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André Luis

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Lula deixa a prisão em Curitiba após decisão do STF

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2019

Apoiadores de Lula se concentraram nos arredores da PF, em Curitiba, na tarde desta sexta-feira (8) — Foto: Reprodução/RPC

O ex-presidente ficou preso um ano e 7 meses e foi beneficiado por decisão do Supremo que reconhece o direito de réus responderem a recursos em liberdade.

G1

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40.

O ex-presidente estava preso desde 7 de abril de 2018.

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.

Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.

A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

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Justiça autoriza que Lula seja libertado e deixe a PF em Curitiba

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2019

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Alex Tajra, Nathan Lopes e Vinicius Konchinski/Do UOL, em São Paulo, e colaboração para o UOL, em Curitiba

A Justiça autorizou a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da prisão. Com a decisão, o petista pode deixar a Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba.

A decisão coube ao juiz Danilo Pereira Jr., que substitui Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba. Lebbos, que está em férias, é a responsável pela execução da pena de Lula.

“Determino, em face das situações já verificadas no curso do processo, que as autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública”, escreveu o juiz em seu despacho.

O magistrado citou o “efeito vinculante” da decisão do STF. “Observa-se que a presente execução iniciou-se exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas.”, afirmou Pereira Jr. na decisão.

Após protocolar o pedido, Zanin foi à sede da Justiça Federal em Curitiba para falar com o juiz.

O ex-presidente estava preso na capital paranaense desde abril de 2018 em razão da sentença que recebeu no processo do tríplex, derivado da Operação Lava Jato. A condenação foi confirmada pelo STJ (Superior do Tribunal de Justiça), uma espécie de terceira instância. O caso ainda será encaminhado ao STF.

Com a saída da prisão, o plano de Lula é falar com os militantes que ficam na vigília “Lula livre”, instalada em um terreno na frente da PF em Curitiba. Na sequência, ele viaja para São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo.

No dia seguinte, ele participará de um ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo. No local, ele deverá fazer um pronunciamento.

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População vai às ruas contra serviços da Compesa em Afogados da Ingazeira

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2019

Ponto negativo foi a tentativa de um motorista em furar bloqueio na via. Ele quase atropelou manifestantes.

Por André Luis

Na manhã desta sexta-feira (8), um grupo de moradores de diversos bairros de Afogados da Ingazeira, realizaram um protesto pacifico contra a irregularidade na distribuição de água no município por parte da Compesa.

A concentração aconteceu às 08h na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, de onde os manifestantes saíram em passeata com apitos, buzinas de motos e carros e um carro de som até a sede regional da empresa na Avenida Artur Padilha, onde bloquearam a via com motos e carrinhos de picolé.

Os ânimos se exaltaram quando um motorista em uma S10 tentou avançar o bloqueio e jogou o carro em cima dos manifestantes, quase atropelando alguns. A polícia que estava presente tratou de apaziguar as coisas. O motorista foi obrigado a dar ré e desviar o caminho.

Uma comissão formada por: Maria Afonso (São Braz), Cida Nicácio (Sobreira), Danyele Suenya (Residencial Do Francisco), Luiz Carlos (Centro) e  Albertino Bezerra (Brotas), foram recebidos pelo Gerente Regional Gileno Alves, a Chefe de Distribuição Ayla Sarah Bezerra e Washington Jordão, que fizeram um breve histórico do que aconteceu para que a situação chegasse ao ponto em que está na distribuição de água, que vem atormentando a população de Afogados da Ingazeira.

Gileno voltou a dizer o que já vem sendo dito desde a audiência pública. “O problema é na capacidade de tratamento da água na ETA de Afogados. Hoje nós tratamos na base de 100 litros por segundo, desses somente 80 ficam para Afogados o restante vai para Tabira, precisamos de cerca de 130 Lt/s, para abastecer com folga a cidade de Afogados”, informou.

O Gerente  Regional disse entender a revolta da população e o fato de que algumas pessoas passam por problemas pelo fato de terem reservatórios pequenos, mas pediu um pouco mais de paciência e voltou a garantir que com a entrega da ETA de Tabira que acontece ainda neste mês de novembro, até o meio do mês de dezembro a situação se regulariza em Afogados.

Também garantiu que a caixa d’água da Imobiliária Rocha localizada no loteamento Vila Pajeú, vai dar um implemento importante no abastecimento, principalmente para as partes altas de bairros como São Braz, Sobreira, São Cristóvão e Residencial Dom Francisco – bairros que são abastecidos unicamente pelo sistema adutor Zé Dantas.

Questionado sobre o aumento no tempo de desabastecimento, Gileno informou que foram causados pelos constantes problemas que vem acontecendo na Adutora Zé Dantas. “Em setembro tivemos uma redução significativa no sistema Zé Dantas, que parou durante 21 dias devido a um problema mecânico em uma peça que teve que ser comprada fora. Depois dessa redução a gente vem fazendo o rodízio interno com a água que é tratada na ETA, não deixamos de abastecer, mas houve realmente uma dificuldade maior no abastecimento. A partir daí, a gente regularizou, depois desses 21 dias levamos mais umas duas semanas para regularizar”, explicou.

Alves ainda explicou que após o problema mecânico em uma peça na Adutora Zé Dantas, outros problemas como a queda de energia em quatro dos oito poços do sistema e uma ação de vândalos que causou um estouramento na tubulação agravaram o problema. “Qualquer intercorrência que acontece no sistema Zé Dantas, gera um problema gigante para a sequência do calendário”, afirmou.

Outro ponto questionado pelos membros da comissão, foi em relação aos valores cobrados nas contas de água. Gileno disse que as taxas são regulamentadas pela Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) e orientou que quando houver discrepância nos valores levem as contas até o escritório regional na Avenida Artur Padilha para pedir uma reavaliação.

Ficou agendada para a próxima segunda-feira (11) uma visita dos membros da comissão a obra da ETA de Tabira, o convite foi feito pelo gerente regional, Gileno que quer mostrar o andamento das obras.

Outro ponto acertado durante a reunião foi a criação de um grupo de WhatsApp com os membros da comissão, o Gerente Regional Gileno Alves e a chefe de distribuição Ayla Bezerra. No grupo Gileno se dispôs a estar passando informações sobre o abastecimento nos bairros diariamente.

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Além de Lula, veja quem mais pode ser solto após decisão sobre segunda instância

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2019

Fotos: Agência Brasil

Segundo o MPF, a decisão do STF pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato

JC Online com agências

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Entre os réus que podem ser beneficiados, há presos em regime fechado, semiaberto e diferenciado com tornozeleira eletrônica.

Por 6 votos a 5, os ministros da Suprema Corte decidiram que condenados só podem ser presos após o trânsito em julgado, isto é, quando não houver mais possibilidade de recursos. Com a votação, o STF mudou o entendimento que mantinha desde 2016 pela prisão após a condenação em segunda instância.

Além de Lula, preso desde abril de 2018 pelo caso do tríplex em Guarujá, também podem pedir para serem soltos o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS. Alguns investigados pela Lava Jato, como o ex-governador Sérgio Cabral e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, podem ser beneficiados pela decisão do STF, mas não podem ser soltos, porque estão presos preventivamente.

Ao proclamar o resultado do julgamento, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiram que a libertação de réus presos por condenação em segunda instância não será automática. Os juízes de execução devem analisar caso a caso, o que torna possível, por exemplo, um réu ser libertado com base na tese da segunda instância, mas o permanecer preso caso o magistrado decrete prisão preventiva contra esse mesmo réu. Para isso, o juiz precisa considerar que o preso preenche algum requisito previsto em lei como risco de atrapalhar as investigações e alta periculosidade.

Veja alguns que podem ser soltos

Luiz Inácio Lula da Silva – ex-presidente da República

José Dirceu – ex-ministro-chefe da Casa Civil

Luiz Eduardo de Oliveira e Silva – irmão de José Dirceu

Delubio Soares de Castro, ex-tesoureiro do PT

João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT

José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro – ex-diretor da OAS

Réus que continuarão presos preventivamente*

Eduardo Cosentino da Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados

Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho, ex-governador do Rio de Janeiro

Geddel Vieira Lima, ex-ministro e ex-deputado federal

*os réus podem ser beneficiados  pela decisão do STF caso tenham as prisões preventivas revogadas

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Regularização Fundiária será reforçada em Afogados da Ingazeira

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2019

Parceria entre o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira é firmada para ampliar as ações do Programa Propriedade Legal no Sertão do Pajeú.

Com o compromisso de alavancar as ações de Regularização Fundiária no Sertão do Pajeú, o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Correia, firmou parceria com o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, com vistas à regularização de três mil imóveis rurais. A parceria, firmada por meio de Termo de Cooperação Técnica, estima garantir a implementação dos trabalhos do Propriedade Legal, Programa do Governo de Pernambuco que prevê conceder 65 mil títulos de propriedades de imóveis rurais e urbanos.

Através da parceria, a prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira colocará à disposição do Iterpe uma equipe técnica para realizar o georreferenciamento das terras devolutas e o cadastramento das famílias. “A execução, em campo, será realizada junto com a equipe técnica do Iterpe, que atuará coordenando o trabalho”, explicou o gerente de Ações Fundiárias do Iterpe, Ivison Souza.

“A parceria entre o Iterpe e os municípios contribui para viabilizar a expansão dos trabalhos da regularização Fundiária. O Termo de Cooperação Técnica é um instrumento que ajudará a intensificar a titulação das posses das terras”, explicou Altair Correia.

O trabalho contará também com investimentos do convênio nº 851671, firmado entre o Iterpe e a União, voltado a promover a titulação definitiva das propriedades às famílias rurais e contribuir para o desenvolvimento agrário da região do Sertão do Pajeú e do Agreste Meridional.

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Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira repudia falta de diálogo da Compesa com a imprensa

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2019

Os vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniram para mais uma sessão ordinária na tarde desta quinta-feira (7). Além de vários requerimentos e projetos discutidos chamou a atenção o tempo regimental da sessão. As críticas feitas a Compesa foram contundentes, se manifestaram os vereadores Augusto Martins, Daniel Valadares, Welington JK, Zé Negão, Raimundo Lima, Cícero Miguel e o Presidente da Casa, Igor Mariano.

Em quase todas as falas os vereadores relataram que os prazos impostos pela Compesa tanto em audiência pública como em reuniões ainda estão no prazo, porém, o grande questionamento foi sobre o fato da empresa se negar a falar com a população através da imprensa, o Presidente foi contundente: “Não é opcional pra Compesa falar com o povo, eles recebem dinheiro público e devem explicação a população. Eu já fui muito reticente a manifestação de rua porque tínhamos um diálogo estabelecido, quando está porta se fecha a resolução é o povo ir pra rua mesmo. De forma pacífica e ordeira mas cobrando seus direitos. Está Casa repudia de forma veemente essa decisão da Compesa”, enfatizou Mariano.

O vereador Raimundo Lima afirmou que seria inclusive incoerente por parte da Casa fazer uma cobrança mais incisiva a Compesa sem que antes fossem observados os prazos pactuados em reuniões mas enfatizou que diante da recusa da empresa em prestar esclarecimentos a população o poder legislativo tinha o dever de se manifestar : “A população precisa de respostas até para entender o andamento das coisas, quando se fecha essa porta o caminho fica difícil, sem diálogo não se constrói nada”, disse o vereador, opinião seguida também pelo vereador Daniel Valadares.

Protesto – Os vereadores de forma unânimes aprovaram os movimentos que estão sendo feitos pela população para protestar contra a estatal. Em quase todas as falas houve também o desejo externado de todos de que o movimento seja pacífico, ordeiro e sem baderna.

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Camaragibe: Câmara de Vereadores decide impeachment de Meira neste mês

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2019

Foto: Reprodução/TV Globo

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Camaragibe decide no próximo dia 14 de novembro, se o prefeito afastado Demóstenes Meira (PDT) sofrerá impeachment. Segundo informações de bastidores, dos 13 vereadores do munícipio, 11 votariam a favor da cassação do mandato.

Meira foi preso na Operação Harpalo II da Polícia Civil, que investiga a prática de crimes de fraude em licitação, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. No período da prisão foram apreendidos carros de luxo e diversos documentos.

Desde a sua prisão, a então vice-prefeita Nadegi Queiroz (SD) assumiu o cargo.

Ele também foi peça central de polêmica em fevereiro após vazamento de áudio onde aparece convocando comissionados para prestigiar show da sua noiva a cantora e ex-secretária de Assistência Social do município Taty Dantas durante o carnaval deste ano.

Em tom de ameaça, Meira disse que mandou filmar o evento de abertura do Carnaval da cidade para conferir, depois, quem estaria ou não presente.

No mês de abril, Meira voltou aos holofotes após o vazamento de um novo áudio atribuído a ele. A mensagem teria revelado pagamento para que a eleição para presidência da câmara de vereadores fosse anulada.

Em julho, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido da defesa de Demóstenes Meira, para decretar “segredo de justiça” no processo que pedia a liberdade do gestor.

Os advogados de Meira alegaram que “o processo contém documentos relacionados ao seu estado de saúde e que atingem diretamente a sua intimidade, razão pela qual deveria ser decretado o seu sigilo”.

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Prefeito Zeinha festeja conquista nacional anunciando novas obras para Iguaracy

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2019

Por Anchieta Santos

O município de Iguaracy conquistou o 1º lugar em Planejamento e Execução de visitas domiciliares no Programa Criança Feliz. Iguaracy foi o único concorrente de Pernambuco ao superar no estado 43 concorrentes. No Brasil a vitória aconteceu sobre 634 municípios.

A premiação vai acontecer em 12 de dezembro em Brasília com presença da Secretária de Assistência Social Juliana Rabelo. Prestes a concluir o terceiro ano de mandato, o Prefeito Zeinha Torres (PSB) anuncia mais um leque de obras para o município de Iguaracy.

Falando ontem ao Programa Institucional nas Rádios Pajeú FM e Cidade FM, Zeinha anunciou licitações e o início da 1ª etapa de pavimentação da Rua Anália Santana em Iguaracy; Quadra de Esportes, Praça e pavimentação de rua na comunidade de Catingueira; Praça em Irajaí; Praça na frente da Compesa na cidade; quadra e murada de escola e Curral do Gado para a Feira Livre em Jabitacá. O distrito está ganhando mais uma praça que está com 90% da obra executada.

Zeinha anunciou a conquista de emenda no valor de R$ 250 mil para construção de ciclovia e quiosques. O valor não será suficiente e o gestor buscará mais recursos para a execução das obras.

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Por 6 votos a 5, STF veta prisão em 2ª instância; Lula pode ser solto

Publicado em Notícias por em 7 de novembro de 2019

Foto: Carlos Alves Moura/SCO/STF

Bernardo Barbosa/UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje a prisão após a condenação em segunda instância, retornando ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça. Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto. A decisão foi tomada por 6 votos a 5.

Este julgamento do STF não afeta apenas Lula e outros condenados na Operação Lava Jato. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no começo de outubro, havia quase 5.000 pessoas presas depois de terem sido condenadas em segunda instância.

A determinação do Supremo não significa que alguém não poderá ser preso em nenhuma circunstância antes do julgamento de todos os recursos, nem que todos os condenados em segunda instância deixarão a prisão automaticamente. Continuam válidas as prisões cautelares (preventiva, temporária e em flagrante).

A decisão do STF também é importante porque representa mais uma mudança de interpretação do Supremo sobre quando um réu passa a ser considerado culpado, e o entendimento da Corte será seguido por toda a Justiça brasileira.

Como votaram os ministros?

Votaram contra a prisão em segunda instância os seguintes ministros:

  • Dias Toffoli
  • Gilmar Mendes
  • Celso de Mello
  • Ricardo Lewandowski
  • Rosa Weber
  • Marco Aurélio de Mello

Votaram a favor da prisão em segunda instância os seguintes ministros:

  • Cármen Lúcia
  • Luiz Fux
  • Luís Roberto Barroso
  • Alexandre de Moraes
  • Edson Fachin

O que defende a tese vencedora

Para os ministros contrários à prisão após a condenação em segunda instância, a Constituição deixa claro que uma pessoa só pode começar a cumprir pena depois do trânsito em julgado —ou seja, depois de todos os recursos serem julgados.

A Constituição diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

O que defende quem votou pela prisão em 2ª instância

Para os ministros que votaram por manter a prisão em segunda instância, alguém que é condenado por dois graus da Justiça não pode mais ser considerado totalmente inocente, mesmo que consiga comprovar sua inocência mais adiante. Eles afirmam também que a Constituição não impede essa interpretação.

Eles lembram também que a análise das provas de um processo só é feita nas duas primeiras instâncias. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF só analisam recursos contra decisões que, em tese, violaram leis federais ou a Constituição. A demora da Justiça em julgar processos, sob risco de prescrição de crimes, também foi citada.

Lula já pode ser solto?

Isso ainda não está claro. Em tese, para que a decisão tenha efeito, o STF precisa primeiro publicar o acórdão do julgamento (documento que contém a determinação do tribunal), e isso pode levar até dois meses para acontecer. A Justiça Federal do Paraná, responsável por executar a pena de Lula, também precisa ser formalmente comunicada da decisão do Supremo —ou provocada a agir pela defesa do ex-presidente, por exemplo— para autorizar a soltura.

Ao votar hoje, o ministro Gilmar Mendes disse que a prisão de Lula “contaminou” o debate sobre a prisão em segunda instância no Supremo.

Quando um processo transita em julgado?

A decisão tomada hoje pelo STF não significa que todos os processos criminais terão que chegar ao tribunal, que é a última instância da Justiça brasileira, para transitarem em julgado — ou seja, serem encerrados. Isso já não acontece hoje.

Para um processo subir de instância, é necessário que uma das partes recorra da decisão (o que depende de tempo e dinheiro) e que a Justiça entenda que há fundamentos para o caso ser julgado pela instância superior. Hoje em dia, segundo dados do CNJ obtidos pela Folha, a maioria dos processos transita em julgado ainda na primeira instância.

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Ao vivo: STF retoma julgamento sobre prisão de condenados em 2ª instância

Publicado em Notícias por em 7 de novembro de 2019

Atualizado às 19h58

Placar está empatado em 5 x 5.

O Supremo Tribunal Federal (STF), retomou na tarde desta quinta-feira (7), julgamento que decide o momento em que um condenado deve ser preso: se após a condenação na 2ª instância ou quando não houver mais recursos. O resultado do julgamento deve afetar milhares de condenados – entre eles o ex-presidente Lula.

Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, vota agora. Será dele o voto de minerva.

Até o momento votaram a favor: Moraes, Fachin, Barroso, Fux e Cármen Lúcia; Votaram contra: Marco Aurélio, Rosa Weber, Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

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Domingos Brazão “arquitetou homicídio” de Marielle Franco, aponta PGR

Publicado em Notícias por em 7 de novembro de 2019

UOL

A Procuradoria-Geral da República afirmou em denúncia enviada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que o político Domingos Brazão “arquitetou o homicídio da vereadora Marielle Franco e visando manter-se impune, esquematizou a difusão de notícia falsa sobre os responsáveis pelo homicídio.”

Esta é a primeira declaração taxativa de uma autoridade sobre o mandante do atentado da vereadora e de seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março do ano passado.

A denúncia foi assinada pela então procuradora-geral da República Raquel Dodge, antes de deixar o cargo. Ela acusou Brazão e outras quatro pessoas por participação em suposto esquema de obstrução da investigação do atentado.

“Fazia parte da estratégia que alguém prestasse falso testemunho sobre a autoria do crime e a notícia falsa chegasse à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, desviando o curso da investigação em andamento e afastando a linha investigativa que pudesse identificá-lo como mentor intelectual dos crimes de homicídio”, lê-se na denúncia obtida com exclusividade pelo UOL.

Em outro pedido feito também ao STJ, Dodge pediu a federalização das investigações. Neste caso específico, a PGR investigaria, caso houvesse federalização, os indícios que Brazão foi o mandante do crime.

Brazão sempre negou envolvimento no caso. O UOL enviou e-mail a seu advogado e assim que ele responder aos questionamentos da reportagem, sua resposta será publicada. Leia a reportagem completa no UOL.

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João Paulo Costa anuncia reunião para discutir Pacto Federativo

Publicado em Notícias por em 7 de novembro de 2019

Foto: Alepe/Divulgação

Após o Governo Federal anunciar o pacote de medidas econômicas e a PEC do Pacto Federativo nesta terça-feira (5), que vai destinar R$400 bilhões em recursos  para estados e municípios, nos próximos 15 anos, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) anunciou a realização de reunião pública, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, para discutir o tema. O encontro deve acontecer no dia 09 de dezembro. Para o parlamentar, a PEC do Pacto Federativo estimula a retomada de desenvolvimento das cidades e dos estados.

“Tenho certeza que a medida vai fortalecer os nossos municípios, que hoje vivem com dificuldades financeiras, muitas vezes só conseguindo pagar a folha de pessoal. Vale ressaltar que, em média 70% do que se arrecada é destinado para a União, enquanto pouco mais de 30% é dividido entre estados e municípios. A proposta do Novo Pacto é uma forma de fazer com que as entidades estaduais e municipais possam investir em educação, saúde e infraestrutura’’, destacou.

O parlamentar ainda ressaltou a importância de discutir a medida no âmbito estadual e vai convidar o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo da Câmara Federal, deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE, José Patriota, além de representantes da UVP e da sociedade civil organizada para debater a importância da PEC para a retomada do crescimento econômico. ‘’É extremamente importante realizarmos essa discussão na Assembleia Legislativa, que vai direcionar um novo rumo para nossos municípios’’, pontuou.

A PEC do Pacto Federativo propõe destinar 30% do que é recolhido pela União para estados e municípios.

A ideia é que esse percentual cresça 5 pontos a cada ano, até chegar a 70%. Dessa forma, os recursos darão mais autonomia aos gestores estaduais e municipais, que poderão designar os investimentos nas áreas mais necessitadas das entidades federativas.

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Fernando Monteiro questiona ministro Ricardo Salles sobre a origem do óleo que atinge o litoral nordestino

Publicado em Notícias por em 7 de novembro de 2019

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve, nesta quarta-feira (06), na Câmara dos Deputados, prestando esclarecimentos sobre o vazamento de petróleo nas praias do Nordeste. Na ocasião, os parlamentares fizeram questionamentos sobre as providências tomadas pelo Governo Federal para conter os efeitos danosos da tragédia ambiental.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) destacou que o problema atinge a todos, independente de lados partidários, e enfatizou a necessidade de se saber a origem e consequente quantitativo do óleo como ponto fundamental para a elaboração de ações assertivas.

“Esta tragédia atinge uma cadeia produtiva enorme, de marisqueiros e pescadores a quem vive do comércio e do turismo na Região. Todos se perguntam como será o futuro. Precisamos de respostas e isto só pode ocorrer com pesquisas e ações aprofundadas sobre a origem deste vazamento”, argumentou o parlamentar pernambucano.

Fernando Monteiro enfatizou a importância de cooperação técnica também com países da Europa para que se chegue a dados concretos e do que ainda pode chegar ao litoral. O parlamentar cobrou ações mais efetivas junto ao Governo de Pernambuco nesta tarefa que já chega a quase 60 dias sem respostas. “Como será o amanhã? É isso o que todos perguntam”, questionou.

Em resposta, o ministro falou das dificuldades repassadas “pelo corpo técnico do Governo Federal e também por órgãos de controle americanos”, por conta da extensão da área e da profundidade da origem do vazamento.

Segundo Ricardo Salles, o alinhamento realizado com os estados nordestinos, incluindo Pernambuco, prioriza a retirada do produto tóxico e o seu destino. Sobre a sua origem, ainda de acordo com o ministro do Meio Ambiente, ainda não existem conclusões concretas.

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Fasp participa da Semana Nacional da Conciliação

Publicado em Notícias por em 7 de novembro de 2019

Na última quarta-feira (06) a Faculdade do Sertão do Pajeú (Fasp), participou da Semana Nacional da Conciliação, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Defensoria Pública.

O evento contou com o apoio da presidente da AEDAI, Socorro Dias, do diretor pedagógico da Fasp, Charlington Alves, do coordenador do curso de Direito, Jonas Cassiano e da professora e advogada Tassiana Bezerra.

Além de ter a participação e empolgação do corpo discente com a experiência prática fora da sala.

A aluna Paloma Soares do 3º período do Curso de Direito, destacou a sua alegria com o evento: “é uma experiência muito importante poder acompanhar de perto a prestação de um  serviço jurídico à população, seja pelas orientações ou pela possibilidade de assistir audiências. Revigora o nosso ânimo enquanto estudantes.”

De maneira geral, o evento teve a intenção de unir a academia com a prática profissional e ao mesmo tempo oferecer orientação jurídica acessível à comunidade de Afogados da Ingazeira.

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CâmaraZap comemora um ano com mudança de número e novidades

Publicado em Notícias por em 7 de novembro de 2019

O serviço de comunicação com o cidadão afogadense, o CâmaraZap, gerido pela Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, passou o último mês sofrendo mudanças que visaram ampliar o atendimento, o deixando mais simples, amigável e fácil.

“Nesse primeiro ano, o CâmaraZap prestou trabalho recebendo dúvidas, sugestões, reclamações e elogios dos afogadenses. Essa experiência adquirida ao longo dessa jornada nos fez reservar um tempo para melhorar ainda mais a eficiência do serviço”, destacou Igor Mariano, presidente da Câmara.

Hoje (07), o CâmaraZap completa seu primeiro aniversário, foi um número incontável de reclamações e sugestões recebidas, catalogadas e discutidas durante as sessões ordinárias, que são transmitidas ao vivo pelas rádios Pajeú e Afogados FM.

“Nosso objetivo é continuar prestando esse serviço com dedicação, atendendo aos anseios da população e procurando facilitar ainda mais o contato entre ela e o poder público”, reforça Igor.

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Carnaíba: iniciada construção da barragem do Oitizeiro

Publicado em Notícias por em 7 de novembro de 2019

Em meio as festividades em homenagem ao compositor Zé Dantas a Prefeitura de Carnaíba, deu início a construção da barragem do Oitizeiro sobre o leito do Rio Pajeú.

A ação faz parte do programa de incentivo ao homem e a mulher do campo proporcionando oportunidade de ter sua própria renda na comunidade. Nesta nova gestão Anchieta Patriota, já foram construídas as barragens de Leitão e Itã, também no leito do Pajeú e outras em Mata Grande e Tamboril em afluentes do Rio.

“A construção de mais uma barragem que vai beneficiar os agricultores é fruto do nosso compromisso em melhorar a vida dos carnaibanos, dando oportunidade para que os agricultores produzam alimentos para o consumo da família e comercialização”, disse o prefeito Anchieta Patriota.

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José Patriota emite nota de pesar pelo falecimento de ex-prefeito de Santa Cruz

Publicado em Notícias por em 7 de novembro de 2019

Venho externar meu profundo pesar pela morte trágica do médico e ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Francisco Gomes da Silva, mais conhecido como Dr. Fanão. Externo meus sentimentos aos amigos e familiares, e espero que a apuração desse crime brutal seja feita com a máxima eficiência e celeridade que a gravidade do momento requer.

José Patriota

Presidente da AMUPE

Prefeito de Afogados da Ingazeira

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Lucas Ramos se reúne com presidente do PSB para discutir candidatura própria em Petrolina

Publicado em Notícias por em 7 de novembro de 2019

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) se reuniu com o presidente do Partido Socialista Brasileiro, Carlos Siqueira, em Brasília, na última segunda-feira (04), para discutir a candidatura própria da legenda em Petrolina em 2020. Lucas Ramos é o candidato do partido na cidade e conta com o apoio de lideranças socialistas para encabeçar a chapa na disputa pelo Executivo petrolinense.

“O Diretório Nacional do PSB vê como estratégica a retomada da gestão de Petrolina. Também considera a maior cidade do Sertão fundamental no planejamento de ampliar o número prefeitos eleitos em Pernambuco. A meta é ampliar o número de prefeitos eleitos em Pernambuco. Em 2016, elegeu 70 gestores no estado. Seguimos unindo forças, cada vez mais convictos de que apresentaremos a Petrolina um projeto inovador e voltado para as pessoas”, comentou Lucas Ramos.

Na conversa com o presidente da sigla, Carlos Siqueira, o deputado Lucas Ramos reforçou a importância do consenso nas Eleições de 2020. “Só estruturaremos uma candidatura competitiva com o apoio do governador Paulo Câmara, dos presidentes municipal Gonzaga Patriota, estadual, Sileno Guedes, e nacional, Carlos Siqueira, dos nossos colegas socialistas e das lideranças da região e cidade, todos unidos em um único projeto”, destacou.

O parlamentar reforça que seguirá dialogando com o partido para construção dos pilares de seu projeto. “Com a confiança de todos, acreditamos que somos o nome certo para construir um futuro melhor para os petrolinenses”, concluiu.

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Secretário serra-talhadense participa de ato contra corte de verbas na área social

Publicado em Notícias por em 7 de novembro de 2019

O secretário municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada e atual presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS, Josenildo Barboza, participou nesta quarta-feira (06), na Câmara dos Deputados, em Brasília, de um importante ato contra cortes no orçamento da assistência social no país.

O ato foi convocado pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, presidida pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE).

Segundo o deputado, somente este ano a área já sofreu um corte de R$ 2,3 bilhões, sendo que em 2018 consta um débito de R$ 1,4 bilhão, o qual, somado às necessidades para o funcionamento do sistema em 2019, que são da ordem de R$ 2,5 bilhões, totalizam uma demanda de R$ 3,9 bilhões.

“O objetivo do ato é ressaltar que o SUAS é uma garantia de proteção social para 30 milhões de famílias brasileiras. O aumento da miséria e do desemprego no Brasil torna, ainda mais importante, o funcionamento pleno de toda rede de proteção que compõe o Sistema Único de Assistência Social”, disse.

O secretário Josenildo Barboza, representando o colegiado estadual, reforçou a importância da preservação do SUAS e fez um chamamento aos prefeitos e vereadores do país para que se juntem à luta em defesa da assistência social.

“Nosso desejo é um USAS fortalecido, onde a política de assistência funcione como um direito e não como favor à população. Nesse sentido, foi um evento importante que demonstra resistência nesse processo, onde identificamos um descaso por parte do governo federal com o Sistema Único de Assistência Social, um evento que mostrou que de fato o SUAS é suprapartidário, é do povo brasileiro, e tem contado constantemente com o apoio de diversas correntes políticas. Aproveitamos para fazer um chamamento aos prefeitos de Pernambuco e do país para que possam encabeçar essa luta, comecem a defender o SUAS, tenham noção que precisam acordar, porque se essa política deixar de existir, vai ser na porta do prefeito que o povo vai bater como acontecia antes”, alertou.

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Ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, é assassinado em Calumbi

Publicado em Notícias por em 7 de novembro de 2019

Carro de Fanão parado após a emboscada e cercado de curiosos: execução do ex-prefeito repercute

O radialista Francys Maya, informou agora a pouco ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, que o ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Francisco Gomes da Silva, Dr. Fanão, foi assassinado na manhã desta quinta-feira (7), próximo a comunidade de Tamanduá, município de Calumbi.

Segundo o radialista, ainda não se tem informações de quantos criminosos participaram da ação. Informações preliminares dão conta de que o médico teria sido atingido por dois disparos de arma de fogo, um na cabeça e outro no tórax.

Outra informação é de que as características são de emboscada. Ele seguia na PE 320 para Serra Talhada com a esposa e um familiar quando reduziu em uma lombada, sendo abordado pelos criminosos. Fanão estava em um Jeep Compass Preto placas PGH 5268.

Ele chegou a ser socorrido por uma ambulância de Flores que passava no local e foi levado para a unidade de saúde Maternidade São Vicente em Serra Talhada, mas apesar das tentativas dos médicos não resistiu, vindo a falecer.

Francisco Gomes da Silva, Dr Fanão, nasceu em 16 de junho de 1954. Tinha 65 anos. Ele foi prefeito do município de Santa Cruz da Baixa Verde por duas vezes. Sua última eleição aconteceu em 2008, quando, filiado ao PR,  bateu o candidato Zé Bezerra, do PTB. Ainda não se sabe a motivação do crime.

Em breve mais informações.

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Damol

Priscila Krause cobra governador pela retirada de quase R$ 200 milhões de compensação ambiental para socorrer rombo

Publicado em Notícias por em 7 de novembro de 2019

Foto: Mariana Carvalho

A maior parte dos recursos de compensação ambiental arrecadados pelo governo de Pernambuco a partir da instalação de grandes empreendimentos, como a Refinaria Abreu e Lima, a fábrica da FIAT e a Petroquímica Suape, no início da década, não foi utilizada conforme determinam as legislações federal e estadual, ou seja, não se destinaram à criação e manutenção das 84 unidades de conservação da natureza existentes no estado, prejudicando diretamente a proteção dos recursos naturais sob a guarda da administração estadual.

A burla às regras fiscais e ambientais foi revelada pela deputada estadual Priscila Krause (DEM), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na reunião plenária desta quarta-feira (6), que também adiantou já ter noticiado os órgãos de controle sobre os fatos, a exemplo do Ministério Público do Estado de Pernambuco (Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Capital) e do Tribunal de Contas do Estado, onde há em aberto uma auditoria operacional sobre o assunto.

Os recursos cuja finalidade foi desviada deveriam atualmente auxiliar o trabalho da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) nas praias atingidas pelo derramamento de petróleo, boa parte delas situadas em Unidades de Conservação, como a APA Guadalupe e a APA MAR Recifes.

De acordo com Priscila Krause, dos R$ 278,14 milhões arrecadados de 2013 a 2018 – entre as indenizações pagas e os rendimentos auferidos a partir do depósito dos recursos em fundos de investimento -, a gestão estadual utilizou R$ 81,37 milhões em ações de proteção ambiental.

Os demais R$ 196,77 milhões foram repassados à conta única do estado e utilizados para diversos fins de custeio. “Trata-se de mais uma forma flagrantemente ilegal do governo socorrer uma desorganização fiscal que ele nega. Dessa vez usaram os recursos que deveriam estar mantendo as nossas unidades de conservação da natureza. É um dinheiro que só pode ser aplicado com autorização da Câmara Técnica de Compensação Ambiental, que foi engolida pelas determinações da Fazenda”, explicou Priscila.

As operações de repasse à conta única ocorreram em dezembro de 2015 e dezembro de 2018, primeiramente sob a justificativa de que os recursos seriam temporariamente utilizados para ações de enfrentamento à seca e às enchentes e depois devolvidos – sem correção monetária.

No final do ano passado, com os R$ 145,0 milhões repassados em 2015 já totalmente devolvidos à Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) – os valores foram pagos em 36 parcelas mensais -, uma nova operação irregular permitiu mais uma vez o depósito do montante destinado às unidades de conservação na conta única do estado.

Em meio ao pacote de aumento de impostos que aumentaria a arrecadação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecepe), um artigo “jabuti” incluído indevidamente pelo governador Paulo Câmara (PSB) – tratando de assunto totalmente distinto – permitiu a retrocessão dos valores à conta única.

De acordo com Priscila, o impasse teve início com a sanção da lei 15.626, de outubro de 2015,  que permitiu ao estado utilizar recursos de fundos superavitários que não tivessem vinculação orçamentária para financiar obras destinadas à defesa civil, como barragens. Nem a matéria nem a sua justificativa, quando enviada pelo governador, deixaram claro que os recursos utilizados seriam os da compensação.

“A Alepe votou sem ter a menor ideia de que se tratava de compensação, que é um recurso carimbado, que jamais poderia ser alvo de uma legislação assim. Depois, em mais dois projetos, em 2018 e 2019, o Legislativo sequer foi informado que os projetos tratavam de outras matérias, o que é inconstitucional”, acrescentou.

Além de ter solicitado averiguação e tomada das medidas cabíveis aos órgãos de controle, Priscila protocolou projeto de lei revogando os artigos “jabutis” indevidamente incluídos pelo Poder Executivo Estadual em projetos votados na Alepe e sancionados pelo governador em dezembro de 2018 e maio de 2019.

O primeiro permitiu que os recursos “emprestados” à conta única do Estado em 2015 para ações de prevenção aos desastres – já devolvidos integralmente no final de 2018 – fossem transferidos mais uma vez das contas da CPRH à conta única do Estado. O segundo, de maio deste ano, revogou dispositivo que obrigaria a Fazenda a devolver esse novo “empréstimo” em parcelas mensais e iguais desde janeiro de 2019. Com a revogação, o governo teve a permissão de devolver o montante, sem a devida correção monetária, apenas em dezembro de 2022.

O maior valor de compensação ambiental envolvido nessa operação ilegal da gestão Paulo Câmara diz respeito aos R$ 137,4 milhões pagos pela Petrobrás, em 2013, a título de compensação ambiental pela instalação da Refinaria Abreu e Lima.

Desse montante, houve a destinação efetiva de R$ 57,66 milhões para unidades de conversação da natureza pernambucanas.

“A gente resgatou notícias de como a equipe da área ambiental do governo, na época capitaneada pelo ex-secretário Sérgio Xavier, comemorou a entrada desses recursos. A intenção era, cumprindo a lei, realizar uma série de ações, como a efetivação dos planos de manejo das unidades de conservação e a criação de outras unidades e parques, como o parque marinho no nosso litoral sul. Infelizmente uma política equivocada e sem nenhuma transparência fez esses projetos, que tinham recursos garantidos, ficarem apenas no papel. Nossa luta é fazer valer o direito da sociedade aos recursos para a área ambiental, principalmente nesse período onde precisamos atuar especificamente nessas unidades”, finalizou Priscila.

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Brejinho e Calumbi em situação de risco para surto de dengue, zika e chikungunya

Publicado em Notícias por em 7 de novembro de 2019

Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, o número de casos notificados das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti em Pernambuco aumentou em 2019.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, o número de casos notificados das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti em Pernambuco aumentou em 2019. Até 14 de setembro, o estado registrou um crescimento de 160% nos casos notificados de dengue, 175,8% nos de zika e 134% nos de chikungunya, em comparação com o mesmo período do ano passado.

De acordo com o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo mosquito Aedes aegypti, o LIRAa, que analisa a presença de larvas em imóveis, desde 2013, quatro municípios do estado estão em risco de surto para as doenças. Brejinho e Calumbi estão entre eles.

Em abril deste ano, o valor do LIRAa registrado em Brejinho foi de 4,70% que indica risco de surto. Já o índice de Calumbi foi de 6,40%. A classificação do Ministério da Saúde indica que a partir de 4% o município já está em situação de risco. O desejável, para estar em condições satisfatórias, é apresentar índice inferior a 1%.

Para a gerente de Vigilância das Arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde, Claudenice Pontes, entre os fatores que contribuem para esse resultado estão o armazenamento inadequado de água, bem como o clima da região Nordeste, que é muito propício para a proliferação do mosquito. A gerente de Vigilância das Arboviroses destaca a importância do cuidado constante para evitar focos do mosquito.

“Precisamos olhar sempre nossos quintais, jardins e até os locais de armazenamento água. Se a água está armazenada adequadamente – bem fechadinha –, para que não permita a entrada do mosquito. E se tem algum tipo de depósito [de água] nos jardins e quintais, para quando vier a chuva – que, aqui, geralmente, vem seguida de sol e isso é uma situação muito boa para a proliferação do mosquito. Sempre estar atento para esses pequenos depósitos e, se possível, eliminá-los.”

É fundamental ter cuidado com todos os locais que podem acumular água parada independente da época do ano, pois os ovos do mosquito são resistentes e podem sobreviver no meio ambiente por 450 dias, bastando pouca quantidade de água para que haja a eclosão das larvas.

Para proteger a sua família, mantenha bem tampado tonéis, caixas e barris de água, feche bem os sacos de lixo e não deixe ao alcance de animais e mantenha garrafas de vidro e latinhas viradas para baixo.

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Nasceu a Bebê Prefeita de Afogados da Ingazeira

Publicado em Notícias por em 7 de novembro de 2019

Vanessa Gabriely, a Bebê Prefeita

Nasceu nesta quarta (05), no Hospital Regional Emília Câmara, a bebê prefeita de Afogados da Ingazeira. Vanessa Gabriely veio ao mundo pesando 3,3 kgs e medindo 51 cm.

Os pais, Felipe e Lucicleide Pereira, moram no bairro Costa. A pequena Vanessa participará na próxima sexta, da cerimônia de encerramento da semana do bebê em Afogados da Ingazeira, onde receberá a chave simbólica da cidade e produtos de higiene e primeiros cuidados. É um ato simbólico para marcar o compromisso da gestão municipal com os cuidados para com a primeira infância. A solenidade de encerramento será na praça arruda câmara, a partir das 17h.

A bebê prefeita já passou a ser acompanhada pelo programa criança feliz e referenciada pela Unidade básica de saúde do bairro em que reside.

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Primeiro edital do Consórcio Nordeste gera economia de R$ 50 milhões

Publicado em Notícias por em 7 de novembro de 2019

Foto: Heudes Regis/SEI

Após reunião do colegiado, no Recife, Paulo Câmara anunciou que o resultado positivo corresponde à aquisição do lote inicial de medicamentos licitado

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (06), uma economia de quase R$ 50 milhões na primeira compra coletiva realizada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

A informação foi repassada após reunião com representantes dos nove Estados da Região que integram o Consórcio Nordeste, no Palácio do Campo das Princesas. Foi o primeiro encontro do Consórcio após o desastre ambiental que atingiu o litoral nordestino, com o derramamento de óleo nas praias.

Além desses temas, outras agendas de interesse comum foram tratadas, como a universalização do saneamento básico, a destinação de resíduos sólidos e ações de integração entre os integrantes do colegiado.

A licitação conjunta para a compra de remédios envolveu a aquisição de 10 itens componentes especializados da assistência farmacêutica. O edital previa o investimento de R$ 133 milhões na aquisição dos medicamentos, mas a empresa vencedora do certame apresentou uma proposta final no valor de R$ 118 milhões.

Os preços praticados pelos Estados antes do Consórcio Nordeste poderiam chegar aos R$ 166 milhões. Os medicamentos são fórmulas restritas para uso exclusivo na rede pública, e vão abastecer farmácias de hospitais, ambulatórios e postos de saúde, que atendem uma população de mais de 57 milhões de nordestinos.

Na reunião desta quarta também foi distribuída a Carta do Recife, relacionando o que foi discutido pelos governadores presentes. “É uma agenda de trabalho, em favor do Nordeste e, principalmente, uma agenda em favor do Brasil. Esse é o intuito dos governadores do Nordeste desde a constituição desse fórum, lá atrás, com nossos antecessores, e estamos tendo a capacidade de ampliar essas discussões, de colocar sempre na pauta e buscar realmente alternativas para o desenvolvimento das nossas regiões, para a geração de emprego e renda e para ajudar o Brasil a sair dessa situação tão crítica em que se encontra”, resumiu Paulo Câmara.

Estiveram presentes os governadores Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas (Sergipe), além dos vice-governadores Carlos Brandão (Maranhão) e João Leão (Bahia). João Azevêdo ratificou que a unidade do Consórcio é importante para a Região. “Os governadores do Nordeste têm a compreensão primeiro da necessidade que tem essa Região, da necessidade de investimento, da possibilidade e das potencialidades que tem na Região e é isso que nós estamos apresentando”, afirmou o governador da Paraíba.

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Arcoverde sediou o 5° Ciclo de Capacitação do Selo Unicef

Publicado em Notícias por em 7 de novembro de 2019

Foto: PMA/Divulgação

Arcoverde foi um dos três polos em Pernambuco, na realização do 5° Ciclo de Capacitação do Selo Unicef – Edição 2017-2020, ocorrido nesta quarta-feira, 06 de novembro, no auditório do Hotel Cruzeiro. A iniciativa, que em sua abertura contou com as presenças da prefeita Madalena Britto, das secretárias municipais Andréia Britto (Saúde), Patrícia Cursino Padilha (Assistência Social), Zulmira Cavalcanti (Educação e Esportes) e da articuladora Edivane Gomes, reuniu representantes não apenas da cidade sede, como também de mais 31 municípios para a abordagem do tema ‘Saúde’ em Resultados Sistemáticos.

Os participantes se dividiram em quatro grupos de trabalho, envolvendo explanações sobre: ‘A prevenção e o tratamento de doenças sexualmente transmissíveis’; ‘A melhoria do estado nutricional’; ‘O desenvolvimento infantil pleno’; e ‘A atenção à saúde dos migrantes’.

A capacitação, que nesta edição começou pela cidade Salgueiro, na última terça-feira (05), continua em Caruaru nos dias 07 e 08 de novembro. “A metodologia aplicada pelo Unicef é muito eficiente no que diz respeito ao diagnóstico e acompanhamento dos indicadores de impacto social, além de subsidiar o poder público na implantação e implementação de ações que visem a superação dos desafios encontrados no chão dos municípios”, ressalta a secretária municipal de Assistência Social,  Patrícia Cursino Padilha.

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Aumenta para 75 número de confirmações de sarampo em Pernambuco

Publicado em Notícias por em 7 de novembro de 2019

No boletim anterior, estado tinha 65 casos confirmados. Dos 989 casos notificados, 386 foram descartados para a doença e 528 seguem sob investigação.

G1 PE

Os casos confirmados de sarampo em Pernambuco foram para 75, dez a mais que o boletim anterior da Secretaria Estadual de Saúde. Segundo os dados divulgados nesta quarta-feira (6), foram notificados 989 pacientes com suspeita da doença no estado. A única morte por sarampo foi a de um bebê em Taquaritinga do Norte, no Agreste.

Do total de notificações, 386 tiveram o diagnóstico negativo para sarampo, enquanto os outros 528 não tiveram resultado conclusivo. Esses dados foram coletados até a semana epidemiológica 43, que terminou no dia 26 de outubro.

Foram confirmados casos nos seguintes municípios: Recife (5), Jaboatão dos Guararapes (1), Bezerros (1), Caruaru (8), Frei Miguelinho (1), Santa Cruz do Capibaribe (11), Taquaritinga do Norte (27), Toritama (8), Vertentes (11) e Gravatá (1).

A Secretaria informou que as ações de investigação dos casos e vacinação de bloqueio, além da assistência aos pacientes, foram iniciadas logo após a notificação dos casos, mesmo sem a confirmação através de exame laboratoriais.

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Em Floresta CNBB/NE2 debateu instalação de usina nuclear em Itacuruba

Publicado em Notícias por em 6 de novembro de 2019

População de Itacuruba é contra instalação de usina.

Seminário terminou nesta quarta-feira.

A Diocese de Floresta realizou entre os dias 5 e 6 o encontro sobre a Usina Nuclear de Itacuruba, no Sertão pernambucano, com o tema “O São Francisco e Suas Energias: impactos e desafios”.

A iniciativa teve parceria da Comissão Regional Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB. Segmentos políticos e acadêmicos também participaram do encontro.

Evento reuniu bispos católicos de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, estados que integram a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Região Nordeste 2 (CNBB/NE2).

Na terça-feira (5), após a saudação do bispo anfitrião, Dom Gabriel Marchesi, que fez a abertura do seminário, aconteceu apresentação cultural da tribo Pankará.  Na sequência os participantes se deslocaram para a cidade de Itacuruba, Município pré-selecionado como a melhor posição geográfica para receber a possível usina nuclear.

Na Igreja da cidade os Bispos presentes coordenados pelo Presidente da Regional da CNBB Nordeste 2, Dom Paulo Jakson, Bispo de Garanhuns, fizeram uma escuta da comunidade, povos tradicionais, Quilombolas, ribeirinhos, pescadores, Índios da tribo Pankará e comunidade em geral. O objetivo foi ouvir a opinião popular, que se manifestou de forma majoritária contra a usina.

O Prefeito de Itacuruba  Bernardo Maniçoba falou no momento que ainda não tinha uma opinião formada.

Na sequência os bispos e comitiva se deslocaram para as margens do lago de Itaparica, local da possível instalação da Usina, que fica cerca de 40 km da sede municipal.

O horário da tarde/noite da terça-feira foi de palestras com destaque para a professora Clarisse Marques da UPE que falou dos impactos da transposição do São Francisco, Heitor Scalambrine da articulação antinuclear brasileira e o professor Nelson Cabral da FUNDAJ que apresentou um relatório de Brumadinho e suas consequências.

O seminário prosseguiu nesta quarta-feira (6) com apresentações da história e desafios de Itacuruba pela professora Vânia Fialho e a Cartografia Social pelo professor Whodson Silva.

A Diocese de Olinda e Recife foi representada pelo Bispo Dom Limacedo, a de Campina Grande-PB, por Dom Ducênio, a de Caicó-RN, por Dom Antônio Carlos e a de Pesqueira por Dom José Luiz.

A Diocese de Afogados da Ingazeira se faz presente através do Padre Luisinho e do Vereador Augusto Martins, eles são integrantes do Grupo Fé e Política Dom Francisco, que luta contra o desmatamento ilegal no Pajeú.

*Com informações de Augusto Martins.

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CCJ do Senado aprova PEC para incluir estados e municípios na reforma da Previdência

Publicado em Notícias por em 6 de novembro de 2019

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Texto ainda tem que passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Governos locais deverão assinar lei para aderir ao novo regime de Previdência.

Por Elisa Clavery, TV Globo — Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a inclusão de estados, Distrito Federal e municípios no novo regime de previdência da União, instituído pela reforma da Previdência.

A chamada “PEC paralela” ainda precisa passar por votação de dois turnos nos plenários do Senado e da Câmara.

A PEC foi uma estratégia do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da matéria, para fazer mudanças na reforma da Previdência.

Qualquer alteração na PEC principal da Previdência, já aprovada, obrigaria o texto a voltar para análise dos deputados, o que poderia atrasar a promulgação. Com isso, Tasso decidiu que mudanças no conteúdo da matéria seriam analisadas na segunda PEC.

Pelo texto aprovado nesta quarta-feira, a inclusão de estados e municípios na Previdência deve ser feita por meio de uma lei ordinária de iniciativa dos poderes executivos locais.

Também por meio de lei ordinária, o estado ou município pode recuar das alterações nas aposentadorias e sair do regime. Porém, a PEC limita o prazo para essa revogação da reforma a até seis meses antes do fim do mandato do respectivo chefe do Poder Executivo.

Caso o estado aprove a nova regra, o município estará automaticamente incluído no regime estadual. Porém, as regras podem ser revogadas por meio de lei municipal.

Na versão final da PEC, Tasso propôs que, para entrar no regime, estados e municípios devem aprovar lei para “delegar competência” à União para estabelecer as regras da previdência nos estados.

Tasso disse que o novo regime de previdência nos estados deve economizar dos cofres públicos R$ 350 bilhões em 10 anos.

“Os governadores vão aderir ou não com a aprovação por maioria simples nas suas assembleias legislativas. E eu acredito que isso vai acontecer em massa e vai representar R$ 350 bilhões a mais de ganho para o Brasil”, disse.

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Conferência Brasileira do Clima debate urgência do desenvolvimento sustentável

Publicado em Notícias por em 6 de novembro de 2019

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Evento preparatório para a COP-25, realizado nesta quarta, no Recife, reuniu governadores de vários Estados, empresas públicas e privadas, ONGs e movimentos sociais

O governador Paulo Câmara abriu, nesta quarta-feira (06), a Conferência Brasileira de Mudanças do Clima, que antecede a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-25), marcada para dezembro, na Espanha. No evento, realizado no Arcádia Paço Alfândega, no Bairro do Recife, o governador reforçou o alerta de que o desenvolvimento sustentável precisa atrair os olhares de todos os povos e nações e exige uma resposta urgente de toda a sociedade.

“Pernambuco tem defendido, há muito, que é preciso dar a atenção devida ao meio ambiente, às questões climáticas. Precisamos buscar ações que garantam um desenvolvimento sustentável, e nessa conferência vamos discutir e analisar temas importantes para o futuro, não apenas de Pernambuco ou do Nordeste, mas de todo o Brasil e do mundo”, alertou Paulo Câmara, reafirmando a disposição de contribuir para a COP-25.

Estiveram presentes à conferência a vice-governadora Luciana Santos, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, o presidente do Instituto Ethos, Caio Magri, governadores de diversos Estados, representantes de empresas públicas e privadas, ONGs e movimentos sociais.

O evento começou nesta quarta e vai até a próxima sexta-feira (08.11), com o objetivo de promover compromissos empresariais e prioridades para a agenda do clima, florestas e desenvolvimento sustentável, e indicar experiências, negócios, soluções, tecnologias e políticas brasileiras que valorizam, integram e fazem progredir os resultados da governança climática.

Paulo Câmara destacou os esforços do Governo de Pernambuco em favor do meio ambiente. Entre eles, a reativação do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e a implementação de uma política de enfrentamento às mudanças climáticas.

Durante o evento, o governador sancionou a lei que institui a Política de Educação Ambiental de Pernambuco, que tem como objetivo fomentar as ações de educação ambiental na escola e na sociedade.

Por sua vez, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, decretou o reconhecimento da situação de emergência climática global na cidade. “Muitas cidades do mundo já fizeram. Isso faz com que a cidade estabeleça metas de reduções drásticas das emissões de carbono até 2030 e carbono zero até 2050. Muita gente pode achar essas metas ousadas, mas com o passar dos anos todas as cidades vão buscá-las, porque os efeitos do aquecimento global estão sendo mostrados todos os dias pelo planeta à humanidade”, destacou.

O prefeito também lançou a Declaração do Recife, documento que sugere compromissos a serem adotados pelos diversos atores da sociedade brasileira para priorizar o cumprimento da agenda de descarbonização e fortalecimento da resiliência no Brasil.

Para Caio Magri, presidente do Instituto Ethos – que organiza a conferência anual – a garantia da integridade da atual e da futura geração é indiscutível, e são necessárias ações coletivas e compromissos definidos por parte de governos, empresas, sociedade civil, academia e movimentos sociais.

Entre as iniciativas, está a descarbonização e a implementação da NDC brasileira, documento que registra os principais compromissos e contribuições do país para o acordo climático. O presidente do Instituto Ethos lamentou que a conferência seja contemporânea do derramamento de óleo nas praias, maior desastre ambiental do Nordeste.

O secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, destacou que o Brasil tem liderado as questões de enfrentamento às mudanças climáticas e que a sociedade tem compromisso com essa luta. Ele também anunciou que o Governo de Pernambuco apresentaria, na tarde desta quarta, o primeiro inventário de gases de efeito estufa.

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Deputada Tereza Leitão acredita em protagonismo do PT nas eleições de 2020

Publicado em Notícias por em 6 de novembro de 2019

Deputada defendeu permanência do prefeito Luciano Duque no partido e fortalecimento da legenda no interior do estado.

Por André Luis

Promovido pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Afogados da Ingazeira, acontece nesta quarta-feira (6), às 19h no auditório da Faculdade do Sertão do Pajeú (Fasp) o debate: “A Cidade que queremos”, como o tema “Educação no governo Bolsonaro”.

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM desta quarta (6), a deputada estadual Tereza Leitão (PT), o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, Heleno Araújo e a presidente do PT de Afogados da Ingazeira, Mônica Souto, falaram sobre o evento. Também falaram sobre o momento político do país e sobre as eleições de 2020.

Ao falar sobre as eleições de 2020, Tereza foi provocada a falar se Marília Arraes corria o risco de ser novamente rifada como aconteceu nas eleições de 2018. Para ela o fato da eleição estadual ter um palanque nacional, influenciou a decisão da direção nacional do partido o apoio a reeleição do governador Paulo Câmara.

“O PSB não resolveu internamente em relação ao apoio a Haddad, o que se conseguiu do PSB foi um apoio informal, em troca disso em alguns estados, o PT apoiou os candidatos do PSB.”

A deputada acredita que com as eleições municipais a história será diferente. “E uma eleição contextualizada e antevejo que a eleição de 2020 vai ser muito polarizada do ponto de vista dos Campos [família do ex-governador Eduardo Campos], que hoje se movimentam no Congresso Nacional e isso deve indicar a política de alianças do PT que vai fazer congresso agora este mês, mas ela [a eleição de 2020] não tem outro link, a eleição municipal tem muito a ver com o papel da cidade na vida das pessoas e o PT tem uma formulação muito consistente com relação a isso” afirmou Tereza.

Tereza Leitão, que defende candidaturas próprias do PT, não só em Pernambuco, mas em todas as capitais do país, disse esperar que a direção nacional do Partido que decidiu pela coligação com o governador Paulo Câmara nas eleições estaduais, agora incentive as candidaturas próprias do partido.

Sobre o afastamento do Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque do partido, que sofre um processo de expulsão pelo fato de ter ido contra a indicação partidária e não ter apoiado a reeleição de Paulo Câmara, Tereza disse que não dá por encerrado a discussão e que vai conversar com o prefeito.

“Ele é um quadro que o PT não pode prescindir. No interior a gente está com dificuldades de quadro, muita gente se afastou do PT, ou foram afastados. Ele fez muito pelo PT e o fato dele não ter apoiado Paulo Câmara, foi fruto de uma ação precipitada do partido.

Tereza se refere a decisão do PT de ter colocado como suplente do senador Humberto Costa, Waldemar Oliveira, que há época era do PR e agora é presidente do Avante. “Como é que você bota pra ser suplente do senador do PT, o maior adversário político do cara na sua cidade? Ele não foi ouvido, foi comunicado”, destacou Tereza.

Questionado sobre o senador Humberto Costa ‘viver batendo’ no prefeito Luciano Duque, a deputada explicou: “é porque essa prática de bater, para alguns do PT eles acham que é saudável, só quem cresce com batida é pão, ou gente que quer crescer em cima de outras. Isso na política não dá certo”, criticou.

Tereza reconheceu as dificuldades do partido no estado e negou que exista uma concentração de forças na região Metropolitana. “Não é que a gente quer concentrar todas as forças do PT na região Metropolitana, até porque a situação do PT na região está muito delicada, tanto ou mais que no interior, então a gente precisa dessa candidatura na capital. É viável e competitiva. E ao mesmo tempo a gente tem que olhar para o interior”, pontuou.

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