André Luis
André Luis's Latest Posts
Educação se manifesta sobre salários atrasados de merendeiras e falta de merenda
Nesta quinta-feira (2), o Governo de Pernambuco divulgou uma nota nas redes sociais da Secretária de Educação se manifestando sobre as denúncias de salários atrasados e falta de merenda em escolas estaduais.
Segundo a nota, o pagamento às empresas que contratam merendeiras e demais terceirizados seguem dentro na normalidade.
Ainda segundo a nota, o Governo está abrindo processos administrativos para apurar o descumprimento dos contratos.
“Casos pontuais estão sendo priorizados e resolvidos. Por isso, já tomamos todas as medidas necessárias para regularizar o fornecimento de merenda na Rede Estadual de Ensino”, diz a nota. Leia abaixo íntegra da nota:
O Governo do Estado de Pernambuco esclarece que os pagamentos às empresas terceirizadas da Secretaria Estadual de Educação, que cuidam de contratos de merendeiras, porteiros e auxiliares administrativos, entre outros, estão ocorrendo dentro dos prazos previstos em contrato.
Casos pontuais estão sendo priorizados e resolvidos. Por isso, já tomamos todas as medidas necessárias para regularizar o fornecimento de merenda na Rede Estadual de Ensino.
Entre estas medidas, está a abertura de processos administrativos para averiguar os casos em que as empresas estejam descumprindo os contratos, o que inclui o não pagamento em dia dos salários e dos benefícios, como vale-transporte, dos funcionários terceirizados.
Para evitar que os funcionários das escolas, assim como mães, pais e estudantes do Estado, sejam penalizados, o Governo está disponibilizando os canais da Ouvidoria do Estado, pelo telefone 162, pelo site ouvidoria.pe.gov.br e pelo e-mail [email protected], para receber as denúncias sobre a falta e a qualidade da merenda nas escolas, a fim de investigar cada caso e tomar todas as medidas cabíveis.
Luciano Duque usa a Plenária da Alepe para defender restruturação da Funasa
Deputado estadual se soma a vozes contrarias a extinção da Fundação
O deputado estadual Luciano Duque, usou o Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta-feira (2), para se posicionar contra a extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Ele defende uma reestruturação da Fundação.
Uma Medida Provisória do Governo Federal propõe a extinção da Fundação e a transferência das suas competências para os ministérios da Saúde e das Cidades.
“A extinção da Funasa gera grande preocupação no setor de saneamento, que agora corre o risco de ter seus recursos ainda mais reduzidos. Além disso, apenas a Fundação tem ações destinadas ao saneamento rural para municípios de qualquer porte populacional, bem como para territórios indígenas e quilombolas”, defendeu Duque.
O Senado Federal disponibilizou em seu site uma Consulta Pública sobre o tema. Até o momento, 94,80% dos respondentes, se posicionaram contra a extinção da Funasa. A favor são 5,20%.
PRF apreende em Serra Talhada 122,5 Kg de maconha que seriam entregues no Recife
Após realizar ultrapassagens em local proibido e jogar outros carros para fora da pista, motorista foi alcançado pelos policiais
Um homem de 45 anos que transportava 122,5 Kg de maconha foi detido, na noite de terça-feira (28), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano. A droga estava dentro de um carro alugado e havia saído da cidade de Barro, no Ceará, para ser entregue no Recife.
Policiais avistaram um carro em alta velocidade na rodovia e realizaram o acompanhamento do veículo por cinco quilômetros. Durante a fuga, o motorista realizou ultrapassagens em local proibido e jogou outros carros para fora da pista, mas foi alcançado e admitiu que estava transportando maconha.
Dentro do carro foram encontrados oito sacos plásticos, com cerca de 15 Kg da droga cada um. O homem disse que havia sido contratado para realizar o transporte da substância, após contrair dívidas de jogo e ter o carro tomado.
O motorista foi encaminhado junto com o entorpecente à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada. Ele poderá responder por tráfico de drogas que prevê pena de cinco a 15 anos de reclusão.
Está no ar a segunda temporada do podcast “A Voz da Poesia”, apresentado por Isabelly Moreira
O Podcast “A Voz da Poesia” veio cheio de arte e cultura em sua segunda temporada que trouxe convidados e convidadas pra lá de especiais espalhados em seis episódios.
A poetisa Isabelly Moreira, apresentadora e diretora do Podcast, conversou com o escritor Bráulio Tavares, a escritora Cida Pedrosa, a artista Luna Vitrolira, o músico e compositor Rodrigo Sestrem, o poeta pajeuzeiro Pe. Luisinho e o pesquisador Anildomá Willams.
“Assim como foi na primeira temporada, a segunda temporada também chega com conversas descontraídas sobre a poética, os processos criativos e várias outras pautas que pude desenvolver com esses amigos e amigas que tanto admiro. Gosto de dizer que quem chegar por aqui, vai poder ouvir uma prosa de calçada, como temos no interior. O intuito aqui é papear e, claro, espalhar poesia!” Afirma Isabelly que já está empenhada no seu próximo projeto de oficinas.
Cada Episódio do Podcast é lançado toda quarta-feira, a partir das 19h, no canal do YouTube:
https://www.youtube.com/c/VamosEspalharPoesia
O Podcast também chegará em breve às plataformas de streaming e a algumas programações de Rádios. Para acompanhar esses e outros detalhes das ações da poetisa, vocês podem acessar as redes sociais:
De mãos dadas com Célia Galindo, Wellington promete reajuste a professores
Vereadora tem sido dura nas críticas contra o prefeito de Arcoverde
O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, divulgou nesta quinta-feira (2), em suas redes sociais, uma foto onde aparece de mãos dadas com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta de Arcoverde, Caio Magalhães, as vereadoras Célia Galindo e Zirleide Monteiro e o presidente da Câmara de Vereadores, Siqueirinha.
A foto chama a atenção, principalmente, pela presença da vereadora Célia Galindo, que tem sido uma crítica contumaz do prefeito Wellington, chegando a dizer em alguns momentos que ele “é o pior prefeito que Arcoverde já teve”. Internautas, inclusive, comentaram na publicação do prefeito dizendo não entender a união.
A foto em questão foi publicada para divulgar o envio do projeto de lei municipal do pagamento dos precatórios do FUNDEF e a aplicação do reajuste salarial.
“Foi um momento importante e produtivo de diálogo, em favor da nossa cidade e dos servidores municipais. Apresentamos dados relevantes para análise da possibilidade de concessão do reajuste, que passará por uma cuidadosa análise interna dos impactos orçamentários. Nos próximos dias, voltaremos a discutir esse tema”, destacou Wellington.
O prefeito informou ainda que no próximo dia 13 de março estará encaminhando ao Poder Legislativo Municipal, o projeto de lei que vai estabelecer os critérios de pagamento do rateio do FUNDEF, assegurando esse importante direito dos nossos professores, a partir do momento em que o valor for liberado e destinado ao município.
A postagem do prefeito Wellington Maciel acontece após os professores da cidade cruzarem os braços nesta quinta-feira para cobrar da prefeitura os precatórios do Fundef e o repasse do piso nacional da educação dado pelo Presidente Lula.
Débora Almeira é primeira mulher a presidir a Comissão de Finanças da Alepe
Pela primeira vez na história na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Comissão de Finanças será comandada por uma mulher. Débora Almeida (PSDB) foi prefeita do município de São Bento do Una (Agreste Central) por dois mandatos e já atuou como procuradora federal.
“Estou muito feliz pela confiança dos nossos pares e por poder trazer para o colegiado um bom debate. A prioridade é dar as condições para que as políticas públicas venham a ser implementadas na vida das pessoas pernambucanas por meio da execução do orçamento”, destacou a parlamentar.
A Comissão de Finanças é responsável por analisar as proposições referentes as matérias financeira e orçamentária, emitindo parecer sobre a compatibilidade e adequação dos projetos de lei com as metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Luciano Duque na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe
Nesta quarta (1º), as Comissões de Justiça (CCLJ), Finanças e Administração Pública da Alepe elegeram presidentes e vices para coordenar os trabalhos no primeiro biênio da legislatura. A CCLJ será comandada pelo deputado Antônio Moraes (PP). O colegiado de Administração Pública terá o deputado Joaquim Lira (PV) na presidência e o de Finanças será, pela primeira vez, presidido por uma mulher, a deputada Débora Almeida (PSDB).
Duque na CCLJ – O deputado estadual Luciano Duque, comemorou em suas redes sociais a sua indicação para fazer parte como membro titular da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. A comissão é composta por 18 deputados, entre titulares e suplentes.
“Estou muito feliz em ser membro titular da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe”, destacou Luciano.
A CCLJ é considerada uma das comissões mais importantes da Casa. Ela é responsável pela elaboração do parecer inicial de um projeto encaminhado à Assembleia Legislativa e analisa a constitucionalidade, legalidade e juridicidade de uma proposta ou iniciativa.
Agricultura de Serra Talhada e Carnaíba trocam experiências
O secretário de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada, Flaviano Marcos, esteve em Carnaíba na manhã desta quarta-feira (01/03) para uma visita técnica e troca de experiências.
O secretário foi recebido pelo prefeito Anchieta Patriota, onde pode relatar um pouco do trabalho que vem sendo desenvolvido no município vizinho.
O secretário de Agricultura Anchieta Alves e a diretora de Meio Ambiente Edna Andrade, acompanharam Flaviano em alguns locais onde o gestor pode conhecer iniciativas exitosas de Carnaíba.
Entre os locais visitados: plantio de árvores frutíferas e plantas nativas nas margens do Rio Pajeú e barragem de nível no Sítio Poço do Pau. No local, o secretário comprovou a importância dessas ações, ao conhecer a irrigação de gotejamento do agricultor Alesandro, beneficiado com kit distribuído pela Prefeitura de Carnaíba, que o permite utilizar a água da barragem para o cultivo de milho e macaxeira.
O secretário também conheceu o programa de fogões ecológicos, onde teve a oportunidade de ver o que foi implantado na residência do Sr. João de Oscar, no Sítio Chico Pereira. A Prefeitura de Carnaíba já mantém parceria com a Prefeitura de Serra Talhada, na aquisição de mudas, através do projeto Semear. A cada dois meses a Secretaria de Agricultura daquele município disponibiliza cerca de 100 mudas, de árvores frutíferas e outras, como Flamboyant.
Iguaracy: Prefeitura troca ônibus que transporta universitários
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), usou as suas redes sociais para divulgar a troca do ônibus que transporta universitários diariamente para Serra Talhada.
Zeinha aproveitou para informar que desde 2017 o transporte é gratuito. “E agora proporciona mais conforto e uma viagem mais tranquila para os nossos universitários”, destacou.
O prefeito disse ainda acreditar que a mudança dará mais gás nos estudos dos universitários. “Sei como é difícil sair da sua cidade diariamente para buscar seus objetivos, e com mais conforto sei que terão mais disposição para alcançar um futuro melhor”, pontuou Zeinha.
Ouro Velho: Prefeitura lança programa Água para Todos
Iniciativa busca melhorar acesso à água para moradores da zona rural da cidade
Nesta terça-feira (28), a Prefeitura de Ouro Velho, no Cariri paraibano, iniciou o programa Água para Todos.
A ação busca facilitar o acesso à água para moradores da zona rural da cidade por meio da perfuração de poços.
“As três primeiras perfurações de poços já deram muita água nas comunidades da zona rural de nossa cidade. Nosso objetivo é deixar 100% de água em todas as casas até o final de dezembro de 2024”, destacou o prefeito Augusto Valadares em suas redes sociais.
STF nega pedido de revogação da prisão de ex-ministro Anderson Torres
Para o ministro Alexandre de Moraes, permanecem as circunstâncias que justificaram a prisão, como a conveniência da instrução criminal.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. A prisão foi decretada no contexto dos atos terroristas na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro. Segundo o ministro, a medida é razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.
Em pedido de revogação da prisão apresentado no Inquérito (INQ) 4923, a defesa de Torres argumentava que as investigações teriam demonstrado a ausência de evidências mínimas que permitam associá-lo aos fatos ocorridos em 8 de janeiro, além da impossibilidade de sua participação (ativa ou omissiva) na invasão aos prédios públicos. A Procuradoria-Geral da República (PGR), em parecer apresentado nos autos, se manifestou pela manutenção da prisão.
Descaso e conivência
O ministro lembrou que o inquérito foi instaurado, a pedido da PGR, para investigar autoridades que teriam contribuído para o cometimento dos delitos. E a decisão que autorizou a abertura levou em conta o descaso e a conivência de Torres com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no Distrito Federal.
De acordo com a PGR, as provas colhidas até o momento indicam que Torres teria descumprido, no mínimo mediante omissão, os deveres do cargo de secretário de Segurança Pública do DF. A PGR relata que, diante de mensagens em grupo de WhatsApp e imagens que mostravam que os invasores estariam colhendo materiais para servir de escudo no trajeto pela Esplanada, o então secretário ordenou apenas que fosse impedida sua chegada ao Supremo, em vez de determinar que as tropas subordinadas a ele impedissem qualquer avanço sobre a Praça dos Três Poderes.
Minuta
Outro ponto observado pelo relator foi que, segundo a Polícia Federal, ainda estão sendo realizadas diligências para a apuração dos fatos e, portanto, seria prematura a revogação da prisão preventiva. Entre elas está a necessidade de perícia da “minuta de decreto” encontrada na casa de Torres visando estabelecer Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral e frustrar o processo eleitoral de 2022.
SINTEPE divulga nota repudiando atraso nos salários das merendeiras e falta de merenda
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (SINTEPE), divulgou em suas redes sociais, na tarde desta quarta-feira (01/03), uma nota sobre a falta de merenda e o atraso no salário das merendeiras que prestam serviço à Rede Estadual de Ensino. Leia abaixo a íntegra da nota:
Sem salário, as trabalhadoras não podem trabalhar. Sem merendeira na cozinha, não teremos a tão esperada alimentação do dia. Sem essa merenda, não há crianças e jovens alimentados. Sem alimento, não dá para estudar.
A falta de pagamento dessas profissionais tão importantes na composição do quadro de trabalhadores/as da educação é uma vergonha. Essa classe trabalhadora serve ao Estado de Pernambuco em uma atividade previsível, tanto no âmbito orçamentário quanto no organizativo. Não há motivos para o atraso de seus salários.
Todo o funcionamento das mais de mil escolas estaduais é regido por normas burocráticas, previsíveis e consolidadas no Estado de Pernambuco, da mesma forma, é inadmissível faltar merenda em qualquer unidade escolar no Estado. Estudantes pernambucanos/as contam com esse reforço alimentar no horário escolar e no contraturno.
O Estado não pode vacilar! A merenda é parte estratégica para garantir o processo de ensino e aprendizagem. Exigimos que o Estado de Pernambuco corrija imediatamente essas falhas tão graves sob pena de prejudicar o direito à educação de nossas crianças, adolescentes e jovens.
SINTEPE
Luciano Duque propõe tornar 7 de julho Dia Estadual do Xaxado
O deputado estadual Luciano Duque protocolou Projeto de Lei 286/2023, que propõe o Dia Estadual do Xaxado. A data seria celebrada em 7 de julho, dia de nascimento de Virgulino Ferreira da Silva, conhecido como Lampião.
A dança, criada pelos cangaceiros, é patrimônio cultural imaterial, e ganhou visibilidade nacional no Carnaval, deste ano, nos desfiles das escolas de samba Macha Verde, em São Paulo, que levou o segundo lugar, e da Imperatriz Leopoldinense, grande campeã do Rio de Janeiro.
De acordo com o parlamentar, o cangaço e o xaxado têm uma importante influência na identidade cultural do homem sertanejo. “Não estamos falando do banditismo, mas da resistência e resiliência do homem e da mulher do sertão. Um povo aguerrido, que apesar das dificuldades, não desistem e não se entregam”, disse.
Serra Talhada, cidade natal do parlamentar, é reconhecida nacionalmente como a Capital do Xaxado, por ter sido o local de nascimento de Lampião, e por investir nas atividades culturais e na memória histórica do cangaço e do xaxado.
“Contamos com a Fundação Cultural Cabras de Lampião, que faz um trabalho extraordinário de preservação da história e incentivo da cultura, através da realização de eventos, festivais e aulas de xaxado para centenas de crianças e adolescentes, promovendo a inclusão social”, completou o deputado.
Quando vice-prefeito e prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque foi grande incentivador e entusiasta da arte e da cultura, viabilizando investimentos para os setores no município.
Carnaíba: Alex Mendes visita restruturação de estrada que liga Serra Branca ao Açude do Caroá
Nesta terça-feira (28), acompanhado do vice-prefeito Júnior de Mocinha (PSB) e do secretário Municipal de Infraestruturas de Carnaíba, Tiago Arruda, o presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Alex Mendes (PSB), esteve na região do Povoado de Serra Branca visitando a restruturação da estrada que liga o povoado ao Açude do Caroá.
A restruturação passa ainda pela comunidade rural do sitio Grota Funda, diminuindo assim a distância entra os dois povoados, desviando-se ainda de riachos que cruzam outros acessos às referidas comunidades e sede.
A obra é uma solicitação do Prefeito Anchieta Patriota ao secretário atendendo uma demanda de moradores, que necessitam trafegar principalmente em períodos de chuvas. Para o trecho, o prefeito Anchieta Patriota havia solicitado ao então governador Paulo Câmara, a construção de duas passagens molhada no percurso de estrada de Serra Branca, mas com a mudança de governo, a obra não pôde ter sido realizada ainda.
Alex Mendes, que tem ouvido a população daquelas comunidades, reforçou que pediu ao prefeito a revitalização do trecho em obras.
“A gente ouvindo a população, junto com nosso vice prefeito, o Dr. Anchieta prontamente atendeu o pedido do povo da região do Caroá. Essa estrada vai facilitar bastante o deslocamento da população tanto de quem vem de Carnaíba como de quem vai do Caroá para Serra Branca e vice-versa. Vai agilizar o deslocamento, deixando as comunidades mais próximas, além de amenizar os problemas em tempo chuvoso garantindo ao cidadão o direito de ir e vir. Essa é a nossa função de estar sempre ouvindo a população e trazendo melhorias que o nosso povo tanto precisa“, disse Alex Mendes.
O vice-prefeito Júnior de Mocinha, essas ações que estruturam e dão acessos à população e agradeceu ao prefeito Anchieta Patriota e ao Secretário Tiago Arruda e ao vereador e presidente Alex Mendes que tem recebido as demandas da população e as colocando em práticas junto com o governo municipal de Carnaíba. As informações são do Blog do Cauê Rodrigues.
Saúde de Carnaíba realizou Semana de Prevenção ao álcool, drogas e gravidez na adolescência
A Secretaria Municipal de Saúde, através dos profissionais da Atenção Básica, NASF e CAPS, vivenciaram a Semana de Prevenção ao álcool, drogas e gravidez na adolescência. Os encontros aconteceram nas escolas das redes Estadual e Municipal de ensino de Carnaíba, de 13 a 17 de fevereiro.
A ação teve por objetivo orientar jovens e adolescentes para evitar o consumo excessivo, além de intensificar a difusão de informações sobre os problemas de saúde decorrentes do uso/abuso de substâncias psicoativas, especialmente o álcool e drogas.
Assim como, orientar sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
Em visita ao Vale do Javari, Tadeu Alencar fala em “tempo novo” para segurança indígena no Brasil
O Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, esteve no início desta semana em uma missão oficial na Terra Indígena Vale do Javari, na cidade de Atalaia do Norte, no Amazonas.
Ao lado da Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e de diversos outros representantes de importantes órgãos como os Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Defesa, da Saúde, do Meio Ambiente e também da Funai, do Ibama, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, do Governo do Estado do Amazonas, da Embaixada Britânica no Brasil e a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), Tadeu garantiu um “tempo novo” quando o assunto for a segurança dos povos indígenas no Brasil depois de tanta perseguição e fragmentação na época de Jair Bolsonaro.
“Isso era uma tônica do governo, de fragmentar a ação dos órgãos ambientais. Por exemplo, a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] que, ao invés de proteger aqueles que defendem a causa indígena, viravam objeto de perseguição. Então, a gente está iniciando um tempo novo”.
O Vale do Javari foi a região onde foram assassinados o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, que denunciavam os crimes cometidos na região. E o legado dos dois será utilizado pelo Governo Federal para a construção de uma política de segurança pública no local.
“A política e a diretriz do Governo Federal, de dar centralidade nesse debate de segurança pública vai nos aproximar, porque os problemas são os mesmos, só aumentaram de tamanho”.
Tadeu Alencar prevê ainda que a construção dessa política de segurança pública no Amazonas será um embrião importante do amplo debate que se tem feito no Brasil.
“O nosso foco na Secretaria Nacional de Segurança Pública é crime organizado e aqui na Amazônia há essa sobreposição de criminalidades que eu acho que é, vamos dizer assim, um piloto robusto daquilo que a gente pretende fazer no Brasil”, concluiu ele em entrevista a equipe da Agência Brasil de Notícias que acompanhou a visita.
Alepe define integrantes das Comissões de Justiça, Administração e Finanças
Nesta terça (28), a Alepe instalou e definiu os membros titulares e suplentes das três primeiras comissões permanentes da Casa: Justiça (CCLJ), Finanças e Administração Pública.
As eleições dos presidentes e vices de cada um dos grupos parlamentares, entretanto, foram adiadas para esta quarta (1°), por falta de quórum nos encontros.
Conforme estabelece o Regimento Interno da Casa, os cargos são escolhidos por maioria absoluta, desde que todos os membros titulares estejam presentes na primeira convocação.
A ausência da deputada Débora Almeida (PSDB) inviabilizou a definição dos comandos da CCLJ e de Finanças, enquanto o pleito em Administração foi impedido com a não participação de Joãozinho Tenório (Patriota). A partir das próximas reuniões, entretanto, a eleição poderá ocorrer sem a presença de todos os membros titulares, exigindo-se apenas a maioria presente.
Parlamentares protestaram contra os adiamentos: “É lamentável esse episódio. A deputada Débora Almeida estava aqui há 10 minutos e é reconhecida por ser uma pessoa zelosa. Se algo grave tiver ocorrido para justificar a ausência, ela terá nossa solidariedade. Se não, nós começamos mal”, avaliou Waldemar Borges (PSB) durante a reunião de Justiça. “Pela seriedade do trabalho desenvolvido pela colega, entendo ter havido um motivo de força maior”, disse Coronel Alberto Feitosa (PL) ao presidir a reunião de Finanças.
Integrante dos colegiados de Finanças e Administração, a deputada Dani Portela (PSOL) ressaltou que a situação compromete as demais comissões. “Coincidentemente ou não, deputados alinhados ao Governo não chegaram para compor os grupos parlamentares. A sociedade pernambucana tem esperado que essa Casa ande”, expressou, defendendo a independência do Legislativo.
Líder do PSB, o deputado Sileno Guedes afirmou que Débora Almeida “chegou a assinar o livro de presença” e lembrou que Joãozinho Tenório é vice-líder do Governo na Casa. “Se não surgiu um assunto urgente, entendemos que houve uma manobra do Governo para atrasar a instalação dos trabalhos legislativos”, reforçou Guedes, membro dos colegiados de Finanças e Administração. As críticas foram endossadas pela deputada Rosa Amorim (PT).
Em um contraponto, Jeferson Timoteo (PP) afirmou que o Governo não pode ser responsabilizado pela ausência dos parlamentares. “O Poder Executivo tem todo interesse na instalação dessas comissões, já que o atraso prejudica o andamento da gestão da governadora Raquel Lyra”, sustentou.
Composições
Por indicação das lideranças das bancadas de legendas, federações e blocos partidários, integrarão a Comissão de Justiça, como titulares, os deputados Antonio Moraes (PP), Alberto Feitosa, Débora Almeida, João Paulo (PT), Luciano Duque (Solidariedade), Romero Albuquerque (União), Sileno Guedes, Waldemar Borges e William Brígido (Republicanos).
Como suplentes, foram indicados Eriberto Filho (PSB), Fabrizio Ferraz (Solidariedade), Joaquim Lira (PV), Joãozinho Tenório, Kaio Maniçoba (PP), Mário Ricardo (Republicanos), Renato Antunes (PL), Rodrigo Novaes (PSB) e Romero Sales Filho (União). Eles serão responsáveis por avaliar a constitucionalidade, a legalidade e a juridicidade de todas as proposições que tramitam na Alepe, exceto as leis orçamentárias.
A Comissão de Finanças, por sua vez, é responsável por analisar as proposições referentes a matérias financeira e orçamentária, emitindo parecer sobre a compatibilidade e adequação dos projetos de lei com as metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). Caberá aos membros deste grupo opinar sobre as operações de crédito, dívida pública e outras operações financeiras.
Para integrá-lo, foram indicados os membros titulares Antonio Coelho (União), Alberto Feitosa, Débora Almeida, Henrique Queiroz Filho (PP), João de Nadegi (PV), Lula Cabral (Solidariedade), Pastor Júnior Tércio (PP), Rodrigo Farias (PSB) e Sileno Guedes. Os suplentes serão Aglailson Victor (PSB), Claudiano Martins Filho (PP), Cléber Chaparral (União), Izaias Régis (PSDB), Jarbas Filho (PSB), João Paulo Costa (PCdoB), Kaio Maniçoba, Luciano Duque e Renato Antunes.
Já a Comissão de Administração Pública tem como atribuições avaliar e opinar sobre proposições que tratem da organização e funcionamento da máquina estadual, além da política de recursos humanos. Também faz a análise de proposições que versem sobre o patrimônio, serviços públicos, licitações e contratos administrativos.
Esse último colegiado contará com os deputados Alberto Feitosa, Jeferson Timóteo, Joãozinho Tenório, Joaquim Lira, Rodrigo Farias, Romero Sales Filho e Waldemar Borges como titulares. Os suplentes serão Antonio Coelho, Claudiano Martins Filho, Delegada Gleide Ângelo (PSB), Luciano Duque, Renato Antunes, Rosa Amorim e Simone Santana (PSB).
Prefeita de Tabira cumpre agenda no Recife
A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, esteve na manhã desta terça-feira (28), cumprindo agenda na capital pernambucana.
Ela se reuniu com o secretário Estadual de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro Avelar.
“Conversamos sobre soluções para os trechos da PE 320, que liga Tabira a Afogados da Ingazeira, e da PE 304, que liga Tabira ao estado da Paraíba, há anos abandonada”, informou Nicinha Melo.
Vereadora Kátia das Rendeiras é presa em operação da Polícia Civil em Caruaru
Operação ‘Primus’ foi desencadeada com o objetivo de desarticular uma associação criminosa ligada à vereadora que era voltada à prática do crime de peculato.
Na manhã desta quarta-feira (1º), a Polícia Civil de Pernambuco desencadeou uma operação de repressão qualificada em Caruaru, no Agreste. Essa operação, intitulada “Primus”, cumpriu dois mandados de prisão e um deles foi contra a vereadora Kátia das Rendeiras.
A operação foi realizada com o objetivo de desarticular uma associação criminosa ligada à vereadora que era voltada à prática do crime de peculato. Por meio de nota, a Polícia Civil disse que as investigações do caso foram iniciadas em março de 2022.
Esta é a 10ª operação do ano, vinculada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), sob a presidência do delegado Jeová Miguel. Além de Kátia das Rendeiras, um assessor da vereadora também foi preso.
Também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão domiciliar, sequestro de bens e bloqueio judicial de ativos financeiros dos envolvidos.
Busca e apreensão no gabinete
No último dia 15 de fevereiro, o gabinete de Kátia das Rendeiras, na Câmara de Vereadores de Caruaru, foi alvo de um mandado de busca e apreensão. Na data, policiais civis deixaram o local levando aparelhos eletrônicos e documentos.
Por meio de nota, a vereadora disse que “se colocou à disposição para cumprir a determinação judicial, tendo em vista confiar na justiça e afirma está disponível para qualquer ato que venha a contribuir com as investigações”. As informações são do g1.
Tavares: professores paralisam atividades em defesa do reajuste do piso
Conforme definido em assembleia-geral do dia 20 de fevereiro, ocorreu nesta segunda-feira (27) o dia municipal de Paralisação da Educação em Tavares/PB.
Os Professores do quadro efetivo da rede, se concentraram na Sede do Sindicato dos Servidores Públicos – SINSEMT, e em seguida seguiram em caminhada para a Prefeitura Municipal e Câmara Legislativa, com intuito de sensibilizar e agilizar o reajuste do piso salarial do FUNDEB, concedido pelo governo federal, no percentual de 14,95%.
No último sábado (25), o gestor municipal convidou todos os servidores em docência para dialogar sobre o piso, onde não se chegou a nenhum consenso, apenas apresentou justificativa de “não poder pagar”.
Nestas circunstâncias, os professores, insatisfeitos e sentindo-se desvalorizados diante da situação, saíram às ruas e em coro diziam: o piso é lei, faça cumprir! Seguiram acompanhados por pais, que apoiaram a paralisação.
“Lembramos ainda que essa defasagem salarial, vêm ocorrendo desde 2017. O déficit vem acarretando prejuízos a todos, e mais ainda, se o reajuste de 2023 não for concedido. As mobilizações e outras ações pertinentes vão continuar acontecendo, até serem concedidos os nossos direitos”, dizem os professores.
José Patriota comemora recriação do Consea
O deputado estadual José Patriota (PSB) celebrou a volta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), oficializada nesta terça-feira (28), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Através de suas redes sociais, ele declarou sua felicidade de ver o Governo Federal retomar suas medidas de combate à fome.
“Por um Brasil e Pernambuco livres da fome! São essenciais essas iniciativas que trabalham para melhorar a vida das pessoas que mais precisam”, afirmou Patriota.
Brejinho: Prefeitura conclui perfuração de poços em comunidades rurais
O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, usou as suas redes sociais nesta sexta-feira (24), para divulgar a conclusão da perfuração de poços nos sítios Serrinha, São Joaquim, Mata Grande e na comunidade de Vila de Fátima.
Gilson destacou que “agora, esses locais terão mais segurança hídrica e melhores condições de vida para seus moradores”.
Aração de terras – Outra ação divulgada pelo prefeito, foi a aração de terras na zona rural do município. Ele e a secretária de Agricultura, Aurivoneide Santos, estiveram acompanhando os trabalhos nesta semana.
Gilson destacou que a ação é “essencial para o desenvolvimento da nossa agricultura. A atividade agrícola é um dos pilares da economia local”.
Governo de Pernambuco quita R$ 756 milhões de dívidas da gestão anterior
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco conclui o primeiro bimestre do ano, nesta terça-feira (28), garantindo o pagamento de R$ 756 milhões de dívidas deixadas pelo governo anterior – o montante soma empenhos inscritos em Restos a Pagar (RP) com Despesas de Exercícios Anteriores (DEA). Em relação aos Restos a Pagar – empenhos de obras, serviços e contratação de pessoal registrados e realizados ainda em 2022, mas não pagos -, a gestão comandada pela governadora Raquel Lyra já realizou o pagamento de 66% dos R$ 950 milhões de dívidas herdadas do governo anterior.
Além desses R$ 626 milhões, também foram quitados R$ 130 milhões de Despesas de Exercícios Anteriores (gastos realizados no ano passado que só foram registrados esse ano).
De acordo com o secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Wilson José de Paula, o esforço da administração da governadora Raquel Lyra é regularizar os pagamentos em aberto da gestão anterior em paralelo à quitação ordinária dos serviços correntes do atual exercício.
Segundo ele, diante das dificuldades orçamentárias e de caixa deixadas pelo governo anterior, o momento é de regularizar as contas para garantir a sustentabilidade fiscal.
“Nesses primeiros dois meses, nos esforçamos na análise criteriosa e no pagamento de restos a pagar deixados pela gestão anterior, que foi de quase um bilhão. Recebemos um caixa de recursos não vinculados com trezentos e noventa e cinco milhões, mas obrigações muito acima disso. Estamos cumprindo o objetivo de garantir o equilíbrio fiscal para executarmos o programa de governo”, registrou.
Os maiores débitos de Restos a Pagar do governo anterior se referem a empenhos dos Encargos Gerais da Secretaria da Fazenda (R$ 249 milhões), da Secretaria de Saúde (R$ 234 milhões), da Secretaria de Educação (R$ 224 milhões) e da Universidade de Pernambuco (57 milhões).
Conforme os relatórios fiscais de 2022 publicados em 30 de janeiro passado, o Estado de Pernambuco fechou o ano com déficit orçamentário de R$ 28 milhões além de um déficit primário de R$ 567 milhões.
Dos R$ 395 milhões de disponibilidade de caixa de recursos não vinculados, R$ 303 milhões já foram obrigatoriamente utilizados na primeira semana do governo. Em 2022, enquanto a receita cresceu 16,2% (incremento de R$ 7,15 bilhões), a despesa aumentou em um ritmo ainda maior (21,7%, R$ 9,18 bilhões), impossibilitando o equilíbrio das contas.
PSB e PSOL formalizam bloco e escolhem Dani Portela como líder da oposição na Alepe
O PSB e o PSOL formalizaram, nesta terça-feira (28), a formação de um bloco na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Isso significa que os partidos, que somam 14 cadeiras na casa, atuarão de forma conjunta na oposição à gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB).
Também foi anunciada a escolha, por unanimidade, da deputada Dani Portela (PSOL) como líder da oposição. O anúncio foi feito pelo presidente estadual do PSB e líder do partido na Alepe, deputado Sileno Guedes.
“O PSB e o PSOL estão unificando a atuação parlamentar nesta casa e entenderam designar a deputada Dani Portela como a líder da oposição. Foi uma decisão por unanimidade e temos certeza do êxito e da qualidade do debate que será feito. Saiba, deputada Dani, que contará com a bancada do PSB para lhe ajudar a fazer um belo trabalho aqui nesta casa”, declarou Sileno.
A deputada Dani Portela afirmou que pretende fazer uma oposição séria e propositiva ao Governo Raquel Lyra. “A oposição é um instrumento de fortalecimento da democracia e da independência entre os poderes. Assumo esse desafio com responsabilidade e o compromisso de fazer um enfrentamento sério e propositivo, visando o melhor para Pernambuco”, disse.
Gasolina será reonerada em R$ 0,47, e etanol, em R$ 0,02, diz Haddad
Cobrança de PIS/Cofins e Cide estava suspensa desde março do ano passado. Tributos voltam a ser cobrados a partir desta quarta-feira (1º).
Após reuniões e impasses entre a ala política e a ala econômica sobre o tema, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) detalharam nesta terça-feira (28) como será a volta dos impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol, a partir desta quarta-feira (1º).
Segundo Haddad, a reoneração será de: R$ 0,47 para a gasolina e R$ 0,02 para o etanol.
De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a reoneração parcial dos impostos vale por quatro meses, até junho.
Ou seja, os impostos podem subir ainda mais em julho, pois voltarão a ser praticadas as alíquotas vigentes antes da desoneração, que são maiores.
A decisão final caberá ao Congresso, que vai analisar a MP e pode mudar o texto, afirmou Barreirinhas.
Haddad disse que o valor percebido pelo consumidor será menor, já que a Petrobras anunciou mais cedo que reduzirá os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras.
“Estamos com um objetivo claro, que é recompor o orçamento público”, afirmou o ministro.
Haddad explicou que, como a Petrobras reduziu a gasolina em R$ 0,13 por litro, o impacto final a ser sentido pelo consumidor será de R$ 0,34 para este combustível.
Vale destacar que a cadeia distributiva tem liberdade para praticar preços. Por isso, o valor de fato praticado pelos postos de gasolina ao consumidor final pode variar.
Ainda segundo Haddad, o diesel e o gás de cozinha continuam isentos de impostos federais até o fim do ano, conforme previsto na medida provisória editada pelo governo em janeiro.
No caso da gasolina e do etanol, a decisão do governo foi de uma reoneração parcial, pois, caso houvesse um retorno integral da cobrança dos impostos federais, o impacto por litro seria de R$ 0,69 no caso da gasolina e de R$ 0,24 no caso do etanol.
Os impostos federais que voltarão a ser cobrados são o PIS e a Cofins, explicou Barreirinhas. No caso da Cide, uma contribuição, ela permanecerá zerada até o fim do ano. As informações são do g1.
Delegados Alexandre Barros e Marcos Virgínio deixam Delegacia de Serra Talhada
Em seus lugares assumem os delegados Assis Moreira Francisco e George Dantas
O Sertão Notícias PE, divulgou nesta terça-feira (28), com exclusividade, que o delegado municipal Alexandre Barros e o delegado regional Marcos Virgínio deixaram o comando da Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada.
De acordo com o site: Alexandre Barros foi transferido para as delegacias de Calumbi e Flores. Ele estava em Serra Talhada desde o início de 2021 e presidiu alguns casos de grande repercussão, a exemplo do duplo homicídio contra um casal de idosos que chocou a capital do xaxado em 2022.
A atuação dele também ficou marcada em Serra Talhada pelo forte combate aos crimes de maus-tratos contra animais.
Já o delegado regional Marcos Virgínio assumiu a Gerência de Controle Operacional 2, na cidade de Petrolina. Ele estava atuando na regional de Serra Talhada há cerca de dois anos.
Com as mudanças feitas pelo governo Raquel Lyra, a Delegacia Municipal de Serra Talhada agora será conduzida pelo delegado Assis Moreira Francisco, que estava atuando na cidade de Betânia. Já a Delegacia Regional está sob o comando do delegado George Dantas, que já atuou na região de Araripina e Salgueiro.
Tuparetama: SINDACS-PE comemora aumento de 20% no adicional de insalubridade
Os diretores do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Pernambuco (SINDACS-PE), Ricardo Alexandre e Alexsandro Lopes estiveram, nesta terça-feira (28), na Câmara de Vereadores de Tuparetama.
Eles foram agradecer ao presidente da Câmara, Arlã Markson e a todos os vereadores, por conseguirem o aumento de 20% no adicional de insalubridade dos agentes, junto ao prefeito Sávio Torres.
Arlã esteve reunido com o gestor municipal; o diretor municipal do sindicato, Paulo Martins e alguns representantes da categoria, onde acertaram o reajuste que agora se tornará lei.
Vídeo: vereador bolsonarista defende trabalho escravo e ataca povo baiano
Em um vídeo que circula na internet, o vereador Sandro Fantinel (Patriota), de Caxias do Sul, mostra todo o seu ódio contra os nordestinos e ataca a ação conjunta entre a Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Rodoviária Federal, realizada na quarta-feira (22), que resgatou 208 trabalhadores submetidos a condição análoga à de escravo, mantidos em um alojamento, no município de Bento Gonçalves/RS (veja o vídeo no final da reportagem).
Conforme depoimentos, os trabalhadores foram recrutados em outros estados, principalmente na Bahia, por uma empresa prestadora de serviços de apoio administrativo. Um dos trabalhadores relatou que todos os funcionários estavam sem receber salários, contraiam empréstimos mediante cobrança de juros abusivos e que estavam com a sua liberdade de locomoção restringida pela falta de pagamento, além de sofrerem agressões físicas.
Mas para o vereador, a culpa são dos trabalhadores escravizados. Fantinel usou a tribuna da Câmara da cidade nesta segunda-feira (27), para destilar todo o seu ódio contra o povo baiano (o que não é novidade, vindo dos ditos “patriotas”).
Ele aconselhou produtores da região a não contratar trabalhadores vindos da Bahia e, em vez disso, buscar mão de obra de argentinos. “São limpos”, justificou. “A única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor”, atacou o vereador se referindo ao povo baiano.
Afogados: Câmara de Vereadores aprova PL que dá prioridade no atendimento às pessoas com TEA
Projeto de Lei de autoria do vereador Edson Henrique já foi encaminhado ao Executivo e aguarda sanção do prefeito Alessandro Palmeira
Foi a aprovado na Câmara dos Vereadores de Afogados da Ingazeira, por unanimidade, o Projeto de Lei número 01/2023, que estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Projeto de Lei de autoria do vereador Edson Henrique já foi encaminhado ao Executivo e aguarda sanção do prefeito Alessandro Palmeira.
O autor do PL explica em suas redes sociais que: “a proposição do projeto foi uma necessidade devido às peculiaridades do Transtorno Global do Desenvolvimento, o qual é caracterizado pela dificuldade em comunicação, interação social e comportamento. Além disso, busca conscientizar a população acerca da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei Federal número 12.764/2012”, explicou Edson Henrique.
Jovem de 21 anos morre eletrocutado enquanto trabalhava em São José do Egito
Morreu na tarde desta terça-feira (28) o jovem Carlos Wilson, de 21 anos. Segundo relatos de internautas ao Blog do Marcello Patriota, Carlos estava trabalhando em uma Chácara no Sítio Retiro 2, quando foi passar com uma régua de alumínio e tocou em um fio de alta tensão, levando um choque e vindo a óbito no local.
O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar foram acionados, mas quando chegaram o jovem já estava sem vida. O IC-Instituto de Criminalística foi chamado. O corpo será levado para o IML de Caruaru, onde deve passar por exames cadavéricos antes de ser liberado para o velório e sepultamento. O caso foi registrado na Delegacia de São José do Egito.
Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. Carlos era filho do casal Nego de Raimundo e Juciecleide.
