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Aprovado crédito de R$ 100 milhões para João Pessoa junto ao BID

Publicado em Notícias por em 7 de novembro de 2018

O Plenário do Senado deve analisar a concessão de um crédito externo no valor de 100 milhões de dólares para o Programa João Pessoa Sustentável. Com parecer favorável do relator da matéria, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta manhã, a contratação do valor pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PB) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“São recursos quer serão contratados a juros menores que as taxas captadas pela União”, observou Fernando Bezerra. O senador também destacou a capacidade de pagamento do crédito pelo Município, conforme atesta o Ministério da Fazenda a partir de análises feitas pela Secretaria Nacional do Tesouro e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

O Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa prevê um conjunto de medidas para o desenvolvimento sustentável da cidade. Entre elas, a construção de 2,3 mil moradias nos conjuntos habitacionais Colinas de Gramame, São José, Saturnino de Brito e Vista Alegre, além de obras de infraestrutura básica e equipamento urbano. Também estão previstas ações em assentamentos irregulares no Complexo da Beira Rio e a recuperação socioambiental do antigo lixão municipal. O programa abrange, ainda, a implementação do Centro de Cooperação da Cidade para integrar os serviços públicos por meio de tecnologia e facilitar a atuação em situações de emergência, risco de desastres naturais, segurança pública e mobilidade.

Na CAE, o relatório de Fernando Bezerra foi apoiado pelos senadores Raimundo Lira (PSD-PB), Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Cássio Cunho Lima (PSDB-PB), que solicitou urgência para a apreciação da matéria pelo Plenário do Senado. O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), acompanhou a votação na Comissão de Assuntos Econômicos.

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