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André Luis

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Afogados: Prefeitura inaugurou duas ruas pavimentadas no residencial Miguel Arraes 

Publicado em Notícias por em 13 de março de 2023

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, inaugurou nesse final de semana duas ruas pavimentados com piso intertravado no conjunto residencial Miguel Arraes. 

As duas ruas – projetada 9 e 10 – foram pavimentadas a um custo de 94 mil Reais, fruto de emenda do então deputado João Campos, e atendendo a requerimentos da vereadora Gal Mariano e do vereador Toinho da Ponte. Projeto de lei dos dois vereadores deram nomes às ruas: Sebastião Lourival Dantas (Bião) e José Siqueira Marques (Siqueira Pescador).

O Prefeito Sandrinho, na ocasião, também assinou ordem de serviço para pavimentação de uma outra rua no residencial, que ligará o Hospital Regional à quadra Q. Essa rua levará o nome de Paulo José da Silva (Paulo Carroceiro), outro conhecido morador do conjunto. 

A inauguração contou as presenças dos Vereadores Rubinho do São João, Raimundo Lima, Gal Mariano, Agnaldo Rodrigues, César Tenório, Toinho da Ponte, Douglas Eletricista e Cícero Miguel. Presenças também do médico Edmilson Policarpo, gestores municipais e moradores beneficiados com as pavimentações. 

Maratona – dando sequência à maratona de entregas e inaugurações, que entra em sua décima semana, o Prefeito Alessandro Palmeira vai entregar esta semana a Patrulha Municipal Maria da Penha. A entrega será na quarta (15), às 8h, na antiga CAGEPE, durante seminário sobre protagonismo feminino.

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Lula firma parceria para retomar obras e garante volta das relações federativas

Publicado em Notícias por em 12 de março de 2023

Governo Federal quer aprofundar, em 30 dias, o diagnóstico da situação real das obras nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana, saneamento, habitação, esporte e cultura

Em reunião no Palácio do Planalto com prefeitas e prefeitos, convidados para o lançamento da plataforma Mãos à Obra, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, materializou um desejo que é a marca da sua gestão: a volta das relações federativas no Brasil. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (10).

“Não é possível imaginar que esse país pode ser governado de Brasília sem levar em conta a realidade dos municípios brasileiros”, justificou Lula. Para ele, o contexto de estados e das cidades precisa sempre estar na prioridade da definição de políticas. “Já fizemos reunião com governadores e estamos agora nesta reunião com vocês”, mencionou.

Para Lula, este é um gesto já feito no passado, mas que precisa voltar a acontecer. “Não é só, daqui, o presidente achar que pode decidir gastar R$ 10 bilhões e fazer uma obra, sem levar em conta a necessidade de ouvir os prefeitos e as prefeitas, para eles dizerem se é possível a gente gastar um pouco do dinheiro na cidade dele”. A orientação, de acordo com o presidente, é que os gestores municipais “possam participar, junto conosco, da execução das políticas que nós precisamos fazer neste país”.

O papel dos gestores de municípios e estados é fundamental para que a atualização de informações sobre as obras abandonadas ou inacabadas seja feita na nova plataforma. A Mãos à Obra reunirá dados sobre a situação real das obras nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana, saneamento, habitação, esporte e cultura. Eles definirão a retomada e a finalização de cada empreendimento.

PRESSA PARA A RETOMADA – Para tanto, foi definido um limite de até 30 dias. “É o prazo adequado para quem tem pressa”, argumentou o ministro da Casa Civil, Rui Costa. “Para quem quer retomar as obras e quer entregar creches, postos de saúde e escolas para a população”, completou. Costa ressaltou que a plataforma permitirá ao Governo Federal entender o quadro real a partir de visão local sobre o empreendimento: “Queremos ouvir de cada prefeita, de cada prefeito, de cada governador, como vocês estão vendo aquela obra, qual a prioridade que cada um está dando àquela obra e qual o status real daquela obra”.

Isso porque há casos, segundo o ministro, em que as obras abandonadas entram em estágio de regressão. Em determinado momento da execução, houve uma medição da evolução e um pagamento efetuado. No entanto, pelo tempo de paralisação, pode ter ocorrido deterioração ou, ainda, roubos de materiais e equipamentos. “O que está no dado oficial dos bancos de dados não é, necessariamente, a situação real da obra”, resumiu.

“Nós não vamos concluir a obra a partir do dado que está registrado. vamos concluir a obra a partir do dado real, do que vocês estão vendo no município. Então é esse dado real que nós queremos ter nessa plataforma”, acrescentou o ministro da Casa Civil. As informações irão subsidiar a elaboração de uma medida provisória do Governo Federal para viabilizar o retorno das obras.

ATUALIZAÇÃO DE VALORES – A MP em processo de construção, de acordo com Costa, vai permitir a atualização dos valores das obras paradas, uma vez que “o valor histórico não viabiliza a conclusão”. “Ao longo dos anos, essas obras não poderiam ter o valor atualizado e muitos prefeitos não possuem esse valor de diferença, entre o que falta para concluir – e por isso essa obra, ao longo de muitos anos, não foi concluída”, detalhou o ministro. Na Mãos à Obra os gestores poderão inserir o orçamento estimado para a conclusão. Os valores apontados serão comparados com as atualizações projetadas pela administração pública federal.

“Portanto, a partir de hoje a plataforma está disponível para que todos possam acessar e gostaríamos que todas as prefeitas e prefeitos ajudassem a divulgar e estimular o preenchimento”, reiterou Costa. “A boa notícia é que o presidente Lula está com muita pressa e quer dar prioridade a quem começar a preencher primeiro”. Os dados serão tratados por lotes: aqueles que forem inseridos primeiro no sistema terão a situação analisada primeiro.

RECURSOS PARA EDUCAÇÃO – Ainda nesta sexta-feira (10), o presidente Lula anunciou a liberação de mais R$ 351,1 milhões para a execução de obras em andamento na área da educação. Em fevereiro, o Governo Federal já havia liberado R$ 253,5 milhões aos municípios. Há 3,5 mil obras com pendências no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo 2,6 mil inacabadas e 918 paralisadas – em especial, creches e escolas, além da construção e cobertura de quadras, em 833 cidades.

Com isto, apenas nos três primeiros meses do ano, foi totalizada a liberação de R$ 604,6 milhões. O total de recursos assegura o pagamento de 84% do total de dívidas existentes em janeiro de 2023. O valor liberado neste ano é praticamente o mesmo que o governo passado liberou (R$ 607,9 milhões) durante todo o ano de 2022.

“Hoje fiquei sabendo que temos R$ 23 bilhões para obras de infraestrutura no Ministério dos Transportes”, mencionou o presidente Lula. “E vocês sabem que nos outros quatro anos foram apenas R$ 20 bilhões – em um ano a gente vai investir mais do que foi investido em quatro anos”, garantiu.

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Simepe denuncia situação crítica em maternidades de Pernambuco

Publicado em Notícias por em 12 de março de 2023

O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), usou as suas redes sociais neste sábado (11), para externar preocupação com a situação da rede materno-infantil de Pernambuco.

Em nota, o Sindicato diz ter recebido denuncias sobre superlotação, infraestrutura inadequada e falta de insumos na rede.

A nota diz que hospitais como o das Clínicas, Dom Malan, Agamenon Magalhães, Barão de Lucena e o Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP) estão enfrentando graves dificuldades com a alta demanda.

O Simepe também informa na nota que irá encaminhar as denúncias ao Conselho Regional de Medicina (Cremepe), à Secretaria Estadual de Saúde (SES) e ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). 

“Até quando o descaso e a superlotação serão marcas da saúde pública de Pernambuco?”, questiona o sindicato. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) vem a público externar sua preocupação com as denúncias recebidas neste sábado (11), sobre a superlotação, infraestrutura inadequada e a falta de insumos na rede materno-infantil de Pernambuco.

Hospitais como o das Clínicas, Dom Malan, Agamenon Magalhães, Barão de Lucena e o Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP) estão enfrentando graves dificuldades com a alta demanda e é inadmissível que profissionais e pacientes estejam enfrentando tais transtornos que comprometem a qualidade do serviço oferecido.

O Simepe reafirma seu compromisso com a categoria e comunica que irá encaminhar as denúncias sobre os fatos ao Conselho Regional de Medicina (Cremepe), à Secretaria Estadual de Saúde (SES) e ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conclamando que as autoridades competentes realizem as ações necessárias para sanar os problemas e, assim, garantir o atendimento às gestantes e recém-nascidos de Pernambuco. Até quando o descaso e a superlotação serão marcas da saúde pública de Pernambuco?

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Serra Talhada registra primeiro homicídio do ano

Publicado em Notícias por em 12 de março de 2023

A cidade de Serra Talhada registrou o primeiro homicídio do ano na tarde deste domingo (12). Um homem de 45 anos, identificado como Marcos Antônio dos Santos, foi espancado e morto a facadas no bairro Borborema. 

Segundo informações colhidas pela reportagem da Rádio Cultura FM, o homem chegou a ser socorrido para o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. 

A Polícia Civil está realizando diligências para localizar os envolvidos no crime. Segundo o delegado Dr Assis Moreira, a vítima respondia por alguns delitos e havia saída da cadeia recentemente. As informações são do Sertão Notícias PE.

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Chega ao fim o Festival de Violeiros 2023 de São José do Egito 

Publicado em Notícias por em 12 de março de 2023

Chegou ao fim, neste sábado (11), o Festival de Violeiros que celebrou os 114 anos de emancipação política de São José do Egito.

Foram três noites de muita cultura, com a participação 16 cantadores dos maiores do Brasil, divididos em 8 duplas, 4 se apresentaram na quinta (9) e mais 4 na sexta (10). 4 duplas foram classificadas para a final, que teve avaliação individual, neste sábado. 

Edmilson Ferreira sagrou-se campeão do Festival, Bio Diniosio ficou com o troféu de prata e o egipciense Afonso Pequeno terminou em terceiro lugar.

Além das grandes apresentações dos poetas repentistas, o Festival ainda teve a participação especial do cantador mais jovem do Brasil, Túlio Fontinelli de apenas 13 anos. Ele cantou com o veterano Sebastião Dias.

O poeta Antônio Marinho, que comandou a apresentação de todo festival, foi surpreendido com uma homenagem feita por sua tia Maria Helena, que relembrou toda sua trajetória, desde antes de nascer até os dias atuais. Marinho assumirá esta semana a Diretoria de Cultura Popular do Ministério da Cultura em Brasília.

Centenas de apologistas, poetas e admiradores da arte do repente prestigiaram o evento durante as três noites, mostrando que a cantoria de viola segue mais viva do que nunca. 

O prefeito Evandro Valadares garantiu que em 2024 fará um dos maiores Festivais de Cantadores da história. “Será meu último ano como prefeito, e vou trabalhar junto com toda equipe da cultura para fazer mais um grande festival”. Disse Valadares.

Quem foi a pelo menos uma, das três noites, ficou com a certeza de que, mais uma vez, a cultura saiu vitoriosa, e que o repente é um tesouro ainda a ser muito explorado.

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Arcoverde: vereador cobra que Prefeitura organize filas para regularizar Cadastro Único

Publicado em Notícias por em 12 de março de 2023

O vereador Rodrigo Roa, tem usado as suas redes sociais para cobrar a gestão do prefeito Wellington Maciel. A sua última investida foi contra a secretária de Assistência Social e primeira-dama, Rejane Maciel, que tomou posse na gestão da pasta na semana passada.

Em um vídeo publicado em seu Instagram, o vereador mostra a situação das filas de pessoas que precisam regularizar a situação para o recebimento do Bolsa Família. Segundo Rodrigo, falta dignidade no atendimento a população.

“Infelizmente, mais uma situação que tive que atuar como fiscalizador. Vi a angústia de muitos cidadãos arcoverdenses na fila do programa nacional do cadastro único, situado no final da rua da Celpe. Todos ali presentes dependem do programa Bolsa Família. Se o governo não conseguiu cumprir sua promessa de campanha de trazer empresas e gerar empregos na cidade, que proporcione ao menos condições mínimas de humanidade quando o povo de nossa cidade busca a ajuda do Governo Federal”, criticou Roa.

Em sua publicação, o vereador cobra humanidade do prefeito, Wellington Maciel e da secretária Rejane Maciel.

“Vi pessoas idosas, deficientes e mães com crianças de colo, todas precisando chegar por volta de 20h para conseguir uma senha. Senhor prefeito, Senhora secretária, rogo que olhem o povo que precisa de nossa cidade. Vejam as imagens, se sensibilizem! Se programem, orientem a população, organizem os trabalhos. A Secretaria deve olhar o problema e dar uma solução. É para isto que serve o gestor público”, cobra Rodrigo Roa.

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Com reajuste, merenda escolar terá mais R$ 1,5 bilhão em 2023

Publicado em Notícias por em 12 de março de 2023

Além de ser ferramenta direta no combate à fome, Programa Nacional de Alimentação Escolar estimula agricultura familiar, por meio da compra de alimentos saudáveis

Em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta sexta-feira (10/3), no qual o governo anunciou reajuste de até 39% nos repasses dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), prefeitos de diferentes cidades brasileiras reforçaram a importância da merenda escolar para assegurar alimentação de qualidade aos alunos de escolas públicas do Brasil. Com a correção, o orçamento destinado à compra da merenda passará de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões.

Em parceria entre União, estados e municípios, o programa volta a ser fortalecido com o estímulo para que ao menos 30% dos recursos sejam destinados à aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. A medida é importante tanto para garantir a inserção de alimentos saudáveis na dieta dos alunos como para estimular a produção de pequenos produtores locais, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“O Programa Nacional de Alimentação Escolar materializa um esforço governamental e interfederativo para garantir alimentação adequada e saudável a nossas crianças e jovens. Além disso, é uma importante ferramenta para incentivar a produção local de alimentos diversificados e fortalecer a economia dos municípios brasileiros”, destacou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Para ele, o programa é um dos vetores do combate à insegurança alimentar no Brasil.

Teixeira incentivou os prefeitos a comprarem o maior percentual possível da agricultura familiar para a merenda. Segundo ele, há municípios que compram até 100%. Uma das formas de viabilizar a aquisição, segundo ele, pode ser por meio da organização de cooperativas.

O ministro da educação, Camilo Santana, anunciou que o governo vai reativar o conselho e o comitê do PNAE no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que estava extinto. Ele também afirmou que voltará a realizar conferências e encontros nacionais para debater o PNAE com a sociedade, a fim de fortalecer o programa e reforçar seus objetivos de combater à fome e garantia de alimentação saudável nas escolas.

Santana afirmou que, em conjunto, os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) assinarão termo de cooperação técnica para fortalecer o programa.

“Queremos parceria e diálogo com os prefeitos do país para melhorar as condições de vida do povo brasileiro”, afirmou, lembrando que o PNAE foi importante no conjunto de medidas que ajudaram o Brasil a sair do Mapa da Fome.

Em vídeos exibidos no encontro, profissionais da educação destacaram o fato de a merenda escolar ser, em muitos casos, a primeira refeição de muitas crianças e a importância de elas estarem bem nutrida para terem bom desempenho escolar.

Os recursos destinados à merenda escolar estavam sem reajuste há cinco anos. Cerca de 40 milhões de estudantes de diferentes fases escolares serão beneficiados com o ajuste no valor da merenda. Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada (PE), afirmou que o reajuste nos repasses do PNAE e a aquisição de compras da agricultura familiar demonstram o compromisso do presidente Lula com os que mais precisam. “Sou muito grata de ver meu país, meu estado Pernambuco e minha cidade voltarem a ter esperança e sorrir”. 

RETOMADA DE OBRAS — Diante de um quadro de mais de 3,5 mil obras com pendências no FNDE, o presidente Lula anunciou nesta sexta-feira um investimento de mais R$ 351,1 milhões no fundo. O valor se soma aos R$ 235 milhões anunciados previamente em fevereiro.

Com o total de R$ 604 milhões em três meses, a intenção é garantir a retomada de 2,6 mil obras inacabadas e 918 paralisadas, especialmente em creches e escolas, além da construção/cobertura de quadras em 833 municípios.

Esse total de recursos do Governo Federal assegura o pagamento de 84% do total de dívidas existentes em janeiro de 2023. Para retomar as obras, os entes locais poderão complementar os valores com recursos próprios sem precisar devolver a fatia federal. O valor liberado em três meses é praticamente o mesmo que o governo passado liberou durante o ano inteiro de 2022: R$ 607,9 milhões.

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Léo do Ar apresenta chapa para disputa das eleições da UVP

Publicado em Notícias por em 12 de março de 2023

Reunião aconteceu em Afogados da Ingazeira, neste sábado (11)

Neste sábado (11), vereadores e presidentes de Câmaras do Pajeú se reuniram no Restaurante de Antonio Chico, na PE-320, em Afogados da Ingazeira, para apresentar a formação da chapa que disputará as eleições da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). A reunião contou com membros da atual diretoria, como o presidente, Léo do Ar.

Os vereadores afogadenses Rubinho do São João (presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira) e Edson Henrique (líder da oposição), continuam compondo a chapa. Atualmente Rubinho, está como 3º vice-presidente e vai compor a chapa na 2ª vice-presidência. Edson Henrique, que atualmente é o coordenador de cultura, entra na chapa como vice-diretor jurídico.

Ao blog, na manhã deste domingo (12), Edson Henrique informou que a reunião discutiu também a questão da contribuição e o avanço da entidade para no fortalecimento do Poder Legislativo.

“O processo eleitoral da UVP acontecerá com bastante lisura para que de fato a democracia, como um contexto geral, prevaleça”, garantiu o vereador Edson Henrique. 

O presidente da Câmara de Iguaracy, Chico Torres, foi indicado para compor a chapa como 2º suplente no Conselho Fiscal.

As eleições da UVP acontecem no dia 3 de abril, em Araripina, no Sertão do Araripe pernambucano e contará com chapa única, visto que apenas uma chapa foi formalizada dentro do prazo legal. Veja abaixo como ficou a composição da chapa para as eleições:

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Mostra Mulher de Cinema divulga Carta Manifesto em defesa das mulheres

Publicado em Notícias por em 12 de março de 2023

A segunda edição da Mostra Mulher de Cinema aconteceu de 6 a 10 de março, em Afogados da Ingazeira, na Comunidade da Varzinha, Comunidade da Queimada Grande e no Cine São José, sertão do Pajeú.

Foram exibidas 35 produções dirigidas e/ou codirigidas por mulheres e pessoas não binárias, visando fortalecer a visibilidade e o debate sobre a participação das mulheres no cinema nacional.

A programação gratuita da 2ª Mostra Mulher de Cinema contou também com atividades formativas com oficinas e encontros para todas as idades.

Após o encerramento, neste sábado (11), a Mostra Mulher de Cinema usou as suas redes sociais para deixar um recado para a sociedade chamando a atenção para os direitos das mulheres, contra a violência de gênero e o respeito a todas as formas de existir e amar. Um recado importante e necessário para tempos em que temos parlamentares ocupando tribunas no Legislativo para pregar o ódio e incentivar a perseguição e o preconceito. Leia abaixo a Carta Manifesto:

Mais uma vez, a Semana da Mulher foi tomada por notícias de violências e dados alarmantes. Os últimos acontecimentos em Afogados provam que nenhum lugar, família ou mulher está imune a situações de violência e sofrimento.

Enquanto Mostra Mulher de Cinema, na qual foram exibidos filmes realizados por mulheres e pessoas não binárias, contribuímos com o alerta e o suporte para fortalecer o debate. Entendemos o cinema como uma forma de retratar a sociedade e a partir dos filmes podemos debater formas de existir no mundo. Mas o diálogo precisa ser constante e transversal, percorrendo todos os setores da sociedade. 

Precisamos de mais mulheres ocupando lugares de poder e decisão. Mulheres participando da vida política. Precisamos de ações de combate a violência todos os meses do ano. Precisamos que gestores, políticos e escolas atentem para a necessidade de combater a violência na sua origem, para evitar que novos casos aconteçam. Punir hoje, mas hoje também educar os homens para o respeito e a parceria na construção de um mundo melhor, mais justo e de paz.  

Exigimos respeito a todas as formas de existir e amar. Somos diversas e nenhuma de nós merece o sofrimento de uma violência moral, sexual, psicológica, patrimonial e física. Percebam, ao longo do tempo foram construídas várias formas de atingir a nossa existência. E da mesma forma que foram construídas, é urgente desconstruir.

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Lula cumpre agenda em Pernambuco no próximo dia 22

Publicado em Notícias por em 11 de março de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visita Pernambuco no próximo dia 22 de março. Ele vem acompanhado do ministro de Desenvolvimento, Paulo Texeira. O chefe do Executivo nacional vai lançar o novo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 

A iniciativa foi uma das marcas do Governo do PT e foi parada no Governo Bolsonaro. O investimento da iniciativa é de R$ 500 milhões para todo o país. A confirmação foi dada na quarta-feira (8), e a agenda deverá ser realizada no Recife. Na Capital, ele vai assinar uma medida provisória para viabilizar o programa. 

O anúncio será realizado por conta de um simbolismo. Durante o governo Bolsonaro, o Governo de Pernambuco criou um Programa de Aquisição de Alimentos estadual. A iniciativa é fruto de uma articulação dos movimentos sociais.

“O PA é um programa responsável pela agricultura familiar. Ele compra produtos da agricultura familiar e faz processo de doação para famílias carentes. A gente precisa investir para acabar com a fome do país. A agricultura familiar é responsável pela alimentação de 80% das famílias brasileiras”, afirmou o deputado federal Carlos Veras (PT). “É um programa sensível que garante a compra da produção dos produtos cultivados por agricultores familiares e também o combate à fome”, disse o deputado federal Carlos Veras (PT).

O deputado também cobrou que o Governo do Estado mantenha a iniciativa em Pernambuco.

“A gente espera que o Governo do Estado dê continuidade ao programa para que a gente não fique dependente do Governo Federal”, concluiu. As informações são do Blog da Folha.

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Itapetim realiza ações em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

Publicado em Notícias por em 11 de março de 2023

Em Itapetim, na semana de celebração do Dia Internacional da Mulher, o Governo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, festejou a data realizando ações para as mulheres do município.

Na quinta-feira (9), na Praça Padre João Leite, foram oferecidos diversos serviços gratuitos para as mulheres, incluindo, corte de cabelo, design de unha, chapinha, sobrancelha, maquiagem, emissão de RG, informações e agendamento do Cadastro Único, BPC, passe-livre, emissão de carteira do idoso, abordagem social com a equipe do CREAS sobre violência contra as mulheres, participação da poetisa mirim Evellyn Marianny e muito forró com Aldinho Kceteiro e Jandelson.

Nesta sexta (10), houve a entrega de kits de enxoval às gestantes do programa Criança Feliz. Em seguida, foi oferecido um almoço às mulheres da Secretaria de Assistência Social.

O prefeito Adelmo Moura, o vice-prefeito Chico de Laura, a secretária de Assistência Social Edilene Machado, coordenadores de programas sociais, secretários e diretores municipais, além de toda equipe da assistência estiveram participando dos eventos.

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Em evento com Lula, Márcia Conrado discursa em prol dos municípios

Publicado em Notícias por em 11 de março de 2023

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Márcia Conrado, participou nesta sexta-feira (10/03), em Brasília, da cerimônia que marcou o reajuste em até 39% do valor dos repasses a Estados e Municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Na oportunidade, a gestora discursou em prol dos municípios pernambucanos.

“É uma honra poder representar os prefeitos e prefeitas de Pernambuco. Temos ciência que a maioria das crianças que frequentam os ambientes escolares dos municípios têm nas creches e escolas a sua única fonte de alimentação. E este investimento significativo no PNAE e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) mostra o compromisso do governo federal com quem mais precisa”, frisou Márcia durante a fala.

Há cinco anos o valor estava sem correções e com defasagem de 35%. A estimativa é de que sejam investidos R$ 5,5 bilhões no programa, beneficiando estudantes de pré-escola, educação para indígenas e quilombolas, educação integral e educação de Jovens e Adultos (EJA).

Está prevista para a próxima semana a parceria com o Programa de Aquisição de Alimentos, a fim de apoiar a compra direta de alimentos saudáveis, produzidos pela Agricultura Familiar, redirecionando para escolas, creches, restaurantes comunitários e projetos sociais.

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José Patriota será membro da Comissão de Assuntos Municipais da Alepe

Publicado em Notícias por em 11 de março de 2023

O deputado estadual José Patriota (PSB) foi confirmado como membro titular da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em publicação no Diário Oficial do Poder Legislativo Pernambuco deste sábado (11). 

Na segunda-feira (13) acontecerá a instalação e será realizada a eleição da presidência do órgão colegiado.

Duas vezes prefeito de Afogados da Ingazeira e cinco vezes presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), tendo passado 10 anos à frente do cargo, José Patriota é referência quando se fala em municipalismo no estado. 

“Fico muito feliz com minha titularidade na comissão. Pretendo continuar trabalhando em defesa dos municípios na Assembleia Legislativa”, afirma o deputado.

De acordo com o regimento interno da Alepe, a Comissão de Assuntos Municipais é responsável por: política de desenvolvimento metropolitano; infraestrutura, desenvolvimento urbano e trânsito; criação, incorporação, fusão e desmembramento, anexação e retificação territorial de Município; convênios entre Município e Estado; situações de emergência e de calamidade pública; intervenção municipal; instituição e gestão de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões; e outros assuntos de relevante interesse municipal.

Também fazem parte da Comissão de Assuntos Municipais os deputados: Cléber Chaparral (União), Fabrizio Ferraz (SD), Izaías Régis (PSDB) e João Paulo (PT) como titulares; e Danilo Godoy (PSB), Joãozinho Tenório (Patriota), Jeferson Timóteo (PP), Mário Ricardo (Republicanos) e Nino de Enoque (PL) como suplentes.

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Tuparetama: oposição define três pré-candidatos a prefeito para 2024

Publicado em Notícias por em 11 de março de 2023

Um encontro liderado pelos partidos de oposição na chácara do ex-vereador Orlando Ferreira discutiu 2024.

Dentre as presenças, o ex-prefeito Dêva Pessoa, os vereadores Danilo Augusto, Joel Gomes, Plécio Galvão e Domenico Perazzo. Ainda o ex-vice prefeito Ivaí Cavalcante, o candidato a prefeito em 2020 pelo PSOL, Júnior Honorato, o presidente do PT Josivan, o engenheiro Moisés Freitas (PDT) e demais lideranças políticas filiadas a PT, PDT, PSD, PSB, PSOL e Solidariedade.

No encontro foi unamidade a decisão de que o candidato a prefeito sairá desses partidos de oposição.

Se colocaram como pré candidatos a prefeito os vereadores Danilo, Plécio e Joel Gomes. Eles encomendarão pesquisa nos próximos dias para aferir a aceitação da população.

Joel Gomes é vereador no 5° mandato, filiado atualmente ao PSB. Foi presidente da Câmara de Vereadores (2013/2014).

Danilo Augusto está  atualmente no 3° mandato e filiado ao PDT . Foi presidente da Câmara de 2017 a 2020.

E Plécio Galvão está atualmente no segunfo mandato, filiado ao PDT.  Ocupou a vice-presidência da Câmara de Vereadores de 2017 a 2020.

O ex-prefeito Dêva Pessoa informou que em comum acordo decidiu em não colocar seu nome nesse momento. “Mas estarei dentro do processo”,  afirmou. O PT manteve o nome de Ivaí Cavalcante, que foi candidato a vereador em 2008, Diretor de Esportes e Secretário de Cultura (2012), além de vice-prefeito de Tuparetama (2013-2016).

A oposição que em 2020 partiu com duas candidaturas mostrou intenção de criar unidade para lançar apenas um nome contranos nomes atualmente cotados,  como Andrezza Guimarães, Gustavo Galvão ou Diogenes Patriota.

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PF estuda pedir prisão de Bolsonaro se ele não voltar ao Brasil até abril

Publicado em Notícias por em 11 de março de 2023

Investigadores da Polícia Federal consideram pedir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se ele não voltar para o Brasil até abril. A avaliação é que, se ele continuar nos Estados Unidos, fica configurada a “evasão do distrito da culpa”, previsto no artigo 302 do Código de Processo Penal como requisito para justificar a prisão cautelar de uma pessoa investigada.

Bolsonaro, que está na Flórida desde 30 de dezembro, é alvo de apuração do STF (Supremo Tribunal Federal) por suposto envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O cerco se fechou contra o ex-presidente depois que veio à tona o caso das joias.

O governo Bolsonaro tentou receber de maneira ilegal um colar, um relógio e um par de brincos avaliados em R$ 16,5 milhões que foram presentes do regime da Arábia Saudita. Retidas na Alfândega do Aeroporto de Guarulhos (SP), as peças de diamante foram alvos de oito tentativas para serem recuperadas por parte do então governo.

O segundo pacote de joias trazido da Arábia Saudita ao Brasil teria sido entregue pessoalmente a Bolsonaro no Palácio da Alvorada. O estojo continha um par de abotoaduras, uma caneta e um masbaha (terço islâmico).

Segundo investigadores da PF, se a caixa com joias masculinas não for apresentada publicamente, endereços ligados a Bolsonaro podem ser alvo de busca e apreensão. Leia a íntegra da reportagem na Coluna da Carolina Brígido, no UOL.

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Calumbi comemorou Dia Internacional da Mulher nesta sexta-feira

Publicado em Notícias por em 11 de março de 2023

Nesta sexta-feira (10), a Prefeitura de Calumbi comemorou o Dia Internacional da Mulher com muita diversão e sorteio de centenas de presentes.

O evento aconteceu na Quadra Poliesportiva Edmilson Cordeiro de Siqueira (Lelinha), no Colégio Lourival Antônio Simões.

Dentre as premiações, o prefeito Joelson sorteou 20 vale-compras no valor de R$ 200,00.

“Agradeço a participação de todas as secretarias, da vice-prefeita Cuca e aos vereadores que estiveram presentes, Vaninho do Riachão e Roberto Vaqueiro. Obrigado aos parceiros que colaboraram para o acontecimento desse evento”, agradeceu Joelson.

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Ação conjunta resgata 56 pessoas em condições análogas à de escravo em Uruguaiana/RS

Publicado em Notícias por em 11 de março de 2023

Dez menores de idade que trabalhavam em lavouras de arroz estão entre as vítimas resgatadas.

Uma operação conjunta entre a Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho, a Gerência Regional do Trabalho resgatou, na tarde desta sexta-feira (10), 56 trabalhadores em condições análogas à escravidão em duas fazendas de arroz no interior do município. Segundo dados da fiscalização do trabalho, este é o maior resgate já registrado em Uruguaiana.

Dos resgatados, todos homens, 10 eram adolescentes com idades entre 14 e 17 anos. Eles trabalhavam fazendo o corte manual do arroz vermelho e a aplicação de agrotóxicos, sem equipamentos de proteção, e chegavam a andar jornadas extenuantes antes mesmo de chegarem à frente de trabalho.

A operação foi realizada em duas propriedades rurais em Uruguaiana, após uma denúncia informar a presença dos jovens na propriedade, trabalhando sem carteira assinada. O grupo móvel de fiscalização se dirigiu ao local e encontrou não apenas os adolescentes, mas trabalhadores adultos em situação análoga à escravidão.

Os trabalhadores eram da própria região, oriundos de Itaqui, São Borja, Alegrete e da própria Uruguaiana. Eles faziam o corte manual do arroz vermelho com instrumentos completamente inapropriados (muitos usavam apenas uma faca doméstica de serrinha), além de aplicar agrotóxicos com as mãos. Em uma das propriedades, era feita a aplicação de veneno pelo método de “barra”, em que dois trabalhadores aplicam o agrotóxico usando uma barra metálica perfurada conectada a latas do produto – um tipo de atividade que exige equipamentos individuais de proteção.

Além disso, os trabalhadores muitas vezes precisavam andar 50 minutos em pleno sol até chegar ao local de trabalho. A comida e as ferramentas de trabalho eram por conta dos empregados. Nessas condições, a comida estragava constantemente e os trabalhadores não comiam nada o dia inteiro. Se algum deles adoecesse, teria remuneração descontada.

O empregador foi preso em flagrante por redução à condição análoga a de escravo (Art. 149 do Código Penal), conduzido à Polícia Federal e será encaminhado ao Sistema Penitenciário.

Os trabalhadores vão receber de imediato três parcelas de seguro-desemprego. Os empregadores serão notificados para assinar a carteira de trabalho dos resgatados e pagar as devidas verbas rescisórias. O MPT vai pleitear depois disso pagamentos de indenizações por danos morais individuais e coletivos. Os trabalhadores foram encaminhados de volta a suas casas.

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Asserpe repudia agressão a equipe da TV Guararapes

Publicado em Notícias por em 11 de março de 2023

Enquanto realizava a cobertura de um incêndio na noite desta sexta-feira (10), no bairro do Ipsep, na Zona Sul do Recife, a equipe da TV Guararapes (afiliada da Record) foi agredida por quatro homens durante a entrada ao vivo para o programa Cidade Alerta.

Os agressores partiram para cima do repórter Alex Silvestre, do cinegrafista Anderson Bolinha e do motorista Carlos Alberto, na tentativa de impedir que os profissionais de imprensa filmassem o incêndio e conversassem com as famílias que moravam no imóvel atingido.

O equipamento de filmagem foi danificado ao ser derrubado no chão. “Atenção, comandante da Polícia Militar, a nossa equipe está sendo agredida no meio da rua. O que é isso?”, protestou o apresentador André Estanislau ao ver a cena.

A Associação das Empresas de Rádio e TV de Pernambuco – Asserpe, repudiou o episódio em nota e cobrou a responsabilização dos responsáveis pela violência:

Nota oficial: hostilidade a equipe da TV Guararapes

A ASSERPE, Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco, repudia, veementemente, a violência e intimidações registradas contra equipe da TV Guararapes, nesta sexta, dia 10 de março, na capital pernambucana.

A equipe, formada por Alex Silvestre (repórter), Anderson Bolinha (cinegrafista) e

Carlos Alberto (motorista da TV) foi intimidada por pelo menos dois homens quando realizava a cobertura de incêndio em um apartamento no bairro do IPSEP.

Os profissionais foram intimidados e agredidos no exercício de sua atividade jornalística, em flagrante afronta ao direito de informar o povo pernambucano.

A ASSERPE solicita às autoridades responsáveis uma rigorosa apuração dos fatos, com a identificação e punição dos criminosos.

 

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Câmara de Caruaru recebe pedido de cassação do mandato de Kátia das Rendeiras

Publicado em Notícias por em 11 de março de 2023

A Câmara Municipal de Caruaru recebeu, na manhã desta sexta-feira (10), um pedido de cassação do mandato da vereadora Kátia das Rendeiras (Republicanos). O ofício foi protocolado pelo suplente e correligionário da parlamentar, Wagner do Santa Rosa, com base nos artigos 21 e 24 do regimento interno da Casa.

Kátia das Rendeiras foi presa no início do mês pela Polícia Civil. Ela é acusada de formação de quadrilha e peculato. A vereadora chegou a ser recolhida para a Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no Recife, mas atualmente cumpre prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Um assessor de Kátia também foi preso pela operação Primus, cujas investigações tiveram início em março de 2022.

De acordo com o suplente, caberá à Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Caruaru analisar o pedido e determinar pelo afastamento ou cassação do mandato da vereadora. Não há prazo pré-definido para análise do documento. Caso o Legislativo municipal acolha a denúncia e decida pela cassação, Wagner do Santa Rosa assumirá a cadeira de Kátia das Rendeiras na Câmara Municipal. As informações são do Diário de Pernambuco.

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Carnaíba: em reunião, Infraestrutura discute finalização das obras da praça do Monumento

Publicado em Notícias por em 11 de março de 2023

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Carnaíba realizou, nesta sexta-feira (10), mais uma reunião de monitoramento. De acordo com o secretário Tiago Arruda, o foco no momento é finalizar as obras da praça onde haverá o Monumento em homenagem a Coluna Prestes e o Centro de Cidadania.

Estas duas obras devem ser inauguradas no próximo dia 31 de março.

Outras obras que estão sendo realizadas e monitoradas são os calçamentos, o que dá acesso ao Cemitério do povoado da Itã e na sede, e o calçamento da Rua da Creche. Para Tiago, em Carnaíba o trabalho não para.

Comenta-se no meio político de Carnaíba, que Thiago Arruda está trabalhando afinco visando uma pré-candidatura à sucessão do prefeito Anchieta Patriota em 2024. Bem avaliado pela opinião pública, o secretário está apostando no apoio de nomes já consolidados na política carnaibana. Pelo desempenho à frente da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município, é sem sombra de dúvidas um nome a ser considerado.

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Prefeito de Flores decreta situação de emergência devido à estiagem

Publicado em Notícias por em 11 de março de 2023

Devido à pouca quantidade de chuvas, especialmente nos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e nos primeiros dias do mês de março, o que vem ocasionando o baixo nível das reservas hídricas no município, o prefeito Marconi Santana, de Flores, no Sertão pernambucano, publicou nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da Amupe, um Decreto que declara por 180 dias, situação de emergência no município.

O gestor de Flores, ainda, estabelece que órgãos da administração pública competentes para a situação específica adotarão as medidas necessárias para o combate ao tema.

O Decreto da Prefeitura de Flores é baseado no Decreto Federal nº 72557, de 4 de agosto de 2010, e pela Instrução Normativa nº 002 de 20 de dezembro de 2016.

Para decretação da situação de emergência, o comprometimento é parcial, a crise é menos grave e ainda não afetou a população. Para fazer jus ao apoio e benefícios concedidos pelo governo federal, faz se necessário o Reconhecimento Federal da SE ou ECP do desastre. Onde destacam–se:

Transferência obrigatória de recursos federais, conforme o § 1º do art. 3º da lei 12.340, de 01/12/10.

Dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação, que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, (Lei 8.666/1993).

Operação carro-pipa: a Portaria Interministerial nº 01/MI/MD, de 25/07/12, exige em seu art. 10 o encaminhamento da documentação referente à decretação de SE ou ECP para reconhecimento do Governo Federal, o qual será analisado.

Linha de crédito do fundo constitucional de financiamento do Nordeste, conforme art. 1º da lei nº 12.716, de 21/09/12, o qual acrescenta a exigência do reconhecimento federal no art. 8º A da lei nº 10.177, de 12/01/01.

Antecipação de benefícios da previdência social, conforme §1º do art. 169 do decreto nº 3048/99, “excepcionalmente, nos casos de Estado de Calamidade Pública decorrente de desastres naturais, reconhecidos por ato do Governo Federal…” grifo nosso.

Liberação de FGTS, conforme alíneas a e b do inciso XVI, art. 20 da lei nº 8.036, de 11/05/90 e Decreto Nº 5.113, de 22 de Junho de 2004.

Renegociação de dívidas rurais (art. 8º da lei nº 10.696, de 02/07/03).

Minha casa, minha vida (art. 3º, inciso III, da lei nº 11.977, de 07/07/09).

Redução da alíquota do imposto sobre propriedade rural – ITR, uma vez que o inciso I do § 6º, art. 10 da lei nº 9.393, de 19/12/96, somente cita a necessidade de comprovação dos imóveis rurais estarem situados em áreas afetadas por calamidade pública decretada pelo Poder Público.

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STF forma maioria para mandar queixa-crime contra Bolsonaro para primeira instância

Publicado em Notícias por em 10 de março de 2023

Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acusa ex-presidente de difamação por postagem sobre suposta irregularidade na compra de vacinas da Covid. PGR pediu arquivamento do caso.

O Supremo Tribunal Federal formou nesta sexta-feira (10) maioria de votos para enviar ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) queixa-crime do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por difamação.

O caso envolve postagem feita por Bolsonaro afirmando que Randolfe teria ligação com supostas irregularidades envolvendo a compra da vacina contra a Covid sem licitação.

Na época, o ex-presidente afirmou que Randolfe só apoiou a criação da CPI porque suas tratativas fracassaram.

Com o fim do mandato e a perda do foro privilegiado por Bolsonaro, o ministro Luiz Edson Fachin determinou o envio do caso para o TJDFT.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu e defendeu o arquivamento do caso. A PGR argumentou que já tinha se manifestado pela rejeição da queixa-crime e, portanto, não caberia análise pela primeira instância.

Relator do caso, Fachin discordou. O ministro afirmou que é prematuro encerrar a investigação e que há elementos para abertura de ação penal.

“Compreendi que a queixa-crime apresentada reúne todos os elementos exigidos a instauração da ação penal, sendo muito prematura qualquer afirmação acerca da atipicidade da conduta ou outra condição que implique em reconhecer a ausência de justa causa”, escreveu o ministro.

O voto de Fachin foi seguido por Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

O ministro André Mendonça divergiu e votou para rejeitar a queixa-crime. “Não se vislumbra, no presente caso, minimamente, o dolo específico necessário à configuração do delito de difamação atribuído ao ex-presidente da República, tratando-se, em verdade, de disputa política própria do ambiente democrático”, disse. A reportagem é de Márcio Falcão e Fernanda Vivas/TV Globo.

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Damol

PRF detém suspeito de assalto após vítima transitar na contramão da BR 232, em Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 10 de março de 2023

Motorista jogou caminhão em direção a policiais que realizavam fiscalização na rodovia

Um suspeito de assaltar um caminhão foi detido, na quinta-feira (9), após a vítima do crime transitar na contramão da BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O homem estava armado com um revólver calibre .38, que foi apreendido em ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com o apoio do 14⁰ Batalhão de Polícia Militar (BPM).

Uma equipe da PRF realizava uma fiscalização no Km 405 da rodovia, quando avistou um caminhão se aproximando pela contramão. O passageiro desceu do veículo com a arma em punho e foi contido pelos policiais.

No interior do caminhão estavam o motorista e o ajudante, que relataram terem sido contratados pelo suspeito para realizar o transporte de gaiolas, mas durante a viagem o homem anunciou o assalto. O condutor seguiu dirigindo o veículo sob a ameaça de uma arma de fogo, até que conseguiu se dirigir ao posto da PRF e foi abordado.

A ação contou com o apoio de uma equipe da Polícia Militar, que percebeu a situação e parou a viatura no posto. O homem foi encaminhado junto com o revólver à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada. Ele poderá responder por tentativa de assalto e porte ilegal de arma de fogo.

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Afogados: pessoas com 60 anos ou mais já podem tomar quinta dose da vacina contra a Covid

Publicado em Notícias por em 10 de março de 2023

Seguindo recomendações do Ministério da Saúde, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira ampliou a faixa etária que já pode reforçar sua imunização contra a Covid-19 tomando a quinta dose de reforço.

A vacina aplicada nesses casos será a vacina bivalente da Pfizer, que traz imunização contra as subvariantes da variante Ômicron do vírus da Covid. 

Para reforçar a imunização basta comparecer à central de vacinação instalada pela secretaria municipal na Rua Professor Vera Cruz, nº 140, próximo à Casa Siqueira. O horário de funcionamento do serviço é de 7h30 às 17h, de segunda à sexta.

Confira, de acordo com a idade, quantas doses são recomendadas pelo Ministério da Saúde para que uma pessoa atinja o nível de proteção mais eficaz contra essa terrível doença: 

06 meses a 2 anos – D1, D2 e D3 liberada 

3 anos  acima – D1, D2 e D3

40 anos acima – D1, D2, D3 e D4

60 anos ou + – D1, D2,D3, D4 e D5

É necessário um intervalo de quatro meses entre as doses de reforço.

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Representante do SINDSAÚDE fala sobre paralisação dos profissionais da enfermagem

Publicado em Notícias por em 10 de março de 2023

O repórter Marcony Pereira esteve na manhã desta sexta-feira (10) no Hospital Regional Emília Câmara, onde acompanhou para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú a paralisação de 24 horas de parte dos profissionais de enfermagem, que reivindicam o pagamento do Piso Nacional para categoria.

O movimento é encabeçado pelo Fórum Nacional da Enfermagem. A entidade liberou sindicatos e associações locais para decidirem individualmente sobre a adesão à manifestação. 

Marcony conversou com a técnica de enfermagem e representante do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social do Estado de Pernambuco (SINDSAÚDE), Elisa Cristina. 

Ela informou a paralisação está acontecendo de forma lenta e que sem prejudicar os pacientes. “Estamos reivindicando melhores salários, por que é desumano o que a gente ganhou até agora e também queremos reconhecimento do nosso trabalho”, disse Elisa.

Ainda segundo a técnica de enfermagem, a maioria dos técnicos, enfermeiros, auxiliares e analistas precisam, muitas vezes, se desdobrar em dois, três trabalhos para conseguir sobreviver

“Então, é de forma justa que a gente pede a compreensão de todos vocês com essa paralisação de 24 horas. Uma de nossas lutas é também para que os aposentados tenham o direito de entrar nessa reforma e aumentar o salarial, além do nosso plano de cargo de carreira que também tá passando por uma modificação”, explicou.

Elisa também explicou que as alas estão funcionando com 30% da capacidade e que houve uma redução de 50% no atendimento ambulatorial. “Nada que prejudique, pois estas remarcações acontecem de forma gradativa. A diretoria entendeu a nossa luta e estamos conseguindo de forma lenta, mas significativa sinalizar a nossa posição”, afirmou.

Elisa também disse que a paralisação é uma forma de chamar a atenção do Governo de Pernambuco e acredita que em breve terão boas notícias como resultado das reivindicações. 

A técnica em enfermagem chamou a atenção para outros sindicatos que querem uma greve geral. “Assim não pode ser, pois prejudicaria a população, os pacientes e eles não tem culpa dessa nossa luta, então a parada é por 24 horas e ela é mais do que justa”, destacou.

Elisa também destacou que a classe não está feliz e que todos trabalham com muito amor e envolvimento. “É merecido que tenhamos reconhecimento”, disse reafirmando que a paralisação não será total, mas que o ritmo será mais lento.

O impasse em torno do benefício se estende desde o ano passado, quando o Congresso Nacional avalizou a criação do piso salarial nacional para a categoria. À época das discussões ainda preliminares, senadores e deputados já questionavam de onde sairia a verba destinada a financiar a medida.

De acordo com a Lei nº 14.434, aprovada pelo Congresso Nacional, o valor do piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Da quantia, 70% é destinado aos técnicos de enfermagem, e 50%, aos auxiliares de enfermagem e parteiras.

Apesar de regulamentado por lei, o piso foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da decisão, foi de que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.

Diante disso, o Parlamento precisou apresentar à Corte alternativas financeiras para custeio do benefício. Só em dezembro, o Parlamento promulgou a Emenda Constitucional nº 127, de 2022.

Resumo da proposta do SINDSAÚDE enviada ao Governo de Pernambuco:

PISO SALARIAL:

Atual (no pccvs):

Prososta: Auxiliar em saúde = R$ 2.640,0 – Assistente em saúde = R$ 3.960,00 – Analista = R$ 5.728,00.

FAIXAS SALARIAIS:

Atual: de A a G. Compreende 7 faixas com tempo longo para mudança de classe. Acréscimo salarial de 2,5% anual, ainda assim, dependente da avaliação de desempenho.

Proposta: apenas 5 faixas de A a E. Redução de tempo para mudança de classe e aumento do percentual para 10%

CLASSES:

Atual: 4 classes de 1 a 4. Percentual de aumento na mudança de classe é de 5%. A soma do total de faixas, não corresponde ao tempo total da aposentadoria.

Proposta: 7 classes que corresponde a 35 anos de serviço. 7 classes vezes 5 faixas = 35 anos. O percentual de ganho na mudança de classe passa para 10%.

TITULAÇÃO:

Atual = limitada para todos os cargos e com percentual único de 10%

Proposta = sem limite para todos os cargos e com percentuais em ordem crescente de acordo com a ordem crescente da graduação.

A proposta contempla, ainda, reajuste para os aposentados e correção da função de Auxiliar de Laboratório e Atendente e Agente de Saúde que tenham exercido as funções.

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Governo Federal reajusta em até 39% o valor destinado à merenda escolar

Publicado em Notícias por em 10 de março de 2023

Depois de cinco anos sem correção e com defasagem estimada em 35% diante da inflação acumulada no período, os valores dos repasses do Governo Federal a estados e municípios para o Programa de Alimentação Escolar – PNAE, para a compra da merenda escolar, serão reajustados em até 39% a partir deste mês. 

A estimativa do governo é investir R$ 5,5 bilhões neste ano, o que vai beneficiar um contingente de 40 milhões de alunos de escolas públicas e, consequentemente, famílias que têm na escola um apoio importante para a alimentação saudável dos filhos.

Em encontro com prefeitos nesta sexta-feira (10), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anuncia os novos valores e reafirma o compromisso com o combate à fome, a qualidade da comida servida nas escolas públicas, a agenda dos municípios e o cuidado com os brasileiros que mais precisam.

O valor destinado por aluno do ensino fundamental e médio terá acréscimo de 39%, acima do IPCA do período. Nessa faixa, está concentrada a maior parte dos alunos da rede pública. São 24 milhões de estudantes, o correspondente a 60,5% do total.

Para os cerca de 3,6 milhões de alunos de pré-escola e da educação básica para indígenas e quilombolas, o reajuste será de 35%. No caso de 11,7 milhões de crianças em creches, alunos de escolas em tempo integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, que já têm hoje um repasse maior, a correção será de 28%.

Nos últimos anos, os valores defasados criaram dificuldades para que escolas servissem a merenda escolar com a qualidade necessária. Isso fez com que muitas trocassem a refeição por lanches e bolachas.

Na atual gestão, a merenda escolar é vista como ferramenta essencial na estratégia de combate à fome e à desnutrição infantil e de estímulo à alimentação saudável. A intenção é reforçar o papel do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), inclusive com a retomada da parceria com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), prevista para as próximas semanas.

Por meio do PAA, o Governo Federal apoia a compra direta de alimentos saudáveis produzidos pela agricultura familiar e redireciona para escolas, creches, restaurantes comunitários e para projetos sociais que trabalham a questão da insegurança alimentar.

COMBATE À FOME – O reajuste da merenda escolar se articula com outras ações recentes do Governo Federal em torno da questão da segurança alimentar e nutricional. Entre elas estão o relançamento do Bolsa Família, que passou a incluir um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos dentro da estrutura familiar, além de R$ 50 reais por criança e adolescente entre sete e dezoito e gestantes; a retomada do Minha Casa, Minha Vida, com o compromisso de contratar dois milhões de unidades habitacionais até 2026 e gerar emprego e renda nas construções, além da política de valorização do salário mínimo e da reativação de entidades da sociedade civil essenciais para a superação da fome, como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

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Afogados da Ingazeira: PM é preso em flagrante após ameaçar matar ex-esposa 

Publicado em Notícias por em 10 de março de 2023

Nesta quinta-feira (9), policiais civis da 13ª Delegacia Especializada em Atendimento à  Mulher (13ª DEAM) de Afogados da Ingazeira, juntamente com policiais militares do 23º BPM, durante a Operação Átria, prenderam em flagrante delito um homem pela prática de crime de ameaça e perseguição contra a ex-esposa.

A vítima telefonou para a 13ª DEAM, informando que o autor encontrava-se em seu local de trabalho, ameaçando que iria matá-la. O blog apurou tratar-se de um policial militar.

Imediatamente, as equipes da Policia Civil e da Polícia Militar seguiram ao local, onde encontraram o autor e apreenderam uma Pistola Taurus, Calibre 40, com carregador e dez munições. 

O preso está sendo investigado ainda pelas práticas de crimes de perseguição e violência psicológica em contexto de violência contra mulher.

O fato acontece quase uma semana após Luana dos Santos Veras, 33 anos, ter sido morta a tiros pelo ex-marido, Ivan Souza, 33 anos, que não aceitava o fim do relacionamento. Após matar a ex-esposa e tentar matar o sobrinho dela, Ivan tentou contra a própria vida dando um tiro no ouvido. Ele segue internado na UTI do Hospital da Restauração. O estado segue grave. O fato aconteceu na sexta-feira (3).

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Morre Rebeca, esposa do secretário de Turismo de Pernambuco Daniel Coelho

Publicado em Notícias por em 10 de março de 2023

Faleceu na madrugada desta sexta-feira (10), no Recife, Rebeca Coelho, esposa de Daniel Coelho, Secretário Estadual de Turismo e Lazer de Pernambuco. Ela tinha 42 anos e vinha lutando contra um câncer.

A informação foi confirmada por Daniel em suas redes sociais, onde fez uma homenagem à esposa (leia abaixo):

Deus levou o amor de minha vida. Minha eterna companheira. Viveu plenamente ao meu lado os últimos 16 anos. Minha amiga, mulher, amante, minha alma gêmea. Devo a ela os melhores momentos da minha vida! Devo a ela o maior presente que já tive, Lucas e Helena.

É por eles que vou seguir. Te amo, Rebeca. Muito obrigado por tudo que você me deu e por tudo que fez por mim! Até já, vamos nos encontrar na eternidade. Sei que você está nos braços de Nossa Senhora!

O sepultamento será nesta sexta-feira às 11h30 no Cemitério Memorial Guararapes.

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Carnaíba: Centro de Reabilitação terá atendimento de neurologista

Publicado em Notícias por em 10 de março de 2023

Doutor Gilson Brito dará plantão uma vez por mês na unidade

O Centro de Reabilitação Dr. José Leite deu início na última terça-feira (7), aos atendimentos com o neurologista Gilson Brito. Na verdade, esse serviço já era ofertado pelo município, mas em pequena escala. A partir de agora, o médico dará plantão no Centro uma vez por mês, para atender crianças que estejam em processo de investigação de algum transtorno ou as que já tem o diagnóstico fechado e necessitam deste tipo de acompanhamento.

Nesta quinta-feira (9), o médico atendeu 19 pacientes, entre eles João Lucas, de 6 anos, que teve seu diagnóstico de autismo ano passado. A mãe, Aniele Rocha, moradora do povoado Itã, falou da gratidão em ter todos os atendimentos que o filho precisa, agora, em um mesmo lugar. “Desde que o diagnóstico foi fechado ele vem sendo acompanhado e eu já percebo melhora no seu desenvolvimento, agora vai facilitar ainda mais ser tudo aqui em Carnaíba, a gente sabe que tem cidades muito maiores que não oferecem um serviço como esse”, elogiou.

De acordo com o fonoaudiólogo Yuri Medeiros, que é coordenador do Centro de Reabilitação, com o aumento da oferta foi possível atender pacientes que estavam na fila de espera do setor de regulação da Secretaria de Saúde, com diversos encaminhamentos tanto das UBS como da Secretaria de Educação.

Hoje o Centro já atende 120 crianças que já tem diagnóstico de déficit intelectual, tais como Autismo, TDAH (Transtorno do Deficit de Atenção e Hiperatividade), Síndrome de Down, TOD (Transtorno Opositor Desafiador). Essas crianças são acompanhadas por psicólogos, fonoaudiólogo, neuropsicopedagoga e assistente social.

O neurologista Gilson Brito elogiou a iniciativa da Prefeitura de Carnaíba. “Poucos são os municípios que oferecem esse serviço na região, apenas alguns maiores, mas dessa magnitude, do porte de Carnaíba, não tem. Quero parabenizar o prefeito por essa visão, porque sei da importância não só para as crianças, mas para suas mães, que enfrentam muitas dificuldades ao ter que fazer um acompanhamento deste tipo, poder fazê-lo na sua cidade, sem dúvida facilita muito”, destacou o médico.

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Prefeitura de Afogados inaugura duas ruas pavimentadas no residencial Miguel Arraes

Publicado em Notícias por em 10 de março de 2023

Dando sequência à maratona de entregas e inaugurações, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar nesta sexta-feira (10), a pavimentação com intertravado das ruas Paulo José da Silva e José Siqueira Marques, homenagens a Paulo carroceiro e Siqueira pescador, respectivamente.

A obra é uma parceria da Prefeitura de Afogados e a Caixa, e representa um investimento de R$ 94 mil, fruto de emenda parlamentar do então deputado federal João Campos.

A inauguração acontecerá nesta sexta, às 16h, com concentração prevista para a Rua Paulo José da Silva, próximo à praça principal do residencial. 

A maratona de entregas e inaugurações entra em sua nona semana, e, de acordo com determinação do Prefeito Alessandro Palmeira, irá acontecer até o final do ano, com uma inauguração ou entrega por semana.

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