”, informou Paulo Sérgio.

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Câmara inaugura novo anexo administrativo com homenagens a ex-vereadores

Publicado em Notícias por em 12 de setembro de 2019

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira inaugura nesta sexta-feira (13) seu novo anexo administrativo. O espaço abrigará as salas de Controle Interno, Tesouraria e Ouvidoria.  Ainda foram construídas salas para as Comissões da Câmara e um novo almoxarifado, além de dois banheiros de acesso ao público.

O Presidente destacou a importância da obra: “As novas salas deixam a estrutura da Câmara mais organizada, com espaços mais confortáveis para receber o público que frequenta a Câmara diariamente, além de proporcionar um ambiente melhor de trabalho para os funcionários da câmara. Aproveitamos a obra e reformamos por completo o telhado, a madeira antiga estava muito comprometida, trocamos toda e colocamos novas estruturas”, destacou Mariano.

Foram investidos aproximadamente R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na obra, a empresa que executou a obra foi a LM Nunes Construções Eireli – ME.

Homenagens – O Presidente destacou que ex-vereadores serão homenageados durante a solenidade: “Fizemos uma votação interna com todos os servidores efetivos da câmara, eles escolheram entre eles ex-vereadores que devem receber as homenagens, como eles conviveram durante muito tempo com todos a escolha fica mais justa. Além disso, inauguraremos uma galeria com a composição histórica da câmara, de 1960 até os dias atuais”, destacou Mariano.

Agenda:

Inauguração Novo Anexo Administrativo da Câmara Municipal

Horário: 08h:30

Data: 13/09/2019

Local: Câmara de Vereadores

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Missa, encontro de bandas e corte do bolo marcam comemorações de 127 anos de Flores

Publicado em Notícias por em 12 de setembro de 2019

Nesta quarta-feira (11), o município de Flores, vivenciou o auge das comemorações dos 127 anos da sua emancipação política.

Debaixo da proteção de Nossa Senhora da Conceição, com uma Paróquia que tem mais de 230 anos de existência nas margens do Rio Pajeú, a população e o Governo Municipal na Pessoa do Prefeito Marconi Santana, após acompanhar a alvorada, participou da Missa em ação de graças realizada, na Igreja Matriz e recebeu no final da tarde, Bandas Marciais de várias cidades, da região do Pajeú, além de autoridades, a exemplo do deputado estadual, Joaquim Lira, que esteve prestigiando o tradicional corte do bolo.

Ao participar do momento religioso, o Prefeito e a Primeira Dama de Flores empunhavam altivos a bandeira da cidade e, junto com o povo, em prece, pediram as bênçãos necessárias para a consolidação de uma terra mais forte, justa e digna

“Pedimos que Deus e Nossa Senhora da Conceição continuem guiando nosso governo, para que pelo nosso povo, nossa querida terra seja mais fraterna e igual para todos; com mais oportunidades de emprego, saúde e educação. Este é um dia de muita alegria, pois sabemos que com fé e responsabilidade vamos construir a cada dia a Flores do futuro que já começa agora”, disse o Prefeito.

Populares de outros credos também participam em corrente de fé neste 11 de Setembro Florense, data que importa a toda população.

Já no final da tarde, em frente à sede do governo municipal, Flores recebeu homenagens, com um encontro de bandas de várias cidades da região do Pajeú, e com o tradicional ato do corte do bolo.

O momento foi prestigiado por membros do Poder Executivo, Legislativo, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, lideranças religiosas e um forte público que prestigiou o momento de comemorações, pelo aniversário de 127 de Flores.

 “Sem distinção e acepção de pessoas, o dia de hoje acaba por terminar a Festa de Aniversário de nosso município, mas, renova o início de uma Festa que dura os 365 dias de todos os anos; a Festa de um povo unido em uma só crença: A de que todos são filhos de Flores do Pajeú”, ressaltou a Primeira Dama, Lucila Santana.

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Sistema de Esgotamento Sanitário de Itapetim começa a funcionar em setembro

Publicado em Notícias por em 12 de setembro de 2019

Dentro de quinze dias a primeira etapa do sistema de esgotamento sanitário de Itapetim, começará a ser testado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Estão sendo realizados agora os últimos ajustes no sistema implantado, que recebeu o investimento de R$ 12 milhões, recursos do governo do estado provenientes de empréstimo com a Caixa/FGTS e Compesa, e beneficiará 10 mil pessoas nos bairros de São José, Santo Antônio e Centro, população que corresponde a 60% da cidade.

A primeira etapa do sistema é composta por cerca de 15 Km de rede coletora de esgoto, duas estações elevatórias de esgoto (sistema de bombeamento) e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). A ETE terá capacidade para tratar 18 litros de esgoto, por segundo. “Essa obra vai melhorar a qualidade de vida da população e evitar a proliferação de doenças, além de ser uma importante ação que contribui para a revitalização do Rio Pajeú”, afirma a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

Está prevista, ainda neste ano, o início da segunda etapa da obra de esgotamento sanitário para contemplar os 40% restantes da cidade de Itapetim com serviços de coleta e tratamento de esgoto. Nessa próxima fase, estima-se que serão aplicados mais de R$ 3 milhões para beneficiar mais 4,5 mil pessoas. Ao final da segunda etapa, todo o sistema de esgotamento sanitário de Itapetim contará com mais 30 Km de rede coletora, uma ETE e três estações elevatórias de esgoto (sistema de bombeamento).

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PSB reforça a executiva municipal de Camaragibe

Publicado em Notícias por em 12 de setembro de 2019

Deputado estadual Paulo Dutra assumiu presidencia municipal do partido na cidade ao lado do vereador Paulo André, que será vice-presidente

Com o objetivo de fortalecer o PSB de Camaragibe, o deputado estadual Paulo Dutra foi designado presidente da comissão provisória do partido no município. O deputado se une ao vereador Paulo André, que assume a vice-presidência, para discutir novas estratégias de reforçar a legenda do município. A definição foi tomada na manhã desta quarta-feira (11) durante reunião entre o presidente estadual Sileno Guedes, o deputado estadual e o vereador.

“O PSB continuará tendo protagonismo em Camaragibe. O município é importante na Região Metropolitana. Junto com o vereador Paulo André, o deputado Paulo Dutra, que reside em Camaragibe, vai presidir o partido nesse ano para ajudar a formar uma chapa de vereadores, ajudar dar ao partido um tamanho que ele merece ter. Paulo Dutra tem uma história de compromisso com o partido, conhece como o partido funciona e Paulo André aceitou o desafio de junto com o deputado fazer essa construção. O partido reconhece essa história. A unidade dos dois vai resultar numa bela construção no município”, afirmou o presidente Sileno Guedes.

Após o encontro, Paulo Dutra falou sobre os novos desafios como presidente do PSB de Camaragibe. “Estamos assumindo esse novo espaço para fortalecer ainda mais o PSB em Camaragibe e no Estado. Temos um grande desafio pela frente visando toda a organização do partido no município para as eleições de 2020, principalmente em um cenário em que se faz ainda mais necessário a construção de políticas públicas municipais que façam verdadeiramente a diferença na vida dos cidadãos. É uma missão que teremos o prazer de cumprir neste sentido de fortalecimento e de construção coletiva junto aos demais socialistas camaragibenses”, afirmou o deputado estadual.

Vice-presidente do PSB na cidade, o vereador Paulo André destacou que a nova missão tem como principal objetivo fortalecer o partido no município. “Precisamos fazer o maior numero de vereadores na cidade. Estamos com essa ideia: aumentar o número de filiados e fazer uma chapa forte e discutir ainda mais Camaragibe nas próximas eleições municipais”, destacou.

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Amupe se junta a campanha do Setembro Amarelo, pela prevenção do suicídio

Publicado em Notícias por em 12 de setembro de 2019

Nesse mês de setembro a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, se junta a Confederação nacional dos Municípios – CNM a favor da vida e do bem-estar mental da população, incentivando os municípios pernambucanos a promoverem ações de combate ao suicídio por meio de suas secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social.

Uma das principais ações que o município pode incentivar em relação ao tema é a ampla divulgação do Centro de Valorização da Vida – CVV, que oferece atendimento anônimo, gratuito e voluntário, 24 hores por dia, por meio do número de telefone 188 ou acessando o site (www.cvv.org.br). Além de palestras nas escolas públicas, ações nas ruas ou nos centros de saúde municipais que promovam a conscientização sobre os sintomas, a prevenção ao suicídio e a rede local de atenção à Saúde.

E para a população lembramos que o importante é procurar ajuda e acabar com o tabu sobre a depressão ou o próprio Suicídio. E se você conhecer alguém que está passando por problemas, como o bullying e o cyberbullying, depressão ou relações familiares conturbadas, estenda à sua mão, quem sabe sua atitude não possa salvar uma vida.

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ETE Célia Siqueira realiza a II edição da FAMA

Publicado em Notícias por em 12 de setembro de 2019

Entre os dias 5 e 6 de setembro a ETE Professora Célia Siqueira, situada em São José do Egito, promoveu a II edição da FAMA – Feira de Administração e Meio Ambiente.

O evento promovido de forma integrada pelos cursos técnicos ofertados na escola, Administração e Meio ambiente, visa a troca de saberes entre estudantes, mercado e sociedade acerca dos conhecimentos vivenciados e praticados no âmbito escolar.

Nesta edição o evento teve como temática: “Empregabilidade e trabalhabilidade no mundo contemporâneo”, a programação contou  com visitas técnicas, palestra (Sebrae) mesa redonda, exposição das ações das Empresas piloto (Projeto empreendendo na escola),  apresentação do Projeto Jovem Aprendiz (Sicoob), bate-papo com ex-alunos da instituição que estão inseridos no mercado de trabalho e com profissionais de diversas áreas que puderam mostrar a realidade do mercado nas áreas em que atuam.

Dentre as ações realizadas na II FAMA, destaca-se as visitas técnicas que ocorreram na quinta-feira, 05/09, onde mais de 600 estudantes dos cursos técnicos em administração e meio ambiente, nas modalidades integral e subsequente, puderam visitar indústrias, empresas e cooperativas. Divididos em grupos e coordenados pela escola, os estudantes estiveram presentes em mais de 20 organizações localizadas em treze cidades do agreste e sertão pernambucano e também do cariri paraibano.

A ação articulada entre gestão, professores e estudantes reafirma o papel de parceria entre a escola e organizações empresariais.  Niedson Amaral, gestor da instituição, avalia a ação como pioneira no estado de Pernambuco, “As visitas técnicas são a concretização de um projeto bem articulado. Mas uma ação desse porte traz consigo desafios, e o maior deles foi articular um projeto dessa proporção no interior do estado, com visitas realizadas simultaneamente e sem nenhum contra tempo, graças a um planejamento bem feito e realizado por uma equipe comprometida e bem articulada através de parcerias firmadas com compromisso que resultaram em uma ação, que acredito ser um marco para a Educação de São José do Egito, do Sertão do Pajeú, do Estado de Pernambuco e possivelmente do Brasil”, destaca o gestor.

A experiência para os estudantes foi classificada como exitosa, onde puderam conhecer de perto a prática das teorias disseminadas em sala de aula.

Jeremias Samuel, estudante do 2º ano “B” de Administração, destaca “o que houve de mais interessante durante a FAMA foram as visitas técnicas, pois uma ação dessa proporção é difícil de acontecer, por conta do suporte logístico que tal ação requer, mas a articulação e planejamento da escola foi excelente, e as visitas foram extremamente importantes para observamos não só as questões administrativas das empresas, mas também suas ações ambientais com relação à sustentabilidade, como por exemplo a reutilização da água e a energia solar”.

Já a estudante Ana Júlia do 2º ano “A” do curso de Meio Ambiente classificou as visitas técnicas realizadas como algo enriquecedor para a sua formação, e destacou, que por meio destas pode perceber o quanto o trabalho do técnico em meio ambiente é abrangente e está presente na realidade do Sertão.

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Eriberto assume comando do Estado até domingo cumprindo agenda social

Publicado em Notícias por em 11 de setembro de 2019

O presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros (PP), assume desta quarta-feira (11) até o próximo domingo (15) o comando do governo do Estado. Nesse período, o governador Paulo Câmara e a vice Luciana Santos cumprem agenda no exterior.

Em seu primeiro dia como chefe do Executivo, nesta quinta, o governador em exercício participará da Caravana do 13º do Bolsa Família, iniciativa que visa apresentar o benefício aos contemplados e técnicos que gerenciam o programa. O evento acontece no município de Barra de Guabiraba.

Como governador em exercício, Eriberto também prestigiará o “Curso Novas Regras – Eleições Municipais 2020”, promovido pela Escola do Legislativo da Alepe em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). Em sua 4ª edição, o programa será realizado em Garanhuns, nesta quinta-feira, e tem por objetivo revisar as principais alterações na legislação eleitoral e orientar servidores públicos, candidatos ou não, a evitar atos ilícitos.

“Com muita descrição vamos fazer a nossa parte e colaborar com o governo durante esse período. Essa é a terceira vez que assumimos o governo interinamente, na gestão de Paulo Câmara, e contaremos com os deputados, secretários e entidades para que possamos, dentro de um curto prazo, fazer o que for possível pelo Estado”, disse o presidente da Alepe.

Na tarde desta quarta-feira, Eriberto Medeiros repassou o cargo à vice-presidente da Alepe, deputada Simone Santana (PSB), numa breve solenidade no seu gabinete que contou com a participação de vários deputados.

Simone é a primeira mulher a presidir o Legislativo em 184 anos de história do Poder. Ao assumir o cargo, a parlamentar ressaltou a responsabilidade da missão e disse se tratar de “uma possibilidade de todas as pernambucanas se verem representadas no comando do Legislativo”.

“É a primeira vez que uma mulher assume essa responsabilidade e vejo como uma possibilidade de todas as mulheres pernambucanas se verem representadas. Pernambuco sempre teve essa postura de vanguarda, essa é uma Legislatura na qual temos um maior número de mulheres, temos um primeiro mandato coletivo, o da Juntas, que representa vários segmentos de mulheres. O fato de a gente estar assumindo a presidência do Legislativo é de extrema importância. É simbólico, por pouco tempo, mas de extrema importância”, pontuou.

Perfil – Simone Santana presidiu a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alepe por quatro anos. A deputada é autora da Ação Formativa Mulheres na Tribuna – Adalgisa Cavalcanti, criada por meio da Resolução nº 1.375/16, como ferramenta de incentivo à participação feminina nos espaços de poder.

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Promotoria de Justiça realiza inspeção de rotina na Cadeia Pública de Carnaíba

Publicado em Notícias por em 11 de setembro de 2019

A Promotoria de Justiça de Carnaíba realizou, na manhã desta quarta-feira (11), uma inspeção de rotina na Cadeia Pública de Carnaíba. A inspeção foi realizada pela promotora de Justiça Adriana Wludarski. A unidade prisional possui atualmente 15 homens encarcerados, sendo presos provisórios e alguns já sentenciados aguardando transferência.

De acordo com a promotora, durante a inspeção, não foram encontradas irregularidades ou problemas estruturantes que justificassem a adoção de medidas emergenciais.

Durante a inspeção, a promotora falou com todos os custodiados, respondendo dúvidas e informando como estava a situação processual de cada custodiado.

A promotora informou ainda que a visita à Cadeia Pública também faz parte do esforço desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Carnaíba para seguir as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público, e que em breve a Cadeia Pública de Carnaíba contará com monitoramento eletrônico por câmeras, em virtude de recursos oriundos da parceria do Ministério Público através do multidão das audiências de transação penal.

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Projeto Gestão Cidadã participa de encontro da UE em Brasília

Publicado em Notícias por em 11 de setembro de 2019

Em Brasília, o Projeto Gestão Cidadã, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, com apoio financeiro da União Europeia, participou ontem (10/09) de um encontro organizado pelo bloco e pela articulação exclusiva da sociedade civil GT 2030, para discutir os desafios para implementação da Agenda 2030 no Brasil. O Gestão Cidadã foi representado pela sua coordenadora técnica, Ana Nery.

O setor privado, as Nações Unidas, os governos subnacionais e as organizações não governamentais que são os quatro atores da Agenda 2030, participaram de uma mesa que teve por objetivo identificar quais eram os grandes desafios para a trazer o envolvimento e, consequentemente, a implementação dessa Agenda.

Os atores listaram três principais desafios. A elaboração de uma liderança mundial para implementação da proposta, a exemplo de um conjunto de países que tomassem a dianteira do projeto. Tirar a Agenda do papel, a avaliação é que se trata de uma Agenda de boas intenções, mas que falta transformar em boas práticas. E, por fim, tirar a Agenda das Nações Unidas e colocá-la na implementação das políticas públicas, que segundo eles, converge um pouco com o desafio anterior.

Hoje (11/09), o evento segue com o seminário Novos Desafios e Caminhos para a Sociedade Civil Brasileira, que vai ser ministrado com as organizações da sociedade civil parceiras. O intuito é fazer uma consulta em relação a quais são os temas prioritários para a manutenção da cooperação financeira da União Europeia no Brasil a partir do olhar dessas organizações.

Para a coordenadora Ana Nery, “o encontro nos traz uma troca de olhares sob a perspectiva dos mais variados temas e ODS propostos pela Agenda 2030, além de incentivar a caminhada para a conclusão do que foi sugerido. O encontro também sana questionamentos relativos ao apoio da União Europeia em futuros projetos”, completou.

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Serra Talhada: Prefeitura substitui lâmpadas comuns por LED

Publicado em Notícias por em 11 de setembro de 2019

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, iniciou a substituição de luminárias tradicionais da cidade por lâmpadas de LED, que tem consumo de energia consideravelmente reduzido em relação à iluminação incandescente ou fluorescente, além de vida útil mais longa.

A iniciativa faz parte do programa “Cidade Iluminada, Cidade Segura”, que visa oferecer mais claridade e durabilidade, valorizando os espaços urbanos e aumentando a percepção de segurança no período noturno. A substituição das lâmpadas começou na Avenida Afonso Magalhães e vai se estender por outros pontos da cidade. “Vamos implantar em outras ruas, estamos com um projeto de financiamento do Banco do Brasil aguardando autorização para darmos continuidade à substituição das luminárias”, informou o Prefeito Luciano Duque.

Mais modernas, as luminárias LED são mais eficientes, econômicas e duráveis. Enquanto a luz incandescente dura em torno de mil horas e a fluorescente por volta de 10 mil, o LED é capaz de funcionar perfeitamente por até 50 mil horas, reduzindo custos com eventuais trocas de lâmpadas.

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Afogados: candidatos impugnados conseguiram mandado que travou campanha ao Conselho Tutelar

Publicado em Notícias por em 11 de setembro de 2019

Por André Luis

O promotor de Justiça Gustavo Tourinho, explicou em contato com a Rádio Pajeú e o blog que o Mandado de Segurança que fez com que a juíza da 2ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira suspendesse o processo eleitoral do Conselho Tutelar foi impetrado por dois candidatos que entenderam terem sido injustamente excluídos do processo.

“Dois candidatos entenderam que foram injustamente excluídos do processo eleitoral e impetraram o mandado de segurança na 2ª Vara Cível, da comarca de Afogados da Ingazeira, onde esse promotor também tem atuação”, explicou.

Segundo o promotor não há nada de anormal na situação, visto que o Mandado de Segurança é um instrumento jurídico normal. “É um meio disponibilizado e previsto na Constituição Federal para quem se sente lesado em um direito chamado líquido e certo, ou ameaçado neste direito”.

Tourinho também explicou que como foi ele o responsável pelas impugnações, não quis emitir parecer no mesmo mandado de segurança.
“Como fui eu que impugnou na qualidade de Promotor da Infância e Juventude as candidaturas, então eu não poderia funcionar emitindo parecer no mesmo Mandado. Eu fui o autor da impugnação deles perante a Comissão Eleitoral. Então eu mesmo me averbei suspeito para emitir uma manifestação no parecer do mandado de segurança que tem por objeto exatamente a impugnação que foi por mim promovida”, explicou.

O promotor também disse que a suspensão se dá apenas para que o seu substituto possa se manifestar no mandado de segurança. “Não há nada demais, nada de anormal, faz parte do processo, é uma coisa natural”, disse Tourinho, que emendou: “à medida que meu substituto se manifeste a juíza vai determinar o curso normal do processo eleitoral e as eleições irão se realizar no dia 6 de outubro com certeza”.

O Mandado de Segurança é uma ação constitucional prevista no artigo 5º, inciso LXIX da Constituição Federal, regulado com mais detalhamento na Lei 12.016 de 2009. Por definição, esta é uma medida que tem como objetivo a proteção de direito líquido e certo, ou seja, de direitos evidentemente existentes (exceto aqueles à liberdade de locomoção e ao acesso à informação própria, já defendidos, respectivamente, por habeas corpus e habeas data). Este amparo pode ser requisitado por qualquer pessoa (física ou jurídica) que tenha receio ou efetiva violação deste, devido a ilegalidade ou abuso de poder praticado por autoridade pública ou por agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.

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Guga Lins é absolvido em ação de improbidade administrativa

Publicado em Notícias por em 11 de setembro de 2019

O ex prefeito de Sertânia Guga Lins obteve vitória perante o Poder Judiciário de Pernambuco, ao ver julgada improcedente a ação promovida contra ele que pedia a sua condenação por ato de improbidade administrativa em razão da não obediência aos limites com gastos de pessoal no ano de 2013.

O processo contra o ex prefeito, foi instaurado a partir do apontamento realizado pelo Tribunal de Contas de que o mesmo ultrapassou o limite de 54% das receitas para pagamento com despesas de pessoal.

Ao sentenciar a ação, o Juiz da Segunda Vara de Sertânia, findou por acolher os argumentos da defesa de Guga Lins, patrocinada pelo advogado administrativista Pedro Melchior de Mélo Barros da Banca Barros Advogados Associados, localizada em Arcoverde.

O advogado administrativista Pedro Melchior de Mélo Barros

Segundo Pedro Melchior, o entendimento do magistrado foi acertado, tendo em vista que não foi demonstrado qualquer dolo no comportamento de Guga Lins, pois o mesmo não se beneficiou de qualquer valor do erário, que os serviços dos servidores foi devidamente prestado.

Finalmente, que inexiste ato de violação dos princípios administrativos, não havendo assim elementos que justificassem uma condenação por improbidade. O especialista em direito público ressaltou ainda que a sentença está alicerçadas em diversos precedentes do Superior Tribunal de Justiça.

Essa foi a segunda vitória de Guga Lins sobre a matéria, pois o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgando Pedido de Rescisão, entendeu por retirar a multa imputada ao mesmo em razão do limite de pessoal no ano de 2013, por não verificar irregularidades na administração.

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Leilão do DETRAN-PE disponibiliza 374 veículos para arremate

Publicado em Notícias por em 11 de setembro de 2019

Foto: Paulo Maciel / DETRAN-PE

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, realiza na próxima sexta-feira (13), às 9h, no pátio da empresa Coliseum, localizada na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 41, Vitória de Santo Antão, o 17º Leilão de veículos apreendidos pelo Órgão.

Serão disponibilizados 374 veículos para leilão, conservados ou em estado de sucata, entre carros e motos, os lances mínimos devem girar em torno de R$ 100,00. Os veículos estarão expostos para visitação no dia 12, das 8h às 15h, no pátio da Guardcar, localizado na BR 101 Sul, 1590 – Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, próximo a Fábrica da Coca-Cola.

Os leilões inserem o Órgão na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas. O DETRAN-PE cumpre o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Após 90 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados.

O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br.

O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ele também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

Serviço:

17º Leilão 2019 de veículos apreendidos pelo DETRAN-PE

Quando: 13 de setembro de 2019

Horário: 09h

Onde: Pátio da Coliseum Leilões, localizada na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 41, Vitória de Santo Antão.

Visitação prévia

Quando: 12 de setembro 2019

Horário: 08h às 15h

Onde: Pátio da Guardcar, localizado na BR 101 Sul, 1590 – Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, próximo a Fábrica da Coca-Cola.

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Justiça aprova alterações no Programa Nota Fiscal Solidária

Publicado em Notícias por em 11 de setembro de 2019

Foto: Nando Chiappetta

A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (10), mudanças na Lei n°16.490/2018, que institui o Programa Nota Fiscal Solidária (NFS), também conhecido como “ 13° do Bolsa Família“. Entre outras modificações, previstas no Projeto de Lei Nº 517/2019 do Poder Executivo, está a ampliação do rol de produtos que dão direito ao reembolso de ICMS. O benefício continua tendo como valor máximo R$ 150.

Com as mudanças, o NFS poderá ser divulgado com o nome de Programa de Transferência de Renda a Famílias. Se hoje a lei permite o reembolso de 5% nos gastos feitos com alimentos, itens de higiene pessoal e botijões de gás, a ideia é que a lista passe a incluir medicamentos, roupas, calçados e produtos de limpeza. O cálculo também poderá considerar o último valor recebido no ano anterior por meio do programa federal Bolsa Família.

Para ter direito à décima-terceira parcela do “Bolsa Família” custeada pelo Estado, os beneficiários continuam tendo que solicitar a inclusão do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Caso a proposta seja aprovada, em 2019, o período das compras a ser considerado será de 6 de março a 31 de janeiro de 2020 (antes ia até 1º de dezembro). A partir de 2020, poderá ser de 1º de fevereiro a 31 de janeiro do ano seguinte.

Segundo as regras atuais, o beneficiário precisava apenas estar em situação regular dentro do programa Bolsa Família. Com as modificações sugeridas, será necessário também ter recebido o benefício por, pelo menos, cinco meses em 2019. Em 2020, essa exigência pode passar a ser de seis meses. As datas para o pagamento do Programa de Transferência de Renda a Famílias serão estabelecidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. O PL 517/2019 diz ainda que, depois disso, se houver problemas nessa etapa, poderá ser dado o prazo de até 31 de maio do ano do pagamento para que ocorra a regularização.

Na justificativa da matéria, o Governo do Estado diz que as mudanças buscam aperfeiçoar a iniciativa, “tornando-a mais exequível, por meio de regras mais objetivas e menos burocráticas, que considerem, de melhor forma, a realidade e as dificuldades dos seus beneficiários”. “O projeto torna mais abrangente o programa da Nota Fiscal Solidária e amplia os prazos. Com isso, melhora muito o que já era bastante positivo”, endossou o presidente da Comissão de Justiça, deputado Waldemar Borges (PSB).

O relator do projeto na Comissão foi o deputado Antônio Moraes (PP). A proposição foi aprovada, ainda, com uma emenda modificativa da deputada Priscila Krause (DEM), que alterou a expressão “autorizar o pagamento anual dos benefícios” para “conceder o pagamento anual de benefícios”.

Durante a reunião, outros 11 projetos receberam o aval do colegiado. Entre eles, os Projetos de Lei nº 514, 515 e 516, do Poder Executivo, que modificam, respectivamente, o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco, a Política Estadual da Pessoa Idosa e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.

Presente à reunião, a secretária-executiva de Segmentos Sociais, Laura Gomes, explicou que os projetos trazem mudanças de nomenclaturas e consolidam na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude políticas que antes estavam na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Outras 15 proposições foram distribuídas para relatoria.

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Afogados: Mandado de Segurança determinou suspensão do processo de escolha do Conselho Tutelar

Publicado em Notícias por em 11 de setembro de 2019

Eleição está mantida para 6 de outubro, mas até segunda ordem não poderá haver campanha dos candidatos

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM desta quarta-feira (11), membros da Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar, a presidente da Comissão, Claudinete Lima, o advogado e membro da Comissão Especial, Leandro Ramos e Márcia Genésio, falaram sobre a decisão da Juíza da 2ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira, que suspendeu o Processo de Escolha em Data Unificada.

A presidente Claudinete Lima, disse que a Comissão foi notificada pelo Judiciário e prontamente atendeu à decisão. Segundo ela o que teria levado a suspensão do certame seriam dois mandados de segurança que partiram de dois pré-candidatos.

O advogado Leandro Ramos explicou que, mesmo que a Comissão Eleitoral não tenha sido detalhadamente informada, acredita que a causa foi motivada pelos mandados de segurança. “Recebemos a notificação e cumprimos a ordem. Todas as atividades no certame estão suspensas. Dois candidatos entraram com mandado de segurança. Estamos acatando uma ordem, até então tudo que foi firmado desde o início está sendo feito. Fomos pegos de surpresa”, explicou Leandro.

Leandro também relatou que os mandados de segurança partiram de dois candidatos que estão no pleito, o que surpreendeu mais ainda e disse: “o processo está suspenso porque a juíza entendeu que alguma coisa poderia vir a interferir no processo eleitoral”. Nos bastidores, o formato da campanha e a intromissão de agentes políticos poderiam estar entre as motivações alegadas. Nem Comissão nem a imprensa tiveram acesso ainda ao teor dos mandados.

Claudinete também explicou que não se sabe até quando o processo estará suspenso. “O que pode ser feito é aguardar e prestar atenção aos nossos avisos. A questão é jurídica não tem nada a ver com a comissão”, explicou.

A Comissão também informou que todas as atividades referentes ao pleito estão suspensas, não podendo os candidatos exercerem nenhuma atividade de campanha, correndo o risco de cassação da candidatura, além de responder juridicamente, com o pagamento de multas, por exemplo. A data para a escolha popular continua a mesma e é unificada para todo o país:  dia 6 de outubro.

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Queda de homicídios em Pernambuco supera taxa nacional

Publicado em Notícias por em 11 de setembro de 2019

Dados de 2018, comparados com 2017, foram divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Redução média nacional foi de 10,4%

Folha PE

Os homicídios registrados em Pernambuco tiveram uma queda de 30% em 2018, comparados ao ano de 2017. Trata-se de uma taxa maior do que a nacional, uma vez que o Brasil registrou, neste mesmo período, uma redução de 10,4% nas mortes violentas intencionais. Enquanto foram contabilizados 64.021 casos em todo o País, em 2017, no ano passado esse número caiu para 57.341.

Os dados fazem parte do 13° Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça (10). Levando em consideração a taxa de homicídios, no recorte por unidades federativas, as maiores taxas de assassinatos estão em Roraima (66,6 mortes por cem mil habitantes), no Amapá (57,9), no Rio Grande do Norte (55,4) e no Pará (54,6). Já as menores foram registradas em São Paulo (9,5), Santa Catarina (13,3), Minas Gerais (15,4) e no Distrito Federal (16,6).

Com relação aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), em Pernambuco foram contabilizados 5.140 homicídios dolosos em 2017 e 4.022 em 2018. A quantidade de latrocínios registrados no Estado também apresentou retração, registrando uma queda de 47% em um ano. Foram somados 250 casos em 2017 e 131 no ano passado. Já a taxa de feminicídios caiu 3,3%. Enquanto em 2017 o número dessas ocorrências foi de 76, em 2018 chegou a 74. A proporção de feminicídios em relação aos homicídios de mulheres (praticados por qualquer motivo) foi de 32,5% no Estado.

As mortes decorrentes de intervenção policial em serviço ou fora de serviço foram de 122 em 2017 e 116 em 2018. Apesar da queda da violência em algumas áreas, subiu o número de policiais civis e militares vítimas de CVLI em Pernambuco. Ao todo foram registrados 14 casos em 2017, contra 21 crimes desta natureza em 2018. Também chama a atenção que, embora os dados ainda pareçam ser subnotificados, nota-se que em Pernambuco o número de estupros da população LGBTI+ caiu de 57 casos, em 2017, para 33, no ano passado.

De acordo com o Secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, a redução dos homicídios e outras modalidades criminosas foi iniciada no segundo semestre de 2017, quando investimentos importantes foram feitos nas forças de segurança em Pernambuco. Ele destaca que houve mais de 7 mil servidores contratados para as polícias Civil, Militar, Científicos e Corpo de Bombeiros, abertura de batalhões, delegacias, grupamentos e unidades do IC e IML em todas as regiões do Estado, aprimorando e agilizando as investigações.

“Era preciso atacar a motivação principal dos homicídios, o tráfico de drogas, associado a 70% das mortes. Por isso, foram abertas nove Delegacias de Repressão ao Narcotráfico no Estado. Operações de Repressão Qualificada foram uma estratégia intensificada para desarticular quadrilhas e grupos com atuação no extermínio”, disse Pádua, por meio de nota. O secretário destaca que a aquisição de equipamentos e veículos, especialmente 1.300 viaturas e 700 motocicletas, deram mais mobilidade ao policiamento ostensivo.

Sobre o aumento no número de policiais civis e militares vítimas de CVLI em Pernambuco, o gestor da SDS disse lamentar “profundamente a morte de cada um dos policiais pernambucanos vítimas da violência, entre aqueles assassinados por motivações diversas, ou aqueles que tombaram no cumprimento do dever, combatendo a criminalidade. Números, melhores ou piores, não dão a dimensão do sofrimento dos familiares que perderam seus entes queridos. E nem da falta que esses profissionais fazem para a segurança pública e sociedade”, disse.

Feminicídios aumentam no País

Em 2018, houve um aumento de 4% na taxa de feminicídios no Brasil, passando de 1.151 casos, em 2017, para 1.206, no ano passado. Em relação aos homicídios de mulheres, a proporção de feminicídios é de 29,6%. Nos registros em que é possível identificar onde a mulher foi assassinada, 65,6% aconteceram na residência, o que remete ao contexto de violência doméstica. A relação entre vulnerabilidade social e violência também pode ser percebida a partir da escolaridade: 70,7% das vítimas cursaram até o ensino fundamental, enquanto 7,3% têm ensino superior.

A partir da análise dos microdados de 1.959 feminicídios, foi possível traçar um perfil dos registros deste tipo de crime no País. Mulheres negras são as mais vulneráveis e são 61% das vítimas, contra 38,5% de brancas, 0,3% indígenas e 0,2% amarelas. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, é de se supor que este dado seja ainda maior, pois o estado da Bahia, que concentra a maior proporção de população negra do País, não enviou os dados para a análise.

Ainda segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado, o Brasil registrou 8.111 mortes “a esclarecer”, o que representa um aumento de 7% em relação a 2017, quando foram computadas 7.537 mortes do tipo. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, isso significa que há mortes que podem ter sido motivadas por violência fora das estatísticas oficiais de assassinatos.

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Alternativos fecham BRs nas entradas de Patos

Publicado em Notícias por em 11 de setembro de 2019

Patos Online

Motoristas que fazem o transporte alternativo fecharam as BRs que dão acesso a cidade de Patos-PB. Usando pneus e galhos de árvores queimados, eles impediram completamente o fluxo de veículos.

Os manifestantes são contra a Lei 13.885/2019, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em julho. A lei endurece a multa para transporte irregular.

Há informações que barreiras foram montadas nas proximidades do Hotel Fazenda na BR-361, na saída para Campina Grande e na saída para Pombal.

Pelo menos seis trechos de rodovias da Paraíba foram interditados na terça-feira, 6 de agosto, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A interdição foi feita em protesto a uma alteração na legislação de trânsito que, segundo a PRF, modifica a punição para transporte irregular de pessoa. Todas as rodovias foram liberadas por volta das 14h.

A nova legislação passou a classificar o transporte pirata, seja de ônibus ou van escolar sem autorização e que cobram passagens das pessoas, como infração gravíssima, com multa (multiplicada por cinco, no caso do transporte escolar) e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, além da remoção do veículo.

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Comissão Especial  da Alepe discute gargalos da caprinovinocultura

Publicado em Notícias por em 11 de setembro de 2019

O deputado Waldemar Borges participou nesta terça-feira (10) da primeira reunião ordinária da  Comissão Especial de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Caprinovinocultura, instalada pela Assembleia Legislativa na perspectiva de contribuir para a implantação da Política Estadual de Incentivo à  Ovinocaprinocultura.  O colegiado é presidido pelo deputado Fabrizio Ferraz, tendo Waldemar Borges na vice-presidência.

Participaram do encontro diversas entidades envolvidas na fiscalização, incentivo e financiamento da cadeia produtiva, como  a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro),  o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), Banco do Brasil e o Banco do Nordeste.  Gargalos que impedem a expansão da atividade econômica em Pernambuco e sugestões ao Projeto de Lei nº 314/2019 foram pontos trabalhados.  De autoria dos deputados Fabrizio Ferraz e Waldemar Borges,  o projeto prevê o ordenamento, fomento e fiscalização  das cadeias produtivas de  caprinos e ovinos no Estado.

De acordo com Waldemar Borges, projeto de lei estabelecerá garantias importantes para o setor. “De todas as cadeias produtivas tradicionais, a caprinovinocultura talvez seja a que tenha recebido menos atenção. É preciso criar as ferramentas para garantir condições dignas de vida para os pequenos produtores”, considerou.  Para o deputado Fabrizio Ferraz, apesar de Pernambuco se destacar entre os maiores produtores de ovinos e caprinos no Brasil,  entraves estruturais impedem a expansão comercial . “Vários produtores abatem os animais de forma clandestina, sem um matadouro apropriado, e vendem informalmente”, aponta.

Para o representante do Ipa, Hidelberto Rodrigues, o apoio à cadeia comercial é a principal ferramenta para o crescimento da atividade. “Nós temos que romper o paradigma, precisamos falar de cadeia produtiva, mas acima de tudo, aperfeiçoar a rede comercial”, disse.  O diretor-presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima, defendeu a orientação ao produtor. “Nós, como órgão fiscalizador, temos um novo conceito de atuação. Antes mesmo de fiscalizar, o nosso trabalho é instruir o produtor”, ponderou.  Já o diretor da AD Diper, Jaime Alheiros, considerou a importância de garantir a qualidade do rebanho.

A Comissão Especial deverá ampliar a ausculta do setor com a realização de audiências públicas nos principais polos da cadeia,  como os municípios de Floresta, Sertânia, Dormentes e Afogados da Ingazeira.

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Damol

Afogados sedia debate sobre juventude e participação política

Publicado em Notícias por em 11 de setembro de 2019

O consultor da escola judiciária eleitoral do TRE/PE, Eduardo Japiassú, esteve em Afogados nesta terça (10), para debater com a juventude afogadense, a importância da política para a transformação da sociedade.

O debate aconteceu no auditório do Colégio Normal, e reuniu estudantes de diversas instituições de ensino. “Foi um bate papo muito rico, tivemos uma conversa sobre as possibilidades de transformarmos a sociedade, o País, em um lugar melhor, com oportunidade para todos. A ação integra o programa ‘Eleitor político do futuro’, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco,” informou Eduardo Japiassú.

O consultor esteve em Afogados a convite do UNICEF. O evento foi promovido pelo Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), em parceria com o TRE/PE e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O debate integra o conjunto de ações do UNICEF no município.

“Esse foi um debate muito rico, muito produtivo e entusiasmante. É muito gratificante poder debater com a nossa juventude, incentiva-la a participar mais da nossa vida política, e poder constatar a qualidade das intervenções e a preocupação dos nossos jovens com os destinos de nossa sociedade. Sem a participação de uma juventude bem informada, atuante e engajada na política, as mudanças jamais serão completas,” avaliou o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, que representou o Prefeito José Patriota no debate.

O evento contou ainda com a participação da Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana Darc, e de Socorro Martins, Secretária Adjunta de Assistência Social e coordenadora das ações do selo Unicef, em nome da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

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Terceira Feira do Empreendedor de Tabira começa nesta quinta

Publicado em Notícias por em 11 de setembro de 2019

Foto: Facebook/Divulgação

Dirigentes da CDL Tabira liderados pelo Diretor Presidente Oberto Ferreira anunciaram nesta terça-feira (10), ao comunicador Anchieta Santos durante o programa Cidade Alerta da Cidade FM a programação da 3ª Fenecult- 3ª Feira do Empreendedorismo e Cultura de Tabira.

Nesta quinta (12) ás 19h acontecerá a solenidade de abertura com presenças do Prefeito Sebastião Dias, Presidente da CDL Oberto Ferreira, Representante do Sebrae Ana Paula da Silva, Secretário de Administração Flávio Marques, e Secretária de Turismo Gracinha Paulino; 21h Grupo de Dança Andarilho.

Na Sexta-feira (13) às 21h apresentação do Grupo de Capoeira Angola de Tabira; Companhia de Teatro de Tabira e a Banda Municipal Maestro Virgínio Gomes de Melo e no sábado encerramento com show de Lindomar Souza.

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Afogados: Comissão informa que processo de escolha do Conselho Tutelar está suspenso

Publicado em Notícias por em 10 de setembro de 2019

Comissão Eleitoral. Foto: Arquivo

Em comunicado enviado ao blog nesta tarde, a Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira informou que o processo de escolha unificada para o cargo de conselheiros tutelares do município está suspenso.

“A Comissão Eleitoral vem através deste comunicar que, devido a decisão da Juíza da 2ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira, o Processo de Escolha em Data Unificada está suspenso. Desta forma, informamos aos candidatos habilitados no certame que estão suspensas até nova decisão todas as atividades de campanha”, diz a nota.

Segundo informações recebidas pela nossa redação, os candidatos foram contatados na noite desta segunda (9) informando que ainda não estavam permitidas atividades de campanha por parte dos candidatos.

Ainda não se sabe os motivos que levaram à suspensão, nem por quanto tempo. Ainda segundo informações uma reunião está sendo realizada no Fórum de Afogados da Ingazeira para tratar do assunto. Mais informações em instantes.

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Vicentinho confirma pré-candidatura a vereador, mas não descarta disputar majoritária

Publicado em Notícias por em 10 de setembro de 2019

Por André Luis

O ex-vereador e atual presidente da Comissão Provisória do PTB em Afogados da Ingazeira, Vicente Zuza (Vicentinho), foi o convidado no Debate das Dez da Rádio Pajeú FM desta terça-feira (10).

Vicentinho que é um nome importante da política no município, estando vereador por três mandatos, abriu mão de sua candidatura em 2016, para apoiar o agora ex-vereador Franklin Nazário, que teve que abrir mão do mandato por conta da função como policial militar não ser compatível com a função política falou sobre esse acordo, a sua volta ao cenário político, visto que pretende voltar a disputar um cargo eletivo no município e também sobre a polêmica gerada a partir de um comentário nas redes sociais onde critica o vereador Augusto Martins.

Vicentinho confirmou a sua pré-candidatura a vereador em 2020, mas disse que seu nome está também a disposição para compor uma chapa majoritária se for do desejo do povo.

“Eu expressei a minha vontade de voltar a disputar cargos eletivos em Afogados da Ingazeira, mas também meu nome fica a disposição para compor uma chapa majoritária, porque não? Quem tem que decidir é a população e se o nome da gente for bem aceito e cair nas graças do povo vamos estar lutando e buscando um espaço que a população deseja que a gente ocupe”, afirmou.

Sobre o seu acordo com o ex-vereador Franklin Nazário, Vicentinho disse acreditar na palavra do colega. “Eu confio muito em Franklin, até pra ele tomar a decisão de se afastar, eu participei, ele conversou comigo”, disse Vicentinho que explicou o acordo: “a gente tem esse compromisso firmado entre eu e ele, de que na eleição passada eu apoiaria ele e que se eu disputasse a eleição em 2020 ele me devolveria o apoio e não disputaria a eleição, e eu tenho conversado com ele e das vezes que a gente conversou ele confirmou e eu acredito nele”, revelou.

Questionado sobre o seu posicionamento político, visto o fato de estar filiado ao PTB, partido do vereador Zé Negão, que já confirmou a sua pré-candidatura à prefeito de Afogados, Vicentinho afirmou ser aliado do prefeito José Patriota e que está ainda no PTB, mas que até janeiro vai definir para onde vai.

Também disse aguardar para ver se realmente vai haver o “racha” na Frente Popular que todos dizem ser inevitável visto que Totonho também já confirmou a sua pré-candidatura, estando inclusive tocando algumas agendas paralelas, mas que torce pela união do grupo.

“Eu acredito que devem ter muitas conversas ainda, se depender de mim eu quero a união e que o candidato saia de um grupo só eu espero que chegue a esse resultado final para que a gente não tenha que opinar por A ou B, mas de antemão eu faço parte do grupo do prefeito hoje”, disse.

Quando provocado a dar uma nota para os governos Totonho e Patriota, Zuza escolheu o empate, dando a nota dez para as duas gestões.

Sobre a possível candidatura do atual vice-prefeito Alessandro Palmeira (Sandrinho), ele disse achar um bom nome e que ganhou protagonismo dentro do governo pelo fato de Patriota ter aberto espaço para isso.

Sobre o fato de ter chamado o vereador Augusto Martins de “covarde e ingrato” em resposta a uma postagem de apoio ao vereador no Facebook, Vicentinho explicou os motivos que o levaram ao comentário e que não se arrepende. “Não tiro uma vírgula do que eu disse.”

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SAMU sai do papel até o fim do ano, acredita Artur Amorim

Publicado em Notícias por em 10 de setembro de 2019

Por André Luis

O funcionamento do SAMU regional, uma discussão que se arrasta desde 2014 começa a apresentar indicativos de estar chegando ao fim. Nesta segunda (9), uma reunião puxada pela Amupe no Centro Tecnológico de Serra Talhada com prefeitos e representantes de 35 municípios que compõem a região sertaneja de Pernambuco, entusiasmou e aproximou a discussão para que finalmente sai do papel e as ambulâncias do SAMU ganhem as ruas de nossa região.

Nesta terça-feira (10), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, um dos principais articuladores da luta para implementar o serviço, falou durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, sobre as impressões adquiridas durante a reunião.

Artur se mostrou esperançoso de que agora o serviço sai do papel e que ontem avançaram para um logica que poderá resolver o problema. Também explicou como as políticas feitas de forma vertical em processos como esse podem atingir os municípios que ficam na base. “Fazer da forma como se é feita, a gente não teria sustentabilidade para manter o serviço por muito tempo”, explicou Artur falando da portaria 1010 do Ministério da Saúde que diz que a União entra com 50% da contrapartida para o funcionamento do serviço, 25% para o governo estadual e os outros 25% para os municípios.

“Na prática, quem arca com a maior parte é o município”, disse Artur explicando que segundo a portaria 1010, o custo referente a 50% para uma ambulância de suporte avançado, com médico, enfermeiro, técnico em enfermagem e condutor é de R$38.500. “Só que na prática a gente percebe que esse valor é irrisório frente a demanda que se tem pra poder colocá-la para funcionar, que é de R$160 mil. O estado tem que dar no mínimo 25% desse valor, só que deduz dos R$ 38.500 avaliado pelo Ministério da Saúde”.

Segundo Artur o modelo faz com que o rateio entre as prefeituras facilita o processo, pois o valor para que uma base como por exemplo a de Afogados para funcionar gastasse R$160 mil, com o modelo consorciado a contrapartida cai para R$14.884. “O modelo consorciado faz a gente se aproximar desse modelo normativo”.

O secretário também explicou que foi preciso criar uma proposta que atenda os 35 municípios, visto as suas particularidades e também disse que serão 27 bases distribuídas entre os municípios participantes. Artur destacou ainda a importância da união dos municípios em torno da pauta. Segundo ele faz com que se garanta a agilidade nos pleitos. “Um grande trunfo da questão do consórcio é que são 35 prefeitos cobrando ao invés de somente um. Isso garante agilidade nos pleitos”.

O secretário voltou a criticar a política vertical. “Essa lógica de primeiro funcionar para depois receber não é viável para os municípios” e emendou: “estou muito otimista, ontem foi um divisor de águas. Conseguimos mostrar para todos os 35 municípios a importância do consórcio. Saí de lá com a sensação de que este é o caminho, não só para o SAMU, mas para várias outras demandas”, afirmou Artur que lembrou que “é um debate colegiado, não tem pai, nem padrinho”.

Artur também lembrou que o não funcionamento do SAMU é impeditivo para que outros serviços possam chegar aos municípios. Na próxima segunda-feira (16), os municípios interessados voltam a se reunir, desta vez em Arcoverde. Há uma expectativa de que o serviço comece a atender até o fim desse ano.

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